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A cerimónia da inauguração da exposição “O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Exposição Fotográfica do Centro Histórico de Macau”, co-organizada pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E.M(IC) e o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) do Ministério da Educação e Ciência de Portugal, realizou-se com sucesso no dia 8 de Março, no CCCM.Foram convidados para presidir à cerimónia da inauguração o Presidente do CCCM, Luís Filipe Barreto; a Directora do Arquivo de Macau, Lau Fong, em representação do Presidente do IC, e o Fotógrafo da exposição, Chan Hin Io. Estiveram ainda presentes mais de oitenta pessoas, incluindo a Primeira Secretária da Secção Cultural da Embaixada da República Popular da China em Portugal, Yang Chunyan, a Adjunta da Delegação Económica e Comercial de Macau em Portugal, Maria Gabriela dos Remédios César; o Presidente da Fundação Jorge Álvares, José Eduardo Martinho Garcia Leandro; o Director da Biblioteca Central de Marinha, José Nanques de Matos; a Directora do Arquivo Histórico Ultramarino, Ana Canas; a Assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Andrea Direito; investigadores e arquivistas, entre outros.Chan Hin Io é um fotógrafo de alto nível no panorama nacional e um reconhecido fotógrafo em Macau. Nos últimos anos, tem-se dedicado a capturar os costumes de Macau, assim como as paisagens da cidade, tendo as suas obras conquistado vários prémios de fotografia. Entre as suas obras contam-se Bairros de Macau: Fotografia Documental por Chan Hin Io, Memórias dos Ofícios e Negócios Tradicionais de Macau, Vida em Macau 2012 – Fotografias de Chan Hin Io e O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Fotográfica do Centro Histórico de Macau.Esta mesma exposição esteve patente em Macau e Zhongshan no ano anterior. A mostra exibe mais de noventa fotografias do Centro Histórico de Macau, tiradas por Chan Hin Io, revelando a beleza e a vitalidade exuberante dos monumentos de Macau, bem como o charme desta pequena cidade, sob diferentes perspectivas.“O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Exposição Fotográfica do Centro Histórico de Macau” está patente ao público entre 8 de Março e 31 de Maio de 2017 no CCCM, e entre 23 de Junho e 15 de Agosto de 2017 no Palácio Vila Flor em Guimarães. A cooperação e partilha amigável de contributos para estas exposições entre as instituições envolvidas, são exemplos do crescente intercâmbio cultural luso-chinês.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, esteve presente, esta tarde (17 de Março), na sessão de apresentação das conclusões das duas reuniões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), tendo referido que os dirigentes de todos os serviços da administração pública devem ser os primeiros a aprender e aprofundar o espírito das duas reuniões e devem, em conjunto com as forças patrióticas (amor à pátria, amor a Macau), agarrarem esta oportunidade de desenvolver o país por forma a manter a estabilidade, prosperidade e desenvolvimento de Macau e contribuir com empenho para a concretização do sonho chinês que consiste no renascimento do grande povo chinês.Durante o discurso proferido, Chui Sai On, aproveitou para partilhar algumas impressões das duas reuniões, e considerou que os dirigentes de todos os serviços da administração pública devem aprender e aprofundar o espírito das duas reuniões e concretizar, sem falhar no alvo, os objectivos do governo central e em conjunto com as forças patrióticas (amor à pátria, amor a Macau) e cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica de Macau no exercício das suas funções bem como defender com firmeza a soberania, segurança e os interesses de desenvolvimento do país e aproveitar, de maneira eficiente, o regime de “Um país, dois sistemas”, as vantagens e características singulares de Macau.Acrescentou ainda que Macau deve tomar iniciativa de integrar no desenvolvimento nacional, implementar uma série de apoios das políticas de desenvolvimento de Macau definidas pelo Governo Central