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Os Serviços de Saúde registaram no passado mês de Maio um elevado índice de propagação de mosquitos (ovitrap) em toda a região de Macau - 60,0% - em comparação com 49,0% registada no período homólogo do ano transacto. Os índices registados em vários bairros da RAEM também foram mais elevados quando comparados com os do ano passado. Em relação à Península de Macau, os bairros sociais do São Lourenço e de Fai Chi Kei registaram um valor mais elevado, com 66,7% e 64,6%, respectivamente. Quanto às Ilhas, o valor mais elevado foi registado em Coloane atingindo os 87,4% (ver a tabela 1 em anexo). Pelo facto destes índices serem elevados existem evidências de um aumento da proliferação do mosquito Aedes albopictus pelo que os Serviços de Saúde apelam aos residentes para que tomem todas as precauções. Neste contexto, os Serviços de Saúde, em conjunto com as autoridades competentes, como o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, vão aplicar uma série de medidas para o controlo de mosquitos e redução do risco de propagação da febre de dengue e do vírus Zika, incluindo a intensificação da eliminação dos mosquitos nos locais com maior incidência de queixas e das fontes de proliferação. Serão ainda aplicados com mais frequência insecticidas contra as larvas nas fontes de proliferação com água estagnada mas onde não é possível ser eliminada sendo ainda reforçada a divulgação à população e a vigilância das doenças propagadas por mosquitos. Recorde-se que é comum o aparecimento de águas estagnadas em recipientes ao ar livre o que pode acentuar a reprodução de mosquitos. A febre de dengue é endémica durante todo o ano nas regiões do sudeste asiático e se os residentes abrandarem o trabalho de prevenção contra os mosquitos, como por exemplo não eliminando as fontes de proliferação de mosquitos, quer no interior das habitações, quer no exterior das casas, a eventualidade de ocorrer um surto em Macau é maior se forem detectados casos importados. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes para prestarem atenção à higiene ambiental, eliminarem as águas estagnadas nos domicílios ou no local de trabalho, impedindo a proliferação de mosquitos; os Serviços apelam ainda para que os residente apliquem repelentes anti-mosquito, quando permanecerem em lugares com muitos mosquitos, evitando ser picados por estes. Os residentes que viagem para regiões afectadas por vírus Zika e por febre de dengue, em particular Sudeste Asiático, devem adoptar diversas medidas antimosquitos, incluindo: vestir roupa e calças compridas e de cor clara; ficarem alojados em instalações com ar condicionado ou que possuam dispositivos antimosquitos; colocar repelente antimosquitos nas partes do corpo expostas quando estarem ao ar livre evitando ser picados por mosquitos. As pessoas que apresentem sintomas suspeitos de virus Zika e/ou de febre de dengue como febre, erupção cutânea, entre outros, devem, de imediato, recorrer ao médico. Os Serviços de Saúde apelam a todos os médicos para que prestem atenção aos casos suspeitos de doença por vírus Zika e febre de dengue e caso detectem algum caso procedam atempadamente à sua declaração e ao respectivo teste. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste a todas as instituições médicas. Para mais informações, os residentes podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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O Instituto Cultural (IC) organiza a exposição “Pregas e Dobras 3－Obras de Noël Dolla” na Galeria Tap Seac, que integra 32 obras do artista francês Noël Dolla. Integrada no projecto associado do festival Le French May deste ano, a exposição é organizada pelo IC e co-organizada pelo Consulado-Geral de França em Hong Kong e Macau, pela Alliance Française de Macau e pela Galeria Bernard Ceysson e foi inaugurada no dia 24 de Junho (Sexta-feira), pelas 18:30 horas, na Galeria Tap Seac. Estiveram presentes na cerimónia de inauguração o Vice-Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Chan Peng Fai; o Subdirector do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Zhao Chuandong; Subchefe da Secção de Diplomacia Pública e Imprensa do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na R.A.E. de Macau, Li Xiaoquan; o Director da Alliance Française de Macao, Xavier Garnier; o Representante da Galeria Bernard Ceyssonm, François Ceysson; o Artista da exposição, Noël Dolla e uma das curadoras da exposição, Élodie Antoine. Noël Dolla é o membro mais jovem do Grupo Suportes/Superfícies e participou no início da década de 1960 na nova fase do movimento de vanguarda. Ao abandonar o formato pictórico tradicional, os seus trabalhos passaram a utilizar materiais prosaicos, depondo os materiais e estruturas habituais e passando a servir-se da pintura abstracta para representar as suas reflexões e estudos relativos à essência da pintura. Os trabalhos incluídos nesta exposição atravessam a carreira criativa de mais de 40 anos de Noël Dolla, desde os anos 60 até à actualidade, apresentando um estilo único e diverso e convidando o público a reflectir sobre as obras expostas. Para além disso, a exposição inclui também fotografias de obras diversas exibidas por Noël Dolla pelo mundo, esperando, assim, dar a conhecer ao público as ideais criativos e as características do pintor e partilhar com o mesmo a vitalidade e o pensamento criativo único deste artista francês. Além disso, o Noël Dolla criou especialmente uma obra na Galeria Tap Seac, trazendo uma experiência artística com inspiração para esta exposição. Através desta exposição, a organização visa partilhar com o público de Macau os ricos e variegados frutos da arte contemporânea francesa. A exposição “Pregas e Dobras 3－Obras de Noël Dolla” está patente diariamente de 25 de Junho a 9 de Outubro, das 10:00 às 21:00 horas, na Galeria Tap Seac, sita na Av. Conselheiro Ferreira de Almeida n.º 95. A entrada é livre.
