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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referentes ao segundo trimestre de 2014, efectuado junto dos estabelecimentos do sector das "lotarias e outros jogos de aposta", do "comércio por grosso e a retalho", dos "transportes, armazenagem e comunicações", das "actividades de segurança" e das "actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos". Do objecto estatístico deste inquérito excluíram-se os trabalhadores por conta própria, bem como os promotores e colaboradores de jogos. No fim do segundo trimestre de 2014 encontravam-se 57.550 trabalhadores ao serviço no sector das "lotarias e outros jogos de aposta", ou seja, mais 3,5% face ao trimestre homólogo de 2013, daqueles 25.783 eram "croupiers". A remuneração média (excluindo os prémios e subsídios) dos trabalhadores a tempo completo em Junho de 2014, atingiu 20.160 Patacas, equivalendo a um acréscimo de 6,7%, face a Junho de 2013, destacando-se a dos "croupiers" que se cifrou em 17.530 Patacas. Existiam 48.717 trabalhadores no "comércio por grosso e a retalho", isto é, mais 14,2% em termos anuais, realçando-se que 30.859 trabalhavam no comércio a retalho. Em Junho de 2014 a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo no "comércio por grosso e a retalho" cifrou-se nas 11.800 Patacas, o que traduz um acréscimo de 6,7%, em relação ao mesmo mês de 2013. Os "transportes, armazenagem e comunicações" tinham ao seu serviço 9.483 trabalhadores, aumentaram 4,0%, em termos anuais. Em Junho de 2014 os trabalhadores a tempo completo obtiveram uma remuneração média de 19.200 Patacas, correspondentes a uma subida de 11,6%, face ao mês de Junho de 2013. Nas "actividades de segurança" existiam 6.592 trabalhadores, aumentaram 23,7% em termos anuais. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Junho de 2014 foi de 9.770 Patacas, cresceu 11,8%, relativamente ao mês homólogo de 2013. As "actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos" empregavam 723 trabalhadores, ou seja, menos 1,2% em termos anuais. A remuneração média destes trabalhadores a tempo completo em Junho de 2014, atingiu 14.780 Patacas, equivalendo a um acréscimo de 4,7%, quando comparada com a de Junho de 2013. No fim do segundo trimestre de 2014 existiam 1.529 vagas no sector das "lotarias e outros jogos de aposta", correspondendo a um decréscimo de 62, em termos anuais, destacando-se que as vagas destinadas aos "croupiers" desceram, significativamente, 319. Havia 5.762 vagas no "comércio por grosso e a retalho", ou seja, mais 1.953 postos, em termos anuais, salienta-se que 3.623 destas vagas se destinavam ao comércio a retalho. Existiam 946 postos vagos nas "actividades de segurança", isto é, mais 281 postos, face ao trimestre homólogo de 2013. Em relação aos conhecimentos linguísticos, além do cantonense, 85,5% e 72,1% dos postos vagos no sector das "lotarias e outros jogos de aposta" requeriam o domínio do mandarim e do inglês, respectivamente. No "comércio a retalho" em 85,5% das vagas exigia-se o mandarim e em 62,4% o inglês. No trimestre em análise foram recrutados 3.124 trabalhadores no sector das "lotarias e outros jogos de aposta", sendo a taxa de recrutamento de 5,5%, ou seja, mais 0,8 pontos percentuais em termos anuais. Em contrapartida, a taxa de vagas (2,6%) desceu 0,2 pontos percentuais, o que significa que algumas vagas já foram preenchidas. A taxa de rotatividade de trabalhadores e a taxa de vagas da generalidade dos outros sectores inquiridos aumentaram, em termos anuais. Realça-se que a taxa de vagas permaneceu elevada, tal significa que a perda de recursos humanos não melhorou expressivamente nestes sectores e ainda existem bastantes vagas não preenchidas. Quanto à formação profissional, 36.568 pessoas dos ramos de actividades económicas acima referidos participaram em cursos de formação profissional organizados total e parcialmente pelos estabelecimentos bem como subsidiados por estes. O maior número de formandos pertencia ao sector das "lotarias e outros jogos de aposta" (17.328), 50,9% dos quais frequentaram cursos na área de "lotaria e entretenimento". Seguidamente, encontram-se 8.519 formandos das "actividades de segurança", 34,3% deles assistiram a cursos de "serviços".
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Com o objectivo de incentivar os cidadãos a reduzir o uso de sacos de plástico quando fizerem as suas compras, e impulsionar os sectores sociais a aderirem às diversas medidas de redução de plástico, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Conselho de Consumidores e a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau lançaram, em conjunto, a partir de 1 de Junho de 2014, a actividade designada "Reduzir o uso de sacos de plástico poderá dar prémios 2014", tendo-se verificado, desde o início e até à presente data, uma reacção activa e entusiasta por parte dos cidadãos, os quais não pediram, por vontade própria, sacos de plástico quando fizeram as suas compras. O prazo da recepção de candidaturas à actividade terminará no dia 31 de Agosto. Durante a realização da actividade, os cidadãos que não pediram sacos de plástico quando fizeram as suas compras podem colocar, em mais de 110 estabelecimentos comerciais participantes (incluindo nas respectivas sucursais), os recibos de compras devidamente preenchidos com nome, número de telefone de contacto, os quatro primeiros algarismos do número do bilhete de identidade e com o carimbo específico, nas caixas de recolha instaladas nas entidades colaboradoras e nos estabelecimentos comerciais participantes, para participarem no sorteio de prémios da actividade "Reduzir o uso de sacos de plástico poderá dar prémios 2014", podendo ter a oportunidade de ganhar iPads Air, bicicletas e cartões electrónicos de edição comemorativa, entre outros prémios. Espera-se que os cidadãos aproveitem esta última oportunidade para colocar os recibos nas caixas de recolha. No futuro, a DSPA para além de sensibilizar os cidadãos, através de diversas actividades, a praticarem continuamente na sua vida quotidiana a conduta ecológica de "Redução de plástico e o uso dos seus próprios sacos ecológicos", quando fizerem as suas compras, para que mais cidadãos possam participar na redução de plástico, continuará também a colaboração com as associações, instituições e os serviços competentes, no sentido de criar mais condições favoráveis para ajudar os cidadãos a praticarem, de forma contínua, a conduta ecológica na sua vida quotidiana e a tornarem Macau numa cidade mais "verde" e com "baixo nível de carbono".
