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Devido às notícias no que diz respeito à actividade "Referendo civil 2014 sobre a eleição do Chefe do Executivo" promovida por três associações, este Gabinete publica a presente nota à imprensa respeitante ao tratamento de dados pessoais envolvido na actividade:
Todas as entidades têm que obedecer aos princípios de tratamento de dados e os outros dispostos da Lei da Protecção de Dados Pessoais, designadamente o artigo 5.º dessa Lei, quando tratam os dados pessoais.
Segundo o acórdão do Tribunal de Última Instância relativamente ao assunto acima referido, no regime jurídico vigente de Macau, os residentes de Macau não têm o direito à realização de "referendo civil" nem qualquer instituição tem esse direito. Avisamos os organizadores da actividade em causa que não possam tratar os dados pessoais para a finalidade de "referendo civil", caso contrário, podem assumir as respectivas responsabilidades jurídicas pela violação da Lei da Protecção de Dados Pessoais.
O BIR é um documento importante para provar a identidade de residente de Macau. Avisa-se que os residentes devam considerar seriamente se forneçam os dados pessoais, nomeadamente o número do BIR, para qualquer tratamento de dados pessoais com a finalidade de "referendo civil", com vista à protecção dos seus dados pessoais.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 21 de Agosto, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Atendendo ao número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir alargar a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, no sentido de servir como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite também comparar os preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou a Sessão de Trabalho sobre a Gestão e a Academia de Emergência Médica Pré-Hospitalar entre os dias 20 e 22 de Agosto do corrente ano, e os instrutores foram designados pelo Instituto de Serviços de Ambulância (Hong Kong) para leccionar, com o objectivo de dar experiência académica preciosa aos 18 elementos desta Corporação que têm qualidades de emergência médica. Às 16h30 de hoje (dia 22 de Agosto), foi realizada a cerimónia de distribuição de certificados no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros, que foi presidida pelo Comandante desta Corporação, chefe-mor Ma Io Weng e Presidente do Instituto de Serviços de Ambulância (Hong Kong), Cheong Chi Tak. Na respectiva Sessão, ambas as partes efectuaram debates sobre emergência médica pré-hospitalar, cujos conteúdos compreendem: o uso de apoio de hardware da emergência médica pré-hospitalar, o reforço da técnica de enfermagem pré-hospitalar dos socorristas, as respectivas medidas de emergência médica pré-hospitalar para responder a doenças transmissíveis, por exemplo: a gripe de grande envergadura e o vírus Ébola, e o intercâmbio recíproco relativo ao mecanismo de contingência, tais como: a triagem de feridos e o acidente de grande envergadura, no sentido de optimizar a actual capacidade de resposta da emergência médica pré-hospitalar e intensificar o mecanismo de tratamento e a técnica de acidentes dos socorristas da primeira linha do CB, de modo a aumentar o nível profissional dos serviços de emergência médica desta Corporação. Através desta Sessão de Trabalho, o nível profissional dos serviços acima referidos do CB foi elevado eficazmente. Para coordenar o desenvolvimento futuro dos serviços de emergência médica, esta Corporação continua a prestar os respectivos serviços de qualidade aos cidadãos.
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Ultimamente, o projecto de proposta de lei sobre a alteração à Lei n.º 16/2012 (Lei da actividade de mediação imobiliária) foi aprovado na especialidade pela Assembleia Legislativa. Nos termos do projecto de proposta de lei, caso à data da publicação da "Lei da actividade de mediação imobiliária", os operadores que exerçam a actividade de mediação imobiliária que já tenham os seus estabelecimentos comerciais instalados no rés-do-chão de imóveis destinados a fins residenciais, habitacionais ou industriais, e pretendam exercer a actividade de mediação imobiliária naquele local, podem ser concedidas as correspondentes licenças provisórias, após a apresentação e a apreciação do requerimento. Para articular com o disposto no projecto de proposta de lei, há necessidade de alterar o Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária), para que os operadores acima referidos possam requerer as correspondentes licenças provisórias.
