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Os dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) visitaram sucessivamente, nos últimos dias, a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau e a Associação de Hotéis de Macau, com o intuito de agradecer a estas duas associações todo o apoio que tem vindo a prestar no âmbito da realização das suas operações estatísticas ao longo dos anos, e apresentar o plano de execução dos trabalhos de recolha de informação dos Intercensos 2016. O Dr. Ieong Meng Chao, Director da DSEC referiu que os Intercensos 2016 têm por objectivo a recolha de informações mais actualizadas da população e da habitação de Macau. A primeira fase da operação da recolha de informação vai ser lançada em breve, cujo objecto de inquirição recai sobre os trabalhadores não residentes que habitam em Macau. Assim, deseja que sejam enviados apelos dirigidos aos seus associados para prestarem colaboração à DSEC, fornecendo informações sobre o alojamento dos trabalhadores não residentes, bem como as suas características demográficas, ao serviço das empresas inquiridas, entre outras. O Dr. Ieong Meng Chao salientou que todos os dados recolhidos pela DSEC são absolutamente confidenciais, destinando-se exclusivamente a fins estatísticos, sendo apenas divulgados na sua globalidade após efectuado o respectivo tratamento integral, não havendo, portanto, possibilidade de serem individualizados os dados individuais dos agregados familiares envolvidos ou dos seus membros. Os responsáveis destas duas associações manifestaram a sua concordância pela importância dos Intercensos e irão sensibilizar os seus associados para prestarem apoio, colaborando activamente com os trabalhos da DSEC, prestando a necessária informação. No decorrer dos encontros, as duas partes debateram outros assuntos no âmbito da realização dos trabalhos estatísticos da DSEC e trocaram impressões num ambiente cordial, cheio de entusiasmo. No final, foram ainda tiradas fotografias de grupo.
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Considerando o papel importante desempenhado pelos promotores do jogo no desenvolvimento do sector de jogos de fortuna ou azar em casino, tal como se refere no relatório de revisão intercalar do sector de jogos de fortuna ou azar da RAEM após a sua liberalização nos domínios de economia, sociedade, qualidade de vida da população e da exploração das concessionárias, não obstante o conhecimento dos problemas existentes nessa área, assentando designadamente no acesso à actividade, na ascendência do poder negocial, na concessão de créditos, no uso de fundos e fichas de jogo pelos promotores de jogo, “apostas paralelas” e prática de jogos de fortuna ou azar por internet ou telefone. Refere no relatório que o Governo tem envidado esforço para o aperfeiçoamento contínuo da fiscalização das respectivas actividades através da revisão do regime jurídico e do reforço à fiscalização e auditoria. A DICJ tem tomado em consideração os problemas apontados no referido Relatório, salientando ter envidado esforço na fiscalização sobre as actividades de promoção de jogos através do aperfeiçoamento do regime jurídico e do reforço à sua gestão. Para o efeito, a DICJ, em Outubro de 2015, emitiu uma instrução que define as normas sobre a contabilidade dirigida aos promotores de jogos de fortuna ou azar em casino da RAEM, realizando sessões de esclarecimento para o efeito, seguindo de fiscalização in loco, no sentido de assegurar a execução eficaz da respectiva instrução. Em 2015 registou-se a emissão de 183 licenças válidas para o exercício da promoção do jogo, das quais 35 foram indeferidas a respectiva renovação por motivo de incumprimento das obrigações legais. Em Fevereiro de 2016, foi dado início à auditoria sobre os promotores do jogo da RAEM para avaliar a observância das normas da Instrução e da contabilidade interna, prevendo-se um período de seis meses para a conclusão deste trabalho. Até à presente data mais de 80 promotores do jogo, ou seja 50%, foram sujeitos à avaliação in loco, tendo a maioria deles elaborados os relatórios financeiros e mantidos contactos estreitos com as suas concessionárias/subconcessionárias, de acordo com as normas definidas na respectiva Instrução. Este resultado preliminar revela que a consciencialização para o cumprimento das obrigações legais por parte dos promotores do jogo tem vindo a ser fortalecido. Quanto aos promotores do jogo que não deram cumprimento às normas acima mencionadas, foram devidamente notificados para o seu cumprimento às respectivas