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O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, falou à comunicação social, hoje (15 de Fevereiro), após a realização da segunda reunião plenária, e afirmou que a Comissão, em breve, irá convocar o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Polícia Judiciária (PJ) para uma reunião de trabalho, com o intuito de abordar assuntos eleitorais, bem como reunir com o departamento de Imprensa Oficial (IO) para compreender melhor os processos de impressão dos boletins de voto.Tong Hio Fong disse que a Comissão irá reunir-se com dirigentes ou representantes do CCAC, CPSP e PJ, para permitir trocar impressões de acordo com as respectivas competências. Por outro lado, irá manter uma comunicação estreita com CCAC, caso surja algum acto ilícito, de forma permitir iniciar de imediato qualquer tipo de investigação.De acordo com a «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM», CAEAL, CCAC e CPSP estarão responsáveis por actos ilícitos mais leves, pelo que a CAEAL pretende reunir-se com CPSP e debater sobre as formas de resolução, bem como métodos para manter a ordem nas ruas e no trânsito, salvaguardando a circulação durante o período de campanha eleitoral e no dia de eleições. Ainda, pretende debater ideias com PJ sobre medidas de investigação de actos ilícitos penais que possam surgir, como por exemplo denúncias caluniosas ou actos de difamação na internet.A par disso, a IO realizará os trabalhos de impressão, pelo que a CAEAL irá reunir com o Administrador da IO para debater sobre a quantidade de boletins de voto a emitir e outros trabalhos relacionados.Os membros da CAEAL conheceram, hoje na reunião, o processo da constituição da comissão de candidatura. Conforme o estipulado na lei, a comissão de candidatura tem o direito de propor candidaturas, cada comissão de candidatura deve ter, um número mínimo de 300 membros eleitores e um número máximo de 500. A comissão de candidatura necessita de entregar, de acordo com a lei, os respectivos documentos de identificação, bem como apresentar o pedido da prova legal da sua existência, sendo que a CAEAL tem a última decisão. Caso CAEAL decidir recusar a provação legal da existência da comissão de candidatura, o mandatário desta poderá recorrer ao Tribunal da Última Instância.Tong Hio Fong frisou ainda que a Comissão planeia organizar uma palestra com os órgãos da comunicação social, para esclarecer dúvidas em relação aos assuntos de cobertura noticiosa durante o período de eleição. Este encontro será organizado em tempo oportuno, após estabelecimento das respectivas directivas.O Gabinete da CAEAL será estabelecido no rés-do-chão do Edifício de Administração Pública, sita na Rua do Campo, de modo a facilitar o acesso da população a qualquer assunto relacionado com as eleições, bem como facilitar os candidatos às respectivas formalidades, após iniciado o processo de eleição.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse hoje (15 de Fevereiro), que o novo crédito aprovado para as pequenas e médias empresas (PME) aumentaram no segundo semestre de 2016, registando uma subida visível nos objectivos do desenvolvimento de negócios e novos projectos, o que representa a confiança das PME no futuro de Macau. Revelou ainda que 15 mesas de Jogo e 91 slot machines foram autorizadas para o Hotel Legend Palace.Quanto ao Relatório elaborado pela equipa técnica do Fundo Monetário Internacional, relativo à “Consulta ao abrigo do Artigo IV”, sobre a economia de Macau, o mesmo responsável mostrou-se satisfeito pelo reconhecimento da capacidade de resposta da cidade, numa mudança económica e por uma melhor previsão do crescimento económico de Macau, bem como pela confiança na diversificação adequada da economia e indústrias.Para o aumento do novo crédito aprovado às PME, no segundo semestre de 2016, o mesmo responsável indicou que, no final do ano passado, o balanço relativo aos empréstimos em dívida, não pagos pelas PME, aumentou 88,7% nos últimos seis meses para 580 milhões de patacas. Comparado com o ano anterior, o saldo aumentou 57,9%. Assim o rácio da balança dos empréstimos não pagos para o total dos empréstimos concedidos às PME atingindo 0,83%, e 0.07% para o total dos empréstimos bancários.Lionel Leong, explicou que, segundo as experiências adquiridas, durante o período de ajustamento da economia, nomeadamente na fase final, considera a subida da taxa de empréstimos em dívida não pagas pelas PME, um fenómeno normal. Acrescentou que o rácio da balança dos empréstimos não pagos pelas PME ainda se encontra num nível baixo, estável e controlável, além disso, a Autoridade Monetária de Macau irá prestar toda a atenção às mudanças ocorridas.O secretário para a Economia e Finanças disse também que, no segundo semestre de 2016, no novo crédito aprovado, registou-se um aumento significativo, no pedido de empréstimos das PME, ou seja, o novo limite do crédito aprovado às PME, pelos bancos de Macau, marcou um crescimento de 36,8%, atingindo 13,6 mil milhões de patacas, quando comparado com o primeiro semestre de 2016.O mesmo responsável referiu que, de acordo com a análise dos objectivos do crédito, as áreas do desenvolvimento de negócios e novos projectos registaram uma clara subida, respectivamente 72.2% e 87.5%, o que representa a confiança das PEM no futuro de Macau.Lionel Leong afirmou que o governo tem dada muita importância ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, e os serviços competentes continuarão a apoiar, através das medidas diversificadas, a elevada da