Notícias

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tomou nota das observações sobre o sistema de monitorização em tempo real para os cartões bancários emitidos no Interior da China, que foram recentemente publicadas pela imprensa. Em relação a esta matéria, a AMCM emitiu um comunicado à imprensa sobre o tema do “Sistema de monitorização em tempo real para os cartões bancários emitidos na China Continental”, em 11.12.2015 (http://www.amcm.gov.mo/pt/about-amcm/press-releases/gap/real-time-monitoring-system-of-mainland-bank-cards). Nesse comunicado à imprensa foi referido que as medidas de monitorização iriam ser progressivamente concretizadas no inicio deste ano. Assim, a AMCM salienta que, recentemente, não efectuou ou aplicou quaisquer novas medidas de monitorização.
…

No intuito de optimizar o espaço das instalações do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais localizado no 17.º andar do Edifício China Plaza, vão ser realizadas obras de remodelação no seu interior, nomeadamente o reordenamento dos compartimentos interiores, a instalação de casas de banho livres de barreiras arquitectónicas, a renovação do átrio, a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a reinstalação do sistema eléctrico e da iluminação, entre outros, com o prazo de execução de, no máximo, 170 dias úteis. O acto público de abertura das propostas realizou-se hoje (dia 10 de Maio) e a DSSOPT recebeu, no total, 19 propostas, 16 das quais foram admitidas, duas foram condicionalmente admitidas e uma foi excluída, os preços variam entre as 18.000.000,00 patacas e as 33.000.000,00 patacas. Com uma área bruta de construção de cerca de 1 700m2, estão previstas as seguintes instalações: sala de atendimento, salas de apresentação de queixas, sala polivalente, sala de interpretação, sala de microfilmagem, biblioteca, gabinetes, área de escritório, salas de reunião, sala de equipamentos, entre outros, com a capacidade para cerca de 80 trabalhadores. A concepção da presente obra de remodelação assenta na simplicidade e funcionalidade e privilegia iluminação natural, a fim de reduzir o consumo de energia eléctrica. Quanto aos materiais de construção, privilegiam-se aqueles que são amigos do ambiente, como tintas que respeitam o teor máximo de compostos orgânicos voláteis (COV), artigos sanitários ecológicos, o sistema de ar-condicionado e de iluminação com alta eficiência energética e sustentáveis, etc. A presente obra implica a criação de aproximadamente 90 postos de trabalho, a serem ocupados prioritariamente por trabalhadores locais.
…

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 10 de Maio, à recolha de preços da carne de porco fresca vendida nos mercados municipais e nos supermercados, nomeadamente costeletas, entrecosto, barriga, carne de porco magra e pá sem courato, ao mesmo tempo realizou a investigação aos preços das costelatas refrigeradas e congeladas que se vendem em 20 supermercados e talhos locais. Em Abril, o CC passou a disponibilizar, através de mapas e gráficos, os dados comparativos em relação aos preços de porco fresca vendida em Macau e no Zhuhai, por forma a aumentar a transparência de preços de produtos frescos no mercado local. Os relatórios sobre a investigação de preços da carne de porco fresca e a de preços das costelatas refrigeradas e congeladas encontram-se agora disponíveis no website do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”, com as versões respectivamente para iPhone e Android, e na conta de Wechat do CC. Para qualquer esclarecimento, queira contactar com o CC através da linha aberta: 89889315.
…

Hoje (dia 10 de Maio), a delegação da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança (CFD) visitou o Corpo de Bombeiros (CB), onde se realizou uma reunião com os dirigentes e chefias da Corporação. A referida delegação, chefiada pelo Presidente da CFD, Dr. Leonel Alves, foi composta pelos seguintes membros: Dr. Vong Hin Fai, Dra. Chio Ngan Ieng, Dr. Io Hong Meng, Dr. Ma Iao Hang, o secretário da Comissão Dr. Sam Chong Nin e Dra. Song Tan Teng. Na reunião, foram discutidos os assuntos relacionados com as actividades do CB, o mecanismo de fiscalização disciplinar, tratamento de queixas, etc. De seguida, foi feita uma apresentação dos equipamentos e veículos de socorro. Para elevar ainda mais a conduta disciplinar e a integridade do pessoal, bem como promover uma boa comunicação interna, no sentido de consolidar a coesão entre eles, de acordo com as medidas adoptadas internamente e através da realização de reuniões regulares, todas as chefias desta Corporação ajudam os seus agentes a resolver os problemas encontrados nos trabalhos quotidianos. Além disso, devido às progressivas mudanças sociais, iremos realizar oportunamente a avaliação e revisão do respectivo mecanismo.
…