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Os Serviços de Saúde e o Corpo de Segurança da PSP no âmbito das medidas de prevenção implementadas para impedir a propagação do vírus Ébola registaram nas últimas 24 horas - entre as 17:00 horas do sábado (23 de Agosto) e as 17:00 horas do domingo (24 de Agosto) - a entrada no território da RAEM de cinco (5) indivíduos provenientes da Guiné Conacri, da Libéria, de Serra Leoa e da Nigéria. Depois da avaliação de saúde efectuada pelos técnicos do Serviço de Saúde verificou-se nenhum dos indivíduos apresentava sintomas relacionados com contaminação com o vírus Ébola. Porque todos eles estavam há mais de 21 dias (período máximo de incubação do vírus Ébola) fora do seu país não necessitaram de ser submetidos a vigilância sanitária. Os Serviços de Saúde reiteram que estão atentos ao desenvolvimento da da epidemia de vírus Ébola que está a ocorrer em algumas regiões da África Ocidental De acordo com as orientações da OMS, os Serviços de Saúde estabeleceram o necessário plano de contingência, adaptável às circunstâncias existentes, de modo a reduzir eventuais riscos, caso seja detetado algum caso em Macau. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que, antes de deslocarem à Guiné Conacri, à Libéria, à Serra Leoa e à Nigéria, devem proceder à avaliação cuidadosa das reais necessidade, cancelando ou adiando as viagens desnecessárias. Em caso de permanecerem nas regiões afectadas, devem prestar atenção à higiene individual e ambiental, lavar com frequência as mãos seguindo os procedimentos correctos, evitando ao máximo ter contacto com animais, não comer carne que não esteja totalmente cozida, consumir as frutas e vegetais descascados e limpos. Caso não seja estritamente necessário devem abster-se de entrar em hospitais ou efectuar visitas a famílias que possam ser consideradas de risco. Ao mesmo tempo, evite contactar com o doentes suspeitos o seu sangue ou fluidos corporais, assim como com produtos que possam ter estado em contacto com o sangue ou fluidos corporais do doente suspeito; caso contacte inadvertidamente com o sangue ou fluidos de pessoas doentes lave de imediato as mãos e contacte um médico.
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Quanto à questão do tratamento de dados pessoais envolvido na actividade do alegado "referendo civil" hoje (24 de Agosto), este Gabinete publica a presente nota à imprensa:
A protecção de dados pessoais é um direito humano fundamental. Em RAEM, estabeleceu-se a Lei n.º 8/2005 ("Lei da Protecção de Dados Pessoais"), regulamentando o regime jurídico de tratamento e protecção de dados pessoais. Este Gabinete é a autoridade pública responsabilizada pela fiscalização da execução dessa Lei.
O "referendo", ou seja o "referendo dos cidadãos", é um regime político vedado pela Constituição ou Lei constitucional. O acórdão n.º 100/2014 do Tribunal de Última Instância (TUI) julgou acerca da actividade do alegado "referendo civil" promovida pelas instuições em causa: "... quer a Lei Básica e a referida Lei n.º 2/93/M, quer qualquer outra lei vigente, não conferem aos residentes de Macau o direito à realização de referendo (referendum)", "o 'referendo' que o recorrente (Chao Teng Hei, Presidente da Associação 'Open Macau Society') pretende realizar é acto sem efeito jurídico reconhecido por lei e não protegido por lei", "se a parte de 'reunião' das actividades que o recorrente pretende realizar encontra-se no âmbito de actividades de que este tem direito segundo a lei, a parte de 'referendo' já não faz parte de tais actividades..."
O referido acórdão n.º 100/2014 do TUI indica também: "sendo o governante e sujeito do exercício dos poderes públicos, a Administração Pública pode praticar apenas os actos que a lei lhe permite e atribui poderes para praticar... todos os actos da Administração Pública têm de ser praticados em obediência ao princípio da legalidade".
Por outra palavra, no regime jurídico vigente de Macau, não se estabelece o regime do referendo dos cidadãos, não se confere qualquer instituição o direito à realização de "referendo civil" na RAEM. Por isso, a finalidade de "referendo civil" para que as instituições em causa recolhem e tratam os dados pessoais com esta finalidade não é legítima. A finalidade de tratamento de dados pessoais têm de ser legítima é o princípio estabelecido no artigo 5.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais, portanto, o tratamento acima referido viola a Lei.
Com base no princípio da legalidade, considerando que não existe nenhum regime jurídico de referendo dos cidadãos em Macau, este Gabinete não tem qualquer fundamento legal para justificar a legalidade do tratamento de dados pessoais na actividade com o fim de "referendo civil" e registar e publicar o tratamento à consulta por qualquer pessoa, caso contrário, pode violar o princípio supracitado previsto no n.º 1 do artigo 3.º do Código do Procedimento Administrativo.
