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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Zhuhai testará seu alerta de defesa aérea

O Governo da RAEM recebeu comunicado do Governo Popular do Município de Zhuhai, com o aviso de que entre as 10.00 e 10.15 do dia 18 de Setembro de 2016 realizar-se-á teste da sirene de defesa aérea naquela localidade. Roga-se atenção dos residentes de Macau, enfatizando-se que não há motivo para pânico.


Reservas cambiais oficiais e a taxa de câmbio efectiva da pataca – Agosto 2016

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP155,8 mil milhões (USD19,50 mil milhões) no final de Agosto de 2016, tendo aumentado 0,4% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP155,2 mil milhões (USD19,43 mil milhões). No final de Agosto de 2016, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 12 vezes em relação à circulação monetária, ou 103,2% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Julho de 2016. A taxa câmbio efectiva da pataca, ponderadas pelas suas quotas do comércio, foi de 105,54 em Agosto de 2016, registaram decrescimentos de 0,84 pontos e 0,17 pontos, respectivamente, sobre os dados do mês anterior e relativos a Agosto de 2015, implicando que globalmente, a pataca caiu face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau.


IACM cria versão móvel para pagamento electrónico de multas

Para facilitar o pagamento de multas por infracção ao Regulamento Geral dos Espaços Públicos por parte de cidadãos e turistas e elevar a eficiência e qualidade do serviço, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) criou uma página electrónica para dispositivos móveis para o pagamento de multas, que já se encontra em funcionamento. O novo sistema está disponível em Chinês tradicional, Chinês simplificado, Português e Inglês. Os utilizadores podem, através dos telemóveis ou dispositivos móveis, aceder à página electrónica do Pagamento Electrónico de Multas do Regulamento Geral dos Espaços Públicos (https://app.iacm.gov.mo/rgepwebpay), introduzindo o número da acusação e a sua data de emissão, para efectuarem o pagamento necessário. Após o preenchimento dos respectivos dados de contacto e aceitação da política de privacidade do sistema sobre a protecção dos dados pessoais, o utilizador é encaminhado para a plataforma de pagamento electrónico da Caixa Económica Postal, cujo sistema apoia o pagamento online com cartão de crédito, incluindo Visa, Mastercard e UnionPay. Depois de ter concluído o procedimento de pagamento, receberá uma mensagem de confirmação na caixa de correio electrónico e de notificação de pagamento bem sucedido de multas do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, ou uma notificação por mensagem de telemóvel. O Instituto tenciona continuar a estudar a possibilidade de lançar mais serviços online, com vista a proporcionar aos cidadãos mais serviços de conveniência e elevar a qualidade de serviços.


Conselho de Consumidores de Macau coopera com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor da Cidade de Zhuhai na realização do teste ao papel higiénico e sacos de congelação

O Conselho de Consumidores de Macau (CC) cooperou com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor da Cidade de Zhuhai na realização do teste às 20 referências de papel higiénico e 16 referências de sacos de congelação, todas as quais, segundo o resultado, estavam de acordo com o padrão. Tendo em conta o aumento do consumo transfronteiriço entre Macau e Zhuhai, o CC e o seu homólogo de Zhuhai realizam, de acordo com o protocolo assinado, testes laboratoriais aos bens de consumo, no sentido de reforçar a supervisão da qualidade dos produtos comercializados no mercado e proteger os direitos e interesses de consumo e segurança dos cidadãos destas duas regiões. Para estes efeitos, procederam a um teste laboratorial às 20 referências de papel higiénico e às 16 de sacos de congelação, recolhidas em ambas as regiões, tendo analisado, com base na norma nacional nesta matéria, a situação higiénica, a composição e a qualidade dos citados produtos. O resultado mostrou que todas as amostras estavam de acordo com a norma. Em 13 de Setembro, o CC e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor da Cidade de Zhuhai realizaram, nas instalações do último, uma conferência de imprensa em que divulgaram o resultado do teste supracitado e o aviso ao consumidor sobre a escolha dos produtos testados. O Presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng afirma que o CC se empenha em promover a cooperação interregional e incentivar a partilha dos recusros entre as regiões. O CC coopera com as entidades homólogas das províncias e cidades do Interior da China, no sentido de reforçar a confiança dos consumidores no consumo transfronteiriço e assegurar a protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Assim sendo, os trabalhos conjuntos de teste de bens consumo são um dos projectos de cooperação principais na área de defesa do consumidor. Aviso aos consumidores do Interior da China que visitam Macau durante as férias do Dia Nacional Tendo em conta que se aproximam as férias do Dia Nacional, na conferência de imprensa, o CC divulgou um aviso aos consumidores do Interior da China sobre a compra dos artigos de ouro, relógios e produtos electrónicos em Macau, bem como apresentou o símbolo de qualidade de Loja Certificada e os contactos das autoridades a que podem solicitar ajuda no caso de se envolver em problemas no consumo em Macau.


