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O XXVIII Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, terá lugar entre 28 de Abril e 31 de Maio, tendo “Heterotopia” como tema e criando, através de textos, histórias, imagens, música e imaginação, um espaço heterogéneo independente da realidade mas intimamente relacionado com esta, trazendo novas possibilidades à existência. Os bilhetes para os seus programas excelentes estarão disponíveis na Bilheteira Online de Macau a partir das 10:00 horas do dia 12 de Março (Domingo). Para conveniência do público, a distribuição de senhas para formar fila tem início às 9:00 horas do mesmo dia. Reserva de bilhetes por telefone (local e internacional) e reserva online a partir das 12:00 horas do dia 12 de Março de 2017.Esta edição do FAM oferece uma variedade de espectáculos excepcionais, apresentando como programa de abertura o espectáculo Play and Play: An Evening of Movement and Music, uma reinterpretação de clássicos de Schubert e de Ravel pela internacionalmente aclamada companhia de dança moderna norte-americana Bill T. Jones/Arnie Zane e como espectáculo de encerramento A Gaivota, encenado pelo Teatro da Cidade de Reiquiavique, da Islândia. Por ocasião dos 110 anos do teatro chinês Nesta edição do FAM, o Teatro de Arte Popular de Shaanxi leva aos palcos uma produção realista do célebre clássico Feudos nas Terras do Oeste. Numerosos espectáculos locais são igualmente fascinantes: a peça de teatro de paisagem sonora De Volta ao Tufão Catastrófico de 1874, cujo romance original foi galardoado no Concurso de Literatura de Macau; O Inferior retrata uma fronteira aparente sem limites entre o real e o virtual; e certos programas para toda a família, como Rusty Nails & Outros Heróis, Metamorfose sob a Noite Estrelada e À Mão, permitem a pessoas de diferentes idades participarem no Festival.Diversos tipos de descontos estão disponíveis nesta edição de FAM. Os bilhetes para o FAM estão disponíveis na Bilheteira Online de Macau a partir das 10:00 horas do dia 12 de Março (Domingo). As reservas por telefone e internet para o público local e internacional podem fazer-se a partir das 12:00 horas do mesmo dia. No primeiro dia de abertura das bilheteiras, a venda de bilhetes é limitada a um máximo de 10 bilhetes por espectáculo e por pessoa, excepto para os seguintes espectáculos: Rusty Nails e Outros Heróis, Metamorfose sob a Noite Estrelada e À Mão que têm um limite de 4 bilhetes por pessoa. Estão disponíveis descontos de 30% na compra antecipada de bilhetes entre 12 e 19 de Março, mediante determinados critérios, e de 20% a partir do dia 20 de Março. Serão ainda oferecidos descontos de 30% na compra de bilhetes para os espectáculos de abertura e encerramento, Play and Play: Na, Evening of Movement and Music e A Gaivota, e de 20% nos restantes espectáculos para portadores de cartão de crédito do Banco da China (BOC) ou cartão do BOC; bem como 20% de desconto em bilhetes para qualquer espectáculo para pagamentos com cartões Mastercard, Visa ou Unionpay do ICBC Macau, Banco BCM, OCBC Wing Hang. O FAM oferece ainda um desconto de 50% em bilhetes para portadores do Cartão de Idoso ou do Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência, sendo a venda limitada a um bilhete por pessoa. Por cada compra de bilhetes superior a MOP 800 (preço líquido calculado após descontos), os compradores têm direito a um cupão de desconto e ofertas exclusivas em restaurantes seleccionados e no SPA do MGM. Os cupões são limitados e estão sujeitos a disponibilidade. Além disso, os clientes da Air Macau podem desfrutar de um desconto de 20% na compra de bilhetes em todos pontos de venda mediante a apresentação do respectivo cartão de embarque (código de voo NX) até 7 dias após a sua chegada a Macau. Existem duas categorias de bilhetes para o espectáculo Macau Remoto. Para mais detalhes é favor consultar o folheto do FAM.Para mais informações sobres os programas, venda de bilhetes e outros descontos, é favor consultar o folheto do Programa do XXVIII FAM, cuja versão em PDF pode ser descarregada na página electrónica do FAM: www.icm.gov.mo/fam, seguir a página do FAM no Facebook ou assinar a conta do IC no Wechat. Linha directa de reservas de bilhetes: 2855 5555, reservas online: www.macauticket.com.