Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

As associações e empresas desejam que a “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau” possa continuar a desempenhar o papel de “atrair para Macau projectos de investimento e incentivar o desenvolvimento das empresas de Macau no exterior” no seu décimo ano

A “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau” abrange temas como comércio, intercâmbio cultural, compras, lazer e entretenimento, sendo um importante certame anual no sector de convenções e exibições para os dois territórios. Tendo sido criado em 2009, o evento entra no seu décimo ano. As entidades co-organizadoras esperam que, no futuro, a Feira proceda ao aperfeiçoamento constante com base nas suas realizações, e que continue a desempenhar o papel de plataforma para “atrair para Macau projectos de investimento e incentivar o desenvolvimento das empresas de Macau no exterior”. As empresas, por sua vez, elogiam a Feira por ser uma plataforma e uma janela de promoção excelente, através da qual conseguem encontrar clientes com diferentes necessidades e expandir o mercado de negócio.


Conselho de Consumidores investigação em Julho os preços dos produtos vendidos em 12 de supermercados espalhados na Freguesia de Santo António

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 24 de Julho, uma investigação geral de Julho aos preços dos produtos comercializados em 12 de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio.


Não existe usurpação de poder se o tribunal ordenar que se proceda a novo cálculo da pontuação final e se adjudique em conformidade com o resultado

O Tribunal de Segunda Instância, por Acórdão proferido em 1 de Fevereiro de 2018, no processo n.o 672/2016, julgou procedente o recurso contencioso interposto pela China Road and Bridge Corporation (doravante designada por “China Road Bridge”), anulando o acto administrativo, ora impugnado, o qual resultara do facto de o Chefe do Executivo da RAEM, por seu despacho de 25 de Julho de 2016, haver ordenado a adjudicação do Contrato de “Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Sistema de Metro Ligeiro – C385R” à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada (doravante designada por “CECC”), devendo a entidade recorrida proceder a novo cálculo da pontuação final obtida pelos concorrentes em conformidade com o decidido no Acórdão e apurar qual a proposta que obtém pontuação mais elevada e adjudicar a respectiva empreitada à consultada que fez a proposta vencedora.


O montante da indemnização por danos não patrimoniais, emergentes de acidente de viação, será fixado nos termos do princípio da equidade

Em 11 de Julho de 2012, o autocarro conduzido por A colidiu com o motociclo conduzido por B (funcionário público, de 54 anos de idade), provocando a B a perda completa das capacidades de cuidar de si próprio e a perda permanente de toda a capacidade para o trabalho. B, representado pela sua curadora, intentou no Tribunal Judicial de Base uma acção ordinária contra a companhia de seguros e A. O TJB considerou que ambos os veículos, intervenientes no acidente de viação, tinham contribuído para a ocorrência do acidente, julgando por uma repartição dos riscos de 15% para o motociclo conduzido por B e de 85% para o veículo conduzido por A, e condenando a companhia de seguros a pagar a B a quantia de MOP$3.864.743,02, soma dos montantes de MOP$2.125.000,00, de indemnização por danos não patrimoniais, e MOP$1.275.000,00, de indemnização por incapacidade permanente para o trabalho.


Disponível uma nova edição do Boletim do GPDP

Está já disponível, com o n.º 36, a mais recente edição do Boletim do GPDP, publicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Esta edição desenvolve o tema da protecção da privacidade das pequenas e médias empresas (PME). Para além de conter um texto específico sobre as dúvidas comuns encontradas no tratamento de dados pessoais pelas PME e as respectivas sugestões, nesta edição, foi convidado um representante da Associação dos Jovens Empresários de Macau para apresentar a situação da protecção da privacidade das PME.


Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 24 de Julho e 07 de Agosto de 2018)

Treze projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 07 de Agosto de 2018, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.


Informação sobre tempestade tropical Actualizado às 11:00, 24 de Julho de 2018

O sinal n.o 1 de tempestade tropical continua em vigor. A depressão tropical localizava-se nas proximidades da província de Guangxi, e estava a afastar-se de Macau. Todos os sinais de tempestade tropical podem ser cancelados nas próximas horas. Prevê-se, para hoje, aguaceiros ocasionais, havendo trovoadas.


Visita de cortesia do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na China à Comissão de Desenvolvimento de Talentos

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Dr. Sivanka Dhanapala e a sua comitiva visitaram a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, tendo sido recebidos pelo coordenador do Grupo Especializado para Formação de Talentos, Dr. Wu Zhi Liang, e pelo secretário-geral, Dr. Sou Chio Fai. A visita teve como objectivo principal o intecâmbio sobre o desenvolvimento do programa de estágio para jovens e o estudo sobre a viabilidade de outros projectos de cooperação.


O estímulo aos exames de credenciação começou a surtir efeito, foram atribuídas bolsas de estudo a cerca de duzentos residentes

Para incentivar os residentes a candidatarem-se aos exames de credenciação, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e a Fundação Macau lançaram, em conjunto, o “Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados”, começando a primeira fase pelos exames de capacidade linguística, por atribuir uma bolsa de estudo de 1.000 patacas aos residentes de Macau que conseguiram a credenciação nas áreas abrangidas pelo programa.


A 28.ª edição da revista “LRT-Zone” dá a conhecer, uma a uma, as instalações internas da estação do Metro Ligeiro

Já foi publicada a 28.ª edição da revista trimestral do Metro Ligeiro de Macau, “LRT-Zone”! Com a conclusão da obra de estrutura principal das estações ao longo da Linha da Taipa do Metro Ligeiro, esta edição vai apresentar a todos as respectivas instalações internas! Os cidadãos podem adquirir gratuitamente, a partir de hoje, a nova edição da revista trimestral nos pontos de distribuição indicados, ou navegar e descarregar a mesma na página electrónica do GIT.