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Visando responder ao apelo da estratégia de “Uma Faixa, Uma Rota” da China, e promover o intercâmbio e a cooperação entre a China e os países lusófonos no âmbito de medicina tradicional, como também a divulgação da cultura da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), realizou-se, na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, o Seminário de Promoção Ultramarino (Portugal) do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por GMTCM Parque) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no dia 22 de setembro. Durante o seminário, o GMTCM Parque assinaram memorandos de entendimento com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária de Portugal (DGAV) e a Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares (APARD), estabelecendo assim uma plataforma para o intercâmbio e cooperação internacional na área de medicina tradicional e lançando base sólida para a internacionalização da indústria da MTC. O seminário foi organizado pelo GMTCM Parque, obtendo coordenação do Instituto de Medicina Tradicional de Portugal (IMT) e da Sociedade Portuguesa de Fitoquímica e Fitoterapia (SPFito) e contando com pleno patrocínio de relativos departamentos governamentais, nomeadamente a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa da República Popular da China, a Embaixada da República Popular da China em Portugal, a DGAV, a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e os Serviços de Saúde de Macau. Cerca de 100 convidados assistiram ao evento, incluindo a Diretora-Geral do Departamento de Cooperação Internacional da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, Sra. Wang Xiaopin, a Assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças da RAEM e ao mesmo tempo Presidente do GMTCM Parque, Sra. Lu Hong, a Conselheira da Seção Económica e Comercial da Embaixada da República Popular da China em Portugal, Sra. Xu Weili, o Diretor-Geral da Saúde de Portugal (DGS), Sr. Francisco George, a Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, Sra. O Tin Lin, o Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos e também membro do Conselho de Administração do GMTCM Parque, Sr. Choi Peng Cheong, membro do Conselho de Administração do GMTCM Parque, Sr. Tian Wei, e membro do Grupo da MTC da Comissão da Farmacopeia Europeia da Comissão Europeia, Sra. Wang Mei. Apesar das figuras importantes, no seminário ainda estavam presentes representantes provenientes de DGAV, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed.I.P.), APARD, locais instituições académicas de medicina, instituições de formação em MTC, agentes de medicamentos fitoterápicos e de suplementos alimentares e associações da indústria da MTC, etc. Para além disso, ainda se expõem no seminário 17 espécies de produtos, sobretudo medicamentos à base de plantas e suplementos alimentares, produzidas por 6 fábricas de Macau e da China Continental. No seminário de promoção, a Sra. Lu Hong, Presidente do GMTCM Parque, fez uma apresentação sobre trabalhos do Parque, tais como a construção de Plataforma de Serviços Públicos, a exploração do intercâmbio e da colaboração internacional e o progresso de atração de investimentos. E depois, foi o Diretor-Geral da DGS que apresentou a história do desenvolvimento de medicina tradicional em Portugal e a situação de legislação portuguesa relativa à MTC. Ambos os lados mostraram a vontade de consolidar e aprofundar a cooperação sino-portuguesa na área de medicina tradicional. Em seguida, a Sra. Wang Xiaopin, Diretora-Geral do Departamento de Cooperação Internacional da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, referiu que, nos últimos anos, o governo da China tem prestado muita atenção à internacionalização da MTC na qual já obteve êxito estrondoso. O governo também reconheceu os esforços e as tentativas que Macau fez para promover o desenvolvimento da MTC. Por fim, a Diretora-Geral deu uma proposta: o governo da RAEM podia aproveitar o seminário para reforçar a cooperação com os países lusófonos nas áreas de clínica, investigação e ensino da MTC, tirando também proveito da plataforma de Macau. Ainda se realizaram discursos programáticos, no que diz respeito a “a situação do desenvolvimento da MTC em Macau”, “o papel do GMTCM Parque como plataforma para a promoção da internacionalização da MTC” e “Cooperação Internacional em MTC, Macau como Plataforma”, proferidos respetivamente pelo Sr. Choi Peng Cheong, Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde da RAEM, pelo Sr. Xie Yi, Vice-Presidente do Parque e pelo Sr. Frederico Carvalho, Diretor Executivo do IMT. Dutante o seminário, o GMTCM Parque assinou, separadamente, memorandos de entendimento com a DGAV e a APARD, com vista a promover o intercâmbio e a cooperação, não só no âmbito de promoção e de comércio de suplementos alimentares, mas também na indústria da saúde, especialmente na promoção e nos negócios de suplementos alimentares, consolidando a base para que o Parque possam iniciar serviços de registo e negócios de suplementos alimentares em relação em Portugal e na União Europeia. Além disso, a delegação do GMTCM Parque fez visitas especiais a dirigentes de alto nível da DGS e da Infarmed. Depois de discussões, chegaram ao concenso do conteúdo e do tempo da assinatura de memorandos. A delegação visitou também a Escola de Medicina Tradicional Chinesa de Lisboa e o IMT, tendo como objetivo conhecer a situação do ensino e do desenvolvimento do emprego local de formações relacionadas com a MTC. Os delegados do Parque ainda experimentaram massagens feitas pelos médicos ocidentais da MTC. O GMTCM Parque esperava que esta visita ajudasse a construir, mais profundamente, a plataforma de cooperação e intercâmbio na área de MTC entre a China e Portugal, reforçar a confiança mútua e alargar o consenso, dando contributo para estabelecer uma base mais sólida para a promoção da internacionalização de MTC.
