Notícias

A fim de incentivar o desenvolvimento da música clássica em Macau, elevar o nível de formação e capacidade de interpretação musical dos mais jovens e proporcionar oportunidades de aprendizagem e actuação, o Instituto Cultural organiza o 33.º Concurso para Jovens Músicos de Macau, dedicado este ano ao piano, a ter lugar entre 2 e 8 de Agosto. Convidam-se todos os interessados a inscreverem-se, podendo fazê-lo online entre 13 e 18 de Abril e pessoalmente entre 19 e 22 de Abril. Para conveniência dos interessados, estão disponíveis inscrições online para além da inscrição feita pessoalmente, podendo as primeiras serem realizadas entre as 10:00 horas do dia 13 de Abril até às 21:00 horas do dia 18 de Abril através da página electrónica www.icm.gov.mo/cjmm, e os respectivos documentos e a taxa de inscrição de MOP80 por categoria serem entregues no Edifício do Instituto Cultural, diariamente entre as 10:00 e as 19:00 horas (sem interrupção para almoço e aberto Sábado e Domingo) de 23 a 26 de Abril. As inscrições presenciais realizam-se no Edifício do Instituto Cultural, diariamente entre as 10:00 e as 19:00 horas (sem interrupção para almoço) de 19 a 22 de Abril, devendo ser submetidos os formulários de inscrição devidamente preenchidos, os respectivos documentos de suporto e ser paga a taxa de inscrição de MOP100 por categoria. Os participantes devem necessariamente ser portadores de Bilhete de Identidade de Residente de Macau e ter nascido em ou após 1994. Mais informações sobre as inscrições, o regulamento do concurso, o boletim de inscrição e a lista de peças obrigatórias podem ser consultados e descarregados do sítio web do Concurso para Jovens Músicos de Macau. Os candidatos que desejem consultar as partituras das peças obrigatórias podem fazê-lo no Edifício do Instituto Cultural e na Biblioteca Central de Macau e dependências, nomeadamente na Biblioteca Sir Robert Ho Tung, na Biblioteca da Ilha Verde, na Biblioteca de Mong Há e na Biblioteca do Mercado Vermelho, durante o horário de expediente. Mais informações através dos telefones n.º 8399 6911, 8399 6620, 8399 6637, 8399 6609 e 8399 6618, durante o horário de expediente. Durante o período de inscrições online, estará disponível para informações relacionadas diariamente até às 21:00 horas a linha 8399 6911.
…

Realizou-se a 29ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na sala de conferências do Centro de Apoio Empresarial de Macau, pelas 10:00 horas de hoje (dia 1 de Abril). Esta foi a primeira reunião convocada após a nomeação dos vogais da CCE, conforme o Despacho n.º 44/2015 de 11 de Março, emitido por sua Excelência o Chefe do Executivo. Na ordem de trabalhos estiveram agendados o balanço dos trabalhos estatísticos realizados em 2014 e os projectos a desenvolver em 2015. A sessão foi presidida pelo Dr. Ieong Meng Chao, presidente da CCE. O presidente começou por dar as boas-vindas aos vogais que recentemente tomaram posse. Em seguida, o doutorado Chan Sau San, representante da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) foi nomeado, com aprovação por unanimidade, para desempenhar o cargo de vice-presidente da CCE. O representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Mak Hang Chan, apresentou aos vogais os principais trabalhos estatísticos realizados por estes Serviços em 2014 a saber: início dos diversos trabalhos preparatórios do Inquérito-Piloto dos Intercensos 2016; divulgação dos resultados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2012/2013, do Índice de Preços no Consumidor (IPC) com o novo período base Out/2013 - Set./2014, dos resultados do Inquérito à Formação Profissional, bem como divulgação da informação sobre mudança de emprego e estrutura sectorial na óptica das medidas de volume em cadeia. Destacam-se ainda: a publicação, com antecedência, dos resultados mensais das Excursões e Ocupação Hoteleira, através do método estatístico de inferência; o alargamento do âmbito do Inquérito à Construção referente ao ano 2013, abrangendo a recolha de informação junto de estabelecimentos que realizaram obras de benfeitoria e instalações especiais; a conclusão do Sistema de Apoio Electrónico do Agente de Campo, como suporte do processo de recolha de informação; o estudo do desenvolvimento do sistema de transporte dos agentes de campo em veículo oficial; a organização de uma série de actividades comemorativas do 30º Aniversário da DSEC, com o tema “Crescemos Juntos há 30 Anos”; a realização do concurso de design da página-web “Aprendizagem Estatística on-line” e, finalmente, a participação no plano de serviços da plataforma destinada às pequenas e médias empresas, promovendo junto destas as aplicações estatísticas, através de banda desenhada em séries de 4 quadradinhos sobre dados estatísticos. No que toca ao plano de actividades para o ano 2015, o Dr. Mak Hang Chan referiu que o trabalho mais importante é o Inquérito-Piloto dos Intercensos 2016, a realizar em Agosto do corrente ano, procedendo-se assim ao teste, avaliação e optimização de todas as etapas da operação, de forma abrangente. Um outro trabalho essencial é a criação do Sistema de Indicadores Estatísticos das Indústrias Emergentes