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O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Dr. Lo Iek Long, fez nota na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus que já passaram vinte e seis (26) dias desde que foi diagnosticado o último caso de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Por trinta e sete (37) dias consecutivos não foi registado nenhum caso relacionado com casos importados. Macau tem um total de quarenta e cinco (45) casos diagnosticados, dos quais, quarenta e três (43) são casos importados e dois (2) são casos relativos a casos importados. Não há registo nem ocorrência de transmissão comunitária em Macau. Quarenta e quatro (44) casos são classificados com sintomas ligeiros e um (1) como caso grave, cuja situação clínica está a melhorar. Até ao momento não foram registados em Macau casos mortais.
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O Conselho de Consumidores (CC) recebeu várias reclamações sobre o preço dos produtos postos para venda no Supermercado Royal nos últimos dias, pelo que, hoje (dia 4 de Maio), juntamente com os representantes da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), teve uma reunião com o responsável do Supermercado Royal solicitando-lhe esclarecimento sobre a situação recentemente constatada.
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Actualmente, devido à epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus continua-se a espalhar por todo o mundo, os países-membros da Língua Portuguesa do Fórum de Macau também estão a enfrentar os devidos impactos. A fim de apoiar aos Países-Membros do Fórum de Macau a combater conjunto a epidemia, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau aproveitou a função de Macau como Plataforma para organizar e unir várias entidades e instituições sediadas em Macau, nomeadamente a Associação das Empresas Chinesas de Macau, a Associação Comercial Federal de Indústrias da Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau, entre outras, para a doação aos oito Países de Língua Portuguesa os materiais de protecção e de segurança, incluindo cerca de 180 mil máscaras e mais de mil trajes de protecção. A cerimónia de doação foi realizada no dia 4 de Maio de 2020, no Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o que contou com a presença da Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, dos Secretários-Gerais Adjuntos, Dr. Ding Tian e Dr. Casimiro de Jesus Pinto, dos representantes das entidades doadoras, do Cônsul-Geral da República de Moçambique na RAEM, Dr. Rafael Custodio Marques, do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr. Paulo Cunha Alves, do Vice-Cônsul da República de Angola na RAEM, Dr. Estanislau Guilherme dos Santos, do Coordenador da Associação das Empresas Chinesas de Macau e da Comissão Especializada para a Construção da Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Dr. Zhang Jie, do Presidente da Associação Comercial Federal de Indústrias de Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau, Dr. Ip Sio Man, dos representantes das entidades doadoras e dos delegados junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, entre outros.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou a obra de optimização plena da área do Jardim das Artes perto da Rua de Berlim, com vista a acrescentar instalações desportivas e recreativas, pista da corrida e plantas. Concluída a obra, a área já foi reaberta, para proporcionar ao público um espaço de lazer onde se pode praticar diversas actividades.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 4 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 242 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Devido à conclusão da obra de remodelação, o Centro de Atendimento da DSE, que funciona provisoriamente na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 3.º andar, retomará o seu funcionamento nas instalações do 2.º andar do mesmo edifício em 5 de Maio do corrente ano, em prol da continuidade de prestação de serviços.
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O Tribunal de Última Instância (TUI) e o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiram decisões, respectivamente, em 2 e 3 de Abril de 2020, sobre sete casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão de terrenos, e sobre dois casos, atinentes ao despejo de terrenos.
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Através da Lei n.º 3/2020 “Alteração à Lei do Orçamento de 2020”, para além dos benefícios fiscais inicialmente previstos na Lei do Orçamento anterior, foram adicionadas várias medidas de benefícios fiscais que abrangem: o Imposto Profissional, o Imposto Complementar de Rendimentos, a Contribuição Predial Urbana, o Imposto do Selo e o Imposto de Turismo. Entre estas, a devolução da colecta do Imposto Profissional, a concessão de benefícios em sede do Imposto de Turismo e da Contribuição Predial Urbana, cuja execução é da competência da Direcção dos Serviços de Finanças, vão ser implementadas em breve.
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No primeiro trimestre de 2020 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 720 Patacas, mais 3,3%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores da construção não residentes (607 Patacas) cresceu ligeiramente 0,5%, porém, o dos trabalhadores da construção residentes (942 Patacas) desceu 1,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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