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O Primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang, e a respectiva comitiva, partiram, esta manhã, dia 12, de Macau, num voo especial. No balanço da visita salientou que irá promover a cooperação entre a China interior e Macau e que acredita que o futuro da RAEM, durante o processo de abertura ao exterior, irá criar mais espaço para o desenvolvimento e consequentemente mais prosperidade. Li Keqiang acrescentou que além de participar no Fórum de Macau, onde manteve vários encontros com dirigentes de Países lusófonos, teve a oportunidade de visitar a casa de uma família e presenciar o quotidiano da população, numa forte acção de intercâmbio. O mesmo constatou que, nos últimos anos, apesar da crise financeira internacional e da falta de força na recuperação económica mundial, com as características únicas que a estrutura industrial severa de Macau enfrentou, o governo da RAEM conseguiu não só assegurar o superávit financeiro assim como manteve a taxa de emprego alta para assegurar um desenvolvimento económico, melhorar a vida da população e a harmonia social. O Primeiro-ministro considera que a implementação de “Um País, Dois Sistemas” decorre com sucesso e referiu que, durante a auscultação do relatório de trabalho do Governo da RAEM, no encontro com representantes de diversos sectores da sociedade, manifestou o reconhecimento do Governo Central pelo trabalho do Governo da RAEM bem como o desejo e a confiança num futuro promissor. Disse ainda que Macau foi o primeiro território do País a abrir a porta ao mundo, o que, segundo o mesmo, demonstra a multiculturalidade e a abertura para o exterior, especialmente no processo de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Macau desempenha um papel de suporte de extrema importância como também uma plataforma para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia do território. O Primeiro-ministro descreveu ainda ter presenciado, em Macau, a um espírito de “Amor à Pátria, amor a Macau” como também tolerância, apoio mútuo e empreendedorismo. Li Keqiang, assegurou que a abertura da China ao exterior, irá permitir a Macau desempenhar um papel de destaque. Perante o qual, o Governo Central irá continuar a envidar todos os esforços para garantir que o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM executem uma governação de acordo com as leis vigentes, disse ao expressar as grandes expectativas que tem no desenvolvimento de Macau. Depois da partida do primeiro-ministro, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Wang Zhimin, fez o balanço e destacou quatro pontos essenciais: - Primeiro: Solidificar continuamente o incremento do sucesso da concretização do principio “Um País dois Sistemas”; - Segundo: Acelerar a promoção da diversificação adequada da economia criando novas perspectivas de desenvolvimento; - Terceiro: Divulgar o espírito de Macau que consiste em desenvolver, em conjunto, a prosperidade, estabilidade, solidariedade e harmonia de uma família unida; - Quatro: Perspectivar no futuro a formação de uma grande quantidade de recursos humanos capazes de transmitir, para as futuras gerações, o legado embutido no princípio “Um Pais dois Sistemas”. O mesmo considerou ainda que a visita do primeiro-ministro representa outro grande evento depois da presença do Presidente, Xi Jinping no 15º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. Na despedida, calorosa, do primeiro-ministro, no aeroporto, 200 estudantes do ensino primário acenaram com a bandeira nacional e regional e flores de seda ao som da Banda da Polícia de Segurança Pública. Estiveram igualmente presentes o Chefe do Executivo, Chui Sai On, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Wang Zhimin, o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai e os titulares dos principais cargos do Governo da RAEM.
