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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (23 de Setembro), um encontro com o vice-ministro da Protecção Ambiental, Huang Runqiu, em Santa Sancha, onde trocaram impressões sobre o equilíbrio entre protecção ambiental e desenvolvimento sustentável da sociedade. Chui Sai On agradeceu ao vice-ministro pela visita e destacou a importância do intercâmbio entre os dois territórios o que permite a Macau adquirir experiências de trabalho, na área da protecção ambiental realizada, da China interior. O Chefe do Executivo referiu a relação entre o desenvolvimento a longo prazo da região e a qualidade de vida da população e das gerações futuras, salientando a importância que deve ser dada cada vez mais ao trabalho desenvolvido nesta área. Acrescentou que foram recolhidas opiniões públicas para a elaboração do primeiro Plano Quinquenal da RAEM e reparou que o tema da protecção ambiental representa um dos temas mais destacados, por essa razão, disse estar atento à procura de um equilíbrio entre o desenvolvimento sócio económico e os cuidados a ter com o ambiente. Revelou que o plano quinquenal serve para reforçar e implementar a protecção ambiental, promover uma vida verde e acelerar a estruturação da cidade como um espaço propício aos seus residentes. Disse ainda que no que diz respeito ao futuro, é necessário o apoio e a orientação do Ministério da Protecção Ambiental. O vice-ministro, Huang Runqiu, elogiou a atenção prestada, tanto dos residentes como das autoridades da RAEM, às questões ligadas à protecção ambiental. Revelou que o Governo Central tem-se mantido sempre muito diligente no apoio à protecção ambiental de Macau. Disse ainda acreditar no efeito positivo de uma cooperação contínua, no âmbito da prevenção e tratamento conjunto contra a poluição atmosférica, na região do Grande Delta do Rio das Pérolas, nomeadamente, Guangdong, Hong Kong e Macau. O mesmo responsável afirmou que, relativamente à desempenho da protecção ambiental no desenvolvimento da sociedade, esta visita, representa um intercâmbio sobre as principais acções a realizar, o sistema e a política a implementar no sector. Huang Runqiu disse também que, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o secretário-geral do partido, referiu que a construção de um ambiente ecológico é muito mais do que apenas reduzir os poluentes, deve-se atingir um nível superior, ou seja, ponderar um desenvolvimento socioeconómico diferente através de uma maior sensibilização de proteção ambiental. Huang Runqiu referiu que, nos últimos anos, com a forte promoção do Governo Central, face aos principais poluentes, foram elaborados três planos de acção destinados à poluição atmosférica, da água e do solo. Neste sentido o Governo Central promove mais junto das instâncias locais e procura certificar e fiscalizar a respectiva implementação por parte das autoridades governamentais. Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director-geral do departamento de ciência, tecnologia e padrões do Ministério da Protecção Ambiental, Zou Shoumin, e o chefe da divisão do departamento de comunicação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho do Estado, Tai Fan.
