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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira (16 de Maio), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido na 1.a Escola do Colégio Diocesano de São José, localizada no adro de S. Lázaro, diagnosticado em dez (10) alunas, cinco (5) meninos e cinco (5) meninas, com idades compreendidas entre os 5 e os 6 anos, da turma K3A desta escola. Desde o passado dia 15 de Maio que os alunos apresentaram, entre outros, sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal e garganta inflamada. Todos os alunos infectados foram submetidos a tratamento em instituições de saúde. O estado clínico dos alunos é considerado estável não tendo sido registado nenhum caso grave. Alguns dos alunos infectados não tinham administrado a vacina contra a gripe sazonal para 2015-2016. Esta escola já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. O facto de alguns grupos de risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos estarem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorram rapidamente à vacinação. Para mais informações, pode consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O prazo de candidatura às Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural (IC) termina no dia 31 de Maio de 2016 (Terça-feira), podendo os académicos qualificados candidatar-se às bolsas. As candidaturas submetidas fora do prazo não serão consideradas. O IC aceita anualmente candidaturas para as Bolsas de Investigação Académica, que têm com objectivo estimular o desenvolvimento de estudos académicos originais sobre a cultura de Macau e sobre o intercâmbio cultural entre Macau, o Interior da China e outros países. Todos os doutorados locais ou estrangeiros, com comprovada experiência de investigação académica e investigadores, locais ou estrangeiros, com ampla experiência de investigação e que tenham produção académica de nível reconhecido, podem candidatar-se, pessoalmente ou por correio registado com aviso de recepção, apresentando o boletim de candidatura fornecido pelo IC, devidamente preenchido e assinado, assim como o curriculum vitae, plano do projecto de investigação e cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas devidamente autenticadas. Os candidatos devem apresentar os documentos dentro do prazo estipulado, não sendo aceites candidaturas incompletas ou que não cumpram os requisitos referidos. Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Edifício do Instituto Cultural ou no Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta, N.º 52), durante o horário de expediente (a data do carimbo no recibo será considerada a data de entrega). O IC encontra-se aberto de Segunda a Quinta-feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45 horas, e à Sexta-feira das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas. O Centro de Serviços da RAEM encontra-se aberto de Segunda a Sexta-feira, das 9:00 às 18:00 horas, sem interrupção à hora de almoço. As candidaturas podem ainda ser enviadas por meio de correio registado com aviso de recepção, para a seguinte morada: Praça do Tap Siac, Edif. do Instituto Cultural, Macau (a data do carimbo postal será considerada a data de entrega). No respectivo envelope deve ser indicado o seguinte: “Candidatura para as Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da R.A.E.M”. O “Regulamento de Bolsas de Investigação Académica” e o respectivo boletim de inscrição estão disponíveis na página electrónica do IC em www.icm.gov.mo. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Silvia Kuan, funcionária do IC, através do telefone n.º 8399 6381, durante o horário de expediente, ou através do endereço de correio electrónico silviak@icm.gov.mo.
