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Concluída a obra de verificação e prevenção de fugas de água no sistema funcional da Piscina Dr. Sun Yat Sen e por, face aos resultados do testes laboratoriais, corresponder a qualidade da água aos padrões de salubridade, a Piscina encontrar-se-á, aberta de novo, ao público, a partir de 4 de Agosto de (terça-feira).
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (3 de Agosto) pelo Hospital Kiang Wu de um caso de infecção colectiva de gastroenterite. Dois (2) residentes de Macau suspeitam de teremos sintomas de gastroenterite após terem consumido sandes “Horng Ryen Jen” em Taiwan. De acordo com as informações recolhidas foram adquiridas duas caixas, cada uma possuindo 8 sandes. As caixas foram adquiridas por amigos dos doentes directamente em Taiwan e levados para Hong Kong, uma ficou em Hong Kong e outra foi trazida para Macau. Duas famílias com 5 pessoas consumiram separadamente as respectivas sandes durante a manhã dos dias 28 e 29 de Julho. Entre sete (7) a vinte (20) horas após o consumo duas (2) pessoas manifestaram indisposição sendo que um deles, no dia 31 de Julho, teve choque séptico, necessitando de ser submetido a um tratamento de monitorização, devido à sua situação caso grave no Hospital Kiang Wu. Actualmente está em estado considerado clinicamente estável mas ainda necessita de internamento. O outro doente encontra-se em estado normal. Estes doentes são de famílias diferentes e 48 horas antes do aparecimento de sintomas não tinham tido outras histórias de consumo de refeições. Os doentes não usaram o gelo seco para conservação. De acordo com as investigações, os três amigos de Hong Kong, que também consumiram as sandes da caixa que ficou em Hong Kong na manhã do dia 28 de Julho e no dia 29 de Julho, 7 a 8 horas após o consumo, também apareceram sintomas de indisposição como febre, dores abdominais, vómitos e diarreia, tendo recorrido a tratamento médico em Hong Kong. De acordo com as informações do estudo epidemiológico, existe uma enorme probabilidade de este incidente ser considerado uma infecção colectiva de gastroenterite por sandes. Os Serviços de Saúde organizam a recolha de amostras clínicas dos doentes para análises laboratoriais, bem como comunicaram de imediato as informações epidemiológicas ao Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e aos Serviços de Saúde de Hong Kong para um melhor acompanhamento. Os Serviços de Saúde alertam todos os interessados que com o tempo muito quente o manuseamento dos alimentos deve ser efectuado com particular atenção ao Manual de Boas Práticas de Higiene. Além de que os fornecedores de alimentos devem garantir a boa conservação dos alimentos e comidas além da segurança durante o processo de produção, de modo a evitar a formação de condições propícias ao aparecimento de gastroenterites causadas por alimentos. Os cidadãos devem evitar consumir alimentos prontos para comer colocados em temperatura ambiental por algumas horas e atendendo à ocorrência de diversos casos suspeitos de intoxicação alimentar relacionado com os sandes “Horny Ryen Jen”, assim sendo os Serviços de Saúde apelam os cidadãos para não consumirem os sandes que levaram consigo para Macau ou os que vendem.
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Na manhã do dia 2 de Agosto, ocorreu no Estabelecimento Prisional de Macau, um caso de agressão contra um guarda prisional. Um recluso do sexo masculino, com história de agressão física a colegas e a outro guarda, reincidiu no comportamento de agressão, ferindo um guarda. O EPM já instaurou processo de inquérito e informou os Serviços Judiciários para acompanhamento. O caso ocorreu pelas 10H40 de manhã daquele dia. Dois guardas em serviço na Zona Prisional Masculina, ao proceder à escolta de um recluso para cela, na altura de fechar a grade, este correu subitamente da cela para fora e, agrediu a cabeça e a corpo de um guarda, causando-lhe ferimentos. Os outros guardas chegaram de imediato e controlaram o recluso, escoltando-o para cela. O guarda ferido foi transferido de imediato para exame médico no C.H.C.S.J., tendo certas lesões e contusões no corpo. Após tratamento, não regista problemas graves. O recluso suspeito, de apelido Xiong, deu entrada na prisão em 2014, por crimes de re-entrada ilegal e de ofensa grave à integridade física. Esta é a sua 2ª condenação, tendo registos de vários casos de luta e de agressão contra colegas e guardas prisionais. Devido ao relatório de avaliação psicológica, mostra que o referido recluso possui grande tendência para a violência e suicídio. O EPM já reforçou as medidas de vigilância relativamente ao mesmo, tais como: uma ronda de vigilância por cada 30 minutos, o controlo de acesso a determinados artigos, além do recreio ao ar livre, uso obrigatório de algemas fora da cela, os guardas equiparados de escudos contra motim, para eventuais situações imprevistas. Por outro lado, quanto à causa de agressão contra pessoal de guarda, repetida por um mesmo recluso, o EPM foi instaurado processo de inquérito interno e, informou os Serviços Judiciários para acompanhamento.
