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O Chefe do Executivo, endereçou, hoje (dia 15), uma mensagem de felicitações à Delegação Desportiva da RAEM presente nos 6.os Jogos da Ásia Oriental pelos êxitos obtidos pelos atletas de Macau.
Na mensagem, o Chefe do Executivo manifestou, em nome do Governo, as mais calorosas saudações à Delegação Desportiva pelas 3 medalhas de ouro, 5 de prata e 19 de bronze conquistadas pelos atletas de Macau que constituem honrosas marcas para a RAEM.
Durante os Jogos da Ásia Oriental, os atletas mostraram o máximo de dedicação e esforço, levando adiante o espírito olímpico de "Citius, Altius, Fortius" ("Mais rápido, Mais alto, Mais forte"), demonstrando sempre, dentro e fora de campo, uma imagem positiva de honra e glória. O Chefe do Executivo manifestou, ainda, sinceros agradecimentos a toda a Delegação Desportiva da RAEM, incluindo todos os treinadores, atletas e trabalhadores.
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Foi prorrogado por mais um ano o Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social, aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, é atribuído o montante mensal do abono de 1 450 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas, é atribuído o montante mensal do abono de 2 200 patacas. Os agregados familiares beneficiários não necessitam de apresentar nova candidatura. Quanto aos agregados familiares a quais foram comunicados pelo Instituto de Habitação (IH) sobre a atribuição de habitação social antes do dia 1 de Setembro de 2013, mas optaram pela mudança da sua posição para o último lugar da lista geral por motivos pessoais, a concessão do abono de residência será cancelada. Prorrogação por mais um ano do plano de atribuição de abono de residência e aumento do respectivo montante A fim de continuar a apoiar financeiramente os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social e aliviar os seus encargos habitacionais, hoje (dia 15) foi publicado o Regulamento Administrativo n.º 25/2013 no Boletim Oficial da RAEM, para prorrogar, até 31 de Agosto de 2014, o prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social. O montante mensal do abono a atribuir aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, passa de 1 350 para 1 450 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas passa de 2 050 para 2 200 patacas, registando um crescimento de 7%. O abono de residência é atribuído num total de 12 prestações mensais, sendo cada mês considerado como uma prestação. Podem candidatar-se à atribuição do abono de residência os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social que preencham os requisitos gerais fixados no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social) e não sejam arrendatários ou membros de agregados familiares arrendatários de habitação social, desde que o total do rendimento mensal do respectivo agregado familiar não seja superior aos valores constantes da tabela seguinte: Vide em anexo! Os agregados familiares beneficiários sem necessidade de apresentação da nova candidatura Os agregados familiares beneficiários do plano mantêm o direito à atribuição do abono de residência sem necessidade de apresentação de nova candidatura, e com retroactivos a partir do dia 1 de Setembro de 2013. O IH irá depositar o abono às contas bancárias indicadas pelos requerentes na última quinzena de Novembro de 2013 e, nesse mês irá comunicá-lo, por meio de mensagem, aos agregados familiares beneficiários. Caso existam alterações no total do rendimento mensal ou na composição do agregado familiar beneficiário, deverá dar conhecimento ao IH, no sentido de assegurar a manutenção deste abono. Os agregados familiares requerentes podem ser dispensados da fotocópia do documento de identificação de residente e do documento comprovativo do rendimento mensal dos elementos do agregado familiar, quando os mesmos já tenham sido apresentados no IH dentro de 3 meses anteriores à data de apresentação da candidatura, só necessitam de preencher devidamente o boletim de candidatura deste plano e entregá-lo ao IH, dentro do prazo de candidatura. O prazo para apresentação das candidaturas é de 16 