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O Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo um teste de desempenho a 20 pilhas descartáveis recolhidas no mercado, cujo resultado está publicado na revista “O Consumidor” n.º 262. Actualmente no mercado encontram-se à venda as pilhas do tamanho AA e AAA, sendo principalmente alcalinas e de caborno-zinco. A fim de fornecer, de ponto de vista mais científico, informação em relação ao desempenho de pilhas aos consumidores, o CC realizou um teste a 20 amostras de pilha recolhidas avaliando a sua duração de descarga de energia e a relação de preço/desempenho. O presente teste foi feito com base nas condições definidas pela norma internacional IEC 60086-2:2011, tendo sido calculada a relação de preço/desempenho de cada amostra, ou seja, o tempo de descarga de energia por pataca. O resultado mostra que as pilhas alcalinas têm uma relação de preço/desempenho diferenciada, sendo que a relação de preço/desempenho das pilhas alcalinas de AA regista uma diferença superior a 60 %, enquanto a das pilhas alcalinas de AAA ainda conta com uma diferença até 100%. As pilhas de carbono-zinco, por seu turno, têm uma relação de preço/desempenho menos diferenciada. Os pormenores referentes ao teste e as sugestões sobre o uso e a compra das pilhas estão publicados na revista “O Consumidor” n.º 262. No Verão, muitos consumidores gostam de viajar. Para fazer uma viagem, os consumidores devem conhecer melhor sobre as restrições implicadas acerca de diferentes tipos de bilhete de avião, evitando o prejuízo económico causado pela ignorância das formalidades ou cláusulas contratuais respeitantes ao bilhete de avião. A última edição da revista “O Consumidor” apresenta alguns assuntos importantes a que os consumidores devem prestar atenção na compra e uso de bilhetes de avião. Na revista “O Consumidor” n.º 262 também se podem encontrar as notícias que dizem respeito à nova aplicação informática do CC denomiada por “Posto das Informações de Preços dos Combustíveis de Macau” e ainda aos serviços do CC. Os cidadãos interessados podem obter a revista “O Consumidor” n.º 262 nos Postos de Atendimento ao Público do CC sitos respectivamente na Av. Horta e Costa, n.º 24, Edf. Cheung Heng, R/C e na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, bem como no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, na Plaza Cultural de Macau, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, ou, podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem conctatar com o CC através da linha aberta: 8988 9315.
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O Governo da RAEM, após uma revisão da situação de desenvolvimento do Governo electrónico da RAEM, uma análise da tendência mundial do desenvolvimento do governo electrónico e tendo como referência a experiência de outros países sobre esta matéria, e no pressuposto da necessidade de se adaptar integralmente com o desenvolvimento da administração pública e as orientações das acções governativas no futuro, elaborou o documento de consulta “Planeamento Geral do Governo Electrónico da RAEM 2015-2019”, cuja consulta interna, com a duração de 1 mês, teve início em finais do mês passado, tendo realizado recentemente uma sessão de esclarecimento no Centro de Comércio Mundial de Macau durante a qual houve uma apresentação do plano e das opiniões dos serviços públicos. A sessão de esclarecimento, que teve lugar na parte da tarde do dia 15 de Julho, no Centro de Comércio Mundial de Macau, foi presidida pelo Director, substituto da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan, em conjunto com o Chefe de Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico, Chan Kai Man, e chefias dessa área, durante o qual foram esclarecidos aos dirigentes e chefias dos serviços públicos, os motivos, os objectivos, a estrutura e os principais trabalhos do Planeamento geral. O Director, substituto, Kou Peng Kuan, referiu que os conceitos de governação de “ter por base a população e a tomada de decisões políticas baseadas em critérios científicos” e “um centro, uma plataforma” como o posicionamento para o desenvolvimento e a “racionalização de quadros e simplificação administrativa” e a “boa governação” como estratégias governativas foram apresentados pelo actual Governo da RAEM. O Governo Electrónico desempenha a função de apoio e será articulado para acompanhar todas as políticas do Governo, elaborando planos de desenvolvimento para serem