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Com o intuito de incentivar as empresas locais a implementar gradualmente a gestão de saúde e segurança ocupacional, a DSAL vai lançar este ano o plano promocional subsidiado para “plataformas de trabalho portáteis – gestão de saúde e segurança ocupacional, destinado a empresas com 300 ou menos trabalhadores. O plano está dividido em duas partes que incluem um “seminário temático sobre a gestão de saúde e segurança ocupacional na construção civil” e a distribuição gratuita de “plataformas de trabalho portáteis”. O “seminário temático sobre a gestão de saúde e segurança ocupacional na construção civil” (1,5 horas) visa introduzir as práticas de gestão nos estaleiros de construção civil de pequena e média dimensão, incluindo as formas de organização nos estaleiros (cinco formas comuns), os procedimentos para a segurança no trabalho e as formas de utilização segura de plataformas de trabalho. As empresas candidatas que enviem gestores e trabalhadores dos estaleiros para participar no seminário irão receber plataformas de trabalho portáteis (máximo de 5 conjuntos) de acordo com o número de participantes. Os dois tipos de plataformas de trabalho (step platform e hop-up platform) subsidiadas neste plano possuem guarda-corpos e rodapés (guarda-cabeças) para que os trabalhadores possam trabalhar com mais segurança, diminuindo significativamente a probabilidade de ocorrência de acidentes. Além do referido plano, a DSAL dispõe igualmente do “Plano promocional de utilização de dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “Plano promocional para caixa de primeiros socorros”, “Plano promocional para calçado e segurança” e “Plano promocional subsidiado para dispositivos de ancoragem temporária (conjunto de cinto/arnês de segurança, dispositivo de ancoragem temporária e corda de salvação independente)”, sendo bem-vinda a apresentação do pedido das pequenas e médias empresas com 300 ou menos trabalhadores. Para mais informações sobre os diferentes planos subsidiados pode telefonar para 83999454, ou consultar a “Área de segurança e saúde ocupacional” constante da página electrónica da DSAL (www.dsal.gov.mo), ou ainda levantar os folhetos de divulgação na DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado no 221, Edifício “Advance Plaza”, 2º andar.
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O total de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho referente ao primeiro trimestre de 2016 cifrou-se em 14,73 mil milhões de Patacas, caiu 11,2%, em termos anuais e reduziu-se 5,8% em relação aos 15,64 mil milhões de Patacas, montante revisto do quarto trimestre de 2015. No primeiro trimestre o volume de negócios de relógios e joalharia representou 20,8% do total, seguindo-se o volume de negócios de mercadorias de armazéns e quinquilharias (15,2%), o volume de negócios de vestuário para adultos (13,2%), o volume de negócios de artigos de couro (11,1%) e o volume de negócios de mercadorias de supermercado (7,7%), informam os Serviços de Estatística e Censos. Registaram-se os decréscimos mais significativos no volume de negócios de: automóveis (-48,4%); motociclos e suas peças e acessórios (-44,3%); artigos de comunicação (-22,7%); calçado (-19,0%) e relógios e joalharia (-18,3%), face ao primeiro trimestre de 2015. Em contrapartida, observaram-se subidas no volume de negócios de: alimentos/doces chineses (+11,1%); produtos cosméticos e de higiene (+8,4%) e vestuário para adultos (+5,6%). No trimestre de referência o volume de vendas do comércio a retalho, depois de eliminados os factores que influenciam os preços, baixou 4,1%, em relação ao quarto trimestre de 2015. Salientam-se diminuições notáveis no volume de vendas de automóveis (-58,3%) e de motociclos e suas peças e acessórios (-50,8%). Em contrapartida, destacam-se acréscimos no volume de vendas de: artigos de comunicação (+22,9%); calçado (+18,7%) e artigos de couro (+11,8%). No primeiro trimestre de 2016 o volume de vendas do comércio a retalho diminuiu 8,7%, em termos anuais. Realça-se que os decréscimos mais acentuados ocorreram também no volume de vendas de automóveis (-50,6%) e de motociclos e suas peças e acessórios (-46,5%). Registaram-se ainda quedas no volume de vendas de: calçado (-15,1%); relógios e joalharia (-12,3%) e electrodomésticos (-11,1%). Por seu turno, observaram-se aumentos no volume de vendas de: produtos cosméticos e de higiene (+8,7%); alimentos/doces chineses (+8,4%) e vestuário para adultos (+8,1%). Quanto aos comentários dos responsáveis pelos estabelecimentos do comércio a retalho, 55,9% dos retalhistas prevêem vir a obter, no segundo trimestre de 2016, descidas no volume de vendas, em termos anuais, 30,8% anteveêm que o volume de vendas estabilize, enquanto 13,3% pressupõem que aumente. Por seu turno, 66,7% dos responsáveis pelos estabelecimentos predizem vir a obter, no próximo trimestre, preços de vendas estáveis, em termos anuais, 23,2% antevêem diminuições nos preços de vendas, enquanto 10,1% pressupõem aumentos. Além disso, cerca de 50,8% dos responsáveis antevêem que, no segundo trimestre de 2016, a situação de exploração dos estabelecimentos piore, em relação ao trimestre anterior, 32,3% prevêem que a situação estabilize, enquanto 16,9% pressupõem que melhore.