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Os Serviços de Saúde foram notificados esta quinta-feira (5 de Junho) para um caso de infecção colectiva de gripe numa escola da Taipa.
Sete (7) alunos de duas turmas da da Escola Secundária Pui Va (Ssecção Primária e Infantil), 5 meninos e 2 meninas, com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos apresentaram, desde a passada terça-feira, problemas respiratórios nomeadamente, febre, tosse, dor na garganta, e foram submetidos a diagnóstico e tratamento numa unidade de saúde de Macau.
A situação clínica dos meninos não obrigou a internamento. Os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras de alguns alunos doentes, para análise laboratorial. A escola em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral e fez cumprir a norma de "os alunos e as trabalhadores doentes não podem ir às aulas ou prestar serviço". Actualmente, os Serviços de Saúde monitorizaram de forma rigorosa a situação epidemiológica da gripe nas escolas e na comunidade de Macau e apelam a todos os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior é recomendada a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, os interessados podem navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou recorrer à linha verde n.o 28 700 800.
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Após o pedido de de informações efectuado por alguns meios de comunicação social sobre a se qualidade da água da praia de Hac-Sá, estaria ou não apta para a prática balnear os Serviços de Saúde esclarecem que de acordo com o resultado das amostras de vigilância realizadas durante o mês de Maio pelo Laboratório de Saúde Pública , não foram encontradas anomalias nos parâmetros fisiológicos das duas praias. Num dos factores analisados - "Escherichia coli" – os dados recolhidos (média anual) são ligeiramente mais altos do que do ano de 2013, mas como não não ultrapassam os valores de referência, as praias são, por isso, consideradas aptas para a prática balnear.
Em Macau a época balnear inicia-se em Maio e desde então que os os Serviços de Saúde iniciaram um trabalho de vigilância sobre a qualidade da água das praias de Hac-Sá e de Cheoc Van.
Em condições climatéricas normais, o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde procederá à recolha de amostras semanalmente, fiscalizando os parâmetros de bactérias, da matéria fisiológica e bioquímica entre outros. De acordo com os resultados obtidos os Serviços de Saúde procederão à avaliação geral sobre a qualidade da água, das duas praias, de acordo com o padrão estabelecido pelas regiões vizinhas. Os resultados sobre a qualidade da água serão divulgados ao público na página electrónica dos Serviços de Saúde.
Os Serviços de Saúde vão manter uma vigilância permanente sobre todos os aspectos qualitativos da da água nas praias de Hac-Sá. Caso os valores ultrapassem o padrão estabelecido, as entidades competentes adoptarão as medidas adequadas para proteger a saúde dos cidadãos de Macau.
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Em 5 de Junho, a DSPA divulgou a avaliação, a eficácia e os resultados das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Esta iniciativa teve por objectivo avaliar a eficácia e os resultados das acções do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» implementadas a curto prazo (2010 a 2012), nomeadamente, o cumprimento dos indicadores, os planos de acção, o estabelecimento de regulamentos e normas e a gestão de áreas eco-funcionais. Segundo os resultados dos planos de acção de curto prazo respeitantes ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», o Governo tem vindo a implementar, de forma ordenada, os 53 planos de acção de curto prazo (2010-2012), os quais atingiram os objectivos. Os dados estão disponíveis para serem visualizados e descarregados no site da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/). O «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» é o primeiro planeamento que apresenta um projecto director para transformar esta cidade num centro de baixo carbono para se ter uma vida mais ecológica. Os planos de acção são promovidos a curto, médio e longo prazos, a fim de se melhorar gradualmente a qualidade do meio ambiente. As acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» abrangem 9 indicadores e 53 planos de acção. Para monitorizar a implementação contínua e efectiva