de Outubro até a 30 de Novembro de 2013, os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2013. Não será concedido o abono aos agregados familiares que desistiram da atribuição de habitação Quanto aos agregados familiares a quais foram informados pelo IH sobre a atribuição de habitação social antes do dia 1 de Setembro de 2013, mas optaram pela mudança da sua posição para o último lugar da lista geral por motivos pessoais, a concessão do abono de residência será cancelada. No que toca aos requerentes que apresentaram os boletins de candidatura para o novo concurso de habitação social (ano 2013), visto que as candidaturas se encontram na fase de entrega dos documentos em falta e de apreciação, e de acordo com o disposto no Regulamento Administrativo n.º 23/2008, só podem candidatar-se à atribuição do abono de residência os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social, pelo que, nesta fase, os agregados familiares que apresentaram os boletins de candidatura para o novo concurso de habitação social não reúnem com as condições para a candidatura ao abono provisório de residência. O montante do abono de residência atribuído no valor de 310 milhões de patacas De acordo com os dados do IH, demonstra-se que na apresentação e tratamento das candidaturas ao abono de residência, de Setembro de 2008 a Agosto de 2013, registaram-se 8 060 agregados familiares na lista de espera de habitação social que se candidataram ao abono de residência, foram aprovados 7 342 agregados familiares. Durante o período, o montante total do abono de residência atribuído aos agregados familiares beneficiários foi de cerca de 310 milhões de patacas. Para facilitar os residentes nas consultas das situações das candidaturas ao abono de residência, o IH irá criar um serviço para consulta das candidaturas ao abono de residência no sistema telefónico (2835 6288) disponível 24 horas. Os requerentes que já apresentaram as candidaturas podem consultar, através deste sistema telefónico, a respectiva situação da candidatura, por exemplo: o boletim de candidatura em processo, falta de documentos ou abono já autorizado. Na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo), também irá ser acrescentado um novo conteúdo sobre o abono de residência e a consulta de situação das candidaturas.
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Hoje (dia 15) foi publicado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2013, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pelo Governo da RAEM, que estabelece os preços de venda e o rácio bonificado a aplicar às 336 fracções de tipologia T2 de habitação económica nos Lotes E e F do Fai Chi Kei, designada por Edifício Fai Ieng. A partir de hoje (dia 15), o Instituto de Habitação (IH) irá enviar os ofícios aos agregados familiares seleccionados para que possam visitar, a partir do dia 28 de Outubro, as fracções modelos, instaladas na Habitação Social da Ilha Verde, bem como para que os representantes dos mesmos se possam dirigir ao IH, a partir do dia 5 de Novembro, para escolherem as fracções, conforme a sua posição na lista. Estes devem prestar atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos. Valor médio de venda da área útil do Edifício Fai Ieng - $ 20 615/m2 A habitação económica do Edifício Fai Ieng foi construída directamente pelo Governo da RAEM, situado na Rua do Comandante João Belo, junto ao Fai Chi Kei, em Macau, sendo composto por um bloco, com 33 pisos (incluindo o rés-do-chão), e um piso na cave, comportando um total de 436 fracções de habitação económica, distribuídas pelas seguintes tipologias: 336 fracções de T2 e 100 fracções de T3. A cave destina-se para o piso de equipamentos, sendo instalados o reservatório de água contra incêndio e o quarto de bomba de contra incêndio. No rés-do-chão, estão instaladas lojas comerciais, e os 1.º e 2.º andar são destinados para parque de estacionamento público, com mais de 100 lugares de estacionamento para veículos e mais de 100 lugares para motociclos. As instalações sociais encontram-se instaladas no 3.º andar, incluindo o centro de prestação de serviços de apoio aos idosos com demência e seus familiares e o espaço da indústria agrícola cultural e criativa. O 4.