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O Governo da RAEM tem dado atenção ao desenvolvimento das PMEs de Macau, tendo em conta as necessidades delas e adoptando medidas favoráveis para a conveniência dos comerciantes e da população. A partir de Novembro de 2015, a Direcção dos Serviços de Economia lançou serviço de “prestação de serviços in-loco”, em colaboração com a “Associação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos”, a “Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau” e a “Associação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau”, encarregando os Centros de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e os Centros de Serviços subordinados às associações industriais e comerciais, para colaborarem na recepção dos pedidos referentes aos diversos planos de apoio a pequenas e médias empresas promovidos pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), e na resposta a questões relacionadas com a candidatura a planos de apoio, de modo a atenuar as pressões dos empresários das PMEs que têm enfrentado a escassez de recursos humanos e, assim, têm dificuldade de apresentar pessoalmente o pedido. Com vista a melhor prestar serviços às PMEs de Macau, e permitir o maior aproveitamento dos apoios dados pelo Governo às empresas no desenvolvimento das actividades, a DSE e as associações industriais e comerciais aproximam-se constantemente das pequenas e médias empresas instaladas nos diversos bairros da comunidade, para apresentar as medidas de apoio tomadas pelo Governo, bem como conhecer a sua situação, necessidades e sugestões dos empresários. Planos de apoio a pequenas e médias empresas a favor do seu desenvolvimento No entender do responsável de um centro comercial situado na zona central, com o objectivo de melhorar o ambiente de compras do centro comercial, pretende-se ajustar a disposição do mesmo, mudando as lojas dos pisos superiores para inferiores. Embora a maioria dos empresários envolvidos concorde com a mudança, nem todos conseguem suportar os custos da obra e as taxas de mudança, provocando, assim, os problemas de financiamento para alguns deles. No entanto, através do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, podem ser concedidas verbas até ao montante de 600 mil e 300 mil patacas, isentas de juros, respectivamente, resolvendo os problemas dos recursos financeiros necessários ao pagamento dos custos das obras de adaptação, que atenuem as pressões das PMEs resultantes da escassez de fundos. “Prestação de serviços públicos ao domicílio” adequada às necessidades das PMEs A maioria dos empresários está a favor da medida “prestação de serviços públicos in-loco” promovida em colaboração entre a DSE e as associações industriais e comerciais, auxiliando as PMEs a conhecer outras medidas de apoio divulgadas pelo Governo. Actualmente, a economia de Macau já entrou numa fase de ajustamento, conjugada com o impacto ambiental nos bairros. Os empresários encontram vários factores que aumentam a pressão sobre os seus negócios, poucas clientes, sendo estes, principalmente, moradores locais, custo das rendas, problemas de recursos humanos que têm afectado as empresas, etc. Os empresários esperam dinamizar a expansão da actividade, tirando partido das medidas de apoio. Há empresários que estão considerando a candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, e consultaram, no local, os pormenores dos planos. Também há empresários que mencionaram não poderem ter sido incapazes de apresentar pessoalmente o pedido, mas agora podem poupar tempo com destino aos os serviços públicos para efeitos de entrega dos pedidos, visto que se deslocam os funcionários das referidas associações de diferentes bairros a lojas para auxiliar a recepção de pedidos, para que os empresários se possam concentrar nos negócios. Atribuição do segundo apoio ao abrigo do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas merece elogios pela maioria das empresas Na sequência da influência do tufão “Hagupit”, alguns comerciantes da zona centro e sul e da zona norte candidataram-se ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e foram concedidas, através da DSE, verbas de apoio isentas de juros para emergência, e os mesmos manifestaram ter reembolsado agora quase todos os subsídios anteriormente concedidos. Quanto à possibilidade, mencionada no relatório das linhas de acção governativa, de atribuir pela segunda vez, o acesso ao referido plano, desde que os beneficiários tenham reembolsado integralmente os subsídios anteriormente concedidos, a maior parte dos empresários inqueridos é de opinião favorável a esta medida, crendo que o segundo apoio ajude a dinamização de actividades, a fim de atenuar pressões exercidas sobre os negócios Os empresários podem consultar os planos de apoio junto dos Centros de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e dos Centros de Serviços subordinados às associações industriais e comerciais a que pertencem (zona centro: 28921001, zona sul: 28352437, zona norte: 28425111, Ilhas: 28825430). Caso os empresários não tenham sido capazes de apresentar pessoalmente o pedido, podem contactar as associações para se deslocam os funcionários no auxílio da recepção de pedidos.
