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A chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, recebeu, hoje (2 de Julho), o secretário para os Assuntos Constitucionais e da China Interior do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Raymond Tam, e delegação, que se encontra de visita a Macau, tendo trocado opiniões sobre assuntos de interesse comum. Durante o encontro, discutiram-se as perspectivas de cooperação entre Macau e Hong Kong em diversos sectores, chegando à conclusão de que se deve aproveitar as oportunidades criadas pelas políticas do Governo Central para as duas Regiões Especiais e fortalecer o intercâmbio em diversos campos. A seguir, a chefe de Gabinete teve um encontro com a secretária para os Assuntos Constitucionais e da China Interior da RAEHK, Chang King Yiu, no qual debateram os trabalhos preparatórios para a 8ª Reunião de Alto Nível entre Macau e Hong Kong, que se realizará em breve. Ambos os encontros contaram ainda com a presença dos chefes de Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, e do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Cheong Chui Ling. Raymond Tam e delegação visitaram ainda as instalações turísticas e de conferências, bem como o Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha).
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No dia 2 de Julho de 2015, a Subdirectora dos Serviços de Identificação, Lo Pin Heng, prestou juramento em cerimónia de tomada de posse, presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, tendo a Chefe do Gabinete da Secretaria para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, e a Directora dos Serviços de Identificação, Ao Ieong U testemunhado o mesmo. No decorrer da cerimónia, Lo Pin Heng apresentou a sua gratidão pela confiança depositada pelo Governo da RAEM e pela Senhora Secretária para a Administração e Justiça e afirmou que vai empenhar-se todos os esforços para coadjuvar a Directora da DSI e segundo os princípios governativos e em comunhão de esforços com o pessoal da DSI, prosseguir a optimização permanente do processo da gestão interna, aumentar o desempenho de trabalho e adoptar mais medidas convenientes para os cidadãos, melhorando a qualidade do serviço a prestar aos cidadãos. Lo Pin Heng, licenciada em Direito, na Universidade de Macau, com curso de bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português, no Instituto Politécnico da Macau, ingressou na Função Pública em 2006, e exerce funções na Direcção dos Serviços de Identificação desde Outubro de 2007. Foi chefia funcional do Grupo de Apoio à Direcção desde Abril de 2008, e foi nomeada várias vezes como chefe substituta dos Departamentos de Identificação de Residentes e de Documentos de Viagem e subdirectora substituta, e a partir de 26 de Dezembro de 2014, desempenhou as funções de subdirectora em regime de substituição.
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Para que a sociedade e a população conheço melhor as medidas de prevenção da Febre de Dengue, o Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realiza, nos meses de Julho a Outubro, uma exposição itinerante com onze sessões sobre os espécimes de mosquitos. A mensagem-chave sobre a prevenção e controlo de Febre de Dengue será divulgada através de fotografias e registos áudio dos espécimes de mosquitos. Os painéis da exposição estarão em exibição, em cada um dos locais, cerca de 10 a 14 dias. Esta grande campanha de sensibilização arranca, no dia 4 de Julho das 14H00 a 17H30, na Rotunda de Carlos da Maia, e no dia 29 de Agosto das 14H00 a 17H30, estará patente no Jardim da Cidade das Flores na Taipa. O programa da campanha de sensibilização conta integra o “Workshop de artesanato para pais e filhos” e “Conhecer correctamente a extinção química de mosquitos - Exposição sobre a vigilância de mosquitos e os equipamentos para a extinção de mosquitos”, para atrair a participação de mais cidadãos. No “Workshop de artesanato para pais e filhos” serão exibidos espécimes de larva e de mosquitos adultos para que a população conheça melhor o vector intermediário, o seu ciclo de crescimento e fontes de reprodução, com o objectivo de consciencializar para a importância da limpeza semanal das águas estagnadas. Entretanto, no âmbito de “Conhecer correctamente a extinção química de mosquitos - Exposição sobre a vigilância de mosquitos e os equipamentos para a extinção de mosquitos”, explica-se ao público que a extinção química de mosquitos é uma medida de contingência para reduzir rapidamente, dentro dum prazo muito curto, a densidade de mosquitos na sequência de risco de epidemia, e não como medida de prevenção radical. A Organização Mundial de Saúde tem sublinhado que a particiapção constante e abrangente da sociedade é o elemento chave de um controlo eficaz da Febre de Dengue, por isso limpar regularmente as águas estagnadas e eliminar o mosquito aedesalbopictus, maior vector de transmissão da Dengue, são as medidas mais correctas de prevenção.
