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22 crianças envolvidas em caso colectivo de gastroenterite causado por norovírus
Desde o passado dia 23 de Maio que 22 crianças, 17 do sexo masculino, 5 do sexo feminino, com idades compreendidas entre 6 e os 10 anos, alunos de cinco Turmas, da Secção Primária e Infantil da Escola da Associação Geral Das Mulheres de Macau, localizada na Rua do Minho. O primeiro caso foi registado no dia 23 de Maio e posteriormente no período de 24 a 26 de Maio, 21 alunos apresentaram sucessivamente sintomas semelhantes. Alguns doentes recorreram a apoio médico, sendo o seu estado considerado estável e sem haver necessidade de internamento, sem casos de complicações graves. De acordo com as horas de ocorrência da doença, os sintomas, o período de incubação, o agente patogénico a causa provavel da infecção é que seja um norovírus. De acordo com as refeições tomadas na escola pelas crianças, foi excluida a possibilidade de causa por alimentos. O que é o enterovírus? O norovírus e o rotavírus são doenças frequentes da gastroenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno propagando-se muito facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente em lares de idosos e escolas, bem como junto de vários grupos etários. A via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água eventualmente contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou dejetos de pessoas doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A incubação infecciosa é usualmente acontece entre 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com secreções ou dejetos dos doentes. Os sintomas de ambas as doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Acresce que os profissionais do sector de restauração ou o pessoal de enfermagem se apresentem sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho e devem recorrer à consulta médica adoptando medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela no contacto com os doentes. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que caso ocorra ou seja identificada uma situação de infecção colectiva que contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde através do Telefone n.o 2870 0800.
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Exposição temporária O Fascinante Barco Vermelho foi inaugurada apresentando as qualidades estéticas da Ópera Cantonense
A fim de promover a arte da ópera cantonense, o Museu de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, realiza a exposição O Fascinante Barco Vermelho - Um Episódio na Cultura da Ópera Cantonense, cuja inauguração teve lugar no dia 26 de Maio (Quinta-feira), pelas 18:00 horas, no átrio do Museu. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; o Sub-Director do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Zhao Chuandong; a Vice-curadora da Cidade do Museu de Foshan, Wang Haina; a Presidente da Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau, Lam Fong Ngo e a Membro do Conselho Consultivo de Cultura, Tong Mui Siu. A exposição está integrada no XXVII Festival de Artes de Macau e estará patente até ao dia 9 de Outubro. A ópera cantonense, também conhecida como “Ópera de Guangdong”, é uma arte cultural local com características únicas. Muitos dos seus repertórios foram herdados do “zaju” (espectáculo de variedades) da dinastia Yuan. Com origem nas Províncias de Guangdong e Guangxi, nas dinastias Ming e Qing, a ópera cantonense conquistou os corações da população do Delta do Rio das Pérolas, tendo prosperado durante o final da dinastia Qing. A ópera cantonense foi inscrita na Lista Provisória do Património Cultural Imaterial da R.A.E. de Macau e na Lista do Património Cultural Nacional Imaterial, em 2006, e também foi reconhecida pela UNESCO e foi oficialmente inscrita na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, em 2009, o que é testemunho do seu importante valor artístico. A fim de promover a arte da ópera cantonense e de apresentar a sua “beleza” ao público, o Museu de Macau realiza a exposição O Fascinante Barco Vermelho - Um Episódio na Cultura da Ópera Cantonense. O título da exposição, “Barco Vermelho” que salienta as origens da ópera cantonense, referindo-se aos barcos pintados de vermelho onde eram transportados, ao longo da densa rede de rios da Província de Guangdong, os membros das companhias de ópera cantonense e as suas bagagens, incluindo os figurinos e os ornamentos a utilizar nos espectáculos. Estas companhias eram conhecidas como “companhias do barco vermelho”, mas, devido à guerra civil ocorrida nos anos 50 do século XX, estes barcos acabaram, praticamente, por desaparecer. Nesta exposição, serão exibidos cerca de 100 artefactos mais representativos da ópera cantonense do Museu de Macau e ainda textos informativos, fotografias e artigos disponibilizados por associações e organizações de ópera cantonense. Estes itens incluem figurinos da colecção do estimado intérprete de ópera cantonense Chun Siu Lay e instrumentos tradicionais chineses de bambu fabricados pelo músico de ópera cantonense Li Yui-cho dos anos 40 e 60 do século XX, entre outros. Os itens expostos retratam a história da ópera cantonense, ilustrando o seu desenvolvimento e forma de apresentação em Macau. A exposição inclui ainda biografias de artistas célebres, transportando os visitantes ao longo de uma viagem por entre reminiscências de uma arte musical e performativa tradicional de grande encanto e complexa beleza. A exposição O Fascinante Barco Vermelho irá ainda conter um espaço educativo dedicado ao Imperador Hua Guang, celebrado como padroeiro dos artistas de ópera cantonense, dando a conhecer aos visitantes as várias convenções deste género operático. Para além do usual catálogo da exposição, o Museu de Macau irá ainda publicar especialmente um conjunto de três belíssimos postais, concebidos por membros da Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau, evidenciando assim a criatividade das publicações relativas à exposição. Para mais informações sobre a exposição e respectivas actividades, é favor contactar o Museu de Macau através do telefone n.º 2835 7911 durante o horário de expediente, ou visitar o sítio web do Museu de Macau (www.macaumuseum.gov.mo).