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Após a publicação de algumas notícias, hoje (03 de Agosto), quer em Hong Kong, quer em Macau relativamente ao facto de ter sido encaminhado desde Macau para o Hospital Queen Mary um individuo devido a falência aguda hepática e tendo sido efectuada uma operação de implantação simultânea de dois fígados, e pelo facto de diversos órgãos de informação terem questionado os Serviços de Saúde se tinham ou não efectuado o respectivo encaminhamento importa esclarecer que: O regime de recurso aos médicos no exterior do Governo da RAEM apenas é aplicável aos residentes de Macau e habilitados. A aplicação do regime de recurso aos médicos no exterior será usado caso as unidades de saúde dos Serviços de Saúde ou do sistema de saúde de Macau, por falta de meios técnicos ou humanos, estejam impossibilitados de prestar serviços médicos necessários ao doente, socorrendo-se através do encaminhamento para hospitais de referência que podem ser das regiões vizinhas. Os procedimentos de encaminhamento são abertos, justos, imparciais e transparentes e baseiam-se na perpectiva da saúde do doente. Sejam quais forem as despesas quando haja essa necessidade o Governo da RAEM assumirá as respectivas despesas de recurso aos médicos no exterior e o doente não terá de ficar preocupado com essas questões. Neste caso os Serviços de Saúde não efectuaram o pedido encaminhamento. De acordo com as informações, nos últimos cinco anos, ou seja o período entre 2009 e 2014, foram encaminhados para o exterior a fim de transplante de órgãos foi de 23 pessoas.
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Hoje, dia 3 de Agosto de 2015, pelas 12H00, teve lugar no Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a cerimónia de tomada de posse de Ng Kam Wa e Chan Man Tak, como 2.os Comandantes do CPSP, a qual foi presidida pelo Exm.º Sr. Comandante do CPSP, Superintendente Geral Leong Man Cheong, e contou ainda com a presença de chefias de vários departamentos desta Polícia. O 2.º Comandante Ng Kam Wa ingressou no Corpo de Policia de Segurança Pública em 1986, posteriormente, frequentou o 2.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e, após concluir o referido curso, desempenhou funções de chefia na Unidade Táctica de Intervenção da Polícia; o 2.º Comandante Chan Man Tak ingressou no Corpo de Policia de Segurança Pública em 1986, posteriormente, frequentou o 1.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e, após concluir o referido curso, desempenhou funções de chefia no Departamento de Operações, Departamento de Informações e Departamento Policial de Macau. Os 2.os Comandantes Ng Kam Wa e Chan Man Tak têm ambos ricos conhecimentos profissionais, boas aptidões, elevada capacidade de liderança e excelente desempenho de funções, e foram, ainda, promovidos e louvados por várias vezes.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 3 de Agosto, uma investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Areia Preta e na da Avenida de Venceslau de Morais, zonas estas que pertencem ao âmbito da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Esta é a primeira recolha feita no mês de Agosto. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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A Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau tem uma ligação profunda com a legislação europeia na respectiva área e a experiência da União Europeia é muito significativa para Macau. Neste sentido, o GPDP tem traduzido para língua chinesa diversos documentos da UE no âmbito da protecção de dados pessoais, que se encontram disponíveis para referência dos diversos sectores de Macau. O último documento traduzido na matéria intitula-se: - Parecer 06/2014 sobre o conceito de interesses legítimos do responsável pelo tratamento dos dados na acepção do artigo 7.º da Directiva 95/46/CE A tradução não oficial em Chinês, bem como os documentos originais em Português e Inglês, estão disponíveis na secção da Documentação do website do GPDP (www.gpdp.gov.mo) para consultar ou descarregar. O documento acima referido serve apenas para referência pública, não é diploma vigente na RAEM, nem produz qualquer efeito legal na RAEM.