concretizados nos próximos cinco anos. E referiu ainda que a orientação do Planeamento geral será baseado nos “serviços e na colaboração”, adoptando o modelo “de cima para baixo e de dentro para fora”, para promover o desenvolvimento geral do Governo Electrónico. A eficiência da promoção do Governo electrónico implica a participação de todos os serviços, para em conjunto chegarem a um consenso. As sugestões apresentadas pelos serviços serão incluídas no desenvolvimento do futuro planeamento, após analisadas e organizadas. O objectivo é aproveitar a colaboração entre todos os serviços públicos e face às exigências das acções governativas e características específicas da evolução do governo electrónico, o plano será orientado para a prestação de serviços e apoio e na melhoria dos procedimentos de actividades e de gestão interna das formalidades administrativas, promover a colaboração e partilha, poupando recursos; será ainda reforçada a colaboração interdepartamental e promovidas mais medidas de electronização, por forma a aumentar a eficiência administrativa e prestar serviços de qualidade junto da população. Houve uma participação activa dos representantes dos serviços, os quais apresentaram sugestões e concordaram com os objectivos do Planeamento geral e manifestaram apoio na construção de uma plataforma de serviços públicos uniformizada, uma plataforma de serviços de informação e uma plataforma de serviços de dados abertos, como forma de garantir a partilha de recursos, para melhor gerir os recursos públicos, desenvolvendo desta forma o efeito de colaboração entre os erviços, aumentar o nível de gestão e a qualidade dos serviços. Mais, serão ainda através de diferentes meios e da comunicação social, fornecidos serviços electrónicos e informações, de modo a responder às necessidades das várias partes. Após vários anos, os resultados obtidos com o desenvolvimento do Governo Electrónico da RAEM são notórios. No entanto, com o desenvolvimento acelerado da tecnologia de informação, as exigências em relação ao governo electrónico aumentam diariamente. Por esse motivo, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública após ter recolhido as opiniões da sociedade, contratou, em 2013, a Universidade de Macau para proceder a um estudo sobre a procura e o desenvolvimento do Governo Electrónico, para recolher as opiniões dos entrevistados, incluindo-as no documento de consulta. No futuro, durante o processo de execução do Planeamento geral do governo electrónico, o Governo da RAEM continuará a ouvir as opiniões da sociedade através dos diferentes meios, introduzindo melhorias e ajustando atempadamente o conteúdo do planeamento. Em breve, será lançada uma página electrónica própria do plano para a divulgar as últimas informações do Planeamento, permitindo ainda à população apresentar opiniões e sugestões sobre os trabalhos do Planeamento, para promover em conjunto e de forma contínua o desenvolvimento do Governo Electrónico da RAEM.
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Em relação às questões recentemente colocadas pelos órgãos de comunicação social sobre o conteúdo dos e-mails divulgados pelo Portal Wikileaks, o CCAC vem esclarecer o seguinte: Nos termos da Lei n.º 10/2000 (Lei Orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau), uma das principais atribuições do CCAC é a repressão e investigação dos crimes de corrupção e dos crimes conexos de fraude no sector público e no sector privado, competindo-lhe proceder a todos os actos de investigação e de inquérito necessários ao desempenho das suas atribuições. Nos últimos anos, a corrupção, como muitos outros crimes, tornou-se um acto ilícito cada vez mais dissimulado, e os meios utilizados pelos criminosos são também cada vez mais actualizados com o recurso a tecnologias sofisticadas, pelo que o CCAC tem que conhecer e entender a evolução das tecnologias na perspectiva da investigação e da contra-investigação. É de realçar que todos os meios e diligências de investigação adoptados pelo CCAC estão em rigorosa conformidade com a lei, sobretudo com o disposto nos Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de combate à criminalidade informática. Para exercer as suas competências na investigação criminal de forma legal e eficaz, todos os meios e técnicas adoptadas nas diligências do CCAC são de natureza confidencial. Pelo exposto, o CCAC não vai comentar ou responder a perguntas relativas aos métodos concretos adoptados na sua investigação.
