Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Aviso de eliminação química de mosquitos dos Serviços de Saúde
No dia 24 de Setembro, os Serviços de Saúde receberam a notificação de um caso importado de febre Chikungunya proveniente do Interior da China, cujo portador esteve em Macau. Nos próximos dias, os Serviços de Saúde, em colaboração com os responsáveis pelos espaços em questão, implementarão medidas de controlo de mosquitos nas zonas de maior risco, nomeadamente nas Ruínas de São Paulo. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apelamos à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a fotografia em anexo.
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Termo do período de consulta sobre o “Regime Jurídico das Associações”
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) levou a cabo, a partir do dia 10 de Agosto, uma consulta pública sobre o “Regime Jurídico das Associações”, com a duração de 45 dias, que terminou ontem (dia 23). No decurso da consulta, o Governo da RAEM organizou um total de 3 sessões de consulta destinadas ao público, 2 sessões de consulta exclusivas e 4 sessões de esclarecimento destinadas a pequenas e médias associações de diferentes áreas, durante as quais foram auscultadas amplamente as opiniões dos diversos sectores sociais, incluindo 314 associações, tendo-se registado mais de 720 participantes e mais de 150 intervenções.
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4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural
Realizou-se hoje (24 de Setembro) a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2026, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiu a consulta de pareceres relativos aos projectos candidatos ao Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, a consulta sobre o exercício do direito de preferência relativo aos bens imóveis classificados e a consulta relativa à prestação de apoio ao restauro do portão do Pátio das Palmas, tendo sido também recolhidas as respectivas opiniões dos membros do Conselho.
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Aproveitar as Oportunidades do Comércio electrónico na América Latina e Apoiar as Emrpesas na Internacionalização — Realizada com Sucesso a Conferência de Lançamento das Operações do Mercado Livre 2027
Na tarde de 23 de setembro, realizou-se com sucesso, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a «Conferência de Lançamento das Operações do Mercado Livre 2027 (Etapa de Hengqin) e Cerimónia de Entrega da Placa ao Centro de Serviços a Vendedores do Mercado Livre— Abraçar Novas Oportunidades de Crescimento e Iniciar em Conjunto uma Nova Etapa de Internacionalização». O evento foi organizado pelo Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola (adiante designado por «CECPS»), coorganizado pela Associação de Comércio electrónico Transfronteiriço da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com o apoio da plataforma Mercado Livre. A conferência reuniu representantes dos Governos de Macau e de Hengqin, entre os quais o Subdirector dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM, Lou Soi Cheong[1], e o Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM[2] (IPIM), Jacinto Luiz, bem como representantes do Governo da Zona de Cooperação de Hengqin, vendedores de referência do sector, prestadores de serviços do ecossistema de comércio electrónico transfronteiriço e empresas de comércio electrónico, num total de mais de cem participantes. O evento proporcionou uma plataforma eficiente para o intercâmbio e impulsionando a articulação entre as partes, promovendo a concentração acelerada do ecossistema de comércio electrónico transfronteiriço na Zona de Cooperação.
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Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, teve um encontro com o director da Administração Geral do Desporto do Estado, Gao Zhidan
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, teve um encontro com o director da Administração Geral do Desporto do Estado, Gao Zhidan, no qual trocaram opiniões sobre o reforço contínuo da cooperação na área do desporto e na formação de pessoal.
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A nova Sede do Instituto de Habitação entrará em funcionamento a partir da próxima terça-feira, concentrando os vários serviços no mesmo local
O Instituto de Habitação (Sede), situado na Rua Norte do Patane n.º 238, Macau, entrará em funcionamento a partir das 9H00 do dia 29 de Setembro (terça-feira), concentrando os vários serviços no mesmo local, com o objectivo de melhorar a eficiência na prestação dos serviços. Os postos de atendimento do Instituto de Habitação (IH), situados no rés-do-chão do Edifício Cheng Chong deixarão de funcionar a partir do mesmo dia.
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Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 397
Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 397. Nesta edição publicaram os resultados de teste de detecção de géneros alimentícios, bem como receitas dietoterapêuticas para eliminar a “estagnação alimentar” após o festival e guias de preservação da saúde no Outono e Inverno recomendados pela Associação dos Investigadores, Praticante e Promotores da Medicina Chinesa de Macau (AIPPMCM).
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IAM intensifica trabalhos de higiene ambiental durante o “Festival do Bolo Lunar e a semana dourada pelo Dia Nacional da República Popular da China no dia 1 de Outubro”
Por ocasião do Festival do Bolo Lunar e da semana dourada pelo Dia Nacional da República Popular da China no dia 1 de Outubro, prevê-se que o número de visitantes de Macau irá aumentar significativamente. Com o objectivo de manter a higiene ambiental da cidade, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá intensificar os trabalhos de limpeza e inspecção de ruas em diferentes zonas de Macau, colocar mais caixotes de lixo em zonas com grande fluxo de pessoas e em pontos turísticos, bem como reforçar a gestão e limpeza dos sanitários públicos, por forma a proporcionar aos residentes e turistas um ambiente urbano limpo e higiénico.
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O ISAF realiza uma série de actividades do Dia Mundial do Farmacêutico, abordando os cuidados farmacêuticos a idosos e promovendo o desenvolvimento profissional dos farmacêuticos
A fim de celebrar o Dia Mundial do Farmacêutico no dia 25 de Setembro, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou o seminário temático sobre cuidados farmacêuticos a idosos, com o objectivo de melhorar o nível de serviço farmacêutico em Macau, reforçar a criação de um ambiente comunitário saudável, promover o desenvolvimento profissional dos farmacêuticos e apoiar na concretização das linhas de acção governativa do Governo da RAEM de descentralização dos recursos de serviços para as comunidades e de reforço dos cuidados integrados para a população idosa.
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