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A celebração da “Semana Internacional de Aleitamento Materno” promovida pela “Aliança Mundial para Acção em Aleitamento Materno”, que em 2015 visou o tema “Amamentar e trabalhar - É possível conciliar”, foi assinalada no passado dia 2 de Agosto no Centro de Saúde da Areia Preta com duas cerimónias de entrega de louvores de atribuição de louvores. De acordo com o Dr. Cheang Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde, tem sido possível na RAEM registar aumentos no número de mães que tem procedido ao aleitamento materno. Na última década houve um aumento de cerca de 33,73% de mães que procederam ao aleitamento materno. Em 2013 a taxa era 55% e em 2014 a taxa aumentou para 88,73% . A taxa de nascimentos, nos últimos anos, em Macau tem mantido um nivel elevado. Em 2014 foram registados 7360 recém-nascidos e de acordo com os dados disponiveis, mais de 80% das mães procederam ao aleitamento materno. O subdirector salientou ainda que apesar de haver mais casais jovens a aceitar participar no aleitamento materno, para as mulheres trabalhadoras, ainda existem dificuldades na conciliação do trabalho e amamentação. Daí que os Serviços de Saúde estejam empenhados na promoção do aleitamento materno, adoptando as medidas correspondentes às orientações da Organização Mundial de Saúde, tendo criado condições e prestado todo o apoio necessário à amamentação quer no Hospital quer nos Centros de Saúde. O objectivo é que através desta actividade haja um maior estímulo dos futuros pais na participação no aleitamento materno. O Dr. Cheang Seng Ip agradeceu, ainda, os esforços prestados pelos colegas dos Centros de Saúde na promoção de aleitamento materno. Por seu turno o Director dos Serviços de Saúde Dr. Lei Chin Ion durante a cerimónia atribui troféus ao Centro de Saúde da Areia Preta pela “Sala de aleitamento materno com maior satisfação” e ao Centro de Saúde do Tap Seac pela “Sala de aleitamento materno com maior promoção”. Atribuíu, ainda troféus às “embaixadoras para a promoção de aleitamento materno” e certificados de louvor às mães que participaram no aleitamento materno por período de 6 meses, 12 meses e 24 meses ou períodos mais longos pelo empenho demonstrado. Durante este dia foi ainda realizada uma palestra temática e partilha de experiências sobre o aleitamento materno nos locais de trabalho, no sentido de promover o apoio mútuo às mães que encontram dificuldades no aleitamento materno nos locais de trabalho. Ss Serviços de Saúde de modo a que haja um apoio efectivo ao aleitamento materno para que as próximas gerações tenham um crescimento mais saudával, tem criado condições e apoiado o aleitamento materno, incluindo a disponibilização, nos Centro de Saúde, de palestras de aleitamento materno destinadas às mulheres grávidas antes do parto, instrução técnica sobre aleitamento materno, sessão de partilha de experiência no aleitamento materno e linha aberta de informações. Recorde-se que em 2014 foram instaladas salas de aleitamento materno para proporcionar um ambiente mais reservado e conveniente às mães de modo a aumentar a taxa de sucesso. Acresce que no Centro Hospitalar Conde de São Januário são fornecdias instruções logo após o nascimento das crianças, esperando que através do ensino das potencialidades do aleitamento, partilha das técnicas profissionais, apoio educativo e psicológico, haja um estimulo contínuo às mães de modo a prolongar o período de aleitamento materno. As cerimónias contaram com a presença de mais de 300 famílias, do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, do Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, da Chefe da Gabinete de Coordenação Técnica, Dra. Kwok Chau Sha, da Enfermeira-adjunda da Direcção de Enfermagem do CHCSJ, Enf.ª Adj. Ana Maria Chao, e da Enfermeira-supervisora do Subsistema de Cuidados de Saúde Generalizados, Enf.ª Sup.ª Fan Wong Iao Ha .