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Actividades sobre a exposição O Fascinante Barco Vermelho promovem a arte da Ópera Cantonense
A exposição O Fascinante Barco Vermelho - Um Episódio na Cultura da Ópera Cantonense, organizada pelo Museu de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, inclui uma série de actividades para promover a arte da ópera cantonense e a dar a conhecer ao público as várias convenções deste género operático. A entrada é livre. Uma palestra temática intitulada O Fascinante Barco Vermelho, terá lugar no dia 4 de Junho, Sábado, entre as 15:00 e as 17:00 horas, apresentada pelos artistas veteranos de ópera cantonense Tang Yick Sang e Tang Va Chio, com vista partilhar a história da ópera cantonense, incluindo a origem dos barcos vermelhos, a “Ópera em Teatro de Bambu”, a “Ópera para as Divindades”, os palcos tradicionais, bem como a transformação dos espectáculos e dos figurinos da ópera cantonense; terá ainda lugar um workshop pela Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau, no dia 11 de Junho, Sábado, entre as 10:00 e as 13:00 horas, apresentando figurinos, chapéus e capacetes de ópera cantonense modernos, os quais poderão ser observados de perto pelos participantes, estando ainda prevista uma demonstração ao vivo de criação de perucas com cabelo humano, bem como a transmissão de conhecimentos básicos sobre ópera cantonense. As actividades referidas, conduzidas em cantonense, terão lugar no Auditório do Museu de Macau, com entrada livre. O número de lugares disponíveis é limitado e por ordem de chegada. Para mais informações e a inscrição, é favor contactar a Sr.ª Wu, através do telefone n.º 8394 1210, durante o horário de expediente. Para além das actividades referidas, a Organização irá ainda realizar o Workshop de Modelagem de Balões em Família, com lugar nos dias 17 e 31 de Julho e no dia 14 de Agosto, Domingo, entre as 14:45 e as 16:00 horas, no Auditório do Museu de Macau. Sob a orientação dos instrutores, os participantes irão aprender a torcer balões para criar várias formas inspiradas em chapéus e armas usadas no âmbito da ópera cantonense. A inscrição é gratuita, devendo ser efectuada no local. O número de lugares disponíveis é limitado e por ordem de chegada. Serão ainda atribuídos Prémios de Palavras Cruzadas. Os interessados poderão obter o respectivo formulário de inscrição no local ou descarregá-lo no sítio web do Museu de Macau (www.macaumuseum.gov.mo), devendo colocar o mesmo, devidamente preenchido, na Caixa de Recolha de Palavras Cruzadas, no 3º andar do Museu de Macau, durante o período de realização da exposição. O Museu de Macau irá divulgar os nomes dos vencedores e as instruções para o levantamento do prémio no seu sítio web, no dia 25 de Outubro. Para mais informações relativas ao Workshop de Modelagem de Balões em Família e ao Prémio de Palavras Cruzadas, é favor contactar a Sr.ª Shi, através do telefone n.º 8394 1234. A exposição O Fascinante Barco Vermelho - Um Episódio na Cultura da Ópera Cantonense encontra-se integrada no XXVII Festival de Artes de Macau e estará patente até ao dia 9 de Outubro. Para mais informações sobre a exposição e respectivas actividades, é favor contactar o Museu de Macau através do telefone n.º 2835 7911, ou consultar o sítio web do Museu de Macau www.macaumuseum.gov.mo
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Programa Festival Extra do XXVII Festival de Artes de Macau leva experiências artísticas ao seio da comunidade
O Programa Festival Extra do XXVII Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, engloba várias actividades destinadas à comunidade, incluindo uma plataforma online de crítica de arte destinada a incentivar os comentários imediatos do público, a actividade Alunos do Ensino Secundário sobre o Festival de Artes de Macau que tem como objectivo formar a nova geração de críticos de arte bem como o serviço de acessibilidade, que reflecte uma preocupação social. A variedade de actividades oferecida permite ao público experienciar diferentes e enriquecedoras experiências artísticas e diminuir a distância entre si e a arte. Esta edição do FAM oferece pela primeira vez a plataforma online de crítica de arte, Crítica Simples, que da aos membros do público oportunidade de expressarem directamente os seus pontos de vista bem como de interagirem com outros membros da audiência, para além de permitir