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Uma grande atenção é dada pelo Governo da RAEM à evolução actual do “Referendo à Saída da Grã-Bretanha da União Europeia” e às influências a nível económico e financeiro que possam resultar no cenário internacional e regional. O Secretário para a Economia e Finanças, Sr. Leong Vai Tac, desloca-se, hoje (dia 24) à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para realizar uma reunião de trabalho com os seus dirigentes. Sobre esta matéria, o Secretário, Sr. Leong Vai Tac, solicita a prestação da maior atenção, por parte da AMCM, às consequências derivadas do desenvolvimento do incidente “Saída da Grã-Bretanha da União Europeia”, nos mercados financeiro e monetário de Macau, de modo a reforçar a comunicação e a coordenação com as instituições financeiras locais, bem como a tomar, atempadamente, providências, quando a situação o justifique, mantendo a estabilidade económica e financeira de Macau. Por outro lado, o Secretário para a Economia e Finanças já relatou a situação ao Chefe do Executivo. A AMCM já definiu uma plataforma de resposta às consequências que possam resultar do “Referendo à Saída Grã-Bretanha da União Europeia”. Hoje (dia 24), foram desencadeados, de imediato, os correspondentes mecanismos de supervisão e de resposta ao incidente. Apesar de as implicações do resultado do “Referendo à Saída da Grã-Bretanha da União Europeia” a resultar nas tendências económicas internacionais e nos mercados financeiros serem muito profundas, prevê-se que o impacto na RAEM deva ser relativamente limitado, na medida em que, por um lado, a percentagem dos activos denominados em libras esterlinas, detidas pela Reserva Cambial de Macau, é muito reduzida e, por outro, o volume de comércio com o Reino Unido é pequeno e Macau não dispõe de mercado de capitais de acções. Assim, o Governo da RAEM reitera que dispõe de liquidez suficiente para fazer face a este incidente súbito, porque o rácio de adequação de capital do sector bancário local é bastante elevado e o rácio de liquidez a curto prazo, de um e três meses ultrapassa, igualmente, 50%, o que é distantemente elevado dos níveis gerais internacionais, na ordem dos 25% aos 30%. Além disso, tendo em atenção que é adoptado em Macau o Regime “Currency Board”, os fundos da Reserva Cambial são denominados, principalmente, em activos em USD e HKD, os activos em libras esterlinas representam apenas 0,35%, ao passo que a Reserva Financeira não dispõe de quaisquer activos em libras esterlinas, continuando a ser representada, principalmente, por activos em USD, HKD e RMB (que excedem, no total, 95%). A situação financeira e das finanças de Macau continua a manter-se estável. Até finais de Maio de 2016, o total dos activos da Reserva Cambial da RAEM ascendeu, segundo as estatísticas preliminares, a MOP150,5 mil milhões (cerca de USD18,8 mil milhões). Em finais de Maio, o valor total dos activos em divisas corresponde, aproximadamente, a 12 vezes o valor da moeda em circulação em Macau, reportado a finais de Abril de 2016 ou a 105,9% da parte da Pataca, na Oferta monetária ampla (M2). Aliás, até finais de Abril, o valor total dos activos da Reserva Financeira da RAEM cifrou-se, segundo as estatísticas preliminares, em MOP436,22 mil milhões (nele não se incluindo os saldos financeiros do ano económico de 2015, na ordem dos MOP29,299 mil milhões). No sistema bancário local, no capítulo dos activos estrangeiros, a proporção de crédito sobre a Grã-Bretanha cifra-se apenas em 2,1%, correspondendo a cerca de MOP17,8 mil milhões. Apesar de se constatar um aumento dos investimentos realizados pelos residentes de Macau, nos títulos emitidos pelas entidades britânicas, que ascenderam, no ano passado, a MOP11,7 mil milhões, o peso de tais investimentos representou menos de 3% dos investimentos, por parte dos residentes locais, em títulos emitidos no exterior. Por sua vez, com a capacidade financeira sólida das finanças públicas da RAEM, a situação estável dos pagamentos externos, o sistema de indexação cambial fiável e o sistema financeiro estável, o Governo da RAEM e o sistema financeiro local dispõem de capacidade suficiente para fazer face às flutuações do mercado financeiro. Por outro lado, a programação sobre os investimentos das reservas será feita pela AMCM, de acordo com a evolução do mercado. Por último, tendo em atenção as previsões de o mercado financeiro poder ser caracterizado por flutuações, num determinado horizonte de tempo, o Governo da RAEM apela a população em geral, para que seja prudente e se mantenha muito atenta aos riscos, consoante o seu apetite pelo risco.
