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A Lei n.º 1/2013 que altera a Lei n.º 11/2003 (Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses) já entrou em vigor em 22 de Abril de 2013. Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 1/2013, as individualidades abaixo indicadas devem apresentar, até ao dia 18 de Outubro do corrente ano, a Parte I e a Parte IV da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses na secretaria do Tribunal de Última Instância.
- O Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos;
- Os deputados à Assembleia Legislativa;
- Os magistrados;
- Os membros do Conselho Executivo;
- Os chefes de gabinete;
- Os directores e os subdirectores, ou os titulares dos cargos equiparados dos serviços da Administração Pública, incluindo os dos serviços e fundos autónomos e demais institutos públicos, bem como o presidente e os membros de órgãos de direcção, administração, gestão e fiscalização dos mesmos;
- Os titulares de órgãos de administração e fiscalização de empresas públicas, de empresas de capitais públicos ou com participação maioritária de capital público, bem como de empresas concessionárias de bens do domínio público. Conhecemos que até ao presente, ainda há um grande número de individualidades com obrigação declarativa que não apresentaram as respectivas Declarações, e acredita-se que, possivelmente, as mesmas vão fazê-lo nos próximos dois dias. Para facilitar que estas individualidades possam concluir as respectivas formalidades antes do termo do prazo, a secretaria do nosso Tribunal vem continuar a funcionar no período de meio-dia nos dias 16 a 18 de Outubro, e o horário de trabalho no período da tarde será prorrogado até as 19 horas, para efeitos de cooperação com a apresentação das respectivas Declarações pelas referidas individualidades. Para qualquer dúvida, poderá contactar com a Secretaria do Tribunal de Última Instância, endereço: Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, Macau; Tel: 8398 4117; Fax: 2832 6744; E-mail: drip@court.gov.mo.
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Com o intuito de dar resposta à exigência de estreitamento da cooperação económica e comercial entre a Província de Guangdong e Macau, na presente edição da MIF, com conteúdo é rico e diversificado, fornecer-se-ão informações sobre o ambiente de investimento, a localização estratégica na região que integram, as vantagens no desenvolvimento, e os planeamentos mais recentes das várias zonas de Guangdong, designadamente Hengqin, em Zhuhai. Além disso, no Pavilhão das Indústrias Criativas encontra-se também a Taiwan Excellence, organizada pelo Taiwan Trade Center e que tem como tema a futura tecnologia e a vida inteligente. A Taiwan Excellence pode ser considerada como a miniatura que revela o estado actual e desenvolvimento futuro das indústrias de Taiwan, pois nela podemos ter acesso a informações sobre as nove indústrias principais de Taiwan, as quais são precisamente a indústria de informações e comunicações, a indústria de poupança de energias e de protecção ambiental, a indústria de vida doméstica, a indústria de desporto e de lazer, a indústria de ensino interactivo, a indústria de máquinas-ferramenta, a indústria intermediária, a indústria de medicina e as indústrias culturais e criativas. Atracção da zona de PMEs e apoio a empresas na identificação das oportunidades de negócios Na nova edição da MIF, será continuada a instalação da zona de exposição e venda das PMEs com vista a atrair o público em geral para visita e compras. Essa zona de exposição e venda irá abranger as zonas de exposição das PMEs de Macau, da imagem e equipamentos fotográficos digitais, das culturas e artes dos grupos étnicos da China e das PMEs ultramarinas, assim como o Pavilhão de Taiwan. É de assinalar que a zona de exposição das PMEs de Macau, sob a organização da Associação Comercial de Macau e do IPIM, e a co-organização da Associação das PMEs de Macau e da Associação das Empresárias de Macau, conta com as inscrições entusiásticas das PMEs locais, num total de 157, ou mais de 20% que a edição anterior.
A par disso, a zona de exposição das PMEs ultramarinas conseguiu captar a participação das empresas de Nepal, do Madagascar, de Moçambique e das Filipinas. Realização dos fóruns com temas focalizados nos respectivos negócios, os quais permitirão o conhecimento das oportunidades de desenvolvimento
Durante o período da realização da MIF, terão lugar diversas sessões, a alto nível, de fóruns e conferências, assim como seminários de promoção de projectos de investimento e de apresentação do ambiente de investimento de determinadas zonas, reuniões de temas específicos de alguns sectores, seminários de promoção de produtos e serviços, eventos esses que se destinam ao impulsionamento do intercâmbio e cooperação económicos e comerciais multi-laterais, sendo as principais actividades o seguinte: "Fórum do Comércio e do Investimento Internacionais 2013", "10.ª Cimeira Mundial dos Empresários Chineses", "3.ª Cimeira Industrial e Comercial Jiangsu – Macau ∙ Países de Língua Portuguesa", "Fórum dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa 2013", "Fórum sobre a Entrada nos Mercados Internacionais das Bebidas Alcoólicas da China", "Fórum sobre o Sector de Vestuário nos Quatro Territórios da Grande China Localizados nos Dois Lados do Estreito de Taiwan", "Palestra de Cooperação e Intercâmbio entre Shenzhen e Macau nas Áreas das Indústrias Culturais e Criativas" e "Copo-d´água de Intercâmbio Económico e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa – Fujian - Macau", etc. Convite alargado de visitantes profissionais, com vista a fortalecer a função de emparelhamento da MIF
Com vista a aumentar ainda mais a eficácia desta edição da MIF, além de convites feitos aos compradores, empresas de renome e visitantes profissionais dos pavilhões temáticos, serão também incrementados esforços para promover os programas "MIF-Expresso" e "Incentivos para Visitantes Comerciais Participantes na MIF", assim como convidar mais compradores de renome a instalar balcão de compras no recinto da MIF. Além disso, como no passado, será também disponibilizado o serviço de "Uma Viagem, Várias Escalas", com vista a canalizar os visitantes profissionais para deslocarem à Feira de Cantão, bem como visitas de estudo in loco sobre o ambiente de investimento, nomeadamente em Hengqin (Zhuhai), reforçando, por esta via, a função da MIF na promoção da cooperação regional, especialmente nas áreas económica e comercial. Expansão da plataforma comercial, alargamento do espaço de desenvolvimento às pequenas e médias empresas locais
A MIF tem-se esforçado por fornecer às pequenas e médias empresas locais a plataforma de divulgação da sua imagem, do intercâmbio, da cooperação e do desenvolvimento, convidando, para a participação no evento, as câmaras de comércio e empresas dos diferentes países e regiões do mundo. Com vista a ajudar as pequenas e médias empresas locais a explorar novas oportunidades de negócio e encontrar parceiros de cooperação, a MIF fornece-lhes um conjunto de serviços de emparelhamento gratuitos, tendo as potenciais relações comerciais a estabelecer sobre a compra e negociação, a franquia e cadeia de lojas, e agência de marcas. As empresas interessadas podem pedir o emparelhamento prévio ou o emparelhamento in loco, através da entrega da respectiva requisição na plataforma de serviços na rede, por forma a obter um maior espaço de desenvolvimento através de diferentes redes, produtos, serviços e interacções técnicas. Conjunto de emparelhamentos que permite o melhoramento das funções da plataforma de serviços para a cooperação comercial O organizador da MIF proporciona aos participantes um conjunto de serviços gratuitos relativos ao emparelhamento e negociação, tendo preparado igualmente zonas para compras profissionais. Os comerciantes interessados podem pedir o emparelhamento prévio ou in loco, submetendo a requisição aos agentes de negociação através da respectiva plataforma de serviços na rede, sendo também possível a participação nas negociações para as compras, nos seminários profissionais e nos copos-d´água de intercâmbio, por forma a atingir o objectivo de cooperação comercial com outras empresas.
