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Notícias
Encerramento temporário da Sala de Exposições do Templo de Na Tcha
O Instituto Cultural irá dar início a obras de restauro na Sala de Exposições do Templo de Na Tcha a partir do dia 27 de Julho, encontrando-se esta encerrada durante o período de restauro. O Instituto prevê que as obras estejam concluídas até ao dia 9 de Agosto.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Alteração aos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”.
A fim de implementar a política de racionalização de quadros e de simplificação administrativa, promover sucessivamente o optimização das competências e estruturas dos serviços públicos administrativos, o Governo da RAEM criou um grupo de trabalho interdepartamental que visa racionalizar as competências das áreas cultural e desportiva entre o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o Instituto Cultural (IC) e o Instituto de Desporto (ID), tendo decidido ainda, transferir o pessoal das áreas cultural, recreativa e desportiva do IACM para o IC e para o ID, no pressuposto de assegurar a estabilidade da Administração Pública e o desempenho dos serviços públicos não afectado . Para o efeito, o Governo da RAEM elaborou a proposta de lei intitulada “Alteração aos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. Propõe-se, na proposta de lei, a revogação da competência atribuída pelo artigo 2.º dos Estatutos do IACM, aprovados pela Lei n.º 17/2001 – Criação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais: “Promover e executar políticas de cultura, recreio e desporto, sem prejuízo da articulação com os demais serviços e entidades públicas”. Ao mesmo tempo, propõe-se atribuir ao IACM a seguinte atribuição: “Coordenar e promover o mecanismo de desenvolvimento de serviços públicos interdepartamentais, bem como proceder à prestação dos serviços que sejam objecto de acordos celebrados com outros serviços e entidades públicas” para que possa comunicar com outras entidades competentes e aceitar a delegação de poderes dessas entidades no tratamento de formalidades e requerimentos de diversos serviços, promovendo mais, desta maneira, o desenvolvimento dos serviços “one-stop” e contribuindo ainda, para a facilitação dos cidadãos no tratamento das formalidades dos diversos serviços sociais.
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Comissão do Grande Prémio de Macau inicia trabalhos preparatórios
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), Alexis Tam, presidiu, no dia 23 de Julho, à terceira reunião da Comissão, deste ano. Na reunião, os vários coordenadores das subcomissões apresentaram ao presidente da CGPM os trabalhos preparatórios para a edição do Grande Prémio, deste ano. Alexis Tam reconheceu os trabalhos das subcomissões, e deu instruções para os trabalhos que arrancam no segundo semestre do corrente ano, bem como encorajou todos os membros a unirem esforços para que a edição de 2015 seja um enorme sucesso. A CGPM, em colaboração com a Associação Geral de Automóvel de Macau-China (AAMC), realiza cursos de formação para o pessoal convidando especialistas e peritos da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) e da Federação Internacional do Automóvel (FIA) como oradores de seminários para partilhar de experiências e conhecimentos. Em meados deste mês, realizou-se um curso de formação técnica para o pessoal de escrutínio, e em finais de Setembro, um curso especial destinado a observadores das corridas mais experientes. Este ano, encontram-se mais de 800 pessoas inscritas para os cursos de formação de pessoal de pista, com seis sessões teóricas, cujos participantes devem concluir também a parte prática que decorrerá no Kartódromo de Coloane. A formação nas áreas de salvamento e desencarceramento decorrem durante os meses de Junho, Julho e Setembro. Entretanto, em Junho também foi organizado uma formação que envolveu cerca de 50 funcionários públicos das áreas de saúde e bombeiros. Em Outubro, médicos delegados da FIA deslocam-se a Macau para cursos de formação de salvamento e desencarceramento para médicos e bombeiros, servindo para elevar as capacidades e técnicas profissionais do pessoal local, a fim de se atingir os padrões internacionais. Terminou, nos dias 26 e 28 de Junho, a primeira prova das Séries de Carros de Turismo de Macau (MTCS), com a segunda a realizar-se, nos dias 24 e 26 de Julho, no Circuito de Zhuhai, através das quais os pilotos locais com os melhores resultados poderão qualificar-se para as provas do Grande Prémio de Macau, a realizar no próximo mês de Novembro. Além disso, a Comissão do Grande Prémio irá promover activamente, nas escolas, campanhas de sensibilização e, com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, convidará alunos de dez escolas locais para participarem no evento. Também no passado mês de Junho, mais de 320 docentes e alunos de duas escolas, visitaram o Edifício do Grande Prémio, prevendo-se que até a Setembro cerca de 500 docentes e alunos visitem o local. O 62º Grande Prémio de Macau realiza-se entre os dias 19 e 22 de Novembro deste ano.
