Notícias

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Sob a influência da tempestade tropical “Wipha”, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG) emitiu o sinal n.º 8 de tempestade tropical pelas 04h00 do dia 20 de Julho. Em conformidade com o Despacho do Chefe do Executivo, de forma a responder ao desastre natural e assegurar a vida e os bens dos residentes, nos termos dos artigos 8.º, 9.º, n.º 1, e 11.º, n.º 1, alínea 7) da Lei n.º 11/2020 (Regime jurídico de protecção civil), foi declarado o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, tendo todos os membros da estrutura de protecção civil deslocado ao Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), a fim de coordenarem os trabalhos de resposta à tempestade tropical.
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A 15.ª edição dos Jogos Nacionais e a 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais (doravante designadas por 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes) realizar-se-ão no mês de Novembro e de Dezembro, em Guangdong, Hong Kong e Macau. A fim de garantir uma assistência médica desportiva de qualidade nas competições, o Gabinete Preparatório da Zona de Competição de Macau convidou os especialistas do Instituto de Medicina Desportiva da Administração Geral do Desporto da China para virem a Macau, entre 18 e 20 de Julho, para realizar uma curso de formação de medicina desportiva ao pessoal relacionado com a assistência médica da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau, reforçando o profissionalismo dos trabalhos médicos desportivos e para garantir uma maior segurança aos participantes.
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O “Fórum de Líderes da Política-Indústria-Academia-Investigação e Fórum de Reitores da Aliança para o Desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa na Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota 2025” teve lugar entre os dias 17 e 18 de Julho de 2025, na Universidade Chinesa de Hong Kong. O Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), Choi Peng Cheong, foi convidado a participar no evento, onde proferiu um discurso subordinado ao tema “Consolidar o sistema de supervisão farmacêutica, estabelecer a base para o desenvolvimento industrial e impulsionar a internacionalização da medicina tradicional chinesa”.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 18 de Julho, do diagnóstico, em Macau, de um caso importado de Febre de Chikungunya, sendo o primeiro caso importado de Febre de Chikungunya deste ano.
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Tendo em conta o aumento significativo das doenças transmitidas por mosquitos nas regiões vizinhas e o elevado risco de transmissão em Macau devido à frequente circulação de pessoas em Macau, com o 1.º caso local da febre de dengue em Macau registado no dia 5 de Julho e o 1.º caso importado da febre chikungunya em Macau registado no dia 18 de Julho, os Serviços de Saúde apelam mais uma vez ao público para se prevenir contra a febre de dengue e a febre chikunjaya, entre outras doenças transmissíveis que podem ser transmitidas por mosquitos, e em caso de apresentar sintomas suspeitos, deve recorrer de imediato ao médico, com vista a assegurar a saúde dos residentes.
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Na sequência da notificação de um caso importado de febre chikungunya, os Serviços de Saúde irão proceder, em breve, ao trabalho de eliminação química de mosquitos, nas zonas de risco perto do Bloco 1 do Edifício Cheng I, situado na Avenidado Conselheiro Borja, pelo que apelam à população para prestar atenção e tomar medidas preventivas em conjunto, a fim de reforçar a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a foto em anexo.
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Até ao dia 20 de Julho, cerca de 11.600 empregadores ainda não pagaram as contribuições obrigatórias do regime da segurança social, referentes ao 2.^o trimestre do ano 2025 para os seus trabalhadores, representando 46% do total dos empregadores que estão sujeitos ao pagamento. Considerando que no final do prazo de pagamento de verbas, irá haver um grande fluxo de pessoas nos postos de atendimento, o FSS apela aos empregadores e residentes para efectuarem, com a maior brevidade possível, o pagamento de verbas através da “Plataforma para Empresas e Associações” ou “Conta Única de Macau”, de modo a evitar o pagamento fora do prazo e fila de espera.
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No intuito de continuar a optimização do ambiente empresarial, e de acordo com o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o corrente ano, o Governo da RAEM vai dar prioridade, na primeira fase, à revisão de certos diplomas legais relativos à exploração comercial, nomeadamente à revisão global do Decreto-Lei n.º 16/96/M, que regula as actividades de restauração e bebidas, e à respectiva legislação complementar. Com a reformulação, a nova “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados” passará a definir o respectivo âmbito de aplicação, o tipo de licença e os requisitos de regulação. A proposta de lei já foi incluída no plano legislativo do corrente ano.
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A fim de despertar continuamente a atenção dos cidadãos sobre a saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai lançar, entre 21 de Julho e 31 de Agosto, a segunda fase do jogo com prémios sobre a saúde ocupacional, intitulada “Conheça a pressão no trabalho”. São bem-vindos todos os cidadãos interessados em participar nesta actividade através da aplicação para telemóvel da DSAL ou pela leitura do respectivo código QR.
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