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No primeiro trimestre de 2016 transaccionaram-se 1.928 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 8,45 mil milhões de Patacas, com base no imposto de selo cobrado, tendo descido 22,3% e 23,5%, respectivamente, face ao quarto trimestre de 2015. Destaca-se que se transaccionaram 1.215 fracções autónomas habitacionais (-16,8% em termos trimestrais) pelo valor de 5,55 mil milhões de Patacas (-20,6%), das quais 1.082 pertenciam a edifícios construídos (-15,4% em termos trimestrais), tendo sido transaccionadas pelo valor de 4,65 mil milhões de Patacas (-16,0%) e 133 fracções autónomas pertenciam a edifícios em construção (-26,9%), tendo sido transaccionadas pelo valor de 910 milhões de Patacas (-38,1%), informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais transaccionadas foi de 72.955 Patacas, tendo diminuído 4,2%, em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção foi de 94.165 Patacas, ou seja, menos 8,9%, observando-se decréscimos de: 16,1% na Península de Macau; 9,4% na Taipa e 3,8% em Coloane. Transaccionaram-se mais fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção em Coloane (78), na Ilha Verde (19) e ainda, no NAPE e Aterros da Baía da Praia Grande (9), pelos preços médios por metro quadrado de 94.495, 84.722 e 101.079 Patacas, respectivamente. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos cifrou-se em 69.825 Patacas, isto é, menos 1,7% em termos trimestrais, verificando-se quedas de 1,6% na Península de Macau e 2,3% na Taipa. Transaccionaram-se mais fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos na Baixa da Taipa (154), nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP) (149) e ainda, na Areia Preta e Iao Hon (94), pelos preços médios por metro quadrado de 77.804, 78.550 e 65.819 Patacas, respectivamente. Quanto às fracções autónomas habitacionais, refira-se que se transaccionaram: 679 fracções autónomas com mais de 20 anos de construção (87 na Areia Preta e Iao Hon, bem como 76 na Barca), cujo preço médio atingiu 59.832 Patacas por metro quadrado (-1,1% em termos trimestrais); 256 fracções autónomas com 11 a 20 anos de construção (70 na Baixa da Taipa e 50 nos NATAP), cujo preço médio foi de 70.912 Patacas por metro quadrado (-1,9%), assim como 67 fracções autónomas construídas há 5 ou menos anos (26 na NATAP e 12 na Doca do Lamau), cujo preço médio alcançou 98.005 Patacas por metro quadrado (-4,6%). Analisando por área útil, refira-se que as 590 fracções autónomas habitacionais, cuja área se situava entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, foram transaccionadas pelo preço médio de 71.606 Patacas o metro quadrado, menos 5,2% em termos trimestrais. Transaccionaram-se 459 fracções autónomas habitacionais de pequena dimensão, cuja área era inferior a 50 metros quadrados, pelo preço médio de 68.211 Patacas o metro quadrado, ou seja, menos 4,7%. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a escritórios foi de 97.568 Patacas, menos 4,2% em termos trimestrais, enquanto o das fracções autónomas industriais atingiu 43.850 Patacas, mais 14,6%. Os 2.595 contratos de compra e venda, bem como 2.522 contratos de crédito hipotecário foram assinados no primeiro trimestre do corrente ano, envolvendo 2.599 e 3.283 imóveis, respectivamente, ou seja, menos 8,6% e 14,9%, em termos trimestrais, respectivamente. No que concerne à construção privada, a área bruta de construção dos edifícios iniciados totalizou 464 mil metros quadrados, equivalentes a 2.339 fracções autónomas (2.302 eram habitacionais) e a 1.845 lugares de estacionamento para automóveis. A área bruta de construção dos edifícios concluídos atingiu 37 mil metros quadrados, correspondentes a 163 fracções autónomas (127 eram habitacionais) e a 133 lugares de estacionamento para automóveis.