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Visita do Comissário da Auditoria ao Departamento de Auditoria da Província de Guangdong
A fim de reforçar o contacto com a homóloga do Departamento de Auditoria da província de Guangdong, uma delegação do Comissariado da Auditoria (CA) liderada pelo Comissário Ho Veng On deslocou-se a Cantão, no passado dia 22 de Julho, em visita à chefe do Departamento de Auditoria da Província de Guangdong, He Lijuan, com o objectivo de trocar impressões sobre gestão e técnicas de auditoria pública, bem como sobre a cooperação bilateral no âmbito da formação do pessoal. No encontro, presidido pela chefe do Departamento de Auditoria, He Lijuan fez a apresentação das actuais exigências da auditoria no Interior da China, nomeadamente, quanto à missão de auditoria, ao desenvolvimento dos vários tipos de auditoria, à gestão das instituições de auditoria, à formação de auditores e à implementação da auditoria apoiada em tecnologias de informação e comunicação. He Lijuan, que recentemente foi nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Auditoria da Província de Guangdong, trabalha nessa instituição há mais de 30 anos, pelo que, detém larga experiência na gestão e no funcionamento das instituições de auditoria. Durante o encontro, a chefe do Departamento da Auditoria apresentou, ainda, a situação actual do seu Departamento e explicou com algum detalhe o contributo da auditoria no âmbito da estratégia das “quatro políticas gerais” formuladas pelo Presidente da China, Xi Jinping, bem como sobre os princípios de gestão e respectivo processo de desenvolvimento, nomeadamente, no que respeita àauditoria concomitante das políticas, à auditoria à responsabilização económica dos quadros dirigentes, à auditoria apoiada em tecnologias de informação e da criação de uma plataforma de “auditoria - iCloud”. He Lijuan fez a apresentação, ainda, o livro intitulado “Estudo sobre Teorias de Auditoria do Socialismo com Características Chinesas”, cujo redactor-chefe é o Auditor Geral do Gabinete de Auditoria Nacional Liu Jiayi. O livro refere que “a auditoria pública é um ‘sistema imune’ dentro da governação do País, atentas as suas funções de prevenção, detecção e capacidade de acção em relação a práticas perniciosas, sendo, por isso, uma pedra angular na governação”. As teorias devem ser conhecidas e tomadas como referência. He Lijuan deseja uma colaboração directa entre o Departamento de Auditoria e o CA, com vista a promover a boa execução dos trabalhos de fiscalização através da auditoria. O Comissário Ho Veng On agradeceu ao Departamento de Auditoria todo o apoio que tem vindo a ser prestado ao CA, especialmente, na partilha de experiências no Interior da China e informações sobre procedimentos de auditoria. Nos últimos anos, o CA tem enviado auditores para participar em cursos de formação profissional organizados pelo Departamento de Auditoria, sobretudo, no âmbito da concepção e desenvolvimento do sistema de gestão de arquivo de auditoria. O CA enviou, ainda, quadros para conhecer o funcionamento e os detalhes para aperfeiçoamento do do Departamento. Espera-se que, com esta visita de intercâmbio, se reforce a cooperação entre ambas as partes, e, que, as valiosas experiências do Departamento de Auditoria possam ser tomadas como referência pelo CA, com vista a melhor cumprir as suas atribuições de fiscalização. A delegação visitou ainda o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Província de Guangdong e foi recebida pelo chefe do Gabinete, Liao Jingshan. Durante a visita, o pessoal da delegação apresentou o desenvolvimento dos trabalhos de auditoria de Macau, bem como a situação da cooperação na área de auditoria com a Província de Guangdong.
