Notícias

Desde as 17:00 horas do passado dia 12 de Julho até as 17:00 de hoje (13 de Julho), os Serviços de Saúde não receberam nenhum caso suspeito que tivesse necessidade de ser submetido ao teste da sindrome respiratória do médio oriente. Todos os resultados de análise laboratorial até ao momento foram negativos No âmbito da prevenção da infecção por sindrome respiratória do médio oriente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco e urina do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços de ambulância para serem transportados à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês:http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português:http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, este sábado (13 de Julho), mencionam que não foi registado nenhum novo caso na República da Coreia (Coreia do Sul). Até agora, no total, foram confirmados 186 casos, no total estão registadas 36 mortes. De acordo com as informações disponíveis. Até ao dia 10 de Julho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.368 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 489 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipina, China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.
…

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 13 de Julho, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
…

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse, hoje (13 de Julho), que face à alteração do imposto de consumo de tabaco que entra em vigor amanhã, os Serviços de Alfândega já estão prontos para os trabalhos preparatórios e referidas medidas para articular o cumprimento da lei. Por outro lado, afirmou que a Polícia não permite qualquer situação de desleixo do pessoal durante o período de serviço, sendo que já iniciou um processo de inquérito disciplinar após denúncia de cidadãos. Quanto à alteração no Regulamento do Imposto de Consumo, Wong Sio Chak, respondeu à comunicação social, após presença na cerimónia de abertura do “11º Acampamento Militar de Verão para Jovens Estudantes de Macau”, que o ajustamento do imposto de tabaco entrará em vigor amanhã (14 de Julho) e que os Serviços de Alfândega irão proceder, rigorosamente e de acordo com a lei, aos trabalhos preparatórios e referidas medidas que já estão prontos, não havendo por isso, necessidade de preocupação por parte da população. O mesmo responsável indicou não ser adequado revelar as disposições dos trabalhos, mas disse que a inspecção aleatória aos cidadãos e turistas é uma das medidas a serem levadas a cabo e que o serviço de alfândega irá avaliar a situação após esta alteração que entra em vigor, no final do aperfeiçoamento dos trabalhos de cumprimento da lei. Acrescentou que os serviços da sua tutela irão articular activamente a implementação desta política, mantendo a comunicação e coordenação estreita com os serviços competentes, bem como melhorar a promoção e os trabalhos para evitar o contrabando de tabaco. Relativamente ao caso que envolveu agentes que alegadamente descansavam durante o horário de serviço, Wong Sio Chak revelou que, depois de investigação preliminar, confirma-se a ocorrência da situação. Agradeceu aos cidadãos por terem apresentado a queixa e respectiva fiscalização e sublinhou que não é apenas a imagem da corporação que está em causa, mas sobretudo a segurança da população. Por último, lembrou que a corporação não admite qualquer acção de desleixo durante o exercício de funções e que as autoridades policiais dão extrema importância a este caso, tendo já iniciado o processo de inquérito disciplinar.
…