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Até ao final de Junho de 2015 havia 243.966 veículos matriculados no Território (+4,9%, em relação ao final de Junho de 2014), dos quais 51,9% eram motociclos e 41,4% eram automóveis ligeiros particulares. No mês de referência observaram-se 1.337 veículos com matrículas novas, registou-se uma queda notável de 24,5%, em termos anuais. Destaca-se que os motociclos e automóveis ligeiros particulares diminuíram 22,2% e 36,0%, respectivamente. No primeiro semestre de 2015 registaram-se 10.046 veículos com matrículas novas, ou seja, mais 2,3%, em termos anuais. Em Junho, o número de vítimas de acidentes de viação foi de 388, incluindo 2 mortes. Ocorreram nos primeiros seis meses 7.617 acidentes de trânsito (+1,3%, em termos anuais), dos quais resultaram 2.675 vítimas, 9 delas mortais, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Junho do corrente ano 418.469 automóveis movimentaram-se nos postos fronteiriços terrestres entre Macau e a China Continental, mais 2,9%, em comparação com o mesmo mês de 2014. No primeiro semestre 2.530.799 automóveis atravessaram a fronteira entre Macau e a China Continental, mais 4,9%, em termos anuais. Destaca-se que no posto fronteiriço das Portas do Cerco o movimento de viaturas (1.953.526 viaturas) correspondeu a 77,2% do total. Movimentaram-se 72.677 embarcações de passageiros entre Macau e Hong Kong, bem como entre Macau e a China Continental, ou seja, mais 3,9%, em termos anuais. Salienta-se que se realizaram 48.452 viagens de barco através do Porto Exterior que equivaleram a 66,7% do total. No Aeroporto Internacional de Macau em Junho realizaram-se 4.129 voos comerciais, mais 7,8%, em termos anuais. No primeiro semestre efectuaram-se 25.480 voos comerciais, houve um crescimento de 8,7%, em termos anuais, nomeadamente, o número de voos entre Macau e a China Continental, entre Macau e Taiwan, bem como entre Macau e a Tailândia aumentou 4,9%, 2,8% e 7,2%, respectivamente. Por seu turno, em Junho realizaram-se 1.210 voos de helicóptero entre Macau e Hong Kong, bem como entre Macau e a China Continental, os quais desceram significativamente 23,6%, em termos anuais. No primeiro semestre, efectuaram-se 7.046 voos de helicóptero entre Macau e Hong Kong, bem como entre Macau e a China Continental, ou seja, diminuíram, 9,2%, em termos anuais. O peso bruto da carga contentorizada entrada e saída do Território por via marítima atingiu 22.725 toneladas em Junho, cresceu substancialmente 26,5%, em termos anuais, e no primeiro semestre de 2015, o peso bruto da carga contentorizada foi de 133.077 toneladas (+8,3%). No mês de referência movimentaram-se por via marítima 8.690 contentores com 12.665 TEU, que se elevaram 7,0% e 7,3%, respectivamente, em termos anuais. No primeiro semestre movimentaram-se por via marítima 50.010 contentores com 74.340 TEU, que aumentaram 3,9% e 7,9%, respectivamente, em termos anuais. O peso bruto da carga contentorizada entrada e saída do Território por via terrestre foi de 2.111 toneladas (-31,4%, em termos anuais) em Junho, e de 10.148 toneladas (-15,7%) no primeiro semestre. No Aeroporto Internacional de Macau a carga aérea totalizou 2.263 toneladas em Junho, mais 5,2%, em termos anuais. No primeiro semestre a carga importada e exportada atingiu 3.486 toneladas (+10,1%, em termos anuais) e 7.364 toneladas (+3,1%, em termos anuais), respectivamente. Destaca-se que Taiwan foi o principal mercado da carga aérea importada e exportada, isto é, a carga aérea importada de Taiwan representou 59,8% das importações aéreas, cresceu 27,6%, em termos anuais. A carga aérea exportada para Taiwan correspondeu a 40,1% das exportações aéreas, reduziu-se 3,4%, em termos anuais. A carga movimentada em regime de trânsito por via aérea fixou-se em 3.109 toneladas, aumentou 17,3%, em termos anuais. No final de Junho de 2015 estavam registados 150.640 utentes de linhas telefónicas fixas, que diminuíram 3,5%, em termos anuais. Constataram-se, ainda, 1.864.955 utentes de telemóvel, mais 10,5%. Salienta-se que os utentes de telemóvel com cartões SIM pré-pagos perfizeram 64,2%. Quanto ao serviço de internet, existiam 316.593 assinantes que utilizaram 518 milhões de horas no primeiro semestre, tendo aumentado 11,2% e 12,0%, respectivamente, em termos anuais.