bem como alargar seu espaço de desenvolvimento do território, para o efeito, toda a sociedade deve esforçar-se através de variados pontos:1 – Integrar no desenvolvimento nacional de acordo com as necessidades do país e conforme as vantagens singulares de Macau, promovendo o Plano Quinquenal de Macau, especialmente no que se refere a construção de “Um centro, uma plataforma” que proporciona por sua vez ao desenvolvimento sustentável de uma economia diversificada e adequada. Por outro lado deverá, em conjunto com as províncias de Guangdong e Fujian, participar activamente na construção de “Uma Faixa, uma Rota” e reforçar os principais pontos de cooperação regional iniciando o estudo de planeamento de concretização de um “conjunto de cidades da Zona da Grande Baía Guangdong- HongKong - Macau” .2 – Concretizar as medidas benéficas e a resolução dos problemas que afligem a população. Continuar a dar prioridade aos trabalhos que interessam à população nomeadamente habitação, trânsito entre outros. Envidar esforços para a concretização das obras de infraestruturas transfronteiriças designadamente ponte Hong Kong, Zhuhai Macau e os novos acessos entre Guangdong e Macau, bem como acelerar as obras de aterro da zona A contribuindo para a criação de um lar, um conforto para os residentes de Macau.3 – Apoiar eficientemente o crescimento dos jovens e promover o conceito de amor à pátria, amor a Macau. Aproveitar bem os apoios concedidos pelo País nomeadamente agarrar as oportunidades de acesso ao ensino superior, aprofundar o “Programa Mil Talentos”, e outros tipos de aquisição de conhecimentos sobre o País através de visitas incutindo assim aos jovens o reconhecimento e orgulho de um povo. Continuar a incentivar e a apoiar a inovação e o empreendedorismo juvenis para que os jovens de Macau possam crescer para ocupar um lugar na sociedade como quadros qualificados.4 – Acelerar a reforma legislativa e da administração pública, melhorar a governação pública. Seguir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica, acelerar a reforma da administração pública, a descentralização do poder, o combate à corrupção, promover a integridade e impulsionar a eficiência da cooperação interdepartamental. Dar prioridade às questões relacionadas com o bem-estar da população, diversificação adequada da economia, e permitir que as leis relacionadas também sejam uma prioridade na construção de “Um centro, uma plataforma”.Por sua vez, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, no seu discurso, relembrou que nas duas reuniões apelaram para uma aprendizagem profunda e concretização de uma séria dos conceitos, contidos no discurso do secretário-geral do Partido Comunista Xi Jinping e nova concepção de governação, quer a nível de ideologia, mentalidades e estratégias.O mesmo considera que, durante a realização das tarefas em Macau, devem ser solidários, unirem-se e apoiarem no exercício das suas funções, de acordo com a lei do Chefe do Executivo e do governo da RAEM. Acrescentou que, especialmente, no corrente ano, onde irá decorrer as eleições legislativas, será importante criar e garantir um bom ambiente político e consequentemente impulsionar o desenvolvimento de todos os vectores da sociedade de Macau bem como continuar a ser uma referência na concretização do princípio “um País, dois sistemas” para que este desígnio nacional atinja um novo patamar com bases mais sólidas.Na ocasião, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Wang Zhimin, manifestou três desejos:

1. As pessoas de Macau devem continuar a ter confiança no desenvolvimento do País e de Macau e em conjunto implementar com sucesso o princípio de “Um País, dois sistemas”.
2. Continuar a zelar pelo princípio de defender um País, aproveitar bem as vantagens do segundo sistema e em conjunto promover o desenvolvimento sustentável da economia diversificada.
3. Todos os sectores da sociedade devem continuar a promover o amor à pátria, amor a Macau, a tolerância, sob um espírito pragmático e empreendedor – valores fulcrais de Macau – tornando o nosso lar num sítio melhor e mais próspero.