A cerimónia inaugural da “Formação de Técnicos de Serviço Social e Visita de Intercâmbio à província de Jiangsu”, teve lugar a 13 de Julho de 2015 e foi organizada pelo Instituto de Acção Social (IAS) do Governo da RAEM, em colaboração com o Departamento de Serviço Social do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central (GLGPC) na RAEM. A sessão, com início às 9:30, decorreu no Auditório do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, tendo o presidente do IAS, Iong Kong Io, afirmado que esta actividade se destinava a aprofundar os conhecimentos dos técnicos locais de serviço social e bem assim a sua compreensão do sistema jurídico e dos assuntos correntes da China continental, com vista ao desenvolvimento harmonioso do serviço social em Macau e na China. Entre os oradores convidados contavam-se o subdirector do GLGPC, Huang Huagai, o chefe do Departamento dos Assuntos Sociais do GLGPC, Chen Yonghao, a antiga coordenadora do Gabinete de Estudos do GLGPC, professora Sun Ying, da Universidade da Juventude da China para os Estudos Políticos, e ainda Mao Yanhua, vice-director do Instituto de Investigação para a Zona de Livre Comércio da Universidade de Sun Yat-sen. No seu discurso de ocasião, Iong Kong Io afirmou que é desde 2010 que o IAS tem vindo a organizar visitas de estudo anuais à China de técnicos locais de serviço social. Este ano, um total de 138 técnicos, dos serviços públicos e de instituições não-governamentais, irão participar em acções de formação que serão compostas por parte teórica e visitas de estudo. Por um lado, frequentarão cursos teóricos em Macau, a fim de aprofundar os seus conhecimentos e compreensão sobre a Constituição e os assuntos correntes da RPC, a Lei Básica da RAEM e bem assim o desenvolvimento do serviço social em Macau e na China. Por outro lado, considerando que em 2015 se celebra o 70° Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo, far-se-á visita de estudo à China que consistirá num programa de cinco dias em Nanjing, de 14 a 18 de Setembro, durante o qual os 138 técnicos ficarão a conhecer melhor a guerra contra o Japão e a história moderna da China. Durante este período visitarão igualmente instituições de solidariedade social naquela cidade e também em Suzhou, a fim de melhorar a comunicação e o intercâmbio de ideias com os técnicos locais de serviço social e trabalhar em conjunto para o progresso harmonioso da profissão a nível nacional.
…

Devido à onda de calor que se tem registado nestes últimos dias, o Instituto de Acção Social vem lembrar a toda a população que o Centro de Abrigo de Verão situado na Rua do Asilo da Ilha Verde, estará aberto à população necessitada, quando a temperatura atinge os 34.º Celsius ou mais até que a mesma volte a diminuir. O IAS apela assim à população para que esteja atenta às mudanças climatéricas, no sentido de cuidar dos idosos em casa e prestar atenção aos idosos isolados, doentes crónicos e pessoas com debilidade física, por forma a se prevenir bem os efeitos das altas temperaturas. Para mais informações acerca da abertura do Centro de Abrigo de Verão, poderá ligar para o telefone número 28270939
…

Foi publicada, hoje (13 de Julho), em Boletim Oficial, a Lei nº 9/2015 referente à alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovada a 9 de Julho, a lei entra no dia seguinte ( 14 de Julho) à sua publicação. O Grupo III da Tabela a que se refere o artigo 2.º do Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro, e alterado pelas Leis n.º 8/2008, n.º 7/2009 e n.º 11/2011, é substituído pelo constante do anexo à presente lei, que dela faz parte integrante: a) Charutos e cigarrilhas contendo tabaco – o imposto passa a ser 4.326 patacas por kg; b) Cigarros contendo tabaco; outros – 1,50 patacas por unidade e c) Outros produtos de tabaco, e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído» - 600 patacas por kg. No sentido de controlar as transacções ilegais do tabaco resultantes, pela subida do imposto do mesmo e da redução da quantidade dos produtos de tabaco permitida por indivíduo na entrada em Macau, os Serviços de Alfândega do território darão toda a colaboração à implementação da respectiva política, executando rigorosamente a l
…

A Lei n.º 7/2015, “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”, foi hoje (dia 13 de Julho) publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. A citada lei é destinado aos trabalhadores que exercem trabalhos de limpeza e de segurança na actividade de administração predial, e as seguintes relações de trabalho cabem no âmbito de aplicação desta lei: 1) Estabelecidas com trabalhadores, contratados por empresas que explorem actividade de administração predial (como por exemplo: companhias de administração predial e companhias de limpeza), para prestarem serviços de limpeza e de segurança a outrem em espaços públicos e prédios urbanos; 2) Estabelecidas com trabalhadores, contratados por proprietários de prédios urbanos destinados à habitação (como por exemplo: proprietário e assembleia do condomínio), para realizarem trabalhos de limpeza e de segurança nas partes comuns dos mesmos. Para clarificar o âmbito de aplicação, esta lei estipula que somente a realização de trabalhos de varimento e lavagem, com uso de equipamentos, instrumentos ou agentes de limpeza, e outros trabalhos similares, bem como a guarda e protecção de bens móveis e imóveis, a vigilância e controlo do acesso, permanência e circulação de pessoas em espaços públicos e prédios urbanos são considerados o exercício de trabalhos de limpeza e de segurança. Em conformidade com esta lei, os empregadores são obrigados a pagar o salário mínimo para os trabalhadores que desempenham os serviços de limpeza e de segurança acima referidos, sendo o seu montante: de 30 patacas por hora para trabalhadores com remuneração calculada à hora; de 240 patacas por dia para trabalhadores com remuneração calculada ao dia; de 6 240 patacas por mês para trabalhadores com remuneração mensal. O salário mínimo não inclui as compensações por prestação de trabalho extraordinário, 13º mês e outras remunerações com carácter semelhante. O incumprimento, por parte do empregador, do pagamento do salário mínimo em conformidade com a citada lei aos seus trabalhadores é considerado como infracção. O empregador é punido com multa de 20 000 patacas a 50 000 patacas por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção. Para mais informações sobre esta lei, pode contactar a DSAL através do telefone 2871 7810 ou pelo e-mail: dsalinfo@dsal.gov.mo ou comparecer pessoalmente na sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221-279, Edifício “Advance Plaza”, Macau.
…