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O pedido da 3.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho pode ser apresentado a partir do dia 5 de Outubro até 31 de Outubro de 2016. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2015), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2015), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, e aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15. 000 patacas no 3º trimestre. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, nomeadamente o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, as férias gozadas, as faltas dadas, o período de descanso semanal, etc., sendo o referido impresso assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à respectiva conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio e os dados da conta bancária se mantenham inalterados, a entrega destes dados será dispensada. Por outro lado, a Direcção dos Serviços de Finanças tem o direito de exigir à entidade patronal para fornecer todos os documentos comprovativos relacionados com a informação declarada no impresso, referindo-se ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeitos de obtenção de subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, há lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas. Para levantamento e entrega do impresso, os trabalhadores podem dirigir-se ao Edifício “Finanças”, ao Centro de Atendimento Taipa e ao Centro de Serviços da RAEM. Por sua vez, os Centros de Serviços Subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau (incluindo o Centro de Serviços da Zona Norte, o Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e a Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau), bem como os Centros de Serviços Subordinados à União Geral da Associação dos Moradores de Macau, estão afectos apenas à distribuição deste impresso. Os Centros das Associações acima mencionados também colaboram na recolha do respectivo impresso, o qual pode ser ainda descarregado através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Para mais esclarecimentos, por favor telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças, através do número 2833 6886.
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O segundo edital sobre a avaliação de impacto ambiental marinho relativa à construção da 4.ª Ponte Macau–Taipa está em curso, sendo que, com base no primeiro edital publicado em Julho do corrente ano, a entidade responsável pelo estudo forneceu mais informações para a referência do público, nas quais incluem a versão simples do «Relatório do impacto ambiental da quarta ponte Macau-Taipa», onde lista o estado actual do ambiente, a previsão do impacto ambiental, a análise complexa e conclusão sobre o risco ambiental, a estratégia de protecção ambiental marinho da construção do empreendimento, bem como as medidas e as propostas, entre outras, na expectativa de recolher mais opiniões e comentários do público. Em conformidade com as exigências estabelecidas no “Interim Measures for Public Participation in Environmental Impact Assessment” (em vigor desde 18 de Março de 2006), no dia 29 do corrente mês, o “South China Sea Institute of Planning and Environment Research, SOA” irá publicar, no website de “Apoiantes da Avaliação de Impacto Ambiental” da China, pelo período de 10 dias úteis, o primeiro edital de avaliação de impacto ambiental marinho relativo à construção da 4.ª Ponte Macau - Taipa, cujo conteúdo será, simultaneamente, publicado no primeiro dia da publicação no website do GDI, para referência aos cidadãos. Durante o período da publicação (10 dias úteis), os cidadãos podem apresentar as suas opiniões e os seus comentários sobre a infra-estrutura em causa. Após a recolha de opiniões, o GDI irá encaminhar as opiniões e os comentários para a análise da entidade do estudo, sendo que as opiniões e os comentários serão reflectidos na avaliação final do impacto ambiental. Com objectivo de facilitar a participação, o público pode, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação, pronunciar-se, não apenas, por correio (segundo a data do carimbo postal), telefone e correio electrónico (consultar mais informações nos websites das duas regiões: www.eiafans.com e www.gdi.gov.mo), como através do preenchimento do inquérito nos referidos websites, sendo que o inquérito dispõe de dois formatos, um para indivíduo e outro para grupo. Para a apresentação de opiniões, os participantes devem indicar a data de apresentação, o nome verdadeiro e o meio de contacto, por forma a permitir a resposta das entidades às opiniões emitidas, caso a mesma seja necessária.