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Simulacro de socorro conjunto na ocorrência de desastres a realizar no próximo dia 25 de Julho – Operação Marte
Para testar a capacidade de socorro conjunto caso ocorram desastres em Macau e aumentar o índice de segurança dos turistas e residentes locais, os Serviços de Saúde em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o Instituto de Acção Social, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Gabinete de Comunicação Social, o Hospital Kiang Wu, o Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia e a Cruz Vermelha, organizam, no próximo dia 25 de Julho de 2015 (sábado), um simulacro de socorro conjunto denominado “Operação Marte”. O desastre que visa simular a ocorrência de um incêndio súbito durante um grande espectáculo realizado no Fórum Macau provocando mais 200 feridos, dará início a uma operação conjunta de socorro. O simulacro de socorro conjunto é organizado por diversas entidades e tem por objectivo testar a comunicação e os mecanismos de coordenação entre todas as entidades envolvidas em caso de ocorrência de desastre de grandes dimensões, os processos nomeadamente na tiragem de feridos por profissionais de saúde, no transporte e envio de feridos para as salas de urgência. Os Serviços de Saúde pretendem, ainda, testar através desta actividade, a capacidade do novo Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário no tratamento inicial de um elevado número de feridos e a capacidade de acompanhamento por outros serviços de acção médica no mesmo hospital, podendo, assim, melhorar a coordenação entre os serviços. A par disso, em virtude de existência de muitos feridos nesta simulação, o Hospital Kiang Wu, o Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia também estão incluídos no simulacro podendo, assim, testar e integrar os recursos de cuidados de saúde em Macau, de modo a responder a grandes desastres que envolvam feridos e casos mortais que possam recorrer a qualquer momento. Durante este simulacro, será aplicadas medidas provisórias de trânsito na Avendia de Marciano Baptista entre a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e a Rua de Luís Gonzaga Gomes, que serão vedadas provisoriamente a partir das 7:00 horas até às 14:00 horas do dia 25 de Julho (Sábado). A carreira de autocarros n.os 23 e 28C será alterada, ou seja, estes dois números de autocarros não podem parar provisoriamente nas seguintes paragens: “Centro de Actividades Turísticas”, “Rua de Xiamen/I.P.M.” e “Gonzaga Gomes/Edifício Nam Yun”, devido à realização do simulacro. Os Serviços de Saúde apelam aos utilizadores destas vias prestem atenção às medidas provisórias e respeitem as direcções promovidas pelo serviço de trânsito e cumpram as indicações que serão prestadas pelos agentes de trânsito que estarão no local. A par disso, durante o período de simulacro, diversos veículos de emergência estarão parqueados na zona envolvente da Avenida de Marciano Baptista o que pode causar algum transtorno, pelo qual os residentes, lojas e visitantes daquela artéria não precisam entrar em pânico. Pelos incómodos que possam ser causados as entidades envolvidas pedem desde já a compreensão de todos.
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Serviço “One-Stop” do IPIM para indústria das convenções e exposições apoia empresas chinesas na organização de uma conferência em Macau
A indústria das convenções e exposições (MICE, na sigla inglesa) é um dos pontos focais da estratégia do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para a promoção de uma diversificação económica moderada do território. Em cooperação com a indústria e visando promover o desenvolvimento do sector, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), lançou no ano de 2013, o serviço “one-stop” para licitação e apoio de actividades MICE em Macau (em diante designado por serviço “one-stop”), por um lado, o IPIM estimula o estabelecimento de contactos mútuos com promotores internacionais de convenções, organizadores profissionais de convenções e instituições ligadas à organização de conferências, e ao mesmo tempo, procura potenciar candidaturas à organização de convenções e exposições em Macau, bem como atrair grupos internacionais a organizar os seus respectivos eventos na cidade, ajudando as micro, pequenas e médias empresas do território a explorar novas oportunidades de negócio, apoiando-as na adaptação ao novo panorama económico de Macau. Macau Acolhe a Primeira Conferência Empresarial em Larga Escala A conferência “Proper Investment, Harmony Benefits All – 2015 Ecological Health Industry Investment Summit”, foi bem sucedida no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao-Resort-Hotel entre os dias 22 e 24 de Julho, sendo uma conferência internacional em grande escala que decorreu em Macau pela primeira vez. O evento é organizado pela Joymain Sci & Tech Development Co., Ltd., tendo atraído a participação com cerca de nove mil parceiros de Marketing. A Joymain Sci & Tech Development Co., Ltd. é uma empresa chinesa que abrange produtos alimentares e artigos para a protecção da saúde e de serviços. Em edições anteriores, a conferência teve lugar na China Continental, Austrália, Alemanha, Coreia do Sul e Tailândia. Por forma a prestar assistência à organização, o IPIM foi convidado não apenas para ser uma das entidades apoiantes da conferência, mas também para auxiliar na coordenação dos trabalhos, nomeadamente através do seu serviço “one-stop”, de modo a assegurar o sucesso da iniciativa. O sucesso dessa conferência em larga escala em Macau, para além