Em relação ao lançamento das três novas medidas de apoio económico aos trabalhadores dos serviços públicos com baixas remunerações nos últimos dias, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública apresentou respectivamente as informações pormenorizadas aos serviços públicos e às associações de trabalhadores da função pública nos dias 9 e 10 do corrente mês. Mais de duzentos representantes dos serviços públicos e das associações de trabalhadores da função pública participaram nestas sessões de esclarecimento para auscultar e levantar questões do seu interesse. Tendo em conta que o Governo da RAEM anunciou ultimamente que iria atenuar as dificuldades da vida dos trabalhadores dos serviços públicos com baixas remunerações, o SAFP apresentou três novas medidas de apoio económico aos referidos trabalhadores. Os trabalhadores que preencherem os requisitos podem apresentar os seus pedidos a partir do dia 15 do corrente mês. Para os serviços públicos e as associações de trabalhadores da função pública poderem conhecer o conteúdo em pormenor das respectivas medidas e divulgar as informações junto dos seus sócios da função pública, o SAFP organizou três sessões de esclarecimento nos dias 9 e 10 do corrente mês na Divisão de Apoio Social à Função Pública, onde foi apresentado o conteúdo em pormenor das respectivas medidas a mais de duzentos representantes dos serviços públicos e das associações de trabalhadores da função pública. Para as sessões de esclarecimento, presididas respectivamente, pelo Director substituto e pelo Chefe do Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos do SAFP, Dr. Kou Peng Kuan e Dr. Hui Kam Hon, foram destacados participantes de várias dezenas de serviços públicos e de mais de 10 associações de trabalhadores da função pública, nas quais se integram as associações de trabalhadores da função pública de nível inferior. Os representantes levantaram questões do seu interesse, nomeadamente os critérios de aprovação, documentos necessários, tempo de aprovação, procedimentos de cessação de atribuição de apoio ou formalidades de actualização dos dados, entre outros. Durante as sessões, houve lugar a uma participação activa dos representantes e o pessoal do SAFP respondeu às respectivas dúvidas e trocou opiniões sobre a política de bem-estar social dos trabalhadores dos serviços públicos e a sua implementação com os representantes dos serviços públicos e das associações de trabalhadores da função pública. As três novas medidas de apoio anunciadas são as seguintes: subsídio de despesas de infância, subsídio para estudos complementares dos filhos e subsídio de lar para idosos aos ascendentes. Os destinatários das referidas medidas de apoio são os trabalhadores dos serviços públicos com índice de vencimento igual ou inferior a 200. Os trabalhadores que se encontram nestas condições e que recebem subsídios de família em relação aos respectivos filhos e ascendentes podem apresentar os seus pedidos. Os trabalhadores que tenham dúvidas em relação às medidas e formalidades de requerimento podem telefonar para n.º 88668866, da linha aberta do Centro de Informações ao Público ou consultar as informações pormenorizadas, através da página electrónica do SAFP (www.safp.gov.mo).
…