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Os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo dos Bombeiros, realizaram no dia 28 de Setembro de 2016 (quarta-feira) entre as 11:00 e às 11:30, um simulacro de incêndio e a respectiva evacuação de emergência no Edifício da Clínica Psiquiátrica do Centro Hospitalar Conde de São Januário na Taipa, tendo as operações sido realizadas com sucesso e sem registo de transtornos para os residentes, lojistas e turistas. O Edifício da Clínica Psiquiátrica é composto por 5 pisos e dispõe de serviços de consulta externa, de um Hospital de Dia e de internamento (incluindo a unidade de internamento para homens, a unidade de internamento para mulheres e o serviço de psiquiatria geriátrica). Este simulacro teve início com o despoletar de um incêndio motivado por um curto-circuito eléctrico no refeitório dos trabalhadores, localizado no 2.º piso do edifício. O alarme de incêndio foi activado, os guardas de segurança levaram de imediato os extintores para apagar o incêndio, contudo não foram bem sucedidos. O profissional de saúde em escala de serviço que desempenhava a função de comando da evacuação decidiu efectuar a evacuação após avaliação. Através deste simulacro, foi possível realizar testes à capacidade de resposta dos profissionais de saúde e trabalhadores do edifício em caso de deflagração de incêndio, assim como à eficácia de auxílio aos pacientes internados aquando ordem de evacuação para local seguro. Este simulacro contou com a participação não só dos trabalhadores que desempenharam o papel de doentes e profissionais de saúde do Serviço de Psiquiatria, mas também com os observadores do Corpo de Bombeiros, Comissão de Segurança contra incêndio do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Divisão de Hotelaria, Serviço de Vigilância e as respectivas companhias de vigilância.
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Com o intuito de reduzir o risco de propagação da doença por vírus Zika e da febre de dengue, os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau com problemas de higiene. A doença por vírus Zika está a propagar-se nos países latino-americanos e, além disso, em vários países do Sudeste Asiático também foram detectados casos de infecção locais, nomeadamente Tailândia, Filipinas e Singapura, e outras foram listadas como regiões afectadas. Esta doença tem sido considerada de alto risco pelo facto de esta poder vir a tornar-se numa epidemia na Ásia. Ademais, a situação epidémica da febre de Dengue nas regiões do Sudeste Asiático é bastante grave e, até ao momento, em Macau já foram registados 9 casos importados do Sudeste Asiático, sendo este número notavelmente superior aos casos registados no período homólogo dos anos anteriores. Quer a doença por vírus zika quer a febre de dengue, são ambas transmitidas por mosquitos Aedes Albopictus, e Macau encontra-se na estação de chuva, um clima favorável para a proliferação destes mosquitos. Os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau de modo a reduzir a densidade de mosquitos e o risco de propagação da doença por vírus de Zika e febre de dengue em Macau. O pessoal dos Serviços de Saúde realizou hoje (dia 28) outras medidas de controlo de fonte patológica tal como a eliminação química de mosquitos nos locais indicados no anexo. Como os pequenos recipientes com águas estagnadas são um bom berço para a proliferação de mosquitos de Aedes Albopictus, os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos residentes para que tomem medidas de prevenção e eliminem as águas estagnadas nas zonas periféricas do domicílio e no local de trabalho, eliminando assim a possibilidade de proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam, também, à população que quando viaje para lugares com surto de febre de dengue e da doença por vírus Zika, especialmente nas regiões do Sudeste Asiático, vista roupas com mangas compridas e fique em sítios com ar condicionado ou que possuam instalações anti-mosquitos. Ao ar livre deve ser aplicado repelente antimosquitos nas partes expostas do corpo, evitando serem picados. Em caso de apresentação de sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue e da doença por vírus Zika, deve recorrer atempadamente à consulta médica. As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas. Aqueles que se deslocaram a regiões afectadas pelo virus Zika, aquando do seu regresso das mesmas, devem obrigatoriamente tomar medidas antimosquitos ao longo de um mês e abster-se de ter relações sexuais durante 6 meses ou sempre que tenham relações sexuais devem usar preservativo durante todo o acto sexual. No caso das grávidas, estas devem tomar medidas preventiva e seguras nas relações sexuais, ao longo de seis meses desde o regresso ou até ao parto, consoante o período mais próximo. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste de febre de dengue e de doença por vírus Zika a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar informações sobre doenças transmissíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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A 11.ª Conferência da Ásia-Pacífico sobre o Tabaco ou Saúde (em inglês, Asia-Pacific Conference on Tobacco or Health; APACT) teve lugar em Beijing, nos dias 23 e 25 de Setembro de 2016. A actividade contou com a participação do Coordenador do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, Dr. Tang Chi Ho, e dos representantes da Smoke-free & Healthy Life Association of Macau, Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde, e da Associação de Ação Anti-Tabagismo Juvenil na Rede de Macau, entre outras. Durante a estadia, os representantes de Macau trocaram opiniões referentes a experiências e estratégias no controlo do tabagismo com os representantes de vários países, partilhando os resultados de estudos académicos, na expectativa de que possam aprofundar os laços e a cooperação com os diversos países no futuro, bem como promover a saúde, prevenir doenças crónicas através de controlo do tabaco, criando assim um ambiente sem fumo. A Conferência da Ásia-Pacífico sobre o Tabaco ou Saúde (APACT) dedica-se à promoção do estudo e às actividades de intervenção sobre o tabaco, constituindo uma plataforma importante de comunicação para os trabalhadores contra o tabagismo e de intercâmbio académico sobre a experiência no controlo de tabagismo na Região da Ásia–Pacífico. O tema desta Conferência é “Eliminar os malefícios do tabaco, proteger os direitos e interesses de saúde”. Na Conferência foram discutidos principalmente quatro tópicos: (1) prática e implementação das medidas de controlo do tabagismo (MPOWER); (2) controlo do tabagismo e de doenças; (3) malefícios do tabaco e saúde juvenil; e (4) meios de comunicação e educação sobre o controlo do tabagismo. Para além da reunião plenária, realizaram-se também 13 sessões de seminários temáticos. De acordo com informações da entidade organizadora, a Conferência recebeu cerca de 800 participantes, de mais de 27 países e regiões. A 12.ª Conferência da Ásia-Pacífico sobre o Tabaco ou Saúde será organizada na Indonésia em 2018.
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Para reforçar a consciência de prevenção contra incêndios, a capacidade de resposta e as técnicas de evacuação dos alunos, docentes e funcionários alojados no campus universitário, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, em colaboração com a Universidade de Macau (UM), duas sessões de palestras de conhecimentos sobre segurança contra incêndios no começo do novo ano lectivo, que contou com 700 participantes. As palestras foram executadas respectivamente nos dias 9 de Agosto e 28 de Setembro, onde foram abordados os seguintes conteúdos: missão, valores, visão e Carta de Qualidade do CB, teoria de combustão, risco comum de incêndios, medidas de contingência e técnicas de evacuação em caso de incêndio, instalações e equipamentos contra incêndios, bem como uso correcto e seguro de extintores e sarilhos de mangueira. Por fim, ambas as partes irão consolidar a cooperação na realização conjunta de palestras semelhantes, para elevar a consciência de protecção contra o fogo e a capacidade de resposta a incidentes imprevistos dos docentes, funcionários e alunos da UM, no sentido de minimizar a ocorrência de acidentes.