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A fim de assinalar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dezoito museus de Macau organizam a cerimónia de abertura do “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau 2016”, que teve lugar no dia 8 de Maio, Domingo, pelas 15:00 horas, no corredor da Albergue SCM. No evento estiveram presentes o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; a Directora-Adjunta do Departamento Provincial de Relíquias Culturais de Guangdong, Liu Li Tuan; o Director-Adjunto do Departamento de Serviços de Lazer e Culturais da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Chan Shing Wai; a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes; a Directora dos Serviços de Correios, Lau Wai Meng; o Segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, Chao Ka Cheong; a Directora do Museu Marítimo, Chan I Un; o Curador do Centro de Ciência de Macau, Sio Hon Pan; a Chefe de Divisão de Estudos e Conservação da Natureza dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Fanny Chen; o Vice-Presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, José Chui Sai Peng; o Presidente da Associação de Templo Lin Fung, Kong Su Kan e o Assistente do Director da Casa Memorial do Dr. Sun Yat Sen em Macau, Lin Chia-Che, entre outros. Foram também convidados representantes de instituições museológicas da província de Guangdong e do Gabinete para os Assuntos Internos do Governo da R.A.E. de Hong Kong e respectivos museus. As actividades subordinam-se a três conceitos principais, nomeadamente “penetrar nas comunidades, espaços abertos e temas locais”. Entre estas, destaca-se o “O Museu Móvel – Coexistência das Culturas Chinesa e Ocidental em Macau”, o qual reúne exposições, palestras, workshops e visitas guiadas dos sítios, num formato inovador e rico em conteúdo. O Carnaval enfatiza a responsabilidade dos museus não só para com as suas colecções, mas também para com o ambiente que os rodeia, fortalecendo os laços entre as pessoas e o ambiente e contribuindo para um desenvolvimento sustentável dos museus de Macau. O Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng afirmou no seu discurso que, esta edição implementa o conceito de “Museu Móvel” através da transformação das ruas e edifícios envolventes em espaços de exposição bem como de actuação, palestras, workshops e visitas guiadas aos sítios, tendo como objectivo levar os cidadãos a apreciarem, sob diversos pontos de vista, a coexistência das culturas chinesa e ocidental em Macau. No dia de abertura o público teve acesso a diversas actividades no Bairro de S. Lázaro, nomeadamente workshops, visitas guiadas, palestras, T-shirts com impressões temáticas e exposições temáticas, entre outras, algumas patentes até ao dia 18 de Maio (a exposição temática do “Concurso de Fotografia do Dia Internacional dos Museus de Macau, 2016” estará patente até ao dia 28 de Maio). Nos dias 14, 15, 18, 21, 22, 28 e 29 de Maio serão realizados vários workshops relativos a artes, modelagem, barro, design de conjuntos de chá, placas de rua e cultivo de ervas, entre outros, enquanto nos dias 14, 18 e 21 de Maio, serão organizadas três palestras para explorar a coexistência das culturas chinesa e ocidental em Macau, sobre arte, história e literatura. Além disso, no dia 14, 15, 21, 22, 28 e 29, o público será convidado a participar nas visitas guiadas sobre a história do Seminário e Igreja de São José, aos Cemitérios e ao Bairro de São Lázaro. Para mais informações, é favor visitar a página electrónica dos Museus de Macau (www.museums.gov.mo), ou seguir as contas de WeChat do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Turismo, ou ligar para o telefone n.º 8394 1217, durante o horário de expediente.
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Entre 30 de Abril e 07 de Maio, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou uma delegação empresarial de Macau, de 20 pessoas, para a participação em São Paulo e no Porto Alegre para visita de estudo, e durante a estadia, participaram ainda a “APAS 2016 –Feira Internacional para o Setor Supermercadista” e a visita ao Consulado Geral da República Popular da China em São Paulo, a várias agências de promoção de investimento, associações de comércio além de fábricas dos produtos alimentares do Brasil . Alguns dos empresários afirmaram que durante a visita, tiveram um conhecimento mais profundo do ambiente de negócios de Brasil e estão interessados em expandir-se para o mercado brasileiro. Outos empresários pretnedem introduzir produtos brasileiros a Macau, para entrarem na China Continental através da plataforma de Macau. Além disso, duas instituições convidaram respetivamente o IPIM para assinar um acordo de cooperação. Mais, o IPIM também tem atraído com sucesso, diversos fornecedores dos produtos alimentares brasileiros para o “Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa” (adiante designado por “Portal de Informação”) e recolheu cerca de 200 produtos para expôr no Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa. Empresas de Macau com interesse na expasão do mercado