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Informações divulgadas pelas entidades de saúde do interior da China, indicam que entre os dias 10 de Março e 16 de Março foram registados 21 novos casos confirmados de infecção humana por vírus da gripe aviária H7N9, distribuídos por seis (6) casos na Província de Guangxi, cinco (5) casos na Província de Hunan, três (3) casos na Província de Guizhou, três (3) casos na Província de Guangdong, dois (2) casos na Província de Henan, um (1) caso na Província de Jiangxi e um (1) caso na Província de Fujian. Os pacientes têm idades compreendidas entre os 33 e os 77 anos, sendo a média da idade de 54 anos, dos quais, 19 são homens e dois (2) são mulheres.Foi confirmada a morte de quatro (4) dos pacientes, nove (9) pacientes encontram-se com pneumonia grave, e seis (6) pacientes com pneumonia ligeira. Dois (2) dos casos estão a receber acompanhamento. Pelo menos 18 casos tinham estado em mercados de aves vivas antes do início dos sintomas, tendo um historial de contacto com aves vivas.Além disso, segundo as notícias da autoridade sanitária da província de Guangxi, foi registado mais um (1) caso confirmado de infecção humana por vírus da gripe aviária H7N9. O paciente é proveniente da cidade de Liuzhou e está internado para tratamento.Desde Setembro de 2016 foram registadas infecções em diversas zonas, nomeadamente: Província de Jiangsu, de Zhejiang, de Anhui, de Fujian, de Cantão (Guangdong), de Hunan, de Hubei, de Jiangxi, de Guizhou, de Shandong, de Liaoning, de Henan, de Sichuan, de Guangxi e municipalidade de Chongqing e de Xangai.Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já estabeleceu uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e está bem preparado, incluindo a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, o apetrechamento de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outros. Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:●Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;●Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;●Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;●Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800) no horário de funcionamento.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) donº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 17 de Março, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço.O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias.Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores.Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, recentemente, um encontro, em Santa Sancha, com o presidente da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau, Ng Fok, e outros representantes, onde trocaram ideias sobre o desenvolvimento da sociedade, da economia e assuntos sobre os jovens de Macau, entre outros temas.Chui Sai On começou por agradecer aos membros seniores da associação, pelo enorme empenho e contributo na prosperidade, estabilidade, construção e desenvolvimento em Macau assim como nos resultados alcançados e salientou ser um exemplo a seguir pelos jovens, não só na obtenção de mais experiência como também na valorização e respeito pelo contributo prestado.Acrescentou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá continuar a considerar os assuntos da associação, bem como a apoiar na divulgação do espírito de amar Macau e o País, unir a população e servir a sociedade.No encontro, o presidente, Ng Fok, e o presidente da direcção, Vong Fong Va, apresentaram, respectivamente, o programa de actividades, do ano transacto, assim como os novos trabalhos que irão ser desenvolvidos. Revelaram que, para garantir a passagem de conhecimento de geração em geração, é importante a associação envolver os jovens, os quais, iniciaram, no ano passado, inúmeras actividades, entre as quais, convívios, palestras, entre outras. Referiu que foi uma forma de unir os membros e aposentados de outras associações de amizade e reforçar o sentimento de amor à Pátria.Referiram ainda que, no desenvolvimento de actividades relacionadas com os jovens, é importante incluir um reforço da educação patriótica, da história do País, do sentimento de pertença, abrangendo o apoio ao princípio de “Um País, Dois Sistemas”, adesão à Lei Básica, entre outros. Acrescentaram que a Associação irá continuar a servir as comunidades, unir a população e a dedicar atenção ao País e a Macau.Além disso, o presidente honorário, Vitor Ng, e o vice-presidente, Ieong Wan Chong, ao expressarem as suas opiniões, também demonstraram atenção ao desenvolvimento do País e de Macau, nomeadamente pelas sugestões relacionadas com assuntos do governo, tais como a administração, educação, cultura, elevação de qualidade geral dos cidadãos, paisagem da cidade, entre outras. No final, Chui Sai On agradeceu as opiniões expressadas e reiterou que estas irão servir como uma referência para melhorar o trabalho do governo.Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung, e da parte da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da APN e ex-Membros da CCPPC de Macau, o vice-presidente executivo, Ung Si Meng, vice-presidente, Leong Chong Kao, Leong Heng Teng, a presidente do Conselho Fiscal, Pun Iok Lan, a vice-presidente da direcção, Chio Ngan Ieng, entre outras.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, há dias, em Santa Sancha, um encontro com dirigentes da comissão da juventude da Associação Comercial de Macau (ACM) onde abordaram e trocaram impressões sobre a oportunidade dos jovens em participar e contribuir na estratégia nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e o desenevolvimento da economia regional.Chui Sai On congratulou, em primeiro, o 40º aniversário da comissão ACM, encorajando os seus membros a continuarem a contribuir para o desenvolvimento sócio-económico, especialmente no que diz respeito aos jovens de Macau. Considerou que os diferentes sectores sociais incluindo a juventude ocuparão, no futuro, um grande espaço no desenvolvimento dos seus talentos.Relembrou que a autorização do Governo Central para a RAEM participar e contribuir na estratégia nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e a construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau, que passou de um conceito para uma política implementada, merece que todos os sectores sociais analisem o espaço de desenvolvimento que devem ocupar. Neste sentido o governo da RAEM exorta um reforço do contributo das camadas sociais mostrando-se disponível para apoiar também através das políticas necessárias.O director da Comissão, Mok Chi Wai, afirmou que, ao longo dos últimos 40 anos, a comissão da juventude da ACM tem dedicado e contribuido a nível de formação de talentos jovens. Tendo em conta o desenvolvimento industrial e de comercialização, pretende ainda atrair mais jovens da indústria emergente a participar, de modo a reforçar a capacidade de inovação da comissão.Adiantou que a ACM irá analisar a direcção a seguir em termos de desenvolvimento e posicionamento, considerando que ser uma grande oportunidade para os sectores industrial e comercial de Macau corresponder à diversificação adequada da economia e da construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau. Adiantou que mantêm relações estreitas com empresários chineses do sudeste asiático, mostrando-se convicto de esta possa desempenhar o papel de ponte na participação de Macau na estratégia nacional de “ Uma Faixa, Uma Rota”.O vice-presidente da direcção da ACM, Ma Chi Ngai, acresentou que, a comissão da juventude tem estabelecido relações amistosas com os empresários homólogos chineses de Singapura, Malásia, Tailândia, entre outros locais, esperando aproveitar a oportunidade de convidar os mesmos a participarem nas diversas actividades de celebração do aniversário da Comissão para abordarem a estratégia nacional de “ Uma Faixa, Uma Rota”.Chui Sai On respondeu dizendo que foi criada recentamente a Comissão de Trabalho para a Construção de "Uma Faixa, Uma Rota", para impulsionar e definir as tarefas assim como as políticas. Adiantou que, segundo as orientações do Governo Central, o governo da RAEM vai participar na estratégia nacional, em conjunto e em prioridade, com as províncias de Guangdong e Fujian. Deste modo, acrescentou que, no mês passado, chefiou uma delegação oficial para analisar, com os dirigentes destas duas províncias, a direcção do desenvolvimento onde registou reacções positivas.Revelou ainda que, actualmente, Macau iniciou os trabalhos em três vertentes, que são, respectivamente, a criação de bolsas especiais de estudo sobre o tema, o reforço do intercâmbio com a comunidade ultramarina e o enriquecimento dos factores turísticos de Macau para consolidar o posicionamente da cidade como um destino turístico. Sublinhou que "Uma Faixa, Uma Rota" representa um tema abrangente que oferece tarefas a longo prazo e que o governo irá esforçar-se, em conjunto com toda a sociedade, para obter resultados.Estiveram ainda presentes no encontro a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung juntamente com mais oito dirigentes da Comissão.