aos criadores terem acesso a reacções imediatas. A actividade Alunos do Ensino Secundário sobre o Festival de Artes de Macau engloba cinco escolas locais, nomeadamente a Escola Secundária Pui Ching, a Escola Tong Sin Tong, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau, a Escola de Dança do Conservatório de Macau e a Escola Kwong Tai, contando com a participação de mais de 100 alunos. Esta actividade permite aos estudantes secundários redigirem críticas após assistirem a espectáculos, elevando, assim, as suas capacidades de apreciação, análise, crítica e expressão escrita relativamente a espectáculos de artes performativas e formando, deste modo, jovens críticos de arte. Após três anos de formação através de workshops e da divulgação dos serviços de acessibilidade, esta edição do FAM proporciona serviços de audiodescrição e legendagem para surdos no filme Touch of the Light bem como serviços de audiodescrição e interpretação de linguagem gestual na peça de teatro Círculos, prestados por formandos locais. Além disso, foram seleccionadas películas para projecção relacionadas com o tema desta edição do FAM. Após a sua exibição, apreciadores de cinema partilharam as suas opiniões com o público para, assim, enriquecerem a sua experiência enquanto espectadores do FAM. Os filmes foram projectados em diversos locais da cidade, permitindo ao público tomar parte no FAM em espaço públicos abertos e aproximar o seu quotidiano das artes. As várias sessões de projecção de filmes contaram com a assistência de mais 200 espectadores. O Programa Festival Extra oferece ainda a palestra De Cantigas a Árias: Música num Palco Shakespeariano, a ter lugar no dia 29 de Maio, no Auditório do Museu de Arte de Macau, devendo os residentes já inscritos chegar atempadamente ao local. Para mais informações sobre o programa, bilhetes e descontos do XXVII FAM, é favor consultar o folheto do mesmo, ou descarregá-lo na página electrónica www.icm.gov.mo/fam, seguir a página do FAM no Facebook ou a conta de WeChat do Instituto Cultural. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555; website de reserva: www.macauticket.com.
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XXVII FAM apresenta o clássico de Shakespeare Macbeth
O XXVII Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, prossegue esta semana com excelentes espectáculos de teatro, música e outras artes performativas variadas, produzidos por agrupamentos locais e estrangeiros, estando prestes a culminar no grandioso espectáculo de encerramento, a tragédia de Shakespeare, Macbeth. Macbeth é uma das mais conhecidas tragédias de Shakespeare. Esta versão da peça, encenada pela companhia sul-africana Third World Bunfight, numa adaptação da ópera Macbeth de Verdi, explora uma visão do mundo na paisagem pós-colonial de África e as relações históricas e contemporâneas entre a África e o Ocidente; a partitura de Verdi foi rescrita e adaptada pelo compositor belga Fabrizio Cassol e é executada por um agrupamento de 10 cantores de ópera sul-africanos e pela célebre “No Borders Orchestra” trans-balcã, tendo lugar nos dias 28 e 29 de Maio, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, constituindo um espectáculo a não perder. Por outro lado, o concerto encenado COPPIA resulta de uma parceria entre Manuela Azevedo, vocalista do conhecido grupo de música pop português Clã, Hélder Gonçalves, a quem cabe a direcção musical do espectáculo e Victor Hugo Pontes, responsável pela direcção cénica e cenografia, dando início a uma viagem na qual dança e música jogam num campo de ténis. O concerto tem lugar nos dias 27 e 28 de Maio no Teatro Sands, sendo a Sands Macao o patrocinador para o local do concerto. Ainda nos dias 27 e 28 de Maio, sobe ao palco do Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau a peça Alguém em "Foragidos do Pântano", que reúne elementos de ópera cantonense. Esta comédia moderna reconta uma história omitida na versão original de Foragidos do Pântano, consistindo numa sequela sobre dois oficiais classificados como 109.º e 110.º heróis. Os bilhetes disponíveis para estes espectáculos são já limitados pelo que se aconselha a sua compra com brevidade. Para mais informações sobre o XXVII FAM, é favor aceder à página electrónica www.icm.gov.mo/fam, seguir a página do FAM no Facebook ou a conta de WeChat do IC. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555.