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Decorreu hoje (dia 24), na DSSOPT, o acto público de abertura das propostas do concurso público para a “Empreitada do Reordenamento do Talude T-127 na Estrada Lou Lim Ieok na Taipa”, em que foram recebidas um total de 11 propostas, das quais, 10 propostas foram aceites e 1 proposta não foi aceite por ter sido apresentada depois da hora limite para a entrega das propostas. Os preços propostos variaram entre MOP$ 5 300 000,00 e MOP$7 600 000,00. Prevê-se que a respectiva obra se inicie no 4.° trimestre do corrente ano, cujo prazo de execução é de cerca de 240 dias. O talude a reordenar situa-se numa das laterais do troço da Estrada Lou Lim Ieok na Taipa e é formada em parte natural e outra artificial. Devido à prolongada acção erosiva do vento e da chuva conduz ao parcial risco de instabilidade do talude, tendo-se registado, nos últimos anos, casos de desmoronamento de pequena escala, assim, após uma avaliação levada ao cabo pelo grupo de trabalho interdepartamental sobre a segurança dos taludes, concluiu-se que é um talude com alto risco de derrocada, pelo que, urge a necessidade de proceder ao seu reordenamento e estabilização. O pico da colina é de cerca de 12m de altura, o cumprimento total cerca de 250m e a área cerca de 2 600m2. Tendo em conta o estreitamento do local da obra e a proximidade dos passeios e dos acessos rodoviários, será necessário adoptar medidas de controlo de tráfego durante a execução da obra. A presente obra será realizada por meio grampeamento, de revestimento com malhas metálica e solo-cimento e aplicação de geogrelha, sendo ainda aplicado manta vegetal e realizado a drenagem de todo o talude. A obra permitirá criar de cerca de 30 postos de trabalho, nomeadamente em termos de trabalhos de perfuração, pulverização, betonagem, trabalhos diversos e tratamento paisagístico.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 24 de Junho, a sétima investigação geral de Junho aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Conselho de Consumidores (CC) organiza sempre palestras sobre a defesa do consumidor destinadas às associações cívicas, tais como o Centro de Apoio a Surdos e outros, sendo-lhes divulgadas as informações respeitantes à legislação relativa à defesa do consumidor e aos direitos e interesses do consumidor, por forma a reforçar a consciência dos cidadãos pela auto-protecção no consumo. O CC assegura a formação ao consumidor através da realização de acções de divulgação diversificadas, sobretudo da organização de palestras destinadas às comunidades com capacidade de auto-protecção reduzida como os idosos e as crianças. Na primeira metade deste ano, o CC realizou 11 sessões de palestra para várias associações cívicas locais, incluindo o Centro de Apoio a Surdos, os centros de serviços para os idosos e a Biblioteca da Cáritas de Macau. Nas palestras foram apresentados os seguintes temas: Direitos e deveres do consumidor; Introdução aos serviços do CC e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo; Prevenção de riscos na promoção de produtos de saúde; Assuntos a que os idosos devem prestar atenção na viagem. Os oradores divulgaram ainda as informações mais actualizadas sobre o mercado de consumo em Macau, no sentido de educar os consumidores a terem maiores cuidados com os riscos de consumo e exercerem os seus direitos de forma racional. É de notar que no ano anterior o CC organizou 17 sessões de palestra contando com mais de mil participantes. O CC está sempre à disposição para organizar palestra a todas as associações e escolas locais. Para mais informação podem ligar para 89887316.