obrigações legais. O resultado do trabalho de auditoria servirá de referência, entre outras, para o procedimento de renovação das licenças de promoção do jogo, assim como para o aperfeiçoamento do respectivo regime jurídico. Paralelamente, a DICJ irá reforçar o seu corpo inspectivo no sentido de se manter a fiscalização permanente nos casinos da RAEM, no período de 24 horas, prestando toda a sua colaboração às entidades competentes na averiguação da prática de qualquer actividades suspeitas de crime. A par disso, irá se empenhar no aperfeiçoamento contínuo do respectivo regime jurídico e das instruções, com o intuito de reforçar a fiscalização sobre o respectivo sector, promovendo deste modo o desenvolvimento salutar deste sector. Foi dado início à revisão do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 que regula a actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino, de acordo com o plano definido, sendo as exigências de entrada dos promotores no sector do jogo um dos objectos da revisão. A DICJ irá manter contactos estreitos com o sector, no sentido de avaliar a viabilidade da criação de uma base central de dados sobre a concessão de créditos, com vista a assegurar o crescimento contínuo e sustentável do sector. A DICJ crê que com o fortalecimento dos contactos com o sector e o aperfeiçoamento ao regime de fiscalização dos promotores do jogo possa levar o sector do jogo ao desenvolvimento sustentável do sector, elevando deste modo a imagem e a competitividade do sector do jogo ao nível internacional.
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O fomento do desenvolvimento articulado dos componentes ligados e não ligados ao jogo com vista ao impulsionamento do desenvolvimento do sector do jogopara um caminho de requinte e robustez, com qualidade, honestidade e credibilidade, constitui não só um consenso social como tambémuma meta que o Governo da RAEM procura alcançar. O relatório de estudo sobre a REVISÃO INTERCALAR DO SECTOR DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DA RAEM APÓS A SUA LIBERALIZAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA ECONOMIA, SOCIEDADE, QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS indicou que o desenvolvimento do sector do jogo conseguiu impulsionar a elevação do valor acrescentado em outros sectores conexos, tendo os elementos extra-jogo criado um grande número de postos de trabalho dessa área. Em 2014, o número dos trabalhadores nas actividades correlativas não jogo representou 44% do total dos efectivos contratados pelas operadoras de jogo. Citando informações apresentadas pelas seis operadoras de jogo, o referido relatório revelou que as seis operadoras conseguiram criar, em 2014, receitas operacionais no valor de 23,2 mil milhões de patacas através dos projectos não associados a jogo. Actualmente, o montante total do consumo nas actividades não jogo efectuado pelos visitantes no território pode ser comparável com o apurado em Las Vegas dos EUA. Só que, com uma receita bruta do jogo tão elevada, foi diluída a percentagem do rendimento proveniente dos projectos não relacionado com o jogo. O relatório indicou ainda que existia uma relação de sinergia entre os componentes de jogo e extra-jogo, tendo-se reflectido nos dados respeitantes o facto de que o peso da receita do segmento de massas ocupado na receita bruta do sector começou a subir nos últimos anos. Com o impulsionamento dos factores de mercado, o peso dos elementos não ligados a jogo nos novos projectos de investimento desencadeados pelas operadoras de jogo, está a ser aumentado progressivamente, o que permite atrair turistas de diferentes fontes, nomeadamente os visitantes de classe média e turistas em família, entre outros. O mesmo relatório procedeu ainda a uma análise sobre os efeitos sinérgicos entre o sector do jogo e os sectores extra-jogo, a partir dos respectivos valores acrescentados. Comparados os dados apurados em 2003 e 2013 relativamente aos valores acrescentados dos principais ramos da actividade económica, calculados na óptica da produção a preços correntes e deduzidos dos impostos sobre a produção, o valor acrescentadodo sector do jogo foi aumentado 6,9 vezes, enquanto o dos outros sectores conheceu também um acréscimo de certo nível, como por exemplo, na hotelaria (11,4 vezes), no comércio grossista e retalhista (7,4 vezes), na construção civil (5,1 vezes), nos bancos (3,5 vezes) e na restauração(3 vezes). Daí se constata que o desenvolvimento do sector do jogo tem impulsionado simultaneamente o crescimento dos demais sectores