Este Gabinete publicou a nota à imprensa na sexta-feira passada, avisando os organizadores da actividade que não possam tratar os dados pessoais para a finalidade de "referendo civil", caso contrário, possam violar a Lei da Protecção de Dados Pessoais. Hoje, tendo sabido que as associações ainda trataram os dados pessoais para o fim de "referendo civil", este Gabinete logo lhes entregou o ofício para notificar: não podem recolher nem tratar os dados pessoais com vista à realização de "referendo civil"; têm que imediatamente parar a recolha de dados pessoais após a recepção do nosso ofício e apagar permanentemente os dados pessoais recolhidos; caso contrário, pode constituir o crime "Desobediência qualificada" nos termos do artigo 40.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Tendo observado que as intituições não pararam o tratamento segundo a nossa notificação, este Gabinete transfereu o caso aos órgãos de polícia criminal para acompanhamento.
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Entrando em Setembro, iniciando-se o novo ano lectivo, aproxima-se então o Dia do Professor, pelo que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deseja a todo o pessoal docente um feliz dia do professor e agradece o empenho e contributo prestado a longo prazo pelos directores das escolas e docentes, assim como deseja aos alunos que tenham um ano lectivo enriquecedor, alegre e saudável.
No ano lectivo de 2014/2015, o número total de escolas em Macau é de 77, das quais 37 disponibilizam o ensino inclusivo (9 escolas oficiais e 28 escolas particulares); no início do ano lectivo, o número total de alunos prevê-se que seja de 72.041, dos quais 70.110 são alunos da educação regular e 1.931 do ensino recorrente, o que representa uma ligeira subida em comparação com o ano lectivo transacto; nos últimos anos, o número de pessoal docente tem aumentado constantemente, no início do ano lectivo, o número total do pessoal docente prevê-se que seja de 6.878, registando uma subida de 5,4% em comparação com o ano passado. A média de alunos por turma da educação regular é de 28,1 alunos, diminuindo 1,5%; o rácio professor/alunos é de 1:10,7, registando uma diminuição de 4,8% em comparação com o ano lectivo anterior; o rácio turma/professores é de 1:2,6, que comparado com o ano lectivo transacto verifica-se que houve um aumento de 3,2%; os números podem mostrar que houve um aperfeiçoamento contínuo nos rácios professor/alunos e turma/professores do ensino não superior.
Aumento contínuo do investimento na educação
Para apoiar as escolas e o pessoal docente na optimização do ambiente e condições pedagógicos, promovendo um aumento da qualidade educativa, o montante do subsídio de escolaridade gratuita por turma dos ensinos infantil, primário, secundário geral e complementar, aumentou, respectivamente, de 755 mil, 807 mil, 1 milhão e 8 mil e 1 milhão e 143 mil para 810 mil, 895 mil, 1 milhão e 90 mil e 1 milhão e 240 mil no novo ano lectivo, com um orçamento total de 1.793 milhões, correspondente a uma taxa de aumento de 8,7%, em comparação com o ano lectivo transacto. Quanto ao subsídio de propinas, o montante do subsídio de propinas por aluno dos ensinos infantil, primário e secundário aumentou, respectivamente, de 15.800, 17.600 e 19.600 para 16.700, 18.600 e 20.700, com um orçamento total de 520 milhões, correspondente a uma taxa de aumento de 6,4%, em comparação com o ano lectivo passado. O subsídio para a aquisição de manuais escolares para o ensino infantil e primário mantém-se em 2.000 por aluno e para o ensino secundário, o montante aumentou de 2.400 para 2.800, com um orçamento total de 180 milhões, correspondente a uma taxa de aumento de 15%, em comparação com o ano lectivo passado.
Reforço do apoio aos alunos e pais dos alunos do ensino especial
Para os alunos terem apoios oportunos e adequados, no ano lectivo de 2014/2015, a DSEJ aperfeiçoará a dotação de pessoal e o modelo dos serviços de aconselhamentos aos alunos, pelo que, no ensino infantil irá disponibilizar plenamente este serviço nas escolas; além disso, para um melhor apoio aos alunos que abandonaram a escola, aumentarão para 9 as instituições de aconselhamentos que prestam estes serviços, os seus agentes de aconselhamentos acompanham o abandono escolar dos alunos nas escolas destacadas. No ano lectivo de 2014/2015, no total, 212 agentes de aconselhamento aos alunos providenciam o serviço nas 105 unidades escolares dos ensinos infantil, primário e secundário.
Além disso, a DSEJ reforçará o apoio aos encarregados de educação dos alunos do ensino especial, através do Programa de apoio nos tempos livres e nas férias do ensino especial, do Serviço de almoço gratuito aos alunos do ensino especial e do Serviço de transporte escolar dos alunos do ensino especial, entre outros, para aliviar a pressão dos encarregados de educação nos cuidados dos seus filhos com necessidades educativas especiais. Implementação do "Quadro Curricular" e melhoramento contínuo dos currículos das escolas
Com a publicação do Regulamento Administrativo n.º 15/2014 (Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local), a inovação e desenvolvimento curricular do ensino não superior de Macau está a encaminhar-se para um novo marco. A partir do novo ano lectivo, os ensinos infantil, primário e secundário irão prolongar, adequadamente, as actividades lectivas para, pelo menos, 195 dias lectivos, permitindo assim aos docentes terem o tempo suficiente para ensinarem com métodos de ensino diversificados, melhorando a eficácia na aprendizagem; permitindo ainda aos docentes adoptarem oportunamente medidas de apoio à aprendizagem específicas, promovendo o sucesso escolar dos alunos. Ao mesmo tempo, irá acelerar a elaboração das exigências das competências académicas básicas e a sua promulgação ordenada.