Nestes termos, o Governo da RAEM elaborou o projecto de regulamento administrativo sobre a alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária). No projecto propõe-se que os respectivos operadores, que reúnam os requisitos acima referidos, possam requerer, junto do Instituto de Habitação, a concessão da licença provisória de mediador imobiliário até ao dia 31 de Outubro de 2014.
No projecto propõe-se que o regulamento administrativo entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo de "Prorrogação do prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social".
Em 2008, o Governo da RAEM aprovou o Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social), que tem como objectivo apoiar os agregados familiares em situação económica desfavorecida admitidos como candidatos na lista geral da habitação social, por forma a aliviar os encargos com habitação. Para concretizar de forma contínua o plano acima referido, o respectivo plano será prorrogado até 31 de Agosto de 2014, pelo Governo da RAEM, através dos Regulamentos Administrativos n.os 30/2009, 19/2010, 32/2011, 22/2012 e 25/2013. No sentido de reforçar de forma contínua as actuais medidas de apoios às famílias e aos grupos em situação vulnerável, o Governo da RAEM elaborou o projecto do regulamento administrativo de "Prorrogação do prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social". Nos termos do disposto no projecto, o prazo da aplicação do plano será prorrogado até 31 de Agosto de 2015, e aumentou o montante mensal do abono a atribuir aos agregados familiares compostos por um ou dois pessoas, passa de 1 450 para 1 650 patacas e aos agregados familiares compostos por três ou mais pessoas passa de 2 200 para 2 500 patacas.
Simultaneamente, tendo em consideração a alteração efectuada ao valor total do rendimento mensal, do agregado familiar em situação económica desfavorecida, pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014, pelo que, o projecto prevê o ajustamento do limite do total do rendimento mensal dos agregados familiares requerentes: Vide em anexo Nos termos do disposto no projecto, os agregados familiares beneficiários do Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social mantêm o direito à atribuição do abono de residência sem necessidade de apresentação de nova candidatura. Quanto à nova candidatura ao abono, esta deve ser apresentada no Instituto de Habitação, até ao dia 31 de Março de 2015, mediante a entrega do boletim de candidatura devidamente preenchido e assinado.
Além disso, nos termos do disposto no projecto, os efeitos do despacho de atribuição do abono retroagem ao dia 1 de Setembro de 2014. Visto que os destinatários deste plano são agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social, pelo que, os candidatos que apresentaram boletins de candidatura de habitação social em 2013, só possuem as habilitações das candidaturas, após a publicação da lista definitiva e a verificação da admissão da sua candidatura. Simultaneamente, o despacho do abono produz efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lista definitiva. No projecto propõe-se que o regulamento administrativo entre em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) levaram a cabo esta manhã, pelas 11h30, uma operação numa fracção autónoma no 12º andar de um prédio residencial no NAPE, suspeita de ser usada para prestação ilegal de alojamento. Quando tocarem à campainha da fracção autónoma suspeita, uma mulher abriu a porta, mas ao ver os inspectores e os agentes da polícia, fechou imediatamente a porta. Momentos depois, uma outra pessoa abriu a porta e deixou os inspectores e os agentes entrarem na fracção. Nesta altura, disseram que a mulher que abrira a porta fugira pela janela. Pouco depois, as pessoas no local aperceberam-se que alguém havia caído do prédio, para a plataforma do prédio no 5º andar. A PSP chamou imediatamente a ambulância ao local, e a mulher foi enviada para o hospital para ser socorrida, acabando por falecer vítima de ferimentos graves. A sua identidade está a ser averiguada pela polícia. De acordo com os resultados das averiguações preliminares realizadas pela DST, a fracção prestava alojamento ilegal. Conforme os regulamentos, a fracção autónoma foi provisoriamente selada. Ao mesmo tempo, a polícia detectou na fracção duas pessoas com excesso de permanência em Macau.