Brasileiro Durante a visita, a delegação empresarial de Macau realizou várias bolsas de contacto, ficaram os empresários inspirados com a ideia de procurar oportunidades de negócio nos países de língua portuguesa. O Sr. Chan Chi Keung, Presidente da Mutual Honest Limited, afirmou, que a sua empresa vende motocicletas, tecidos e produtos fabricados nos países africanos, como Angola e também nos países do sudeste da Ásia. Por isso, graças à visita ao Brasil, espera que a empresa tenha uma oprtunidade para entrar no mercado de motocicletas do Brasil e introduzir churrasco brasileiro para Macau. A plataforma instalada pelo IPIM contribui para a entrada dos produtos brasileiros O director geral da Nam Kwong Commercial Co. Ltd, Sr. Cheng Ying Jun, indicou que a maioria das carnes em Macau são provenientes do Interior da China, com preços considerados elevados; e as carnes do mercado brasileiro que têm preços mais económicos são mais adequadas ao mercado de Macau e da China interior. Por isso, tem interesse importar directamente as carnes congeladas do Brasil, e já tem feito os primeiros contactos. A directora da Reis Conserveiros de Macau, Sra. Cheang Choi Wan, e o seu acionista, Sr. Zeng jun, encontraram na exposição do supermercado, sumos brasileiros e estão interessados em aproveitar a plataforma de Macau, para introduzir na China Continental. Na“Sessão de Intercâmbio entre os empresários de São Paulo e Macau ”, o director Geral da Love of Crystal (Macau) Company Limited e Presidente da Associação de Promoção do Centro dos Negócios Integrais dos Produtos da América Latina e dos Países de Língua Portuguesa, Sr. Deng Haiqiang, assinou um Memorando de Entendimento no valor de USD 10 milhões de dólares americanos com o Governo Municipal de Curvelo do Brasil, envolvendo produtos alimentares, eletrodomésticos, mobiliário, cerâmica e etc. Duas instituições Brasileiras convidaram o IPIM para assinar protocolo de cooperação Depois da estadia em São Paulo, a delegação empresarial de Macau partiu para Porto Alegre, tendo visitado o Ministério da Produção, indústria e comércio do governo local, a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e a Associação Comercial de Porto Alegre(ACPA). O presidente das duas instituições, Paulo Afonso Pereira, convidou o IPIM a assinar um protocolo de cooperação para promover conjuntamente a cooperação económica e comercial entre a China, Brasil e Macau. Essa é a segunda instituição brasileira, que, durante a viagem ao Brasil, pretende assinar acordo de cooperação com o IPIM, o primeiro foi “Investe São Paulo”. O Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang aproveitou a oportunidade para convidar na participação à "21ª Feira Internacional de Macau (21ª MIF)", que é organizada pelo IPIM e terá lugar em Outubro, esperando poder ser assinado acordo de cooperação com instituições relevantes na 21ª MIF. Além disso, a delegação empresarial de Macau também visitou a fábrica de alimentos Ritter de Porto Alegre, tendo aprendido o modelo de exploração da fábrica de alimentos do Brasil. O IPIM também convidou o Diretor - Presidente da Ritter Alimentos S.A, Sr. Walter Beiser para ser um dos diversos fornecedores dos produtos alimentares brasileiros no “Portal de Informação” e o. Sr. Walter Beiser concordou de imediato na expectativa de exportar os produtos da sua empresa para o mercado da China Continental através do “Portal de Informação”.
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Os Serviços de Saúde assinalaram o Dia Internacional do Enfermeiro com a realização de um jantar que decorreu na passada sexta-feira, 6 de Maio. No discurso, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, disse que estava muito grato aos enfermeiros, pelas suas contribuições para actividades de cuidados de saúde em Macau e encorajou-os a continuar a prestar serviços de cuidados de saúde da boa qualidade ao público com o seu espírito profissional, de modo a melhorar permanentemente a construção da assistência médica. Por ocasião desta actividade e para apresentação de agradecimentos à dedicação dos enfermeiros, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam e o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, atribuíram os prémios aos enfermeiros que exercem a função há 20 e 30 Anos. No discurso, a Enfermeira-Adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Ana Maria Chao, afirmou que devido ao aumento da procura dos serviços médicos por parte da sociedade, os enfermeiros para responder às necessidades tem cada vez mais de estarem articulados com as evoluções profissionais a nível internacional. O enfermeiro tem sido, desde sempre, o membro da equipa médica que nunca recua e é a força em crescente mutação. A Enfermeira-Adjunta também apelou que todos os enfermeiros em Macau, sejam eles mais idosos e que estejam aposentados, adultos, jovens, nomeadamente, os enfermeiros na linha da frente, ou até os próprios alunos que em breve vão concluir o curso de enfermagem, devem prosseguir o espírito de “Dama da Lâmpada” e com a luz de Florence Nightingale devem responder às expectativas da sociedade. O Dia Internacional do Enfermeiro foi criado em 1963 