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O Chefe do Executivo manifestou os seus pêsames hoje (16) pela morte do Ex-Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Wan Li. O Chefe do Executivo declarou que Wan Li sempre promoveu a política nacional de “Abertura e Reforma”, realizando contributos de grande importância para o desenvolvimento do país, inclusive para a construção de um sistema democrático na China. Disse também que Wan Li apoiou a implementação da política de “Um País, Dois Sistemas”, empenhando-se de corpo e alma na elaboração da Lei Básica de Macau. Como representante do Governo da RAEM, o Chefe do Executivo apresenta as suas sentidas condolências à família do Ex-Presidente da APN.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (15 de Julho), que em relação ao plano director dos novos aterros, o governo vai ponderar as opiniões da população e de especialistas, e que no futuro, na elaboração de políticas, irá dar prioridade à protecção do património mundial e à elevação da qualidade de vida da população. Afirmou que defender, de acordo com a lei, o património mundial é um objectivo conjunto dos vários serviços do governo. Chui Sai On, quando questionado pela comunicação social sobre a altimetria dos edifícios do plano director dos novos aterros, disse considerar positivo e reconhecer que, recentemente, a população apresentou activamente as suas opiniões na terceira fase de consulta pública sobre este plano. Disse que a protecção do património necessita das atenções de toda a sociedade, apelando ao público para continuar a expressar as suas opiniões até ao dia 8 de Agosto. O mesmo dirigente indicou que a população dá muita atenção à protecção do património mundial, por isso o governo irá proteger, de acordo com a lei, o mesmo, ou seja, foi feita a comunicação com os secretários responsáveis por esta área e também dadas instruções aos serviços de obras públicas e culturais para realizar um estudo interdepartamental, bem como continuar a convidar os especialistas da área de protecção do património mundial a visitarem Macau e assim darem sugestões sobre o tema, com o objectivo de que na elaboração do plano director dos novos, a vista do mesmo não fique comprometida. Relativamente aos terrenos da zona A e B dos novos aterros, Chui Sai On disse que o plano director tem que articular o desenvolvimento geral, incluindo as habitações e instalações públicas, sendo que o objectivo do trabalho do governo é elevar essencialmente a qualidade de vida dos cidadãos de Macau. Por outro lado, o Chefe do Executivo referiu que nos trabalhos de protecção do património mundial, o governo não tem poupado esforços e já tem vindo a verificar alguns resultados. Além disso, na área de revitalização do património, ainda há espaço para progresso, tendo como exemplo a experiência de várias regiões e países, a fim de melhorar os referidos trabalhos.
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No ano lectivo de 2014/2015 (até ao dia 1 de Julho), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) realizou 378 acções de formação para o pessoal docente, com uma duração total de 5.001 horas, disponibilizando 15.960 vagas. Para partilhar com o pessoal docente os resultados frutíferos e a satisfação alcançada após o término destas formações e, ao mesmo tempo, incentivar estes profissionais para participarem na aprendizagem contínua e contribuírem para a reforma pedagógica, a DSEJ realizou a “Cerimónia de encerramento dos cursos de formação para o pessoal docente” na tarde do dia 15 de Julho, no Auditório do Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa. A referida cerimónia contou com a presença dos seguintes convidados: directora da DSEJ, Leong Lai, subchefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zhang Xiaoguang, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wai Cheng Iong, subdirectora da DSEJ, Kuok Sio Lai, subdirectora substituta da DSEJ, Wong I Lin, director e subdirector da Faculdade de Educação da Universidade de Macau, Fan Xitao e Cheng Chun Wai, vice-presidente da Associação das Escolas Católicas de Macau, Ieong Chi Chau, vice-presidente da Direcção da Associação de Educação de Macau, Vong Kuoc Ieng, bem como representantes e formadores das instituições de formação, directores escolares e mais de 200 profissionais do pessoal docente que participaram nos cursos. No seu discurso, Kuok Sio Lai encorajou o pessoal docente a participar activamente nas actividades de desenvolvimento profissional, reforçar o seu profissionalismo e eficácia pedagógica, através da participação nas formações, investigações e práticas, bem como a sua contribuição para a formação de talentos com vista ao desenvolvimento sustentável de Macau. Durante a cerimónia foram atribuídos certificados a estes profissionais, que concluíram os cursos no presente ano lectivo, que foram ainda convidados a partilhar as suas experiências e satisfação com todos os presentes. Os mais de 200 profissionais da docência presentes concluíram o curso para dirigentes e quadros médios e superiores das escolas, cursos de formação para professores das disciplinas de Educação Física do ensino primário e secundário, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Inglês, assim como cursos de Educação Moral e Cívica e do ensino especial. Através de uma aprendizagem contínua que incluiu uma componente teórica, com visitas e práticas na própria escola, pretendeu-se elevar a eficácia do ensino e da aprendizagem, tendo em conta o desenvolvimento das disciplinas e da educação. A DSEJ vai continuar a “apoiar o desenvolvimento profissional para elevar a qualidade pedagógica”, em coordenação com o rumo de desenvolvimento futuro do ensino não superior local, organizar acções de formação adequadas para o pessoal docente, estimular o desenvolvimento curricular das escolas e desenvolver um sistema de ensino e investigação, assegurando as condições e oportunidades necessárias ao desenvolvimento profissional do pessoal docente e estabelecendo uma equipa docente com elevada qualidade moral e profissional, disponibilizando fortes garantias para uma educação de qualidade.