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Com vista a corresponder activamente com as Linhas Gerais de Acção Governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, impulsionando com o maior empenho o desenvolvimento da indústria de convenções e exposições da RAEM, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), enquanto organismo incumbido pelo Governo da RAEM para coordenar globalmente os trabalhos de promoção da indústria MICE (reuniões, incentivos, convenções e exposições) de Macau, encontra-se a envidar os melhores esforços no sentido de elevar o nível dos operadores da indústria MICE, através da realização de uma série de seminários e workshops temáticos. Neste sentido, na sequência da realização, em finais de Março do corrente ano, do seminário “Bidding for Success”, , o IPIM organizou mais um workshop, subordinado ao tema “Aplicar as Melhores Práticas para Obter Sucesso no Sector MICE” (Applying Industry Best Practices to Win Over MICE Business), que teve lugar em 16 de Junho, no Centro de Apoio Empresarial de Macau, adstrito ao IPIM. O evento atraiu mais de 40 participantes, constituído por representantes das indústrias hoteleira, de convenções e exposições, organizadores profissionais de eventos, gestores de destinos e representantes das associações comerciais e câmaras de comércio relacionadas com o sector MICE. Durante o referido workshop, foram debatidos e analisados os requisitos e as expectativas dos clientes do sector de convenções e exposições no tocante aos serviços prestados, tendo também partilhado a experiência das cidades-destinos de convenções e exposições que licitaram, com sucesso, na organização de eventos internacionais nas suas próprias localidades. Espera-se, através desta actividade, que os participantes venham a aprofundar os seus conhecimentos sobre as exigências dos clientes do mercado de convenções e exposições, compreendendo e satisfazendo as reais necessidades dos clientes, e, por essa via, aumentar a sua própria competitividade, e atrair para Macau a realização de maior número de convenções e exposições. A maioria dos participantes considera que o referido workshop foi benéfico no sentido de ajudar os operadores de convenções e exposições a reforçar os seus conhecimentos, técnicas de marketing e promoção comercial, conhecimentos esses que podem ser aplicados nos seus trabalhos concretos, elevando, assim, o nível dos operadores do sector. Além disso, o workshop proporcionou também uma oportunidade para os operadores do sector MICE promoverem o intercâmbio entre si. O referido workshop foi presidido pelo Consultor do IPIM, Sr. Mike Williams. O Sr. Williams possui mais de vinte anos de experiência no domínio de marketing de convenções e exposições internacionais e na licitação e gestão de eventos, tendo prestado opiniões profissionais aos organismos de convenções e exposições da Austrália, Japão, África do Sul, Malásia, Estados Unidos da América e Europa Oriental, sobre a forma de desenvolver as actividades MICE nos respectivos países.
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Em harmonia com a elevação e montagem dos últimos dois troços do viaduto no Segmento do Centro da Taipa, o troço da Rotunda do Estádio compreendido entre a Avenida do Estádio e a Estrada Governador Albano de Oliveira será vedado ao trânsito a partir de amanhã (dia 25), sendo adoptada uma série dos condicionamentos provisórios de trânsito na zona da Avenida do Estádio até à Vila da Taipa, nomeadamente, ajustamento do sentido de circulação, alterações ao itinerário dos autocarros, cancelamento e instalação das paragens provisórias de autocarros, entre outros, com a duração de cerca de 100 dias. No período inicial das alterações de trânsito, serão enviados os agentes de trânsito para o