º andar dispõe de um jardim e as habitações localizam-se a partir do 5.º até ao 32.º andar. Como não existe nenhum agregado familiar na lista de espera de fracções de habitação económica de tipologia T3, as fracções disponíveis de T3 do Edifício Fai Ieng não serão distribuídas antecipadamente neste momento. Os preços de venda das fracções de habitação económica foram fixados pelo IH, de acordo com os seguintes factores: capacidade aquisitiva dos agregados familiares de habitação económica, localização dos edifícios, ano de construção dos edifícios, orientação e localização das fracções na estrutura global do edifício e área e tipologia das fracções. O preço médio de venda da área útil do Edifício Fai Ieng será de $20 615/m2, sendo $1 172 por pé quadrado da área de construção, conforme 61,21% (percentagem útil). Entre as 336 fracções, os preços de 168 são inferiores aos preços médios de venda, correspondendo a cerca de 50% de todas as fracções. De acordo com o valor base por pé quadrado, o preço exacto de venda, pode ser aumentado ou diminuído, o preço depende da orientação, piso, localização e tipologia das fracções. Sobre os preços de venda das fracções do Edifício Fai Ieng, os preços dos apartamentos de tipologia T2 variam entre $ 835 200 e $ 1 056 700 (44,52 – 47,8/m2 da área útil). Os adquirentes têm o rácio bonificado em relação com o valor de habitação no mercado na aquisição de habitação económica. A forma de cálculo do rácio bonificado do Edifício Fai Ieng é a mesma que foi considerada para outras habitações económicas. Conforme a avaliação do empreendimento feita pelas três empresas profissionais de avaliação de propriedades recrutadas pelo IH, os preços do mercado sobre este empreendimento apreciados pelo IH, tiveram em consideração princípios prudentes e conservadores, o rácio bonificado julgado adequado é de 60,3%. Decorrido o prazo do ónus de inalienabilidade, a fracção pode ser vendida desde que seja paga uma compensação pelo adquirente ao IH, calculada nos termos do valor da fracção determinado pela avaliação fiscal da Direcção dos Serviços de Finanças no momento do pagamento da compensação e rácio bonificado. Visitas às fracções modelos a partir do dia 28 de Outubro Segundo o número das fracções disponíveis para atribuição antecipada, o IH irá enviar ofícios (incluindo informações relativas à venda das habitações, por exemplo os preços de venda) aos agregados familiares seleccionados, através de ofícios registados com aviso de recepção, a partir de hoje (dia 15), para a escolha de habitação. Como as habitações do Edifício Fai Ieng ainda não estão concluídas, os agregados familiares podem visitar, por grupos, às fracções modelos instaladas no Edifício Cheng Chun (Habitação Social da Ilha Verde), a partir do dia 28 de Outubro. Para evitar que os agregados familiares seleccionados não recebam os ofícios acima mencionados, o anúncio da lista dos seleccionados do Edifício Fai Ieng será publicado pelo IH, pelo menos num jornal chinês e num português, estando também disponível na homepage do IH (www.ihm.gov.mo), os interessados podem ainda consultar a ordem em que se encontram, através desta homepage ou pelo telefone (2835 6288) do IH, disponível 24 horas. Os agregados familiares seleccionados (só os elementos dos agregados familiares) podem visitar às fracções modelos no prazo indicado nos ofícios registados, na ocasião das visitas, deverão mostrar os originais dos ofícios recebidos para a escolha de habitação. O horário para visitar as fracções modelos é: de segunda-feira a domingo, das 10H00 às 18H00. Atribuição antecipada de habitação económica sem pagamento Os representantes dos agregados familiares deverão dirigir-se ao IH para a escolha de fracções, conforme a ordem, a partir do dia 5 de Novembro, têm de prestar atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos. No dia e às horas de escolha de habitação, os representantes dos agregados familiares têm de ser portadores dos ofícios recebidos e dos originais de bilhete de identidade de todos os elementos dos agregados familiares para a escolha de habitações e o tratamento