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Notícias
Actualização da situação causada pelo tufão “Jebi” no Japão
O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) está a acompanhar a situação causada pelo tufão “Jebi” no Japão, mantendo em contacto permanente com a indústria turística de Macau e a Air Macau para acompanhar o desenvolvimento.
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A presunção legal fundada na matriz predial é ilidível mediante prova em contrário
A Companhia A adquiriu, em 18 de Julho de 2013 e por escritura pública de compra e venda, um terreno. A Direcção dos Serviços de Finanças aplicou, nos termos do art.º 53.º- A do Regulamento do Imposto do Selo e do art.º 42.º da Tabela Geral do Imposto do Selo, uma taxa adicional de 10% à respectiva aquisição, com fundamento em que existiu sobre o terreno um edifício destinado à habitação conforme a matriz predial. Em 12 de Agosto de 2013, A apresentou um requerimento à Directora da DSF, indicando que o imóvel que adquiriu é um terreno destinado à construção, e não existe sobre o mesmo qualquer edifício para fins habitacionais, juntando as respectivas provas e pedindo a emissão de uma nova guia de pagamento em que não se aplicaria a taxa adicional de 10%. Por despacho datado de 26 de Setembro de 2013 da Directora da DSF, foi indeferido o referido pedido. A interpôs recurso hierárquico para o Chefe do Executivo, que veio a ser rejeitado pelo Secretário para a Economia e Finanças mediante o despacho de 13 de Fevereiro de 2014. Inconformada com este despacho do Secretário para a Economia e Finanças, A interpôs recurso contencioso para o TSI.
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Elegância escandinava no CCM Noético, pela Companhia de Dança da Ópera de Gotemburgo
O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, apresenta Noético, pela Companhia de Dança da Ópera de Gotemburgo, um dos grupos de dança contemporânea mais arrojados da escandinávia, num espectáculo que sobe ao palco do Grande Auditório a 18 de Novembro.
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Diálogo aberto entre o coordenador do GAES e os jovens para falarem sobre a aquisição feita durante as viagens e as experiências de aprendizagem das delegações de intercâmbio
Para reforçar a comunicação e o intercâmbio com os jovens, nomeadamente com os estudantes do ensino superior de Macau, e ouvir as suas opiniões sobre os trabalhos do Governo da RAEM, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizou, no passado dia 4, a sessão “Diálogo aberto entre o coordenador do GAES, Sou Chio Fai, e os jovens”, tendo sido convidados, para participarem nesta sessão, os estudantes do ensino superior, que integraram as delegações de intercâmbio da aprendizagem linguística deste ano, o que lhes permitiu terem um intercâmbio directo com o coordenador do GAES, partilhando na ocasião a sua aquisição feita durante as viagens e as respectivas experiências de aprendizagem.
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GGCT está a acompanhar a situação causada pelo sismo em Hokkaido
O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) está a acompanhar a situação causada pelo sismo que ocorreu em Hokkaido, mantendo em contacto permanente com a indústria turística de Macau para acompanhar o desenvolvimento.
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Divulgação do Relatório Final da Consulta Pública sobre a “Lei da Cibersegurança”
Com o propósito da elaboração da “Lei da Cibersegurança”, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública com duração de 45 dias, iniciada no dia 11 de Dezembro de 2017 e com fim a 24 de Janeiro de 2018, durante a qual foram recolhidas de forma ampla as opiniões e sugestões por diversos meios. O grupo de trabalho concluiu, de acordo com as normas em vigor, a análise das opiniões e sugestões recebidas dentro de 180 dias, elaborando o respectivo relatório final.
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Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador referente ao 2.º Trimestre de 2018
De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) referente ao 2.º trimestre de 2018, a duração média mensal da carteira de encomendas detida pelas empresas inquiridas foi de 3,1 meses, mantendo-se igual à registada no 1.º trimestre de 2018.
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Delegação Económica e Comercial de Macau deslocou-se a Guangzhou para participar no Fórum do Pan-Delta do Rio das Pérolas, Acolhendo em conjunto as oportunidades de desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou uma delegação económica e comercial, composta por cerca de 30 elementos, que se deslocou a Guangzhou nos dias 4 a 6 de Setembro para participar no “12.º Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e a respectiva Feira para a Cooperação Económica e Comercial” (adiante designado abreviadamente por “Fórum do Pan-Delta”).
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