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Com o objectivo de reforçar a clarificação das disposições de trânsito no troço, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procederá à instalação de sinalização de trânsito proibido na Rua da Riqueza, na Taipa. As obras terão lugar no dia 8 de Maio (sexta-feira). Apela-se à atenção do público.
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Com o objectivo de implementar plenamenteo espírito consagrado nas instruções importantes do Presidente Xi Jinping aquando da sua visita a Macau e à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, nomeadamente no que diz respeito a “desempenhar melhor o papel pioneiro” e a “elevar o nível da integração Macau-Hengqin”, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de Macau, a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), a Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin unem esforços para promover a actualização inteligente do Posto Fronteiriço Hengqin e, por essa via, melhorar a conveniência e eficiência na passagem fronteiriça, visando impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade da integração Macau-Hengqin através da tecnologia. Com vista à elevação da eficácia da “passagem fronteiriça inteligente”, os serviços competentes de Macau e de Hengqin decidiram, após discussões, que em 7 de Maio de 2026 será oficialmente aplicada, no Posto Fronteiriço Hengqin, a“passagem fronteiriça inteligente” aos corredores de inspecção “One-Stop” para passagem de veículos, o que marcará um novo patamar na construçãointeligentedeste posto fronteiriço, elevando ainda mais o nível de facilitação da circulação transfronteiriça entre Macau e Hengqin.

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Com o objectivo de implementar, de forma aprofundada, o espírito das instruções importantes do Presidente Xi Jinping sobre a promoção do desenvolvimento integrado entre Hengqin e Macau, bem como concretizar os trabalhos definidos no “15.º Plano Quinquenal Nacional”, em 30 de Abril de 2026, o Secretário para a Segurança do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Chan Tsz King, pela primeira vez, chefiou uma delegação de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Cooperação), onde presidiu, em conjunto com o Subchefe da Comissão Executiva da Zona de Cooperação, Nie Xinping, à 2.ª reunião do Grupo Especializado para a Cooperação entre os Postos Fronteiriços de Macau e de Hengqin no Âmbito de Desenvolvimento Inovador e Facilitação da Passagem Fronteiriça. As partes chegaram a consenso sobre vários temas principais, nomeadamente a construção do “acesso anexo ao Posto Fronteiriço Hengqin na Universidade de Macau”, a inovação dos modelos de inspecção e controlo, e a implementação do mecanismo de acção conjunta em situações de emergência no Posto Fronteiriço Hengqin.
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Com o objectivo de aprofundar o conhecimento do público sobre o sistema do Metro Ligeiro de Macau e promover a mobilidade verde, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (MLM), em conjunto com a Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, convida os alunos dos ensinos primário e secundário, bem como o público em geral, a submeter a concurso, a partir de hoje e até 30 de Junho, pinturas e desenhos que retratem o tema “Viajar Juntos no Metro Ligeiro”.
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A fim de cultivar a herança da tradição de amor pela Pátria e por Macau nos jovens, promover o espírito de “4 de Maio” e demonstrar a fisionomia da era caracterizada pela autoconfiança, pelo fortalecimento e pelo empenho, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realizou no dia 4 de Maio a Cerimónia do Hastear da Bandeira Nacional pelo Sector Escolar de Macau no Dia da Juventude, por ocasião do Dia da Juventude “4 de Maio”. Por outro lado, em colaboração com a Comissão Preparatória da Série de Actividades Comemorativas do Dia da Juventude “4 de Maio”, realizou-se também o Fórum de Juventude do 4 de Maio, dando início à Série de Actividades para a Comemoração do 107.º Aniversário do “Movimento do 4 de Maio”.
