Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003 ‒ Regulamento de Continências e Honras”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003 ‒ Regulamento de Continências e Honras”.
…


DSAL e MGM lançam Plano específico de “Emprego + Formação” Aceitam-se candidaturas online a partir de 29 de Setembro

A fim de promover ainda mais o emprego dos residentes e aumentar as técnicas profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança, em colaboração com a MGM Grand Paradise S.A. (MGM), o “Plano de desenvolvimento dos quadros qualificados em restauração e culinária da MGM” (Plano), em regime de “primeiro contratação, depois formação”, com o objectivo de proporcionar oportunidades de emprego estáveis aos residentes de Macau, reforçar as suas competências profissionais através da formação profissional sistemática e promover a sua ascensão profissional. Aceitam-se candidaturas online a partir do dia 29 de Setembro.
…


Departamento de Auditoria da Província de Guangdong em visita a Macau para intercâmbios com o Comissariado da Auditoria

A Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, reuniu-se, no dia 23 de Setembro, com uma delegação chefiada pelo Director do Departamento de Auditoria da Província de Guangdong, Lü Chengxi, em visita a Macau, tendo ambas as partes trocado impressões sobre os trabalhos no âmbito da auditoria.
…


Serviços de Saúde: Na véspera dos feriados do Festival do Bolo Lunar e da Implantação da República Popular da China, anteciparam os preparativos, tendo sido construída uma linha de defesa abrangente e sólida nas fronteiras e comunidades, com o intuito de prevenir rigorosamente a transmissão transfronteiriça das “duas febres”

Com a aproximação dos feriados do Festival do Bolo Lunar (Festival "Chong Chao") e da Implantação da República Popular da China, prevê-se um aumento significativo de residentes locais a viajar para o exterior e de visitantes a Macau, o que eleva consideravelmente o risco de transmissão transfronteiriça de dengue e de febre de chikungunya (doravante designadas por "duas febres"). Para esse efeito, os Serviços de Saúde anteciparam os preparativos, continuando a reforçar a inspecção das fontes de proliferação de mosquitos na comunidade, a aumentar a frequência de eliminação química e a aprofundar a divulgação comunitária, de modo a proteger a saúde dos residentes e visitantes e a melhorar globalmente a capacidade de prevenção e controlo das "duas febres".
…


Serviços de Saúde: Prestação de Serviços Médicos no dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)

Sábado, dia 26 de Setembro, é o dia seguinte ao Chong Chao (bolo lunar) e segunda-feira, dia 28 de Setembro, é o dia de descanso compensatório do dia seguinte ao Chong Chao (bolo lunar), pelo que os serviços públicos estarão encerrados. No entanto, para garantir a prestação de cuidados de saúde, os Serviços de Saúde procederam à programação dos serviços médicos para este período:
…


Aviso de eliminação química de mosquitos dos Serviços de Saúde

No dia 24 de Setembro, os Serviços de Saúde receberam a notificação de um caso importado de febre Chikungunya proveniente do Interior da China, cujo portador esteve em Macau. Nos próximos dias, os Serviços de Saúde, em colaboração com os responsáveis pelos espaços em questão, implementarão medidas de controlo de mosquitos nas zonas de maior risco, nomeadamente nas Ruínas de São Paulo. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apelamos à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a fotografia em anexo.
…


Termo do período de consulta sobre o “Regime Jurídico das Associações”

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) levou a cabo, a partir do dia 10 de Agosto, uma consulta pública sobre o “Regime Jurídico das Associações”, com a duração de 45 dias, que terminou ontem (dia 23). No decurso da consulta, o Governo da RAEM organizou um total de 3 sessões de consulta destinadas ao público, 2 sessões de consulta exclusivas e 4 sessões de esclarecimento destinadas a pequenas e médias associações de diferentes áreas, durante as quais foram auscultadas amplamente as opiniões dos diversos sectores sociais, incluindo 314 associações, tendo-se registado mais de 720 participantes e mais de 150 intervenções.
…


4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

Realizou-se hoje (24 de Setembro) a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2026, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiu a consulta de pareceres relativos aos projectos candidatos ao Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, a consulta sobre o exercício do direito de preferência relativo aos bens imóveis classificados e a consulta relativa à prestação de apoio ao restauro do portão do Pátio das Palmas, tendo sido também recolhidas as respectivas opiniões dos membros do Conselho.
…


Aproveitar as Oportunidades do Comércio electrónico na América Latina e Apoiar as Emrpesas na Internacionalização — Realizada com Sucesso a Conferência de Lançamento das Operações do Mercado Livre 2027

Na tarde de 23 de setembro, realizou-se com sucesso, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a «Conferência de Lançamento das Operações do Mercado Livre 2027 (Etapa de Hengqin) e Cerimónia de Entrega da Placa ao Centro de Serviços a Vendedores do Mercado Livre— Abraçar Novas Oportunidades de Crescimento e Iniciar em Conjunto uma Nova Etapa de Internacionalização». O evento foi organizado pelo Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola (adiante designado por «CECPS»), coorganizado pela Associação de Comércio electrónico Transfronteiriço da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com o apoio da plataforma Mercado Livre. A conferência reuniu representantes dos Governos de Macau e de Hengqin, entre os quais o Subdirector dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM, Lou Soi Cheong[1], e o Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM[2] (IPIM), Jacinto Luiz, bem como representantes do Governo da Zona de Cooperação de Hengqin, vendedores de referência do sector, prestadores de serviços do ecossistema de comércio electrónico transfronteiriço e empresas de comércio electrónico, num total de mais de cem participantes. O evento proporcionou uma plataforma eficiente para o intercâmbio e impulsionando a articulação entre as partes, promovendo a concentração acelerada do ecossistema de comércio electrónico transfronteiriço na Zona de Cooperação.
…


Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, teve um encontro com o director da Administração Geral do Desporto do Estado, Gao Zhidan

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, teve um encontro com o director da Administração Geral do Desporto do Estado, Gao Zhidan, no qual trocaram opiniões sobre o reforço contínuo da cooperação na área do desporto e na formação de pessoal.
…