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O Conselho de Consumidores (CC) investigou, no dia 8, o preço de 12 leites em pó e 15 medicamentos não sujeitos à receita médica em 30 supermercados e farmácias, tendo divulgado os dados recolhidos na aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”. A investigação reflecte a existência de diferenciação de preços do mesmo produto entre locais de venda, pelo que se sugere que os consumidores comparem preços com recurso às funções disponíveis no Posto de Informações antes de tomar decisão de compra.
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O 38.º Concurso para Jovens Músicos de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), foi concluído com sucesso e a cerimónia de entrega de Prémios teve lugar no dia 7 de Fevereiro, na qual foram entregues os Prémios Especiais aos vencedores. O “Prémio Instituto Cultural” deste ano foi atribuído a Wang Iat Fan Tony. A Presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, a Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, Iu Wai Man e o Chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo, Chou Wai In, fizeram a entrega dos prémios aos vencedores.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou, hoje (8 de Fevereiro), que a comunidade macaense é uma parte importante da população de Macau, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). E garantiu que o Governo continuará a apoiar o desenvolvimento da comunidade em vários sectores locais, a respeitar a sua língua, cultura, religião e costumes, e garantir a herança cultural macaense, uma característica valiosa para Macau.
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A fase experimental da primeira fase do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay” que consiste no “pagamento agregado através da apresentação do “QR code” do consumidor” foi lançado hoje (dia 8) e correu dentro da normalidade na parte da manhã do primeiro dia. Os consumidores podem optar por qualquer um dos instrumentos de pagamento em “QR code” existentes em Macau, para pagamento nos estabelecimentos que tenham afixado o logotipo da sigla “Simple Pay”, prevendo que mais lojas participem sucessivamente neste programa.
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Em 9 de Maio de 2014, a sociedade limitada A constituiu advogado para submeter à Direcção dos Serviços de Economia o pedido de patente de invenção que tinha, por objecto, o sistema de máquina de jogo electrónico. A DSE publicou, nos termos dos artigos 10.º e 83.º do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, o respectivo pedido de registo no Boletim Oficial da RAEM. Respectivamente nos dias 13 e 31 de Março de 2017, B e C deduziram reclamação contra tal pedido com fundamento de que o mesmo carecia de novidade e criatividade. A não respondeu às reclamações, conforme o art.º 84.º, n.º 2, do RJPI. Em 22 de Junho de 2017, A requereu a apreciação substancial do seu pedido; a seguir, a DSE transmitiu o respectivo pedido à Direcção Nacional da Propriedade Intelectual para a elaboração do relatório de pesquisa internacional e da notificação de parecer de exame, recebendo a resposta no dia 8 de Janeiro de 2018. Segundo o conteúdo da notificação do parecer de exame, a dita invenção não reunia os requisitos para a concessão da patente. Em 20 de Março de 2018, A apresentou, nos termos do art.º 89.º, n.º 1, al. b), do RJPI, à DSE o pedido de modificação da invenção, junto com a respectiva fundamentação. Após exame deste pedido de modificação, a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual entendeu que as reivindicações n.ºs 1-9 do pedido preenchiam os requisitos da novidade e da aplicabilidade industrial, mas não o requisito da criatividade, pelo que não reuniam o requisito da “actividade inventiva”, a que alude o art.º 66.º do RJPI. Deste modo, nos termos dos artigos 98.º, 9.º, n.º 1, al. a), e 61.º do RJPI, a DSE recusou o pedido de patente de invenção, apresentado por A. Inconformada com a decisão da DSE, A interpôs recurso para o Tribunal Judicial de Base e, depois, para o Tribunal de Segunda Instância, mas ambos os tribunais rejeitaram o recurso. A voltou a recorrer para o Tribunal de Última Instância.
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A exposição dos cadernos de recenseamento foi dada por concluída no passado dia 28 de Janeiro, não tendo, até à data, o SAFP recebido dos interessados qualquer reclamação. Assim, a lista das pessoas colectivas eleitoras será disponibilizada amanhã (dia 9 de Fevereiro), no site do Recenseamento Eleitoral (www.re.gov.mo/pclista2021p/), para efeitos de consulta, da qual consta a designação, a sede e meios de contacto das pessoas colectivas eleitoras de todos os sectores e subsectores inscritas, bem como o nome dos respectivos representantes das pessoas colectivas.
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O Museu de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), lançou uma nova versão da sua página electrónica oficial com elementos mais interactivos, incluindo um espaço de exposição virtual e a apresentação de colecções seleccionadas em 720 graus. A nova versão também contém informações sobre cerca de 300 colecções, permitindo que os visitantes partilhem, de forma instantânea, informações sobre colecções valiosas, reforçando, assim, a promoção de recursos culturais e museológicos através do acesso electrónico.
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Em articulação com a governação inteligente promovida pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), bem como prosseguindo o objectivo de garantir a segurança das transacções protegidas por lei através da publicidade das informações relativas ao registo predial e comercial, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Conservatória do Registo Predial e Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, lançou o serviço de confirmação electrónica, de certidões de registo predial e comercial (electrónicas).
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Entre Outubro e Dezembro de 2020 o índice global de preços da habitação foi de 268,8, tendo crescido 0,2%, em comparação com o período transacto (Setembro a Novembro de 2020). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (268,8) ascendeu 0,3%, porém, o índice da Taipa e Coloane (268,5) caiu 0,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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