Cinemateca • Paixão organiza palestra sobre Marketing de Cinema em Setembro

A Cinemateca.Paixão do Instituto Cultural (IC) organiza uma palestra intitulada “Marketing de Cinema: Como Vender a Sua estória?”, proferida pelo Secretário-Geral da Associação da Indústria Cinematográfica de Guangdong, Zheng Dawei, no dia 24 de Setembro (Sábado), das 15:00 horas às 17:00 horas. As inscrições online gratuitas encontram-se abertas a partir de hoje. Zheng irá dissertar sobre a criação de argumentos com base nos géneros cinematográficos e analisar os elementos-chave de filmes comerciais de grande sucesso. Zheng irá ainda apresentar a formulação dos pedidos de produção cinematográfica no Interior da China, os procedimentos de selecção, análise, avaliação e aprovação de projectos cinematográficos, bem como os fundamentos do mecanismo de partilha das receitas da distribuição de filmes, entre outros. Tendo-se licenciado em Literatura Cinematográfica pelo Instituto de Investigação da Arte da Televisão e Cinema da Academia Nacional de Artes da China (Pequim), Zheng Dawei possui uma ampla experiência profissional, tanto na linha de frente como nos bastidores, tendo trabalhado no âmbito da indústria audiovisual ao longo de mais de três décadas na qualidade de produtor, produtor executivo, director e editor-chefe da Estação de Televisão de Guangdong. Zheng Dawei é actualmente o Secretário-Geral da Associação da Indústria Cinematográfica de Guangdong, membro da Comissão de Revisão da Administração de Imprensa e Publicação, Rádio, Cinema e Televisão da Província de Guangdong e da Censura de Produção Cinematográfica da Província de Guangdong. Foi membro do júri de selecção de projectos cinematográficos de Macau para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau 2016. Estão disponíveis 60 lugares para a palestra “Marketing de Cinema”, os quais serão atribuídos por ordem de inscrição. Todos os interessados são convidados a inscrever-se através do “Sistema de Inscrição de Actividades” do website do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo/eform/event). Para mais informações sobre a palestra e a Cinemateca.Paixão, é favor contactar o Sr. Leong, funcionário do IC, através do telefone n.º 2892 4040, durante o horário de expediente. Para mais detalhes, é favor visitar o website do IC (www.icm.gov.mo) ou o Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com).


Concurso público para a Obra de Melhoramento dos Passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho da Taipa

O Governo optimiza de forma progressiva o ambiente pedonal da Vila da Taipa, assim sendo, a DSSOPT lançou o concurso público para a Obra de Melhoramento dos Passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho, de modo a reforçar a ligação entre o bairro antigo e o COTAI, em termos de instalações pedonais, o qual após a sua conclusão interligará o passeio pedonal desde o Jardim do Lago até a Casa-Museu da Taipa. Prevê-se que a obra tenha início no 1.º trimestre de 2017 e que o prazo máximo de execução seja de 400 dias úteis. Face ao rápido desenvolvimento da Taipa nos últimos anos, verificou-se um significativo aumento da população, pelo que, o Governo cria progressivamente um sistema pedonal, de modo a proporcionar aos moradores um ambiente pedonal mais confortável. A Obra de Melhoramento dos Passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho optimizará o passeio pedonal da Estrada Governador Nobre de Carvalho, localizado ao longo da Colina da Taipa Grande, ou seja, o troço da Estrada Governador Nobre de Carvalho, compreendido entre a Rotunda Ouvidor Arriaga até a Rotunda do Istmo, a qual inclui a construção de um corredor com cobertura, a obra de pavimentação do passeio pedonal, bem como, a colocação de toldos e gradeamentos metálicos com 1m de altura, junto ao passeio pedonal. A Obra de Melhoramento dos Passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho encontra-se na fase de realização de concurso público cuja entrega de propostas terminará no dia 21 de Setembro, às 12:00 e o respectivo acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 22 de Setembro, às 9:30.