qualidade, inovação e desenvolvimento dessas empresas.Entretanto, Lionel Leong, referiu que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) efectuou recentemente pedido de mesas de jogo para o Hotel Legend Palace. Após ponderados os projectos que não envolvem elementos de jogo e se os mesmos beneficiam o território na criação de Macau como Centro Mundial de Turismo e lazer, foi concluído hoje, depois de um processo de apreciação, que será efectuada a concessão de 15 mesas de jogo para as salas de massa e 91 “slots machines”. O mesmo referiu que segundo consta, a SJM irá transferir 55 mesas das salas de massa e salas VIPs de outros casinos para o Legend Palace.Relativamente ao Casino Pelota Basca (Jai Alai), que se encontra em fase de reconstrução, a SJM, até ao momento, não efectuou novos pedidos de mesas de jogo ou transferências de mesas de outros casinos, uma vez que a dimensão de operação será semelhante ao modelo anterior, acrescentou o mesmo responsável.Lionel reiterou ainda que, o governo tem pautado sempre com prudência nas apreciações de cada pedido, respeitando o princípio estipulado em 2013, em que nos 10 anos subsequentes o número de mesas de jogo não poderá ultrapassar os três por cento anuais. Adicionou que com a mudança no género de turistas e da própria estrutura da indústria de jogos, o suporte das receitas provenientes do mercado de massa assume um papel cada vez mais importante bem como tem trazido turistas com outro estatuto assim o governo irá persistir na sua política.
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Com vista a coadunar com oapoio ao desenvolvimento da indústria de convenções e exposições de Macau, claramente assinalado no 13.º Plano Quinquenal da República Popular da China, e, ao mesmo tempo, conjugar com as Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM, no sentido de impulsionar a indústria de convenções e exposições, para a mesma se tornar, gradualmente, em pilar para o desenvolvimento económico de Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), enquanto organismo especializado na coordenação global do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições local, envida continuamente os melhores esforços, através de diversos meios, no sentido de melhorar o espaço de desenvolvimento daquele sector, através da expansão das vantagens da indústria MICE da RAEM mediante a activa recolha de opiniões daquele sector. Neste sentido, IPIM irá introduzir melhoramentos e alterações ao “Plano de Estímulo às Convenções e Exposições” e ao “Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais”, com efeito a partir da próxima terça-feira (21 de Fevereiro).Desde 1 de Janeiro de 2016, o IPIM passou a assumir a coordenação global e o papel impulsionador do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, através da implementação de diversos programas de apoio, incluindo, nomeadamente, “Plano de Estímulo às Convenções e Exposições”, “Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais” e “Programa de Apoio para Formação de Profissionais na Área de Convenções e Exposições”. Dos quais, os “Planos de Estímulo às Convenções e Exposições” e “Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais” visam fornecer apoio financeiro às entidades organizadoras e aos planejadores de convenções e exposições em Macau, com vista a elevar competitividade daquele sector, no sentido de construir a RAEM como destino ideal para a realização de convenções e exposições.Nesta conformidade, o IPIM tem-se empenhado activamente na recolha de opiniões dos operadores do referido sector, com vista a formular planos de desenvolvimento que sejam consentâneos com as suas necessidades e as exigências do mercado local. Para o efeito, presta assistência e apoio às organizações de convenções e exposições do Interior da China e do exterior na organização das actividades MICE em Macau. Em face do acima exposto, vão ser introduzidos melhoramentos e alterações aos dois planos de apoio acima referidos. Realizou-se hoje (dia 15), no Centro de Apoio Empresarial de Macau (MBSC, na sigla em inglês), adstrito ao IPIM, sito no 19.º andar do Edifício “China Civil Plaza”, uma sessão de esclarecimento sobre as alterações aos termos e condições do “Plano de Estímulo às Convenções e Exposições” e do “Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais”. O evento contou com a participação de 90 pessoas, incluindo profissionais do sector de convenções e exposições de Macau e também representantes de entidades /organizações de eventos, tanto do Continente Chinês como do exterior. A sessão de perguntas e respostas foi muito popular e informativa, notando-se no local uma atmosfera acolhedora.As alterações aos referidos planos incluem: o prazo para apresentação de candidaturas foi ajustado de 90 para 70 dias antes do evento, com vista a proporcionar mais tempo aos candidatos para se prepararem; introdução de subsídios para custear as despesas de planeamento e gestão na contratação de organizadores profissionais locais de convenções; introdução de subsídio de transporte, para incentivar maior número de visitantes profissionais de feiras a entrarem em contacto com a comunidade local nos diversos bairros. As alterações agora introduzidas têm por objectivo optimizar o processo de candidatura, com vista a atrair a realização de maior número de convenções e exposições do exterior em Macau, e, por essa via, impulsionar o desenvolvimento diversificado da economia comunitária. Os termos e condições das alterações ora introduzidas entram em vigor a partir de 21 de Fevereiro.