do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental encomendou, no ano passado, ao Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, a realização de uma pesquisa sobre a avaliação e a eficácia das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», e divulgou os resultados ao público. A avaliação, a eficácia e os resultados das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» baseiam-se na Metodologia de Planeamento de Projectos por Objectivos (Logical Analysis Framework, LFA, em inglês), tendo sido feito o resumo das acções implementadas desde o lançamento do Planeamento. A DSPA e os serviços competentes realizaram e promoveram os 53 planos de acção conforme as metas previstas. Estas medidas abrangem diversas áreas, nomeadamente: "Reforçar a gestão e o controlo da poluição do ar", "Protecção dos recursos hídricos e melhoramento da qualidade do ambiente hídrico", "Sistema de gestão, deposição e tratamento seguro de resíduos sólidos", "Controlo da poluição sonora", "Prevenção da poluição luminosa", "Protecção contra radiações", "Optimização do padrão de segurança ecológica", "Conservação da biodiversidade", "Optimização da estrutura energética e reforço da gestão de energia", "Promover a eficiência energética na construção", "Liderar a sociedade para promover a conservação energética", "Reutilização de resíduos recicláveis", "Reutilização de recursos hídricos", "Sistema de redução de emissões e produção de baixo carbono nas empresas", "Construção de um sistema de consumo de baixo carbono", "Optimização e implementação da gestão de funções ambientais", "Promover a cooperação ambiental com a Delta do Rio das Pérolas", "Construção de uma cidade de baixo carbono e uma região de baixo carbono", entre outras. Para o nível de consumo de energia e recursos, a qualidade do ambiente, o controlo dos poluentes e a conservação de recursos, e a conservação ecológica, entre outros aspectos, foram apresentados 9 indicadores quantificáveis do planeamento ambiental, para analisar o cumprimento das metas previstas. Os indicadores de "Consumo energético por unidade de PIB", "Taxa de cumprimento da qualidade do ar", "Índice global da qualidade das águas costeiras", "Taxa de tratamento centralizado das águas residuais urbanas", "Quantidade média de ruído reduzido em zona geográfica" e "Taxa de tratamento de reciclagem de resíduos especiais e perigosos" apresentaram um nível melhor do que os valores previstos no planeamento. O indicador da "Taxa de recolha de resíduos recicláveis" ainda não atingiu o objectivo, mas está muito perto da meta prevista. Para os indicadores de "Consumo de Energia Limpa" (foi suspenso o abastecimento de gás natural devido ao desenvolvimento global, ao planeamento e aos projectos de construção municipal de Hengqin) e "Taxa de arborização urbana" (uma vez que o departamento responsável pelas estatísticas não tinha divulgado dados relativos à área verde em 2012), a estimativa sobre estes dois indicadores não foi totalmente avaliada devido à falta de dados. Além disso, foi feita a avaliação e revisão das acções de elaboração das normas e regulamentos apresentados no texto do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». A DSPA e os departamentos competentes irão realizar o acompanhamento do respectivo processo legislativo em resposta à situação real de Macau e conforme a prioridade, a fim de estabelecer um sistema de gestão ambiental mais aperfeiçoado e seguro, e continuar a melhorar o sistema jurídico e as normas ambientais de Macau. Na implementação da gestão de zonas eco-funcionais, a DSPA vem realizando o estudo sobre as zonas eco-funcionais e o mecanismo de gestão, e espera-se que, assim, se possa alcançar a integração da protecção do ambiente e ordenamento do espaço, chegando a um ponto de equilíbrio entre a construção urbana e a conservação ecológica. Para que o planeamento seja sustentado e efectivamente implementado, a DSPA irá efectuar a avaliação a médio prazo, para definir políticas e planos de acção ambiental que melhor se adeqúem às necessidades do desenvolvimento sustentável e de baixo carbono, de acordo com a evolução da situação social de Macau. Mais informações sobre a avaliação, a eficácia e os resultados das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» estão disponíveis para serem visualizadas e descarregadas no site da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/).