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Com o objectivo de comemorar o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação definido pela União Internacional das Telecomunicações, doravante designada, UIT e, em articulação com o tema para o corrente ano “Promoção do espírito empreendedor no âmbito da tecnologia da informação e comunicação e amplificação da sua influência na sociedade”, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações de Macau (DSRT) realizou, no dia 17 de Maio, pelas 10H00, nas salas n.os 2 e 3 do 3.° andar do Centro de Convenções e Diversões da Torre de Macau, a Cerimónia Comemorativa do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2016. A Directora da DSRT, substituta, Dr.ª Tam Van Iu referiu, no seu discurso, que a DSRT organiza, em cada ano, actividades de acordo com o tema definido pela UIT para o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, permitindo ao público conhecer as várias oportunidades trazidas pela aplicação da tecnologia da Internet e das outras tecnologias de informação para o desenvolvimento social e económico, servindo as actividades como ponte para a redução da exclusão digital. A Dr.ª Tam Van Iu salientou que a tecnologia da informação e comunicação mudou completamente a forma de comunicar entre as pessoas, sendo que, o sector da tecnologia da informação e comunicação é um dos sectores mais rentáveis e mais bem-sucedidos. A UIT adoptou, no corrente ano, o tema “Promoção do espírito empreendedor no âmbito da tecnologia da informação e comunicação e amplificação da sua influência na sociedade” para o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. A escolha deste tema tem por objectivo atribuir uma importância ao papel especial dos empresários, companhias que estão a iniciar a sua actividade, e pequenas e médias empresas desse sector, desempenhado no âmbito da garantia da concretização, de forma sustentável e compatível, do crescimento económico, possuindo as referidas empresas potencial particular para participarem no desenvolvimento e inovação dos projectos de solução no âmbito da tecnologia da informação e comunicação, provocando na economia mundial, regional e do país uma influência aprofundada, ao mesmo tempo que fornece, aos jovens oportunidades de emprego, perante a actual economia baseada no conhecimento. Acrescentou-se, por fim, que segundo a sugestão do nosso País apresentada em 2015, referente ao uso da “Internet+” como força matriz, a DSRT impulsiona, activamente, o sector a aproveitar a tecnologia da informação e comunicação para ajudar na transformação e inovação da indústria local, contribuindo para o desenvolvimento social e económico de Macau. Para aprofundar, ainda mais, o intercâmbio e cooperação no âmbito dos trabalhos da indústria electrónica e da tecnologia de informação entre as três regiões, a DSRT convidou especialistas e estudiosos do Interior da China e de Hong Kong a proferirem um discurso acerca do tema específico: “Como a Internet+ pode promover a inovação da indústria da tecnologia da informação e comunicação e o desenvolvimento social”, convidando, também, os representantes das cinco operadoras de telecomunicações de Macau para a realização de uma sessão sobre o tema: “Como as tecnologias da informação e comunicação podem incentivar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas” partilhando com os participantes novas informações e experiências práticas. No dia 17 de Maio - Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, todos os utilizadores de telemóveis de Macau puderam gozar, gratuitamente, dos serviços de mensagens curtas locais e de multimédia locais, bem como de chamadas locais de vídeo. Algumas operadoras lançaram, também, diversas promoções para os seus clientes, oferecendo, nesse dia, por exemplo, a utilização gratuita de WiFi, planos promocionais de subscrição do serviço pós-pago, entre outros, proporcionando, simultaneamente, planos promocionais de cartões pré-pagos e do serviço Internet para opção dos utilizadores, podendo ser consultados os pormenores junto das operadoras. Além disso, o Museu das Comunicações de Macau esteve aberto nesse dia para visitas gratuitas dos residentes.