de Macau. Na primeira fase define-se o respectivo enquadramento estatístico, incluindo as indústrias criativas e culturais, a indústria de medicina tradicional chinesa, bem como o sector de convenções e exposições. Serão também elaborados os indicadores estatísticos referentes ao ano de 2014. Além disso, será divulgada a informação sobre as características dos trabalhadores não residentes que residem fora de Macau e a despesa per capita dos visitantes da China Continental segundo as principais províncias. A DSEC recolherá informação alusiva à situação do trabalho por turnos dos empregados e à estrutura salarial, realizará a revisão do período base do Índice de Produção Industrial e efectuará estudos sobre o método de cálculo do índice de preços dos imóveis, sobre a revisão do período base do índice do volume de vendas dos estabelecimentos do comércio a retalho, bem como sobre o lançamento do sistema dos serviços on-line para utentes. Disponibilizará ainda a página-web “Aprendizagem Estatística on-line”, assim como realizará uma série de actividades promocionais do Inquérito-Piloto dos Intercensos 2016, entre outras. O doutorado Chan Sau San, vice-presidente da CCE, que representou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), apresentou os respectivos trabalhos estatísticos realizados e divulgados em 2014. Assim, para além das operações de rotina, no primeiro semestre a RAEM aderiu oficialmente ao projecto de cooperação de estatísticas internacionais dos Indicadores de Estabilidade Financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual a AMCM remeteu a respectiva “Metadata” e apresentou, a partir de Maio de 2014, trimestralmente, os 22 itens referentes aos dados de supervisão da estabilidade dos bancos da RAEM. Os respectivos indicadores foram divulgados, através do website oficial do FMI, em articulação com a informação sobre a supervisão e a comparação associadas aos respectivos países. Simultaneamente, concluiu-se a segunda fase dos trabalhos destinados ao reforço das Estatísticas da Actividade Bancária Internacional, de acordo com as orientações de actualização do Banco de Pagamentos Internacioanis (BIS). A par disso, a AMCM manteve uma estreita cooperação com as organizações internacionais, continuando a participar em vários projectos estatísticos mundiais, com vista a garantir que as estatísticas financeiras oficiais da RAEM correspondam ao padrão internacional. Quanto aos trabalhos estatísticos de 2015, em harmonia com as necessidades do desenvolvimento do mercado económico e financeiro da RAEM, bem como tendo em conta as medidas do reforço de supervisão pelos organismos responsáveis, perante a situação de incerteza do ambiente económico e financeiro, tanto interior como exterior, a AMCM executará consistentemente as funções legais de órgão produtor de estatísticas oficiais da RAEM, divulgando os dados monetários e financeiros e os relatórios temáticos das estatísticas que concentram maior atenção do público, segundo o Calendário de Disponibilização e a Carta de Qualidade colocados no respectivo website. O plano de actividades da AMCM para o corrente ano inclui: a revisão do Boletim Mensal das Estatísticas Monetárias e Cambiais; a optimização do método de elaboração de todos os componentes da Balança de Pagamentos da RAEM, consoante o critério da sexta edição do Manual da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional (BMP6), bem como a melhoria da actualização das estatísticas financeiras oficiais, entre outros. Nesta sessão os vogais apresentaram opiniões e sugestões sobre os trabalhos estatísticos oficiais de Macau. Aprovaram também os planos de actividades dos dois órgãos produtores de estatísticas oficiais para o ano de 2015. Os vogais da CCE que participaram na sessão foram: Dr. Chang Heng Pan, representante da Secretaria para a Administração e Justiça; Dr. Wong Chan Tong e Dr. Chan Weng Tat, representantes da Secretaria para a Economia e Finanças; Dr. Sam Chong Nin, representante da Secretaria para a Segurança; Dr. Ng Chio Ian, representante da Secretaria para Assuntos Sociais e Culturais; Dr. Vong Man Kit, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; Sr. Vong Kok Seng, representante da Associação Comercial de Macau; Sr. Wong Ian Man, representante da Associação Industrial de Macau; Sr. Lei Cheok Kuan, representante da União Geral das Associações dos Moradoes de Macau; Sr. Fong Ka Wai, reprsentante da Federação das Associações dos Operários de Macau; Sr. Leong Kam Hong, representante da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Sr. António Pedro Sameiro, Representante da Associação de Hotéis de Macau; Srª. Li Sut Meng, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau; Doutorado So Man Shing Simon e Doutorado Fong Ka Chio Davis, representantes da Universidade de Macau; Doutorado Loi Hoi Ngan, representante do Instituto Politécnico de Macau; Sr. Ip Kai Ming e Sr. Ma Chris Chuk Ho, representantes do Instituto de Formação Financeira de Macau e Sr. He Haiming, representante da Associação de Convenções e Exposições de Macau. Também estiveram presentes a Drª. Cheng I Wan, subdirectora da DSEC e as chefias das respectivas subunidades.