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Maio de 2015, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) ambos diminuíram. Registaram-se aumentos no saldo bruto dos EHHs e nos ECAIs. Novos empréstimos aprovados Em Maio de 2015, os novos EHHs aprovados pelos bancos de Macau descenderam de 14,5% mensalmente, atingindo MOP3,7 mil milhões. Destes, 96,3% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos EHHs concedidos aos residentes e aos não-residentes descenderam 13,0% e 41,8%, respectivamente. Em termos da variação homóloga, os novos EHHs mencionados diminuíram 38,4%. Os novos EHHs enquanto que, as colaterais eram edifícios em construção (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) atingiram aos MOP0,3 mil milhão, ou descenderam 79,1% em relação ao mês anterior. Destes, 93,0% dos residentes aos novos empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção diminuíram 78,6% em relação ao mês anterior. Os novos EHHs enquanto que, as colaterais eram edifícios em construção diminuíram 62,2% em termos de variação homóloga. Os novos ECAIs aprovados descenderam 55,4% em relação ao mês anterior, atingiram MOP4,1 mil milhões. Destes, 88,4% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de valor, os novos ECAIs aos residentes e aos não-residentes desceram 53,6% e 65,6%, em relação ao mês anterior. Em termos de variação homóloga, os novos ECAIs aprovados desceram 26,4%. Balanço relativo aos empréstimos No final de Maio de 2015, o saldo bruto dos EHHs atingiu MOP163,2 mil milhões, um acréscimo de 0,6% relativamente ao mês anterior e cresceu 24,9% em relação ao Maio de 2014. Destes empréstimos, 94,1% foram concedidos aos residentes. Relativamente ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs aos residentes e aos não-residentes cresceram 0,6% e 0,5%, respectivamente. Por outro lado, o saldo bruto dos ECAIs aumentou 1,5% em relação ao Abril de 2015, bem assim um aumento de 36,2% em relação ao período homólogo, atingindo MOP139,3 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 89,0% destes empréstimos. O saldo bruto dos ECAIs destinados aos residentes e aos não-residentes ascenderam 1,4% e 2,9%, respecivamente, em relação ao Abril de 2015. Rácio das dívidas não pagas No final de Maio de 2015, o rácio das dívidas não pagas aos EHHs e ECAIs em relação ao mês anterior, manteve-se inalterado, atingiu 0,08% e 0,05%, respectivamente. No rácio dos EHHs e ECAIs em dívida em relação ao período homólogo cresceu 0,01pp e desceu 0,02pp, respectivamente.
…

O “Centro de Incubação de Negócios para os Jovens” (CINJ), que entrou em funcionamento no dia 18 de Junho, está empenhado na prestação de serviços e apoios, em vários aspectos, aos jovens de Macau, ajudando-os na realização dos seus sonhos de criação de negócios. Os serviços actualmente prestados pelo CINJ são: Cursos de formação para empreendedorismo; consultadoria sobre as formalidades administrativas e medidas de apoio; serviços one-stop para constituição de empresas; escritórios provisórios gratuitos, orientação dada por assessores em matéria de empreendedorismo; bem como planos de cooperação com as associações juvenis, associações profissionais e entidades de formação, entre outros. Para dar melhor conhecer ao público, os serviços prestados e as formalidades para a candidatura, o CINJ irá realizar a “Sessão de Esclarecimento sobre Medidas de Apoio a Jovens Empreendedores e Pequenas e Médias Empresas”, que terá lugar no dia 17 de Julho, às 15h00, na sala multifuncional do Centro de Apoio Empresarial de Macau, situada na Alameda Dr. Carlos De Assumpção n.º 263, Edf. China Civil Plaza, 19.º andar, onde irá proceder uma apresentação aprofundada dos serviços prestados pelo CINJ, requisitos para candidatura e formalidades. Além disso, várias medidas de apoio que ajudam elevar a competitividade das empresas, designadamente do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores”, “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, “Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas”, “Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico” e “Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial”, serão também apresentados na mesma sessão. Todos os interessados serão bem-vindos a participarem na sessão, podendo os mesmos contactar o Sr. Vu (8798 9737) ou a Sra. Lei (8798 9607).
…