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O “Dia Mundial do Ambiente” é comemorado todos os anos a 5 de Junho, e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), aproveitando esta celebração anual do dia internacional com iniciativas de protecção ambiental, irá realizar, no mesmo dia, a actividade intitulada “Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente 2016 entre duas regiões e cinco cidades”, que terá lugar na Praça da Amizade, com o objectivo de aumentar continuadamente a consciência da população de Macau sobre a protecção ambiental, incentivar a prática activa de todos os actos amigos do ambiente e intensificar o intercâmbio entre as regiões vizinhas na área de protecção ambiental. O “Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente 2016 entre duas regiões e cinco cidades” é subordinado ao tema “Desenvolver o hábito da redução de resíduos para uma vida verde produtiva”, com enriquecedoras iniciativas para divulgar a mensagem de protecção ambiental e encorajar os cidadãos de Macau a desenvolverem os seus comportamentos amigos do ambiente da vida quotidiana no âmbito de vestuário (sobretudo ao fazer compras), alimentação, alojamento e deslocações, preconizando: - Ser um consumidor inteligente e amigo do ambiente - Vamos valorizar os alimentos - Reduzir resíduos começando em casa - Participemos no Passeio Ecológico O “Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente 2016 entre duas regiões e cinco cidades” é organizado pela DSPA, co-organizado pelos serviços de protecção ambiental provenientes de duas regiões e cinco cidades, tendo como entidades de coordenação e entidades de apoio os diversos serviços relevantes, associações e instituições de Macau. O evento terá lugar na Praça da Amizade no dia 5 de Junho, pelas 15h30, apresentando um programa enriquecido pelas diversas actividades. No dia do evento, para além da atribuição de prémios aos trabalhadores da linha de frente com desempenho excelente, afectos ao “Programa de Pontos Verdes – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido”, e além da divulgação de informações acerca da actividade “Reduzir o uso de sacos de plástico poderá dar prémios 2016” serão disponibilizados in loco vários stands com jogos e workshops de protecção ambiental, no intuito de introduzir a mensagem de protecção ambiental nos grupos participantes. Para se articular com o tema da actividade deste ano serão ainda montados painéis informativos sobre as “dicas para reduzir resíduos na vida quotidiana” no local do evento, no âmbito do vestuário (sobretudo ao fazer compras), alimentação, alojamento e deslocações, com vista a dar a conhecer aos participantes os comportamentos amigos do ambiente, praticáveis na vida quotidiana, desde que eles dêem mais atenção e forneçam ideias para evitar desperdícios, contribuindo para a protecção ambiental. Por outro lado, no local do evento será disponibilizado o posto de recolha do Programa de Pontos “Verdes” para receber os materiais recicláveis dos cidadãos; e, os fãs recém-inscritos in situ e os actuais fãs participantes no evento poderão obter 50 pontos (apenas para os residentes de Macau que participem, sendo os pontos atribuídos de uma só vez). A DSPA convida todos os cidadãos de Macau a participar no “Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente 2016 entre duas regiões e cinco cidades”. Para mais informações sobre a actividade poderá visitar a página electrónica da DSPA www.dspa.gov.mo ou ligar para a “Linha Ambiental” 2876 2626.
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No intuito de reforçar os conhecimentos da Lei da Protecção de Dados Pessoais e chamar a atenção da sociedade para a protecção de dados pessoais, bem como em harmonia com o conjunto de acções de divulgação da “Semana da Privacidade”, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) organizou o passatempo de palavras cruzadas em chinês sobre “Observar a lei e valorizar a privacidade” e sorteou os premiados na actividade do “Dia de promoção comunitária de protecção da privacidade”, realizada em 15 de Maio. A lista de premiados já foi publicada na página electrónica do GPDP e o Gabinete comunicará aos premiados, posteriormente, os detalhes sobre a organização de entrega de prémios. O passatempo de palavras cruzadas em chinês -- “Observar a lei e valorizar a privacidade” realizado em Abril, foi bem acolhido pelos cidadãos e contou com a participação de mais de oito mil pessoas. O GPDP espera que a actividade aprofunde os conhecimentos sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais do público e que reforce a atenção para a protecção da privacidade. Esta actividade teve um primeiro prémio, dois segundos prémios, três terceiros prémios e cinquenta prémios de consolação. A cerimónia do sorteio foi realizada em 15 de Maio, no “Dia de promoção comunitária de protecção da privacidade”, tendo o Coordenador do GPDP, Fong Man Chong, a Presidente do Conselho da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Siu Lai, a Vice-Presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Man I, a Directora de Serviços Sociais do Departamento de Gestão para as Agências de Serviços Sociais da Federação das Associações dos Operários de Macau, Siu Siu Man e o Coordenador-Adjunto do GPDP, Yang Chongwei, sorteado os premiados. O resultado já foi publicado na página electrónica do GPDP (www.gpdp.gov.mo/) e o Gabinete comunicará aos premiados, posteriormente, os detalhes sobre a organização de entrega de prémios.