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O Corpo de Bombeiros (CB) presta grande atenção às condições de segurança contra incêndios dos postos de gasolina e das instalações similares. A fim de prevenir futuras ocorrências, esta Corporação enviou pessoal para efectuar inspecções às condições de segurança contra incêndios dos postos de gasolina de Macau a partir do dia 28 de Setembro e executou a difusão sobre protecção contra o fogo. Esta Corporação destacou pessoal hoje (dia 28) para inspeccionar os 19 postos de gasolina de Macau, nomeadamente : os 13 situados em Macau e os 6 localizados nas Ilhas, a fim de proceder ao exame das condições de segurança contra incêndios dos postos de gasolina acima referidos e distribuir 350 panfletos aos trabalhadores dos postos de gasolina para divulgar o uso correcto dos extintores e sarilhos de mangueira, bem como alertar os responsáveis e funcionários dos postos de gasolina para realizarem bem os trabalhos diários de prevenção contra incêndios e prestarem atenção ao processo de operação sobre descarrega de gasolina e enchimento de gasolina, com o objectivo de evitar incêndios causados pela operação inadequada. Além do mais, devem proceder periodicamente ao exame dos equipamentos de extinção de incêndios dos postos de gasolina, se encontrarem problemas, devem substituí-los atempadamente. O CB aproveita esta oportunidade para apelar aos cidadãos para que: evitem foguear ou utilizar o telemóvel quanto ao enchimento de gasolina no posto de gasolina e cumpram as observações seguras do posto de gasolina. Por fim, em caso de incêndio, devem informar esta Corporação o mais rápido possível em condições de segurança, através dos números 119, 120 ou 28572222.
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À medida que se aproximam os feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores (CC) e os Serviços de Alfândega procederam à inspecção in-loco às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, dispersas em todas as zonas da cidade, distribuindo panfletos aos operadores comerciais que visam promover a sensibilização pela protecção das propriedades intelectuais e divulgar a legislação relativa à fixação de preço dos produtos e serviços, por forma a reforçar a proteçcão dos direitos e interesses do consumidor. Os feriados do Dia Nacional são uma das temporadas de compras em Macau. Portanto, durante esta semana, o CC e os Serviços de Alfândega percorreram diferentes zonas da cidade como o bairro norte e a zona ao redor da Rotunda de Carlos da Maia para distribuir panfletos às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas pertencentes aos sectores de venda de telemóvel, de ourivesarias e de farmácias, lembrando-lhes que devem prestar atenção particular à importação de produtos, não devem comercializar produtos falsificados e devem fixar preço em pataca aos produtos e serviços fornecidos, por forma a garantir que os produtos a vender aos consumidores sejam legais e seguros. A inspecção in-loco conjunta do CC e dos Serviços de Alfândega tem como objectivo reforçar a supervisão do mercado de consumo em Macau, bem como evitar que os operadores comerciais prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores devido ao incumprimento da lei por descuido. O CC afirma que irá intensificar a cooperação com os Serviços de Alfândega na realização de inspecção in-loco conjunta às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas antes da chegada das temporadas de compras em Macau, no sentido de aumentar a consciência dos operadores comerciais pelo cumprimento da lei e de assegurar que prestem serviços correspondentes aos requisitos definidos no sistema de Lojas Certificadas, de maneira a procurar detectar prontamente os problemas das Lojas Aderentes e Lojas Certificadas efectuando o devido tratamento. Além disso, o citado reforço da cooperação pode contribuir para salvaguardar a credibilidade e a imagam do símbolo de qualidade de Loja Certificada, para além de ajudar a fortalecer a protecção dos cidadãos e turistas no consumo em Macau.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 28 de Setembro, a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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