das respectivas formalidades no IH. Se os representantes dos agregados familiares não se puderem deslocar ao IH às horas indicadas para a escolha de habitação, poderão apresentar justificações por escrito ao IH, caso o IH as aceite, podem escolher fracções noutro dia, mas se não forem aceites, serão colocados automaticamente no fim da lista ou serão excluídos da lista, por não comparecerem no IH. Para escolha de habitação, os representantes dos agregados familiares devem, em primeiro lugar, dirigir-se ao "balcão de registo dos agregados familiares para aquisição de habitação económica" no átrio do IH, e mostrar os ofícios recebidos para a escolha de fracção e os documentos de identificação. Após a confirmação pelos trabalhadores, os representantes deslocar-se-ão ao 5.º andar (piso da recepção para aquisição de habitação económica). No piso da recepção, está instalada a zona de verificação para confirmar os agregados familiares seleccionados, verificarem os originais dos bilhetes de identidade de todos os elementos e a existência de eventuais alterações dos elementos. Após a verificação, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxograma para a aquisição de habitação económica, a Lei da Habitação Económica e os pontos mais importantes para aquisição de habitação económica, na sala de audiovisual. Na sala de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, os trabalhadores irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes dos agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção. Depois de escolherem as fracções de habitação económica, os representantes dos agregados familiares serão informados pelo IH para as assinaturas dos contratos de promessa de compra e venda, por enquanto sem pagamento durante o procedimento de atribuição antecipada. Após a emissão da licença de utilização de habitação económica, o IH notificará, através dos ofícios, a forma de pagamento do valor da habitação aos promitentes-compradores. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado nos ofícios, para marcar a data e hora do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado nos respectivos ofícios, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará a data e hora do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH. Após o pagamento do valor da habitação, o IH irá comunicar aos promitentes-compradores uma data para tratar dos contratos de administração do edifício e entregar as chaves das fracções. Até ao dia 11 de Outubro de 2013, registaram-se 225 agregados familiares na lista de espera de habitação económica do projecto das 19 000 habitações públicas aos quais ainda não foram emitidos ofícios para a segunda convocação na escolha de habitações, sendo que estes estão à espera das fracções de T2, mais ainda, 205 agregados familiares aos quais já foram emitidos dois ofícios para lhes solicitar a escolha de fracções junto do Instituto, mas não compareceram pontualmente ou por outros motivos, resultando no início do procedimento legal relativo à audiência de exclusão, totalizando 430 agregados familiares.
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O XXVII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) entra na sua terceira semana, trazendo à cidade música de câmara, música indie e ainda música sinfónica. Após o sucesso da ópera Bastien e Bastienne de Mozart pelo Instituto de Ópera Mozart, o programa do FIMM prossegue com um concerto do Quarteto Dragão, a ter lugar no dia 16 de Outubro (Quarta-feira), pelas 20:00 horas, no Teatro Dom Pedro V. Criado em 2012 pelos conhecidos músicos chineses Ning Feng e Gu Chen (violinos), Jin Zhenhong (viola) e Qin Liwei (violoncelo), para além de apresentar ao público obras-primas tradicionais para quarteto de cordas, o Quarteto Dragão redescobre também peças extraordinárias raramente interpretadas, promovendo ainda obras contemporâneas, especialmente de autores chineses. Este quarteto de solistas internacionalmente consagrados proporciona ao público um programa diversificado de obras celebradas e refrescantes, culminando no apreciado Quarteto de Cordas N.o 8 em Dó menor, op. 110 de Shostakovich, num serão musical inesquecível!