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O Ministério Público concluiu a investigação preliminar sobre o caso acima mencionado e um suspeito fica em prisão preventiva. O caso envolve um suspeito de apelido Chow, 42 anos, residente de Hong Kong. O suspeito foi um gerente de atendimento a clientes num banco em Hong Kong por 17 anos, está desempregado há dois anos, é um jogador frequente e em dívida. Quando trabalhava no banco em Hong Kong, ele abrew várias contas de cheques em seu nome, que mais tarde foram canceladas. No entanto, Chow manteve os cheques não utilizados destas contas. Em 2014, com as suas experiências de trabalhar no banco, sabendo que existe um intervalo de tempo em que o banco finaliza as transacções, ele emitou cheques sem provisão, no valor de milhões ou dezenas milhões dólares de Hong Kong, e depositou os cheques para as contas bancárias de salas VIP. Os trabalhadores de salas VIP só podem verificar as contas através de Internet ou telehone, que mostrou que tem recebido o depósito. O suspeito solicitou as salas VIP para dar fichas de jogo aos outros cúmplices para jogar. Depois de alguns jogos, eles vão pedir para levar o dinheiro. Chow confessou que recebeu 200 mil dólares de Hong Kong como recompensa. Entre Fevereiro e Julho de 2014, o suspeito e outros cúmplices cometeram crimes em cinco casinos, causando uma perda de 44.83 milhões dólares de Hong Kong. O delegado do Procurador titular do processo, depois da análise do caso e das provas obtidas, considerou haver fortes indícios dos crimes de burla em montantes avultados pelo que promoveu e viu ser aceite pelo juiz a aplicação da prisão preventiva ao suspeito Cheang que aguarda o julgamento no Estabelecimento Prisional de Macau.
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O Conselho de Consumidores(CC) optimizou as funções da sua aplicação informática "Posto das Informações de Preços dos Produtos nos Supermercados de Macau". Agora, nas versões da aplicação para iPhone e Android, os consumidores podem consultar a lista de produtos, incluídos na "Constatação de Preços em Supermercados", que se encontram com a diferença de preços superior a 50%.
A fim de assegurar que os consumidores tenham melhor acesso aos dados do Posto das Informações de Preços dos Produtos nos Supermercados de Macau, o CC está continuadamente empenhado em aperfeiçoar a sua aplicação informática. Lançada a versão actualizada da aplicação para iPhone, agora está concluída também a optimização da versão para Android. Ambas as versões dispõem das seis funções, nomeadamente ''Consulta rápida de Preços'', "Classificação dos Supermercados mais Baratos", "Lista de produtos com a diferença de preços superior a 50%", "Cesto de Compras", "Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos" e "Lojas Certificadas". A lista de produtos com a maior diferença de preços, que antigamente só mostrava 20 produtos com a maior diferença de preços, passou a enumerar todos os produtos que têm a diferença de preços superior a 50%. Com esta função os consumidores podem verificar quais são os produtos vendidos em cerca de 100 supermercados que se encontram com grande diferença de preços, confirmando em que supermercado é que os produtos se vendem mais baratos, de modo a fazer compras a um preço mais económico. Como indica o CC, a versão desta aplicação para iPhone já conta com mais de 46mil utentes e mais de 2,5milhões visitas desde o seu lançamento em 2011, enquanto que a versão para Android, lançado em 2012, acumula até agora mais de 36 mil utentes e mais de 2,8 milhões de visitas. De modo geral, os utentes ficam a consultar a aplicação, em média, cerca de 10 minutos por vez. O aumento constante de número de utentes e visitas reflete que os consumidores têm cada vez maior necessidade de utilizar a aplicação, pelo que o CC irá continuar a melhorar, em conformidade com o desenvolvimento dos trabalhos na investigação de preços em supermercados e as necessidades dos consumidores, as funções do Posto das Informações de Preços dos Produtos nos Supermercados de Macau.
Desde o fim de 2013, o CC tem alargado a área de investigação de preços em supermercados, passando a recolher mensalmente mais de 32mil dados de preço em 96 supermercados de Macau. A fim de facilitar o acesso dos consumidores aos ditos dados, o CC procedeu à optimização à página electrónica do Posto das Informações e também à sua aplicação. Além disso, a aplicação também dispõe de serviços de apresentação de queixas online, para que os consumidores peçam ajuda ao CC com mais facilidade.
O Posto das Informações de Preços dos Produtos nos Supermercados de Macau está disponibilizado nas línguas chinesa, portuguesa e inglesa para todos os cidadãos e turistas.