pelo Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) e visa assinalar a data de nascimento da enfermeira inglesa Florence Nightingale prestando homenagem a esta enfermeira conhecida na história pelo apelido de "A dama da lâmpada", pelo fato de servir-se deste instrumento para auxiliar na iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite a esta continuando assim o seu espírito da caridade na enfermagem de modo a salvar vidas. Para 2016 o Conselho Internacional de Enfermeiros definiu como lema a frase: “Enfermeiros: uma força para a mudança – para um Sistema de Saúde mais resiliente” (Nurses: A Force for Change: Improving Health System’s Resilience )”, que visa incentivar os actuais enfermeiros a dedicar-se ao desenvolvimento e reforma da profissão de enfermagem em defesa da saúde humana, progredindo na salvaguarda da vida humana e continuar a continuar a missão de Florence Nightingale orientando os cidadãos para o cumprimento de padrões de vida saudável. Durante o convívio foi possível assistir às actuações dos enfermeiros do Centro Hospitalar Conde de São Januário e Hospital Kiang Wu; dos vencedores da 3.a Sessão do “Concurso de Canto de Voz de Guardião”, e dos estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu e do Instituto de Enfermagem do Instituto Politécnico de Macau. Neste convívio estiveram presentes o Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, o Chefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China, Senhora Xu Ting, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, os dois Subdirectores dos Serviços de Saúde, Dr. Kuok Cheong U e Dr. Cheang Seng Ip, e a Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dr.a Ho Ioc San. Estiveram também presentes representantes dos Serviços de Saúde, do Hospital Kiang Wu, do Hospital Universitário de Ciências e Tecnologia, do Instituto Politécnico de Macau, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu, do Conselho para os Assuntos Médicos, das instituições médicas e das associações de enfermagem.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) traçou, no Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2016, o lançamento do “Programa Mil Talentos” para reforçar a formação de jovens qualificados. O “Programa Mil Talentos”, que arrancou oficialmente no passado mês de Março, é um projecto de relevo do Governo que visa formar jovens talentos e conta com o forte apoio do Ministério de Educação da China e da Federação da Juventude Chinesa. Os trabalhos preparativos já estão quase concluídos. Para tal, realizaram-se sucessivos encontros, no passado mês de Abril, com o grupo aberto e o grupo de escolas secundárias e tanto as escolas como as associações de Macau envolvidas tiveram contactos com as escolas e associações juvenis provinciais de acolhimento do Interior da China, de modo a acertar o plano e todos os pormenores para as deslocações incluídas no Programa. No passado dia 7 de Maio, o pessoal docente envolvido recebeu formação para ficar bem preparado para acompanhar as deslocações incluídas no Programa. Estiveram também presentes nesta formação o Dr. Kou Chin Hung e a Dra. Lin Yuan, assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, o Dr. Wu Zhiliang, o Sr. Au Weng Chi, o Sr. Lai Chan Keong e a Dra. Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, Presidente e membros do Conselho de Administração da Fundação Macau, respectivamente, e os dirigentes e representantes das 12 escolas e 10 associações juvenis de Macau envolvidas na 1.ª edição do Programa. Esta formação, destinada aos docentes envolvidos para lhes explicar os detalhes sobre a implementação do Programa, divide-se em duas partes: a primeira parte é a apresentação das orientações para a execução do Projecto, permitindo às escolas e associações envolvidas conhecerem melhor o desenvolvimento e a própria implementação do Programa de modo a facilitar a realização dos seus trabalhos; a segunda parte compreende aulas destinadas aos docentes do grupo de escolas secundárias que abordam os temas relativos à psicologia dos adolescentes e planeamento de carreiras e que foram presididas pelo Dr. Sou Kuai Long, Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Psicologia de Macau e pelo Sr. Lao Cho Chon, Vice-Presidente da Direcção da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, e aulas destinadas aos docentes do grupo aberto que abordam os temas relativos ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e as oportunidades e desafios da cooperação regional e que foram presididas pela Sra. Ng Wai Kuan, Directora-Executiva do Centro dos Serviços Integrados Culturais e Criativos de Macau, Limitada, e pelo Dr. Ieong Tou Hong, Vice-Presidente da Associação Económica de Macau. O Dr. Kou Chin Hung afirmou que todas as escolas e associações juvenis envolvidas têm já uma vasta experiência na organização de viagens de intercâmbio e, com base neste conhecimento, pode-se aproveitar de forma positiva as vantagens que cada uma delas traz ao Projecto, fazendo com que o Programa possa possuir características muito próprias e simbólicas, nomeadamente quanto à sua concepção temática, o que lhe proporciona ter um objectivo alargado e