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulada«Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento Administrativo n.º 3/2014 – Conselho do Planeamento Urbanístico».Tendo em conta o objectivo de Governo da RAEM de optimização da estrutura dos organismos de consulta e de melhoramento de eficiência da consulta, e considerando a natureza técnica do Conselho do Planeamento Urbanístico e do Conselho Superior de Viação, elabora-se a proposta do regulamento administrativo intitulada«Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento Administrativo n.º 3/2014 – Conselho do Planeamento Urbanístico», com vista a garantir uma melhor articulação dos trabalhos entre os organismos consultivos.Na proposta de lei propõe-se que o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a desempenhar as funções de presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, e o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a assumir o cargo de presidente do Conselho Superior de Viação. O regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulada«Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2011 – Conselho Consultivo do Trânsito».Considerando que foi definido no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2017 o impulsionamento gradual da reorganização e da integração dos organismos consultivos das diversas áreas, de forma a alcançar este objectivo, elabora-se a proposta do regulamento administrativo intitulada«Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2011 – Conselho Consultivo do Trânsito».Na proposta de lei propõe-se que o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a desempenhar as funções de presidente do Conselho Consultivo do Trânsito e o vice-presidente a ser designado por despacho do Chefe do Executivo. Também propõe-se a extinção da Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico eda Comissão Consultiva das Pescas e a alteração da alínea 5) do Anexo VIII do Regulamento Administrativo n.º 6/1999(Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos). Depois da revisão, é o Conselho para a Renovação Urbana que é presidido e coordenado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas. O regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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A delegação composta por representantes das províncias e regiões «9+2» do Pan-Delta do Rio das Pérolas, que se encontra no Brasil, deslocou-se no dia 8 de Março (hora do Brasil), a Manaus para visitar os projectos na área da protecção ambiental da bacia hidrográfica do Rio Amazonas, onde teve encontros de intercâmbio com representantes do governo e empresas locais, obtendo resultados frutíferos.O secretário executivo da Sema (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) do Governo do Amazonas, Thierry Acanthe, fez uma apresentação sobre a situação de conservação e os resultados obtidos em relação ao Rio Negro, afluente do Rio Amazonas. Thierry Acanthe disse que relativamente à conservação e aproveitamento do Rio Amazonas, o Governo Federal do Brasil está de dotado de legislação própria, incluindo a lei de protecção ambiental, sendo que os governos dos estados aplicam e concretizam plenamente as disposições legais, independentemente, da fiscalização rigorosa no âmbito da exploração e aproveitamento dos recursos hídricos, do solo ou das florestas.Além disso, todos os países, por onde atravessa o Rio Amazonas, assinaram um acordo de gestão integrada da bacia do Rio Amazonas, sob o qual os países signatários abordam, planeiam e cooperam, bem como reúnem especialistas e técnicos para analisar e definir políticas, a fim de conservar e gerir a bacia do Rio Amazonas. Antes da assinatura do referido acordo, cada qual fazia o que entendia, o que levava ao desperdiço de recursos como também os resultados de conservação não eram os ideais, mas o mais grave era o elevado capital investido na conservação quando