O CC realizou no dia 5 de Maio a cerimónia de entrega de prémios do projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor (ano lectivo 2015/2016), afirmando que o projecto surtiu efeitos positivos e portanto voltará a lançar o projecto para o próximo ano lectivo, com expectativa de atrair a participação de mais escolas. O CC assinala que esta iniciativa visa ajudar os adolescentes a criarem valores de consumo correctos e reforçar o seu conhecimento respeitante aos direitos e interesses do consumidor, através de solicitar a elaboração de relatório dos estudos temáticos na área de defesa do consumidor. A actividade alcançou o objectivo de estimular os estudantes do ensino secundário a prestarem maior atenção aos assuntos sociais reflectindo-se sobre a influência que as actuais formas de consumo leva ao desenvolvimento sustentável da sociedade. Premiados transformam o relatório em vídeo Os premiados do projecto são convidados a participar num campo de estudos, no qual, com a orientação dos profissionais, se reflectem e procuram desenvolver mais aprofundamente o seu relatório dos estudos temáticos, e depois transformam-no em vídeo. No vídeo, os premiados vão fazer um feedback em relação ao seu trabalho. O CC revela que irá dar início à divulgação, com recurso aos vídeos feitos pelos premiados, do projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor para o novo ano lectivo, com vista a atrair mais candidatos. CC entrega prémios aos grupos e professores premiados O referido campo de estudos foi organizado com sucesso no dia 8 de Maio, em que o CC realizou ainda a cerimónia de entrega de prémios. O Presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng atribuiu os prémios respectivamente das categorias de ensino secundário geral e complementar.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira, 10 de Maio, para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em sete (7) crianças, duas (2) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino que apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A idade dos alunos varia entre os 1 e os 3 anos e são alunos das Turmas 1B e 2E da Creche Santa Maria Mazzarello, situada na Rua Praia de Manduco. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 08 de Maio, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado ligeiro e não houve registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro,a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é tambem a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os fezes dos infectados, pelas gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, porque o enterovírus possuiu um elevado grau de contágio. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
…

As análises efetuadas pelo Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário ao caso suspeito da sindrome respiratória do médio oriente-MERS encaminhado revelaram-se negativas eliminando deste modo preliminarmente a infecção da sindrome respiratória do médio oriente – MERS. Uma residente de Macau com 27 anos de idade, após ter regressado de uma viagem que efetuou aos Emirados Árabes Unidos entre os dias 02 e 04 de Maio manifestou sintomas de dores de garganta e febre ligeira tendo relatado às equipas médicas que durante a viagem contactou com camelos. Foram efetuados testes rápido para o vírus da gripe que se revelaram negativos tal como os testes posteriores para detectar a síndrome respiratório do médio oriente.
…

Após terem tomado conhecimento da circulação de alguns rumores relacionados com o facto de “que o contrato de trabalho de colaboradores não seria renovado caso este participassem em desfiles ou manifestações”, os Serviços de Saúde refutam essas afirmações recordando que, desde sempre, respeitaram e respeitam os direitos dos trabalhadores em participar, nos seus tempos livres, em atividades públicas como desfiles ou manifestações. Os Serviços de Saúde procedem à admissão e contratação de recursos humanos de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) e a renovação dos contratos depende da necessidade do serviço e do comportamento do trabalhador. Os Serviços de Saúde lamentam os falsos boatos.
…

A 12ª Feira Internacional das Indústrias Culturais (ICIF) da China (Shenzhen) terá lugar de 12 a 16 de Maio, no Centro de Convenções e Exposições de Shenzhen. O Instituto Cultural (IC) estabelecerá o Pavilhão da Criatividade de Macau no recinto da Feira, organizando assim a participação de entidades culturais e criativas locais no evento, a fim de dar a conhecer e a comercializar os respectivos produtos criativos. Este ano, o Pavilhão da Criatividade de Macau será instalado na secção No.2D03 no Creative Living Hall (Pavilhão da Vida Criativa - Pavilhão 2) tendo como tema produtos artesanais e de design. O design do Pavilhão caracteriza-se pela variedade de tons e manchas irregulares de cor, simbolizando a vitalidade urbana de Macau de modo particular. As entidades culturais e criativas de Macau seleccionadas para participar na Feira incluem: Native Lda., JE Handcrafts Co., Lda., Casa de Artesanato Nam Fan Lou, Soda Panda Product Design, Mobiliário Urbano Designers Limitada, San Seng Fung, Associação de Reabilitação Fuhong de Macau, Macau Creations Lda., Leathership Creation Limited Company e Companhia de Design Seguir Limitada. O IC tem vindo, desde 2006, a organizar a participação do sector cultural e criativo de Macau na ICIF, convidando várias entidades culturais e criativas locais a associar-se ao Pavilhão da Criatividade de Macau, após a criação do mesmo em 2010. Com a duração de cinco dias, o evento reúne um total de 2.297 expositores, incluindo delegações do governo, empresas e organizações, incluindo 40 entidades provenientes de países estrangeiros. O recinto encontra-se dividido em várias áreas, incluindo o Cultural Industries Hall (Pavilhão das Indústrias Culturais), Creative Living Hall (Pavilhão da Vida Criativa), Movies, Television and Animation Games Hall (Pavilhão de Cinema, Televisão e Animação), One Belt & One Road Hall (Pavilhão Uma Faixa e Uma rota), Cultural Maker Hall (Pavilhão do Criador Cultural), Art Hall (Pavilhão da Arte), Press and Publication Hall (Pavilhão da Imprensa e Publicações), Intangible Cultural Heritage Hall (Pavilhão do Património Cultural Intangível) e Arts and Crafts Hall (Pavilhão do Artesanato). Para mais informações, é favor consultar o sítio web oficial do evento (www.cnicif.com).
…