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A reside nos Estados Unidos da América, e em 2005, começou a investir no mercado imobiliário de Macau, comprando fracções autónomas habitacionais de prédios em construção, a fim as revender para obter lucros. A e o mediador imobiliário B acordaram que B ficava responsável por prometer-comprar, comprar, prometer-vender e vender as fracções autónomas habitacionais de prédios em construção. Em Maio de 2013 e Julho de 2017, respectivamente, A e B celebraram dois contratos denominados por “acordos fiduciários”, que incidiam sobre 52 fracções autónomas de 4 prédios diferentes. Algumas fracções foram vendidas por B conforme instruções de A após celebração de contratos definitivos de compra e venda, e ainda ficaram registadas a favor de B as restantes 13 fracções. Foram pagas por A todas as despesas com a compra das supracitadas fracções, incluindo as prestações do preço, o imposto do selo de transmissão, os honorários do advogado, os emolumentos de registo predial, os emolumentos notariais dos diversos actos de registo envolvidos, os emolumentos notariais e selo dos contratos-promessa e escrituras públicas, as prestações periódicas de condomínio e outros encargos. Em Outubro de 2019, B, sem instruções ou autorização de A, hipotecou duas fracções (B3 e C3) dum edifício ao banco, como garantia de dois empréstimos, no valor total de HKD5.000.000,00, concedidos por este banco a favor da sociedade mutuante de que B é sócio. Porém, B não pagou ao banco o saldo em dívida do empréstimo garantido por hipoteca da fracção C3. Em Fevereiro de 2020, B, sob instruções dadas por A, vendeu a fracção B3 pelo preço de HKD3.980.000,00. Em Fevereiro de 2021, B, conforme instruções de A, vendeu a fracção B2 pelo preço de HKD3.800.000,00, mas do preço de venda recebido, ainda não devolveu o montante de MOP1.536.720,00 a A. Em Setembro de 2021 e Novembro de 2022, respectivamente, B, sem instruções ou autorização de A, vendeu as fracções P10 e C3 dum outro edifício, pelos preços de HKD5.230.000,00 e HKD3.500.000,00. B não deu conhecimento da venda da fracção P10 a A, pelo que A transferiu, durante os 15 meses entre Outubro de 2021 e Dezembro de 2022, MOP291.168,00 para a conta do banco, com o fim de amortizar o empréstimo. Quanto à fracção C3, B já recebeu a totalidade do preço, mas só transferiu a A a quantia de HKD278.736,00. A propôs, no Tribunal Judicial de Base, acção declarativa de condenação em processo ordinário contra B, pedindo a condenação de B a pagar-lhe a quantia de MOP1.536.720,00, acrescida dos juros contabilizados desde a data da venda da fracção B2; quanto à fracção P10, pediu a condenação de B a pagar-lhe o saldo do preço recebido pela venda da fracção, após dedução da quantia que se estima ser necessária à amortização total do empréstimo bancário garantido por hipoteca, ou seja, a quantia de MOP3.171.383,00, bem como as quinze prestações mensais indevidamente pagas para amortização do mesmo empréstimo, no valor de MOP291.168,00; relativamente à fracção C3, pediu a condenação de B a pagar-lhe a quantia de HKD3.500.000,00, acrescida dos juros contabilizados desde a data da venda da fracção. Após julgamento, o TJB julgou parcialmente procedente a acção. Inconformado com o decidido, A interpôs recurso da aludida condenação. O Tribunal Colectivo do Tribunal de Segunda Instância concedeu parcial provimento ao recurso, e A, ainda inconformado, recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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No sentido de articular com as estratégias de desenvolvimento da diversificação adequada «1+4» do Governo da RAEM e aperfeiçoar empenhadamente o sistema e o ambiente político para o desenvolvimento da indústria científica e tecnológica, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico continua a promover o Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas (Programa), visando identificar, através de um sistema de avaliação, as empresas tecnológicas locais que reúnam os requisitos necessários, construindo para as mesmas uma escada de crescimento e auxiliando o seu desenvolvimento. Desde o lançamento do Programa até à presente data, já foram abertas seis rondas de candidaturas, totalizando actualmente 51 empresas tecnológicas locais que obtiveram a certificação, entre as quais se encontram 7 empresas tecnológicas de referência, 1 empresa tecnológica em crescimento e 43 empresas tecnológicas potenciais. Além disso, outras 9 empresas foram incluídas na lista preliminar das empresas certificadas (incluindo empresas que se candidataram pela primeira vez e empresas que solicitaram a actualização do seu nível). O âmbito de actividade das empresas certificadas abrange diversas áreas como circuitos integrados, tecnologias de informação, medicina tradicional chinesa, novos materiais e biotecnologia.
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Realizou-se hoje (4 de Maio) a 3.ª reunião plenária ordinária do Conselho para a Renovação Urbana (CRU) de 2026. O presidente do Conselho, Eng.º Tam Vai Man, afirmou que o Governo da RAEM continua a promover o estudo dos trabalhos de renovação urbana através da implementação de medidas em diferentes domínios, designadamente do ponto de vista económico, mantendo-se uma abordagem aberta à auscultação das opiniões da sociedade, com vista a assegurar uma execução pragmática e ordenada das políticas de renovação urbana.
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A “Conferência sobre Estatísticas do Comércio de Mercadorias entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)” de 2026 realizou-se com sucesso em 23 de Abril na RAEM, sendo co-presidida pelo Director do Departamento de Estatística e Análise da Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China (RPC), Dr. Lyu Daliang, e pelo Director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) da RAEM, Dr. Pong Kai Fu. Durante a conferência, as duas partes trocaram opiniões aprofundadas no âmbito das estatísticas do comércio externo de mercadorias, como sejam técnicas pormenorizadas e questões de operação prática e de convergência de regimes.
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Em articulação com a execução dos trabalhos da travessia pedonal, sobretudo os relacionados com a elevação e montagem da estrutura de aço, o sistema de drenagem subterrânea e a pavimentação das vias, e na sequência de coordenação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, das 10:00 horas da manhã do dia 6 de Maio até ao dia 30 de Setembro, ficarão os veículos proibidos de virar à direita pela Avenida do Nordeste para acederem à Avenida 1.º de Maio, mantendo-se abertas à circulação as duas faixas de rodagem em direcção à Rotunda da Amizade. Durante este período, os veículos que circularem pela Avenida do Nordeste deverão contornar a outra via para acederem à Avenida 1.º de Maio. (Ver o anexo)
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