Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Manutenção do Sistema Informático da DSF Suspensão parcial dos serviços electrónicos entre 9 e 10 de Novembro
A Direcção dos Serviços de Finanças irá proceder à manutenção do sistema informático, suspendendo parte dos serviços electrónicos, entre os dias 9 e 10 de Novembro. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.
…
Governo da RAEM agradece ao Governo Central políticas e medidas preferenciais a Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, manifesta, em nome da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), os agradecimentos sinceros ao Governo Central, aos respectivos ministérios, comissões estatais e às respectivas províncias e regiões autónomas pela série de políticas e medidas preferenciais a Macau, divulgadas pelo Governo Central, no final da última reunião do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (vulgo Grande Baía).
…
Conferência temática “Integração de Medicina Tradicional no sistema de saúde e preservação de saúde”, organizada pela OMS, realizada hoje em Macau
Com o intuito de todos os países promoverem a integração da medicina tradicional no sistema de prestação dos serviços de cuidados de saúde e de protecção da saúde, teve lugar, hoje (6 de Novembro), em Macau, a conferência temática “Integração da medicina tradicional no sistema de saúde e nos serviços de preservação de saúde”, organizada pela Organização Mundial de Saúde (doravante designada por OMS), realizada e financiada pelos Serviços de Saúde, com a colaboração do Centro de Cooperação dos Medicamentos Tradicionais.
…
Forte Desporto, Forte China – Comemoração do 70.o Aniversário da Implantação da República Popular da China – Exposição sobre o Sucesso do Desenvolvimento no Desporto que realizará no dia 11 de Novembro
Com vista a comemorar o 70.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e o 20.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, realizar-se-á a Exposição sobre o Sucesso do Desenvolvimento no Desporto entre 11 de Novembro e 8 de Dezembro no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. Esta exposição é organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pela Administração Geral do Desporto da China e é implementada pelo Instituto do Desporto e pelo Departamento de Promoção da Administração Geral de Desporto da China e tem como objectivo aumentar o conhecimento sobre o desenvolvimento do Desporto na China ao longo dos 70 anos e, simultaneamente, fazer uma retrospectiva do resultado do desporto da RAEM ao longo dos 20 anos após o estabelecimento da RAEM.
…
Conselho de Consumidores divulga o relatório da segunda recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 7 de Novembro, a segunda recolha de preços do mês de Novembro nos 13 supermercados sitos nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
…
Desfile Internacional de Macau promove “Palestras sobre Temas Culturais” nas escolas para os alunos experimentarem diferentes culturas – inscrição já abertas para escolas
O “Desfile Internacional de Macau 2019”, organizado pelo Instituto Cultural (IC), em celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, realiza-se no dia 8 de Dezembro. A fim de promover a popularização da educação artística e disseminar a atmosfera alegre do Desfile junto das escolas locais, alguns grupos artísticos irão realizar actuações, interagir e compartilhar a sua experiência com os alunos. Convidam-se todas as escolas interessadas a inscreverem-se.
…
Adiado o Concerto “Ritmo do Lixo” da Orquestra de Macau
O concerto “Ritmo do Lixo” da Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, originalmente programado para dia 1 de Dezembro, pelas 14:30 e 17:30 horas, no Auditório da Torre de Macau, e o respectivo “Workshop de Música AlegreFun”, originalmente programado para dia 30 de Novembro, serão adiados devido a alterações no programa. Os procedimentos para troca de bilhetes ou reembolsos serão anunciados posteriormente. A organização pede desculpas por qualquer inconveniente causado.
…
Professor despedido por pedir dinheiro emprestado a estudantes perdeu o processo de indemnização
A partir de 1 de Setembro de 2003, o autor começou a trabalhar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) sob o regime de contrato de trabalho, renovado várias vezes, até Setembro de 2014, altura em que exerceu o cargo de professor-coordenador do 3º escalão e leccionou diversas disciplinas. No período compreendido entre 2013 e 2014, o autor pediu várias vezes dinheiro emprestado a dois estudantes e, por diversas vezes, não devolveu o dinheiro segundo o acordado. Por conseguinte, após a realização do processo disciplinar, o Conselho de Gestão do IPM deliberou, em 8 de Maio de 2015, aplicar-lhe a sanção disciplinar de despedimento com justa causa, com fundamento na violação dos deveres de “prestar atenção e evitar qualquer conflito de interesses substancial e previsível”, de “não se aproveitar do cargo exercido no IPM para procurar obter interesses” e de “abster-se de aceitar quaisquer interesses oferecidos por indivíduos com quem tenha relação funcional”, consagrados no Código de Integridade para os Trabalhadores do Instituto Politécnico de Macau, bem como do dever de isenção, previsto no artigo 88.º, n.º 1 e n.º 2, al. a), do Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau.
…