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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou, hoje (17 de Outubro), na abertura do ano judiciário de 2013/2014, que o Governo da RAEM continuará a defender, escrupulosamente, o princípio da independência do poder judicial e o princípio do primado da lei e irá impulsionar o desenvolvimento do sistema jurídico da Região.
Chui Sa On relembrou que, de acordo com a Lei Básica, a RAEM goza de poder judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância. A independência judicial constitui, reconhecidamente, uma pedra basilar da estabilidade e do desenvolvimento da RAEM. Desde o estabelecimento da RAEM, ao longo de 14 anos, os órgãos judiciais, sempre orientados pelos princípios da imparcialidade e da justiça e atendendo ao desenvolvimento sócio-económico de Macau, têm-se empenhado em contribuir para a construção gradual de um sistema judicial adequado à realidade social da RAEM, constituindo-se, pela sua actuação, como garantes indispensáveis dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e da salvaguarda da justiça social.
Adiantou que a sinergia de esforços dos órgãos judiciais de todas as instâncias e de todos os profissionais judiciais, no desempenho das suas funções, em obediência à lei, no acompanhamento da evolução dos tempos, no auto-aperfeiçoamento, no reforço de construção de um corpo judicial altamente competente, e na elevação contínua da qualidade e eficiência do sistema judicial, constituem requisitos dos quais dependem a defesa da independência do poder judicial e uma efectiva tutela judicial dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos. A par disso, a cooperação entre o Governo e a sociedade é, também, necessária, tendo em vista um generalizado conhecimento das leis, a elevação da consciência cívica da população e a obtenção do consenso social, que permitam a criação de um ambiente que favoreça a garantia do princípio do primado da Lei.
Afirmou ainda que o Governo continuará a apoiar os órgãos judiciais, no que diz respeito à melhoria das instalações e equipamentos, recursos humanos, meios e instrumentos, na assimilação de experiências de gestão moderna e científica, na perspectiva de um desenvolvimento contínuo do sistema judicial, proporcionando, assim, as melhores condições para a constante elevação da eficiência e da qualidade da administração da Justiça.
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O XXVII Festival Internacional de Música de Macau prossegue com música sinfónica, música tradicional portuguesa, música de câmara e música tradicional chinesa.
No dia 19 de Outubro, Sábado, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, a Orquestra da Câmara da Coreia colabora com a Orquestra de Macau no concerto Uma Vida de Herói, que apresenta o poema sinfónico homónimo e as Quatro Últimas Canções de Richard Strauss, com a participação da famosa soprano Aga Mikolaj, frequentemente elogiada pela sua qualidade vocal cristalina e impecável linha de legato.
A Fortaleza do Monte, após servir de palco para o muito bem recebido concerto dos Iberian Jazz All Stars e Macau Big Band, recebe agora sons portugueses pela mão dos grupos Aduf e Quinteto Lisboa, no dia 20 de Outubro, Domingo, pelas 20:00 horas. O grupo Aduf tem como mote o adufe, um instrumento de percussão de origem árabe e com uma longa tradição na música popular portuguesa, tendo criado especialmente para esta produção adufes gigantes – "Adufões", numa busca de ligações e contrastes entre o passado e o presente e, ao mesmo tempo, de novos caminhos e sonoridades. Definindo-se como "um novo movimento de música urbana portuguesa", o Quinteto Lisboa surgiu da vontade de reconhecidos músicos portugueses de darem uma nova alma ao fado. Escolheram, assim, dois jovens fadistas para dar voz ao projecto: Hélder Moutinho, já distinguido com o Prémio Amália Rodrigues, e a basca María Berasarte, cujo ábum Todas las Horas Son Viejas foi considerado o melhor disco de fado gravado por uma estrangeira.
No dia 21 de Outubro, Segunda-feira, pelas 20:00 horas, o Teatro Dom Pedro V acolhe a Orquestra de Câmara da Coreia, uma das principais orquestras de câmara a nível nacional e internacional, a qual partilha o palco com uma das violinistas mais promissoras da Ásia, Zia Hyunsu Shin, que conta já vários prémios em algumas das principais competições de violino do mundo. O Grande Auditório do Centro Cultural serve ainda de palco ao concerto pela Orquestra Chinesa de Xangai, Charme de Jiangnan, China Esplêndida, no dia 22 de Outubro, Terça-feira, pelas 20:00 horas. Contando com uma história de sucesso de mais de meio século e uma posição de destaque no âmbito da música tradicional chinesa, a Orquestra Chinesa de Xangai interpreta magníficas obras clássicas chinesas bem como música de seda e bambu de Jiangnan. Associando-se à Orquestra, as vozes de cantores e solistas ilustres evocam uma esplêndida visão musical do país do meio.
