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Janeiro é um dos meses de pagamento de contribuições do FSS. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 4.^o trimestre do ano 2019 dos seus trabalhadores residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes; além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também necessitam de efectuar o pagamento de contribuições dentro de Janeiro. Por outro lado, o FSS fecha durante os feriados do ano novo chinês, da parte de tarde de 24 de Janeiro até 29 de Janerio, para evitar o pico de fluxo no final do mês, o FSS apela aos empregadores e indivíduos para efectuarem o pagamento o mais rápido possível e utilizarem mais os meios electrónicos de pagamento.
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A Direcção dos Serviços de Finanças recorda todos os contribuintes que receberam aviso ou mensagem curta/email de restituição de imposto e que ainda não levantaram o título de pagamento, que o prazo de pagamento dos títulos através dos bancos decorre até ao dia 31 de Janeiro de 2020, devendo dirigir-se, com a maior brevidade possível, ao Núcleo de Informações Fiscais (sem interrupção durante a hora de almoço), sito no r/c do Edifício “Finanças”, ou ao local indicado no respectivo aviso de restituição, para procederem ao levantamento do mesmo, durante as horas de expediente.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Novembro de 2019, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram decrescimento em relação ao mês anterior. Registaram-se aumento no saldo bruto dos EHHs e diminuição nos ECAIs.
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O prazo de pagamento do imposto de circulação de 2020 já começou, por isso a Repartição das Execuções Fiscais dos Serviços de Finanças recorda aos proprietários de veículos motorizados que devem proceder ao pagamento das multas por infracções de trânsito, podendo recorrer aos quiosques do Governo para pesquisar a existência ou não das mesmas. No caso de terem dívidas ou necessitarem de algum esclarecimento, devem dirigir-se o quanto antes à Repartição das Execuções Fiscais, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 614A – 640, Edifício “Long Cheng”, r/c, para procederem ao pagamento das mesmas, sob pena de não poderem efectuar o pagamento do imposto de circulação do corrente ano.
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A “laparoendoscopia de incisão única” da equipa cirúrgica do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) dos Serviços de Saúde ganhou o “Prémio de Excelência Médica” da Fundação de Desenvolvimento Médico do Dr. Stanley Ho em 2020. Ontem (11 de Janeiro), como representantes, o Dr. Pang Heong Keong, Médico-Adjunto da Direcção e Responsável do Serviço de Cirurgia, e Dr. Ng Wai Lon, médico cirurgíco participaram na cerimónia de premiação. Os Serviços de Saúde continuarão a promover o desenvolvimento da tecnologia médica especializada em Macau com os tempos, a introduzir tecnologias e equipamentos clínicos avançados para aperfeiçoar ainda mais o nível dos serviços médicos e melhorar a saúde e o bem-estar dos residentes.
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Dada à recente erupção do vulcão Taal nas Filipinas, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) emitiu um Alerta de Viagem - Nível 1 para a Ilha de Luzon (incluíndo Manila).
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Os Serviços de Saúde foram notificados, Domingo (12 de Janeiro), para o diagnóstico de um (1) caso grave de gripe num residente de Macau com 67 anos idade que sofre de várias doenças crónicas, pelo que os Serviços de Saúde apelam os cidadãos para reforçarem a prevenção da gripe epidémica.
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O Governo da RAEM está a acompanhar de forma permanente a evolução da situação relativa aos casos colectivos de pneumonia diagnosticados na Cidade de Wuhan do Interior da China, tendo aplicado várias medidas de prevenção e controlo, incluindo o reforço da vigilância, prevenção e controlo da doença nos postos fronteiriços, instituições de saúde e comunidades.
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) irá expor, nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral, os cadernos de recenseamento eleitoral durante dez dias, ou seja, do dia 13 (Segunda-feira) até ao dia 22 (Quarta-feira) de Janeiro (incluindo Sábado e Domingo), no R/C do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, sendo o horário de exposição dos cadernos das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço. Nos cadernos de recenseamento eleitoral de pessoas singulares expostos constam 311.153 eleitores válidos e nos de pessoas colectivas constam 803 eleitores válidos.
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O Ano Novo Chinês está à porta. “O Mundo na Ponta dos Dedos – Exposição das Hábeis Artes de Tecer, Tingir e Bordar da Província de Jiangsu e Região Autónoma de Guangxi Zhuang” estará patente no Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim de Lou Lim Ioc, de 22 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2020, a fim de apresentar várias técnicas artesanais e as obras de arte únicas de tecelagem, tingimento e bordado provenientes da Província de Jiangsu e Região Autónoma de Guangxi Zhuang. A cerimónia de inauguração terá lugar no dia 21 de Janeiro (Terça-feira), pelas 18:30 horas, sendo a exposição organizada pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China, pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM, pelo Departamento de Cultura e Turismo da Província de Jiangsu e pelo Departamento de Cultura e Turismo da Região Autónoma de Guangxi Zhuang, em colaboração com o Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e com o Centro para o Desenvolvimento das Artes e Literaturas Étnicas e Populares do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China.
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