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 24 de Maio, uma investigação geral de Maio aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. Esta é a primeira recolha feita no mês de Março. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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A respeito da transcrição efectuada numa plataforma electrónica sobre a situação terapêutica de uma paciente com sarcoma, o Responsável do Serviço de Medicina Plástica, o médico do Serviço Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ) realizou um encontro com a doente, seus familiares e Federação de Cidadãos de Macau com Deficiência (Macao People with Disabilities Federation) na terça-feira, 24 de Maio, durante o qual, o Responsável do Serviço de Medicina Plástica propôs um programa detalhado de operação cirúrgica, informações sobre as complicações secundárias, riscos e prognóstico, bem como as condições de Junta para Serviços Médicos no exterior e etc. Com este encontro pretendia-se que que a doente e os seus familiares tivessem acesso a toda informação e detalhes da situação clinica bem como conhecessem qual a viabilidade da operação cirúrgica, o que obteve entendimento e aceitação de todos. De acordo com a paciente, a operação cirúrgica vai ser feita em Hongk Kong no próximo dia 30 de Maio, por isso, realizar-se-á um encontro com médico oncologista do CHCSJ na próxima quarta-feira, 25 de Maio, para se inteirar do tratamento de acompanhamento que será efectuado pelo CHCSJ após a operação cirúrgica. O Centro Hospitalar Conde de S. Januário tem dado grande importância à comunicação médico-paciente, sendo que a primeira fase deste relacionamento é a prestação de um tratamento adequado aos doentes. Relativamente à aceitação da vontade dos familiares da doente em a transferir para o exterior, o CHCSJ reforça mais uma vez a sua posição manifestada no comunicado de 22 de Maio, em foi esclarecido que “o envio para tratamento médico no exterior depende da decisão profissional do médico especialista de acordo com o estado da paciente e cumprimento rigoroso das normas previstas na lei, proporcionando um programa de tratamento adequado à paciente”.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, na qualidade de representante do Governo da RAEM da delegação da República Popular da China participou na cerimónia de abertura da 69.a Assembleia Mundial da Saúde, inaugurada no dia 23 de manhã em Genebra. Acompanham o Secretário na Assembleia Mundial da Saúde o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o subdirector dos Serviços de Saúde e director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Kuok Cheong U, assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e outros membros da delegação do Governo da RAEM. Durante a estadia na Genebra, o Doutor Alexis Tam teve um encontro com a directora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, a Ministra da Comissão Nacional de Planeamento Familiar e Saúde, Li Bin e o director dos Serviços para a Alimentação e Saúde de Hong Kong, Ko Wing-man, com o objectivo de trocar opiniões sobre a procura de apoios e reforço da cooperação na área da saúde entre Macau e o Exterior. Foi ainda assinado um memorando de cooperação com o Ministério da Saúde de Singapura. A Assembleia Mundial da Saúde presta grande atenção à prevenção e controlo de doenças infecto-contagiosas Na Assembleia Mundial da Saúde, a directora-geral da OMS sublinhou que hoje em dia, nenhuma parte do mundo está isolada, alertando que problemas como as mudanças climáticas, a poluição, o abuso de antibióticos e a segurança alimentar se agravaram. Diversas doenças infecto-contagiosas, em especial as epidemias por vírus Zika e Ébola e a Síndrome Respiratória do Médio Oriente tornaram-se ameaças latentes à saúde pública, a nível global. Actualmente, ainda não se encontram disponíveis vacinas eficazes para a prevenção de doenças infecto-contagiosas novas, e assim, os seres humanos apenas conseguem adoptar diversas medidas para prevenir a propagação das doenças. Mais referiu que o problema das doenças transmissíveis não é causado pela natureza, mas sim pelos seres humanos. A resolução desses problemas não estão apenas dependentes dos serviços de saúde, mas sim, deve ser resolvido