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A fim de promover a criação de uma sociedade de aprendizagem e a consciência para a aprendizagem contínua, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) irá organizar, entre 15 e 22 de Outubro, em conjunto com o Instituto Cultural, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Associação de Educação de Adultos de Macau e a Associação de Educação Permanente de Macau, em colaboração com o Instituto da Organização da Aprendizagem de Macau e a Associação de Comunidade de Aprendizagem e de Promoção da Leitura de Macau, a actividade “Semana de Aprendizagem Contínua 2016”, realizando ainda a cerimónia de entrega de prémios, no dia 15 de Outubro, com vista a celebrar os cidadãos que obtiveram um aproveitamento excelente na aprendizagem contínua nos tempos livres. Anualmente, convidam-se várias associações e instituições locais para participarem na actividade “Semana de Aprendizagem Contínua”. Este ano, serão organizadas cerca de 100 actividades, abrangendo áreas do ensino técnico-profissional, crescimento individual, educação para a vida familiar, cuidados de saúde física e mental, artes liberais, entre outras, sob a forma de palestras, exposições, cursos e actividades ao ar livre, sendo os cursos realizados pelo Centro de Educação Internacional Vao, Centro de Inglês de Sunto, Focus Centro De Estudo, Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, Centro Educativo de Cultura e Artes de Macau, Centro de Formação Financeiro e Economia de Macau, Centro de Aprendizagem de Contabilidade “Leng Kuan” e Centro de Aprendizagem de Contabilidade “Leng Kuan” (II). Durante o período da actividade, as instituições educativas acima referidas, bem como a Livraria Uma, Livraria Universal, Livraria de Cultura Energética, Centro de Livros Académicos e Profissionais (Macau) Limitada, Aprender com Alegria Limitada, Plaza Cultural Macau Limitada, Livraria Seng Kwong Limitada - Sede e Sucursal IPM irão oferecer descontos na inscrição dos cursos e na aquisição de livros. Pretende-se, através da realização de diferentes actividades, conseguir promover a aprendizagem contínua junto dos cidadãos de diferentes faixas etárias e contextos sociais. O dia de promoção da actividade “Semana de Aprendizagem Contínua 2016 e Cerimónia de Entrega de Prémios do Projecto do Prémio sobre a Aprendizagem Contínua” terá lugar na Praça da Amizade, no próximo dia 15 de Outubro (sábado), entre as 16:00 e 18:00 horas. Durante a actividade, será realizada uma cerimónia dedicada à adesão das instituições associadas ao “Projecto do Prémio sobre a Aprendizagem Contínua” e serão atribuídos os respectivos prémios. Os premiados serão também convidados a partilhar as suas experiências de aprendizagem, permitindo aos participantes testemunharem os frutos obtidos da sua aprendizagem. Além disso, serão ainda organizados espectáculos em palco, bem como tendinhas dedicadas ao tema da aprendizagem contínua e workshops ao ar livre, os quais serão realizados em diferentes horários. A participação de todos os cidadãos será muito bem-vinda. Todos os interessados em participar nos cursos ou nas actividades acima referidas poderão obter mais informações na página electrónica do Centro de Educação Permanente da DSEJ, em http://www.dsej.gov.mo/cep, ou ligando para os telefones 2856 9440 ou 2842 2780.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, o Conselho Consultivo de Cultura deverá publicitar, até ao dia 15 de Outubro, a lista nominativa das pessoas colectivas recenseadas que não tenham procedido ao envio do relatório final anual. Nestes termos, o Conselho Consultivo de Cultura informa as pessoas colectivas já reconhecidas como pertencentes ao sector cultural, que se pode consultar, desde já, na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) – opção “Pedido de Reconhecimento de Pessoa Colectiva / Relatório Final Anual”, a lista nominativa das pessoas colectivas recenseadas que não procederam ao envio do relatório final anual até ao prazo previsto na lei (30 de Setembro de 2016). Durante o período de 5 dias após a publicitação da lista acima referida, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para o Conselho, caso seja detectado qualquer erro ou omissão, devendo a reclamação ser endereçada ao Conselho Consultivo de Cultural (na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau). Para mais informações, é favor ligar para o Secretariado do Conselho, através do telefone 2836 6866, durante as horas de expediente.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 12 de Outubro, à investigação dos preços de 3 tipos de produtos, designadamente, papéis higiénicos, produtos de limpeza doméstica e produtos de higiene oral. As informações desta investigação já estão diponibilizadas na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo), bem como, na aplicação para “Iphone” e “Android” denominada por “Posto de Informações de Preços dos Produtos Vendidos nos Supermercados’’. Os consumidores interessados podem também visualizar as informações da referida investigação e proceder as respectivas comparações, acedendo à conta Wechat deste Conselho: “Consulta de Preços dos Produtos”. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar com este Conselho pelo telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 12 de Outubro, à investigação dos preços de 3 tipos de produtos, designadamente, papéis higiénicos, produtos de limpeza doméstica e produtos de higiene oral.
