Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Divulgação do relatório final da consulta sobre a alteração da «Lei das relações de trabalho» e o estabelecimento do regime de trabalho a tempo parcial
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou durante 45 dias, uma consulta pública sobre a “Alteração da Lei n.º 7/2008 - Lei das Relações de Trabalho” e o “Estabelecimento do regime de trabalho a tempo parcial”, no período entre 25 de Setembro e 8 de Novembro de 2017. Durante o período de consulta, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu um total de 1 284 opiniões através de diversos meios, como realização de sessões sobre a consulta pública, página temática, email, correio, fax e telefone. Depois da organização e análise dessas opiniões, o relatório final da consulta foi agora concluído, podendo ser consultado e descarregado (download) na página electrónica da DSAL (https://www3.dsal.gov.mo/survey/labourlaw_parttime/) ou no portal do Governo da RAEM (http://portal.gov.mo/web/guest/welcomepage).
…
Chefe do Executivo reúne-se com representantes da associação de amizade de chineses ultramarinos de Pequim (Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta tarde (6 de Maio) em Santa Sancha, um encontro com representantes da associação de amizade de chineses ultramarinos de Pequim, durante o qual trocaram opiniões sobre o reforço da cooperação entre Pequim e Macau e a promoção do empreendedorismo e inovação por parte dos jovens das duas cidades.
…
Encontro familiar no “Dia da Mãe” organizado na Prisão Apresentação de agradecimento sincero pelos reclusos às mães
Antes da chegada do “Dia da Mãe”, para aliviar a saudade dos reclusos em relação aos seus familiares, bem como, demonstrar o amor filial, no dia 6 de Maio, foi organizado no Estabelecimento Prisional de Macau da Direcção dos Serviços Correccionais, um encontro do “Dia da Mãe”, tendo contado com a participação de 15 famílias de reclusos, permitindo a estes um contacto sem distância com abraços, entre mães e os filhos que se encontram na prisão. Para além de uma conversa aprofundada, os reclusos e seus familiares gozaram também de uma boa oportunidade para reunião familiar. A DSC espera que os reclusos possam sentir o valor precioso do amor e da convivência familiar, bem como, o seu apoio, fortalecendo a confiança dos reclusos na reinserção social futura.
…
Arguidos que se dedicaram ao tráfico transfronteiriço de droga “Cannabis” por via postal foram condenados pelo Tribunal de Última Instância pela prática do crime de tráfico de drogas
A partir de 2016, o arguido A e o arguido B, através de acordo mútuo, distribuição de tarefas e conjugação de esforços, enviaram, por via postal, droga do estrangeiro a Macau para ser vendida. O arguido B encarregava-se de enviar por via postal droga do estrangeiro para Macau, e o arguido A encarregava-se de receber em Macau a droga empacotada, e depois vender ao arguido C e a outros indivíduos não identificados. O arguido C, por sua vez, comprou a droga “Cannabis” e depois revendeu a terceiros.
…
Chefe do Executivo visita Camboja e Tailândia
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, parte, amanhã (7 de Maio), para uma visita ao Camboja e da Tailândia, dois países abrangidos pela iniciativa nacional «Uma Faixa, Uma Rota», para aprofundar a cooperação e intercâmbio na área do turismo, economia e comércio, e de acordo com as necessidades do País, aproveitar as vantagens de Macau,para que o território desempenhe o seu papel singular de ponte, contribuindo para a grande estratégia de desenvolvimento da construção de «Uma Faixa, Uma Rota».
…
Dia Mundial de Higiene das Mãos celebrado com apelo aos cidadãos e profissionais de saúde para a higiene das mãos
De modo a assinalar o Dia Mundial de Higiene das Mãos, que desde 2009 se celebra segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde a 5 de Maio, os Serviços de Saúde apelaram aos cidadãos e profissionais de saúde para a manutenção de boa higiene das mãos.
…
Vales de saúde electrónicos não necessitam de registo prévio e durante a consulta basta apresentar o BIR
Na anterior versão os Vales de Saúde, em papel, tinham necessariamente de ser impressos, preenchidos com os dados pessoais e assinados antes de ser utilizados o que era, em algumas situações, um acto inconveniente para os cidadãos e não representava o desígnio de construção de uma cidade inteligente.
…
Directora da DST dialoga com jovens – Incentiva os estudantes a estarem aberto à comunicação e abraçar o mundo
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou ontem (dia 3), um segundo encontro para diálogo entre jovens e a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes. Na ocasião, a directora da DST partilhou as suas experiências de participação em reuniões e eventos de organizações internacionais de turismo. Num encontro de atmosfera animada, a directora incentivou os estudantes a manterem a mente aberta e comunicarem com pessoas de opiniões diferentes, a afirmarem o seu percurso em Macau e a abraçarem o mundo.
…
Museu de Arte de Macau inaugura exposição “Apaixonados por Macau – Caligrafia e Pintura de Macau” hoje (dia 4)
O Museu de Arte de Macau (MAM) do Instituto Cultural organiza a exposição “Apaixonados por Macau - Caligrafia e Pintura de Macau”, dando a conhecer 90 peças/conjuntos de obras de arte de pintores e calígrafos que, entre a década de 1930 e o século XXI, viveram em Macau ou de alguma forma mantiveram laços com a cidade. As 90 peças expostas incluem 58 obras pintura chinesa de 65 de artistas locais, imigrantes ou que viveram em Macau com um período curto, 19 obras de caligrafia, uma obra de meios mistos e ainda 12 sinetes, colecções de sinetes e gravuras em sinetes usados por pintores e calígrafos de anteriores gerações, tendo como objectivo apresentar de forma sistemática a pintura e caligrafia chinesas tradicionais no caminho evoluído de Macau.
…