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A partir do dia 1 de Julho de 2015, o Governo da RAEM aumenta o valor mensal do “subsídio provisório de invalidez” de 3.180 MOP para 3.350 MOP, correspondendo portanto a um montante igual ao da pensão de invalidez do Fundo de Segurança Social (FSS). Desde Julho de 2014, ano em que foi lançado pelo Governo da RAEM o “subsídio provisório de invalidez”, até à presente data, são aproximadamente 400 os requerentes qualificados que recebem o referido subsídio, cujas condições para a sua obtenção são as seguintes: 1. Ser residente de Macau e ter residência em Macau há pelo menos 7 anos; 2. Ter efectuado no mínimo 36 contribuições mensais do Fundo de Segurança Social (FSS); 3. Estar temporária ou permanentemente e de forma absoluta, privado totalmente da sua capacidade de trabalho ou de sustento, situação de invalidez esta que já existe antes de obtida a qualidade de beneficiário e é comprovada pela Junta Médica do FSS Embora esta medida da atribuição do“subsídio provisório de invalidez” termine temporariamente nos finais do corrente ano, a mesma irá ter continuidade enquanto não houver qualquer revisão da actual lei ou não for substituída por uma nova lei. Para qualquer informação, poderá ser contactado o FSS através do número de telefone 28532850, ou, o IAS pelo número de telefone 28367878.
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Após ter sido detectado em Hong Kong o primeiro caso de Encefalite Japonesa os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que estejam mais alertas, prestando atenção à prevenção de mosquitos. A encefalite japonesa, chamada também encefalite epidémica tipo B, é uma doença contagiosa aguda de alteração patológica cujo o vector transmissor principal é a espécie de mosquito denominada Culex tritaeniorhynchus. Os mosquitos por terem picado porcos ou aves infectados acabam por ser os transmissores da doença aos seres humanos. O periodo de incubação dessa doença é de cerca de 5 a 15 dias. A maioria dos indivíduos com o vírus da encefalite japonesa não apresenta sintomas, contudo algumas pessoas apresentam dor de cabeça, febre ou outros sintomas de meningite asséptica. Os doentes mais graves apresentam encefalite aguda, sequelas mental e neurológica, até mesmo a morte. A taxa de mortalidade ocorre entre 20 a 30% dos casos. Nos últimos 20 anos, apenas foi detectado um caso da doença encefalite japonesa em Macau, em Junho de 2002, e ocorreu, numa criança do sexo masculino com três anos de idade. Dao que em Macau não existem industrias de criação de porco, e qo vector de transmissão, o mosquito Culex tritaeniorhynchus, não é comum em Macau, a probabilidade de contágio não é alta. Pórem, de modo a prevenir eventuais ocorrências os Serviços de Saúde alertam os cidadãos que residem ou tenham actividades em lugares onde existam muitos mosquitos que devem tomar as seguintes medidas:  Vestir camisas com mangas compridas e calças compridas de cor clara;  Quando estar ao ar livre, aplique-se repelente anti-mosquitos compostos por Dietiltoluamida (DEET) sobre a pele exposta e sobre as roupas;  Utilizar mosquiteiros ou redes mosquiteiras quando o quarto não possua equipamento de ar condicionado. Acrescente-se que a encefalite japonesa é mais comum no Interior da China, Taiwan, Sudeste Asiático e Sul da Ásia, portanto, todos os cidadãos devem prestar atenção às referidas medidas de prevenção de mosquitos quando viajarem para essas zonas. Os Serviços de Saúde recomendam a todos os indivíduos que pretendam viajar ou trabalhar nesses lugares durante longo período que considerem efectuar a vacinação anti-encefalite japonesa. Caso seja necessário proceder a eventuais esclarecimentos, os interessado podem usar a linha verde de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde com o número 2870 0800.
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Desde as 17:00 horas do passado dia 30 de Junho até as 17:00 de hoje (1 de Julho), os Serviços de Saúde não receberam qualquer caso suspeito que tenha sido submetido ao teste da sindrome respiratória do médio oriente. Todos os resultados de análise laboratorial até ao momento foram negativos. No âmbito da prevenção da infecção por sindrome respiratória do médio oriente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços de ambulância para serem transportados à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, esta quarta-feira (1 de Julho), não dão nota de novos casos confirmados nem de novos casos mortais. No total foram confirmados 182 casos e ocorreram 33 mortes . Até ao dia 30 de Junho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.357 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 486 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Repúblcia da Coreia (Coreia do Sul), China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.
