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Notícias
Reabertura da área do Jardim das Artes perto da Rua de Berlim
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou a obra de optimização plena da área do Jardim das Artes perto da Rua de Berlim, com vista a acrescentar instalações desportivas e recreativas, pista da corrida e plantas. Concluída a obra, a área já foi reaberta, para proporcionar ao público um espaço de lazer onde se pode praticar diversas actividades.
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Dados estatísticos sobre a linha de consulta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 4 de Maio de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 4 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 242 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Aviso sobre a mudança do Centro de Atendimento da Direcção dos Serviços de Economia
Devido à conclusão da obra de remodelação, o Centro de Atendimento da DSE, que funciona provisoriamente na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 3.º andar, retomará o seu funcionamento nas instalações do 2.º andar do mesmo edifício em 5 de Maio do corrente ano, em prol da continuidade de prestação de serviços.
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O TUI e o TSI proferiram decisões sobre sete casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessão de terrenos e dois casos, atinentes ao despejo de terrenos
O Tribunal de Última Instância (TUI) e o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiram decisões, respectivamente, em 2 e 3 de Abril de 2020, sobre sete casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão de terrenos, e sobre dois casos, atinentes ao despejo de terrenos.
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Aumentar os benefícios fiscais, beneficiar mais contribuintes
Através da Lei n.º 3/2020 “Alteração à Lei do Orçamento de 2020”, para além dos benefícios fiscais inicialmente previstos na Lei do Orçamento anterior, foram adicionadas várias medidas de benefícios fiscais que abrangem: o Imposto Profissional, o Imposto Complementar de Rendimentos, a Contribuição Predial Urbana, o Imposto do Selo e o Imposto de Turismo. Entre estas, a devolução da colecta do Imposto Profissional, a concessão de benefícios em sede do Imposto de Turismo e da Contribuição Predial Urbana, cuja execução é da competência da Direcção dos Serviços de Finanças, vão ser implementadas em breve.
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Salários dos trabalhadores da construção e preços dos materiais de construção referentes ao 1º trimestre de 2020
No primeiro trimestre de 2020 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 720 Patacas, mais 3,3%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores da construção não residentes (607 Patacas) cresceu ligeiramente 0,5%, porém, o dos trabalhadores da construção residentes (942 Patacas) desceu 1,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Infografia —Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020 (Área dos Assuntos Sociais e Cultura)
Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020 (Área dos Assuntos Sociais e Cultura)
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 3 de Maio até às 08:00 do dia 4 de Maio de 2020)
Das 08H00 do dia 3 de Maio até às 08H00 do dia 4 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 246 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Serviços de Saúde: Infecção colectiva de gastroenterite afecta 53 pessoas
Os Serviços de Saúde foram notificados pelos Hospital Kiang Wu e CHCSJ este domingo (3 de Maio) para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite diagnosticado em diversos trabalhadores de hotéis do mesmo grupo.
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