de reforçar a reputação internacional da indústria de convenções e exposições de Macau, contribuiu para a prosperidade das indústrias inerentes. Os serviços de alojamento hoteleiro para cerca de nove mil visitantes, como os da restauração, venda a retalho e transporte, resultaram no melhor desempenho económico local. Serviço “One-Stop” Oferece Apoio Diversificado O serviço “one-stop” inclui: procura atrair convenções e exposições internacionais para Macau; visa apoiar candidaturas à organização de convenções e exposições no território. As valências do serviço “one-stop” incluem a disponibilização de informação actualizada sobre os espaços disponíveis em Macau para a realização de convenções e exposições, bem como sobre os fornecedores existentes no mercado. Este serviço presta também apoio no que toca à coordenação e comunicação com os diversos organismos do Governo da RAEM. Através do serviço “one-stop”, o IPIM fornece serviços de acompanhamento durante a preparação e realização dos eventos, oferecendo igualmente apoio no que toca a subsídios para a participação em convenções e exposições. Por fim, o serviço “one-stop” promove ainda a participação de empresas ligadas ao sector em eventos locais e externas sob a organização do IPIM para efeitos de promoção, providencia serviços de bolsas de contacto e disponibiliza assistência na procura de potenciais parceiros. Entre Janeiro e Junho deste ano, um total de 91 convenções e exposições utilizaram os serviços “one-stop” do IPIM – 11 destes eventos já tiveram lugar e 20 estão já confirmados para Macau. Em termos globais são 69 convenções, 15 exposições e sete eventos mistos. Os eventos em causa reunem um vasto número de indústrias, incluindo medicina, finanças, sector alimentar, tecnologias da informação, turismo e indústrias criativas e artes. Entre as convenções e exposições que utilizaram os serviços “one-stop” do IPIM durante o primeiro semestre de 2015 destacam-se: “International Baccalaureate Asia Pacific Annual Conference”; “3rd Annual International Cybercrime and Computer Forensic Conference”; “Intel Partners Summit”; “1st World Medicine Summit”; “Asia Funeral and Cemetery Expo & Conference 2015”; e “Macao International Gem Fair”.
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Serviços de Saúde continuam a apelar à prevenção contra a síndrome respiratória do Médio Oriente
Desde as 17:00 horas do passado dia 22 de Julho até as 17:00 de hoje (23 de Julho), os Serviços de Saúde não receberam nenhum caso suspeito que tivesse necessidade de ser submetido ao teste da sindrome respiratória do médio oriente. Todos os resultados de análise laboratorial até ao momento foram negativos. No âmbito da prevenção da infecção por sindrome respiratória do médio oriente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco e urina do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços de ambulância para serem transportados à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês:http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português:http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.o 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, este quinta-feira (23 de Julho), mencionam que não foi registado nenhum novo caso na República da Coreia (Coreia do Sul). Até agora, no total, foram confirmados 186 casos, no total estão registadas 36 mortes. De acordo com as informações disponíveis. Desde o mês de Setembro de 2012 até ao dia 21 de Julho do ano corrente, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.368 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 490 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipina, China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.
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Instituto Cultural estabelece acordo com distribuidora de Hong Kong para venda de publicações no exterior
O Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau (IC), autorizou a empresa Sup Publishing Logistics (HK) Limited como distribuidora, com o objectivo de expandir os canais de venda das suas publicações no exterior. Através da página electrónica da empresa, as edições serão divulgadas em Hong Kong e no estrangeiro, permitindo mundialmente a aquisição das publicações do Instituto Cultural. A Sup Publishing Logistics (HK) Limited é uma subsidiária da empresa Sino United Publishing (Holdings) Limited, a qual tem ligações comerciais com mais de 400 editoras e cerca de 1000 livrarias em Hong Kong e no mundo, lançando diariamente no mercado cerca de 200 000 volumes. Sendo a editora online mais abrangente de Hong Kong, possui uma vasta rede comercial, incluindo colaborações comerciais com cadeias de lojas de conveniência, de grandes armazéns, livrarias online e indústrias que englobam diversos sectores. As publicações em língua chinesa do IC dos próximos cinco anos foram transportadas para Sup Publishing Logistics (HK) Limited, sendo vendidas em 16 pontos sob a égide do grupo, bem como nas páginas electrónicas da livraria Chung Wa (sita em Yau Ma Tei e Tseung Kwan O New Town) em www.chunghwabook.com.hk, da livraria Joint Publishing (sita em Central, Tsuen Wan, Wan Chai, Yuen Long e APM de Kwun Tong) em www.jointpublishing.com e da Commercial Press (sita em Causeway Bay, Jordan, North Point, Sha Tin, Kornhill em Quarry Bay, Centro Comercial Miramar em Tsim Sha Tsui, City University of Hong Kong, Telford Plaza em Kowloon Bay e na Chinese University of Hong Kong) em www.cp1897.com.hk. Os leitores estrangeiros que desejem adquirir as publicações online poderão visitar a página do grupo www.superbookcity.com.