Actualmente o organizador do evento já recebeu mais de 3.000 pedidos de emparelhamento, emitidos dos diferentes países e regiões do mundo, entre os quais, mais de 2.600 têm a ver com projectos de investimento, mais de 390 são projectos de fornecimento, e os outros cerca de 180 são projectos de compras, tendo sido marcada a realização de mais de 1.100 sessões de negociação. De acordo com as necessidades próprias das pequenas e médias empresas, das indústrias culturais e criativas, do sector de restauração e do sector hoteleiro, a MIF organizou diferentes actividades tais como o copo-d´água de intercâmbio e de bolsas de contacto para as indústrias culturais e criativas, o copo-d´água de intercâmbio e de bolsas de contacto no sector de vinhos de Portugal, assim como a Sessão de Negociação entre Dongguan e os Países de Língua Portuguesa, por forma a proporcionar oportunidades para o contacto entre os expositores, os compradores profissionais e os investidores. Com vista a atrair a participação, na presente edição da MIF, de mais compradores e visitantes profissionais, o organizador incrementou, tal como se referiu, esforços no sentido de fornecer aos visitantes comerciais uma série de serviços e facilidades, tais como os programas de "MIF-Expresso" e de "Incentivos para Visitantes Comerciais Participantes na MIF", tendo igualmente convidado compradores profissionais de renome a instalar zonas de compras profissionais na Zona de Transacções da MIF, para além de ter organizado várias sessões de copos-d´água de intercâmbio e de bolsas de contacto, e fornecer, de graça, lugares para a realização de copos-d´água onde os comerciantes das zonas de exposição específica e os expositores de renome possam negociar com os potenciais parceiros. Optimização dos serviços da MIF tanto em termos de quantidade, como em termos de qualidade É de salientar que, o sector das convenções e exposições é considerado como um sector prometedor que pode contribuir para a concretização da diversificação adequada da economia de Macau. Sendo uma feira de renome do Território, a MIF tem-se esforçado, desde a sua criação em 1996, pelo auto-aperfeiçoamento, procurando fornecer com toda a sinceridade, aos participantes, serviços mais qualificados e que abranjam todos os aspectos. A presente edição da MIF continuará a instalar balcões de ajuda para a prestação, aos participantes, de serviços de turismo, de correio, de telecomunicações e de transporte, de modo a fornecer mais facilidades aos respectivos comerciantes, ajudando-os a atingir os objectivos da participação no evento. Para além disso, serão ainda fornecidos, no recinto da MIF, serviços gratuitos de Wifi, sendo instaladas no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e no Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus, "Passagens de VIP da MIF". Serviços de transporte grátis em benefício de visitantes profissionais e público em geral
Aconselham-se os indivíduos que queiram visitar a MIF, que utilizem, na medida em que for possível, os serviços de transporte grátis fornecidos pela entidade de organização do evento. No dia 17 de Outubro, o primeiro dia do evento, a MIF receberá sobretudo os visitantes profissionais e os comerciantes. Nos restantes três dias, ou seja, no período compreendido entre 18 e 20 do mesmo mês, é bem-vinda a participação do público em geral. Sendo assim, foram desenhados dois percursos de autocarros grátis conforme esta ordenação, destinando-se um aos visitantes profissionais passando pelos hotéis em que residem, servindo o outro ao público em geral. Com vista a levar os interessados ao recinto da MIF, os autocarros grátis partem da Península de Macau, da Estrada Marginal do Hipódromo (Sucursal da Areia Preta do Supermercado Royal), da Avenida Dr. Mário Soares (The Macau Square), e da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida (perto da paragem de autocarro instalada junto ao Pak Wai e à Rua Gago Coutinho), bem como partida da Ilha da Taipa, a Avenida de Guimarães (Parque Central da Taipa), conforme o seguinte horário: - No dia 17 de Outubro, partem dos lugares acima indicados no período compreendido entre as onze e meia da manhã e as sete horas da noite; nos dias 18 e 19, partem dos lugares acima indicados no período compreendido entre as nove e meia da manhã e as sete horas da noite; no dia 20 de Outubro, partem dos lugares acima indicados no período compreendido entre as nove e meia da manhã e as cinco horas da tarde. - No dia 17 de Outubro, partem do recinto da MIF no período compreendido entre o meio-dia e meia e as oito e meia da noite; nos dias 18 e 19, partem do recinto da MIF no período compreendido entre as dez e meia da manhã e as oito e meia da noite; no dia 20 de Outubro, partem do recinto da MIF no período compreendido entre as dez e meia da manhã e as seis e meia da noite. Os participantes que conduzem podem estacionar o seu carro no parque de estacionamento aberto ao público do Venetian Macao-Resort-Hotel, que cobrará a taxa de dez patacas por hora. Alojamento
Os hotéis indicados pelo organizador do evento são os seguintes,: Venetian Macao-Resort-Hotel, Hotel Taipa Square, Best Western Hotel Taipa, Hotel Royal, Holiday Inn Macau, Hotel Golden Dragon, Casa Real Hotel, Hotel Beverly Plaza, Emperor Hotel Macau e Rocks Hotel. Lançamento de inquéritos
Para garantir a cientificidade e sistematicidade na realização dos trabalhos de balanço, relativos às múltiplas actividades no âmbito da presente edição da MIF, de modo a melhorar e aperfeiçoar os níveis e as capacidades de organização deste tipo de evento, o organizador encarregará a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau de lançar inquéritos para esse efeito. Durante o período de preparação da MIF, o Centro Administrativo e de Serviços da MIF vai prestar serviços perfeitos aos expositores e aos restantes comerciantes nacionais e estrangeiros. Para informações complementares sobre a 18.ª MIF, agradecemos que telefonem para a linha aberta da MIF: 853-2882 8771 / fax: 853-2882 8722, ou visitem a página electrónica oficial: www.mif.com.mo
