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Notícias
O TSI rejeitou o recurso interposto por motivo da condenação pela detenção injustificada de bastões extensíveis
Em 8 de Janeiro de 2023, A pretendeu tomar um voo para Singapura a partir do Aeroporto Internacional de Macau. Durante a inspecção da sua bagagem de porão por máquina de raio-X no Átrio de Partida, os seguranças do Aeroporto detectaram dois bastões extensíveis ocultos no fundo da mala. Após peritagem, os dois bastões extensíveis referidos, fabricados em materiais metálicos duros, foram qualificados como arma proibida nos termos do art.º 1.º n.º 1 alínea f) e art.º 6.º n.º 1 alínea a) do Regulamento de Armas e Munições, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 77/99/M, por poderem ser utilizados para fins ilícitos. A não prestou justificação razoável sobre o seu porte. Conhecendo do caso, o Juízo Criminal do TJB condenou A pela prática dum “crime de detenção de arma proibida”, p. e p. pelo art.º 262.º n.º 1 do Código Penal, em conjugação com o art.º 1.º n.º 1 alínea f) e n.º 2 e o art.º 6.º n.º 1 alínea a) do Regulamento de Armas e Munições, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 77/99/M, em pena de prisão de 2 anos e 6 meses, cuja suspensa na sua execução por 3 anos.
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Feira de Artesanato do Tap Siac de Primavera começará na próxima Quinta-feira
Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a Feira de Artesanato do Tap Siac de Primavera decorrerá durante duas semanas consecutivas, entre 24 e 27 de Abril, e 1 e 4 de Maio, na Praça do Tap Siac. A cerimónia de inauguração, prevista para a próxima Quinta-feira (dia 24 de Abril), às 18:00 horas, contará com a participação da cantora Lily Chan como artista convidada. A participação do público é bem-vinda para desfrutar desta festa cultural e criativa da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
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Reservas cambiais oficiais e taxa de câmbio efectiva da pataca – Março de 2025
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) divulgou hoje (dia 16) as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP235,8 mil milhões (USD29,44 mil milhões) no final de Março de 2025. Este valor representa uma descida de 2,3% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP241,5 mil milhões (USD30,15 mil milhões). No final de Março de 2025, as reservas cambiais da RAEM corresponderam a cerca de 11 vezes a circulação monetária, ou 90,6% do agregado monetário M2 em MOP, conforme os dados do final de Fevereiro de 2025.
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Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 15 de Abril para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 16 de a 30 de Abril de 2025)
Treze projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 30 de Abril de 2025, o público poderá apresentar as suas opiniões através deemail, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
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A Direcção dos Serviços de Finanças realizou com sucesso 8 sessões de esclarecimento sobre o Código Fiscal
Considerando que a Lei n.º 24/2024 – “Aprovação do Código Fiscal” vai ser plenamente implementada a partir de 1 de Janeiro do próximo ano (2026), com o fim de dar a conhecer ao público em geral o teor do Código Fiscal, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) desde a segunda quinzena de Fevereiro até meados de Abril realizou um total de 8 sessões de esclarecimento sobre o mesmo Código, apresentando às empresas, aos membros de associações e aos residentes as disposições relevantes e os aspectos importantes a ter em conta, e respondendo às questões colocadas durante as sessões. As 8 sessões de esclarecimento contaram, no total, com a participação de mais de mil pessoas.
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Visita interdepartamental às associações civis e escolas da Taipa para estudar a criação da zona pedonal durante os feriados do dia 1 de Maio
Prevê-se uma boa tendência de fluxo de visitantesdurante os feriados do Dia do Trabalhador. Para criar um ambiente de passagem seguro e confortável no bairro antigo da Taipa e, ao mesmo tempo, melhorar o ambiente de negócios das pequenas e médias empresas desta zona, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o Instituto Cultural (IC), criaram um grupo de trabalho interdepartamental do Governo e visitaram recentemente as associações civis e associações comerciais das Ilhas e as escolas da mesma zona, no sentido de proceder à intercâmbio profundo e ouvir as opiniões em relação à criação da zona pedonal provisória durante os feriados do dia 1 de Maio.
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Duas novas paragens de autocarros no Edifício Mong Son na Avenida de Venceslau de Morais a partir de sexta-feira (dia 18)
Tendo em conta a entrada dos novos residentes no Edifício Mong Son e as respectivas necessidades de deslocação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) criou duas novas paragens de autocarros nas imediações do Edifício Mong Son, na Avenida de Venceslau de Morais: a paragem “Av. Venc. Morais / Edf. Mong Son”, localizada em frente ao Bloco 1 do Edifício Mong Son, e a paragem “Edf. Mong Son”, situada na via interior do edifício. Sete carreiras de autocarros que circulam na área passarão a incluir estas paragens nos seus percursos.
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Priorizar o bem-estar dos residentes e dedicar todos os esforços para garantir qualidade de vida à população
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, respondeu, hoje (15 de Abril), às perguntas dos deputados em relação ao relatório das linhas de acção governativa para o ano financeiro de 2025, na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
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Continuação dos jogos da fase de grupos das “ITTF Taças Mundiais Masculina e Feminina de Macau 2025, apresentadas pelo Galaxy Entertainment Group”
As ITTF Taças Mundiais Masculina e Feminina de Macau 2025, apresentadas pelo Galaxy Entertainment Group, autorizadas pela Federação Internacional de Ténis de Mesa (ITTF), organizadas pelo Instituto do Desporto, pelo Galaxy Entertainment Group e pelo World Table Tennis Management Group Limited (WTMG), e co-organizadas pela Associação Geral de Ping-Pong de Macau, continuaram hoje (dia 15), na Arena do Galaxy, e realizaram-se vários jogos da fase de grupos.
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