local para manter a ordem de trânsito, ao mesmo tempo, o pessoal das operadoras de autocarros e assistentes de trânsito estarão presentes nas respectivas paragens de autocarros para darem instruções aos passageiros. Dado que a área de execução de obra irá atravessar a entrada e saída da Rotunda do Estádio, para assegurar a segurança pública e manter a ordem de trânsito, a Rotunda do Estádio (troço perto da Avenida Olímpica) e a Rua do Desporto (troço compreendido entre a Av. do Estádio e a Rua do Colégio) passarão a funcionar com dois sentidos de circulação durante a execução de obras; enquanto a Av. do Estádio, a Av. Olímpica (em frente do Edifício Jardim de Wa Bao), a Rua da Ponte Negra e a Rua do Regedor (o troço compreendido entre a Rua da Ponte Negra e a Rua do Desporto) passarão a ser efectuadas em sentido único de circulação. Assim sendo, os veículos que pretendam dirigir-se a partir da Rotunda do Estádio (Edifício Mei Keng Garden) à Rotunda da Piscina Olímpico devem passar pela Rua da Ponte Negra, e circular na Rua do Colégio e na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança. Ajustamento das paragens de autocarros Face aos autocarros, serão alteradas as carreiras de autocarros n.os 11, 15 (em direcção aos Jardins do Oceano), 22, 25, 25X, 26 (em direcção a Macau), 26A, 28A, 30, 33, 34 (em direcção a Macau), 35, 71X, H3, MT1, MT2, MT3, MT4, MT5, N5 (em direcção a Macau) e N6. Por outro lado, as paragens de autocarros de “Ponte Negra/R. do Regedor”, do “Estádio de Macau” e a paragem provisória de autocarros de “Rotunda do Estádio” serão provisoriamente desactivadas. Neste contexto, para facilitar o embarque e desembarque de passageiros, será criada uma nova “paragem provisória de autocarros do Estádio de Macau” na Rua da Ponte Negra, em direcção à Rua do Regedor, onde fazem escala as carreiras de autocarros n.os 25, 25X, 26, 26A, 35, MT1 e MT2; as carreiras de autocarros n.os 25, 25X, 26A, 35, MT1, MT2, MT4 e N6 passam a fazer escala na nova “paragem provisória de autocarros da Rotunda do Estádio”, localizada na Rua do Desporto, em direcção à Av. do Estádio; ao mesmo tempo, os passageiros que utilizam inicialmente a paragem de autocarro de “Ponte Negra/R. do Regedor”, terão que se deslocar temporariamente para a paragem de autocarro de “Escola Primária Luso-Chinesa”. Para além disso, a carreira de autocarros n.º MT3 deixará de fazer escala nas paragens de autocarros de “Av. Olímpica”, “Piscina Olímpico”, “Est. Baia N. S. Esperança/Quartel” e “Est. Baia N. S. Esperança/Mangal”, passando a fazer a mesma na paragem de autocarros de “Greenville da Taipa”; a carreira de autocarros n.º 30 deixará a fazer escala nas paragens de autocarros de “Av. Kwong Tung/Jockey Club” e de “Av. Kwong Tong/Rua de Seng Tou”; as carreiras de autocarros n.os 15 (em direcção aos Jardins do Oceano), 22, 28A, 30, 33, 34 (em direcção a Macau) vão fazer escala na paragem de autocarros de “Av. Guimarães/Nova Taipa”; manter-se-ão activas as paragens de autocarros onde fazem a escala as carreiras de autocarros n.os 71X, H3, MT5 e N5. Considerando que as respectivas alterações de trânsito irão aumentar pressões ao trânsito da zona em questão, o GIT e a DSAT apelam aos cidadãos para tomarem atenção sobre situações de trânsito rodoviário, saírem e planearem o itinerário com antecedência para a sua mobilidade. Os dois serviços públicos continuam a manter coordenação e comunicação entre si, e optimizar as disposições adoptadas no período de construção para minimizar impactos causados pela execução de obras. Para quaisquer consultas ou opiniões sobre a obra do Metro Ligeiro, os cidadãos podem telefonar para a linha aberta relativa à obra, através do número 8506 6171; e para a linha aberta relativa aos assuntos de tráfego, através do número 8866 6363.