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“A Expansão de Marcas Continua – Novas Oportunidades de Negócio à Vista” – A Exposição de Franquia de Macau 2015 (2015MFE, na sigla inglesa) terá lugar entre 3 e 5 de Julho de 2015 no Salão de Exposições “A” do Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao-Resort-Hotel. Disponibilizando várias actividades, incluindo exposições, fóruns e seminários, sessões de partilha de experiências, serviços de consultadoria para reembalagem de marcas, bolsas de contacto, assim como sessões de apresentação e promoção de marcas, a MFE voltou a atrair mais de 100 marcas internacionais para a edição deste ano. A MFE pretende criar várias oportunidades para os expositores partilharem opiniões com visitantes profissionais, tendo-se transformado numa importante plataforma para empresas e empreendedores iniciarem negócios de franquia e de operação de lojas em cadeia. Mais de 100 Expositores e Maior Diversidade A 2015MFE é organizada conjuntamente pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a Associação Brasileira de Franchising (ABF), a “Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan”, a Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau (MIBA), a “Macau Chain Stores and Franchise Association” (MCFA) e a “Licensing and Franchising Association of Hong Kong” (HKLFA). A edição deste ano atraiu mais de 165 expositores, número semelhante à edição do ano passado e oriundos de 11 países e regiões, incluindo a China Continental, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Portugal, Filipinas, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Taiwan, para além de expositores de Hong Kong e Macau. Os expositores na edição deste ano da MFE estão envolvidos num leque variado de indústrias, incluindo representantes dos sectores de bens alimentares, comércio a retalho, educação, lazer e entretenimento e, ainda, de outros segmentos de apoio, como as áreas financeira, imobiliária, de agenciamento de marcas e de consultadoria. Entre as mais reconhecidas marcas representadas na 2015MFE estão a Subway, Store Friendly Self Storage Group, BOSSible, Chocolat-ier, Kids Kingdom, Perfume Dance, Restaurante Kun Tan, Tino’s Pizza, Pan One e Share Tea. Este ano haverá também um stand expositor do “Centro de Exposição de Produtos de Macau (Macao Ideas)”, que irá promover os Produtos de Macau, Marcas de Macau, Design de Macau e Produtos dos Países de Língua Portuguesa com Canais de Distribuição em Macau, incluindo as empresas produtivas e distribuidoras. Mais de 640 visitantes profissionais em representação de cerca de 29 organismos de promoção de comércio, associações industriais e comerciais e associações de jovens empresários dos diferentes países e regiões irão participar na 2015MFE. Fórum para a Partilha de Experiências O "Fórum sobre Oportunidades de Negócios nas Actividades de Franquia e em Cadeias de Lojas de Marcas Internacionais", um dos destaques do programa da 2015MFE, está agendado para a tarde do dia 3 de Julho. Dirigentes de associações de franquia, investidores empresariais e gestores de topo do sector das franquias e jovens empreendedores foram convidados a participar no Fórum, para a partilha de experiências . O Fórum será realizado em duas sessões. Na primeira sessão, dirigentes das associações sectoriais de Portugal, Japão, Coreia do Sul e Taiwan irão partilhar dicas e estratégias para o desenvolvimento de negócios no sector de franquia nos respectivos mercados. Também nesta sessão, o Director de Marketing da empresa de restauração Délifrance irá fazer uma breve apresentação sobre as fases de desenvolvimento da marca, o modelo de exploração das oportunidades de mercado e a evolução da empresa no sector de franquias. A segunda sessão irá providenciar uma plataforma de discussão entre agentes de distribuição de marcas e jovens empreendedores locais e das regiões vizinhas que visam explorar novas oportunidades de negócios