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Durante a carreira universitária, os estudantes estão no seu período áureo, assim para ampliarem os seus horizontes e os seus conhecimentos, irão, através da participação em diferentes actividades, exercitar e promover as suas próprias capacidades, tomando contacto alargado com diferentes comunidades sociais, enriquecendo as suas experiências de vida e criando uma boa base para uma vida plena no futuro. Assim, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai realizar, de Junho a Agosto, a actividade “Vida Enriquecida – Série de actividades diversificadas das férias de Verão de 2017 para os estudantes do ensino superior de Macau”, esperando, com a realização destas actividades, enriquecer as experiências de vida dos estudantes do ensino superior, que, deste modo, acumularão, a pouco e pouco, experiências sociais, que os ajudarão a aumentar a sua competitividade e a prepararem-se para, no futuro, se integrarem na sociedade. Todos os estudantes do ensino superior, interessados em participar, serão bem-vindos, podendo-se inscrever, a partir de hoje, através da página electrónica do “Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau”.A actividade “Aprender o Mandarim em Pequim”, com 20 vagas, é organizada pelo GAES e realizada pela Universidade de Línguas e Culturas de Pequim, entre 3 e 30 de Julho, incluindo seminários temáticos, cursos de língua e cultura, cursos de experiência sobre a cultura chinesa, participação no “Teste de Proficiência em Mandarim, da China’s State Language Work Committee”, visitas a famosas empresas locais, excursões a locais históricos e culturais, bem como intercâmbio com os estudantes locais e outros.Quanto à “Viagem à Austrália para Formação em Língua Inglesa”, ela decorrerá entre 22 de Julho e 26 de Agosto, sendo organizada pelo GAES e realizada pela Pridehill Innovations Pty Ltd, tem 24 vagas e o programa inclui a participação no curso de língua inglesa em Brisbane, Austrália, experiências do quotidiano da vida australiana, intercâmbio com os estudantes de Macau que frequentam os cursos nesse país e outras acções.Já a “Viagem Cultural para Jovens de Macau, Hong Kong e Guangdong”, com 30 vagas para Macau, e que vai na sua 9ª edição, é uma actividade muito participada, co-organizada pelo GAES, pelo Departamento de Cultura da Província de Guangdong e pelo Home Affairs Bureau de Hong Kong, realiza-se entre 10 e 19 de Julho e abrange experiência cultural, visitas a pontos turísticos e culturais de Macau, Hong Kong e Guangdong, bem como convívio entre estudantes das três regiões, entre outras actividades.Organizada pelo GAES, com o apoio do Ministério da Educação da China, a “Pesquisa na Província de Qinghai”, tem 40 vagas e realiza-se entre 8 e 17 de Agosto. Esta actividade visa reforçar o conhecimento dos estudantes, do ensino superior de Macau, sobre a Pátria nos âmbitos da política, economia, sistema jurídico, educação, história e cultura, bem como aumentar o sentido de reconhecimento à Pátria e promover o intercâmbio com os estudantes locais. O seu conteúdo inclui seminários temáticos, excursões a locais históricos e culturais, visitas a famosas empresas locais, actividades de intercâmbio com os estudantes locais e outros.As inscrições começam a partir de hoje Estas quatro actividades destinam-se aos residentes de Macau, que frequentam, no ano lectivo de 2016/2017 e em regime de tempo integral, cursos de bacharelato ou licenciatura, nas instituições do ensino superior de Macau ou do exterior (exceptuam-se os finalistas deste ano lectivo, dos cursos de licenciatura com a duração de quatro ou mais anos). Cada estudante pode candidatar-se, no máximo, a duas actividades à sua escolha, participando, apenas numa. O GAES vai seleccionar os estudantes, através de vários métodos, como por exemplo, análise curricular e entrevista, admitindo os melhores, tendo em conta a escolha do estudante. As listas para a entrevista e dos seleccionados serão publicadas na página electrónica do “Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau”.Os estudantes do ensino superior, interessados em participar, podem, a partir de hoje, inscrever-se e consultarem os respectivos regulamentos na página electrónica do “Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau” (https://studentblog.gaes.gov.mo/). A data limite para a inscrição é o dia 6 de Abril. Para quaisquer dúvidas, contactem o GAES pelo telefone 28345403, ou pelo e-mail: studentblog@gaes.gov.mo.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 4.