Relativamente ao plano piloto dos currículos, no novo ano lectivo vai estender-se dos ensinos infantil e primário para o ensino secundário geral, as escolas participantes irão concretizar os princípios e requisitos dos novos currículos, implementar as disposições do quadro da organização curricular e das exigências das competências académicas básicas, permitindo assim aos docentes terem a capacidade necessária para o desenvolvimento curricular, de modo a elevar a eficiência do ensino e da aprendizagem.
Ao mesmo tempo, em articulação com as necessidades de inovação e desenvolvimento curricular, no novo ano lectivo ir-se-á promover ainda mais a investigação pedagógica pela própria escola, através do Plano de intercâmbio dos melhores professores do Interior da China para Macau, auxiliar as escolas de Macau na sua criação gradual do Grupo de trabalho para os currículos e investigação pedagógica, lançando as bases firmes para a futura criação de pessoal de investigação pedagógica local.
Concretização dinâmica da nova fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo
A nova fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo visa incentivar os residentes a aumentarem os seus conhecimentos através de acções de aperfeiçoamento contínuo, com o objectivo de elevar as suas qualidades e competências individuais, articulando-se com o desenvolvimento diversificado da economia e das indústrias, bem como com a criação de uma sociedade da aprendizagem.
Para além de aumentar o montante do subsídio para 6.000 por pessoa, a DSEJ desenvolverá uma série de trabalhos de optimização, incluindo o melhoramento e optimização do mecanismo de apreciação, autorização e fiscalização, a fim de elevar o sucesso da aplicação; através do Sistema de pedido individual online, que permite aos residentes apresentarem os seus pedidos através deste sistema, com o intuito de minimizar os procedimentos administrativos; além disso, através do programa informático, também selecciona e autoriza rigorosamente os cursos, e ajustar a função de teste do sistema, para tratamento eficaz das alterações dos cursos, durante a sua execução. Os funcionários efectuam vistorias para ter dados mais correctos, de modo a melhorar o mecanismo de fiscalização.
Elevação da capacidade profissional do pessoal docente
De acordo com os objectivos de desenvolvimento e orientação do Planeamento para os Próximos 10 Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011-2020) e a concretização das prioridades das linhas de acção governativa, a DSEJ planeará, no novo ano lectivo, a organização de mais de 400 acções de formação ao pessoal docente. Por um lado, disponibilizando acções de formação ao pessoal docente em diferentes etapas da sua carreira, por exemplo, formação de ingresso na docência, formação aos docentes principais e formação dos dirigentes escolares e quadros médios e superiores de gestão da escola, entre outras; por outro lado, de acordo com as necessidades de formação do pessoal docente dos diferentes níveis de ensino, áreas de aprendizagem e âmbito de ensino, disponibilizar formações de temas diversificados, tais como, educação moral e cívica, formação linguística, inovação e desenvolvimento curricular, avaliação diversificada, ensino especial e ensino em turmas reduzidas, entre outras.
Formação de docentes de português e quadros qualificados multilingues
No novo ano lectivo continuará a implementação do Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas, criando condições para a formação e reserva de docentes excelentes em português e de quadros qualificados multilingues. As vagas deste financiamento aumentaram de 15 para 20, as vagas para o curso de licenciatura de língua portuguesa e espanhola e de mestrado em Educação em Português e Espanhol aumentaram de 10 para 12 e as vagas para o curso de licenciatura e de mestrado em língua estrangeira aplicada aumentaram de 5 para 8.
Melhoramento da educação parental e actividades para família
Para incentivar os pais na participação activa da educação parental, a DSEJ irá lançar, no novo ano lectivo, a Plataforma de aprendizagem para encarregados de educação, para, através da organização de actividades de educação parental e actividades para pais e filhos diversificadas, elevar as técnicas dos pais, incentivando a comunicação entre pais e filhos, criando uma família harmoniosa e um sistema de apoio. No novo ano lectivo, continuar-se-á a implementação do "Plano de Incentivo 100% Pais", com intuito de encorajar, apoiar e expressar reconhecimento aos pais na educação dos seus educandos, crescendo juntamente com eles. E convidar-se-ão outras entidades públicas, instituições de serviços sociais, associações e escolas, como entidades colaboradoras, para colaborarem na promoção das actividades integrantes deste Plano.
Implementação ordenada da Política de Juventude
O Governo da RAEM dá muita importância ao desenvolvimento dos jovens, pelo que no novo ano lectivo irá implementar ordenadamente a Política de Juventude, especialmente por meio do mecanismo de cooperação dos respectivos serviços, melhorar e enriquecer ainda mais os planos de acção da Política de Juventude. Paralelamente, através da página electrónica da Política de Juventude, bem como por vários meios de divulgação, irá apresentar os princípios e conteúdos da Política de Juventude, esforçando, em conjunto, para realização dos trabalhos da política. Simultaneamente, encarregará uma equipa de investigação académica para realizar os "Estudos sobre os indicadores de avaliação da Política de Juventude de Macau", criando um quadro básico para examinar a eficiência da política.
Reforço da motivação e oportunidade da participação social dos alunos
No novo ano lectivo, a DSEJ promoverá activamente a participação dos jovens no serviço voluntário, acompanhará as medidas e projectos que beneficiem para promover a generalização do serviço voluntário dos jovens. Para desenvolver as experiências de vida dos jovens em vários âmbitos, elaborará as instruções para "Experiências de vida e ensino voluntário dos jovens", promoverá o "Plano dos jovens professores - Da pequena candeia, nasce uma grande fogueira", com o intuito de divulgar e partilhar os sentimentos sobre as actividades de experiências de vida e o seu significado.