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Co-organizado pelo Conselho Chinês de Promoção do Comércio Internacional (CCPIT) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o “Seminário de Formação Conjunta da Indústria das Convenções e Exposições entre Guangdong e Macau” teve lugar em Guangzhou, nos dias 12 e 13 de Maio de 2016. Com o objectivo de reforçar o intercâmbio e cooperação entre Guangdong e Macau no campo da indústria das exposições e convenções, o IPIM organizou uma delegação composta por 30 representantes de Macau ligados ao sector para participar no seminário em Guangzhou. Os membros da delegação incluíram representantes da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau, Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau e Macao Federal Commercial Association of Convention and Exhibition Industry, bem como, representantes de empresas a operar no sector. A cerimónia de abertura do seminário teve lugar no dia 12 de Maio. A Vogal Executiva do IPIM, Dra. Irene V. K. Lau, e o Conselheiro do Departamento de Promoção do Comércio e do Investimento do CCPIT, Zhou Tong, proferiram discursos na cerimónia de abertura do seminário, que contou com a presença de cerca de 80 participantes. A cerimónia de abertura foi também presenciada pelo Sub-Director do Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Sr. Zhu Hong, e pelo Chefe da Divisão do mesmo departamento, Sr. Yan Zhigang. O seminário teve como objectivo, contribuir para o desenvolvimento da indústria das convenções e exposições de Macau e para o aperfeiçoamento dos mecanismos de intercâmbio e cooperação entre a China Continental e Macau, tal como previsto no 13.º Plano Quinquenal da China, no capítulo dedicado ao reforço da cooperação e desenvolvimento conjunto entre a China Continental, Hong Kong e Macau. O seminário serviu também para analisar as tendências e características da indústria das convenções e exposições, com a finalidade de facilitar o desenvolvimento conjunto do sector no âmbito da cooperação entre Guangdong e Macau, gerando benefícios mútuos. Durante os dois dias do seminário, vários especialistas e representantes do Ministério do Comércio da China, da China Convention and Exhibition Society e do IPIM debateram e analisaram com os participantes o desenvolvimento, características e tendências da indústria das exposições e convenções de Guangdong e Macau, assim como, realizaram sessões de intercâmbio mútuo para o reforço da cooperação regional no sector das exposições e convenções.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, sábado, 14 de Maio, para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em cinco (5) crianças, três (2) do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, com 3 anos de idade, que apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. Estes doentes são alunos da Turma C da Creche S. João da Obra das Mães localizada na Avenida de Horta e Costa. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 08 de Maio, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado ligeiro e não houve registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro,a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é tambem a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os fezes dos infectados, pelas gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, porque o enterovírus possuiu um elevado grau de contágio. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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No intuito de reforçar a atenção do público para a protecção de dados pessoais e a defesa dos seus direitos relevantes, evitando a violação da lei por negligência, o o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) organizou, no último dia da “Semana da Privacidade”, a actividade “Dia de promoção comunitária de protecção da privacidade” com o apoio de associações e fez sensibilização para protecção de dados pessoais nos bairros comunitários, a fim de chamar a atenção da sociedade para a protecção da privacidade. O GPDP organizou a actividade “Dia de promoção comunitária de protecção da privacidade” em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, pelas 15:30 do dia 15 de Maio, na Zona de Lazer do Edf. Lok Yeong Fa Yuen do Fai Chi Kei. O Coordenador do GPDP, Fong Man Chong, a Presidente do Conselho da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Siu Lai, a Vice-Presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Man I, a Directora de Serviços Sociais do Departamento de Gestão para as Agências de Serviços Sociais da Federação das Associações dos Operários de Macau, Siu Siu Man e o Coordenador-Adjunto do GPDP, Yang Chongwei presidiram à cerimónia de inauguração. Entre as actividades de promoção houve espectáculos ao vivo, tendas de jogos, exposição sobre conhecimentos de protecção de dados pessoais, jogos de perguntas