Realizou-se, no dia 10 de Maio, no Salão de Conferências Confúcio, no primeiro andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 2.ª reunião plenária deste ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, que foi presidida pela vice- presidente do Conselho, Leong Lai, directora da DSEJ. A ordem de trabalhos incluiu a apresentação do ponto da situação da preparação para a execução da reforma curricular do ano lectivo de 2016/2017, o relato das situações de intercâmbio na área da Educação sobre o“Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, a apresentação da actualização dos diversos subsídios para o ano lectivo de 2016/2017, o balanço das “Medida de registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez” e a informação sobre o andamento do trabalho “Progresso no Estudo Internacional de Leitura e Literacia” (PIRLS). O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, apresentou o ponto da situação da preparação para a execução da reforma curricular do ano lectivo de 2016/2017. O 1.º ao 3.º ano, do ensino primário, irão implementar, de forma global, a reforma curricular, no ano lectivo de 2016/2017, sendo que o currículo e o ensino das escolas estão planeados conforme as exigências das competências académicas básicas fixadas, de modo a disponibilizar aos alunos um processo de aprendizagem global e equilibrado, no sentido de obter um equilíbrio entre as “exigências excessivas na aprendizagem em relação aos alunos” e a “manutenção da competitividade dos alunos”. Desde a publicação do despacho das “Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local”, em Fevereiro passado, que a DSEJ divulgou, através da publicidade na televisão, da presença em programas radiofónicos, em entrevistas nos jornais e na realização de diversas sessões de esclarecimento para encarregados de educação, entre outras, os conceitos e o conteúdo da reforma curricular, junto da população em geral e dos encarregados de educação. Com a publicação das “instruções curriculares”, a DSEJ mandou o seu pessoal visitar as escolas primárias de Macau e realizou formações para docentes, no sentido de lhes dar uma orientação profissional adequada. No futuro, irão ser organizadas, ainda, mais actividades de desenvolvimento profissional para os docentes de diversas disciplinas do ensino primário, a saber: sessão de partilha dos planos pilotos, cursos de estudos sistemáticos, workshop temático, para apoiar e aumentar nos docentes as capacidades profissionais quanto à concretização da reforma curricular. A chefe do Departamento de Ensino, Leong Vai Kei, o chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, Sit Weng Tou, e o chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico- Profissional, Ng Vai Hong, relataram as situações de intercâmbio, na área da Educação, do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”. Para concretizar, gradualmente, o conteúdo do Acordo-Quadro, o “ Plano do subsídio de propinas para alunos de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong” abrangeu, no ano lectivo de 2015/2016, os alunos de Macau que frequentam os ensino infantil e secundário complementar nas cidades de Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Guangzhou e Foshan, sendo de 6.000 patacas o montante máximo do subsídio para cada aluno do ensino infantil, e de 4.000 patacas para cada aluno do ensino secundário complementar. No ano lectivo de 2016/2017, o âmbito do subsídio será mais abrangente. Até 2015, a DSEJ promoveu a geminação de 33 pares das escolas, das quais 8 são do ensino técnico- -profissional de Macau e Guangdong, incentivando, também, as respectivas escolas a organizarem 14 actividades de intercâmbio entre alunos e docentes, que contaram com 450 participações. No futuro, serão organizadas actividades de intercâmbio em articulação com determinados temas educativos, para aprofundar os conhecimentos sobre as qualidades profissionais e criativas. Ao mesmo tempo, através do plano de desenvolvimento das escolas do Fundo de Desenvolvimento Educativo, continuar-se-á a apoiar as escolas geminadas para realizarem várias actividades de intercâmbio. Sit Weng Tou apresentou, também, o ajustamento dos subsídios para o ano lectivo de 2016/2017. Atendendo à recessão económica de Macau nos últimos tempos, no próximo ano lectivo, a DSEJ e o Fundo de Acção Social Escolar, sob o princípio da prudência financeira e ponderada a mudança da taxa de inflação local no ano passado e a garantia da implementação eficaz de importantes políticas e