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Realizar-se-á no período compreendido entre 17 e 20 de Outubro de 2013, no Venetian Macao-Resort-Hotel, a 18.ª edição da Feira Internacional de Macau (18.ª MIF), sendo um certame económico e comercial internacional de grande envergadura e que tem lugar anualmente em Macau. A presente edição da MIF é organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), tendo como entidade apoiante especial a Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA, na sigla inglesa), e tendo como co-organizadores governamentais os Serviços de Economia do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Turismo do Governo da RAEM, os Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong, a Comissão do Comércio Externo e Relações Económicas do Municipio de Chongqing, e a Comissão de Promoção da Cooperação Económica entre Fujian e Macau. O mesmo evento é também co-organizado pela Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação de Comerciantes Têxteis de Macau, Associação dos Fretadores de Macau, Associação de Bancos de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Associação das Empresas Chinesas de Macau, e The Chinese Manufacturers´s Association of Hong Kong, contando com o apoio de cinco entidades de parceria, as quais são o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), a Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, a Organização da União Mundial dos Empresários Chineses, a Macao International Brand Enterprise Commercial Association, e o China Council for the Promotion of International Trade Hunan Sub-council, e com a coordenação assegurada pela Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. A Feira Internacional de Macau tem sido organizada e divulgada com empenho pelas entidades participantes desde há muitos anos, e num território particular que é caracterizado pelo seu multiculturalismo e pelo seu papel de plataforma de serviços no comércio regional, o que a levou a assumir-se como a primeira feira de Macau certificada pela Associação Internacional da Indústria de Exposições (UFI), e como uma feira com renome na região em que Macau está inserido, tendo conquistado o reconhecimento e a apreciação cada vez maiores do respectivo sector dos diferentes países e regiões do mundo. Tendo como tema "Cooperação – Chave para Oportunidades de Negócio", a presente edição da MIF procura renovar o seu conteúdo, acompanhando activamente a evolução da sociedade e do respectivo sector, mediante o fornecimento aos expositores de mais oportunidades de negócio, mais parceiros comerciais dos sectores diversificados e mais serviços renovados, tendo em conta as modificações da estrutura do mercado e o aparecimento das novas necessidades. Aspectos relevantes que aumentam a atracção da MIF enquanto feira comercial de renome O aprofundamento da cooperação regional e o reforço da construção da plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa A MIF tem sido considerada, pelos expositores e desde sempre, como uma via revestida de grande importância que visa o desenvolvimento dos mercados do Interior da China e dos países de língua portuguesa. Coerente com a tendência registada nos últimos anos, de aumento progressivo da dimensão do Pavilhão de Portugal, este ano o mesmo Pavilhão ocupará mais de 1.000 metros quadrados, o que significa a duplicação da registada no ano passado. No referido Pavilhão de Portugal, o número dos expositores tem tido um grande aumento e a maior de todas as edições. De salientar, a TEKTÓNICA, sendo uma exposição muito profissional na área da construção a nível internacional, pretende realizar parte das actividades em Macau. No referido Pavilhão de Portugal, exibir-se-ão produtos e serviços nas diversas áreas, designadamente de produtos alimentícios, bebidas alcoólicas, energias renováveis, serviços jurídicos, serviços de contabilidade, imóveis, materiais de construção, equipamentos mecânicos, indústrias culturais e criativas, serviços financeiros, desenho e decoração de interiores. Será apresentado, pela 1ª vez, o projecto de construção do Parque Logística e Comercial Internacional Angolano-Chinês, o qual ocupará uma área de 480 mil m2 e servi'ra de uma plataforma logística da África a concretizar sob o conceito de mega-logística sino-africano. Com o intuito de assinalar a ocasião importante da realização, em Novembro do ano corrente, da conferência que conta com a participação dos ministros dos respectivos países e regiões, assim como celebrar o 10.º aniversário da criação do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) , a MIF reforça as suas funções de plataforma de serviços de Macau para a cooperação comercial, enriquecendo o conteúdo do Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa com a realização da exposição de fotografias e gravuras, do copo-d´água de bolsas de contacto, e da sessão de degustação de vinhos, de modo a aumentar o grau de participação dos comerciantes nas actividades realizadas no Pavilhão de Portugal e no Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa, promovendo a complementaridade e a cooperação entre comerciantes provenientes dos diferentes países e regiões. Os países de língua portuguesa que participam na presente edição da MIF são os seguintes: Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Timor Leste e Brasil, designadamente os seus organismos governamentais, câmaras de comércio e associações, que organizam delegações à MIF. Congregação das forças criativas no Pavilhão das Indústrias Criativas, por forma a alargar novos horizontes