No dia 18 de Outubro (Sexta-feira), pelas 20:00 horas, a Fortaleza do Monte recebe o concerto da cantautora indie Deserts Xuan e da sua banda Algae. A cantautora de Taiwan é conhecida pelos seus cativantes concertos a solo, acompanhada apenas por uma guitarra, contando já com inúmeras actuações em clubes de música ao vivo e universidades, onde tem apresentado as suas mais recentes composições, retratando a sua atitude perante a vida e a sociedade. Após o lançamento do seu álbum de estreia em 2006, My Life Will…, Deserts Xuan lançou três novos discos, o último dos quais intitulado Games We Play (2012). Mais recentemente, tem vindo a ganhar destaque na Internet e nos meios estudantis, tendo ainda sido distinguida com vários prémios, incluindo de "Melhor Artista de Taiwan/Hong Kong" na edição de 2009 dos Prémios de Música Pop de Pequim, e de "Melhor Cantautora", "Melhor Letrista", "Melhor Produtora Musical" e "Prémio Presidente" na 13.ª edição dos Prémios Chineses de Topo 2013. Participou nos festivais de música de Taiwan Spring Scream e Festival de Rock Hohaiyan, bem como em vários outros festivais no Interior da China, tendo conquistado um público fiel entre as gerações mais jovens. A abrir o concerto na Fortaleza do Monte, subirá ao palco a banda de Macau L.A.V.Y., uma banda rock da velha escola, composta por quatro músicos experientes, cujas actuações ao vivo nunca deixam de arrebatar e atrair fãs locais e do exterior. Para as suas canções, os L.A.V.Y. inspiram-se em todas as facetas da vida, buscando sentido nas emoções, nos sonhos e no quotidiano em permanente mudança. A entrada é livre mas os lugares são limitados pelo que serão atribuídos por ordem de chegada.
O FIMM inicia também no mesmo dia 18 (Sexta-feira), pelas 20:00 horas, no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, o seu programa de música sinfónica com um concerto pela renomada Orquestra Gulbenkian, a qual, dirigida pelo seu recentemente nomeado Maestro Principal e Consultor Artístico, Paul McCreesh, volta a pisar os palcos de Macau após uma já longa ausência, apresentando um programa que inclui obras de Luís de Freitas Branco (Duas Melodias), do compositor brasileiro Ney Rosauro (Concerto para Marimba e Orquestra) e de Antonín Dvorák (Sinfonia "Do Novo Mundo"). Criada em 1962 pela Fundação Calouste Gulbenkian com apenas doze elementos, a Orquestra Gulbenkian conta hoje com um efectivo de sessenta e seis instrumentistas, cujo repertório se estende desde o período clássico até ao séc. XX. Em cada temporada, a Orquestra realiza não só uma temporada regular de concertos na capital portuguesa como também se apresenta frequentemente em digressões por todo o país e pelo mundo. Um concerto a não perder por uma das mais prestigiadas orquestras portuguesas! Os bilhetes disponíveis são já limitados e encontram-se à venda na Rede de Venda de Bilhetes Kong Seng; a sua reserva telefónica pode fazer-se através do tel. n.º 2855 5555.
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No decorrer da investigação de um caso da corrupção passiva praticada por um funcionário público, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectou que um sócio de duas empresas de gestão de propriedades terá cometido os crimes de falsificação de documento e burla, por ter prestado ao Governo informações falsas sobre os rendimentos dos trabalhadores com o fim de obter, por meios fraudulentos, subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. O Governo implementou, em Janeiro de 2008, medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, destinadas aos residentes permanentes da RAEM, com baixos rendimentos por forma a aliviar a pressão da vida. Podem requerer a atribuição do subsídio os indivíduos que, entre outros requisitos, tenham trabalhado, no mínimo, o número de horas legalmente estabelecido e aufiram um rendimento total do trabalho inferior a 12.000 patacas no trimestre em que se solicite a atribuição do subsídio ou aufiram um rendimento mensal inferior a 4.000 patacas. Compete ao Governo proceder à atribuição do referido subsídio aos requerentes qualificados, cujo montante resulta da diferença entre os rendimentos do trabalho auferidos pelo trabalhador durante o trimestre a que diz respeito e