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Dois trabalhadores e o proprietário de uma banca de venda de aves de capoeira do Mercado Iao Hon foram colocados sobre observação médica pelos Serviços de Saúde após terem sido considerados como “pessoas de contacto próximo com vírus H7N9 depois da confirmação da presença do vírus em amostras ambientais realizadas quarta-feira, 22 de Junho naquele mercado. Apesar de não apresentaram sintomas estes indivíduos, uma (1) mulher e dois (2) homens, já foram submetidos a análises clínicas para detectar a presença do vírus da gripe de aves H7N9 (os resultados ainda não são conhecidos) e ficarão em observação médica por um período de 10 dias de modo a que o seu estado de saúde seja permanentemente acompanhado.
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Informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde confirmam o aparecimento de 29 novos casos de infecção da Síndrome Respiratória do Médio Oriente-Mers-Cov na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos. De acordo com as informações, os 24 casos provém de um caso de infecção colectiva nosocomial detectado na cidade de Riyadh, em quatro (4) homens e vinte (20) mulheres, com idades compreendidas entre os 20 e os 77 anos. Todos os casos são relativos a pessoas que tiveram contacto próximo com casos confirmados ou são profissionais de saúde. Na maior parte das situações por não existirem sintomas clínicos os indivíduos encontram-se sujeitos a isolamento domiciliário. Relativamente a outros quatro (4) doentes, todos eles são sexo masculino provenientes da Cidade de Taif e da Cidade de Najran, com idades compreendidas entre os 44 e os 82 anos. Dois estão em estado considerado grave (pelo menos uma destas pessoas consome frequentemente leite de camelo não tratado) e os outros dois estão em estado estável. Relativamente ao caso proveniente dos Emirados Árabes Unidos, foi registado num homem com 37 anos de idade, proveniente de Abu Dhabi e encontra-se em estado grave. Até ao dia 22 de Junho, a Organização Mundial da Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.768 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 630 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipinas, China, Tailândia, Coreia do Sul e Bahrain, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Os Serviços de Saúde realizaram quarta-feira, 22 de Junho, uma “Palestra de formação sobre o sistema de declaração obrigatória de doenças e certificado de óbito” destinada a médicos licenciados para o exercício da actividade e a médicos dos Serviços de Saúde de Macau presidida pela coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, Dra. Leong Iek Hou e pelo chefe do Serviço de Medicina Legal do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. O Heng Wa. Esta palestra visou esclarecer os participantes sobre o mecanismo de preenchimento da declaração obrigatória de doenças transmissíveis, as disposições e os pontos que merecem a atenção quanto ao preenchimento correcto da causa da morte. Participaram 126 médicos. Os profissionais de saúde além de enfrentar, diariamente, o trabalho clínico complexo e oneroso, ainda necessitam de preencher e processar documentos relativos ao tratamento de doentes, entre outros preencher declaração de doenças transmissíveis, certificados de óbito, etc... Os dados destes documentos médicos, após terem sujeitos à recolha e análise do sistema, tornam-se argumentos importantes de referência para a elaboração da política de saúde. Esta palestra permitiu, também, perceber como funciona o uso de declaração electrónica, assim como dominar os pontos que merecem a atenção quanto ao preenchimento correcto do certificado de óbito.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (22 de Junho), para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe ocorridos em escolas. O primeiro caso foi diagnosticado em oito (8) alunos, dois (2) meninos e seis (6) meninas com idades compreendidas entre os 4 e os 5 anos, todos os alunos frequentam a turma K2D da Escola da Associação Geral das Mulheres, situada na Rua do Campo. O segundo caso foi identificado em quinze (15) alunos da Escola Pui Tou - Sucursal da Avenida da Praia Grande. A infecção foi detectada em sete (7) meninos e oito (8) meninas da Turma K2C, com idades compreendidas entre os 4 e os 5 anos. Desde o passado dia 18 de Junho que os alunos destas duas (2) escolas apresentaram, entre outros, sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre, tosse e garganta inflamada. A maioria dos doentes infectados foi submetido a tratamento em instituições de saúde estando em estado satisfatório. Não foram registados casos graves e nem houve nenhum internamento. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras do tracto respiratório para análise laboratorial e as duas (2) escolas já aplicaram medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Hoje de manhã (dia 22), a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou o acto público do concurso para a prestação de serviços de “Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau” na sala grande de reuniões destes serviços, tendo sido recebido um total de 4 propostas. Após a apreciação e confirmação pela Comissão de Abertura das Propostas, foram aceites as 4 propostas, cujos preços variam entre cerca de cento e noventa e dois milhões de patacas e cento e doze milhões de patacas. Desde a entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau (adiante designado por “estação”) em 1995 que a maioria das águas residuais oriundas das redes de esgotos públicos da Península de Macau é canalizada para esta estação para o seu tratamento, sendo esta uma das infra-estruturas ambientais relevantes em Macau. O prazo deste contrato é de dois anos, devendo a empresa adjudicatária ser responsável pela operação e manutenção diárias desta estação, bem como pela substituição dos equipamentos já envelhecidos.