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Com vista a coadunar com oapoio ao desenvolvimento da indústria de convenções e exposições de Macau, claramente assinalado no 13.º Plano Quinquenal da República Popular da China, e, ao mesmo tempo, conjugar com as Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM, no sentido de impulsionar a indústria de convenções e exposições, para a mesma se tornar, gradualmente, em pilar para o desenvolvimento económico de Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), enquanto organismo especializado na coordenação global do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições local, envida continuamente os melhores esforços, através de diversos meios, no sentido de melhorar o espaço de desenvolvimento daquele sector, através da expansão das vantagens da indústria MICE da RAEM mediante a activa recolha de opiniões daquele sector. Neste sentido, IPIM irá introduzir melhoramentos e alterações ao “Plano de Estímulo às Convenções e Exposições” e ao “Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais”, com efeito a partir da próxima terça-feira (21 de Fevereiro).
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Relativamente às perguntas do sector da comunicação social sobre a situação de Kim Jong Nam e dos seus familiares, as autoridades de segurança da Região Administrativa Especial de Macau vêm por este meio responder o seguinte:As autoridades de segurança estão muito atentas à evolução da situação e estão, como sempre, a agir nos termos legais, protegendo a segurança, os direitos e os interesses legítimos dos residentes de Macau, dos viajantes e de todas as pessoas em geral. Não irão revelar quaisquer informações nem comentar qualquer caso isolado.
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Foram publicados no dia 15 do corrente mês, no Boletim Oficial da RAEM (série II) os anúncios relativamente aos concursos de gestão uniformizada para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, e auxiliar, 1.° escalão, cujas listas provisórias se encontram afixadas na recepção dos SAFP, no r/c do Edifício Administração Pública, situado na Rua do Campo, estando também disponíveis na Página Electrónica dos SAFP.Os candidatos admitidos condicionalmente terão de apresentar os documentos em falta no prazo de 10 dias úteis (16 de Fevereiro a 1 de Março), contado a partir do dia seguinte ao da publicação, sob pena de serem excluídos.Os que já possuem a conta de acesso ao serviço público e se candidataram através do suporte electrónico, podem consultar a sua situação na lista provisória através da conta dos “Serviços prestados pelo Governo da RAEM” com a aplicação de telemóvel ou a Página temática (http://concurso-uni.safp.gov.mo/).Os candidatos admitidos condicionalmente podem consultar os documentos apresentados aquando da candidatura na Página temática ou na aplicação de telemóvel. Os dados das listas provisórias e as perguntas e respostas encontram-se disponíveis na Página temática, para consulta e conhecimento dos candidatos. Para quaisquer esclarecimentos queiram ligar à linha de atendimento (telefone n.° 8866 8866).Para facultar um serviço simplificado, os candidatos admitidos condicionalmente podem apresentar os documentos em falta ou os documentos comprovativos dos requisitos, em suporte de papel ou electrónico:

1. Os titulares da conta de acesso ao serviço público e que se candidataram em suporte electrónico, podem aceder à plataforma de apresentação de candidaturas, através da Página temática ou da aplicação de telemóvel, para apresentar os documentos em falta. O registo biográfico a ser apresentado pelos trabalhadores da Função Pública, terá de ser o original.
2. Os candidatos admitidos condicionalmente e que se inscreveram através do formato em papel, para além de poderem apresentar os dados naquele formato, podem ainda apresentar em formato electrónico quando possuem ou já tenham solicitado a conta de acesso ao serviço público.
3. Os que optem por apresentar os documentos em suporte de papel, podem, durante a hora de expediente (de segunda a quinta-feira, das 09h00 às 17h45; sexta-feira, das 09h00 às 17h30), deslocar-se pessoalmente à Cave 1 do Edifício Administração Pública, situado na Rua do Campo, para os apresentar, podendo também fazer uma marcação prévia online.
4. Ter em atenção que o prazo para a apresentação de documentos em falta tanto por suporte electrónico como por presença pessoal é o mesmo, isto é, das 09h00 do dia 16 de Fevereiro até às 17h45 de 1 de Março.