…

O Fundo de Segurança Social (FSS) revela que foi descoberto um caso suspeito de falsificação de dados para requerer a quota de trabalhadores não residentes e obter a pensão para idosos dupla. O caso já foi submetido ao Ministério Público (MP). Nos termos das respectivas disposições, proceder a falsificação de dados para obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo pode resultar num crime penal. Anteriormente, o FSS recebeu uma comunicação da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), notificando que um residente titularia, ao mesmo tempo, dois Bilhetes de Identidade de Residente da RAEM (registados em anos diferentes, como o nome, data de nascimento e nacionalidade distintas). Após a verificação da situação, a DSI cancelou um deles. Ao acompanhar o caso, o FSS descobriu que esse residente tinha aproveitado as duas identidades diferentes para efectuar a inscrição repetida como beneficiário e pagar as contribuições, estando a gozar da pensão para idosos dupla. Após a verificação do FSS, o residente pretendeu, para a empresa por ele responsável, aumentar o número de trabalhadores residentes para requerer a quota de trabalhadores não residentes, bem como para obter benefício duplo, declarou, de forma repetida, a sua inscrição com a outra identidade e pagou as contribuições para o FSS, e consequentemente apresentou, por duas vezes, a pensão para idosos. Após a verificação, o FSS já cancelou a inscrição de um dos beneficiários e as respectivas contribuições, tendo-lhe solicitado a repor o benefício indevidamente recebido. Como o caso envolveu suspeitamente a falsificação de dados para intentar obter benefício ilegítimo, o FSS já o submeteu ao MP e comunicou aos respectivos serviços para o acompanhamento. O FSS refere que o regime da segurança social visa providenciar uma protecção aos beneficiários legalmente inscritos. Para defender a legalidade de contribuições, quando tiver dúvidas sobre qualquer caso suspeito, o FSS vai acompanhar a situação de perto. Se tiverem quaisquer informações e opiniões sobre o regime da segurança social, os cidadãos podem telefonar para o n.o 28532850 durante o horário expediente, ou visitar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.
…

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou hoje (dia 1 de Abril), que relativamente à acreditação e qualificação profissional referida na proposta da lei referente ao “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde”, o governo está com uma atitude aberta e pretende auscultar opiniões não só dos sectores relacionados, como também com a população, com o objectivo final de elevar o nível profissional prestado nos cuidados de saúde. Ao ser questionado pela comunicação social, Alexis Tam revelou que o profissional de saúde não precisa de se preocupar com o exame, porque terá que estudar e aprender, portanto estará a actualizar os seus conhecimentos, ficando assim mais bem preparado para responder aos desafios da profissão. Disse ainda que qualquer estudante que acabe a sua formação em enfermagem terá que se submeter ao exame, caso pretenda trabalhar num hospital público. Ao ser questionado pela comunicação social sobre a manutenção do regime de exames de admissão, Alexis Tam respondeu que o governo mantém uma atitude justa e aberta, ainda não há qualquer decisão pois o assunto encontra-se em fase de consulta. O mesmo responsável salientou que a postura do governo é garantir um bom acompanhamento da saúde dos residentes, pelo que os serviços deverão servir o melhor possível a população. O Secretário concluiu lembrando que, depois da tomada de posse, percorreu e visitou muitas comunidades, ouviu muitas opiniões, pelo que a elaboração de qualquer política deve ter em conta as opiniões públicas para que possa surtir efeito. De futuro, pretende-se uma maior troca de opiniões com os cidadãos para que a acção governativa da Região Administrativa Especial de Macau possa responder concretamente aos anseios dos residentes.