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Muito em breve serão publicadas informações referentes ao primeiro concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (carreira de técnico superior). Os cidadãos interessados em apresentar as suas candidaturas através da plataforma de apresentação das candidaturas aos concursos de gestão uniformizada por meios electrónicos, devem formular os seus pedidos e criar as suas “contas de acesso ao serviço público” o mais rápido possível. Os cidadãos poderão pedir e criar a sua “conta de acesso ao serviço público” recorrendo à apresentação presencial ou aos serviços de auto-atendimento. Activada a conta, o cidadão poderá então, dentro dos prazos fixados pelo aviso de abertura do concurso, ter acesso à plataforma de apresentação das candidaturas aos concursos de gestão uniformizada por meios electrónicos ou da aplicação de telemóvel, bem como também, tratar das formalidades da candidatura e consultar a sua situação e respectiva progressão no concurso de gestão uniformizada. Formas de se solicitar a abertura da “conta de acesso ao serviço público” 1. Apresentação presencial (horário de expediente) - Locais de apresentação de pedidos: SAFP (R/C do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo), Centro de Serviços da RAEM (Areia Preta) e Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e das Ilhas. - Efectuado o pedido com a apresentação do BIR, o autor do pedido receberá no seu telemóvel, alguns minutos depois, um SMS contendo a senha de activação e o sítio da internet para activação. O autor do pedido poderá então, activar a conta seguindo as instruções e começar a usar a “conta de acesso ao serviço público”. 2. Apresentação de pedido através dos serviços de auto-atendimento (1) “Quiosque de serviços de auto-atendimento do SAFP” (Serviços de auto-atendimento 24 horas) - Os quiosques de serviços de auto-atendimento do SAFP encontram-se instalados na zona destinada aos serviços de auto-atendimento 24 horas do Edifício Administração Pública e do Centro de Serviços da RAEM. - Seguidamente ao autor do pedido ter inserido o BIR segundo as instruções, feito a leitura da impressão digital e introduzido o número de telemóvel, o quiosque de serviços de auto-atendimento irá imprimir o formulário de pedido e a convenção, que deverão ser assinados pelo autor do pedido em conformidade com a assinatura do BIR e colocados na caixa de recolha instalada ao lado do quiosque. - O pedido é aprovado em 5 dias úteis, devendo, de seguida, o autor do pedido receber no seu telemóvel um SMS contendo a senha de activação e o sítio da internet para o efeito. Concluída a activação, a “conta de acesso ao serviço público” está pronta para ser utilizada. (2) Quiosque de serviços de auto-atendimento da DSI - O pedido pode ser apresentado através dos quiosques de serviços de auto-atendimento da DSI com o autocolante do SAFP. Este tipo de quiosques encontra-se instalado em mais de 30 locais em Macau, de entre os quais, os quiosques que prestam serviços de auto-atendimento 24 horas instalados na zona de serviços electrónicos da DSI no átrio do R/C do Edifício China Plaza, na zona de serviços de auto-atendimento do Centro de Serviços da RAEM, no Terminal Marítimo do Porto Exterior, no Edifício DSF na Avenida de Praia Grande e no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Para mais informações, podem visitar a página electrónica da DSI, “quiosques de serviços de auto-atendimento” (http://www.dsi.gov.mo/kiosk_other_p.jsp). - Concluídos os diversos passos de acordo com as instruções, o autor do pedido irá receber no seu telemóvel um SMS para descarregar o formulário de pedido e a convenção. - Imprimidos e devidamente assinados o formulário de pedido e a convenção, estes devem ser colocados num envelope e, no rosto deste, escrever-se “ Para Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública – Pedido de conta de acesso ao serviço público”, e enviados ao SAFP com a isenção de taxa postal ou entregues directamente no SAFP, no Centro de Serviços da RAEM (Zona de assuntos relativos à Administração e Função Pública) ou nos Centros de Prestação de Serviço ao Público da Zona Central e das Ilhas. - O SAFP, recebido e aprovado o pedido, enviará um SMS para o autor do pedido proceder à activação da conta. O SAFP produziu um vídeo informativo sobre as modalidades e formalidades a ter em conta aquando do pedido. Este vídeo já se encontra disponível na página electrónica temática do concurso de gestão uniformizada (http://concurso-uni.safp.gov.mo/) para consulta.