Conforme definido, após a publicação da lista provisória e a apresentação dos documentos em falta, seguem-se posteriormente os procedimentos da publicação da lista definitiva e do recurso.
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Os Serviços de Saúde informam que, de acordo com as informações divulgadas pela entidade de saúde da Província de Henan, foi registado um (1) caso confirmado de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9. O caso foi detectado numa agricultora com 35 anos de idade, residente da Cidade Nanyang, que abate aves vivas. Apesar de internada o estado de saúde é considerado ligeiro.Desde Setembro de 2016 foram registadas infecções em diversas províncias, nomeadamente: Província de Jiangsu, de Zhejiang, de Anhui, de Fujian, de Xangai, de Cantão (Guangdong), de Hunan, de Hubei, de Jiangxi, de Guizhou, de Shandong, de Liaoning, de Henan e de Sichuan .Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:●Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;●Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;●Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;●Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800) no horário de funcionamento.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se a Fuzhou, nos dias 22 e 23 do corrente mês, seguindo para a cidade de Cantão no dia 24, onde vai reunir-se com os altos dirigentes da província de Fujian e de Guangdong para dar mais um passo na abordagem da cooperação principal e na participação conjunta na iniciativa de «Uma Faixa, Uma Rota» assim como promover desenvolvimento dos vários sectores, na sequência da aprovação e autorização à participação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na iniciativa nacional, por parte do Governo Central.A comitiva da RAEM integra ainda a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Cheong Chou Weng, o coordendor do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, a directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, a presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. Lu Hong, a coordenadora substituta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Lei Ut Mui, e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hong, entre outros.Durante a ausência do Chefe do Executivo, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, exerce, interinamente, as funções de Chefe do Executivo.Em Setembro e Outubro de 2013, na visita do presidente Xi Jinping aos países da Ásia Central e Sudeste Asiático, foi referido, respectivamente, “Faixa Económica da Rota da Seda” e da “Rota Marítima de Seda do séc. XXI”, abreviadamente designada “Uma Faixa, Uma Rota”, como principais iniciativas que mereceram grande atenção da comunidade internacional. A construção de “Uma Faixa, uma Rota” representa um projecto sistemático que insiste em princípios de negociações, construção conjunta e usufruto mútuo, no empenho da promoção do desenvolvimento estratégico junto dos países que integram a rota, por forma, a impulsionar a prosperidade da economia dos diversos países envolvidos na rota e na cooperação económica regional.O governo Central autorizou, formalmente, a Região Administrativa e Especial de Macau a participar e apoiar a construção de “Uma Faixa, uma Rota”, assim a RAEM pretende empenhar-se, especialmente, na cooperação com as províncias de Guangdong, Fukien entre outras, para criar a zona de grande baía Guangdong, Hong Kong, e Macau e reforçar a cooperação com a Ilha de Hengqin, Nansha, Qianhai, Pingtan assim como com outras plataformas de cooperação da zona experimental de livre de comércio.
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Para dar continuidade ao desenvolvimento de tarefas sobre a “ investigação geral dos preços dos produtos vendidos nos supermercados” referente ao mês de Fevereiro, e, em cumprimento do disposto na alínea b) don.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu a recolha nos dia 15 de Fevereiro dos preços dos produtos comercializados em 14 supermercados situados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima.O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android, bem como, na conta de Wechat do Conselho de Consumidores denominada “Consulta de Preços dos Produtos”. O referido relatório também pode ser obtido gratuitamente junto do Conselho de Consumidores, dos Mercados de Iao Hon de S. Domingos que funcionam sob a tutela do I.A.C.M., das Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e das livrarias.Atendendo ao número elevado de supermercados espalhados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente e de forma sucessiva e repetida a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados situados em 8 zonas de Macau. Este procedimento permite não só ampliar a verificação e diferenciação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, mas também proporcionar mais informações de referência dos preços dos produtos aos consumidores, permitindo assim que todos consumidores consigam efectuar comparações directas dos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, local de trabalho ou até local de realização de actividades.Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP156,8 mil milhões (USD19,62 mil milhões) no final de Janeiro de 2017, tendo aumentado 0,7% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP155,7 mil milhões (USD19,49 mil milhões). No final de Janeiro de 2017, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 12 vezes em relação à circulação monetária, ou 96,2% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Dezembro de 2016.A taxa câmbio efectiva da pataca, ponderadas pelas suas quotas do comércio, foi de 109,6 em Janeiro de 2017, registaram o decrescimento de 0,60 pontos e acrescimento de 1,96 pontos, respectivamente, sobre os dados do mês anterior e relativos a Janeiro de 2016, implicando que globalmente, a pataca caiu mensalmente face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau, mas subiu anualmente.
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