…

Devido a uma grande procura de bilhetes para o XXVI Festival de Artes de Macau (FAM), o Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau (IC) organiza actuações adicionais para os programas mais procurados, cujos bilhetes serão postos à venda no dia 2 de Abril, Quinta-feira, permitindo ao público, para além de apreciar as actuações, compreender os conceitos subjacentes às respectivas criações. Os bilhetes são limitados e sujeitos a disponibilidade. O IC organiza, assim, actuações adicionais dos seguintes programas: Roberto Zucco, pela Associação Teatro de Sonho, no dia 17 de Maio (Domingo), pelas 15:00 horas; Terceira Idade pelo Teatro Praga, no dia 23 de Maio (Sábado), pelas 15:00 horas; Os Contos de Fadas Bizarros pela Associação Breakthrough, no dia 24 de Maio (Domingo), pelas 15:00 horas; e Música da Imaginação － Concerto do Dia da Criança pela Orquestra de Macau, no dia 30 de Maio, pelas 17:00 horas. Os bilhetes estarão disponíveis através do website e telefone na Bilheteira Online de Macau, a partir das 10:00 horas do Quinta-feira, 2 de Abril excepto na sucursal da Av. Horta e Costa, na qual estarão à venda a partir das 10:30 horas. O FAM oferece descontos de 30% na compra de bilhetes para quatro ou mais espectáculos diferentes e de 10 bilhetes para o mesmo espectáculo e para portadores de Cartão de Estudante (cada portador pode adquirir apenas um bilhete com desconto por espectáculo e para áreas específicas) e de Cartão de Idoso e cartão de registo de avaliação da deficiência (cada portador pode adquirir apenas um bilhete com desconto por espectáculo). Para mais informações sobre os programas, reserva de bilhetes e descontos, é favor consultar o folheto do FAM, o qual pode ser descarregado em www.icm.gov.mo/fam. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555. A reserva de bilhetes online está disponível em www.macauticket.com.
…

A fim de incentivar a poupança e o adequado uso do dinheiro, bem como estimular os mais jovens a participarem em actividades culturais e criativas, a Caixa Económica Postal e o Museu das Comunicações estão a organizar o concurso “Mealheiro Criativo”, com o tema “Grão a grão enche a galinha o papo”. Todos os estudantes, a tempo inteiro, de escolas de Macau são bem-vindos a participar individualmente na Categoria Ensino Primário ou na Categoria Ensino Secundário. Cada participante terá de conceber e construir um mealheiro tridimensional com uma ranhura para inserção de moedas. Não há qualquer restrição em relação ao material, dimensão, forma e cor utilizados no trabalho a apresentar. A partir de agora e até às 17H30 do dia 31 de Julho de 2015 (sexta-feira), os participantes podem entregar os seus trabalhos, juntamente com um boletim de inscrição devidamente preenchido, no balcão de recepção do Museu das Comunicações (Estrada de D. Maria II, No. 7, Macau). Para além dos primeiro, segundo e terceiro prémios, que receberão troféus, vales e produtos filatélicos, serão também atribuídas três Menções Honrosas. Os professores-orientadores de todos os participantes receberão também lembranças. Para mais detalhes sobre o concurso e sobre o formulário de inscrição, por favor visite a página electrónica do Museu das Comunicações (http://macao.communications.museum).
…

O Conselho para os Assuntos Médicos efectuou esta terça-feira, 31 de Março, uma reunião extraordinária, presidida pelo presidente do Conselho, Dr. Lei Chin Ion, e que contou com a presença 36 dos 43 membros participantes. A Deputada da Assembleia Legislativa, Sra. Wong Kit Cheng exigiu assistir à reunião, tendo transmitido as opiniões dos estudantes dos Institutos de enfermagem. Nesta reunião foram discutidas as opiniões dos conselheiros relativas à prova de qualificação profissional, avaliação de estágio e a criação da categoria de enfermeiro registado, constantes no “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde”. Durante a reunião, os membros analisaram as opiniões recolhidas nas palestras sobre a proposta do Regime, assim debateram os pareceres escritos apresentados pelo sector de enfermagem. Os membros participantes procederam, ainda a uma votação de intenções preliminares, sobre algumas das questões sendo que a maioria dos presentes manifestaram-se a favor da dispensa da prova de qualificação profissional e avaliação de estágio para os finalistas de Macau, havendo, também uma tendência para a desnecessidade da criação da categoria de enfermeiro registado. Dar muita importância às opiniões dos diversos sectores, reforçar comunicação para acalmar as preocupações De acordo com o presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, a convocação da reunião extraordinária teve como objectivo discutir aprofundamente as opiniões e preocupações reflectidas pelos alunos dos institutos de enfermagem, bem como apresentar uma proposta mais adequada que fosse de acordo com a exigência