De acordo com a mudança do modo de obtenção de informações sociais dos jovens, no novo ano lectivo, a DSEJ irá, através do Plano da Promoção "Uma nova geração da luz solar" e "Associações Juvenis Online", entre diferentes website temáticos, criar oportunidades de comunicação interactiva entre os jovens. Criará um mecanismo de recolha de opiniões na internet, recolhendo periodicamente opiniões sobre diferentes temas dos jovens por meio da internet. Criará também um mecanismo de diálogo e intercâmbio contínuo com os jovens, realizarão sessões de partilha e de intercâmbio com os jovens e alunos de diferentes temas, deixando-os reflectirem oportunamente as suas opiniões e sugestões sobre os temas da actualidade social e as linhas de acção governativa. Em simultâneo, estudará a criação de uma plataforma de leitura electrónica, com características locais, destinada aos jovens, proporcionando mais meios para partilharem, para cultivar conceitos de valores correctos de amar a Pátria e Macau, bem como, ter pensamento independente, juízo racional e capacidade de construção da sociedade. Conclusão
Para a concretização das acções governativas de "promover a prosperidade de Macau através da educação" e "construir Macau através da formação de talentos", a DSEJ continuará a implementação plena do Planeamento para os Próximos 10 Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior, reverá continuamente a aplicação das diversas políticas, designadamente, o reforço do investimento no ensino especial, o desenvolvimento do ensino técnico-profissional que se adapte à diversificação adequada da economia, por forma a criar um ambiente pedagógico de excelência, promovendo o crescimento saudável dos alunos, reforçando em conjunto a potência e competitividade em geral de Macau.
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Os Serviços de Saúde e o Corpo de Segurança da PSP no âmbito das medidas de prevenção implementadas para impedir a propagação do vírus Ébola registaram nas últimas 24 horas - entre as 17:00 horas da sexta-feira (22 de Agosto) e as 17:00 horas do sábado (23 de Agosto) - a entrada no território da RAEM de 12 indivíduos provenientes da Guiné Conacri, da Libéria, de Serra Leoa e da Nigéria.
Depois da avaliação de saúde efectuada pelos técnicos do Serviço de Saúde a estes indivíduos, verificou-se nenhum dos indivíduos apresentava sintomas relacionados com contaminação com o vírus Ébola. No entanto, porque todos eles estavam há mais de 21 dias (período máximo de incubação do vírus Ébola) fora do seu país não necessitaram de ser submetidos a vigilância sanitária. Os Serviços de Saúde reiteram que atendendo à gravidade da epidemia de vírus Ébola que está a ocorrer em algumas regiões da África Ocidental, os Serviços de Saúde têm prestado atenção ao seu desenvolvimento. Em conformidade com as orientações da OMS, os Serviços de Saúde estabeleceram o necessário plano de contingência, adaptável conforme o desenvolvimento epidemiológico, a fim de reduzir o mais possível os riscos de ocorrência do surto em Macau. Os Serviços de Saúde apelam mais uma vez aos cidadãos que, antes de deslocarem à Guiné Conacri, à Libéria, a Serra Leoa e à Nigéria, devem proceder à avaliação cuidadosa das reais necessidade, cancelando ou adiando as viagens desnecessárias. Em caso de permanecerem nas regiões afectadas, devem prestar atenção à higiene individual e ambiental, lavar com frequência as mãos seguindo os procedimentos correctos, evitando ao máximo ter contacto com animais, não comer carne que não esteja totalmente cozida, consumir as frutas e vegetais descascados e limpos. Caso não seja estritamente necessário devem abster-se de entrar em hospitais ou efectuar visitas a famílias que possam ser consideradas de risco. Ao mesmo tempo, evite contactar com o doente suspeito e o seu sangue ou fluidos corporais, assim como com os produtos que pode ter contacto com o sangue ou fluidos corporais do doente suspeito; caso contacte inadvertidamente com o sangue ou fluidos de pessoas doentes doente, lave de imediato as mãos e contacte com um médico.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou, hoje (23 de Agosto), no Jardim do Mercado do Bairro Iao Hon, mais uma etapa da campanha de sensibilização e prevenção contra a Febre Dengue, subordinada ao tema "prevenção contra as picadas de mosquitos".
O Grupo indicou que a época de alto risco de transmissão da Febre de Dengue é entre Junho e Outubro, período activo da propagação dos vectores transmissores, apelando aos cidadãos para não abrandarem vigilância e continuarem a tomar medidas de prevenção como a limpeza de águas estagnadas em casa, a fim de evitar as picadas de mosquitos.
Embora as férias de Verão estejam prestes a acabar, alguns cidadãos continuam em viagem, bem como as visitas de turistas a Macau. Ao mesmo tempo, o actual clima quente e com chuva é favorável para a transmissão da doença, portanto, é preciso continuar atento e vigilante no combate à doença.
De facto, este ano, a situação epidémica da dengue em alguns países da Ásia Pacifico e Kaohsiung, de Taiwan é mais grave do que no ano passado, com alguns países a registarem um aumento exponencial de pessoas afectadas, bem alguns casos em regiões vizinhas, nomeadamente sete zonas de Cantão, incluindo Yuexiu e Nansha.
O Grupo apela aos cidadãos para reforçarem a protecção em viagem, vestir roupas de cores claras e com mangas compridas, bem como, alojar-se em sítios com ar condicionado e preferencialmente usarem instalações equipadas com dispositivos contra mosquitos. Quando permanecerem ao ar livre devem aplicar um repelente. Após o regresso Macau, se manifestarem sintomas suspeitos da doença, tais como febre, dores musculares e erupção cutânea, devem recorrer de imediato aos cuidados médicos.