se detectavam problemas nas águas do rio. Deste modo, o consenso entre os países envolvidos contribui para o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Amazonas.Thierry Acanthe afirmou ainda que, sob o mecanismo aliado da região sul do continente americano, os países da bacia amazónica podem, nos locais onde a protecção for mais equilibrada, efectuar diferentes interacções económicas. Explicou que os investidores que tiverem qualquer projecto relacionado com a exploração ou aproveitamento da bacia amazónica, dentro do estado da Amazónia no Brasil, têm de apresentar ao governo um plano de investimento detalhado, além disso, e anexar uma proposta de protecção ambiental, que serão apreciados e avaliados pelas respectivas autoridades de forma rigorosa e de acordo com as legislações vigentes. Adiantou que uma vez que o Governo Federal já estipulou um diploma legal para proteger o Rio Amazonas e os recursos hídricos dentro do país, o desenvolvimento de qualquer sector dentro do estado tem de corresponder à protecção ambiental. Conforme a legislação vigente no estado, todas as empresas que investirem dentro da zona, o seu plano de investimento tem de obrigatoriamente incluir disposições sobre prémios de compensação que servem para compensar os prejuízos ao meio ambiente.Durante a visita à Bacia Amazónica, os membros da delegação observaram o reordenamento do Rio Negro, conhecendo os trabalhos legislativos efectuados ao mais alto nível pelo governo brasileiro, no âmbito da protecção dos recursos hídricos. Foi explicado que quando os governos dos diferentes estados apreciam os projectos de investimento, sob a legislação em vigor, têm de ter sempre em consideração a protecção ambiental, conscientes que os recursos hídricos pertencem ao país e ao povo, e que é fundamental garantir o desenvolvimento sustentável dos mesmos.Entretanto, elementos da delegação consideram que as estratégias de conservação articuladas com o desenvolvimento dos recursos hídricos implementados pelo governo do Brasil merecem ser analisados como referência para o território de Macau no desenvolvimento de trabalhos nesta matéria, principalmente no que se refere à gestão dos 85km2 de áreas marítimas. Estiveram ainda presentes na ocasião, o superintendente regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) de Manaus, Marco Antônio de Oliveira, e o responsável da Divisão da Protecção Ambiental do Sistema de Proteção da Amazónia, Carlos Soares.À noite, o IPIM e a Zona Franca de Manaus co-realizaram uma actividade de intercâmbio, no qual os convidados e representantes dos «9+2» tiveram mais uma oportunidade para trocarem impressões sobre a protecção ambiental e conservação das zonas fluviais, protecção dos recursos hídricos e o seu desenvolvimento sustentável.Na ocasião, o chefe da delegação, presidente do IPIM, Jackson Chang sublinhou a aquisição de muitos conhecimentos durante esta vista aos projectos da protecção ambiental na Bacia Amazónica, sendo notória a importância que Manaus, o coração da Amazónia, dá à protecção dos recursos ecológicos ao desenvolver as indústrias com uma série de políticas em prol do equilíbrio entre a protecção ambiental e o desenvolvimento económicoAdiantou que a China, para além de se dedicar a um maior desenvolvimento da economia, também valoriza bastante a protecção ambiental, o desenvolvimento das indústrias verdes, a redução das emissões de carbono, através de uma série das medidas. Sublinhou que Macau, plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, pode dinamizar o intercâmbio e a cooperação entre a China e o resto do mundo, principalmente com os países lusófonos no domínio da indústria da protecção ambiental.Entretanto, o superintendente adjunto do Planejamento e Desenvolvimento Regional da Zona Franca de Manaus, Marcelo Souza Pereira, fez uma apresentação sobre a Zona Franca e as vantagens de isenção de imposto de exportação, e espera que haja mais empresas verdes, principalmente as dos «9+2», a operar na zona, no futuro.A visita ao Brasil terminou com o programa em Manaus, seguindo a delegação dos «9+2» para Portugal.