abrangente. As deslocações promovidas dentro do Programa permitirão aos jovens participantes ficarem a conhecer as notícias recentes de revelo e o sucesso do progresso económico e tecnológico do País, dando-lhes um maior incentivo para combinar o seu crescimento pessoal com o desenvolvimento do País, de modo a canalizarem os seus esforços para o futuro do País e de Macau. Neste sentido, nas suas deslocações os jovens participantes do Programa deverão ter um espírito combativo, mais do que ficar de braços cruzados, intervir e apresentar as suas ideias de forma dinâmica para maximizar os ganhos adquiridos fruto de uma excelente aprendizagem. A Fundação Macau revelou que as entidades organizadoras, com a colaboração das escolas secundárias e associações de Macau, pretendem promover deslocações ao Interior da China e, para o primeiro ano da execução do Programa, escolheram-se 12 escolas secundárias e 10 associações de Macau para esta primeira experiência-piloto. Para a selecção das escolas secundárias deu-se prioridade ao número de alunos matriculados mas as outras escolas secundárias de Macau poderão fazer parte do Programa, por turnos, nos três anos de execução do Programa. Relativamente à selecção das associações colaboradoras, tendo em consideração que os destinatários do Programa são, de facto, todos os jovens da nossa sociedade, para o primeiro ano, foram seleccionadas 10 associações que se dedicam a assuntos juvenis. Concluída a primeira edição do Programa e analisados os resultados obtidos, o conteúdo do Programa poderá ser optimizado e as associações colaboradoras poderão ser outras consoante a situação em concreto. O Dr. Wu manifestou o desejo de que as escolas e associações escolhidas possam servir de modelo-padrão para futuras edições do Programa e, certamente, fazer mais intercâmbios e interacções com entidades de acolhimento do Interior da China para acertar o plano de deslocações que corresponde ao interesse dos jovens participantes; por outro lado, deverão garantir a segurança e dar muita atenção ao comportamento dos participantes no decorrer do evento, não esquecendo que o objectivo prioritário é encontrar novos jovens talentos. Para informações adicionais sobre o “Programa Mil Talentos”, queira consultar a página da Fundação Macau (http://www.fmac.org.mo/1000program/) ou contactar a Sra. Kuok ou Sr. Zheng, através de n.ºs 8795 0960 ou 8795 0909.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 7), no Gabinete de Estudo das Políticas, a sessão de recolha de opiniões destinada à Federação das Associações dos Operários de Macau. A Federação das Associações dos Operários de Macau e as associações subordinadas, as comissões e os administradores das entidades fornecedoras de serviços, incluindo: a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, a Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil, a Associação Geral de Empregados do Sector de Serviço, a Associação de Empregados de Estabelecimentos Comerciais, a Associação Geral do Pessoal Administrativo, a Associação de Empregados das Empresas de Jogo, a entidade de estudo de políticas e de informações e a entidade de divulgação da Federação das Associações, o centro de serviços do Edifício do Lago da Taipa, e os administradores dos diversos âmbitos de serviços, sociais, a idosos, cuidados médicos, e os assessores sobre os serviços de creches, um total de 9 associações representadas por 26 elementos participaram na sessão de recolha de opiniões. Os Vice-Presidentes da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chan Kam Meng e Lam Heong Sang, o Presidente do Conselho Executivo Chiang Chong Sek, Vice-Presidentes do Conselho Executivo, Leong Wai Fong, Lee Chong Cheng e Choi Kam Fu, e demais representates da Federação, Lei Hoi Cheng, Wong Man I, Lei Chi Ieong, Cheong Man Wai, Siu Siu Man, Ieong Sok Chong, Chan Su Kan e Ao Ka Fai, num total de 14 elementos, fizeram uso da palavra. Os representantes das associações presentes na reunião afirmaram o seu apoio aos trabalhos do Governo na elaboração do seu primeiro Plano Quinquenal, reconhecendo que o plano se trata de um passo importante para melhorar as condições de vida da população, esperando que o Plano Quinquenal possa vir a satisfazer as necessidades para o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores. Durante a reunião, os presentes apresentaram muitas opiniões e sugestões construtivas para o aperfeiçoamento do projecto do Plano, como a promoção do desenvolvimento do sector do jogo, um mercado de trabalho mais diversificado, o desenvolvimento do sector de venda a retalho, indicadores mais pormenorizados dos projectos, a taxa de conclusão dos projectos, a formação profissional e o nível de reconhecimento da credenciação profissional, garantia dos direitos dos trabalhadores, os diplomas e regulamentos laborais, apoio ao empreendedorismo para os jovens, formação profissional aos trabalhadores, o planeamento dos Serviços para os idosos e de reabilitação para o próximo decénio, as políticas vocacionadas para a família, entre outras. Houve ainda opiniões mais detalhadas e para o aperfeiçoamento do Plano Quinquenal, relativas à construção do metro ligeiro, controlo do número de veículos, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, o número dos trabalhadores não residentes, a política sobre a atribuição das mesas do jogo, a responsabilidade social das empresas, a supervisão do sector do jogo, entre outras. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo Lei Ngan Leng referiu que o Plano Quinquenal se trata da direcção para o desenvolvimento de Macau e tem um significado orientador e geral; a concretização das perspectivas e dos objectivos do Plano Quinquenal virá implementar a diversidade económica de Macau assim como melhorar a vida da sua população. Afirmou ainda que dá grande importância ao desenvolvimento pessoal da população, através de construções em áreas relevantes, fazendo com que os trabalhadores e as empresas locais participem, e à formação de mais quadros qualificados e técnico-profissionais. Lao Pun Lap acrescentou como síntese, estar de acordo com o referido pela Federação, de planear em conjunto para concretizar as perspectivas do desenvolvimento de Macau, referindo ainda que a elaboração do projecto do Plano é fruto de vários diálogos com os cinco Secretários, esperando que através da ampla auscultação se possa aperfeiçoar a versão final do Plano. Por fim, expressou os seus agradecimentos aos presentes pelas opiniões apresentadas sobre o projecto do Plano Quinquenal, prometendo que irá esforçar-se e com grande rigor concluir os trabalhos de recolha de opiniões sobre o Plano Quinquenal. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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O corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados entra em funcionamento a título experimental hoje (dia 7), o tráfego está geralmente fluído. Face à execução a título experimental no primeiro dia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já efectuou pequeno ajustamento relativo às medidas, incluindo a colocação das placas provisórias e separadores de plástico. A DSAT continua a prestar estreita atenção à execução do corredor exclusivo e espera que a execução a título experimental faça os condutores de autocarros, os cidadãos e os outros condutores se acostumar às relevantes disposições. Faz-se apelo aos condutores para respeitarem as regras de trânsito e evitarem entrar no corredor por engano. O corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados entra em funcionamento a partir de hoje (dia 7), a título experimental, aos sábados e domingos, das 07h30 às 09h00 e das 16h30 às 1900, nas seguintes áreas: da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio ao Largo do Pagode da Barra, da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio à Praça de Ponte e Horta e da saída do Auto-silo Pak Kong na Rua da Ribeira do Patane à Avenida Marginal do Lam Mau. O corredor permite apenas a circulação de autocarros e veículos de emergência, podendo os outros veículos usar as faixas de rodagem existentes da Rua do Almirante Sérgio para dirigir-se à Barra e usar a Rua do Dr. Lorenço Pereira Marques e a Avenida de Demétrio Cinatti para dirigir-se à Doca Lam Mau. Trabalhadores da DSAT, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e das operadoras de autocarros observam a execução do corredor in loco e coordenam as disposições. O Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Raimundo Arrais do Rosário visitou o Centro de Controlo e Informação de Tráfego para tomar conhecimento da situação da execução do corredor, também aproveitou a visita para encorajar o pessoal das entidades envolvidas. Resumindo a execução a título experimental do corredor exclusivo no primeiro dia, o tráfego está fluído em geral. Verifica-se que as medidas apoiam a separar a circulação dos veículos, aumentando a eficiência e a segurança dos autocarros. De acordo com os dados estatísticos preliminares, durante a execução do corredor, as frequências de partidas de autocarros que passam pelo corredor não se diferenciam de que antes da execução. No que toca às vias envolventes, o tráfego também está fluído em geral. No entanto, visto que a parte de manhã é a hora de ponta da carga e descarga dos pescadores na Avenida de Demétrio Cinatti, a circulação dos veículos ainda está por melhorar. A DSAT, por isso, comunicou com os mercadores desta zona de imediato depois da execução da manhã, para optimizar o ordenamento de trânsito e o ambiente viário da zona. Mais ainda, segundo os dados estatísticos preliminares da polícia e dos assistentes de trânsito, registaram cerca de 250 casos de entrada no corredor por engano neste dia, principalmente devido à negligência das instruções de trânsito por parte dos condutores de ciclomotores e motociclos que atravessaram as balizas flexíveis e entraram no corredor exclusivo. Perante esta situação, a DSAT colocou de imediato nas intersecções placas provisórias e separadores de plástico para chamar atenção aos condutores. Visto que os condutores não se familiarizam com as disposições na fase inicial, a DSAT vai avisar os condutores que entram no corredor por engano e apela aos condutores para respeitarem as regras de trânsito, não entrarem no corredor por engano nem pararem ou estacionarem ilegalmente