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Com o intuito de reduzir o risco de propagação da doença por vírus Zika e a febre de dengue, os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau com problemas de higiene. A doença por vírus de Zika está a propagar-se nos países latino-americanos e, além disso, em vários países do Sudeste Asiático também foram detectados casos de infecção localmente, sobretudo, em Singapura onde foram registados mais de 300 casos locais, tendo sido considerado de alto risco o facto de esta doença poder vir a tornar-se numa epidemia na Ásia. Acresce que a situação epidémica de Dengue nas regiões do Sudeste Asiático é bastante grave e, até ao momento, em Macau já foram registados 9 casos importados do Sudeste Asiático, sendo este número notavelmente superior aos casos registados no período homólogo dos anos anteriores. Como os pequenos recipientes com águas estagnadas são um bom berço para a proliferação de mosquitos, os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos residentes para que tomem medidas de prevenção e eliminem as águas estagnadas nas zonas periféricas do domicílio e no local de trabalho, eliminando assim a possibilidade de proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam, também, à população que quando viaje para lugares com surto de febre de dengue e da doença por vírus Zika, especialmente nas regiões do Sudeste Asiático, vista roupas com mangas compridas e fique em sítios com ar condicionado ou que possuam instalações antimosquitos. Ao ar livre deve ser aplicado repelente antimosquitos nas partes expostas do corpo, evitando serem picados. Em caso de apresentação de sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue e da doença por vírus Zika, deve recorrer atempadamente à consulta médica. As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas. Aqueles que se deslocaram a regiões afectadas pelo virus Zika, aquando do seu regresso das mesmas, devem obrigatoriamente tomar medidas antimosquitos ao longo de um mês e abster-se de ter relações sexuais durante 6 meses ou sempre que tenham relações sexuais devem usar preservativo durante todo o acto sexual. No caso das grávidas, estas devem tomar medidas preventiva e seguras nas relações sexuais, ao longo de seis meses desde o regresso ou até ao parto, consoante o período mais próximo. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste de febre de dengue e de doença por vírus Zika a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar informações sobre doenças transmissíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/csr/ Locais onde os Serviços de Saúde realizaram desinfecção química ou implementaram medidas de controlo de vectores no dia 23 de Setembro (vide Anexo I)
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O curso de “Auto gestão das doenças crónicas” tem como intuito coadjuvar os trabalhadores de educação de saúde da primeira linha a promover a auto-gestão doenças crónicas, permitindo-lhes dominar a desenvolver a habilidade técnica. Os Serviços de Saúde e a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas realizaram, nos dias 13, 14, 20 e 21 de Setembro de 2016, um workshop formativo destinado aos Chefe de Equipas do Curso de “Auto-gestão das doenças crónicas” (4.ª série), tendo sido convidado para este workshop um docente, com vasta experiência, da Sociedade de Reabilitação de Hong Kong, para vir a Macau dar a formação. A inscrição no curso foi muito acolhida, tendo sido admitidos 24 alunos e todos esses concluíram com sucesso o curso com a duração de 4 dias, e foram atribuídos certificados. O docente esclareceu os temas de forma aprofundada e com uma linguagem simples,incluindo a definição de planos de acção, distracção, melhoramento do sono, resolução de problemas, tomada de decisões, como lidar com emoções negativas, tratamento da dor e da fadiga, prevenção de quedas e melhoria de contrapesos, exercícios de resistência, dieta saudável, controle de peso, entendimento do sistema médico, melhoria da comunicação médico-paciente, entre outros assuntos, assim como fez a respectiva demonstração. O curso foi efectuado através da utilização de metodologias de ensino interativas e experimentais, em que foram abordadas habilidades de liderança, discussões em grupo e elaboração de relatórios e tratamento situacional. Houve ainda possibilidade de realizar exercícios práticos em grupo, troca e partilha de experiências, o que permitiu aos alunos compreenderem, de forma plena, as dicas de liderança do curso, bem como as técnicas de tratamento numa eventual ocorrência de circunstâncias diferentes e especiais. Os alunos consideraram o teor deste curso prático, para além de poderem transmitir pessoalmente a habilidade de auto-gestão, também poderãoaplicar essa habilidade no trabalho e vida quotidianos, o que é muito proveito para os alunos.
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Os Serviços de Saúde assistiram, sexta-feira (23 de Setembro), cinco (5) alunos e duas (2) alunas da turma K2F do Colégio Diocesano de São José (5ª escola), com 4 anos da idade, após ter sido confirmada uma infecção por gastroenterite. Desde o dia 21 de Setembro que os alunos começaram a apresentar sintomas de vómitos, diarreia e febre ligeira e recorreram a instituições médicas para tratamento, sendo que o estado clínico é considerado estável, não necessitando de internamento hospitalar nem foi registado nenhum caso grave. De acordo com as refeições tomadas na escola pelas crianças, foi excluída a possibilidade de gastroenterite alimentar. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análises laboratoriais e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. O que é o enterovírus? O norovírus e o rotavírus são doenças frequentes da gastroenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se muito facilmente. A infecção por norovírus ocorre facilmente em equipamentos colectivos, nomeadamente em lares de idosos e escolas, bem como junto de vários grupos etários. A via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água eventualmente contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou dejetos de pessoas doentes; o contacto com objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A incubação infecciosa ocorre usualmente entre 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus ocorre com frequência em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a principal via de transmissão é o contacto com secreções ou dejetos de doentes. Os sintomas de ambas as doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Acresce que caso os profissionais do sector de restauração ou o pessoal de enfermagem apresentem sintomas como vómitos ou diarreia, não devem apresentar-se no local de trabalho e recorrer à consulta médica, adoptando medidas rigorosas de higiene pessoal, de modo a evitar a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve ter a máxima cautela aquando do contacto de doentes. É recomendado a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que caso ocorra ou seja identificada uma situação de infecção colectiva, que contactem de imediato o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 2870 0800.