Na dimensão de cerca de 5.000 metros quadrados do Pavilhão das Indústrias Criativas, criado na presente edição da MIF, encontrar-se-ão, não só, projectos culturais e criativos que têm recolhido a adesão dos participantes do mesmo evento, designadamente o Pavilhão de Criatividade de Macau, o Fashion Festival, a Feira Internacional das Indústrias Culturais de Shenzhen e o Pavilhão de Artes Tradicionais Chinesas, mas também produtos e serviços culturais e criativos expostos pela primeira vez em Macau, trazidos dos diversos países e regiões do mundo, nomeadamente da China Continental, da Itália, da França, da Coreia e de Taiwan. Tal como se referiu, faz parte do Pavilhão das Indústrias Criativas, que se caracteriza por temas relevantes e conteúdos diversificados e ricos, o Pavilhão de Criatividade de Macau, preparado pelo Instituto Cultural e que mede 270 metros quadrados. Neste Pavilhão pode-se apreciar, durante os quatro dias do evento, obras cinematográficas e televisivas, obras musicais, e obras de multimídia, para além de se poder assistir a excelentes espectáculos, e participar nos workshops e palestras, nomeadamente a palestra sobre a produção e distribuição dos mini-filmes, na qual, ao convite do IPIM, o realizador Adam Wong Sau Ping e o produtor Chen Xinyao do The Way We Dance, partilharão as suas experiências com os participantes. Para além disso, a 10.ª edição da Assembleia Geral da "Asian Federation of Magic Societies", em que se reúnem os melhores mágicos do mundo com as suas excelentes representações, é outro exemplo da fusão dos elementos de criatividade, arte e operação industrial. Uma outra entidade de indústrias culturais e criativas que participa pela primeira vez na MIF é a Praça de Wanling de Cantão, alcunhada de "Feira Interminável" e com o volume de negócios anual de mais de dez biliões de renminbis. A Praça de Wanling não só apresentará aos participantes o seu centro comercial contemporâneo que combina os elementos de venda por grosso, de exposição e venda e de comércios, mas também trouxe um grupo de clientes composto por cento e tal profissionais, sendo o seu objectivo reforçar a cooperação entre Guangdong e Macau através da plataforma comercial da MIF, de modo a encontrar mais oportunidades de negócio. É da expectativa da MIF a promoção mais efectiva, através da criação do Pavilhão das Indústrias Criativas, do intercâmbio dos criadores dos diversos países e regiões do mundo, bem como do melhoramento da sua qualidade, de modo a estimular o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas da Ásia, intensificando as oportunidades de negócio. O Encanto do Fashion Festival de Macau chama a atenção do público
O Fashion Festival, que se tem realizado nos últimos anos seguidos na MIF, constitui cada vez mais um foco de atenção da população do Território. O Fashion Festival deste ano tem como temas o património mundial, a cultura, a moda e a criatividade, indo-se realizar no evento vários desfiles de modelos. Para além dos produtos de várias marcas locais, os participantes ainda poderão apreciar as obras excelentes criadas pelos designers famosos de ambos os lados do estreito de Taiwan. Quanto à indústria da moda, o organizador da MIF ainda realizará o "Fórum sobre o Sector de Vestuário nos Quatro Territórios da Grande China Localizados nos Dois Lados do Estreito de Taiwan", e a "Palestra sobre as Histórias das Marcas Chinesas na Área de Vestuário", por forma a discutir aprofundadamente a tendência de desenvolvimento da indústria de vestuário na Região que Macau integra, assim como proceder à partilha das experiências de sucesso na criação das marcas, promovendo, com maior eficácia, a cooperação entre Macau e outros países e regiões da mesma Região no sector da moda, e criando oportunidades para o desenvolvimento da indústria criativa da moda. Sensibilização para a importância da preservação e manutenção da saúde, criando oportunidades para a promoção das novas indústrias Com vista a promover a nova tendência de preservação e manutenção da saúde, que sugere novas oportunidades de negócio, a presente edição da MIF criou de propósito o Pavilhão de Preservação e Manutenção da Saúde, onde se realizará uma série de actividades temáticas, destinadas à divulgação dos produtos para a preservação da saúde, preferidos pelos consumidores em geral, do turismo de lazer, das terapias que visam a manutenção da saúde, dos chás para a mesma finalidade, da imersão em águas termais para cuidar da saúde. Serão também realizados fóruns e palestras com temas relacionados com a manutenção da saúde, tais como o "Fórum dos médicos de medicina tradicional chinesa de Macau", o "Fórum sobre as doutrinas de Laozi – a natureza, a vida e a vida humana", e a palestra sobre os "Conselhos dos médicos de medicina tradicional chinesa". Conteúdos diversificados que promovem o intercâmbio comercial a partir de diferentes aspectos ∙ Pavilhões e zonas de exposição com temas salientados, com atenção centralizada no comércio e no investimento ● Maior escala, elevado grau de internacionalização, e diversificação no conteúdo
Tendo uma dimensão semelhante à do ano passado, a presente edição da MIF conta com a participação dos expositores provenientes dos cinquenta e tal países e regiões, entre os quais, a Rússia, a Itália, a República da Moldávia são alguns dos países e regiões que, pela primeira vez, participam no evento ou organizam pavilhões independentes. No recinto da presente edição da MIF, com a área de mais de trinta mil metros quadrados, serão instaladas mais de 1.900 bancas de exposição, sendo as principais zonas de exposição, o seguinte: Zona de Exposição das Províncias e Municípios do Interior da China, Pavilhão de Macau, Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa, Pavilhão da União Europeia, Pavilhão de Portugal, Pavilhão da Alemanha, Pavilhão da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Pavilhão de Fujian, Pavilhão do Comércio e Indústria de Macau, Pavilhão de Zhuhai, Pavilhão de Nansha, Pavilhão de Cuiheng (Zhongshan), Pavilhão das Indústrias Criativas, Pavilhão de Artes Tradicionais Chinesas, Assembleia Geral da "Asian Federation of Magic Societies" e Fashion Festival. Nas zonas de exposição e venda, destacam-se a Zona das PME's, a Zona de Taiwan, a Zona dos Grupos Étnicos da China, a Zona de Imagens e Equipamento Fotográfico Digitais, entre outras. A presente edição da MIF é mais rica em conteúdo e com destaque nos temas, apresentando cada um dos expositores aspectos relevantes. Tal como se referiu, serão distinguidas no evento dois tipos de áreas funcionais: a de exibição e a de exposição e venda, de modo a reforçar a função da MIF de promoção dos emparelhamentos de negócio, para além da sua função de promoção do intercâmbio e da exposição, satisfazendo, deste modo, as necessidades diferenciadas dos expositores, comerciantes, membros dos respectivos sectores e público em geral.