o montante de 12.000 patacas. Em 2013, os requisitos no âmbito dos rendimentos trimestral e mensal auferidos pelo trabalhador sofreram novamente alterações, devendo estes ser inferiores a 14.100 patacas e 4.700 patacas, respectivamente. Após investigação, o CCAC descobriu que a partir de Janeiro de 2012 o arguido começou a pedir o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para os 15 porteiros e trabalhadores de limpeza das duas empresas de gestão de propriedades de que é sócio e que, no entanto, o montante do salário efectivamente auferido por esses trabalhadores nos meses a que se referem tais pedidos é obviamente superior ao valor definido para a atribuição do subsídio pretendido, tendo o mesmo em alguns casos excedido ainda o dito valor em mais de 2.000 patacas. A fim de que os pedidos do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho pudessem ser deferidos e que tal subsídio pudesse ser atribuído ao pessoal em causa, o arguido terá preenchido os respectivos pedidos com montante do salário inferior ao valor estabelecido para o efeito. Segundo a investigação do CCAC, o arguido apresentou, durante o período compreendido entre Janeiro de 2012 e Maio de 2013, por cinco vezes, junto da Direcção dos Serviços das Finanças (DSF), um total de 42 pedidos de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho dos trabalhadores. Na entrega dos respectivos pedidos, o arguido terá prestado informações falsas sobre os rendimentos do trabalho dos seus trabalhadores, de modo a obter, por meios fraudulentos, o subsídio do Governo da RAEM no montante que ultrapassa as 110 mil patacas. Para além disso, para ocultar a receita real dos seus trabalhadores, o arguido terá apresentado à DSF dados falsos relativos à receita anual de 2012 dos respectivos trabalhadores. Assim, o arguido terá cometido os crimes de falsificação de documento e burla. Nos termos do Código Penal, o crime de falsificação de documento pode ser punido com pena de prisão até 3 anos enquanto o crime de burla com prejuízo patrimonial de valor elevado pode ser punido com pena de prisão até 5 anos. O CCAC já encaminhou o caso para o Ministério Público para o devido tratamento. A par disso, comunicou igualmente o caso à DSF, solicitando-lhe para reforçar trabalhos no âmbito da verificação de dados e da supervisão, a fim de evitar situações idênticas no futuro.
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De modo a enriquecer a vida cultural da população e a ampliar os seus horizontes culturais, o Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau promove, no âmbito do Ciclo de Palestras de Mestres de Cultura, a palestra "O Despertar da Beleza", proferida pelo académico de estética da actualidade Chiang Hsun, que terá lugar no dia 27 de Outubro, pelas 15:00 horas, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau. As inscrições para a palestra já se encontram completas e os participantes inscritos deverão chegar ao local da palestra 15 minutos antes do início da mesma.
Chiang Hsun vem a Macau partilhar com o público numa linguagem acessível as suas opiniões sobre a estética e sobre a fusão da literatura e das artes chinesas e ocidentais, através dos nossos sentidos da visão, audição, paladar, cheiro e tacto, que nos permitem redescobrir a beleza e a comoção que nos rodeiam. Chiang Hsun foi editor da revista mensal Lion Art , director do departamento de Artes na Universidade de Tunghai e presidente da editora UNITAS Publishing Co.Ltd.. As suas obras literárias contam com uma variedade de géneros, totalizando aproximadamente 30 obras de poesia, romance, prosa, comentário literário e estética, tais como O Despertar do Corpo, China Jovem, Jiu Ge, O Despertar da Beleza, A Estética do Corpo, etc., as quais são abraçados por inúmeros leitores da China e de Taiwan. Chiang Hsun, versado em literatura, pintura e caligrafia chinesas, entre outras matérias, dá um contributo amplo ao campo das artes, da literatura e estética. As suas obras debruçam-se sobre as emoções do homem moderno, permitindo aos leitores compreenderem a conotação da beleza. Daí a afirmação da famosa poetisa taiwanesa Xi Murong: "Chiang Hsun impulsionou uma revolução pacífica da beleza no mundo vasto da cultura chinesa ".
