Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
DSPA Inspecciona continuamente a qualidade do ar e reforça a protecção do meio ambiente
Em relação à protecção ambiental, o Chefe do Executivo disse que, devido à instalação de muitos equipamentos de ar condicionado nos casinos, há um aumento das emissões de dióxido de carbono. A DSPA continua a inspecionar os níveis de qualidade do ar e concluiu que a situação actual não é muito má. Os dados são difundidos diariamente no respectivo website.
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Governo da RAEM atento ao desenvolvimento da Ilha de Hengqin
Em reposta à pergunta de um jornalista sobre a possibilidade de a Ilha de Hengqin se tornar numa “segunda Macau”, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse também esperar que assim seja, dando como exemplo o actual campus universitário da Universidade de Macau. O responsável faz votos para que, um dia, se possam aplicar alguns regimes de Macau na Ilha de Hengqin. Embora as leis de Macau não possam ser aplicadas nesse local, alguns regimes poderão ser introduzidos de forma a haver uma partilha e desenvolvimento por parte de Macau em Hengqin, razão pela qual foi incluída nas LAG uma parte sobre essa ilha. Ho Iat Seng considera que os aterros demoram muito tempo e não é a forma apropriada, sendo que para impulsionar a diversificação de Macau a curto prazo é preciso mais espaço de desenvolvimento.
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Medidas de apoio económico e respectivos benefícios devido à epidemia não serão a longo prazo
Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que as medidas de apoio económico e respectivos benefícios implementados devido à epidemia não serão eternas, pois as epidemias não aparecem todos os anos, sendo impossível atribuir vales de consumo e respectivos benefícios, a longo prazo. Por outro lado, se houver défice orçamental todos os anos, demonstra que este governo não é apto. O mesmo responsável sublinhou que as actuais medidas de apoio económico servem para impulsionar a economia e garantir o emprego.
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Espera-se que haja a possibilidade de mobilidade horizontal para os trabalhadores da Função Pública
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que, actualmente, existem na Função Pública cerca de 38 mil trabalhadores, um número que se aproxima do limite máximo. Embora tenha frisado que não irá reduzir esse número, espera que os trabalhadores possam ser mobilizados de forma horizontal. Ho Iat Seng deu como exemplo, um serviço que está mais sobrecarregado de trabalho poderá requerer, através da mobilização horizontal, um trabalhador a outro serviço. Contudo, a legislação actual não o permite, sendo, por isso, necessário primeiro definir as situações e depois utilizar métodos para ultrapassar os obstáculos, uma vez que só com base legal é que se poderá concretizar a mobilidade horizontal.
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Este ano não será lançado o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo custou 1.780 milhões ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e que sob o recente relatório de auditoria foram encontrados muitos problemas. Referiu que, de acordo com as sugestões apresentadas no relatório, o governo procederá a um ajustamento abrangente, por isso, dentro deste ano, não será lançado o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo.
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Dar elevada atenção às sugestões nos relatórios de auditoria
O Chefe do Executivo afirmou que, desde a sua tomada de posse, recebeu dois relatórios de auditoria, um sobre o Aeroporto de Macau e outro sobre a retrospectiva do trabalho realizado nas áreas da educação contínua, ambiental e das fundações entre outros.
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Governo ciente do problema relacionado com venda de carne suína
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que o Governo recebeu opiniões de muitos cidadãos sobre o preço da carne suína, considerando-o elevado. A par dos preços altos, a oferta também é reduzida em Macau, sendo difícil a sua compra.
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Promover o desenvolvimento do pagamento electrónico em Macau através de cartões electrónicos de consumo
O Chefe do Executivo, Ho Yat Seng, disse que o pagamento electrónico é um factor importante numa cidade inteligente. Lembrou que na emissão dos cartões electrónicos de consumo, cujo montante foi de três mil e cinco mil patacas, o governo teve duas considerações. Por um lado, houve o objectivo de proporcionar às PME maior volume de negócios, entretanto, como Macau lançou, há algum tempo, o pagamento electrónico, tendo sido alcançados certos resultados, mas algumas PME continuam a ter receios de determinadas inconveniências, estas não têm recorrido a este tipo de pagamento. Contudo, continuam a existir muitos cidadãos que não entendem a razão pela qual o governo decidiu adoptar os cartões electrónicos de consumo, em vez de aumentar directamente a compensação pecuniária. Ho Iat Seng esclarece que, na verdade, o governo pretende, através destes cartões no valor de oito mil patacas, ajudar as PME locais.
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Manutenção da notação de crédito de longo prazo, atribuída pela agência de notação internacional “Fitch Ratings” à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)
A agência de notação internacional “Fitch Ratings” (adiante designada por “Fitch Ratings”) publicou hoje uma nota, onde informa que decidiu manter o grau de notação de crédito “AA” (notação de emissor de dívidas externas e locais de longo prazo) da RAEM, com as perspectivas de “negativo”.
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Diversas salas de ensaios sob a alçada do Instituto Cultural vão ser abertas aos grupos artísticos e culturais para utilização
O Instituto Cultural (doravante designado por IC) vai reabrir várias salas de ensaios, a partir do dia 22 de Abril (Quarta-feira), incluindo o Centro Cultural de Macau, o Teatro Dom Pedro V, o Edifício do Antigo Tribunal e o Auditório do Conservatório de Macau. Devido à situação epidémica, o IC disponibiliza estes espaços culturais de forma semi-aberta a grupos sem fins lucrativos do sector cultural e artístico de Macau, para realizarem gravações dos seus programas, apresentando-os online.
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