Os bilhetes disponíveis são já limitados e encontram-se à venda na Rede de Venda de Bilhetes Kong Seng; a sua reserva telefónica pode fazer-se através do tel. n.º 2855 5555. A entrada para o concerto Aduf e Quinteto Lisboa é gratuita.
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A fim de incrementar as condições de segurança rodoviária, veio a DSSOPT realizar hoje (dia 17 de Outubro) o acto público de abertura das propostas para arrematação da Empreitada de Reforço das Guardas do Viaduto de ligação da Avenida 1.º de Maio com a Rua dos Pescadores, que contou com a participação de 7 empresas.
Dentre estes 7 concorrentes, 6 concorrentes foram admitidos e 1 concorrente foi admitido condicionalmente, sujeito à entrega do documento em falta. O preço proposto variou entre cerca de MOP$ 1.400.00,00 e MOP$ 3.200.000,00, sendo o prazo de execução mais longo de 180 dias.
A obra compreende sobretudo o alteamento da guarda de betão do viaduto, num comprimento total de 576m, passando assim a sua altura global de 0,8m para 1,5m. E a fim de incrementar as condições de segurança rodoviária, o novo sistema de guarda irá sobretudo articular o aspecto da segurança com a estética e nas novas guardas metálicas e guarda-corpo de betão, sendo ainda aplicado pintura fluorescente no sentido de intensificar a sua visibilidade no período nocturno.
Além disso, esta obra compreende ainda a repavimentação do tabuleiro do viaduto e redemarcação da sinalização horizontal de trânsito.
Atendendo ao grande movimento de trânsito deste viaduto que liga a Avenida 1.º de Maio com a Rua dos Pescadores, o trânsito será condicionado durante a execução da obra e os trabalhos obrigatórios serão sobretudo realizados nos períodos nocturnos e fora das horas de ponta.
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Macau está em destaque em Sydney, na Austrália, durante o mês de Outubro, com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a levar a cabo um Festival de Macau e um Festival de Gastronomia de Macau, para promover a gastronomia e turismo da cidade, a par com o 60º Grande Prémio de Macau. Como "entrada" para o mês, o hotel Sheraton on the Park, acolhe durante 17 dias um Festival de Gastronomia de Macau (4 a 20 de Outubro), com pratos de cozinha macaense. O "prato principal" para Outrubro é, todavia, o anual Festival de Macau no Tumbalong Park, em Darling Harbour, um evento de fim de semana para famílias (de 19 a 20 de Outubro). A decorrer pelo terceiro ano consecutivo, como um dos eventos anuais de Sydney, o festival apresentará entretenimento com uma mistura danças e cantares tradicionais portugueses e chineses, a par com músicas e danças contemporâneas, informações sobre a cidade e mais iguarias da gastronomia macaense, portuguesa e chinesa. Foram também preparadas actividades de pinturas na cara, desenho de caricaturas, esculturas de balões, e fotografias para posar com cenários de Macau. Haverá também um pavilhão dedicado à 60ª edição do Grande Prémio de Macau, que terá lugar já em Novembro, com simuladores de corridas para testar a habilidade dos condutores no exigente circuito citadino.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A 11.ª Edição do Concurso de Debate Entre Estudantes das Instituições do Ensino Superior de Macau do Grupo de Língua Inglesa, organizado pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, realiza-se, no sábado, no Instituto Politécnico de Macau. Nesta edição começa-se em primeiro lugar, o concurso do grupo de língua inglesa e estarão 21 equipas, provenientes de cinco instituições do ensino superior para disputarem o 1.º lugar. Serão bem-vindos os docentes, os estudantes do ensino superior e os interessados em assistirem ao concurso. A presente edição do concurso, do grupo de língua inglesa, a realizar pela Macau English Debating Association, conta com a participação de 21 equipas, provenientes das seguintes cinco instituições do ensino superior, Universidade de Macau, Instituto de Formação Turística de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade de São José e Universidade Cidade de Macau. A entidade organizadora convidou personalidades internacionais e experientes, no âmbito de debate em língua inglesa, para desempenharem o papel de árbitros no referido concurso. A entidade organizadora vai realizar, nesta sexta-feira (dia 18), das 19:30 às 22:00 um ensaio do concurso, em língua inglesa. No dia 19 terá lugar a primeira fase do concurso e no dia 20, das 9:15 às 19:00, realizam-se a semi-final e a final. Na ocasião, as equipas debaterão temas relacionados com Política, Economia, Cultura, Educação, Sociedade e Relações Internacionais. Serão bem-vindos os docentes e os estudantes das instituições de ensino superior, bem como os restantes interessados em assistir ao concurso. Para informações mais detalhadas sobre o concurso, queiram aceder ao Blog para os Estudantes de Ensino Superior em http://studentblog.gaes.gov.mo.