conexos. Além disso, de acordo com os mesmos dados, a vinda a Macau dos turistas para participarem nas actividades de jogo conseguiu também dinamizar o consumo em demais actividades não-jogo, nomeadamente em hotéis, restaurantes, compras, entretenimento e passeio turístico. Por outro lado, a vinda dos visitantes pela atracção dos projectos não relacionados com o jogo permitiu promover, por fim, os actos de consumo no jogo. O impacto do sector do jogo sobre a economia local, o ambiente de negócios para as pequenas e médias empresas, a sociedade e a vida da população, constituiu uma parte importante do estudo. O relatório afirmou que o sector do jogo e turismo permite a Macau posicionar-se nos primeiros lugares dos territórios desenvolvidos no tecido económico mundial. De entre os notáveis impactos positivos daí gerados, destacam-se o rápido crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento das reservas financeiras e dos benefícios sociais, o novo recorde do investimento do exterior, a elevação da produtividade do trabalho, a manutenção em baixo nível da taxa de desemprego, bem como a criação de condições favoráveis para impulsionar o desenvolvimento da parte das indústrias novas e antigas, tais como a hotelaria, o comércio retalhista de luxo, a restauração, as convenções e exposições, o sector de espectáculos, entre outras. Desde 2002, ano da liberalização do jogo, até 2014, foi registado um aumento de cerca de 35.000 sociedades, envolvendo uma grande variedade de actividades económicas. Porém, a alta velocidade do desenvolvimento do sector do jogo originou também certos impactos negativos, entre os quais se destacam, obviamente, a manutenção em patamar elevado da inflação que conduziu a que tanto a população da classe social mais desfavorecida como os idosos sentiam uma grande pressão na sua vida quotidiana; a subida substancial dos preços do imobiliário que já ultrapassouo poder de compra da maioria da população; o aumento dos custos operacionais que deixou algumas pequenas e médias empresas locais a confrontar-se com dificuldades no desenvolvimento das suas actividades; o aumento dos crimes relacionados com o jogo; a dependência excessiva da economia e do emprego do sector do jogo; o choque com os valores tradicionais, etc.
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O relatório de estudo sobre a REVISÃO INTERCALAR DO SECTOR DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DA RAEM APÓS A SUA LIBERALIZAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA ECONOMIA, SOCIEDADE, QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, divulgado hoje (dia 11), abrange nove aspectos inseridos nas seguintes quatro áreas: a situação do cumprimento das normas contratuais ea situação de exploração das actividades por parte dasconcessionárias e subconcessionárias da exploração de jogos;o impacto do desenvolvimento da indústria do jogo sobre a economia,a sociedade e a vida da população local;a situação actual dos promotores de jogo, entre outros. Conforme um balanço e uma análise sobre as informações e os dados respeitantes, o Grupo de Estudo considerou que todas as seis operadoras cumpriram as suas promessas feitas nos contratos no que diz respeito ao valor global do investimento. O desenvolvimento do sector do jogo tem produzido notáveis efeitos positivos na sociedade e na economia locais, porém, provocado, ao mesmo tempo, respectivos impactos negativos, além de se ter verificado a percentagem dos trabalhadores residentes contratados pelas operadoras de jogo muito maior do que a dos trabalhadores não residentes e uma tendência de queda no número dos casos de irregularidadeem diversasáreas. Com o objectivo de realizar uma revisão abrangente sobre a situação de execuçãodos contratos de concessão para a exploração dos jogos de fortuna ou azar em casino e analisar o impacto do desenvolvimento do sector do jogo sobre a economia, o ambiente de negócios para as pequenas e médias empresas, a sociedade e a vida da população locais, os efeitos articula dos entre os componentes de jogo e não jogo, bem como a evolução e a situação actual dos promotores de jogo desde a liberalização do jogo, o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças encarregou,em 2015, o Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macaupara realizar um estudosobre a REVISÃO INTERCALAR DO SECTOR DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DA RAEM APÓS A SUA LIBERALIZAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA ECONOMIA, SOCIEDADE, QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS. Este