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O Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso interposto pela sociedade «Moon Ocean, Ltd.», proferindo, no dia de hoje, o Acórdão que mantém na ordem jurídica o despacho do Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2012, que declarou a nulidade dos actos, de 17 de Março de 2006, que homologaram os pareceres da Comissão de Terras favoráveis à transmissão dos direitos resultantes das concessões de cinco lotes de terrenos sitos na avenida Wai Long e na estrada da Ponta da Cabrita na Taipa, dado não ter reconhecido a existência dos vícios que a sociedade «Moon Ocean, Ltd.» imputou ao referido acto administrativo. O Governo da RAEM manifesta o seu respeito pela decisão do Tribunal de Última Instância. O Chefe do Executivo Chui Sai On, em 8 de Agosto de 2012, declarou a nulidade dos actos, de 17 de Março de 2006, que homologaram os pareceres da Comissão de Terras favoráveis à transmissão dos direitos resultantes das concessões dos referidos cinco lotes de terreno para a sociedade «Moon Ocean, Ltd.», controlada pela sociedade «Chinese Estates Holdings Ltd.». Inconformada, aquela sociedade interpôs recurso contencioso do acto do Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2012, para o Tribunal de Segunda Instância pedindo a respectiva declaração de nulidade ou a sua anulação, recurso esse que veio a ser julgado improcedente por Acórdão do Tribunal de Segunda Instância proferido em 18 de Junho de 2015. Na sequência desse Acórdão, a «Moon Ocean, Ltd.» interpôs recurso para o Tribunal de Última Instância, o qual foi agora julgado improcedente. Face ao teor da decisão judicial hoje proferida pelo Tribunal de Última instância, o Chefe do Executivo determinou que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas inicie, de imediato, os trabalhos preliminares de planeamento tendo em vista a utilização dos referidos lotes de terreno. O Governo da RAEM implementará o compromisso assumido nas Linhas de Acção Governativa, nomeadamente, o de utilizar os lotes para finalidades públicas, com prioridade para a construção de habitação pública. Nesse contexto, e em estrita observância das normas legais, como as que constam da “Lei de Terras” e da “Lei de Planeamento Urbanístico”, o Governo irá realizar um planeamento criterioso e efectuar um aproveitamento ordenado dos ditos lotes de terreno. A construção planeada para os lotes, de acordo com o projecto apresentado à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, previa uma área bruta total de 537.151,705 m2 que se traduzia em mais de 4.000,00 fogos de habitação e serão esses valores que servirão de base aos Serviços competentes na realização do trabalho de planeamento de habitação pública. O Governo da RAEM reitera a sua atenção e o seu cuidado no que concerne às aspirações dos residentes a respeito da política de habitação pública. O Governo continua a envidar esforços no sentido de desenvolver novos recursos em matéria de solos, com o objectivo de construir ainda mais habitações públicas. Em diversos momentos, o Governo esclareceu que, dos cinco aterros planeados, grande parte do Aterro “A” está reservado para a construção de habitações públicas, prevendo-se com isso a disponibilização de 28 mil fogos. Ao mesmo tempo, relativamente a terrenos devolutos, o Governo declara a sua prioridade em utilizá-los para finalidades públicas. [Fim]
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O Corpo de Bombeiros presta atenção ao incêndio ocorrido ontem (dia 21 de Junho) num mini-armazém de Hong Kong. Quanto à segurança contra incêndios dos mini-armazéns de Macau, foi enviado, hoje da parte de manhã, pessoal para se deslocar aos 12 mini-armazéns e proceder inspecções, alertando os responsáveis e os guardas para estarem particularmente atentos à segurança contra incêndios. Iremos continuar a apoiar as entidades competentes na realização de inspecções mensais aos estabelecimentos industriais. Segundo os nossos dados, actualmente, os mini-armazéns estão instalados principalmente em prédios industriais, onde devem ser dotados de sistemas automáticos de aspersão de água de acordo com os requisitos para estabelecimentos industriais. Os respectivos relatórios de inspecção serão entregues a entidades competentes e o Corpo de Bombeiros irá fazer avaliações de riscos e emitir pareceres conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios, eliminando os perigos potenciais através da colaboração dos trabalhos inter-serviços, a fim de assegurar a segurança contra incêndios.