em Macau, bem como a estratégia de redução de riscos inerentes ao investimento num novo negócio, através do apoio do Governo de Macau. Mais serviços e maior promoção de actividades comerciais A “Zona de Reembalagem de Marcas” está também de regresso à 2015MFE, depois do sucesso registado em edições anteriores. A iniciativa é novamente organizada pela Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau, com o apoio do IPIM. Os serviços de consultadoria providenciados na “Zona de Reembalagem de Marcas” ajudam empresas e empreendedores a explorar os negócios de franquia e a expandir as suas próprias marcas. Tendo em consideração que o design de uma marca é essencial para o posicionamento, imagem e competitividade das empresas, a “Zona de Reembalagem de Marcas” providencia os serviços de consultadoria de forma gratuita. Especialistas no sector das franquias irão partilhar experiências e opiniões sobre como rejuvenescer a imagem das marcas e desenvolver negócios nesta área. Os organizadores da 2015MFE convidaram também especialistas de Macau e Taiwan que irão, de forma complementar, providenciar serviços de consultadoria individual para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e jovens empreendedores. Este ano, a lista de serviços de consultadoria irá crescer, incluindo também aconselhamento sobre “Estratégias de Promoção e Marketing", "Operação Empresarial e Estratégias de Gestão", e "Estratégias para Jovens Empreendedores". Sejam bem vindas as PMEs locais, assim como os jovens interessados em criar seus próprios negócios. Além disso, está também planeada uma sessão de partilha de experiência empresarial com o Dr. Liu Wai Hung, celebridade do mundo de cinema e televisão de Hong Kong. Entre as actividades preparadas para a edição deste ano da MFE, estão também uma série de seminários e sessões de apresentação de marcas. Várias empresas locais e internacionais terão uma oportunidade única para apresentar as suas marcas ou modelo de franquia aos visitantes e potenciais parceiros. No recinto serão também organizadas sessões de bolsas de contacto – que são de acesso gratuito e preparadas antes do início do evento ou in loco. Os organizadores da 2015MFE recolheram informação sobre 130 projectos de franquias e de cadeias de lojas. As empresas e os jovens empreendedores locais podem registar-se nestas sessões, facultando os seus detalhes e quais os objectivos que pretendem alcançar. Para mais informações, para efeitos de registo ou para consultar as informações mais recentes sobre estas actividades, por favor contacte a equipa responsável pelas sessões de bolsas de contacto via (853) 8798 9684/8798 9682, ou visite o portal online oficial: bm.ipim.gov.mo. Entre as actividades planeadas para a edição deste ano da MFE, estão também sessões de apresentação de produtos agrícolas e outros produtos pela Prefeitura de Oita no Japão e de apresentação da Marca K-Franchise. Os organizadores convidaram ainda especialistas e individualidades de associações de Hong Kong e Macau, que irão efectuar apresentações sobre o modelo de negócios de franquia e de operação de lojas em cadeia. Os especialistas irão também partilhar histórias de sucesso, dicas sobre como escolher marcas e outros detalhes inerentes ao negócio de franquias. Sistema de Transportes para Servir o Público O primeiro dia deste evento, de entrada gratuita, será exclusivo para visitantes profissionais. Nos dias 4 e 5 de Julho, o evento será aberto ao público. Para melhor servir os visitantes, a organização terá à disposição do público autocarros gratuitos entre zonas centrais da cidade e o recinto do evento. O serviço gratuito de autocarros estará disponível nas seguintes localizações: Estrada Marginal do Hipódromo e Av. Doutor Mário Soares (Macau Square). O espaço de estacionamento gratuito no recinto é limitado. Para quaisquer esclarecimentos, por favor consultar o portal online da Exposição de Franquia de Macau: www.mfe.mo.