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O Governo da RAEM vai implementar, no final de Março, o “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior”. Para assegurar que o respectivo Plano possa ser iniciado com sucesso, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) realizou uma reunião com os representantes de seis bancos de Macau, na qual foram abordadas a implementação e a execução do Plano.Aplicável a empréstimos para estudos concedidos pelos bancos colaboradoresA reunião foi presidida pelo Coordenador-Adjunto do GAES, Chang Kun Hong, o qual agradeceu, na ocasião, o apoio e a coordenação dos seis bancos colaboradores no “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior”. O Coordenador-Adjunto referiu que o Plano vai ser implementado no final de Março, para apoiar os residentes licenciados de Macau a frequentarem, no exterior, cursos de formação linguística, em Mandarim, Português ou Inglês, aumentando as suas capacidades linguísticas e ampliando os seus horizontes. O mesmo mencionou que o Plano é aplicável a empréstimos para estudos concedidos pelos bancos, incluindo propinas, os custos de vida básicos e as despesas de transporte de ida e volta. O GAES é responsável por apreciar a qualificação dos requerentes e conceder o apoio ao pagamento dos juros aos requerentes qualificados.Os representantes dos seis bancos mostraram-se honrados pela participação no Plano, declarando que vão exercer a responsabilidade social, coordenando completamente com o Governo da RAEM na implementação da respectiva matéria. Na mesma reunião, ambas as partes abordaram os detalhes da cooperação, a implementação de plano de execução concreto, bem como o programa de propaganda.Na reunião estiveram presentes representantes do Banco da China, Limitada (Sucursal de Macau), do Banco OCBC Weng Hang, S.A., do Banco Nacional Ultramarino, S.A., do Banco Comercial de Macau, S. A., do Banco de Guandfa da China, S.A. (Sucursal de Macau) e do Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) organizou, hoje (8 de Março), uma palestra com os representantes dos órgãos de comunicação social locais. O presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, explicou que a nova lei eleitoral da Assembleia Legislativa define claramente o conceito de propaganda eleitoral, estando convicto de que os OCS são suficientemente profissionais para fazerem o seu julgamento sobre a diferença entre reportagem noticiosa e propaganda eleitoral.A palestra, que decorreu esta tarde no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, contou com a presença de mais de 30 representantes dos órgãos de comunicação social locais de expressão chinesa, portuguesa e inglesa.Na ocasião, Tong Hio Fong reiterou que a liberdade de imprensa é assegurada pela Lei Básica, como também se encontra garantida na nova Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, através do artigo nº 76, que dá garantia legal aos profissionais de comunicação social.Adiantou que conforme o artigo nº 75 da Lei Eleitoral da AL entende-se por propaganda eleitoral uma actividade realizada para divulgar uma mensagem que, dirige a atenção do público para um ou mais candidatos e sugere, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos.Referiu ainda que a nova Lei Eleitoral define que no período compreendido entre a publicação do edital com a relação completa das candidaturas definitivamente admitidas e o início da campanha eleitoral, é proibido fazer propaganda eleitoral. A CAEAL entende que, durante o período da proibição de propaganda eleitoral, os OCS devem evitar a publicação de entrevistas ou reportagens relativas aos candidatos, que podem produzir efeitos de propaganda eleitoral. Adiantou que tendo em conta as experiências dos OCS no tratamento de reportagens relativas às eleições legislativas, está convicto de que a comunicação social é suficientemente profissional e que saberá diferenciar o que é reportagem noticiosa e propaganda eleitoral.A CAEAL aconselha também os OCS a elaborarem instruções internas relativas à reportagem noticiosa que poderão servir de critério a seguir pelos profissionais de comunicação social, no sentido de ficarem protegidos.Entretanto, a CAEAL apelou ainda que no período da propaganda eleitoral, os OCS cumpram escrupulosamente os princípios profissionais, tratem toda a informação eleitoral com igualdade, objectividade e equidade aquando da sua divulgação junto do público. Espera que todos trabalhem em prol do mesmo objectivo, ou seja, que as eleições decorram num ambiente de justiça, integridade e igualdade, com a finalidade de aumentar a consciência cívica e da importância do acto eleitoral.Tong Hio Fong indicou que se os OCS verificarem declarações ou comentários nas suas páginas nas redes sociais, que violem a lei, têm a responsabilidade de retirar as mesmas. Sublinhou, entretanto, que a CAEAL respeita a liberdade de imprensa e de expressão, mas salientou que esta última não pode violar a Lei, caso contrário terão de assumir as devidas responsabilidades legais.Entretanto, para facilitar a consulta de informações sobre as eleições, por parte da comunicação social, a CAEAL disponibiliza uma linha aberta e correio electrónico destinados exclusivamente aos OCS para contacto estreito.