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No intuito de impulsionar o desenvolvimento de desportos competitivos em Macau, o Governo da Região Administrativa Especial planeia a construção de um centro de formação e estágio de atletas junto à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. Os concursos de adjudicação serão realizados escalonadamente, sendo o primeiro realizado, hoje (dia 12), no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. No acto público de abertura das propostas apresentadas para a empreitada de construção de fundações, foi recebido um total de 14 propostas. Após a abertura das propostas, entre as 14 propostas recebidas das empresas concorrentes, 11 propostas foram admitidas, 1 proposta não foi admitida e as restantes 2 propostas foram admitidas sob condição de apresentação de documentos complementares dentro do prazo fixado para o efeito. Os preços propostos para a empreitada variaram entre MOP$328 680 000,00 e MOP$448 000 000,00, e os prazos de execução de 240 a 310 dias de trabalho. A presente empreitada localizar-se-á no parque de estacionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, perto da Rua de Ténis, indo ocupar um terreno com a área de cerca de 12 400 metros quadrados. A fundação do edifício adoptará o uso de estacas moldadas de grandes diâmetros, com pré-perfuração, respectivamente, de 3,0 metros, 2,0 metros e 1,5 metros, totalizando 176 estacas. Além disso, a empreitada incluirá os trabalhos de escavação e de construção dos maciços de encabeçamento das fundações por estacas, bem como do respectivo sistema de ligação à terra, entre outros. A empreitada prevê o início da obra no final do corrente ano. Prevê-se que a empreitada possa criar cerca de 150 postos de trabalho.
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A Direcção dos Serviços de Identificação foi notificada pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, que têm sido acontecidos alguns casos em que os cidadãos da RPC que foram à Rússia e não saíram dentro do prazo de isenção de visto, do que resultou o excesso de permanência. Conforme o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Federação Russa sobre a Dispensa Mútua de Visto, assiado pelos Governos da RAEM e da Rússia, os titulares do passaporte da RAEM podem entrar na Rússia com isenção de visto para permanencer por um período de 30 dias. O prazo de isenção de visto é contado a partir do dia da entrada, como por exemplo, se entrar no dia 1 de Janeiro, deve sair do território da Rússia antes de 24H00 do dia 30 de Janeiro. Para evitar permanência fora do prazo autorizado, os residentes da RAEM que viajam para a Rússia, devem sair da Rússia antes do termo do prazo de isenção de visto (30 dias). No caso de emergência, pode-se contactar o consulado da RPC acreditado na Rússia através do telefone da protecção consular de 24 horas: 007-9636201852, ou ligar para o centro de emergência para a protecção e serviços consulares da RPC: + 86-10-12308 ou +86-10-59913991. Para o detalhado da notificação do consulado da China na Rússia, pode-se visitar o website do serviço consular da RPC: cs.mfa.gov.cn/gyls/lsgz/fwxx/t1395469.shtml.
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Agosto de 2016, nas operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, DSAL e outros serviços: Vide em anexo! As operações de fiscalização acima referidas incluem terrenos de obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais, etc..
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A convite do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau deslocam-se, entre 13 e 15 de Outubro, a Cantão, Shenzhen e Zhuhai, para uma visita ao Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Guangdong, ao Comité Permanente da Assembleia Popular de Shenzhen e ao Comité Permanente da Assembleia Popular de Zhuhai, bem como à Zona de Comércio Livre de Qianhai, ao posto fronteiriço do corredor da Baía Oeste de Shenzhen e à ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Trata-se de mais uma visita ao Interior da China, depois do sucesso da visita a Pequim e Hebei, que contou com a participação de todos os deputados e teve lugar em Outubro do ano passado. A comitiva será liderada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e acompanhada pelo subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Feng Wei, e pelo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Chen Sixi. Durante a visita, a comitiva vai proceder à apresentação da AL junto dos diversos organismos. A visita tem como objectivo reforçar a comunicação entre a AL e os comités permanentes de diferentes níveis da Assembleia Popular da Província de Guangdong, trocar opiniões sobre o planeamento, processo e técnicas legislativas, e ainda sobre a fiscalização da execução orçamental, a fiscalização ao Governo e o acompanhamento da aplicação das leis. Ao mesmo tempo, os deputados podem tomar conhecimento in loco do modelo de funcionamento “uma fronteira, duas verificações” do posto fronteiriço do corredor da Baía Oeste de Shenzhen, da Zona de Comércio Livre de Qianhai e da construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Através desta oportunidade, a AL espera ver reforçados os conhecimentos dos deputados sobre a situação legislativa do Interior da China e o desenvolvimento da Província de Guangdong, por forma ao melhor exercício das competências legislativa e de fiscalização consagradas pela Lei Básica.
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