estudo ajuda para efectuar uma revisão sistemática sobre a situação de exploração do sector do jogo no território e do cumprimento das responsabilidades sociais por parte das operadoras, servindo de importante referência para o aperfeiçoamento das leis e regulamentações relevantes do sector do jogo e o respectivo regime de supervisão, no sentido de promover uma exploração com qualidade, honestidade e credibilidade e um desenvolvimento saudável do sector do jogo. Racionalizar e analisar a situação do cumprimento das normas contratuais e a situação de exploração das actividades por parte dasconcessionárias e subconcessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar em casino, incluindo a situação do cumprimento das normas contratuais, a situação de exploração, responsabilidades sociais, situação de regularidade, etc., constituem um dos núcleos de todo o estudo. O mesmo relatório avançou que as seis operadoras cumpriram as suas promessas feitas nos contratos no que diz respeito ao valor global do investimentoe contrataram trabalhadores que, na sua maioria, são ligados à área de jogo, sendo a percentagem dos trabalhadores residentes muito maior do que a dos trabalhadores não residentes. Constata-se ainda um nível muito superior do aumento salarial,em termos de amplitude, para os trabalhadores residentes. Além disso, é verificado que as seis operadoras têm fornecido aos seus trabalhadores oportunidades de promoções e movimentos horizontais, sendo aumentada a percentagem dos trabalhadores residentes em cargos de gerência ou superior de cerca de 60% em 2008 para mais de 80% em 2014. O relatório procedeu, igualmente, a uma análise sobre o número dos trabalhadores contratados pelas operadoras de jogo, a situação da promoção profissional e mobilidade horizontal dos trabalhadores, alterações nas remunerações, formação pessoal, entre outras vertentes. Após a análise, o Grupo de Estudo notou que o desenvolvimento do sector do jogo tem um papel positivo na promoção da sociedade e da economia do território, e que existem efeitos articulados favoráveis ao desenvolvimento entre os componentes de jogo e extra-jogo. Porém, constata-se que houve, simultaneamente, impactos negativos, nomeadamente oefeito de exclusão exercido sobre os negócios explorados por parte das pequenas e médias empresas, devido ao aumento dos custos de vida e de negócios resultante da elevação da inflação e dos preços dos imobiliários, bem como implicações sobre os valores sociais, pelo que carece de acompanhamento e solução contínuos. Por outro lado, os promotores de jogo têm desempenhado um papel proactivo no percurso do desenvolvimento do sector do jogo. No entanto, existem vários problemas, pelo que é necessário reforçar a supervisão, a fim de impulsionar um desenvolvimento saudável e ordenado do sector em questão. No tocante à situação de regularidade, há uma tendência de diminuição dos casos de irregularidade em várias áreas relacionados com as seis operadoras, incluindo erros e omissõessurgidos na informação sobre os trabalhos de controlo interno para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo, a execução dos “Requisitos Mínimos de Controlo Interno” e das instruções sobre o jogo responsável, entre outras vertentes. Como são variados os critérios dos diferentes locais para a avaliação das responsabilidades sociais assumidas por empresas, o Grupo de Estudo, ao fazer uma revisãoem relação ao cumprimento destas responsabilidades por parte das seis operadoras de jogo, tomou em consideração, em primeiro lugar, as solicitações da sociedade local direccionadas para essas operadoras, nas vertentes como o transporte e alojamento disponibilizados aos trabalhadores não residentes, o apoio prestado às pequenas e médias empresas, a concretização da aquisição de bens e serviços locais, a exploração dos elementos extra-jogo, entre outras. Além disso, o Grupo de Estudo tomou ainda como referência os critérios de avaliação relativamente comuns a nível internacional, tendo escolhido dois temas adequados para aavaliação: questões relativas aos consumidores e o envolvimento das operadoras de jogo na vida comunitária e no desenvolvimento. Após a análise, o relatório afirmou que todas as seis operadoras de jogo disponibilizam o serviço de transporte aos seus trabalhadores e criaram mecanismos de tratamento das questões relativas aos consumidores; no que diz respeito ao apoio prestado às pequenas e médias empresas, várias operadoras concretizaram a aquisição preferencial de produtos e serviços das pequenas e médias empresas locais.
