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Notícias
A inscrição para a "Taça Grupo Activo" da "Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM – Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019" vão acabar no dia 18 de Outubro.
A “Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM - Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019”, organizada pelo Instituto do Desporto e Associação Geral de Atletismo de Macau, terá lugar no dia 1 de Dezembro. A presente edição continua a ter partida e chegada no Estádio do Centro Desportivo Olímpico. As inscrições deste ano é limitada para o total de 12.000 participantes e obteve uma resposta esmagadora, as vagas disponíveis para as provas da Maratona, Meia Maratona e Mini Maratona já se encontram totalmente esgotadas nos primeiros dias da inscrição para cada prova.
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Foi julgada improcedente a exigência de responsabilização solidária dos sócios por não ter sido provado o abuso da personalidade jurídica da sociedade
A 1.ª ré A é uma sociedade limitada de comidas, tendo como sócios desta os 2.º e 3.º réus, B e C. Em 11 de Junho de 2012, D e E e a sociedade A celebraram um “contrato-promessa de trepasse”, tendo a sociedade A prometido vender a D e E e estes prometido adquirir o restaurante à sociedade A pelo preço de HKD$1.500.000. A sociedade A comprometia-se a tratar do processo de licenciamento do estabelecimento no mais breve espaço de tempo possível, para que D e E pudessem iniciar as suas actividades no estabelecimento. D e E constituíram a sociedade F para, através dela, explorarem o restaurante e, depois de obterem o consentimento da sociedade A, em 30 de Julho de 2012, cederam a F a posição contratual de promitentes adquirentes que tinham no supracitado contrato-promessa. Após a entrega do estabelecimento a F pela sociedade A em 30 de Julho de 2012, verificou F uma série de problemas com o tal estabelecimento, incluindo a não obtenção do licenciamento e dois trabalhadores não residentes, cujos títulos de identificação iam expirar. O estabelecimento finalmente teve que encerrar a actividade por não se ter conseguido renovar os títulos de identificação dos dois trabalhadores não residentes. Pelo exposto, F intentou acção junto do Tribunal Judicial de Base, exigindo que a sociedade A pagasse indemnização por não ter cumprido os deveres prometidos e mais pediu ao Tribunal que desconsiderasse a personalidade jurídica da sociedade A, condenando a responsabilização solidária dos seus sócios B e C pela respectiva indemnização; tendo o Tribunal Judicial de Base julgado parcialmente procedente o pedido de F, condenou a sociedade A no pagamento a F de HKD$1.450.000, mas rejeitou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade A.
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Conferência de imprensa sobre emissão de documentos de viagem da RAEM (modelo 2019)
A Direcção dos Serviços de Identificação emitirá, a partir do dia 3 de Dezembro do ano corrente, o Passaporte da RAEM e o Título de viagem da RAEM do modelo 2019. A Directora, Ao Ieong U, a Subdirectora, Lo Pin Heng, e a Chefe do Departamento de Documentos de Viagem, Kun Sin Yin, demonstraram hoje (no dia 16 de Outubro) em conferência de imprensa as características contra a falsificação dos documentos de viagem do novo modelo, bem como apresentaram o respectivo regulamento após revisão e as informações sobre o pedido desses documentos.
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Segunda reunião conjunta sobre o apoio à participação de Macau na construção de «Uma Faixa, Uma Rota»
A segunda reunião conjunta sobre o apoio à participação de Macau na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» teve lugar, em Pequim, no passado dia 15 de Outubro. A reunião foi presidida pelo vice secretário-geral da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, Su Wei, e contou com presença e intervenções do subdirector da Comissão, Ning Jizhe, e da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
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Local do concerto “Filarmónica de Viena”, integrado no XXXIII Festival Internacional de Música de Macau, foi alterado para o Centro Cultural de Macau
Devido às condições meteorológicas instáveis registadas nos últimos dias e após a concordância da Orquestra, o concerto “Filarmónica de Viena”, integrado no XXXIII Festival Internacional de Música de Macau, organizado pelo Instituto Cultural, originalmente programado para ter lugar na Praça da Biblioteca da Universidade de Macau, nos dias 21 e 22 de Outubro, pelas 20:00 horas, irá ser transferido para o Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, a fim de garantir a qualidade do espectáculo e a experiência do público. As datas, horas, programa e preço permanecerão inalterados.
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O Secretariado Permanente do Fórum de Macau participa na 126ª Feira de Cantão para reforçar o intercâmbio entre os Países de Língua Portuguesa e as empresas da Região da Grande Baía e divulgar o papel de Macau enquanto Plataforma
Tendo como objectivo contribuir para que Macau desempenhe o papel de forma estratégica de “Um Centro”, “Uma Plataforma” e “Uma Base” na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau deslocou-se a Cantão para participar a 126ª Feira de Importação e Exportação da China (Feira de Cantão) entre os dias 14 e 15 de Outubro. A visita tem o intuito de promover o Fórum de Macau e o papel de Macau enquanto Plataforma, reforçando a cooperação económica e comercial entre a região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da China e os Países de Língua Portuguesa.
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