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Lança-se sucessivamente no 4.º trimestre uma série de actividades de destaque da "Sensibilização da Segurança Rodoviária 2013", sendo o Carnaval da Segurança Rodoviária o primeiro destas, com realização na tarde do domingo (dia 20) na Praça de Tap Seac. O tema deste ano é "Respeitar as passadeiras, cumprir as regras de trânsito." O objectivo da organização é elevar junto dos peões e condutores a consciência de cumprir as regras de trânsito, através de actividades variadas. O Subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, a chefe do Departamento de Divulgação Jurídica da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Lo Cheng Peng, o chefe do Comissariado de Controlo de Tráfego do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) , Cheong Ieng Son e a chefe da Divisão de Formação e Informação Cívicas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Lam Mei Sio apresentaram os pormenores da série de actividades de destaque da "Sensibilização da Segurança Rodoviária 2013", na conferência de imprensa realizada hoje (dia 15) pelas 15h30 no Salão de Múltiplos Propósitos da DSAT. O Subdirector Chiang Ngoc Vai referiu que os trabalhos de sensibilização e educação da segurança rodoviárias precisam de persistência. Para elevar junto da população a atenção e importância pela segurança rodoviária, este ano a DSAT, o CPSP, a DSAJ e o IACM continuam a organizar, em conjunto, uma série de actividades, alargando de um mês para um ano a duração da "Campanha de Sensibilização Rodoviária" e dando-lhe o novo nome de "Sensibilização da Segurança Rodoviária 2013". Nos últimos anos, torna-se cada vez mais complicado o ambiente de trânsito de Macau. A consciência de segurança de alguns utilizadores da rodovia está por aumentar e os acidentes e infracções associados às passadeiras merecem especial atenção. Por isso, este ano a iniciativa usa como tema "Respeitar as passadeiras, cumprir as regras de trânsito" e visa alertar os peões e condutores sobre as regras de trânsito que devem cumprir, nomeadamente, as relativas às passadeiras. Para que eles compreendam que as passadeiras - enquanto instalação auxiliar para proteger os peões na passagem das ruas – precisam do respeito dos condutores para dar prioridade aos peões nas mesmas, assim como, do mútuo respeito entre peões e condutores para desempenhar a função verdadeira delas e evitar a ocorrência de acidentes de viação. A iniciativa "Sensibilização da Segurança Rodoviária 2013" conta com muitas actividades. Nos primeiros três trimestres foram realizados, com diferentes entidades governamentais e privadas, palestras e workshops no seio das escolas, centros sociais e instituições. Além de promover, mediante diferentes canais e a vários níveis, a sensibilização das regras a cumprir no atravessamento das ruas, foram realizadas com a polícia acções não periódicas de autuação e de advertência na rua. Estas actividades visam - através de promoção, educação e autuação - sensibilizar o público sobre o cumprimento de regras e a adopção de hábitos correctos de deslocação. Com a entrada no 4.º trimestre são lançadas as outras actividades de destaque. A primeira é o "Carnaval da Segurança Rodoviária" na Praça de Tap Seac, no domingo (dia 20) entre 14h30 e 17h00. Integrados no Carnaval são: espectáculo de palco, jogos de tenda, simulação de condução, exposição e sorteio. Serão também realizadas as entregas de prémios aos vencedores no "Concurso de Design dos Jogos Alusivos à Segurança do Trânsito" e no "Concurso de Pintura Infantil sobre Segurança Rodoviária". As pinturas premiadas serão exibidas no local. Seguem-se as actividades de "Interacção entre a Polícia e os Cidadãos", "Posto de informação da segurança rodoviária móvel", "Dia de Convívio da Segurança Rodoviária", e o "Programa de Prémios para uma Condução Segura 2014" (veja o seguinte). Durante a "Interacção entre a Polícia e os Cidadãos", que se realiza entre 20 de Outubro e 19 de Novembro, agentes do Departamento de Trânsito do CPSP irá realizar, junto dos peões e condutores, a promoção da segurança rodoviária e a autuação, distribuindo panfletos de sensibilização e realizando palestras do tema relativo, para explicar ao público as consequências das infracções rodoviárias e reforçar a sua importância pela segurança rodoviária.
É bem-vinda a participação da população nestas actividades. Para mais informações, consulte a página da DSAT www.dsat.gov.mo ou telefone para 88666363, Linha Abertas para os Assuntos de Tráfego.
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O Chefe do Executivo, endereçou, hoje (dia 15), uma mensagem de felicitações à Delegação Desportiva da RAEM presente nos 6.os Jogos da Ásia Oriental pelos êxitos obtidos pelos atletas de Macau.
Na mensagem, o Chefe do Executivo manifestou, em nome do Governo, as mais calorosas saudações à Delegação Desportiva pelas 3 medalhas de ouro, 5 de prata e 19 de bronze conquistadas pelos atletas de Macau que constituem honrosas marcas para a RAEM.
Durante os Jogos da Ásia Oriental, os atletas mostraram o máximo de dedicação e esforço, levando adiante o espírito olímpico de "Citius, Altius, Fortius" ("Mais rápido, Mais alto, Mais forte"), demonstrando sempre, dentro e fora de campo, uma imagem positiva de honra e glória. O Chefe do Executivo manifestou, ainda, sinceros agradecimentos a toda a Delegação Desportiva da RAEM, incluindo todos os treinadores, atletas e trabalhadores.
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Foi prorrogado por mais um ano o Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social, aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, é atribuído o montante mensal do abono de 1 450 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas, é atribuído o montante mensal do abono de 2 200 patacas. Os agregados familiares beneficiários não necessitam de apresentar nova candidatura. Quanto aos agregados familiares a quais foram comunicados pelo Instituto de Habitação (IH) sobre a atribuição de habitação social antes do dia 1 de Setembro de 2013, mas optaram pela mudança da sua posição para o último lugar da lista geral por motivos pessoais, a concessão do abono de residência será cancelada. Prorrogação por mais um ano do plano de atribuição de abono de residência e aumento do respectivo montante A fim de continuar a apoiar financeiramente os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social e aliviar os seus encargos habitacionais, hoje (dia 15) foi publicado o Regulamento Administrativo n.º 25/2013 no Boletim Oficial da RAEM, para prorrogar, até 31 de Agosto de 2014, o prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social. O montante mensal do abono a atribuir aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, passa de 1 350 para 1 450 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas passa de 2 050 para 2 200 patacas, registando um crescimento de 7%. O abono de residência é atribuído num total de 12 prestações mensais, sendo cada mês considerado como uma prestação. Podem candidatar-se à atribuição do abono de residência os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social que preencham os requisitos gerais fixados no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social) e não sejam arrendatários ou membros de agregados familiares arrendatários de habitação social, desde que o total do rendimento mensal do respectivo agregado familiar não seja superior aos valores constantes da tabela seguinte: Vide em anexo! Os agregados familiares beneficiários sem necessidade de apresentação da nova candidatura Os agregados familiares beneficiários do plano mantêm o direito à atribuição do abono de residência sem necessidade de apresentação de nova candidatura, e com retroactivos a partir do dia 1 de Setembro de 2013. O IH irá depositar o abono às contas bancárias indicadas pelos requerentes na última quinzena de Novembro de 2013 e, nesse mês irá comunicá-lo, por meio de mensagem, aos agregados familiares beneficiários. Caso existam alterações no total do rendimento mensal ou na composição do agregado familiar beneficiário, deverá dar conhecimento ao IH, no sentido de assegurar a manutenção deste abono. Os agregados familiares requerentes podem ser dispensados da fotocópia do documento de identificação de residente e do documento comprovativo do rendimento mensal dos elementos do agregado familiar, quando os mesmos já tenham sido apresentados no IH dentro de 3 meses anteriores à data de apresentação da candidatura, só necessitam de preencher devidamente o boletim de candidatura deste plano e entregá-lo ao IH, dentro do prazo de candidatura. O prazo para apresentação das candidaturas é de 16 de Outubro até a 30 de Novembro de 2013, os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2013. Não será concedido o abono aos agregados familiares que desistiram da atribuição de habitação Quanto aos agregados familiares a quais foram informados pelo IH sobre a atribuição de habitação social antes do dia 1 de Setembro de 2013, mas optaram pela mudança da sua posição para o último lugar da lista geral por motivos pessoais, a concessão do abono de residência será cancelada. No que toca aos requerentes que apresentaram os boletins de candidatura para o novo concurso de habitação social (ano 2013), visto que as candidaturas se encontram na fase de entrega dos documentos em falta e de apreciação, e de acordo com o disposto no Regulamento Administrativo n.º 23/2008, só podem candidatar-se à atribuição do abono de residência os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social, pelo que, nesta fase, os agregados familiares que apresentaram os boletins de candidatura para o novo concurso de habitação social não reúnem com as condições para a candidatura ao abono provisório de residência. O montante do abono de residência atribuído no valor de 310 milhões de patacas De acordo com os dados do IH, demonstra-se que na apresentação e tratamento das candidaturas ao abono de residência, de Setembro de 2008 a Agosto de 2013, registaram-se 8 060 agregados familiares na lista de espera de habitação social que se candidataram ao abono de residência, foram aprovados 7 342 agregados familiares. Durante o período, o montante total do abono de residência atribuído aos agregados familiares beneficiários foi de cerca de 310 milhões de patacas. Para facilitar os residentes nas consultas das situações das candidaturas ao abono de residência, o IH irá criar um serviço para consulta das candidaturas ao abono de residência no sistema telefónico (2835 6288) disponível 24 horas. Os requerentes que já apresentaram as candidaturas podem consultar, através deste sistema telefónico, a respectiva situação da candidatura, por exemplo: o boletim de candidatura em processo, falta de documentos ou abono já autorizado. Na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo), também irá ser acrescentado um novo conteúdo sobre o abono de residência e a consulta de situação das candidaturas.