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O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) tem vindo a optimizar o procedimento circular de avaliação de projectos candidatos a apoio financeiro do ano de 2015, ao mesmo tempo reforçar a comunicação com os candidatos. Deu-se início, no dia 31 de Março do corrente ano, as marcações para a apresentação de candidatura a apoio financeiro do ano de 2015. Até dia 30 de Junho, recebeu-se uma totalidade de 50 marcações para candidatura de projectos a apoio financeiro. No passado dia 28 de Junho, o FIC convocou a 1.ª reunião da Comissão de Avaliação de Projectos relativa à 2.ª ronda de candidaturas. Através das experiências práticas obtidas na primeira ronda da recepção de candidaturas a apoio financeiro no ano de 2014, ouvindo plenamente as opiniões e sugestões dos sectores profissionais e do público, o FIC procedeu à optimização dos trabalhos acerca da concessão de apoio financeiro correspondente ao corrente ano, inclusivamente: o aperfeiçoamento do procedimento de marcação de candidaturas, acrescentando não só opções sobre as modalidades de apoio financeiro, como também o sistema de entrevista directa. Relativamente às candidaturas, o antigo modelo de uma só modalidade de apoio financeiro a solicitar para cada um dos projectos candidatos, passou a ter mais um outro modelo, no qual a empresa candidata poderá optar por solicitar, para cada projecto, uma ou várias das três modalidades previstas, designadamente: as formas do pagamento de projectos, do pagamento de juros de empréstimos bancários, e, dos empréstimos sem juros, por forma a permitir às empresas um maior desenvolvimento, tanto no planeamento dos seus projectos, como no seu desenvolvimento no mercado, poupando, ainda, custos administrativos a produzir devido à apresentação separada de candidaturas dos projectos. Na reunião da Comissão de Avaliação de Projectos que teve lugar em finais de Junho, os candidatos procederam às descrições e deram respostas, directamente, face a face, com os membros de avaliação, enquanto estes tomaram conhecimento sobre os projectos candidatos da forma mais explícita e nítida, seguindo por emitir pontuações e proporcionar sugestões em relação aos projectos. Os trabalhos foram desenvolvidos com melhores efeitos. A próxima reunião da Comissão de Avaliação de Projectos está prevista para meados de Julho do corrente ano.
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Os técnicos do sector de saúde e de medicina tradicional dos Países de Língua Portuguesa, nomeadamente, de Angola, Brasil, Moçambique e de Portugal visitaram o Secretariado Permanente do Fórum de Macau no dia 1 de Julho para intercâmbio, a fim de melhor promover o desenvolvimento no âmbito de saúde, especialmente, a medicina tradicional, aprofundando a cooperação regional económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, através da plataforma de Macau. Os técnicos deslocaram-se a Macau para participar no “Fórum da Cooperação Internacional de Medicina Tradicional 2015 - Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau” realizado no dia 30 de Junho. O encontro contou com a presença, do Secretariado Permanente, da Secretária-Geral Adjunta (indicada pelo Governo da RAEM) do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Echo Chan, do Delegado de Angola, Dr. Belarmino Barbosa, Delegado da Guiné-Bissau, Engo. Malam Becker Camará, Delegada de Moçambique, Dra. Francisca Reino, Delegado de Timor-Leste, Dr. Danilo Henriques, bem como Assessor do Gabinete de Administração, Dr. Zheng Jiansheng. O Secretariado Permanente já realizou, em 2012, o Colóquio sobre o Desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa para os Países de Língua Portuguesa para concretizar a cooperação na saúde, conforme o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial assinado na Conferência Ministerial do Fórum de Macau, disponibilizando plataforma de intercâmbio e de cooperação aos participantes dos Países de Língua Portuguesa para conhecer a experiência de sucesso de medicina tradicional do Interior da China e de Macau, bem como promovendo a cooperação entre o sector de medicina tradicional dos Países de Língua Portuguesa e o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau.
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O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional aprovou, hoje, a Lei de Segurança Nacional da República Popular da China. Nos termos do art. 11.º no. 2, “A soberania e integridade territorial da China não são susceptíveis de violação ou secessão. Resguardar a soberania, unidade e integridade nacionais é um dever comum do povo chinês, o que inclui os compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan”. A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) é parte inseparável da República Popular da China neste sentido resguardar a segurança nacional é responsabilidade comum de todos os nacionais chineses, o que também inclui os cidadãos de Macau. Por sua vez o art. 23.º da Lei Básica da RAEM institui claramente que a RAEM deveria produzir, por si própria, uma lei que resguarde a segurança nacional. Trata-se de uma responsabilidade determinada constitucionalmente, que a RAEM cumpriu em 2009, ao adoptar a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Nos termos do art. 18.º da Lei Básica da RAEM, as leis nacionais não se aplicam em Macau, salvo as discriminadas pelo Anexo III. Neste momento, a Lei de Segurança Nacional ainda não foi incluída em tal Anexo pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. Como sempre tem feito, o Governo da RAEM promove o ensino sobre a Constituição e a Lei Básica, com o objectivo de consolidar e desenvolver as boas tradições de amor à Pátria e amor a Macau. Em conjugação com os diversos sectores da sociedade e com todos os cidadãos, o Governo envidará os devidos esforços para resguardar a segurança nacional.
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