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Desde as 17:00 horas do passado dia 14 de Julho até as 17:00 de hoje (15 de Junho), os Serviços de Saúde não receberam nenhum caso suspeito que tivesse necessidade de ser submetido ao teste da sindrome respiratória do médio oriente. Todos os resultados de análise laboratorial até ao momento foram negativos No âmbito da prevenção da infecção por sindrome respiratória do médio oriente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco e urina do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços de ambulância para serem transportados à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês:http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português:http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, esta quarta-feira (15 de Julho), mencionam que não foi registado nenhum novo caso na República da Coreia (Coreia do Sul). Até agora, no total, foram confirmados 186 casos. Não foi registado nenhuma morte, no total estão registadas 36 mortes. Até ao dia 10 de Julho, a Organização Mundial de Saúd e tinha registado, em todo o mundo, 1.368 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 489 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipina, China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.
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A Biblioteca da Taipa, dependente da Biblioteca Central de Macau (BCM) do Instituto Cultural (IC), entrou em funcionamento experimental a partir do dia 15 de Abril, contando com uma boa receptividade do público. A Biblioteca irá entrar na segunda fase de funcionamento experimental, a partir do dia 17 de Julho (sexta-feira), que inclui o funcionamento total das áreas de leitura e a extensão do horário de funcionamento experimental. O horário de abertura ao público é de Terça-feira a Domingo, das 9:30 às 20:30 horas; Segunda-feira, das 14:00 às 20:30 horas, encerrando nos dias feriados da RAEM. Para mais informações, é favor contactar o Sr. Lam, funcionário da BCM, através dos telefones 2884 3105 ou 2884 3172, durante o horário de expediente.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 15 de Julho, a quarta investigação geral de Julho aos preços dos produtos comercializados em dezenas supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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De modo a promover o precioso património cultural de Macau junto dos visitantes e a comemorar o 10.º aniversário da inscrição de Macau como Património Mundial, o Instituto Cultural e a Agência de Viagens e de Turismo Gray Line de Macau organizaram, no dia 15 de Julho, Quarta-feira, da parte da manhã, as primeiras duas “Visitas Guiadas Aprofundadas ao Património Cultural”, dando as boas vindas e proporcionando a 45 turistas provenientes de Zhuhai e a cerca de 20 turistas estrangeiros uma visita guiada a locais do património mundial, permitindo-lhes adquirirem conhecimentos sobre o Centro Histórico de Macau. A visita tem início no Templo de A-Má, passando pelo Largo do Lilau, Casa do Mandarim e Seminário e Igreja de São José, terminando no Teatro Dom Pedro V. As turistas provenientes de Zhuhai da primeira vista foram bem acolhidas pelo IC e a Agência de Viagens e de Turismo Gray Line de Macau. A rota escolhida passou por locais cujo estilo reflecte a fusão cultural entre oriente e ocidente, dando ainda a conhecer a coexistência harmoniosa entre diferentes religiões, culturas e estilos de vida tradicionais. A fim de agradecer aos turistas que visitam a cidade por ocasião do 10.º aniversário da inscrição de Macau como Património Mundial, o Director Administrativo da Agência de Viagens e de Turismo Gray Line de Macau, Limitada, Wu Keng Kuong, e a representante do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Leong In Fan, deslocaram-se ao Teatro Dom Pedro V para dar as boas-vindas aos visitantes. Leong In Fan foi explicar a história do Teatro Dom Pedro V, apresentar as actividades comemorativas do 10.º aniversário da inscrição do Centro Histórico e ainda oferecer aos turistas um conjunto de quatro modelos tridimensionais em papel de sítios do Património Mundial de Macau, encorajando estes visitantes a experimentarem mais a fundo o património de Macau e promovendo o extraordinário valor universal do Centro Histórico. As visitas guiadas aprofundadas ao Património Cultural foram co-organizadas pelo Instituto Cultural e pela Agência de Viagens e de Turismo Gray Line e destinam-se a promover o património cultural de Macau e elevar a imagem cultural da cidade junto dos turistas. Os grupos de turistas foram organizados pela Agência de Viagens e de Turismo Gray Line enquanto o Instituto Cultural forneceu serviços profissionais de visitas guiadas ao património cultural. Para mais informações sobre as actividades comemorativas do 10.º aniversário da inscrição de Macau como Património Mundial, é favor visitar a página electrónica www.icm.gov.mo/mhd10 ou contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699 dentro do horário de expediente.
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