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em duas (2) crianças do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, com idades compreendidas entre um (1) e os dois (2) anos, da turma 1C do Infantário da Escola Santa Maria Mazzarello. As crianças infectadas apresentaram primeiros sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca no passado dia 4 de Março, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado estável, não houve internamento, nem registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves.Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações ao estabelecimento em causa para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral.A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro, a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é também a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica.Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os fezes dos infectados, pelas gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, porque o enterovírus possuiu um elevado grau de contágio. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus.Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas:Medidas pessoais:● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos;● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimento de sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves.Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares:● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente contacta, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho;● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Por iniciativa do Instituto Cultural (IC), a exposição “Anschlag Berlin -Desenho de Cartazes de Berlim” estará patente na Galeria Tap Seac, apresentando um total de 70 cartazes da autoria de 35 designers activos em estúdios de design de Berlim. A cerimónia de inauguração da exposição terá lugar no dia 14 de Março (Terça-feira), pelas 18:30 horas, na Galeria Tap Seac. Para complementar a exposição, o Instituto Cultural irá ainda organizar um seminário intitulado “De Berlim a Macau: Palco de designers”, aberto à participação de todos os cidadãos.Berlim, com o seu rico pano de fundo histórico e singularidade cultural, proporciona um ambiente de grande abertura aos designers, despertando criatividade de design e permitindo a coexistência de múltiplas ideias relativas ao design. Foram seleccionados nomeadamente, para esta exposição, os cartazes inspirados pelo Zeitgeist e a Berlim contemporânea, bem como as obras da autoria de designers contemporâneos excepcionais provenientes de famosos estúdios de design de Berlim, incluindo Cyan, LSD, HeSign, EPS51, Ruddigkeit, Ariane Spanier, Fons Hickmann m23, Surface, entre outros. O conteúdo dos cartazes abrange exposições artísticas, festivais, concertos, espectáculos e questões sociais, sendo que, através da exposição, o Instituto Cultural espera proporcionar uma fonte de inspiração e um intercâmbio ambicioso ao âmbito profissional do design de Macau, partilhando com cidadãos essas obras que fundem a natureza artística e o design.A fim de permitir um conhecimento mais aprofundado sobre esta exposição e o design gráfico de Berlim, o Instituto Cultural irá ainda realizar um seminário intitulado “De Berlim a Macau: Palco de designers”, no dia 15 de Março (Quarta-feira), das 18:30 às 21:30 horas, na Galeria Tap Seac. Este terá como oradores convidados os três curadores da exposição - o Prof. Fons Hickmann, o Dr. Jianping He e Sven Lindhorst-Emme - e a designer Laucke Siebein, que se propõem apresentar esta exposição e partilhar as suas experiências criativas. O seminário será conduzido em inglês, estando disponível tradução simultânea para cantonense. A entrada é livre, sendo o mesmo aberto a todos os residentes interessados, mediante inscrição prévia na página do Sistema de Inscrição de Actividades do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo/eform/event), até ao dia 13 de Março. Os lugares disponíveis são limitados, sendo atribuídos por ordem de inscrição.A exposição “Anschlag Berlin - Desenho de Cartazes de Berlim” estará patente na Galeria Tap Seac do dia 15 de Março a 14 de Maio, sendo a entrada livre. A Galeria está aberta ao público diariamente, das 10:00 às 21:00 horas. Endereço: Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 95. Para mais informações sobre a exposição e o seminário, é favor contactar o IC através do telefone n^o 89884017, durante o horário de expediente.
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Após alguns órgãos de informação terem solicitado esclarecimentos sobre os procedimentos legais e clínicos sobre a necessidade urgente de uma bebé ter um transplante do fígado devido a necrose hepática, o Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), que já emitiu um comunicado no passado dia 2 de Março, vem agora reforçar as informações prestadas:- O CHCSJ desde Dezembro e até ao momento tem dado a máxima atenção à situação clínica da bebé, procurando ter disponível todos os tratamentos necessários e possíveis, nomeadamente através do regime do serviços médicos no exterior, apresentou pedido à Junta para os Serviços Médicos no Exterior já foi possível realizar exames clínicos e tratamentos em Hong Kong, além de já ter sido autorizada a transferência da bebé para Hong Kong, quando seja encontrado um dador e seja possível efectuar o transplante hepático. Todas as despesas, incluindo os exames necessários à compatibilidade do dador, serão suportadas pelo Governo da RAEM.