Este Ciclo de Palestras de Mestres de Cultura convida celebridades das áreas da literatura, da cultura e das artes a proferirem palestras, visando proporcionar aos residentes oportunidades de escutarem opiniões profissionais e permitir-lhes ainda conhecer o estado actual de desenvolvimento da arte contemporânea e esperando, por meio do intercâmbio de experiências e da partilha de conhecimentos, poder inspirar ideias diversificadas com visão internacional e enriquecer a cultural local, de forma a estimular a criatividade no desenvolvimento da cultura e das artes de Macau.
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Com intuito de promover os conhecimentos essenciais da Lei da Protecção de Dados Pessoais junto das crianças e aumentar a consciência da protecção de dados pessoais bem como estimular as boas relações familiares, este Gabinete organizou o Concurso de Pintura Criativa sobre Protecção de Dados Pessoais para Crianças. A sua Cerimónia da Entrega de Prémios será realizada às 14:30 do próximo dia 19 de Outubro deste ano no Hall de Exposições do Edifício "Ritz" situado no Largo do Senado, n° 9, e as obras premiadas serão expostas desde essa data até 28 de Outubro.
O concurso tem 3 grupos: A (destina-se aos alunos de Jardim de Infância), B (destina-se aos alunos do 1.º ao 3.º ano do ensino primário) e C (destina-se aos alunos do 4.º ao 6.º ano do ensino primário), tendo recebido 1592 obras. A entidade organizadora convida especialmente prestigiosos cartoonistas Sr. Chou Cheong Hong e Sr. Michael Wong bem como o coordenador adjunto Yang Chongwei deste Gabinete como júri do concurso, selecionando 46 obras nos 3 grupos com apreciação da expressão do tema, criatividade, técnica e cores.
A lista dos premiados do concurso já está disponível no website do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, e os premiados serão avisados pessoalmente. As obras premiadas demonstram inspirações inovadoras e cores vivas, transmitindo mensagens importantes da protecção de dados pessoais, são bem vindas as visita.
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A coordenadora Chan Hoi Fan do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais(GPDP) chefiou uma delegação para participar na 35th International Conference of Data Protection and Privacy Commissioners que teve lugar em Warsaw, Polónia durante os dias 23 a 26 de Setembro do ano corrente. A conferência trata-se da reunião anual da Conferência Internacional das Autoridades de Privacidade e Protecção de Dados, focando as situações internacionais actuais da protecção de dados pessoais a fim de reforçar, promover e melhorar o ambiente da garantia e a salvaguarda dos direitos e interesses da privacidade. O tema da conferência deste ano é:Privacy: A Compass in Turbulent World.
Durante a conferência, houve diversos debates à volta da capacidade de sinergia, privacidade e tecnologia, bem como o âmbito de ângulo, papel e interesse dos participantes. Entre os quais, o que se destaca mais é o debate sobre a appification, debatendo os riscos aumentados pelo uso generalizado de apps nos telemóveis e soluções, publicando a Warsaw Declaration on the "Appification of Society" após a conferência.
Os dados mostram que os apps utilizados nos sectores privados e nas áreas públicas ultrapassam 6 milhões e aumentam pelo menos 30 mil por dia. Os apps facilitam a vida quotidiana e acrescentam prazeres à vida, no entanto, trazem também efeitos negativos, muitos dados pessoais dos utilizadores são recolhidos sem saber as finalidades, e os utilizadores até podem sofrer inconscientemente o monitoramento digital.