medidas educativas, vão aumentar de forma moderada os subsídios de escolaridade gratuita, para optimização dos rácios turma/professor ou professor/ alunos, de propinas, de refeições e para aquisição de material escolar. O subsídio da escolaridade gratuita será aumentado para 913.600,00 a 1.394.600,00 patacas por turma, os subsídios para a optimização dos rácios turma/professor ou professor/alunos passam a ser no máximo de 225.600,00 a 350.800,00 patacas por turma, o aumento do subsídio de propinas será de 18.400,00 a 22.800,00 patacas por aluno, o subsídio de refeições será de 3.400,00 patacas por aluno e o subsídio para aquisição de material escolar passa a ser, por aluno, de 2.200,00 a 2.900,00 patacas. Por outro lado, para estar em articulação com a implementação do Regulamento Administrativo n.º 15/2014 (Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local), criando condições para que as escolas particulares do referido regime desenvolvam as actividades extracurriculares, será introduzido, transitoriamente, no ano lectivo de 2016/2017, o “Programa de financiamento para as actividades extracurriculares”. O montante de financiamento para cada turma é de 25.000,00 patacas. O referido programa terminará no ano lectivo de 2018/2019, quando a reforma curricular estiver implementada, em todos os níveis de ensino, e na altura o respectivo financiamento será transformado numa despesa operacional regular integrada no subsídio de escolaridade gratuita e no subsídio de propinas. Quanto ao apoio no prosseguimento dos estudos no ensino superior, no próximo ano lectivo, os montantes das bolsas de estudo serão aumentados de acordo com as regiões onde os alunos vão continuar os seus estudos, diminuindo, assim, os seus encargos financeiros para esse fim. Serão disponibilizadas 120 vagas no “Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes”, sendo o montante, para Macau, Interior da China e Taiwan, aumentado para 79.000,00 patacas por aluno e ano, para Hong Kong o valor será de 130.000,00 patacas por aluno e ano, enquanto que para os outros países da Ásia, Europa, América e Oceânia o montante passa para 218.000,00 patacas por aluno por ano. No ano lectivo de 2016/2017, sugerem-se 4.835 vagas para o “Plano da bolsa de estudo para o Ensino Superior” e o aumento para as 3.800,00 patacas por aluno por mês nas bolsas-empréstimo e nas bolsas de mérito em Macau, Interior da China e Taiwan, 5.800 patacas por aluno por mês em Hong Kong e outros países e regiões. As bolsas especiais aumentarão, respectivamente, para 4.560,00 e 6.960,00 patacas por mês por aluno. O limite máximo do crédito de apoio do “Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos” em Macau, Interior da China e Taiwan, também, será ajustado. Kong Chi Meng, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, fez o balanço da “Medida de registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez”, lançada para o ano lectivo de 2016/2017. Esta medida consiste em facilitar os encarregados de educação no tratamento dos procedimentos para o primeiro acesso escolar dos filhos e diminuir o tempo para o levantamento do boletim de candidatura nas diversas escolas, tendo a medida alcançado bons resultados. Segundo os dados da DSEJ, 95% dos pais fizeram por si o registo on-line, tendo concluído o procedimento em cerca de oito minutos, o que diminuiu, significativamente, o tempo usado no passado para o levantamento dos boletins em diferentes escolas. Para conhecer a situação da implementação desta medida, a DSEJ recolheu opiniões junto das escolas por meio de um inquérito, bem como as dos encarregados de educação através da internet. Segundo o inquérito, de uma forma geral, a medida é apoiada por ambas as partes e cerca de 96% das escolas e 98% dos encarregados de educação apoiam no lançamento da mesma. Por último, a coordenadora da Inspecção Escolar, Wong I Lin, apresentou os trabalhos do programa Progresso no Estudo Internacional de Leitura e Literacia (PIRLS) 2016, bem como o plano de formação para os avaliadores de Macau deste mesmo plano. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. A reunião contou a presença dos seguintes vogais: Wai Cheng Iong, Kuok Sio Lai, Io Iok Fong, Shuen Ka Hung, Ho Sio Kam, Kuok Wa Pong, Iao Tun Ieong, Maria Edith da Silva, Bao King To, Henrique Miguel de Senna Fernandes, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Chu Sam Iong, Wong Kwok Keung, U Kin Cho, Li Lue, Lam Fat Iam, Chu Kuok Kun, Wang Dong, Wan Sou Leng, Fu Lam Kam e Lao Man Io.
…