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Durante as férias de Verão, em Agosto deste ano chegaram a Macau 973.766 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, equivalentes a um acréscimo de 6,6%, em termos anuais. Chegaram da China Continental 770.365 visitantes, dos quais 292.733 eram provenientes da província de Guangdong, seguindo-se os oriundos de Taiwan, China (62.622), de Hong Kong (38.586) e da República da Coreia (32.706). De Janeiro a Agosto de 2013, o número de visitantes que chegou ao Território, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, totalizou 6.469.508, subiu 11,1%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 134.686 residentes de Macau viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagem, traduzindo um acréscimo de 11,0%, em termos anuais. Refira-se que 51.228 destes indivíduos viajaram em excursão. Os principais destinos das excursões foram: a China Continental, a República da Coreia, a Tailândia e Taiwan, China. Nos primeiros oito meses de 2013 observou-se que 958.998 residentes viajaram para o exterior, isto é, houve um crescimento de 16,0%, em termos anuais. Refira-se que 366.676 destes indivíduos viajaram em excursão. No fim de Agosto estavam em actividade 97 hotéis e pensões que disponibilizaram 27.761 quartos de hóspedes, correspondentes a um aumento de 14,4%, em termos anuais, dos quais 18.373 quartos pertenciam aos hotéis de 5 estrelas, representando 66,2% do total de quartos disponíveis. Hospedaram-se no mês em análise 989.433 indivíduos em hotéis e pensões, ou seja, mais 12,2%, em termos anuais, enquanto que nos hotéis de 5 estrelas se hospedaram 590.660 indivíduos, isto é, elevaram-se 20,7%. A permanência média dos hóspedes situou-se nas 1,3 noites, foi idêntica à do período de 2012. A taxa de ocupação média atingiu 90,3%, subiu 2,2 pontos percentuais em termos anuais. A taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas foi a mais elevada, correspondeu a 91,5%. De Janeiro a Agosto de 2013, alojaram-se 7.130.178 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, isto é, houve um crescimento de 14,4%, em termos anuais e a taxa de ocupação média destes estabelecimentos foi de 81,8%, ou seja, menos 1,5 pontos percentuais. De Janeiro a Agosto de 2013, o número de hóspedes dos hotéis representou 70,3% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no idêntico período de 2012 (64,5%).
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Já começaram as marés salgadas no Estuário do Rio das Pérolas neste ano. Visto que neste ano as águas vindas do trecho superior do Rio Xi terão talvez uma redução de 20%, prevê-se que a situação da água seja positiva neste Inverno e na próxima Primavera. A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e os organismos competentes do Interior da China já se prepararam com antecedência para responder às marés salgadas. Estes serviços mantêm ainda contactos estreitos, assim como adoptam medidas eficazes para garantir a segurança no abastecimento de água enquanto há variação na situação da água do trecho superior. Precipitação desigual nas zonas diferentes provoca menos águas vindas do trecho superior Segundo as informações dos organismos de recursos hídricos do Interior da China, a precipitação do Rio Xi deste ano é basicamente semelhante à do período homólogo dos anos passados, todavia, as zonas receberam a precipitação desigual. Registaram-se uma descida média de cerca de 30% no trecho superior e um aumento médio de cerca de 20% no trecho inferior. Nos reservatórios principais do trecho superior do Rio Xi, designadamente, Tian Sheng Qiao Yi Ji, Reservatório Long Tan, etc., há apenas cerca de 40% das águas efectivas. Prevê-se que, na época seca, a água vinda do trecho superior do Rio Xi tenha uma descida de 20%. As marés salgadas apareceram no Canal Mo Dao Men a partir de Outubro. Actualmente, durante cinco dias de uma semana, registou-se o valor de salinidade superior a 250 mg/L na água da Comporta Gua Ding Jiao situada no extremo Sul de Zhuhai. A Estação de Bombagem de Ping Kang e a Estação de Bombagem de Zhu Zhou Tou situadas no trecho superior não sofrem o impacto das marés salgadas, onde até agora não há registo do valor de salinidade superior a 250 mg/L na água do rio. Presentemente, o índice médio de salinidade das duas estações acima referidas situa-se cerca de 10 mg/L. Cooperação e preparação antecipada para reservar a água A fim de se preparar bem os trabalhos