Além disso, o CC criou um código QR para a aplicação, divulgando-o ao público em todos os supermercados para os consumidores fazerem o download da aplicação.
Telefone do CC: 89889315.
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Através das redes sociais e da internet têm sido divulgados rumores que não correspondem à realidade, dizendo que "o Chefe do Executivo reconhece tacitamente que vai importar trabalhadores não residentes para o exercício das funções de Croupier e que os Supervisores não-residentes exercem mais que uma função, substituindo assim os Croupiers". O GRH quer dizer muito claramente que estes rumores não são verdadeiros. De facto, o Governo da RAEM tem vindo repetidamente a dizer que funçõesde Croupier estão exclusivamente reservadas para os trabalhadores residentes. Esta política nunca sofreu qualquer alteração, sendo que o GRH nunca autorizou trabalhadores não residentes para o exercício das funções de Croupier. Além disso, como uma das medidas para enfrentar o "tsunami financeiro" de 2008 e para melhor enfrentar a recuperação económica e a estabilidade do mercado de emprego, tendo a partir de 1/Janeiro/2009, deixado de autorizar a contratação de trabalhadores não residentes para as funções de "Pit supervisor", sendo que em 1/Julho/2009 estas funções já eram desempenhadas totalmente por trabalhadores residentes. Assim, não existe a situação da substituição dos Croupiers pelos "Pit supervisor". Por outro lado e até ao momento, o Governo da RAEM não tem adoptado a política de permitir que os alunos aqui licenciados trabalhem em Macau.
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Foi concluído o processo de avaliação do Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens 2013, lançado pelo Instituto Cultural, sendo seleccionadas para receber financiamento as longas metragens Sweet Home, Cliché, The Island of Heart e Passing Rain. Cada candidato aprovado receberá um subsídio no valor máximo de 1,5 milhões de patacas pelo IC para a produção e comercialização da sua longa metragem, podendo igualmente contar com pareceres profissionais dos membros do Painel de Adjudicação sobre a produção e comercialização de longa metragem. O Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens foi lançado pelo Instituto Cultural em Setembro do ano passado, com o objectivo de incentivar a produção cinematográfica local e promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica de Macau. Foi recebido um total de dezasseis candidaturas, sendo que, após um processo de análise dividido em duas fases, análise inicial e segunda análise, o Painel de Adjudicação seleccionou os quatro projectos beneficiários do subsídio: Sweet Home, de Choi Ian Sin; Cliché, de Ivo M. Ferreira; The Island of Heart, de Ho Fei; e Passing Rain, de Chan Ka Keong. O Painel de Adjudicação, composto por profissionais de cinema convidados de Taiwan, Hong Kong e Macau e por representantes do IC, abrangeu realizadores, produtores, académicos e representantes do sector público, incluindo Peggy Chiao (docente no Department of Filmmaking da Taipei National University of the Arts-Departamento de Produção Cinematográfica da Universidade Nacional das Artes de Taipei, estudiosa de cinema e produtora), Alex Law (membro da Executive Committee of Hong Kong Film Directors' Guild-Comissão Executiva da Associação de Realizadores de Hong Kong, membro do Hong Kong Film Development Council-Conselho para o Desenvolvimento do Cinema de Hong Kong, realizador e argumentista), Leung Chun 'Samson' Chiu (realizador e argumentista de Hong Kong), Albert Chu (presidente da Associação Audio-Visual Cut de Macau) e Chan Peng Fai, Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Cultural (representente do IC). Os membros do Painel de Adjudicação concordaram que o nível global das equipas correspondeu às expectativas, tendo dado a sua opinião profissional sobre os projectos no âmbito de produção e comercialização. Através deste Programa e da partilha de experiências sobre argumento, produção, execução e comercialização por parte dos membros do Painel de Adjudicação, o Instituto Cultural espera potenciar a qualidade da produção cinematográfica local. Para mais informações relativamente aos resultados do Programa, é favor contactar o Sr. Leong ou o Sr. Chong, funcionários do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC, durante o horário de expediente, através do telefone n.º (853) 2892 4040.
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