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Com o objectivo de responder ao tema do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação do corrente ano – Promoção do espírito empreendedor no âmbito da tecnologia da informação e comunicação e amplificação da sua influência na sociedade, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) realizará, no dia 17 de Maio, pelas 10H00 e nas salas n.os 2 e 3 do 3.° andar do Centro de Convenções e Diversões da Torre de Macau, a Cerimónia da Comemoração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2016, esperando que, através de realização de actividades, seja promovida a aplicação popularizada das tecnologias da informação e comunicação. O dia 17 de Maio é o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, definido pela União Internacional das Telecomunicações. O tema para o corrente ano consubstancia, suficientemente, os trabalhos dessa União, tendo como objectivo estimular os jovens dedicados à investigação e desenvolvimento, jovens empresários, pequenas e médias empresas inovadoras, companhias iniciantes e centros de tecnologia, entre outros, a aproveitar o potencial da tecnologia da informação e comunicação para o impulso a projectos de solução inovadores e práticos com vista a atingir o objectivo de desenvolvimento sustentável a nível internacional. Em articulação com o tema para o corrente ano, a DSRT organiza a palestra temática “Como a “Internet+” pode promover a inovação da indústria da tecnologia da informação e comunicação e o desenvolvimento social”, convidando especialistas e estudiosos do Interior da China e de Hong Kong para a realização de intercâmbios e estudos sobre a matéria em causa, esperando que, através do intercâmbio interactivo, seja reforçada a cooperação e a interligação no âmbito das informações sobre o desenvolvimento da Internet+ entre estas três regiões. Além disso, a DSRT convida, também, os representantes de cinco operadoras de telecomunicações de Macau para participarem na sessão de partilha sobre “como as tecnologias da informação e comunicação podem incentivar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas”, partilhando com os participantes a sua experiência prática nos respectivos âmbitos. Nesse dia, todos os utilizadores de telemóveis de Macau podem gozar, gratuitamente, dos serviços de mensagens curtas locais e de multimédia locais, bem como de chamadas locais de vídeo. Algumas operadoras lançarão, também, diversas promoções para os seus clientes, como por exemplo, oferecer-lhes-ão, nesse dia, o volume gratuito de utilização de WiFi, planos promocionais de subscrição do serviço pós-pago, entre outros, proporcionando, simultaneamente, planos promocionais de cartões pré-pagos e do serviço Internet para opção dos utilizadores. Podem ser consultados os pormenores junto das operadoras. Além disso, o Museu das Comunicações de Macau estará aberto nesse dia (17 de Maio) para visitas gratuitas dos residentes.