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Hoje (dia 15) foi publicado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2013, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pelo Governo da RAEM, que estabelece os preços de venda e o rácio bonificado a aplicar às 336 fracções de tipologia T2 de habitação económica nos Lotes E e F do Fai Chi Kei, designada por Edifício Fai Ieng. A partir de hoje (dia 15), o Instituto de Habitação (IH) irá enviar os ofícios aos agregados familiares seleccionados para que possam visitar, a partir do dia 28 de Outubro, as fracções modelos, instaladas na Habitação Social da Ilha Verde, bem como para que os representantes dos mesmos se possam dirigir ao IH, a partir do dia 5 de Novembro, para escolherem as fracções, conforme a sua posição na lista. Estes devem prestar atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos. Valor médio de venda da área útil do Edifício Fai Ieng - $ 20 615/m2 A habitação económica do Edifício Fai Ieng foi construída directamente pelo Governo da RAEM, situado na Rua do Comandante João Belo, junto ao Fai Chi Kei, em Macau, sendo composto por um bloco, com 33 pisos (incluindo o rés-do-chão), e um piso na cave, comportando um total de 436 fracções de habitação económica, distribuídas pelas seguintes tipologias: 336 fracções de T2 e 100 fracções de T3. A cave destina-se para o piso de equipamentos, sendo instalados o reservatório de água contra incêndio e o quarto de bomba de contra incêndio. No rés-do-chão, estão instaladas lojas comerciais, e os 1.º e 2.º andar são destinados para parque de estacionamento público, com mais de 100 lugares de estacionamento para veículos e mais de 100 lugares para motociclos. As instalações sociais encontram-se instaladas no 3.º andar, incluindo o centro de prestação de serviços de apoio aos idosos com demência e seus familiares e o espaço da indústria agrícola cultural e criativa. O 4.º andar dispõe de um jardim e as habitações localizam-se a partir do 5.º até ao 32.º andar. Como não existe nenhum agregado familiar na lista de espera de fracções de habitação económica de tipologia T3, as fracções disponíveis de T3 do Edifício Fai Ieng não serão distribuídas antecipadamente neste momento. Os preços de venda das fracções de habitação económica foram fixados pelo IH, de acordo com os seguintes factores: capacidade aquisitiva dos agregados familiares de habitação económica, localização dos edifícios, ano de construção dos edifícios, orientação e localização das fracções na estrutura global do edifício e área e tipologia das fracções. O preço médio de venda da área útil do Edifício Fai Ieng será de $20 615/m2, sendo $1 172 por pé quadrado da área de construção, conforme 61,21% (percentagem útil). Entre as 336 fracções, os preços de 168 são inferiores aos preços médios de venda, correspondendo a cerca de 50% de todas as fracções. De acordo com o valor base por pé quadrado, o preço exacto de venda, pode ser aumentado ou diminuído, o preço depende da orientação, piso, localização e tipologia das fracções. Sobre os preços de venda das fracções do Edifício Fai Ieng, os preços dos apartamentos de tipologia T2 variam entre $ 835 200 e $ 1 056 700 (44,52 – 47,8/m2 da área útil). Os adquirentes têm o rácio bonificado em relação com o valor de habitação no mercado na aquisição de habitação económica. A forma de cálculo do rácio bonificado do Edifício Fai Ieng é a mesma que foi considerada para outras habitações económicas. Conforme a avaliação do empreendimento feita pelas três empresas profissionais de avaliação de propriedades recrutadas pelo IH, os preços do mercado sobre este empreendimento apreciados pelo IH, tiveram em consideração princípios prudentes e conservadores, o rácio bonificado julgado adequado é de 60,3%. Decorrido o prazo do ónus de inalienabilidade, a fracção pode ser vendida desde que seja paga uma compensação pelo adquirente ao IH, calculada nos termos do valor da fracção determinado pela avaliação fiscal da Direcção dos Serviços de Finanças no momento do pagamento da compensação e rácio bonificado. Visitas às fracções modelos a partir do dia 28 de Outubro Segundo o número das fracções disponíveis para atribuição antecipada, o IH irá enviar ofícios (incluindo informações relativas à venda das habitações, por exemplo os preços de venda) aos agregados familiares seleccionados, através de ofícios registados com aviso de recepção, a partir de hoje (dia 15), para a escolha de habitação. Como as habitações do Edifício Fai Ieng ainda não estão concluídas, os agregados familiares podem visitar, por grupos, às fracções modelos instaladas no Edifício Cheng Chun (Habitação Social da Ilha Verde), a partir do dia 28 de Outubro. Para evitar que os agregados familiares seleccionados não recebam os ofícios acima mencionados, o anúncio da lista dos seleccionados do Edifício Fai Ieng será publicado pelo IH, pelo menos num jornal chinês e num português, estando também disponível na homepage do IH (www.ihm.gov.mo), os interessados podem ainda consultar a ordem em que se encontram, através desta homepage ou pelo telefone (2835 6288) do IH, disponível 24 horas. Os agregados familiares seleccionados (só os elementos dos agregados familiares) podem visitar às fracções modelos no prazo indicado nos ofícios registados, na ocasião das visitas, deverão mostrar os originais dos ofícios recebidos para a escolha de habitação. O horário para visitar as fracções modelos é: de segunda-feira a domingo, das 10H00 às 18H00. Atribuição antecipada de habitação económica sem pagamento Os representantes dos agregados familiares deverão dirigir-se ao IH para a escolha de fracções, conforme a ordem, a partir do dia 5 de Novembro, têm de prestar atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos. No dia e às horas de escolha de habitação, os representantes dos agregados familiares têm de ser portadores dos ofícios recebidos e dos originais de bilhete de identidade de todos os elementos dos agregados familiares para a escolha de habitações e o tratamento das respectivas formalidades no IH. Se os representantes dos agregados familiares não se puderem deslocar ao IH às horas indicadas para a escolha de habitação, poderão apresentar justificações por escrito ao IH, caso o IH as aceite, podem escolher fracções noutro dia, mas se não forem aceites, serão colocados automaticamente no fim da lista ou serão excluídos da lista, por não comparecerem no IH. Para escolha de habitação, os representantes dos agregados familiares devem, em primeiro lugar, dirigir-se ao "balcão de registo dos agregados familiares para aquisição de habitação económica" no átrio do IH, e mostrar os ofícios recebidos para a escolha de fracção e os documentos de identificação. Após a confirmação pelos trabalhadores, os representantes deslocar-se-ão ao 5.