e respostas. A organização das diversas actividades teve o objectivo de reforçar os conhecimentos jurídicos relevantes, elevar a consciência de protecção de dados pessoais e evitar as armadilhas à privacidade. No discurso, Fong Man Chong referiu: “Considerando o número de queixas tratadas anualmente pelo GPDP, bem como burlas por telefone e fugas de informações que ocorreram sucessivamente nos últimos anos, vê-se que ainda é necessário elevar o nível da consciência dos residentes sobre a protecção de dados pessoais. Para além disso, a generalização do uso da internet e dos telemóveis inteligentes facilita a vida da população enquanto traz desafios da protecção de dados pessoais. Geralmente, os cidadãos desvalorizam os dados pessoais e negligenciam a sua protecção. Só quando é vítima de fuga de informações passa, nesse momento, a dar atenção à importância da protecção de dados pessoais. De facto, os dados pessoais têm o seu valor – quando mais completos os dados forem, mais alto será o valor. Com a obtenção de dados pessoais de terceiros, os infractores podem burlar ou ter acesso e roubar contas. É de referir que casos semelhantes ocorrido frequentemente e isso alerta-nos para a importância da protecção de dados pessoais.” Acrescentou ainda: “Na realidade, as tecnologias informáticas desenvolvem-se rapidamente. Mesmo que a legislação da privacidade seja mais perfeita, é difícil abranger todas as áreas envolvidas. Apesar de as medidas de segurança sobre a protecção de dados pessoais poderem ser muito rigorosas, ainda há possibilidades de lacunas. Por isso, os elementos essenciais da protecção da privacidade são o aumento da consciência da protecção e a adopção das medidas efectivas de prevenção. Neste sentido, o GPDP, para além da realização dos trabalhos de fiscalização na área da sua responsabilidade, tem-se dedicado à promoção da importância da protecção da privacidade junto da população em geral. A par disso, através de diversos meios de divulgação, o GPDP tem desenvolvido várias acções de sensibilização da Lei da Protecção de Dados Pessoais, no sentido de promover junto dos cidadãos a consciência de autoprotecção dos seus dados pessoais e a adopção de medidas de prevenção, evitando assim cair em vários tipos de armadilha à privacidade.” Sendo membro das Autoridades da Privacidade da Região Ásia-Pacífico (APPA), o GPDP promove anualmente actividades de sensibilização na “Semana da Privacidade” em harmonia com APPA. A “Semana da Privacidade” deste ano realizou-se de 9 a 15 de Maio sob o tema “Protecção de dados nas suas mãos”, o GPDP produziu rubricas radiofónicas, cartazes e objectos de divulgação sob o mesmo tema, organizou também o passatempo de palavras cruzadas em chinês “Observar a lei e valorizar a privacidade” e sorteou os premiados no “Dia de promoção comunitária de protecção da privacidade”. Para além disso, o GPDP organizou várias palestras em diversas escolas de Macau, divulgou a protecção de dados pessoais junto das diversas camadas da sociedade através de formas e canais diversificados, elevando a consciência de protecção de dados pessoais do público.
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Terá lugar no próximo dia 18 de Maio, uma sessão de consulta ao público organizada pelo Governo da RAEM sobre a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administração Especial de Macau, com vista a auscultar de forma alargada as opiniões dos diversos sectores da sociedade e do público em geral. A sessão de consulta, terá lugar no próximo dia 18 de Maio, das 20H00 às 22H00, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, destinada ao público em geral, devendo a inscrição ser feita no prazo fixado entre 12 e 16 de Maio, com o nome, número de telefone e a indicação expressa da vontade de intervenção, quando for o caso. O tempo de intervenção será fixado em conformidade com o número de inscrições e, no caso de impossibilidade de intervenção por parte dos inscritos, as opiniões podem ser apresentadas por escrito e são bem-vindas. Sendo o dia 16 de Maio de 2016 um dia de tolerância de ponto e o última dia de inscrição para a primeira sessão de consulta pública, para facilitar os cidadãos, os SAFP vai continuar a aceitar a inscrição, tanto para a participação como para a intervenção, feita por telefone (8987 1365, 8987 1367, das 09H00 às 18H00, sem interrupção na hora de almoço), por fax. (8987 0898、8987 0899) ou por sítio electrônico (www.elections.gov.mo). O documento de consulta está disponível no sítio electrónico www.elections.gov.mo, podendo os cidadãos apresentar as suas opiniões ou sugestões nessa sessão de contulta pública, ou através dos diversos meios indicados, entre 7 de Maio e 5 de Junho, no decorrer do período de consulta. Para informações complementares, visite www.elections.gov.mo.
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