de responder às marés salgadas neste Inverno e na próxima Primavera, a DSAMA visitou ao Departamento de Recursos Hídricos da Província de Guangdong e à Comissão de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas, tomando conhecimento sobre a situação de água e os trabalhos de cooperação para a transferência de água. Além disso, foi concluído o armazenamento de água nos reservatórios de Zhuhai antes do fim da época das chuvas. Actualmente, a quantidade das águas reservadas no Reservatório de Zhu Yin é mais de 33 milhões m3, correspondente a 70% do total das águas reservadas. Registou-se um total de cerca de 8,5 milhões m3 das águas reservadas no Sistema Sul de abastecimento de água a Macau, incluindo, Reservatório de Zhu Yin, Reservatório de Nan Bing, etc. A água fornecida a Macau pode satisfazer o consumo de Macau para cerca de 2 meses. A parte de Zhuhai planeia terminar, no fim de Outubro, o armazenamento da quantidade máxima de água em todos os reservatórios. Guangdong e Macau vão reforçar a comunicação sobre a situação das marés salgadas e da qualidade de água bruta, para terem informações actualizadas e exactas acerca do abastecimento de água a Macau. De acordo com o "Acordo sobre a Cooperação e Comunicação no Abastecimento de Água de Zhuhai a Macau", as entidades fornecedoras de água dos dois territórios aumentam também a frequência de comunicação no âmbito da situação de marés salgadas, para que ambas possam compreender bem as informações sobre a captação de água, reserva de água e marés salgadas. A quantidade das águas nos reservatórios de Zhuhai é actualmente suficiente. Todavia, devido à quantidade reduzida das águas nos reservatórios do trecho superior, prevê-se que a situação de marés salgadas depois do Novo Ano Lunar seja a mais grave. A DSAMA vai manter contacto estreito e colaboração com o Departamento de Recursos Hídricos da Província de Guangdong e a Comissão de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas, com o objectivo de garantir melhor a segurança no abastecimento de água a Macau.
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O Governo da RAEM lançou hoje o "2012/2013 Relatório sobre a Água em Macau", que resumiu as informações de Macau, por exemplo, estrutura do consumo de água, segurança no abastecimento de água e a sua qualidade, medidas de conservação de água e a sua eficácia, etc., tendo como objectivo dar mais conhecimentos da situação de água em Macau aos sectores sociais, bem como promover a consciência de conservação de água. Em simultâneo, com o objectivo de incentivar os sectores sociais a pouparem água para combater às marés salgadas, o Governo da RAEM vai lançar diversas actividades promocionais para a poupança de água, bem como reforça a divulgação das informações de água reciclada na população e nos sectores interligados, e acelera os trabalhos de poupança de água em Macau. Descida contínua no consumo de água per capita
Resultado visível dos trabalhos de conservação de água Neste ano, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) continua a publicar o "2012/2013 Relatório sobre a Água em Macau", em que resumiu a situação global dos recursos hídricos de Macau, para que os sectores sociais entendam melhor a situação da água de Macau e aumente a sua consciência de conservação de água. Em 2012, com o aumento óbvio na população de Macau, o consumo doméstico de água teve um aumento de cerca de 3%, mas o consumo diário de água per capita reduziu ligeiramente de 153 L/dia para 152 L/dia, face a 2011, o que reflectiu o aumento contínuo da eficiência do uso de água. A par disto, no ano passado, o Governo da RAEM arrancou vários projectos para a conservação de água, nomeadamente, trabalhos para reduzir as fugas de água nas redes de distribuição, Plano de Bonificação nas Tarifas de Água, Plano de Poupança de Água nos Hotéis, Plano de Poupança de Água nos Prédios Comerciais, etc., os quais resultaram da poupança das 3,48 milhões m3 das águas canalizadas no período de um ano, correspondente a 5% do total do consumo anual de água. O Governo da RAEM vai distribuir o "2012/2013 Relatório sobre a Água em Macau" através dos diversos canais. Os cidadãos podem obter o referido relatório no edifício da DSAMA, Centro de Atendimento e Informação ao Público. Além disso, o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água enviará ainda este relatório às associações cívicas e escolas de Macau, para que os sectores sociais compreendam melhor a