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No que concerne aos resultados do relatório de auditoria sobre a “Actividade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, no âmbito da gestão das instalações municipais de lazer” que incidiu sobre os equipamentos e higiene de parte dos parques e das zonas de lazer sob gestão do IACM, nos quais se denotaram diversos problemas, o IACM gostaria de referir que concorda e aceita os pareceres que constam do relatório. Este Instituto tem empenhado esforços constantes no sentido de desenvolver e optimizar as instalações municipais de lazer sob sua gestão, de modo a torná-las mais adequadas ao uso dos cidadãos. Contudo, tem presente que ainda é possível encontrar espaço para a introdução de melhorias. O IACM, de acordo com a proposta do Comissariado da Auditoria, intensificará, o mais rapidamente possível, a frequência da limpeza de todas as instalações de lazer e a formação dos trabalhadores, como forma de elevar as suas capacidades de comunicação e de tratamento apropriado de problemas que envolvam riscos imediatos para os cidadãos. A par disso, através do aperfeiçoamento do actual mecanismo de fiscalização por rondas e supervisão e gestão do serviço adjudicado, irá reforçar a gestão e aperfeiçoar, de forma contínua, o respectivo trabalho. Este Instituto pretende ainda integrar a gestão e a manutenção das instalações municipais de lazer no sistema de gestão a longo prazo. Para o efeito, através da obtenção do Certificado Internacional de Gestão de Qualidade ISO, irá ser estabelecido um mecanismo eficaz, com vista a efectuar, da melhor forma, essa gestão e manutenção, oferecendo ao público instalações urbanas de lazer de melhor qualidade.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 23 de Setembro, a sétima investigação geral de Setembro aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo relativo ao Serviço de Declarações Electrónicas do Fundo de Segurança Social. Com vista a articular a política do governo electrónico promovido pela Administração Pública, bem como promovendo a informatização dos serviços públicos, o FSS planeou implementar, no 4.º trimestre de 2016, o sistema de declarações electrónicas. Deste modo, a Administração Pública elaborou um projecto de Regulamento Administrativo relativo ao Serviço de Declarações Electrónicas do Fundo de Segurança Social. O referido projecto prevê que o serviço de declarações electrónicas aplica-se às declarações de dados, efectuadas por empregadores, sobre a inscrição de beneficiários e as contribuições do regime obrigatório do regime da segurança social, bem como às declarações de dados necessários ao tratamento das matérias relativas a contribuições, prestações e atribuição de verbas no âmbito do regime da segurança social e do regime de previdência, quando estiverem reunidas as condições técnicas para o respectivo envio por transmissão electrónica de dados. No projecto estipula-se ainda que as declarações electrónicas apresentadas estão sujeitas aos prazos, penalidades e regras procedimentais estabelecidas para a entrega em formato de papel, a par disso, a entrega dos documentos de suporte legalmente exigidos, conforme o caso, deve ser efectuada através de meios electrónicos. Por outro lado, nos termos do projecto as declarações electrónicas enviadas e processadas têm o mesmo valor e produzem os mesmos efeitos jurídicos que as declarações apresentadas em formato de papel. Com a implementação do sistema de serviço de declarações electrónicas, para além das declarações em formato papel, a entidade empregadora também pode preencher, através do sistema de declarações electrónicas, os dados dos trabalhadores relativos ao período de contribuições em curso para poder, durante o período fixado, descarregar e imprimir o mapa-guia de pagamento de contribuições e pagar as contribuições através dos balcões de bancos em Macau ou por meio de banco on-line, caixas automáticas ou transferência automática. O projecto propõe a entrada em vigor no dia 1 de Novembro de 2016.