º trimestre de 2016, a duração média mensal da carteira de encomendas das empresas inquiridas foi de 2,1 meses, representando um decréscimo de 19,2% em relação ao trimestre anterior (2,6 meses) e ao período homólogo de 2015 (2,6 meses), respectivamente.A carteira de encomendas detidas pelos sectores de “Produtos Farmacêuticos”, “Vestuário e Confecções”, “Equipamentos Electrónicos/Eléctricos” e “Outros Sectores” foi de 3,3, 2,9, 2,5 e 1,3 meses.No que diz respeito aos mercados de destino das exportações, da análise ao índice geral da situação de encomendas trimestral por mercados, as empresas inquiridas consideram em geral que o Interior da China e os EUA são os mercados de destino das exportações de Macau com performance relativamente melhor, apresentando índices de 23,4 e 18,7, respectivamente, enquanto o Japão apresenta a pior performance na sequência da fraca carteira de encomendas.No contexto das perspectivas de exportações para os próximos seis meses, o número das empresas inquiridas que antecipavam uma perspectiva optimista foi de 26,1%, traduzindo um aumento de 7,6 pontos percentuais face ao 3.º trimestre de 2016 (18,5%) e uma subida de 19,4 pontos percentuais perante o mesmo período de 2015 (6,7%). O conjunto das empresas que antecipavam uma evolução menos favorável foi de 9,4%, correspondendo a uma descida de 0,8 pontos percentuais e 19 pontos percentuais em relação ao 3.º trimestre de 2016 e ao mesmo período de 2015, respectivamente. Entre estas, 5,4% apontaram para um ligeiro decréscimo e 4% para um forte declínio. As empresas que previam uma situação semelhante desceram de 71,4% no 3.º trimestre de 2016, para 64,5% no 4.º trimestre de 2016, representando um decréscimo de 6,9 pontos percentuais. Estes dados traduzem uma atitude prudente e optimista das empresas em relação às exportações no futuro.No tocante ao mercado de emprego, o número de trabalhadores aumentou ligeiramente 1,5% e 3,1%, respectivamente, face ao 3.º trimestre de 2016 e período homólogo de 2015. Por outro lado, 70,2% das empresas inquiridas afirmaram terem enfrentado falta de trabalhadores, número superior a 49,2% e 55,4% verificado no 3.º trimestre de 2016 e no mesmo período de 2015. Tudo isso implica uma subida na procura de trabalhadores na indústria transformadora; enquanto 75,6% das empresas inquiridas do sector de “Vestuário e Confecções” manifestaram haver uma notável procura de trabalhadores, o que significa que há uma grande procura de mão-de-obra neste sector.Com base nos resultados do Inquérito, de entre os problemas que afectam as actividades de exportação, 22% das empresas exportadoras consideram “Insuficiência de Trabalhadores” como o maior problema que estão a encarar, enquanto 11,1% apontaram para “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro”, 9,1% para “Insuficiente Volume de Encomendas” e 0,1% para “Preços Elevados das Matérias-Primas”.Para os próximos três meses, 75,3% das empresas inquiridas preocupam-se principalmente com “Preços Elevados das Matérias-Primas”, seguindo-se de “Salários Elevados” (29,4%), “Insuficiência de Trabalhadores” (25,7%) e “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (20,6%).
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O Instituto de Habitação (IH), através de fiscalização, detectou casos de incumprimento do disposto na Lei da Habitação Económica relativo à ocupação residencial efectiva e com carácter permanente de habitação económica, existindo actualmente 7 promitentes-compradores que já procederam às formalidades relativas à devolução das fracções, sendo que, em relação a 3 dos quais, já se encontram concluídos os procedimentos de reembolso do preço e devolução das fracções.O IH tem atribuído particular atenção à aplicação racional dos recursos públicos, continuando a reforçar a vigilância da situação das habitações económicas, através da fiscalização, realização de visitas domiciliárias, participações, remessa de casos e de demais meios, e a dar cumprimento ao artigo 2.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, que dispõe que “A construção de habitação económica tem por finalidade de apoiar os residentes da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM, com determinados níveis de rendimento e património, na resolução dos seus problemas habitacionais” e ao artigo 5.