Antes da chegada do Inverno, o Grupo manter-se-á atento à situação epidémica da dengue em Macau e regiões vizinhas, reforçará os trabalhos de eliminação de mosquitos e as visitas aos lugares com maior incidência de problemas de higiene em Macau, introduzirá várias medidas de prevenção, ajustará oportunamente a intensidade de trabalhos de prevenção, fazendo votos da colaboração de toda a população para salvaguarda conjunta do ambiente e uma vida mais saudável, a fim de refrear, de forma activa, a propagação da Febre Dengue na Região Administrativa Especial.
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Está a decorrer a 3.ª fase do "Projecto de Edifício Saudável", projeto promovido pelo Governo da RAEM de modo a que os moradores prestem e dediquem mais atenção aos seus edifícios, dignifiquem o ambiente da própria habitação, promovam a participação dos restantes moradores criando em conjunto um ambiente mais ideal para viver. Em conjunto com as associações de Macau já foram realizadas três sessões de esclarecimento, convidando a participação de novas entidades gestoras de condomínios. A 3.ª fase do "Projecto de Edifício Saudável", organizada pelo Grupo de Trabalho Especializado em Ambiente Comunitário da Comissão para a Cidade Saudável, teve início no passado mês Março e recebeu, até ao momento a participação de mais 123 edifícios. De modo a que os novos participantes do "Projecto de Edifício Saudável", possam conhecer da melhor forma a conceção deste projeto o Grupo de Trabalho realizou nos passados meses de Julho e Agosto três sessões de esclarecimento com três associações de Macau, incluindo a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Aliança de Povo de Instituição e a Associação de Administração de Propriedades de Macau onde houve uma partilha de de experiências e troca as opiniões sobre os trabalhos na gestão do edifício,. Nestas três sessões de esclarecimento que contou com a participação de cerca de 300 pessoas que representaram as entidades de gestão que foram convidadas.
Nas sessões de esclarecimento, os representantes do Grupo de Trabalho do Projecto de Edifício Saudável, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e do Instituto de Habitação apresentaram aos participantes a concepção do "Edifício Saudável", "Programa de Recolha Selectiva de Materiais Recicláveis", os planos do "Fundo de Reparação Predial" e os procedimentos para a criação de um conselho de gestão etc.
Para que as entidades de gestão do edifício tenham mais informação sobre as leis na área de gestão de edifício, o Grupo de Trabalho convidou especialmente para esta sessão o representante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para apresentar mais detalhes sobre as leis de arrendamento.
Para além disso, uma vez que recentemente Macau atravessa a época de alto risco da transmissão de febre de dengue, o Grupo de Trabalho do Projecto de Edifício Saudável apresentou nesta sessão um espectáculo de teatro onde recordaram aos responsáveis pelos condomínios e residentes que devem prestar atenção à higiene ambiental dos edifícios cooperando nos trabalhos de prevenção de mosquitos de edifício e de domicílio.
Na parte de perguntas os membros do Grupo de Trabalho do Projecto de Edifício Saudável responderam directamente às entidades participantes de gestão de edifício, o que não só põde aumentar o conhecimento dos participantes sobre o Projecto de Edifício Saudável, mas também constituiu uma boa forma de partilhar as experiências e trocar as opiniões sobre os assuntos na gestão de edifício. O Grupo de Trabalho distribuiu às entidades de gestão do edifício presentes na sessão os produtos de divulgação e folhetos favoráveis aos trabalhos de gestão de edifícios, para que as entidades participantes possam melhorar continuamente os trabalhos de gestão de edifício.
Durante a sessão de esclarecimento, o representante do Grupo de Trabalho referiu que desde o lançamento do "Projecto Edifício Saudável" em 2006, e após a conclusão de duas fases, foram registados, com sucesso 185 edifícios que participam de forma empenhada. O projecto "Edifício Saudável" tem como objetivo incentivar os moradores a participarem e cooperarem nos ssuntos que digam respeito aos edifícios onde habitam, de modo a harmonia e o ambiente dos edifícios. O Grupo de Trabalho vai proceder em breve à realização de um inquérito destinado ao residentes e entidades de gestão dos edifícios que participam no projecto e à avaliação in loco dos edifícios, a fim de ajudar-lhes a conhecer os problemas existentes e potenciais do edifício. Ao mesmo tempo, o Grupo de Trabalho vai realizar sessões de esclarecimento e actividades de intercâmbios locais ou exterior, espera que através das divulgação e promoção de vários aspectos, estabeleça-se uma boa relação interactiva e uma boa plataforma de comunicação, obtendo um melhoramento contínuo no ambiente dos edifícios, garantindo e promovendo assim a saúde e a qualidade de vida dos residentes.
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Para responder de forma rápida e adequada ao aparecimento de um eventual caso suspeito do Vírus Ébola em Macau e evitar a sua disseminação, os Serviços de Saúde, o Corpo de Bombeiros, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e o Gabinete de Comunicação Social realizaram hoje (dia 22 de Agosto) de Manhã um simulacro do plano de contingência que decorreu no Terminal Marítimo do Porto Exterior e no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Este simulacro serviu para confirmar a capacidade dos serviços competentes nas áreas de despistagem, transporte de doentes suspeitos e medidas de isolamento previstas para evitar a propagação de uma epidemia de Ébola em caso de um eventual aparecimento de um caso importado em Macau.