º andar (piso da recepção para aquisição de habitação económica). No piso da recepção, está instalada a zona de verificação para confirmar os agregados familiares seleccionados, verificarem os originais dos bilhetes de identidade de todos os elementos e a existência de eventuais alterações dos elementos. Após a verificação, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxograma para a aquisição de habitação económica, a Lei da Habitação Económica e os pontos mais importantes para aquisição de habitação económica, na sala de audiovisual. Na sala de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, os trabalhadores irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes dos agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção. Depois de escolherem as fracções de habitação económica, os representantes dos agregados familiares serão informados pelo IH para as assinaturas dos contratos de promessa de compra e venda, por enquanto sem pagamento durante o procedimento de atribuição antecipada. Após a emissão da licença de utilização de habitação económica, o IH notificará, através dos ofícios, a forma de pagamento do valor da habitação aos promitentes-compradores. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado nos ofícios, para marcar a data e hora do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado nos respectivos ofícios, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará a data e hora do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH. Após o pagamento do valor da habitação, o IH irá comunicar aos promitentes-compradores uma data para tratar dos contratos de administração do edifício e entregar as chaves das fracções. Até ao dia 11 de Outubro de 2013, registaram-se 225 agregados familiares na lista de espera de habitação económica do projecto das 19 000 habitações públicas aos quais ainda não foram emitidos ofícios para a segunda convocação na escolha de habitações, sendo que estes estão à espera das fracções de T2, mais ainda, 205 agregados familiares aos quais já foram emitidos dois ofícios para lhes solicitar a escolha de fracções junto do Instituto, mas não compareceram pontualmente ou por outros motivos, resultando no início do procedimento legal relativo à audiência de exclusão, totalizando 430 agregados familiares.
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O XXVII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) entra na sua terceira semana, trazendo à cidade música de câmara, música indie e ainda música sinfónica. Após o sucesso da ópera Bastien e Bastienne de Mozart pelo Instituto de Ópera Mozart, o programa do FIMM prossegue com um concerto do Quarteto Dragão, a ter lugar no dia 16 de Outubro (Quarta-feira), pelas 20:00 horas, no Teatro Dom Pedro V. Criado em 2012 pelos conhecidos músicos chineses Ning Feng e Gu Chen (violinos), Jin Zhenhong (viola) e Qin Liwei (violoncelo), para além de apresentar ao público obras-primas tradicionais para quarteto de cordas, o Quarteto Dragão redescobre também peças extraordinárias raramente interpretadas, promovendo ainda obras contemporâneas, especialmente de autores chineses. Este quarteto de solistas internacionalmente consagrados proporciona ao público um programa diversificado de obras celebradas e refrescantes, culminando no apreciado Quarteto de Cordas N.o 8 em Dó menor, op. 110 de Shostakovich, num serão musical inesquecível!
No dia 18 de Outubro (Sexta-feira), pelas 20:00 horas, a Fortaleza do Monte recebe o concerto da cantautora indie Deserts Xuan e da sua banda Algae. A cantautora de Taiwan é conhecida pelos seus cativantes concertos a solo, acompanhada apenas por uma guitarra, contando já com inúmeras actuações em clubes de música ao vivo e universidades, onde tem apresentado as suas mais recentes composições, retratando a sua atitude perante a vida e a sociedade. Após o lançamento do seu álbum de estreia em 2006, My Life Will…, Deserts Xuan lançou três novos discos, o último dos quais intitulado Games We Play (2012). Mais recentemente, tem vindo a ganhar destaque na Internet e nos meios estudantis, tendo ainda sido distinguida com vários prémios, incluindo de "Melhor Artista de Taiwan/Hong Kong" na edição de 2009 dos Prémios de Música Pop de Pequim, e de "Melhor Cantautora", "Melhor Letrista", "Melhor Produtora Musical" e "Prémio Presidente" na 13.ª edição dos Prémios Chineses de Topo 2013. Participou nos festivais de música de Taiwan Spring Scream e Festival de Rock Hohaiyan, bem como em vários outros festivais no Interior da China, tendo conquistado um público fiel entre as gerações mais jovens. A abrir o concerto na Fortaleza do Monte, subirá ao palco a banda de Macau L.A.V.Y., uma banda rock da velha escola, composta por quatro músicos experientes, cujas actuações ao vivo nunca deixam de arrebatar e atrair fãs locais e do exterior. Para as suas canções, os L.A.V.Y. inspiram-se em todas as facetas da vida, buscando sentido nas emoções, nos sonhos e no quotidiano em permanente mudança. A entrada é livre mas os lugares são limitados pelo que serão atribuídos por ordem de chegada.