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O espectáculo Excertos de "O Pavilhão das Peónias", integrado no programa do XXVII Festival de Artes de Macau, organizado pelo Instituto Cultural, tem lugar este Sábado, 14 de Maio, na Casa do Mandarim, classificada como sítio do Património Mundial, permitindo ao público apreciar a famosa peça romântica de Tang Xianzu neste local histórico único. Tendo em vista esta actuação, a Casa do Mandarim estará encerrada ao público no dia do espectáculo, retomando o horário habitual no dia 15 de Maio (Domingo), o que deverá ser tido em conta por residentes e turistas. A Casa do Mandarim encontra-se habitualmente aberta diariamente entre as 10:00 e as 18:00 horas, incluindo dias feriados, encerrando à Quarta-feira. Para mais informações, é favor contactar a Casa do Mandarim através do telefone n.º 2896 8820, no horário de expediente.
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O Director dos Serviços de Protecção Ambiental, Tam Vai Man, a subdirectora Vong Man Hung, e a chefe de Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, acompanhados por outro elemento deslocaram-se recentemente a Pequim numa visita Ao Ministério de Protecão Ambiental da China. A visita teve como objectivo a troca de ideias sobre o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), a formação ambiental, o 13.o Plano Quinquenal, sobre assuntos relacionados com a conformidade com as Convenções Internacionais na área do ambiente, e a gestão e tratamento de resíduos. Esta visita de Tam Vai Man e restantes elementos do grupo, a Pequim, teve lugar entre os dias 8 e 10 de Maio. Durante a visita, reuniram-se com a subdirectora Departamento do Estado de Proteção Ambiental, subdirectora do Departamento de Cooperação Internacional e subdirectora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau Song Xiaozhi. Durante a reunião, os dois lados trocaram ideias sobre as formas de cooperação em relação ao Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2017 (MIECF) e sobre a 15.a Exposição de Cooperação International sobre Protecção Ambiental da China 2017 (CIECEP), que terá lugar em Pequim, sobre a organização conjunta de acções de formação, sobre a ideia principal do 13.o Plano Quinquenal, sobre a conformidade com as Convenções Internacionais na área do ambiente, sobre gestão de resíduos e sobre a troca de informações. As duas partes continuarào a fortalecer a cooperação e a promover em conjunto a proteção ambiental.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2meses. O Plano Quinquenal é o plano geral do desenvolvimento sócio-ecónomico da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Neste contexto, o Gabinete de Estudos das Políticas, entidade responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 10), no Centro de Actividades Turísticas, a sessão de recolha de opiniões destinada aos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários no âmbito da Administração e Justiça. Estiveram presentes na sessão de recolha de opiniões, o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, o Coordenador da convocatória dos Conselhos das três zonas, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, José Maria da Fonseca Tavares, os Vice- Coordenadores do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Sin Chi Yeong e Iun Ioc Va, respectivamente, o Vice-Coordenador da convocatória do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, Kuong Iok Kao, entre outros, perfazendo, ao todo, 43 participantes. As entidades governamentais e os serviços públicos competentes também se fizeram representar, nomeadamente o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o IACM, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre outros. No decorrer da sessão, 23 pessoas se pronunciaram sobre o Projecto do Plano Quinquenal, incluindo o Vice- Coordenador da convocatéria do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Iun Iov Va, o Vice-Coordenador da convocatória do Conselho de Serviços Comunitários da Zona Central, Kuong Iok Kao, os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, Wong Ian Man, Ma Kin Cheong, Lei Sio Kuan, Chio