através de políticas económicas, protecção ambiental, recursos humanos e educação social, assim como deve ser enfrentado mediante a fiscalização, controlo e tratamento. A mesma responsável apelou a todos os países para que tomem medidas preventivas e adoptem medidas preventivas mais activas para enfrentar as doenças infecto-contagiosas. A intervenção de Li Bin sobre os contributos da China Na sua intervenção, a Ministra da Comissão Nacional de Planeamento Familiar e Saúde, Li Bin, afirmou que a China tem participado activamente em acções da OMS, tendo alargado e reforçado a cooperação com a OMS, organizações internacionais e países subdesenvolvidos. A China forneceu ainda produtos, técnicas e serviços de qualidade por baixo preço, tendo dado os seus contributos para alcançar os objectivos traçados no sentido de promover o desenvolvimento contínuo na área da saúde. O Doutor Alexis Tam reuniu-se com Li Bin e Ko Wing-man O Doutor Alexis Tam participou nas reuniões da Assembleia Mundial da Saúde, que tiveram lugar no dia 23, onde ouviu as estratégias e experiências nos trabalhos na área da saúde partilhadas pelos representantes de vários países. Durante a estadia em Genebra, o Doutor Alexis Tam teve um encontro de trabalho com a Ministra da Comissão Nacional de Planeamento Familiar e Saúde, Li Bin, no qual manifestou o desejo de criar um grupo de especialistas para ajudar e apoiar os serviços da saúde de Macau, com o apoio da Comissão Nacional de Planeamento Familiar e Saúde. Assim, caso seja necessário, a Comissão irá deslocar-se a Macau, com uma junta médica especializada, de forma a orientar as operações, consultas técnicas e discussão sobre doenças. Em simultâneo, proporcionar-se-ão oportunidades para que os profissionais dos Serviços da Saúde de Macau possam fazer estágios no Interior da China, de forma a aumentar os seus níveis profissionais e técnicos. Com intuito de implementar o Protocolo de Cooperação sobre o Mecanismo de Contingência na área da Saúde Pública, os serviços competentes de Macau e do Interior da China irão fomentar contactos, com o objectivo de realizar um plano de simulacro conjunto definido para este ano, assim como outras actividades de cooperação no âmbito da gestão de crises. No encontro com o director dos Serviços para a Alimentação e Saúde de Hong Kong, Ko Wing-man, ambas as partes chegaram a um consenso de necessidade de expandir a cooperação, nomeadamente, na formação profissional, resposta a emergências de saúde pública, transferência de pacientes, gestão hospitalar e doação e transplante de medula óssea. O Secretário reuniu-se com a directora-geral da OMS O Doutor Alexis Tam teve, no dia 24, um encontro com Margaret Chan em Genebra, com o objectivo de promover os contactos e a cooperação entre Macau e a OMS. Foi também assinado um memorando de cooperação com o Ministério da Saúde de Singapura, de forma a promover a cooperação entre Macau e Singapura em várias áreas, nomeadamente, o intercâmbio académico, a formação profissional, apoios técnicos e no âmbito da saúde pública, uma nova área de cooperação entre as duas partes. A 69.a Assembleia Mundial da Saúde tem lugar entre os dias de 23 e 28 deste mês em Genebra e conta com a participação de representantes de 194 países-membros. Este ano, a assembleia tem como tema central a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e emergências em saúde. Na assembleia de seis dias, serão também aprovadas várias deliberações e decisões sobre a saúde pública ao nível global.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira, 24 de Maio, para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em seis (6) crianças, cinco (5) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, com 2 anos de idade, que apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. Estes doentes são alunos da Turma C da Creche S. João da Obra das Mães localizada na Rua de Évora na Taipa. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 13 de Maio, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado ligeiro e não houve registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro, a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é também a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e outra doenças mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia entre 3 e 7 dias e é transmitida por meio de contacto directo com fezes dos infectados, por gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca devido ao elevado grau de contágio do enterovírus. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão do enterovírus tem início, usualmente, alguns dias antes do aparecimento dos primeiros sintomas. Os vírus normalmente estão alojados na garganta e nas fezes e durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão atentos à evolução da epidemia deste enterovírus e na maioria dos casos os doentes infectados recupera por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de tocar nos olhos, no nariz e na boca; antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimento de sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente em caso de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação: Caso seja detectada uma infecção colectiva ou uma situação anormal entre as crianças ou em funcionários, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 24 de Maio, à recolha de preços da carne de porco fresca vendida nos mercados municipais e nos supermercados, incluindo 10 cortes da carne suína como costeletas, entrecosto, barriga, carne de porco magra, pá sem courato, chispe e outros. O relatório sobre a investigação de preços da carne de porco fresca encontra-se agora disponível no website do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”, com as versões respectivamente para iPhone e Android, e na conta de Wechat do CC, bem como se podem encontrar no website do CC os dados comparativos respeitantes aos preços da carne de porco recolhidos em Macau no dia 24 de Maio e ao preço médio da carne de porco na cidade de Zhuhai registado na última semana. Para qualquer esclarecimento, queira contactar com o CC através da linha aberta: 89889315.
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde da China para a detecção de um (1) caso importado da doença por virus Zika, na Cidade de Beijing, num homem com 35 anos de idade, residente no Distrito Fengtai. No dia 21 de Maio este homem apresentou sintomas de febre e erupção cutânea na véspera de uma viagem entre a Bolivia e a China. No dia 22 de Maio quando atravessava a fronteira, por sua iniciativa declarou o estado de saúde ao Serviço de Quarentena Fronteiriço No dia 23 de Maio, o teste laboratorial efetuado ao doente evidenciou reacção positiva do vírus Zika. Em conformidade com a história epidemiológica, as manifestações clínicas e resultados laboratoriais, foram confirmados como casos importados da infecção por vírus de Zika. O estado clínico deste homem é considerado estável. Recorde-se que a Organização Mundial da Saúde além de registar vários casos de propagação local em vários países do Continente Americano também já foi identificada transmissão da doença do vírus Zika nas Ilhas do Pacifico e nos países do Sudeste Asiático. O mosquito Aedes Albopictus, que transmite o vírus Zika, existe em Macau, daí que os Serviços de Saúde estejam a alertar a população que caso haja registo de casos em Macau a probabilidade de propagação é elevada pelo que os Serviços de Saúde apelam aos residentes que devem aplicar as seguintes medidas para prevenção de infecção pelo vírus Zika: - As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas; - Os cidadãos que viagem para regiões afectadas devem adoptar diversas medidas antimosquitos, incluindo: vestir roupa e calças compridas e de cor clara, colocar repelente antimosquitos nas partes do corpo expostas e ficarem alojados em instalações com ar condicionado ou que possuam equipamentos antimosquitos; - Os indivíduos que tenham viajado devem ainda aplicar rigorosamente as medidas preventivas de mosquitos 28 dias a contar da data de regresso a Macau; - As grávidas ou as mulheres em idade fértil que não adoptem medidas contraceptivas confiáveis devem suspender a prática de actos sexuais com os homens que tenham permanecido nas regiões afectadas ou devem solicitar aos parceiros o uso correcto de contraceptivos durante o acto sexual; No caso de ter havido práticas sexuais com homens que tenham permanecido em regiões afectadas deve ser tomada em consideração a utilização do preservativo em cada e todo o percurso do acto sexual, com vista a reduzir o risco de ser infectado; - Caso identifique sintomas suspeitos de virus Zika como febre, erupção cutânea, entre outros que possam estar relacionados com picadas de mosquitos devem, de imediato, recorrer ao médico e informando o médico a história de viagem; - Os indivíduos que tenham viajado para as regiões afectadas não devem doar sangue dentro de 28 dias a contar da data de saída da região afectada. Simultaneamente, os Serviços de Saúde apelam a todos os médicos para que prestem atenção aos casos suspeitos de doença por vírus Zika e procedam atempadamente à sua declaração e ao respectivo teste. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.o 28700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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O IPC Geral de Abril do corrente ano atingiu 108,03, tendo crescido 3,02%, face ao idêntico mês de 2015. Este crescimento foi inferior a 0,29 pontos percentuais, face ao registado em Março de 2016 (+3,31%) e deveu-se, principalmente, ao aumento das rendas dos parques de estacionamento, bem como à subida dos preços das refeições adquiridas fora de casa, dos automóveis e do tabaco, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Abril do ano passado, os índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco, da educação e dos transportes subiram 37,15%, 8,98% e 7,60%, respectivamente, devido ao aumento do imposto do tabaco, das propinas escolares, das rendas dos parques de estacionamento e dos preços dos automóveis. Pelo contrário, os índices de preços das secções do vestuário e calçado e das comunicações diminuíram 3,48% e 0,93%, respectivamente. O IPC-A (108,14) e o IPC-B (107,05) registaram acréscimos de 2,95% e 3,62%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC Geral cresceu ligeiramente 0,03%, em relação a Março de 2016. Os índices de preços das secções do vestuário e calçado e dos transportes ascenderam 2,18% e 0,58%, respectivamente, face ao mês anterior, devido ao lançamento do vestuário e calçado de Verão para senhoras, assim como à subida dos preços da gasolina e dos automóveis. Por oposição, os índices de preços das secções da habitação e combustíveis e da recreação e cultura reduziram-se 0,47% e 0,29%, respectivamente, em termos mensais, em virtude da queda das rendas de casa, das despesas de electricidade e dos preços das excursões. Além disso, o índice de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas desceu 0,22%, em termos mensais, dado que a redução de preços dos produtos hortícolas e do peixe fresco contrabalançou parte do crescimento dos preços da carne de porco fresca e das refeições adquiridas fora de casa. O IPC-A diminuiu 0,01%, em termos mensais, porém o IPC-B aumentou 0,32%. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, subiu 4,09%, observando-se os maiores crescimentos nos índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco (+30,07%) e da educação (+6,95%). O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 4,28% e 3,36%, respectivamente, face ao período anterior. Nos quatro primeiros meses do corrente ano, o IPC Geral médio cresceu 3,50%, em termos anuais, verificando-se acréscimos de 38,20%, 8,94% e 6,95% nos índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco, da educação e dos transportes, respectivamente. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, ascenderam 3,53% e 3,29%, respectivamente, em termos anuais. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa média mensal está compreendida entre 10.000 e 29.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa média mensal varia entre 30.000 e 54.999 Patacas.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo o consenso e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje à tarde (dia 23), na sala Flor de Lótus do Edifício World Trade Centre, a sessão de recolha de opiniões destinada aos organismos consultivos da área de economia e finanças. Os membros dos organismos consultivos presentes na sessão de recolha de opiniões são: os assessores e membros da Conselho para o Desenvolvimento Económico, os membros provenientes do Conselho Permanente de Concertação Social, Conselho de Consumidores, Comissão Consultiva de Estatística, Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau, Conselho Consultivo da Reserva Financeira e Conselho Consultivo do Fundo de Garantia de Depósitos, e bem assim, os dirigentes e representantes da Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e, Autoridade Monetária de Macau, num total de 56 pessoas, tiveram presentes na sessão de recolha de opiniões, O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng e o Coordenador-adjunto do Gabinete de Estudos das Políticas, Ng Hoi Ian participaram na sessão de recolha de opiniões, ouviram as opiniões durante a secção. O assessor Chan Lai Kow, os membros Vong Kok Seng, Ieong Tou Hong, Siu Ricardo Chi Sen, Cheung Kin Chung, Tong Kai Chung e Lei Cheok Kuan do Conselho para o Desenvolvimento Económico; o membro do Conselho Permanente de Concertação Social, Chiang Chong Sek; os vogais da Comissão Consultiva de Estatística: Wong Ian Man e Ma Chris Chuk Ho; os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições: Lou I Wa, He Haiming, Pat Chi Kin, Xu Yue Ying; o membro do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau Wang Shaojun, e, o membro do Conselho Consultivo da Reserva Financeira, So, Jacky Yuk Chow, as 16 individualidades apresentaram opiniões e sugestões em relação ao projecto do Plano Quinquenal. A maior parte dos participantes demonstrou o seu reconhecimento e o apoio ao Governo na elaboração atempada do projecto do Plano Quinquenal, manifestando também que o Plano é abrangente e com uma visão de futuro, sendo uma medida importante para se articular com o desenvolvimento no futuro de Macau. Os