do sector, de formar a acalmar as preocupações da sociedade relativas à proposta da lei. Na realidade, depois da realização do simpósio sobre o Regime legal para a área de enfermagem, imediatamente foi organizado no domingo, dia 29 de Março, um encontro com a Deputada Wong Kit Cheng, onde foram discutidas diversas questões. Por sua vez, o Grupo Especializado de Enfermagem realizou um encontro no dia 30 de Março, onde estiveram presentes os docentes de dois institutos de enfermagem, e onde houve a possibilidade de escutar as opiniões e receber três pareceres da União de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, de um grupo de finalistas do mesmo Instituto e de um enfermeiro comunitário. O Dr. Lei Chin Ion referiu, ainda durante a reunião extraordinária, que desde a criação do Conselho para os Assuntos Médicos já foram realizadas 104 reuniões, tendo como finalidade analisar e discutir o “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde”. O presidente do conselho fez questão de referir que o texto, que se encontra em análise, foi elaborado após uma cuidadosa consideração dos seis grupos especializados de diferentes especialidades, designadamente a área de enfermagem, contudo o Conselho está receptivo a recolher as diferentes opiniões e sugestões em relação à proposta da lei, empenhando-se em melhorar o texto. Neste contexto, é reconhecida, de forma positiva, o contributo dado por todos os membros durante este longo período. Para o efeito desde o passado dia . 24 de Março e até ao próximo dia 2 de Abril de 2015, o Conselho para os Assuntos Médicos está a organizar 16 simpósios, que contam com a presença dos membros dos grupos especializados, onde os responsáveis e interessados do sector podem apresentar opiniões e sugestões para a melhoria do Regime. Até ao momento os simpósios registaram a presença de cerca de 1600 pessoas, enquanto estão já inscritas, para os próximos seis (6) simpósios, 570 inscrições, perfazendo préviamente um total de 2170 pessoas participantes. Durante estes simpósios foram recolhidos formulários com as opiniões de cada um dos participantes sendo que agora, o Conselho para os Assuntos Médicos vai organizar todas as opiniões recolhidas, ajustando o conteúdo do texto da proposta de lei. No futuro, o Conselho irá desenvolver mais consultas, de modo a estabelecer, em conjunto com o sectores interessados, um regime de inscrição dos profissionais de saúde que seja reconhecido e apoiado por todos. O Conselho apoia na dispensa da realização da prova e estágio para os finalistas locais Na reunião, nove membros do Grupo Especializado de Enfermagem que incluem os reitores de dois institutos de enfermagem, membros da medicina ocidental, da medicina tradicional chinesa, das áreas de dentista e farmacêutico suscitaram questões que são abordadas pela sociedade no que concerne à proposta de lei. Os membros do Grupo Especializado de Enfermagem, em relação à proposta de lei, expressaram as reflexões dos estudantes dos institutos de enfermagem nomeadamente da Associação Promotora de Enfermagem, indicando que é necessário considerar que os cursos de licenciatura da área de saúde de Macau são programados de acordo com as exigências especificas do Território da RAEM e da sociedade tomando como referência o curso de licenciatura de enfermagem dos dois institutos de enfermagem, que ao longo de vários anos tem ministrado diversos cursos, acumulando experiências alem de que estes cursos são reconhecidos e supervisionados, de forma rigorosa, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. Acresce que os institutos realizam provas de conhecimentos rigorosas, incluindo períodos de estágio clínico superiores a 1800 horas, ultrapassando, em muito, as 900 horas exigidas na proposta de “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde” e muito acima das horas exigidas nas regiões de Hong Kong e Taiwan, etc.. Além disso, 80% do estágio clínico é efectuado nas entidades de saúde de Macau, o que alcança os padrões internacionais. Assim, é considerado que os finalistas dos institutos de enfermagem de Macau já possuem conhecimentos e ficam adaptados ao funcionamento do sistema de saúde de Macau, o que na prática significa já estarem habilitados ao exercício da profissão não sendo por isso necessário realizar outro estágio e exame. Aliás, tendo em conta que a realização do exame e do estágio irão dilatar temporalmente o início do exercício da actividade profissional dos finalistas, o que exacerba o problema de escassez de recursos humanos das entidades de saúde e que origina impactos negativos nos serviços públicos. Por outro lado, alguns membros concordaram com a realização da prova de estágio, no sentido de equilibrar os interesses e a segurança dos doentes, o desenvolvimento da profissão e o profissionalismo, considerando que a implementação de um regime uniforme de acreditação