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Caso confirmado de infecção humana por H7N9 em Guangdong
De acordo com notificação mais actualizada dos Serviços de Saúde da Província de Guangdong, foi confirmado naquela província um novo caso de infecção humana pelo H7N9. As informações divulgadas revelam que a infecção foi identificada num homem com idade de 63 anos, residente no Concelho Dapu da Cidade de Meizhou. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a uma estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços entre os sectores publico e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o eventual surgimento de surtos de vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. Perante as actuais condições os Serviços de Saúde prevêem que durante um período, na China, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo, assim, a possibilidade de ocorrerem eventuais casos em Macau. Os Serviços de Saúde já solicitaram a todas as instituições de saúde e aos profissionais de saúde que prestem atenção especial a situações que possam ser consideradas como casos suspeitos e que procedam, de forma atempada à análise e encaminhamento das situações conforme previsto. A par disso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: • Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; • Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato; • Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas; • Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; • Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência; • Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Serão canceladas três paragens de autocarro a partir do sábado
Para optimizar a distribuição de paragens de autocarro e elevar a eficiência das operações dos autocarros, a partir da primeira partida de autocarros do dia 28 do corrente mês (sábado), serão canceladas as paragens “Av. Dr. Sun Yat-Sen / Fisherman’s Wharf” de Macau, “Ocean Club” e “Rotunda P. J. Silva Loureiro” da Taipa, pelo que, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apela ao público para prestar atenção. A DSAT continua a optimizar o serviço de autocarros, inclusivamente a revisão da localização das paragens de autocarro, para aperfeiçoar a rede de autocarros e elevar a eficiência das operações e a segurança de circulação dos autocarros. Dado que uma parte das carreiras passa gradualmente a ser operada por autocarros de maior porte, com o objectivo de elevar a segurança da circulação e a eficiência do serviço dos autocarros, será cancelada a paragem “Av. Dr. Sun Yat-Sen / Fishman’s Wharf” que sita junto do Hotel Harbourview do Fishman’s Wharf, podendo os passageiros apanhar as carreiras n.os 3A, 8, 10A e 12 na paragem “Centro de Ciência de Macau” e a carreira n.º N2 na paragem “Nape / Centro Cultural”. Tendo em consideração da baixa utilização da paragem “Ocean Club” que só fica 150 metros afastada da paragem anterior, será cancelada esta paragem, sendo afectadas as carreiras n.os 11, 35, 36 e MT2. Por outro lado, visto que a paragem “Rotunda P. J. Silva Loureiro” (junto da Associação dos Escoteiros de Macau) fica na curva da rotunda e em frente de uma intersecção, por motivo da segurança de circulação, irá cancelar também esta paragem, sendo afectadas as carreiras n.os 15, 26, 34, 35, 36, MT1 e MT4. Simultaneamente, a carreira n.º 12 passará a ser operada com autocarro de grande porte, mantendo a sua frequência e horário de serviço actual, para dar resposta a necessidade de deslocação dos cidadãos. Todos os ajustamentos acima mencionados entrarão em funcionamento a partir da primeira partida de autocarros do dia 28 do corrente mês (sábado). Optimização de três paragens da Taipa Mais ainda, a DSAT implementou medidas de desvio nas paragens de “Av. Sun Yat Sen / CTM”, “Edf. Jardim de Va Pou” e “Jardim Cidade das Flores”, dividindo cada uma em duas localizações, para melhorar a ordem dos autocarros nas paragens assim como optimizar o funcionamento das paragens e o ambiente de espera. Depois de avaliar os hábitos de deslocação dos cidadãos e ouvir opiniões, entrará em funcionamento as medidas de desvio nas três paragens acima mencionadas a partir da primeira partida de autocarros do mesmo dia (28), para facilitar o público esperar por autocarros. Na sequência das medidas da optimização, na paragem de “Av. Sun Yat Sen / CTM” junto da Rua de Lagos fazem escala as carreiras n.os 21A, 26A, 33, N2 e N3, enquanto na paragem perto da Rua Siu Kuan fazem escala as carreiras n.os 22, 25, 25X, 28A, 50, 50X e MT2. Nas paragens “Edf. Jardim de Va Pou” junto da Rua de Évora e “Jardim Cidade das Flores” junto da Rua de Coimbra, fazem escala as carreiras n.os 15, 26, 30, 34, MT3 e N2, por outro lado, as carreiras n.os 11, 22, 25, 25X, 26A, 28A, 33 e MT2 fazem escala nas paragens “Edf. Jardim de Va Pou” junto da Rotunda do Estádio e “Jardim Cidade de Flores” junto da Rua de Seng Tou. A DSAT vai continuar a prestar atenção ao resultado do cancelamento e das medidas de desvio das paragens, fazendo atempadamente ajustamento para dar resposta a deslocação do público. Faz-se apelo ao público para prestar atenção aos referidos ajustamentos. Para mais informação, queira consultar a página electrónica da DSAT www.dsat.gov.mo.