Lan Ieng, Yeong Suk Yin, Leong In Pong, Chan Ka Keng, Lei Wai In, os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, Kuok Keng Man, Lai Wai Leong, U Sio Chao, Au Ka Fai, Cheong Sok Leng, Lo Teng Kam, os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Lei Hon Veng, Ng Kun Cheong, Leong Meng Ian, Lo Va Kit, Cheng Sun Meng, Jiang Xuchun, Si Nei Na, entre outros. Os presentes apresentaram, dinamicamente, diversas opiniões e sugestões construtivas em prol do melhoramento do projecto do Plano Quinquenal, das quais se destacam a promoção da renovação urbana da zona norte, o Plano pormenor da Zona A dos novos aterros, a flexibilização dos requisitos para a reconstrução dos edifícios, o aumento da capacidade de tratamento das águas residuais, o desenvolvimento da inovação tecnológica, as deslocações inteligentes, a construção do complexo de cuidados de saúde das Ilhas, o planeamento geral das políticas de saúde, o desenvolvimento equilibrado do serviço de prestação de saúde público e privado, a passagem da velhice na zona de antiga residência, as oportunidades de emprego para as pessoas da terceira idade, a promoção das políticas favoráveis às famílias, a optimização do papel dos órgãos consultivos do governo, a utilização de métodos concisos para fortalecer a promoção e divulgação do projecto, a promoção dos templos e festivais culturais, a promoção da aprendizagem do Português, entre outros. No decorrer da sessão, houve opiniões que transpareceram a preocupação de que o atraso na publicação do projecto oficial poderá afectar o resultado de execução do Plano e que o planeamento do futuro desenvolvimento de Coloane, a reavaliação da construção do metro ligeiro, o planeamento geral do transporte da zona norte, a igualdade de género, a economia marítima, entre outros aspectos, são questões que merecem uma profunda reflexão e aperfeiçoamento. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, respondeu referindo que o lançamento do projecto do Plano Quinquenal é o fruto de sucessivas comunicações com os serviços públicos e reuniões de trabalho. Durante o processo da sua elaboração, foi solicitado aos serviços públicos, a presentação dos seus próprios Planos Quinquenais e, no Relatórios das Linhas de Acção Governativa do corrente ano, foram feitos planos anuais, por conseguinte é escusado a preocupação com a execução da acção governativa antes da publicação do projecto oficial. Para o Governo, o objectivo mais importante da apresentação do Plano Quinquenal é a reunião de consenso de todos os sectores sociais, no sentido de promover a congregação de forças e inteligência de todos, para que Macau seja construído como o lar de todos. As opiniões dos conselheiros traduzem as funções de uma boa plataforma que o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários desempenha entre o Governo e os bairros comunitários, pelo que serão tidas em consideração, as opiniões apresentadas por todos. No balanço da sessão, o Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento, Lau Pun Lap, referiu que as palavras e sugestões dos membros dos Conselhos, reflectem, plenamente, os pensamentos dos residentes das zonas a que pertencem e manifestou que as opiniões apresentadas vão ser organizadas, analisadas e levadas à consideração superior. Antes do fim da sessão, o Coordenador da convocatória dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das três zonas referiu que no caso de haver alguma opinião escrita sobre o Plano Quinquenal, os membros dos conselhos poderão aproveitar a ocasião da realização da reunião dos conselhos, em Junho, para proceder à entrega das possíveis opiniões, que serão encaminhadas para o Gabinete de Estudos e Planeamento. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) dispõe de diferentes vias e formas para proceder à recolha de opiniões. A população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmlt.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudos das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3426), telecópia (+ 853 -2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.°185-195, Taipa, ou ainda através da associação a que pertence).