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Segundo o apuramento efectuado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, as receitas brutas do jogo de Macau em Julho cifram-se em 18,615 mil milhões de patacas, com valor acumulado atingido 140,259 mil milhões de patacas desde Janeiro a Julho do corrente. O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, referiu queo montante das receitas brutas do jogo continua a situar-se, temporariamente, num nível superior ao patamar médio mensal de 20 mil milhões de patacas previsto na Lei da Revisão do Orçamento de 2015, pelo que, neste momento, é ainda e provisoriamente desnecessária a aplicação de medidas de austeridade em relação às finanças públicas. Contudo, salientou que, devido à persistência de grandes incertezas relativamente ao desenvolvimento do sector de jogo durante o segundo semestre do corrente ano,o Governo da RAEM continuará amanter-se firme em adoptar uma postura prudente na administração das finanças públicas, cumprindo à letra os princípios de economizar nos gastos. Concomitantemente, continuará também a prestar elevada atenção à evolução das receitas brutas do jogo, lançando, de imediato, as medidas de austeridade logo que se verifique caso com valor abaixo do patamar atrás mencionado. O Governo da RAEM reiterou novamente que as medidas de austeridade atrás referidas não vão afectar as despesas anunciadas em prol do bem-estar da população, incluindo as relacionadas com a comparticipação pecuniária deste ano e com o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). O Chefe do Executivo afirmou, há dias, que as finanças do Governo da RAEM estão estáveis e que o regime da reserva financeira é suficiente para enfrentar incidentes inesperados ou situações provocadas pelas flutuações económicas. E, conforme o projecto de lei da “Revisão do Orçamento de 2015”, submetido pelo Governo da RAEM à Assembleia Legislativa no último mês de Março, e aprovado, na generalidade, na reunião plenária do mesmo Órgão, prevê-se um saldo orçamentalpositivo de cerca de 18,8 mil milhões de patacas para o ano económico de 2015, desde as receitas brutas do jogo mensais serem atingidas, em média, os 20 mil milhões de patacas durante o ano em questão. Entendendo que o actual desenvolvimento do sector do jogo poderá continuar a deparar-se com factores instáveis, o Governo da RAEM irá proceder a uma fiscalização rigorosa às operadoras de jogo, designadamente às situações operacionais das salas VIP, para que possam ser adoptadas atempadamentemedidas de contingência para fazer face a qualquer incidente imprevisto que venha a surgir, por forma a assegurar, em prioridade, os direitos e interesses de emprego dos residentes locais. Mas, ao mesmo tempo, é com grande regozijo de se ter verificadoque determinadas actividades económicas não relacionadas com o jogo, tais como o turismo, as convenções e exposições, o comércio regional, a criação de negócios pelos jovens empreendedores, entre outras, gozam ainda de um desenvolvimento saudável, das quais sobressaem também inúmeros elementos dinâmicos, pelo que o Governo da RAEM irá prestar maior apoio para que, em conjugação com os contributos das mesmas, sejaimpulsionada a diversificação adequada da economia de Macau.
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