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O Conselho Executivo concluiu o debate sobre o projecto de regulamento administrativo – Limites máximos de micotoxinas em alimentos
Nos termos do artigo 7.º da Lei n.o 5/2013 - Lei de Segurança Alimentar, a produção e comercialização de géneros alimentícios deve satisfazer os critérios de segurança alimentar, definidos por regulamento administrativo complementar. O governo da RAEM elaborou, por fases e ordem, os respectivos critérios, constantes, nomeadamente, do Regulamento Administrativo n.o 13/2013 - Limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos, Regulamento Administrativo n.o 6/2014 - Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios, Regulamento Administrativo n.o 16/2014 - Limites máximos de radionuclídeos nos géneros alimentícios, Regulamento Administrativo n.o 16/2015 - Limite de microrganismos patogénicos em fórmulas infantis para lactentes e Regulamento Administrativo n.º 2/2016 - Limites de microrganismos patogénicos em produtos lácteos, mantendo constantemente o lançamento e a actualização dos critérios de segurança alimentar. Os alimentos são facilmente contaminados, durante os processos de produção e de armazenagem, por fungos que se encontram na natureza, os quais produzem micotoxinas prejudiciais à saúde humana. Entende-se por micotoxinas metabólitos secundários tóxicos produzidos por fungos durante o seu crescimento e reprodução. Dada a sua alta estabilidade química, não é possível removê-las, por completo, dos alimentos, uma vez contaminados, no decurso da sua preparação e confecção em geral. O eventual consumo permanente de alimentos com teor excessivo de micotoxinas pode pôr em risco a saúde humana. Por este motivo, o governo da RAEM elaborou o presente projecto de regulamento administrativo - Limites máximos de micotoxinas em alimentos. No decurso da elaboração da respectiva norma, o Governo da RAEM levou em consideração sintética as situações reais, tanto a nível internacional, como local. Para além da utilização das normas de referência habitualmente usadas em Macau, foram suficientemente consideradas as normas dos principais locais de origem, padrões nacionais da segurança alimentar da República Popular da China e normas dos territórios vizinhos. Ao mesmo tempo, os limites máximos de micotoxinas foram definidos, tendo em conta a tipologia dos alimentos, os resultados da monitorização feita às micotoxinas em alimentos no mercado local e a avaliação dos riscos decorrentes de sua exposição, atento o consumo de alimentos por parte dos cidadãos. Por conseguinte, o anexo ao presente projecto de regulamento administrativo - Lista dos limites máximos de micotoxinas em alimentos, estabelece os limites máximos de micotoxinas em vários alimentos, nomeadamente, a aflatoxina B1, aflatoxina M1, ocratoxina A e patulina, de modo a salvaguardar a segurança alimentar em Macau. O presente projecto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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Informações sobre a 6.a Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico
A 6.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 2 de Junho de 2016 (quinta-feira), pelas 15h00, para discutir quinze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (27 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 27 de Maio e 1 de Junho 2016. Os quinze projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua das Estalagens nº 80 - Macau (Não industrial - IC), Travessa da Paixão nos 9-11 - Macau pixel (Não industrial - IC); Terreno Situado no Cruzamento das Rua do Desporto e de Rua do Colégio – Taipa (Habitação pública e Equipamento social - IH); Lote BT29b, junto à Rotunda Dr. Sun Yat – Taipa(Instalações policiais – FSM); Terreno junto à Estrada do Cemitério – Macau; Terreno junto à Rua de Tomás Vieira – Macau; Rua Nova do Comércio nº 45 – Macau; Rua da Estrela nº 1A e Travessa da Mosca nº 4 – Macau; Rua do Tarrafeiro nº 18 e Travessa dos Ovos nos 7-7A – Macau; Rua das Estalagens nos 46-50 e Beco dos Cotovelos nº 1 – Macau; Terreno junto ao Pátio de Lourenço Marques – Macau; Estrada da Penha nos 425-431 – Macau; Rua dos Clérigos nos 15-19 – Taipa; Largo Governador Tamagnini Barbosa nº 18 e Rua do Meio nº 2 – Taipa; Lote LT7 da Zona E2 do Novo Aterro - Taipa. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.