profissional e de um regime para o exercício da actividade deve ser obrigatório. Baseando no princípio de imparcialidade, alguns membros consideram, também, que todas as pessoas abrangidas pelas 15 categorias das profissões, que serão regulamentadas pela proposta da lei, devem efectuar a respectiva prova de qualificação profissional e concluir a avaliação do estágio, só podendo, deste modo, obter a qualificação para o exercício da profissão. Para alguns membros este é a forma de garantir o nível dos serviços de saúde de Macau, sendo este o caminho que deve ser seguido, a longo prazo, para o desenvolvimento da saúde, de forma a existir uma ligação com as normas internacionais. Actualmente, o regime de reconhecimento da qualificação dos profissionais de saúde em Macau, quer para os residentes quer para os profissionais vindos do exterior, não exige a submissão a exame e ao estágio. Com vista a criar um novo regime, o Secretariado do Conselho dos Assuntos Médicos apresentou os diversos regimes para a obtenção da qualificação profissional dos finalistas da área de saúde locais e do exterior baseando na necessidade de exame e estágio, também no mecanismo de dispensa fazendo comparar o regime com o existente, sobretudo no Interior da China, em Hong Kong, em Taiwan, em Singapura, na Austrália, nos Estado dos Unidos da América, na Inglaterra, e no Japão. Assim, tomando os cursos da área de enfermagem como exemplo, o exame dos finalistas titulares da licenciatura em instituições de ensino local é dispensado em Hong Kong, em Singapura, na Austrália e na Inglaterra. Tendo em consideração a situação real dos programas do curso dos institutos de enfermagem da RAEM e após a recolha e discussão de opiniões, o Conselho toma como referência o regime de Hong Kong, onde a prova dos finalistas locais é dispensada enquanto os finalistas provenientes do exterior necessitam de efectuar um estágio e exame. Quanto ao modo de assegurar a qualidade dos finalistas locais da área de saúde, o Conselho continuará a consultar e a recolher as opiniões dos diversos sectores de saúde. Com base no desenvolvimento profissional, não é necessário acrescentar o enfermeiro registado No que concerne à criação de enfermeiro inscrito e enfermeiro registado no “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde”, o Conselho defendeu que a intenção original da proposta é ter em conta a situação real da profissão, permitindo prestar um cargo adequado aos residentes locais portadores de habilitações académicas, que não o bacharelado em enfermagem, mas com cursos a tempo inteiro não inferiores a 2 anos partilhando, ao mesmo tempo, o trabalho de cuidados de enfermagem com os enfermeiros. O Conselho sublinhou, ainda, que a criação do cargo de enfermeiro registado não está relacionada com o recrutamento de enfermeiros não residentes, quer sejam enfermeiros inscritos, quer sejam enfermeiros registados, em ambas situações os titulares da formação devem ser residentes em Macau. Face à interpretação errada promovida por algumas entidades estranhas, o Conselho considerou que há necessidade de proceder ao esclarecimento da sociedade, tendo em conta as opiniões ja expressas e daí avaliar a necessidade ou não da criação do cargo de enfermeiro registado. De acordo com o entendimento de alguns membros, a criação do cargo de enfermeiro registado pode aliviar a carência de enfermeiros, nomeadamente através da partilha de algumas tarefas específicas, particularmente, responder à procura de enfermeiros nas instalações dos serviços comunitários, no entanto, alguns membros referiram que os enfermeiros registados só podem executar algumas práticas de enfermagem, necessitando de orientações específicas dos enfermeiros inscritos, limitando a independencia da actividade da enfermagem o que faz com que, de facto, não haja uma avaliação dos trabalhos dos enfermeiro inscrito; além disso, os membros do Conselho salientaram que é facil ocorrer confusões entre as tarefas e funções dos enfermeiros inscritos e enfermeiros registados. Uma vez que, actualmente,no mercado de Macau há apenas uma minoria de enfermeiros que não possuem a licenciatura em enfermagem, a criação do cargo de enfermeiro registado não produz um grande efeito prático e não havendo continuidade desta situação, após a consideração das opiniões dos membros, o Conselho está a ponderar aceitar a sugestão de cancelamento da criação de enfermeiro registado elaboradno programas de formação e exame destinados aos enfermeiros que não possuem licenciatura em enfermagem, de modo a que estes possam ter oportunidades de promoção. Após a audição das opiniões e da discussão, os 36 membros do Conselho presentes (no total são 43) procederam preliminarmente à votação de intenções relativas à necessidade de participação do exame de qualificação dos formandos dos cursos locais de licenciatura na área de saúde nomeadamente o