situação da água em Macau e o valor dos recursos hídricos. A população pode ainda encontrar o relatório nas bibliotecas sob a tutela do Instituto Cultural, IACM e instituições universitárias, ou descarrega o arquivo electrónico no website da DSAMA e do Grupo de Trabalho. Reforço de promoção por diversos canais e promoção activa de água reciclada Com o propósito de continuar a incentivar os utentes domésticos e não-domésticos a pouparem água e a combaterem activamente às marés salgadas, a DSAMA vai reforçar a promoção de poupança de água por diversos canais, aumentando a consciência dos sectores sociais na poupança de água através de uma série dos trabalhos promocionais. Entre estes trabalhos, o Plano de Bonificação nas Tarifas de Água volta a decorrer no período entre Outubro de 2013 e Março de 2014. Aos utentes de água de Macau que economizem cerca de 10% a 30% da água face ao período homólogo do ano passado, serão concedidas as tarifas bonificadas cujo valor situa-se entre 30 e 250 patacas. Quem mais poupa, mais ganha. De Outubro do ano corrente a Março do próximo ano, o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água realizam as "Actividades Promocionais de Água Reciclada nos Bairros Comunitários", em colaboração com várias associações cívicas. As referidas actividades visam introduzir as seguintes informações ao público, por exemplo, processo de produção de água reciclada, utilização comum, situação e experiência em relação à exploração e aproveitamento de água reciclada no mundo, etc., através dos métodos simples e reactivos como jogos e painéis, assim como o modelo de água reciclada, a exposição dos tubos e equipamentos de água reciclada. Com a finalidade de reforçar o conhecimento dos sectores interligados sobre o referido sistema de dupla conduta, a DSAMA vai realizar, em 20 de Outubro, o workshop de formação em ligação de dupla conduta no interior do prédio, em colaboração com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. O dito workshop pretende dar-lhes a conhecer o sistema da dupla conduta de abastecimento de água no interior do prédio, mediante as teorias e operação prática, introduzindo os métodos comuns de ligação de canalizações e a tecnologia de reparação. A DSAMA vai continuar a reforçar os trabalhos promocionais de poupança de água em Macau, através dos canais diferentes, apelando ainda à participação e ao apoio de todos os sectores nos trabalhos de poupança de água, para transformar Macau numa cidade economizadora de água.
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A Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, apresenta o concerto O Futuro da Música Clássica, no dia 9 de Novembro, pelas 20:00 horas, no Teatro Dom Pedro V, em conjunto com jovens músicos de Macau, sob a direcção do seu Maestro Assistente, Francis Kan. A entrada será feita mediante bilhete gratuito, podendo os interessados proceder à reserva de bilhetes através do telefone n.o 2853 0782, dentro do horário de expediente. Os bilhetes são limitados e serão distribuídos por ordem de chegada. Anualmente, a OM proporciona inúmeros e variados concertos aos amantes da música. Para esta temporada, convidou jovens músicos locais a juntarem-se aos seus músicos na interpretação de peças de música de câmara, revelando assim o talento da nova geração, bem como o futuro da música em Macau. O Maestro Assistente Francis Kan tem extensa experiência de ensino e de palco, dirigindo neste concerto obras de Mozart, nomeadamente o Quinteto de Cordas n.o 1 em Si bemol Maior, a Sinfonia Concertante em Mi bemol Maior e a Serenata n. o 5 em Ré Maior. A OM colabora ainda com a Orquestra de Câmara da Coreia no concerto Uma Vida de Herói, integrado no XXVII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), a ter lugar no dia 19 de Outubro, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. A Orquestra de Câmara da Coreia, fundada em 1965, é reconhecida como uma das principais orquestras de câmara coreanas a nível nacional e internacional. Neste concerto, esta orquestra alia-se à OM para interpretar a obra derradeira e mais importante de Richard Strauss, as Vier Letzte Lieder (Quatro Últimas Canções), bem como o Poema Sinfónico Ein Heidenleben (Uma Vida de Herói). A reserva de bilhetes pode fazer-se através do tel. n.º 2855 5555. Para mais informações, é favor consultar o sítio web da OM, em www.icm.gov.mo/om, ou do FIMM, em www.icm.gov.mo/fimm.
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