Por isso, a Declaração aponta que:1.os utilizadores devem ter informações claras antes da recolha dos seus dados para poderem decidir as finalidades e categorias dos dados compartilhados; 2.os exploradores de apps devem ter noção de surprise minimisation para assegurar que não há dados pessoais adicionais recolhidos sem consentimento dos utilizadores; 3. os exploradores de apps devem fornecer conscientemente as informações relacionadas aos clientes seus; 4. incentivar os sectores para promover o Privacy seal ou outros sistemas de certificação; 5. os Data Protection and Privacy Commissioners devem melhorar a consciência da protecção de dados pessoais dos sectores, utilizadores e o público em geral, e quando as políticas de privacidade não produzem efeitos, as autoridades dos países devem reaver o controlo dos utilizadores através de instrumentos jurídicos.
O texto original da Declaração e a sua versão não oficial traduzida para chinês estão já disponíveis no website do GPDP (www.gpdp.gov.mo) para consulta.
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Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), todos os residentes permanentes da RAEM que completem 65 anos de idade no corrente ano e que pediram o subsídio para idosos até ao dia 31 de Agosto do corrente ano, vão receber o referido subsídio respeitante ao ano de 2013, a partir do dia 24 do corrente mês. Quanto às pessoas que requereram esse subsídio depois do dia 31 de Agosto e reúnam as condições previstas, o subsídio ser-lhes-á atribuído no próximo ano. Todos os residentes portadores do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM que, no ano de 2013 completem 65 anos de idade, podem requerer o subsídio em causa, mediante a apresentação do respectivo pedido. Os formulários para o respectivo pedido podem ser obtidos, descarregando-os a partir do website do IAS, ou dirigindo-se à Sede do IAS, aos seus centros de acção social ou ainda ao Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta. É dispensável uma nova apresentação do respectivo formulário para quem já é beneficiário do subsídio para idosos. Contudo, os beneficiários que residem fora de Macau, são obrigados a prestar, anualmente até ao dia 31 de Outubro, a prova de vida, enviando para o efeito ao IAS, o original da prova de vida por correio ou dirigindo-se pessoalmente à Sede do IAS, aos seus centros de acção social ou realizando-a através das máquinas destinadas ao serviço automático de prestação da prova de vida, sendo gratuito o tratamento das respectivas formalidades. O subsídio para idosos é atribuído uma vez por ano, referindo-se que este ano o montante do subsídio para idoso foi actualizado para $6.600 patacas. Segue-se o calendário para a atribuição do subsídio para idosos do corrente ano:
(* vide em anexo) Para quaisquer esclarecimentos acerca das informações atrás referidas, poder-se-á ligar para a linha aberta n.º 2836 6166 ou contactar os diferentes centros de acção social subordinados ao IAS, ou ainda visitar o website do IAS www.ias.gov.mo para consultar a data de atribuição do subsídio para idosos.
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Para aprofundar o conhecimento dos profissionais de agências de emprego sobre as leis e regulamentos da área do trabalho e elevar a sensibilização para o seu cumprimento, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o Gabinete para os Recursos Humanos e Corpo de Polícia de Segurança Pública co-organizaram, no dia 11 de Outubro (sexta-feira), das 15:00h às 18:00h, na Sala "Flor de Lótus" do 5° andar do World Trade Center, sito na Avenida da Amizade, nº 918, uma "Sessão de esclarecimento sobre direitos e deveres nas relações de trabalho – Agências de Emprego", tendo contado com a participação de 200 cidadãos, inclusive profissionais. Os principais assuntos abordados naquela sessão foram a "Lei das Relações de Trabalho", "Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes", legislação sobre agências de emprego e formalidades administrativas relacionadas com os referidos diplomas, tendo sido feita também a apresentação da legislação e outras informações sobre o combate ao tráfico humano e o trabalho forçado. Através da explicação e da sessão de perguntas e respostas, os participantes ficaram a compreender melhor a referida legislação e elevaram a sua consciencialização sobre o cumprimento da lei, tendo também promovido a comunicação e o intercâmbio entre o Governo da RAEM e os profissionais do sector. O Governo da RAEM irá continuar a realizar regularmente diferentes actividades para aumentar a divulgação e promoção daquelas Leis.
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