curso de licenciatura em medicina tradicional chinesa, curso de licenciatura de farmacologia de medicina tradicional chinesa da Faculdade de Medicina Tradicional Chinesa da Univevrsidade de Ciência e Tecnologia de Macau, curso de licenciatura em enfermagem, Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas Variante em Técnicas de Análises e Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas Variante em Técnicas Farmacêuticas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, curso de licenciatura em enfermagem do Instituto de enfermagem, curso de licenciatura e mestrado em Psicologia Clínica da Universidade de Macau. A este propósito 15 membros apresentaram o voto favorável à realização do exame, 17 membros consideraram que o mesmo não é necessário e quatro (4) membros abstiveram-se. No que concerne à necessidade da prática de estágio para os finalistas dos curso de Macau, 30 membros consideraram que não há necessidade da prática de estágio e seis (6) membros abstiveram-se; relativamente à necessidade ou não da criação do cargo de enfermeiro registado, três (3) membros consideraram a existência dessa necessidade, 23 membros consideraram que não é necessário e 10 membros abstiveram-se. Na reunião extraordinária estiveram presentes o presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Lei Chin Ion, vice-presidente, Chan Iek Lap, secretária-geral, Leung Pui San, assessor do Gabinete do Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Kuok Cheong U, e os membros do Conselho, incluindo Chan Wai Sin, Chan Tai Ip, Mo Hui, Wang Yitao, Liu Liang, Van Iat Kio, Chan Kam Meng, Iong Weng Ian, Pun Chi Meng, U Kin Tong, Ana Maria Chao, Chan Chi Seng, Cheang Seng Ip, Cheong Kam Hoi, Cheong Lai Ma, Cheung Chun Wing, Cheung Hoi Sui, Choi Peng Cheong, Chou Kuok Hei, Fan Wong Iao Ha, Ip Peng Kei, Kong Su Kan, Kuok Cheong Nang, Lao Iek Wan, Lau Wan U, Lei Sut Leng, Lei Wai Seng, Linda Tran, Lui Sek Chiu, Mário Alberto de Brito Lima Évora, Mónica Micaela de Assis Cordeiro, Ng Ngai, Comandante Patricio do Lago, Peng Gui Ping, Tin Kit Peng, assessor Ung Choi Kun, assessor Zhang Xuming e assessora Estela Ma.
…

Realiza-se, no dia 31 de Março de 2015, a 10ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), em Macau, com a participação do Ministério do Comércio da China, Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Embaixadores dos Países de Língua Portuguesa em Pequim, Pontos Focais dos Países de Língua Portuguesa, e ainda, os representantes do Governo da RAEM. Na reunião, será apresentada uma retrospectiva sobre o trabalho realizado em 2014 pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau e será aprovado o Programa de Actividades para o ano 2015. A Agência para a Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China apresentará a retrospectiva sobre o trabalho do Grupo de Trabalho de Investimento de 2014 e o programa de actividades para o ano 2015 e o Banco do Desenvolvimento da China irá fazer uma apresentação sobre o ponto de situação do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Na reunião serão também apresentados a nova Secretária-Geral Adjunta indicada pelo Governo da RAEM, Dra. Chan Keng Hong, Echo, e os novos Delegados de Angola, Dr. Belarmino Barbosa, e de Moçambique, Dra. Francisca Reino. No ano passado, com o grande apoio dos Países Participantes do Fórum de Macau e do Governo da RAEM, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau elegeu a implementação e concretização das 8 novas medidas anunciadas na 4ª Conferência Ministerial e do Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2014-2016) como objectivos principais. O Secretariado Permanente realizou activamente trabalhos nos âmbitos de promoção de investimento e comercial, cooperação de recursos humanos e desenvolvimento do papel de Macau como a plataforma, cumprindo completamente o programa de actividades para o ano 2014. No âmbito de promoção de investimento e comercial, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau organizou e participou em cerca de 30 actividades promocionais cobrindo áreas da economia ao comércio no Interior da China, nos Países de Língua Portuguesa e em Macau, divulgando as vantagens de Macau como a plataforma, os ambientes de investimento e de negócio dos Países de Língua Portuguesa, o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, instalando um pavilhão dos Países de Língua Portuguesa ou stand do Fórum de Macau e realizando várias sessões de apresentação. No âmbito de cooperação de recursos humanos, o Centro de Formação do Fórum de Macau organizou 6 colóquios em Macau e um em Portugal no ano de 2014, dando formação a um total 164 autoridade e profissionais dos Países de Língua Portuguesa, do Interior da China e do Governo da RAEM. Os colóquios realizados foram os seguintes: “Colóquio sobre os Serviços de Alfândega para os Países de Língua Portuguesa”, o “Colóquio sobre a Construção e Desenvolvimento das Zonas Económicas Especiais para os Países de Língua Portuguesa”, o “Colóquio sobre a Gestão de Turismo, Convenções e Exposições para os Países de Língua Portuguesa”, o “Colóquio sobre o Saneamento e Saúde Pública para os Países de Língua Portuguesa”, o “Colóquio sobre a Administração Pública para os Países de Língua Portuguesa” e o “Colóquio sobre Políticas Tributárias e Fiscais para os Países de Língua Portuguesa”, bem como o “Colóquio sobre Concepção e Gestão das Iniciativas comunitárias e cooperativas para os Países de Língua Portuguesa”. No âmbito de desenvolvimento do papel de Macau como plataforma, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau organizou a 6ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, grupos culturais e artistas do Interior da China, de Macau e dos vários Países de Língua Portuguesa fizeram apresentações e exposições distintivos e fantásticas. Deu-se apoio à TDM ‐ Teledifusão de Macau, S.A. e aos canais televisivos e agências de notícia dos Países de Língua Portuguesa para cooperação, através da assinatura de acordo de cooperação, promovendo o intercâmbio e cooperação na área de teledifusão entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
…

Abril é o mês de pagamento das contribuições do primeiro trimestre. O Fundo de Segurança Social (FSS) vem lembrar a todos os empregadores que estabeleceram relações de trabalho com terceiros nos termos previstos na lei, que devem efectuar o pagamento das contribuições dos trabalhadores residentes do regime obrigatório do primeiro trimestre do corrente ano. Caso haja trabalhadores não residentes, devem ainda efectuar o pagamento da taxa de contratação. Para além disso, os beneficiários do regime facultativo têm de efectuar, antes de finais de Abril, o pagamento das contribuições ao FSS no Centro de Serviços da RAEM. Durante o mês de Abril, os empregadores ou os beneficiários do regime facultativo podem deslocar-se pessoalmente, de 2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço, aos balcões de serviço situados na Área de Segurança Social e Integração Laboral da Zona P do 1.º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, para efectuar o pagamento das contribuições em numerário, cheque ou ordem de caixa (em nome do “Fundo de Segurança Social”). Os empregadores podem ainda optar por deslocar-se até à delegação do FSS instalado na freguesia de São Lázaro, à delegação do FSS instalado no Edf. China Civil Plaza no NAPE, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou Zona Central do IACM ou até aos bancos indicados (caso não haja alterações de trabalhadores permanentes no trimestre em curso) para efectuar o pagamento das contribuições em numerário, cheque ou ordem de caixa. Quanto aos beneficiários inscritos no regime facultativo, podem ainda pagar as contribuições através de transferência automática dos bancos designados, ou através de banco online ou das caixas automáticas com o logotipo “JETCO”, assim como através de “BOC EXPRESS” (máquinas do Banco da China). Para mais informações sobre o FSS, queiram ligar, dentro do horário de expediente, para o FSS através do telefone n.º 2853 2850, para o Centro de Serviços da RAEM, telefone n.º 2845 1515, ou para a linha aberta de 24 horas do FSS, telefone n.º 2823 8238, podendo também consultar a página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo) ou do Centro de Serviços da RAEM (www.csraem.gov.mo).
…

Com o objectivo de facilitar o acesso dos encarregados de educação à informação sobre a admissão nas creches subsidiadas em Macau, o Instituto de Acção Social (IAS) publica a referida informação no seu website. Entretanto, o IAS promove o serviço de inscrição on-line e coordena com as creches subsidiadas para optimizar o processo de candidaturas às mesmas. Este Instituto começou a publicar, a partir dos finais de Fevereiro do corrente ano, no seu website (www.ias.gov.mo), a informação sobre a admissão nas creches subsidiadas.De forma unificada, as creches subsidiadas iniciarão o seu processo de candidaturas e admissão em dois períodos: de 01/Abril a 31/Maio ou de 01/Maio a 20/Agosto. Prevê-se que cerca de 80% das creches subsidiadas irão admitir as crianças, principalmente no primeiro período, e publicar a respectiva lista de crianças admitidas até ao dia 20 de Maio. Seguir-se-á o tratamento das formalidades da matrícula de 21 a 31 de Maio, com vista a, por um lado, permitir aos pais a obtenção das informações necessárias bem como a sua preparação e, por outro lado, possibilitar às creches a elaboração da lista definitiva das crianças admitidas. Este ano, o número de creches que aderiram a este serviço passou das 15 iniciais para as actuais 26, razão pela qual, o IAS continuará a empenhar-se na promoção do serviço de inscrição on-line, a fim de melhorar a prática de admissão nas creches.
…