Sensibilização sobre a prevenção de mosquitos junto das escolas

O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre Dengue continua os trabalhos de sensibilização sobre a prevenção da doença provocada pelo vírus Zika e Febre Dengue, tem organizado, com as escolas, a Campanha de Limpeza da Cidade de Macau, através da realização de palestras, exposição de fotografias e jogos didácticos, para aprofundar os conhecimentos dos alunos e professores sobre a higiene ambiental, a prevenção de mosquitos e de doenças transmissíveis pelas picadas de mosquitos. O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue alerta que se tem registado, no mundo inteiro, muitos casos de doenças transmissíveis por picadas de mosquitos, sendo que a situação epidémica da Dengue e do vírus Zika, a mais grave, e o clima húmido e chuvoso de Macau, nos últimos tempos, será mais propício para a proliferação dos mosquitos. Deste modo, o Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue vai deslocar-se, respectivamente, a 21 e 30 de Setembro e 5 de Outubro ao Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, Escola de Santa Teresa do Menino Jesus e Escola Xin Hua para reforçar os conhecimentos dos alunos e professores sobre a Dengue e o vírus Zika, com o objectivo de serem adoptadas, correctamente, as medidas de prevenção. Entretanto, com o apoio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue distribuiu, já em Junho do corrente ano, junto de todas as escolas primárias e secundárias a brochura “Quadro para a pesquisa de proliferação de mosquitos”, encorajando as escolas a inspeccionar e a garantir um ambiente saudável, bem a adopção de medidas para evitar a proliferação de mosquitos.


Instituto Cultural procede à remoção de ervas daninhas na fachada das Ruínas de S. Paulo

O Instituto Cultural irá proceder, no dia 21 de Setembro, ente as 7:00 horas e as 12:00 horas, à remoção de ervas daninhas na fachada das Ruínas de S. Paulo, durante a qual, o espaço em frente à fachada das Ruínas e as Ruínas de S. Paulo (incluindo o Museu de Arte Sacra e Cripta) estarão encerrados ao público. Além disso, por motivos de segurança pública, serão colocadas temporariamente vedações em frente à fachada de modo a separar os peões da área de trabalho, o que deverá ser tido em conta por residentes e turistas. Durante o período normal de funcionamento, as Ruínas de S. Paulo estão abertas todos os dias, entre as 9:00 e as 18:00 horas (última admissão às 17:30 horas); o Museu de Arte Sacra e Cripta estão abertos diariamente, incluindo aos feriados (à terça-feira encontram-se abertos apenas das 9:00 às 14:00 horas). A entrada é livre. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.


Exercício de evacuação com simulacro de incêndio nos sítios do património decorrido com sucesso

A fim de reforçar a gestão da segurança contra incêndios nos sítios do património, o Instituto Cultural (IC) realizou na primeira metade de Setembro, um exercício de evacuação com simulacro de incêndio no Posto do Guarda-Nocturno do Patane e na Exposição da Carpintaria de Lu Ban, o qual foi orientado pelo pessoal do Corpo de Bombeiros. O exercício decorreu com sucesso, conseguindo-se o efeito pretendido. O IC espera que através de exercícios regulares de evacuação com simulacro de incêndio semelhore a capacidade de resposta dos funcionários dos sítios culturais a situações de incêndio e emergência, garantindo uma melhor protecção do património histórico e orientações profissionais de segurança aos visitantes, a fim de evitar acidentes e reduzir os danos causados em acidentes.


Abertas inscrições para o “Programa de Apoio para a Educação sobre a SIDA de 2016”

O “Programa de Apoio para a Educação sobre a SIDA de 2016”, organizado pela Comissão de Luta Contra a Sida e Serviços de Saúde da RAEM foi tornado público no passado dia 15 de Agosto, e a data limite das inscrições é o próximo dia 14 de Outubro. Todos os sectores sociais podem apresentar a sua inscrição. Apoio máximo de 14 mil patacas A organização espera mobilizar a comunidade de modo a estimular os diversos sectores de Macau para planear, promover e participar nas actividades educativas sobre a prevenção da SIDA além de capacitar e sensibilizar a sociedade para as formas de prevenir e evitar a propagação do vírus da SIDA além de combater formas de discriminação. Todas as entidades não-governamentais, associações e escolas podem inscrever-se. Os cidadãos locais também podem inscrever-se, mas devem obter garantias de uma associação ou de uma escola ou apresentar outras garantias para apreciação do juri. Os temas das actividades candidatas ao apoio devem ser exclusivamente sobre a SIDA, não devem ter subjacentes fins lucrativos e devem satisfazer o objectivo do programa, podendo assumir diferentes formas. O valor máximo a atribuir a cada actividade é de 14 mil patacas. A prevenção da SIDA começa em cada um de nós O regulamento e os impressos do pedido de subsídio podem ser descarregados na página electrónica dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo/redribbon/) ou no sítio electrónico da Comissão de Luta Contra a SIDA (www.aids.org.mo); os impressos podem, ainda, ser levantados no Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde. O impresso devidamente preenchido pode ser entregue ou enviado através do correio ao Secretariado da Comissão de Luta Contra a SIDA, Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.os 335 a 341, Edif. Hotline 7.o andar, NAPE, ou pode ser enviado, por fax, através dos números 28715765 / 28533524. O limite para as inscrições é o proximo dia 14 de Outubro do corrente ano. Para mais esclarecimentos, os interessados podem recorrer aos números 85041534 e 85041472.