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A celebração, por ocasião da Conferência de Cooperação Conjunta Guangdong-Macau do ano em curso, do “Memorando de cooperação sobre o fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau” (Memorando), simboliza a obtenção dos frutos faseados, como consequência, por um lado, do impulso recíproco por ambas as partes da diversificação dos activos da Reserva Financeira de Macau e da preservação e valorização dos fundos desta e, por outro, da participação dos fundos financeiros de Macau nos projectos de construções, no âmbito da cooperação entre Guangdong e Macau. Assim, o Governo da RAEM reitera que, na concretização dos investimentos, através da mobilização de fundos da Reserva Extraordinária, os princípios da “preservação do valor, da garantia de juros e da segurança” são, indubitavelmente, orientações a observar, tendo ainda estabelecido o mecanismo de saída de fundos. Presentemente, as partes de Guangdong e Macau encontram-se a desencadear, segundo os principais quatros princípios e orientações de cooperação previstos no Memorando, negociações sobre os pormenores dos mecanismos de investimento a estabelecer, para servirem de base à futura celebração do acordo de cooperação de investimentos entre Guangdong e Macau. Para o efeito, antes da utilização das verbas da Reserva Extraordinária, os procedimentos serão desenvolvidos, pelo Governo da RAEM, em observância rigorosa das disposições do regime da Reserva Financeira, sendo as informações sobre esta matéria divulgadas oportunamente, junto do público em geral. O fundo em análise funcionará com todo o rigor e de acordo com os princípios “da segurança, da eficiência, da regulamentação e da credibilidade”, tendo a “State-owned Assets Supervision and Administration Commission” (SASAC) do Governo Popular da Província de Guangdong e a Autoridade Monetária de Macau da Região Administrativa Especial de Macau chegado, em princípio, a consenso em relação a vertentes como os sujeitos dos investimentos, os mecanismos de garantias de capitais, os mecanismos de saída antecipada de fundos, etc.. Quanto à forma dos investimentos, as partes estabelecerão, em conjunto, o fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau; em relação à parte de Macau, esta subscreverá, através do regime “Qualified Foreign Limited Partner (QFLP)” e na qualidade de sócio de responsabilidade limitada (adiante designado por sócio de responsabilidade limitada), uma quota do fundo supracitado, enquanto que a subscrição das quotas do referido fundo, por parte de Guangdong, será concretizada pela “Sociedade de Gestão do Fundo de Guangdong-Macau”, na qualidade de simples sócio, a qual é constituída, principalmente, pela “Guangdong Hengjian Investment Holding Co., Ltd” e pelo “Guangdong NamYue Group, Ltd”. A “Guangdong Hengjian Investment Holding Co., Ltd” foi constituída, por autorização do Governo Popular da Província de Guangdong, tratando-se da empresa provincial com maiores activos líquidos, pois os seus activos totais ascendiam, até finais de 2015, a 241,2 mil milhões de RMB, dos quais, 163,6 mil milhões de RMB foram representados por activos líquidos, sendo aquela uma sociedade “holding” de investimentos de capitais inteiramente detidos pelo Estado, na qual a SASAC desempenha o papel de detentor de participações. Os investimentos a concretizar pelo fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau consistem em construções de infra-estruturas e projectos de grande relevância na Província de Guangdong, bem como projectos de qualidade favoráveis à economia e ao bem-estar das populações das duas jurisdições e associados à construção da Zona de Comércio Livre de Guangdong. Segundo o programa provisório, a dimensão dos investimentos será de 20 mil milhões de RMB, com um prazo de investimento de 10 anos, sendo os fundos disponibilizados de forma faseada. Segundo o consenso entre as partes, serão dadas aos investimentos de Macau várias garantias, consubstanciadas no estabelecimento de mecanismos de garantia e de saída de fundos. A “Guangdong Hengjian Investment Holding Co., Ltd” vai assumir as responsabilidades de dar garantia ao fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau, salvaguardando a segurança e a eficiência do capital e dos juros dos fundos da Reserva Financeira da parte de Macau. Adicionalmente, para os fundos da Reserva Financeira de Macau, serão obtidos, anualmente e de forma fixada, rendimentos provenientes dos investimentos, com base no valor da participação realizada.
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Visando impulsionar a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, foi realizado hoje, dia 23, nas instalações do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do concurso público da empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Laboratório Central, no qual foram recebidas num total de 19 propostas. O Edifício do Laboratório é o último projecto de construção das fundações por estacas e faz parte do conjunto de seis edifícios a ser construído na primeira fase do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Com a área de implantação aproximada de 3 000 metros quadrados, as fundações deste edifício serão executadas por estacas moldadas, num total de 78 estacas, cujos diâmetros são de 1,5 metros, 2 metros e 2,5 metros, sendo que as estruturas de retenção provisória da cave serão executadas em estacas-pranchas e estacas em betão de jacto rotativo. O prazo máximo de execução é de 300 dias. Decorrido o processo de abertura das propostas, 16 empresas foram admitidas, sendo que três empresas foram admitidas condicionalmente, sendo necessário a apresentação de documentos complementares no prazo fixado. Os preços propostos variaram entre cento e cinco milhões e tal de patacas e cento e noventa milhões e tal de patacas e o prazo entre 260 a 300 dias. Prevê-se que a empreitada inicie no 4.º trimestre do corrente ano e possa criar cerca de 60 postos de trabalho.
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