A simulação consistiu na detecção no posto de inspecção fronteiriço dos Serviços de Saúde instalado no Terminal Marítimo, de um indivíduo de sexo masculino, com 45 anos de idade, portador do passaporte de um dos países onde ocorre um surto de Ébola, que ia entrar em Macau apresentando febre alta:39.ºC. A investigação epidemiológica permitiu apurar que este cidadão tinha estado nos últimos 4 dias num país da África Ocidental onde está a ocorrer uma epidemia de Ébola e que tinha chegado no dia de simulacro ao aeroporto internacional de Hongkong e apanhado o barco desde o aeroporto até Macau.
Uma vez que este indivíduo do sexo masculino tinha viajado até uma das regiões afectadas pela epidemia do Ébola, apresentava sintomas de febre dentro dos últimos 21 dias, condições que se enquadram na definição de caso suspeito de vírus Ébola o mesmo tinha de ser transferido para o Centro Hospitalar Conde São Januário. A mulher, acompanhante de viagem e que não apresentou nenhum sintoma, foi classificada temporariamente como pessoa de próximo contacto. Perante este quadro o agente dos Serviços de Saúde tem de informar de acordo com os procedimentos previstos, a hierarquia, o Corpo de Bombeiros, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e os Serviços de Alfândega, activando de imediato uma série de medidas de resposta que visavam efetuar exames profundos no hospital. Este simulacro que demorou cerca de uma hora contou com a participação de 68 trabalhadores e foi considerado um sucesso pelas autoridades presentes. Nos locais onde decorreram as actividades estiveram, a convite dos Serviços de Saúde, presentes observadores de diversas entidades publicas e com experiência na área de controlo de infecções. Entre os quais encontravam-se elementos da Divisão de Sanidade Portuária do Departamento de Saúde de Hong Kong e da Urgência do Hospital de Kiang Wu que puderam aperceber-se das actuais medidas de prevenção e controlo e obter preparação para assegurar a saúde dos cidadãos. Na conferencia de imprensa realizada após o simulacro o Director do CHCSJ, Dr. Chan Wai Sin referiu que o Governo tem estado permanentemente atento à evolução da epidemia de vírus Ébola, realizando da melhor forma os trabalhos de contingência, estabelecidos de acordo com as orientações do Chefe do Executivo que pretende que a segurança e a saúde dos cidadãos de Macau esteja em primeiro lugar. Também salientou que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura tem apoiado todas as decisões que são tomadas. Chan Wai Sin mencionou a propósito dos tratamentos previstos pra combater a Ébola, qua a forma mais adequada, ainda é o ratamento de suporte e que as demais hipóteses que tem sido divulgadas ainda são de carácter experimental, com resultados positivos em animais, mas sem experiências rigorosas no corpo humano. Além de que as informações disponíveis indicam que a quantidade do medicamento experimental existente nos Estados Unidos da América, seja apenas utilizada, nos locais com a maior necessidade. Relativamente ao uso de medicamentos recomendados pelo especialistas de Hong Kong, o diretor do CHCSJ afirmou que estes medicamentos se destinam, ao tratamento de outras doenças tais como infertilidade e cancro de mama, que estes medicamentos existem nos Serviços de saúde com armazenagem convencional. Chan Wai Sin salientou, também, que o CHCSJ possuí instalações adequadas para receber doentes com doenças infecto-contagiosas, nomeadamente através do consultório de urgência especial, que está bem equiparado para avaliação dos doentes de doença infecciosa e ainda a sala de isolamento com uma capacidade de 25 camas equipadas com pressão negativa, podendo ser adicionadas caso seja necessário ainda mais 17 camas de isolamento num curto período. Actualmente, o CHCSJ possui 5 médicos de Infecciologia, e em caso de necessidade, os médicos de outras especialidades podem também participar no tratamento de doenças infecciosas estando todos eles habilitados a lidar com os eventuais casos de doenças infecciosas. Alias, a Comissão de Higiene Hospitalar e Controlo de Infecção do CHCSJ elaborou já as orientações sobre o controlo de infecção no hospital, realizando regularmente formações para os profissionais de saúde, e fiscalizando as situações de execução dos profissionais de saúde na área de controlo de infecção.
De acordo com o Dr. Lam Chong, Chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, o reagente de teste rápido para vírus Ébola também já existe em Macau, desde o início de Agosto e que os resultados podem ser determinados em cerca de meio-dia. O Chefe de Primeira do Corpo de Bombeiros Dr. Tsang David referiu que para coordenar os trabalhos de prevenção e controlo de vírus Ébola, o Corpo de Bombeiros também já realizou uma série de trabalhos, incluindo o reforço de conhecimento dos agentes de primeira linha sobre o vírus Ébola, o aumento de medição de temperatura corporal e da limpeza e desinfecção da ambulância, entre outros. Além de que quando existe o transporte de casos suspeitos de vírus Ébola os agentes do Centro de Controlo do Corpo de Bombeiros também são protegidos com equipamento de protecção individua e posteriormente, quando regressam ao Quartel os agentes e a ambulância são cuidadosamente desinfectados num Centro de Lavagem para lavagem e desinfecção.
Segundo o Subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública Dr. Ku Keng Hin, o Corpo de Polícia de Segurança Pública referiu que tem havido uma intensa cooperação com os Serviços de Saúde que desde Julho estão a efetuar avaliações sanitárias e vigilância aos visitantes de Macau que sejam portadores do passaporte de Guiné Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria. Quando estas pessoas entram em Macau, o Corpo de Polícia de Segurança Pública transfere-as para o Posto de Inspecção Fronteiriço dos Serviços de Saúde para que seja efetuado um exame preliminar. O Corpo de Polícia de Segurança Pública continuará a prestar coordenação nas medidas dos Serviços de Saúde para a prevenção e controlo de vírus Ébola.