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Bilhetes à venda Sábado para concerto “Domingo e a Orquestra de Macau”
O mais famoso cantor de ópera do mundo da sua geração, Plácido Domingo, irá visitar Macau com músicos escolhidos a dedo para apresentar com a Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, o concerto “Domingo e a Orquestra de Macau”, no dia 29 de Agosto, Sábado, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Os bilhetes estão disponíveis na Bilheteira Online de Macau, a partir do dia 25 de Julho (Sábado). Plácido Domingo é um tenor famoso, conhecido como "Um dos Três Tenores". Até agora, interpretou mais de 144 obras clássicas, dos compositores Giacomo Puccini, Richard Wagner e Giuseppe Verdi, entre outros. Tendo gravado mais de cem álbuns, alguns dos quais venderam mais de um milhão de cópias, o tenor recebeu doze prémios Grammy. Domingo é famoso pela sua voz poderosa e de grande flexibilidade, com grande extensão vocal, bem como pela suavidade da mesma, que é também descrita como "de veludo". Vários países como o Reino Unido, Estados Unidos e França atribuíram-lhe medalhas em reconhecimento de seu talento musical e pela sua contribuição e apoio durante toda a sua vida à arte da música. A revista Economist descreve a sua actuação como "luminosa, inesquecível e perfeita", elogiando-o ainda por ter "um lirismo musical e uma paixão de louvar, permitindo às audiências sentirem que o preço do bilhete vale a pena". Domingo tem realizado numerosos concertos muito procurados em todo o mundo, nos Estados Unidos, na China e em vários países da Europa. O concerto “Domingo e a Orquestra de Macau”, co-organizado pelo Instituto Cultural e pela Direcção dos Serviços de Turismo, com o apoio do MGM MACAU, terá apenas uma sessão. Os bilhetes serão vendidos aos preços de MOP1880, MOP1580, MOP980 e MOP680, sem desconto. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555. Reserva online: www.macauticket.com. Para mais informações, é favor contactar o Orquestra de Macau através do tel. n.º 2853 0778 durante o horário de expediente.
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O 3.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau terá lugar em Macau
O Tribunal de Última Instância de Macau realizará o 3.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau nos dias 26 a 29 de Julho de 2015, no Grand Ballroom do Hotel MGM. Será abordado neste Fórum o tema principal de “Garantias Institucionais da Justiça Imparcial”, que se desdobra em quatro subtópicos, designadamente “Delimitação entre a Jurisdição e a Administração Judiciária”, “Garantias do Sistema de Recursos Humanos da Organização Judicial”, “Garantias do Sistema Orçamentário dos Tribunais” e “Situação Actual e Aprofundamento do Intercâmbio Judiciário dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”. As delegações chefiadas respectivamente por Zhou Qiang, Consultor-Geral do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e Chefe de Justiça do Supremo Tribunal Popular, por Rai Hau-Min, Coordenador Geral de Intercâmbio Judicial do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e Presidente do Yuan Judicial de Taiwan, e por Geoffrey Ma Tao-li, Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, deslocar-se-ão a Macau para assistirem a este Fórum, onde se reunirão mais de cem representantes dos altos funcionários da justiça do sistema judicial dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau. O 1.º e o 2.º Fórum foram realizados respectivamente em Nanjing da Província de Jiangsu em Setembro de 2011 e em Hsinchu de Taiwan em Setembro de 2013. A partir daí, o “Fórum” começou a ser uma plataforma do mecanismo de intercâmbio periódico entre os altos funcionários da justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau, permitindo-lhes transmitir conjuntamente e criar constantemente a civilização judiciária chinesa através da aprendizagem mútua e da tomada como referência das experiências avançadas dos sistemas judiciários das outras partes. E esta edição do “Fórum” também é o primeiro encontro dos presidentes dos órgãos judiciais das quatro jurisdições do povo chinês, pelo que, tem um significado bastante importante. No dia 27 de manhã, terá lugar a cerimónia de abertura, em que, a convite, estarão presentes o Chefe do Executivo da RAEM, o Presidente da Assembleia Legislativa, a Secretária para a Administração e Justiça, o Secretário para a Segurança, o Procurador, o Presidente e os membros da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes e os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais, para testemunharem, em conjunto com os representantes do Interior da China, de Taiwan, de Hong Kong e de Macau, a realização, pela primeira vez, do Fórum em Macau. O Fórum recebeu teses de trinta e cinco representantes participantes, dentre os quais dezasseis irão proferir discursos temáticos em colóquios com temas correspondentes, e efectuar debates profundos com os representantes das diferentes partes, de modo a conhecerem melhor os respectivos sistemas das outras partes, com vista à criação de garantias institucionais da Justiça imparcial coadunáveis com as realidades próprias. A cerimónia de encerramento terá lugar no dia 28 de Julho de manhã.
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