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Encontro anual do trabalho entre a Administração Geral da Alfândega da China e os Serviços de Alfândega da RAEM realizado em Macau com o destino de intensificar os laços de colaboração e intercâmbio entre os serviços aduaneiros bilaterais
Em 26 de Maio de 2016, uma delegação composta por oito elementos liderada pelo Director da Administração Geral da Alfândega da China, Yu Guangzhou, deslocou-se a Macau para a realização, com os Serviços de Alfândega da RAEM, do “Encontro anual do trabalho entre a Administração Geral da Alfândega da China e os Serviços de Alfândega da RAEM 2016”. Neste encontro, as duas partes acordaram aperfeiçoar, ainda mais, o mecanismo da cooperação, aprofundar a colaboração, apoiar conjuntamente a construção do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong, Zhuhai e Macau, no desenvolvimento da zona de comércio livre da Ilha de Hengqin, na transformação e modernização do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e na integração da estratégia de desenvolvimento nacional - “uma faixa, uma rota”-, entre outros. O Director-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM, Vong Iao Lek, agradeceu o apoio e a colaboração fornecidos sucessivamente pela Administração Geral da Alfândega da China em relação aos trabalhos desenvolvidos no passado pelos Serviços de Alfândega de Macau, tendo constatado que com a assinatura de dois instrumentos cooperativos ontem, os serviços aduaneiros bilateralmente vão continuar o reforço de execução da lei no mar, de colaboração da gestão e da respectiva formação com o fim de garantir, em conjunto, a segurança na área marítima de Macau; as duas partes vão ainda estudar, o fio de pensamento novo, qual a melhor forma para a nova passagem e para a realização do controlo aduaneiros no sentido de fomentar o futuro desenvolvimento económico do Interior e de Macau. Segundo as palavras do Director Yu Guangzhou, no futuro os serviços aduaneiros bilateralmente podem impulsionar em conjunto a construção de “uma faixa, uma rota” , intensificar a cooperação aduaneira da zona para favorecer a interligação regional; e ainda através do projecto de cooperação assinado pelas duas partes, oferecer-se um ambiente de passagem aduaneiro seguro e fácil para a importação e exportação por empresas, esperando que ainda os dois serviços possam elevar, ainda mais, a eficiência de harmonização dos mecanismos com o fundamento de consolidar e melhorar o mecanismo já existente. No encontro, os oficiais de ambas as partes fizeram ainda, respectivamente, revisões em relação aos trabalhos desenvolvidos conjuntamente, de combate ao contrabando, de cooperação na execução da lei, de facilitação da questão relativa à passagem aduaneira, bem como do intercâmbio e de formação, tendo sido apresentada introdução sobre a direcção de desenvolvimento no futuro. As duas partes estabelecem também o “Plano Cooperativo entre o serviço aduaneiro do Interior e os Serviços de Alfândega da RAEM 2016-2018” para harmonizar com as respectivas disposições de trabalho do governo central e da RAEM, fazendo com que se integre a cooperação aduaneira bilateral no desenvolvimento em geral e no aprofundamento integral da reforma do País, os quais dão novas contribuições para o desenvolvimento próspero económico e a estabilidade social do Interior e de Macau. Finalmente o Director Yu Guangzhou, e o Director-geral, Vong Iao Lek, exprimiram agradecimentos sinceros aos representantes de ambas as partes pela eficiência significativa obtida na implementação séria do plano cooperativo bilateral durante os dois anos passados.
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