Estiveram presentes na conferência de imprensa o Dr. Ku Keng Hin, Subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Dr. Lei Weng Hong, Chefe substituto da Divisão de Fiscalização Alfandegária dos Serviços de Alfândega e a Dra. Lei Man Kei, Chefe substituto da Divisão de Assuntos Portuários da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
5 indivíduos que entraram no território proveniente das zonas de risco não necessitaram de vigilância sanitária. Os Serviços de Saúde, registaram, em colaboração com a PSP nas últimas 24 horas - entre as 17:00 horas da quinta-feira (21 de Agosto) e as 17:00 horas da sexta-feira (22 de Agosto) - a entrada no território da RAEM de 5 indivíduos provenientes da Guiné Conacri, da Libéria, de Serra Leoa e da Nigéria. Depois da avaliação de saúde efectuada a estes indivíduos, verificou-se que 4 indivíduos não apresentavam sintomas relacionados com contaminação com o vírus Ébola, mas um destes indivíduos apresentou sintomas de febre. No entanto porque todos eles estavam permanecer na China por um período superior a 21 dias (período máximo de incubação do vírus Ébola) não necessitaram de ser submetidos a vigilância sanitária. Desde a implementação das medidas, até 17:00 horas do dia 22 de Agosto, entraram em Macau 142 indivíduos provenientes destes 4 países. Excepto um indivíduo que teve de ser vigiado telefonicamente, nenhum dos outros teve necessidade de ser acompanhado pelo Serviços de Saúde.
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O XXVIII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), tem lugar entre os dias 3 de Outubro e 1 de Novembro, contando este ano com um total de 25 produções. Os bilhetes para o FIMM estão disponíveis já desde o dia 3 de Agosto. Apesar da grande procura de bilhetes por parte do público e de muitos espectáculos já se encontrarem esgotados, há ainda bilhetes disponíveis para alguns programas do XXVIII FIMM, que passamos a destacar: O concerto Música Portuguesa dos sécs. XVII e XX pelo Coro Gulbenkian (Portugal), sob a direcção distinta de Jorge Matta, no dia 16 de Outubro, Quinta-feira, no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, pelas 20:00 horas, apresenta um emocionante diálogo musical entre coloridos repertórios históricos e obras de compositores portugueses contemporâneos, como Fernando Lopes-Graça, Christopher Bochmann e Eurico Carrapatoso, que espelham as influências musicais e culturais portuguesas, que estendiam do Brasil e Angola às costas belas de Macau! Em conjunto com um ciclo de canções de Angola e Moçambique, este programa promete ser um ponto alto do XXVIII FIMM!
No dia 18 de Outubro, Sábado, em celebração do 150.o aniversário do nascimento de Richard Strauss, o concerto o Meditador pela Orquestra de Macau, sob a batuta do seu Maestro Principal Lü Jia, e a particicpação do brilhante e talentoso violoncelista russo Denis Shapovalov. O programa é composto por dois dos mais apreciados poemas sinfónicos do compositor. Em Dom Quixote e Assim Falou Zaratustra, Richard Strauss revela-se um compositor capaz de reunir de forma brilhante conteúdo poético e concepção formal. O Poema Sinfónico Dom Quixote dramatiza musicalmente o famoso romance de Cervantes de 1605, descrevendo as aventuras do cavaleiro anti-herói Dom Quixote, enquanto Assim Falou Zaratustra, baseado na obra com o mesmo nome de Friedrich Nietzsche, retrata uma humanidade não em busca de eternidade mas que faz um grande esforço para transcender superstições religiosas. Prepare-se para um serão de refinada virtuosidade, excepcional sensibilidade artística e magia orquestral!
No dia 19 de Outubro, Domingo, o concerto Brilho Deslumbrante pela Orquestra Chinesa de Taipé (OCT), no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, pelas 20:00 horas. Fundada em 1979 e actualmente liderada pelo famoso compositor Chung Yiu-Kwong, a primeira orquestra chinesa profissional em Taiwan tornou-se já num agrupamento de renome internacional. Ao longo dos últimos 35 anos, a OCT tem procurado apresentar e desenvolver música tradicional chinesa excepcional através de uma programação inovadora e ousada, alargando assim a definição daquela, demonstrando um estilo e excelência artística notáveis e dando, assim, origem a uma nova era na música chinesa. O seu repertório actual engloba não só música local como ainda integra elementos e estilos inovadores e cativantes da Turquia, do Ocidente, do Médio Oriente, de Xinjiang, etc. No dia 28 de Outubro, Terça-feira, o segundo concerto das Anonymous 4 (E.U.A.) no XXVIII FIMM, intitulado Antologia, a ter lugar no Centro Cultural de Macau – Pequeno Auditório, pelas 20:00 horas, exibe a incrível versatilidade do agrupamento ao levar os ouvintes, através de composições seleccionadas, numa longa digressão musical ao longo de quase um milénio. O programa deste concerto, contudo, inclui também obras contemporâneas especificamente inspiradas na mestria vocal do grupo e compostas para o mesmo. Um concerto a não perder!
Estão disponíveis descontos de 30% na compra de bilhetes para quatro ou mais espectáculos diferentes, de dez bilhetes para o mesmo espectáculo e para portadores do Cartão de Estudante (um bilhete por estudante, para estudantes a tempo inteiro e em áreas limitadas) e do Cartão de Idoso (um bilhete por pessoa). Para mais informações sobre a compra de bilhetes e descontos, é favor consultar o folheto do FIMM (www.icm.gov.mo/fimm). Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555. Reserva online: www.macauticket.com.
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