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“Visão Indefinida + Digital: Exposição de Pintura a Tinta de Leung Kui Ting”, organizada pelo Instituto Cultural, encontra-se patente na Galeria de Exposições Temporárias do IACM. No âmbito da exposição, uma palestra intitulada “Visão Indefinida + Digital: Palestra sobre a Pintura a Tinta de Leung Kui Ting” foi realizada no Museu de Arte de Macau no dia 12 de Junho, na qual Leung Kui Ting foi convidado a apresentar o conceito e a estrutura da pintura a tinta de paisagem. A palestra atraiu 55 participantes, tendo Leung Kui Ting engrenado numa interacção e intercâmbio activos com os participantes. Na palestra, foi abordado o tema do estudo sobre a criação da paisagem ideal de Leung Kui Ting, partilhando o artista o seu processo artístico na composição de pinturas de paisagem tradicionais com elementos digitais e, em particular, o uso da linha pontilhada, a combinação de linhas curvas e rectas para formar várias formas, assim como a dissecação da imagem como um quebra-cabeças para apresentar o contraste entre espaço positivo e negativo. Vendo as coisas de um ângulo não-intuitivo, a obra de Leung Kui Ting corporiza um conceito que transcende as dimensões do tempo e do espaço, tendo para tal, a palestra proporcionado aos participantes uma compreensão mais profunda das suas obras. Na sua juventude, Leung Kui Ting estudou pintura com o conceituado artista Lui Shou-kwan, tendo ainda estudado design com Wucius Wong. Em 1980, fundou o Instituto de Artes Visuais Changing de Hong Kong, tendo integrado o corpo docente do Instituto Politécnico de Hong Kong entre 1974 e 1990. Actualmente, trabalha como consultor especializado no âmbito dos serviços culturais para o Departamento de Serviços de Lazer e Culturais da Região Administrativa Especial de Hong Kong. A exposição apresenta 28 obras de Leung Kui Ting. O artista releva que sente o mundo externo com o coração de forma a atingir a unidade da mente e dos objectos, para poder observar tudo no universo na forma dos próprios objectos. Criadas com base na sua transformação e exploração de pinturas tradicionais chinesas, as suas pinturas paisagísticas partem do seu coração, abstraindo-se das aparências concretas, ao invés de constituírem meros reflexos da realidade. Leung Kui Ting inventou uma técnica de pintura paisagística digital, a qual sobrepõe linhas e pontos digitais sobre os contornos de desenhos de montanhas e rochas tradicionais, dando origem a obras de arte contemporânea verdadeiramente únicas. “Visão Indefinida + Digital: Exposição de Pintura a Tinta de Leung Kui Ting” está patente ao público até ao dia 10 de Julho na Galeria de Exposições Temporárias do IACM, das 9:00 às 21:00 horas, incluindo aos feriados. Durante a exposição está disponível aos Sábados e Domingos um serviço de visitas guiadas em Cantonense entre as 15:00 e as 16:00 horas. Os grupos e escolas são aconselhados a reservar previamente as visitas em grupo. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8988 4100, durante o horário de expediente.
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A 7.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 28 de Junho de 2016 (terça-feira), pelas 15h00, para discutir vinte e um projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (23 de Junho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 23 de junho e 27 de Junho 2016. Os vinte e um projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno no cruzamento da Avenida do Almirante Lacerda com a Avenida do Conselheiro Borja (Comissariado Policial nº 2 do CPSP) - Macau (Instalações policiais - DSFSM); Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Cotai (Campo de treinos do Corpo de Bombeiros - CB); Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Cotai (Campo de treinos do Corpo de Polícia de Segurança Pública - CPSP); Terreno junto à Estrada Flor de Lotus - Cotai (Instalações do Governo – CPSP e CB); Travessa do Pastor no 8A – Macau; Terreno junto à Rua de Luis Gonzaga Gomes Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)–Quarteirão 6, Lotes "C"、"D" e "E"－Macau; Terreno junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita(TN25c & TN26c) –Taipa; Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos 145-159 – Macau; Rua de S. Miguel nº 23 – Macau; Rua dos Ervanários nos 38-40 – Macau; Travessa do Enleio nº 2B – Macau; Beco da Carapinha nº 5 e Travessa da Saudade nº 11 – Macau; Terreno junto à Travessa da Praia – Macau; Estrada Marginal da Ilha Verde nos 701-741 – Macau; Estrada Marginal da Ilha Verde nos 1188-1244 e Estrada Nova da Ilha Verde nos 78-112 – Macau; Terreno junto à Estrada Marginal da Ilha Verde – Macau; Terreno junto à Estrada Marginal da Ilha Verde – Macau; Rua dos Mercadores nos 26-28 – Taipa; Terreno junto à Rua dos Açores - Taipa (TN19c); Estrada da Aldeia nos 996C-996D – Coloane; Estrada da Aldeia nos 1130E - 1130F – Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 21 de Junho, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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