participantes apresentaram, de forma activa, as suas opiniões, entre elas, opiniões construtivas para o aperfeiçoamento do projecto do Plano, nomeadamente, a definição de políticas para orientar os investimentos privados para desenvolver as indústrias importantes traçadas pelo Plano Quinquenal, a optimização da construção de “Uma Plataforma” e do desenvolvimento das indústrias relacionadas, o esclarecimento das metas de desenvolvimento das componentes não-jogo, o estudo sobre a direcção de desenvolvimento do sistema financeira, o apoio ao desenvolvimento do sector de convenções e exposições, no sentido de dar prioridade ao desenvolvimento de convenções e criar exposições de marcas profissionais, o impulsionamento e o incentivo ao desenvolvimento turístico, a clarificação de dados estatísticos do sector do jogo e das componentes não-jogo, a fim de impulsionar ainda melhor o desenvolvimento diversificado desta indústria, a promoção das obras de infra-estruturas para favorecer ao desenvolvimento económico, o cumprimento do princípio de dar prioridade ao emprego dos residentes de Macau, o aperfeiçoamento das políticas de recursos humanos, o apoio ao desenvolvimento do ensino superior, a intensificação da formação de quadros locais, a elaboração de políticas para atrair o regresso dos quadros qualificados no exterior, a estimulação do crescimento de talentos através de concorrência, o aperfeiçoamento dos indicadores do projecto do Plano Quinquenal para elevar a confiança de toda a sociedade na governação do Governo da RAEM, entre outros. Houve opiniões que consideram que o projecto deve prestar mais atenção sobre como aproveitar o desenvolvimento dos aterros das Novas Zonas Urbanas para impulsionar a renovação urbana, e sobre o estabelecimento oportuno do Fundo para o Desenvolvimento do Investimento da RAEM, sugerindo o aperfeiçoamento do conteúdo do projecto sobre a previsão do futuro desenvolvimento económico e as políticas de emprego. Houve participantes que indicaram que, a área marítima com 85 quilómetros quadrados autorizada pelo Governo Central tem um significado estratégico importante para Macau, sendo necessário potencializar a orientação das políticas para melhorar o planeamento da economia marítima, e definir políticas de apoio mais pragmáticas de acordo com a situação de operação actual das pequenas e médias empresas. Outras opiniões sugeriram que, atendendo à importância do desenvolvimento económico, as partes “Desenvolvimento” e “Da vida da população” constantes do projecto do Plano Quinquenal devem mudar mutuamente os respectivos lugares, aumentando nos quadros, indicadores anuais destinados ao futuro desenvolvimento sócio-económico, etc. Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo respondeu, referindo que o Plano Quinquenal aponta ideias de trabalho de carácter directivo, orientador, instrutivo e generalista, quanto ao Relatório das Linhas de Acção Governativa, define medidas concretas de cada ano, ambos complementam mutuamente, aquando da divulgação do Plano efectivo, haverá indicadores mais pormenorizados. Referindo a mesma oradora que, o lançamento do projecto do Plano Quinquenal foi feito após vários diálogos com os serviços públicos, e formado através de reuniões de trabalho. Na execução do Plano nos próximos cinco anos, a futura coordenação e o acompanhamento da execução do Plano Quinquenal ficará a cargo da Comissão para a Construção do Centro de Turismo e Laser, que terá como Presidente o Chefe do Executivo, e, os serviços competentes, por sua vez, irão criar grupos de trabalho especializados para o respectivo acompanhamento e materialização, irão ainda auscultar as opiniões dos diversos sectores, de forma a efectuar ajustamento de adaptação oportuno. Referindo ainda que o Plano Quinquenal é um plano que envolve todos os residentes e conta com a participação conjunta de toda a população de Macau. No balanço da sessão, Lao Pun Lap afirmou que, os trabalhos da recolha de opiniões do projecto do Plano Quinquenal é muito importante para a elaboração da versão formal do Plano, existindo muitas vias favoráveis para a recolha de opiniões, e são bem-vindos que os indivíduos de diversos sectores continuam a apresentar, de forma activa, as suas opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal, o Gabinete de Estudo das Políticas envidará todos os esforços para uma boa execução dos trabalhos de recolha de opiniões, organizando atempadamente as opiniões recolhidas e apresenta-las à Comissão para a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. No decurso da sessão, os participantes entregaram, ao Gabinete de Estudo das Políticas, 9 exemplares de opiniões escritas. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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