º do mesmo diploma, que dispõe que “as fracções se destinam exclusivamente a habitação própria do promitente-comprador ou do proprietário e dos respectivos agregados familiares, considerando-se habitação própria a ocupação residencial efectiva e com carácter permanente da habitação”, acompanhando a situação relativa às habitações económicas não devidamente utilizadas.Em 2016, o IH procedeu à fiscalização de 3 267 habitações económicas, tendo descoberto 49 casos suspeitos de irregularidade, e dado início aos procedimentos de resolução do contrato-promessa de compra e venda em relação a 40 casos suspeitos de incumprimento da condição relativa à ocupação residencial efectiva e com carácter permanente da habitação, existindo, actualmente, 7 promitentes-compradores que já procederam à devolução das fracções, sendo que, em relação a 3 dos quais, já se encontram concluídos os procedimentos de reembolso do preço e devolução das fracções, estando a ser acompanhado o procedimento administrativo relativo à devolução das fracções dos restantes casos; foram abertos os procedimentos sancionatórios relativos a 5 casos suspeitos de cedência da habitação, a título gratuito, a outrem; foram remetidos para acompanhamento, aos serviços de obras públicas, 2 casos suspeitos de alteração de finalidade da fracção para fins comerciais, e foram remetidos para acompanhamento, aos serviços de turismo, 2 casos suspeitos de utilização da fracção para prestação ilegal de alojamento. O IH irá proceder, de forma contínua, à fiscalização das habitações económicas e, caso se verifiquem situações de não cumprimento da Lei da habitação económica, irá proceder ao respectivo acompanhamento.Após a resolução do contrato, nos termos das disposições da Lei da Habitação Económica, o promitente-comprador tem direito ao reembolso do preço pago pela compra da fracção, sendo deduzido ao valor do reembolso, em primeiro lugar, o montante em dívida a ser reembolsado à entidade credora, no caso de ser devedor de um empréstimo bancário para a compra da respectiva fracção, o montante correspondente a 1% do preço de venda da fracção, para compensação das despesas administrativas suportadas pelo IH, o montante previsível das despesas com a execução das obras que sejam necessárias realizar para a reposição das condições de habitabilidade da fracção, e o montante das despesas, ainda não pagas, de condomínio, água, electricidade, etc..
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Com o objectivo de intensificar o contacto de quadros qualificados locais e do exterior, e incentivar o regresso a Macau de quadros qualificados e o registo de informações na base de dados de talentos, o convocador do grupo especializado de incentivo ao regresso de talentos a Macau, da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Lao Pun Lap, e o secretário-geral da Comissão, Sou Chiu Fai, visitaram, ultimamente, três associações de antigos alunos das escolas secundárias de Macau para apresentar trabalhos e informações relevantes, solicitando, também, às mesmas o apelo aos antigos alunos de registo de informações na referida base, de modo a permitir ao Governo da RAEM um melhor planeamento e elaboração adequada das estratégias para o desenvolvimento de recursos humanos.O convocador do grupo especializado da Comissão, Lao Pun Lap, e o secretário-geral da Comissão, Sou Chiu Fai, visitaram as associações dos antigos alunos da Escola Secundária Pui Ching, do Colégio Yuet Wah e da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário), cujas visitas foram recebidas com cortesia pelos director, Kou Kam Fai, e presidente da direcção da associação dos alunos, Sio Man Ngai, e representantes da Escola Secundária Pui Ching; presidente e vice-presidente da direcção da associação dos antigos alunos do Colégio Yuet Wah, Wong Seng Fat e Un Se, Jorge, respectivamente; bem como pelo director, Zheng Jiezhao, e subdirector, Lam Lon Wai, da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, vice-presidente da associação dos antigos alunos, Kong Mei Fan, e representantes da associação da referida escola. Nas respectivas ocasiões, as partes discutiram amplamente e trocaram opiniões relativas ao plano de acção do incentivo ao regresso de talentos a Macau do “Programa de Formação de Quadros Qualificados a Médio e Long Prazo em Macau”. Durante as visitas, trocaram opiniões sobre a viabilidade de convite de quadros de Macau no exterior, com qualificações adequadas, para regresso a Macau e prestação de serviços provisórios, como, por exemplo, exercício de funções pedagógicas, de orientação e de consultadoria, etc., bem como incentivo ao regresso de quadros a Macau para partilha das suas experiências de sucesso. Todas as associações de antigos alunos manifestaram a sua satisfação com os resultados alcançados nas visitas, afirmando, ainda, que irão cooperar, de forma activa, com o plano de desenvolvimento de recursos humanos da RAEM, transmitindo aos antigos alunos as respectivas informações.A Comissão continuará a visitar outras associações de antigos alunos das escolas de Macau, sensibilizando os residentes e os cidadãos de Macau a viver no exterior ao registo de informações, através da página electrónica desta Comissão (http://www.scdt.gov.mo/intro.html).
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