O FIMM inicia também no mesmo dia 18 (Sexta-feira), pelas 20:00 horas, no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, o seu programa de música sinfónica com um concerto pela renomada Orquestra Gulbenkian, a qual, dirigida pelo seu recentemente nomeado Maestro Principal e Consultor Artístico, Paul McCreesh, volta a pisar os palcos de Macau após uma já longa ausência, apresentando um programa que inclui obras de Luís de Freitas Branco (Duas Melodias), do compositor brasileiro Ney Rosauro (Concerto para Marimba e Orquestra) e de Antonín Dvorák (Sinfonia "Do Novo Mundo"). Criada em 1962 pela Fundação Calouste Gulbenkian com apenas doze elementos, a Orquestra Gulbenkian conta hoje com um efectivo de sessenta e seis instrumentistas, cujo repertório se estende desde o período clássico até ao séc. XX. Em cada temporada, a Orquestra realiza não só uma temporada regular de concertos na capital portuguesa como também se apresenta frequentemente em digressões por todo o país e pelo mundo. Um concerto a não perder por uma das mais prestigiadas orquestras portuguesas! Os bilhetes disponíveis são já limitados e encontram-se à venda na Rede de Venda de Bilhetes Kong Seng; a sua reserva telefónica pode fazer-se através do tel. n.º 2855 5555.
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No decorrer da investigação de um caso da corrupção passiva praticada por um funcionário público, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectou que um sócio de duas empresas de gestão de propriedades terá cometido os crimes de falsificação de documento e burla, por ter prestado ao Governo informações falsas sobre os rendimentos dos trabalhadores com o fim de obter, por meios fraudulentos, subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. O Governo implementou, em Janeiro de 2008, medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, destinadas aos residentes permanentes da RAEM, com baixos rendimentos por forma a aliviar a pressão da vida. Podem requerer a atribuição do subsídio os indivíduos que, entre outros requisitos, tenham trabalhado, no mínimo, o número de horas legalmente estabelecido e aufiram um rendimento total do trabalho inferior a 12.000 patacas no trimestre em que se solicite a atribuição do subsídio ou aufiram um rendimento mensal inferior a 4.000 patacas. Compete ao Governo proceder à atribuição do referido subsídio aos requerentes qualificados, cujo montante resulta da diferença entre os rendimentos do trabalho auferidos pelo trabalhador durante o trimestre a que diz respeito e o montante de 12.000 patacas. Em 2013, os requisitos no âmbito dos rendimentos trimestral e mensal auferidos pelo trabalhador sofreram novamente alterações, devendo estes ser inferiores a 14.100 patacas e 4.700 patacas, respectivamente. Após investigação, o CCAC descobriu que a partir de Janeiro de 2012 o arguido começou a pedir o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para os 15 porteiros e trabalhadores de limpeza das duas empresas de gestão de propriedades de que é sócio e que, no entanto, o montante do salário efectivamente auferido por esses trabalhadores nos meses a que se referem tais pedidos é obviamente superior ao valor definido para a atribuição do subsídio pretendido, tendo o mesmo em alguns casos excedido ainda o dito valor em mais de 2.000 patacas. A fim de que os pedidos do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho pudessem ser deferidos e que tal subsídio pudesse ser atribuído ao pessoal em causa, o arguido terá preenchido os respectivos pedidos com montante do salário inferior ao valor estabelecido para o efeito. Segundo a investigação do CCAC, o arguido apresentou, durante o período compreendido entre Janeiro de 2012 e Maio de 2013, por cinco vezes, junto da Direcção dos Serviços das Finanças (DSF), um total de 42 pedidos de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho dos trabalhadores. Na entrega dos respectivos pedidos, o arguido terá prestado informações falsas sobre os rendimentos do trabalho dos seus trabalhadores, de modo a obter, por meios fraudulentos, o subsídio do Governo da RAEM no montante que ultrapassa as 110 mil patacas. Para além disso, para ocultar a receita real dos seus trabalhadores, o arguido terá apresentado à DSF dados falsos relativos à receita anual de 2012 dos respectivos trabalhadores. Assim, o arguido terá cometido os crimes de falsificação de documento e burla. Nos termos do Código Penal, o crime de falsificação de documento pode ser punido com pena de prisão até 3 anos enquanto o crime de burla com prejuízo patrimonial de valor elevado pode ser punido com pena de prisão até 5 anos. O CCAC já encaminhou o caso para o Ministério Público para o devido tratamento. A par disso, comunicou igualmente o caso à DSF, solicitando-lhe para reforçar trabalhos no âmbito da verificação de dados e da supervisão, a fim de evitar situações idênticas no futuro.
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De modo a enriquecer a vida cultural da população e a ampliar os seus horizontes culturais, o Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau promove, no âmbito do Ciclo de Palestras de Mestres de Cultura, a palestra "O Despertar da Beleza", proferida pelo académico de estética da actualidade Chiang Hsun, que terá lugar no dia 27 de Outubro, pelas 15:00 horas, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau. As inscrições para a palestra já se encontram completas e os participantes inscritos deverão chegar ao local da palestra 15 minutos antes do início da mesma.
Chiang Hsun vem a Macau partilhar com o público numa linguagem acessível as suas opiniões sobre a estética e sobre a fusão da literatura e das artes chinesas e ocidentais, através dos nossos sentidos da visão, audição, paladar, cheiro e tacto, que nos permitem redescobrir a beleza e a comoção que nos rodeiam. Chiang Hsun foi editor da revista mensal Lion Art , director do departamento de Artes na Universidade de Tunghai e presidente da editora UNITAS Publishing Co.Ltd.. As suas obras literárias contam com uma variedade de géneros, totalizando aproximadamente 30 obras de poesia, romance, prosa, comentário literário e estética, tais como O Despertar do Corpo, China Jovem, Jiu Ge, O Despertar da Beleza, A Estética do Corpo, etc., as quais são abraçados por inúmeros leitores da China e de Taiwan. Chiang Hsun, versado em literatura, pintura e caligrafia chinesas, entre outras matérias, dá um contributo amplo ao campo das artes, da literatura e estética. As suas obras debruçam-se sobre as emoções do homem moderno, permitindo aos leitores compreenderem a conotação da beleza. Daí a afirmação da famosa poetisa taiwanesa Xi Murong: "Chiang Hsun impulsionou uma revolução pacífica da beleza no mundo vasto da cultura chinesa ".
Este Ciclo de Palestras de Mestres de Cultura convida celebridades das áreas da literatura, da cultura e das artes a proferirem palestras, visando proporcionar aos residentes oportunidades de escutarem opiniões profissionais e permitir-lhes ainda conhecer o estado actual de desenvolvimento da arte contemporânea e esperando, por meio do intercâmbio de experiências e da partilha de conhecimentos, poder inspirar ideias diversificadas com visão internacional e enriquecer a cultural local, de forma a estimular a criatividade no desenvolvimento da cultura e das artes de Macau.
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