- A doação de órgãos pode ser feita em vida ou após a morte. No caso do transplante em vida, de acordo com a legislação em vigor na RAEM, só pode ser feita quando exista uma relação de parentesco comprovada. A doação em vida de órgãos de pessoas sem afinidade familiar não é permitida em Macau. Acresce que a doação de órgãos em vida entre não familiares envolve procedimentos mais prolongados e difíceis de avaliar, nomeadamente conseguir comprovar que não existe comércio de órgãos. Por outro lado, mesmo que o dador manifeste a vontade de doação do órgão sem que existam interesses associados, a compatibilidade entre o dador e o receptor obriga à avaliação de um conjunto de critérios médicos muito rigorosos. É necessário efectuar uma análise pormenorizada da situação clínica do dador, de forma a garantir que este possuiu condições físicas e psicológicas para doar o fígado em vida, e mesmo que não existe interesse entre o dador e o receptor. Como exemplo, no ano transacto um transplante de fígado necessário a uma jovem que padecia de insuficiência hepática não foi efectuado em Hong Kong após o dador ter reprovado na avaliação física e psicológica.A Lei e as disposições legais que se encontram em vigor na RAEM estão em consonância com os princípios orientativos da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o transplante de órgãos humanos, que visam evitar eficazmente o comércio de órgãos. Estas disposições estão também em vigor no Interior da China e em Taiwan. Ou seja, caso haja um transplante de um órgão, neste caso fígado, proveniente de um dador que não é membro da família do bebé, as despesas não serão pagas pela Junta dos Serviços Médico para o Exterior, visto que em Macau a Lei em vigor não permite essa situação.Por seu turno se o transplante de órgãos ocorrer devido à doação de órgãos, em vida, ou após a morte, de membros da família, mesmo que em Macau não seja possível efectuar a operação cirúrgica, os Serviços de Saúde, de acordo com a Lei e através do regime dos serviços médicos para o exterior, suportarão todas as despesas inerentes ao processo. Este tipo de situação tem tido resultados eficazes.
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De acordo com as informações divulgadas pelo Centro de Protecção de Saúde dos Serviços de Saúde de Hong Kong, foi registado um (1) caso confirmado de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9 num homem com 76 anos de idade, paciente crónico, que apresentou sintomas de febre e tosse em 3 de Março, tendo recorrido a apoio médico no dia 4 de Março tendo sido diagnosticado uma pneumonia, ficando em estado crítico; a 7 de Março, após teste laboratorial às amostras colheitas, foi confirmada a reacção positiva ao vírus de influenza de H7N9. No período de 21 de Fevereiro a 1 de Março, o paciente viajou sozinho à cidade Fuzhou da Província de Fujian, e frequentou um mercado de aves vivas na cidade.Por outro lado, de acordo com as informações divulgadas pela Região Autónoma Zhuan de Guangxi e pelo serviço competente de saúde de Chongqing, foram registados dois (2) casos em Guangxi e um (1) caso confirmado de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9; dois pacientes de Guangxi provenientes da cidade Bai Se e da cidade Wuzhou, estão em situação critica; enquanto o paciente de Chongqing é um homem com 66 anos de idade. Estes três (3) pacientes estão internados em hospitais a receber tratamento.Desde Setembro de 2016 foram registadas infecções em diversas províncias, nomeadamente: Província de Jiangsu, de Zhejiang, de Anhui, de Fujian, de Xangai, de Cantão (Guangdong), de Hunan, de Hubei, de Jiangxi, de Guizhou, de Shandong, de Liaoning, de Henan, de Sichuan,de Guangxi e de Chongqing.Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já criou uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e está bem preparado, incluindo a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, o apetrechamento de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outros. Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:●Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9●Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato●Não comprar ou transportar aves não inspeccionada●Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhado●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência●Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800) no horário de funcionamento.
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