nas vias de rodagem ou nos passeios, evitando causar perturbações ao funcionamento do corredor; simultaneamente, vai cooperar com a polícia que acusa os infractores atempadamente e remove os veículos ilegalmente parados e estacionados no local caso seja necessário. Para avisar ao público a execução do corredor, foram colocados painéis de mensagens variáveis e placas provisórias ao longo do corredor e nas vias envolventes, a DSAT, o CPSP e as operadoras de autocarros também enviam pessoal ao local para dar apoio aos cidadãos e manter o ordenamento de trânsito. Mais ainda, foi instalado o sistema de videovigilância ao longo do corredor para apoiar a supervisão da situação viária e a aplicação da lei. A entrada por engano no corredor pode ser punida com multa de 600 patacas. A DSAT vai continuar a prestar atenção ao funcionamento do corredor e melhora as disposições atempadamente conforme a situação real. Prevê-se que depois que os cidadãos se familiarizem com o corredor, procede faseadamente à execução diária em dois horários no futuro, de manhã e da noite respectivamente.
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Relativamente ao financiamento da Fundação Macau concedido à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias, o Gabinete do Porta-voz do Governo verificou a existência de rumores e acusações no seio da sociedade, pelo que vem emitir o presente comunicado no sentido de esclarecer o assunto. 1. Desde o seu estabelecimento, com forte apoio do Governo Central, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) registou um desenvolvimento acelerado e mantêm-se fortes os laços de união, por isso retribuir à pátria e contribuir para o desenvolvimento e educação do país, é de facto um dever de Macau, bem como uma forma de herdar e transmitir às próximas gerações as boas tradições de amor à pátria e a Macau. 2. A formação de quadros qualificados é uma política nacional e também o foco das linhas de acção governativa da RAEM. Numa fase em que a economia se encontra em estado de actualização profunda, o governo manifestou, por várias vezes, as medidas adequadas de austeridade nas despesas administrativas do governo, as quais não irão afectar as apostas necessárias às condições de vida da população, incluindo o ensino. As apostas feitas pelo Governo no ensino superior têm vindo a aumentar anualmente, no ano de 2000 as despesas foram mais do que 495 milhões, enquanto no ano de 2014 foram superiores a 3.292 milhões, representando um aumento para seis vezes mais. 3. O financiamento da Fundação Macau atribuído à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias não irá afectar as apostas que o governo da RAEM faz no ensino superior local, pois não existe conexão entre as despesas nesta área e esse financiamento. 4. Para o financiamento da Fundação Macau atribuído à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias, existe um mecanismo de fiscalização adequado no qual será garantido que os fundos concedidos sejam utilizados somente no objectivo definido. 5. A Universidade de Jinan é o primeiro estabelecimento de ensino do país para chineses ultramarinos criado pelo governo e, ao longo dos anos, tem convidado várias individualidades, dos diversos sectores, que prestam atenção ao ensino dos chineses ultramarinos, para integrarem no Conselho Geral da Universidade, cujo dever é apoiar o Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho do Estado, no que diz respeito ao bom funcionamento da Universidade, pelo que a sua natureza não se pode comparar ao conselho geral das instituições com fins lucrativos. 6. O Chefe do Executivo foi convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências, tal como tem sido acusado. Como é do conhecimento geral, os alunos de Macau formados pela Universidade de Jinan, ao longo dos anos, estão dispersos pelos vários sectores do mercado local, e é natural que muitos deles tenham ingressado na função pública para servir a sociedade. O financiamento da Fundação Macau à Universidade de Jinan serve para apoiar a construção do edifício para o ensino na área da comunicação social no campus de Cantão e duas residências para estudantes de Hong Kong e Macau no novo campus do distrito Panyu (campus Sul). Deste modo, estas são instalações que beneficiam os estudantes locais, por isso o Governo de Macau espera poder contribuir para o crescimento e o fortalecimento desses jovens, que após conclusão dos cursos, regressam e participam no desenvolvimento da RAEM. Na sequência do desenvolvimento da sociedade, com a alteração das diversas condições, as estatísticas da área do ensino reflectem que cada vez há mais jovens com oportunidade de frequentar o ensino superior. No entanto, não se deve comparar a importância dos estabelecimentos de ensino superior que formam quadros qualificados para Macau, dentro e fora do território, assim, as opiniões relativas a este tipo de comparação são desnecessárias. Por último, o Gabinete do Porta-voz apela a um tratamento racional do assunto para que, em conjunto, empenhemo-nos no desenvolvimento da área do ensino do país e de Macau. O Governo da RAEM vai continuar a aperfeiçoar os trabalhos e tal como sempre, auscultar as opiniões racionais, viáveis, com fundamento real, e sugestões construtivas dos diversos sectores serão ainda melhor recebidas.