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Numa acção promocional de divulgação das actividades do Governo da RAEM visando, nomeadamente, a divulgação da Plataforma de Serviços de Macau e do Fórum de Macau, bem como a apresentação dos ambientes de negócio e investimento dos Países de Língua Portuguesa e promoção da cooperação económica e comercial entre a Província de Yunnan e os Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau deslocou-se em visita ao Município de Xiamen, na Província de Fujian, entre os dias 7 e 9 do corrente mês, para participar nas actividades da “Semana Dinâmica de Macau em Xiamen, Fujian”. À margem da Semana Dinâmica de Macau, o Secretariado Permanente instalou o Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa no Centro Internacional de Convenções e Exposições de Xiamen, no qual foram apresentadas mostras sobre a actualidade social e económica dos 7 Países de Língua Portuguesa, respectivamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste através dos objectos expostos, fotografias, textos e vídeo, promovendo o Fórum de Macau e a plataforma de serviços de Macau. Os empresários do Interior da China tiveram uma oportunidade de realizar uma troca de impressões com os Delegados no Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa, por forma a conhecer melhor o ambiente de investimento desses países. No dia 8 de Setembro, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou com sucesso o Seminário sobre a Cooperação Empresarial entre Fujian, Macau e os Países de Língua Portuguesa, em colaboração com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e o Departamento do Comércio da Província de Fujian. Por sua vez, os empresários de Fujian das indústrias de materiais de construção, de minas, de fiação, de comércio e de imobiliário presentes no evento efectuaram intercâmbio com os Delegados dos Países de Língua Portuguesa. Esta deslocação do Secretariado Permanente serviu para apresentar o ambiente de investimento e de negócios e as respectivas políticas dos Países de Língua Portuguesa aos empresários de Fujian, permitindo que o Interior da China conheça melhor os Países de Língua Portuguesa e as acções desenvolvidas pelo Fórum de Macau. Por outro lado, foi estabelecido o elo de ligação de intercâmbio entre os empresários de ambas as partes, através da Plataforma de Macau e do mecanismo de cooperação multilateral do Fórum de Macau, de modo a reforçar a cooperação pragmática entre as empresas do Interior da China (nomeadamente da Província de Fujian), de Macau e dos Países de Língua Portuguesa, e ainda, promover o papel de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Nas férias de Verão de Agosto de 2016 chegaram a Macau 2.882.557 visitantes, tendo-se registado um aumento de 3,1%, em termos mensais e uma diminuição de 5,0%, em termos anuais. O número de turistas (1.476.910) continuou a crescer, isto é, mais 3,7%, face a Agosto de 2015. Este número atingiu o valor mensal mais elevado, desde o mês de Janeiro de 2008. O número de excursionistas foi de 1.405.647 (-12,6%, em termos anuais). Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,2 dias, mais 0,1 dias face ao mês homólogo do ano passado. O período médio de permanência dos turistas e dos excursionistas foi de 2,1 e 0,2 dias, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Entraram no mês de referência 1.979.224 visitantes oriundos da China Continental, tendo diminuído 5,5%, em termos anuais. Destaca-se que o número de visitantes da China Continental com visto individual (1.006.432) caiu 4,4%, em termos anuais. Os visitantes oriundos da China Continental eram originários sobretudo: da província de Guangdong (919.486); da província de Hunan (89.354) e da província de Fujian (74.051). O número de visitantes de Hong Kong (591.880) baixou 7,6%, em termos anuais, enquanto o da República da Coreia (57.739) e de Taiwan (94.411) subiu 32,1% e 3,3%, respectivamente. Quanto ao número de visitantes de países mais distantes, como o dos Estados Unidos da América (EUA) (12.931) e do Canadá (5.399) cresceu em termos anuais, enquanto o da Austrália (5.375) e do Reino Unido (5.134) caiu. Em termos do meio de entrada, o número de visitantes chegados a Macau por via terrestre totalizou 1.671.825, ou seja, menos 2,7% em termos anuais, este foi o primeiro decréscimo registado após os acréscimos homólogos dos últimos oito meses. Salienta-se que entraram pelas Portas do Cerco 1.446.681 visitantes (-3,7%, em termos anuais) e pelo Posto Fronteiriço do Cotai chegaram 223.733 visitantes (+4,4%). Por via marítima entraram no Território 993.518 visitantes, ou seja, menos 11,7% em termos anuais. Refira-se que 596.832 visitantes (-10,4%, em termos anuais) chegaram pelo Porto Exterior e 396.686 visitantes (-7,2%) pelo Terminal Provisório da Taipa. Por via aérea entraram em Macau 217.214 visitantes, observou-se um crescimento de 15,0%, em termos anuais. Realça-se que entraram pelo aeroporto 216.574 visitantes. Nos oito primeiros meses de 2016 entraram no Território 20.441.708 visitantes, este número foi semelhante ao do mesmo período do ano passado. Contabilizaram-se 10.095.958 turistas (+8,1%, em termos anuais) e 10.345.750 excursionistas (-6,8%). Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,2 dias, ou seja, mais 0,2 dias, em termos anuais. O período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) aumentou 0,2 dias, em termos anuais e o período médio de permanência dos excursionistas (0,2 dias) manteve o nível do período homólogo de 2015. O número de visitantes da China Continental (13.560.015) e de Hong Kong (4.268.807) baixou 0,6% e 2,6%, respectivamente, em termos anuais. Porém, o número de visitantes da República da Coreia (422.379) e de Taiwan (717.742) subiu 12,8% e 10,4%, respectivamente, em termos anuais. Além disso, o número de visitantes de países mais distantes, como o dos EUA, da Austrália, do Canadá e do Reino Unido aumentou em termos anuais.
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Em 2015 as receitas globais das empresas que exploravam actividades do jogo cifraram-se em 233,23 mil milhões de Patacas, diminuíram 34,1%, em relação a 2014. Destas 231,58 mil milhões de Patacas eram receitas do jogo que caíram 34,3%, em termos anuais, enquanto as receitas provenientes da restauração (548 milhões de Patacas) e do câmbio de moedas (76 milhões de Patacas) baixaram 10,6% e 24,6%, respectivamente. Os juros recebidos fixaram-se em 278 milhões de Patacas, menos 32,5%, face ao ano 2014, informam os Serviços de Estatística e Censos. As despesas globais do sector cifraram-se em 101,87 mil milhões de Patacas, tendo diminuído 32,5%, em relação a 2014. As despesas efectuadas, principalmente, em compras de mercadorias, comissões e ofertas a clientes foram de 56,99 mil milhões de Patacas, caíram substancialmente 45,1%, em termos anuais. Seguindo-se as despesas de exploração (21,24 mil milhões de Patacas) que desceram 13,5%. Entre as despesas de exploração, as efectuadas em bens e serviços proporcionados gratuitamente a clientes (por exemplo: alojamento em quartos de hotéis e restauração) situaram-se em 9,81 mil milhões de Patacas, diminuindo 14,1%, em termos anuais, enquanto as despesas realizadas em marketing e publicidade foram de 3,91 mil milhões de Patacas, descendo 27,6%. As despesas com pessoal (19,93 mil milhões de Patacas) subiram 5,1%, face a 2014, apesar do número de trabalhadores a tempo completo das empresas (56.217) ter descido 2,7%. Por seu turno, as despesas não operacionais (tais como: depreciação e juros pagos) foram de 3,70 mil milhões de Patacas, cresceram 4,6%, em relação a 2014. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico deste sector, cifrou-se em 154,74 mil milhões de Patacas, diminuindo 31,3%, em relação a 2014. O excedente bruto do sector fixou-se em 134,80 mil milhões de Patacas, baixando 34,6%, em termos anuais. A proporção do excedente bruto caiu ligeiramente 0,4 pontos percentuais, situando-se em 57,9%. Por seu turno, a formação bruta de capital fixo do sector (2,75 mil milhões de Patacas) aumentou 4,0%, face a 2014, em virtude das empresas terem adquirido mais maquinaria e outros equipamentos.
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