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O Gabinete do Porta-voz do Governo teve conhecimento de um artigo de opinião divulgado por um comentador junto dos órgãos de comunicação social de Hong Kong, cujo conteúdo não foi previamente apurado e contém declarações falsas, pelo que vem emitir o presente comunicado no sentido de esclarecer o assunto. 1. Relativamente ao financiamento da Fundação Macau concedido à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias, a Fundação Macau voltou a explicar a situação, e hoje (dia 10 de Maio) respondeu detalhadamente sobre o assunto através da rádio e de uma nota de imprensa. 2. A Fundação Macau aplica critérios e processo unânime quando aprecia todos os pedidos de subsídios. Há cerca de seis meses, a Universidade de Jinan veio manifestar a sua pretensão de requerer um apoio junto da Fundação Macau e, após uma troca de impressões sobre os requisitos necessários para formulação do pedido, a Universidade submeteu formalmente à Fundação Macau, no início de Abril do ano corrente, os documentos que fazem parte do respectivo requerimento. Consequentemente, o Conselho de Administração fez uma avaliação global do processo, nomeadamente, analisando os termos da importância social do projecto, a razoabilidade do orçamento e a capacidade executiva da entidade solicitante. 3. De acordo com os Estatutos da Fundação Macau, a concessão de subsídio é feita sob a deliberação tomada em reunião colectiva, isto significa que nenhum membro por si próprio, incluindo o Presidente, tem poder de decisão sobre a concessão de algum tipo de subsídio. 4. De acordo com o referido artigo de opinião, a esposa do Chefe do Executivo estaria relacionada com a empresa de consultoria responsável por efectuar o estudo sobre a reforma do sistema de saúde, facto que não é verídico. 5. Ainda de acordo com o mesmo artigo de opinião, a esposa do Chefe do Executivo teria ligação com várias empresas adjudicadas pelos Serviços de Saúde para aquisição de medicamentos e prestação de serviços em produtos médicos, facto que também não é verídico, pois os próprios Serviços de Saúde já esclareceram a situação, respectivamente nos dias 2 e 4 de Junho de 2009. 6. O senhor Chui Sai Cheong não participou em nenhum projecto de obras relacionadas com o reordenamento da Praça de Tap Seac. 7. Relativamente à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ter encomendado à Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau a elaboração dos materiais didácticos para conhecimentos gerais do ensino primário, a DSEJ já apresentou os fundamentos para a respectiva adjudicação no dia 12 de Abril do corrente ano. De acordo com as competências da DSEJ, esta adjudicação não precisaria da aprovação do Chefe do Executivo, no entanto, como o prazo de execução se prolonga por dois anos económicos, segundo o regime de administração financeira pública, os respectivos encargos têm de ser autorizados por despacho do Chefe do Executivo. O Gabinete do Porta-voz do Governo tem sempre respeitado a liberdade de expressão e de imprensa, mas relativamente a comentários infundados e falsos, o Gabinete do Porta-voz tem necessariamente de esclarecer o público.
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Organizado pelo Instituto do Desporto e pela Associação de Barcos de Dragão de Macau, China, e com a colaboração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as "Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau de 2016", terão lugar nos próximos dias 4, 5 e 9 de Junho, no Centro Náutico da Praia Grande. A Comissão Organizadora efectuou hoje (dia 10), na sede da Associação, a reunião técnica e o sorteio, determinando assim o grupo e o número da pista em que cada equipa irá competir. Foi registada grande adesão das equipas no período de inscrições. Houve um total de 146 equipas, distribuídas nas seguintes provas: 31 equipas inscritas nas Regatas de Barcos-Dragão de Macau em Grandes Embarcações - categoria Open (500m) e 8 na categoria de Senhoras, 58 nas Regatas de Barcos-Dragão de Macau em Pequenas Embarcações - categoria Open e 16 na categoria de Senhoras, 22 equipas na Regata de Barcos-Dragão em Pequenas Embarcações das Entidades Públicas de Macau e 8 equipas na Regata Universitária de Barcos-Dragão de Macau em Pequenas Embarcações - categoria Open. Este evento tradicional que se realiza anualmente, para além de convidar equipas estrangeiras, irá inserir elementos desportivos, turísticas e culturais, e durante o evento, efectuará exibições artísticas e culturais, com o objectivo de tornar o evento num festival, demonstrando a imagem de Macau como uma cidade de desporto e um centro de lazer e turismo mundial, sendo assim, bem vindos todos os cidadãos e turistas para assistir ao evento. Para qualquer informação sobre o evento, poderão ser levantados na sede da Associação de Barcos de Dragão de Macau, China, ou podem ser obtidas no seguinte website: www.macaudragonboat.com. Para mais informações é favor contactar a Organização através do telefone: 2823 6363.
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