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O Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue realizou, hoje (dia 7 de Maio), no Jardim do Mercado Municipal do bairro Iao Hon, uma campanha de sensibilização sobre a prevenção da febre de Dengue para o ano 2016, intitulada «Se não quer ser picado por mosquitos, por favor, limpe sempre as águas estagnadas». Esta actividade integra uma exposição de fotografias, bancas de jogos e espectáculos, com o intuito de elevar a consciencialização da população em relação à prevenção da doença e eliminar as águas estagnadas em casa, numa cooperação com os trabalhos do Governo no controlo e prevenção da doença, bem como, diminuir a taxa de doentes e a possibilidade de transmissão, em Macau. O Grupo de Trabalho apontou que, este ano, a situação da epidemia de Febre de Dengue mantém-se emergente, nas regiões do Sudeste Asiático e até ao momento, Macau registou quatro casos importados, o que é relativamente elevado comparativamente com o período homólogo do ano de 2015. Por sua vez, a doença transmitida pelo vírus Zika continua a registar casos nos países e regiões da América Latina e em algumas regiões do Sudeste Asiático. Entretanto, recentemente, na Angola ocorreu um grande surto de febre-amarela, de onde a China interior registou vários casos importados. As doenças acima mencionadas podem ser transmitidas por mosquitos, e com início do Verão em Macau, época em que os mosquitos são mais activos, por isso é necessário reforçar os trabalhos de controlo e prevenção. Face ao registo de epidemias da febre Dengue e do vírus Zika nas regiões vizinhas de Macau, o Governo local tem tomado, atempadamente, medidas de controlo e de prevenção, sendo estas divulgadas através de actividades junto dos bairros, como por exemplo: reforço da promoção nos postos fronteiriços; alerta às mulheres grávidas ou planeiam engravidar a fim de evitarem deslocações a zonas epidémicas; apelo aos residentes para tomarem a vacina contra a febre-amarela, no prazo de dez (10) dias no mínimo antes de viajarem para países e territórios onde existam surtos de febre-amarela, recorrendo ao Centro de Saúde do Tap Seac ou Centro de Saúde do Jardim do Oceano na Taipa; incentivo à sensibilização junto do pessoal médico, com o intuito de detectar e diagnosticar, atempadamente, as doenças e controlar em tempo oportuno; reforço do trabalho de fiscalização e de eliminação de mosquitos nas zonas críticas. O Grupo de Trabalho irá tomar medidas adequadas conforme a situação real de Macau e divulgar em devido tempo as informações mais actualizadas.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (7 de Maio), que o governo tem facilitado, no passado, os clientes das salas VIP dos casinos, permitindo-os a utilização de telemóveis nas mesas de jogo, através do regime de inscrição e respectivas instruções, mas tal medida leva à dúvida de apostas via telefónica, assim, para evitar desentendimentos desnecessários e exterminar actos irregulares, o governo decidiu, a partir da próxima segunda-feira, proibir a utilização de telemóveis nas mesas do jogo. O mesmo responsável disse que a medida de probição é para evitar que alguém aproveite a facilidade de utilização de telemóveis nas mesas de jogo para apostas via telefónica, particularmente quando nestas apostas são difíceis de comprovar a identidade do apostador real e a fonte de capital e é por isso que, na maior parte das cidades desenvolvidas, é proibido a aposta via telefónica, o que se aplica também em Macau. Adiantou que caso haja clientes que não estejam habituados à medida de proibição de uso de telemóveis, espera-se que eles possam compreender que esta exigência é uma prática internacional, cujo objectivo é prevenir actos irregulares, pelo que se espera a compreensão do sector e dos clientes. Garantiu que o governo está determinado em racionalizar o funcionamento e ordem dos casinos. Lionel Leong sublinhou que o governo exige aos promotores do jogo que operem as actividades sob o primado da Lei e que promovam o sector a um desenvolvimento forte e eficiente, prestando serviços de qualidade e de lealdade. Frisou que face a qualquer oportunidade que possa levar a actos irregulares, o governo irá resolver conforme o estipulado na Lei. Revelou ainda que, em relação à medida de proibição de utilização de telemóveis, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos tem trocado ideias com o sector e, antes de aplicar esta medida, avaliou também o impacto da mesma na indústria do Jogo, considerando que tal não trará qualquer prejuízo para o desenvolvimento saudável do Jogo. Por último, o secretário referiu ainda que o governo incentiva o desenvolvimento das actividades não-jogo e equilibra a operacionalidade das salas VIP e das salas comuns dos casinos, pois espera que através de um maior desenvolvimento das salas comuns possa atrair maior número de visitantes consumidores em família, para sentir Macau como centro internacional de turismo e lazer.
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