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O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) irá receber, pela primeira vez, a marcação de entrega de candidatura a apoio financeiro desde hoje, dia 6 de Junho, até ao próximo dia 18 de Julho do corrente ano. Os interessados podem descarregar, a partir de hoje, no website do FIC (www.fic.gov.mo), o boletim de candidatura e demais documentos electrónicos, preencher e preparar os respeitantes documentos de candidatura no cumprimento das «Instruções de Candidatura a Apoio Financeiro do Fundo das Indústrias Culturais» que se encontram na página electrónica desta entidade pública. As empresas candidatas devem proceder à marcação via telefone, correio electrónico ou deslocando-se pessoalmente à sede do FIC, antes da entrega dos documentos de candidatura. O FIC prestará apoio financeiro a projectos das indústrias culturais de Macau, em conformidade com o "Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais", aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2014. Visando apoiar o desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, o apoio financeiro do FIC tem por âmbito, principalmente, dezenas de ramos de actividade culturais e criativos das áreas do design criativo, exposições e espectáculos culturais, colecção de obras artísticas e mídia digital. O apoio é dirigido a empresas comerciais interessadas no desenvolvimento de projectos das indústrias culturais que se integrem nos fins do FIC, constituídas, nos termos legais, na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e inscritas, para efeitos fiscais, na Direcção dos Serviços das Finanças (DSF). Caso o empresário comercial seja pessoa singular, deve ser residente da RAEM, caso seja pessoa colectiva, mais de 50% do seu capital social deve ser detido por residentes da RAEM.
O FIC procederá à avaliação tendo em conta os seguintes critérios principais: 1. Originalidade do projecto; 2. Razoabilidade dos objectivos e possibilidade de realização do projecto; 3. Razoabilidade da exploração do projecto, das estratégias de produção e das estratégias de marketing; 4. Nível de procura do mercado e vantagem competitiva do projecto em relação a outros produtos ou serviços análogos; 5. Benefício económico expectável do projecto; 6. Razoabilidade orçamental do projecto; 7. Capacidade de gestão da empresa candidata e capacidade técnica da respectiva equipa de execução do projecto; 8. Efeitos do projecto no impulso ao desenvolvimento das indústrias culturais ou benefícios sociais do projecto; 9. Efeitos do projecto na construção da imagem da marca de qualidade das indústrias culturais; e 10. Capacidade de reembolso da empresa candidata, quando se trate de empréstimo sem juros. Para além dos documentos tais como as «Instruções de Candidatura a Apoio Financeiro do Fundo das Indústrias Culturais», o «Boletim de Candidatura do Fundo das Indústrias Culturais» e o modelo de preenchimento do «Boletim de Candidatura do Fundo das Indústrias Culturais», disponibilizados no website do FIC a serem descarregados e servidos como referência, o FIC preparou, ainda, as «Questões Frequentes» procurando responder a algumas dúvidas e questões mais frequentes que o sector profissional relacionado poderá vir a ter sobre o objecto do FIC, a candidatura a apoio financeiro, os deveres das empresas beneficiarias, o sistema de fiscalização e o procedimento de atribuição de verbas, entre outras. A data de expiração da marcação de candidatura é o dia 18 de Julho do corrente ano, não sendo admitidas novas candidaturas findo o período de marcação. Para mais informações ou marcação, é favor de contactar com o FIC através dos seguintes meios: telefone: 2850 1000; fax: 2850 1010; e-mail: info@fic.gov.mo; ou deslocação pessoal à sede do FIC, sita na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º Andar-A, Macau.
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Tendo em atenção que os procedimentos respeitantes à subscrição e troca das notas zodiacais dos anos do Cavalo e da Cabra emitidas pelos dois bancos emissores foram objecto de integração, com o objectivo de os simplificar e de os tornar mais fáceis, os indivíduos que queiram proceder à troca das referidas notas zodiacais (as quais se limitam exclusivamente aos residentes locais, portadores do bilhete de identidade de residente permanente e de residente não-permanente válido), devem, durante o período estabelecido para a subscrição, a decorrer das 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2014 até às 18:00 horas do dia 11 de Julho de 2014, através do "website" da AMCM (www.amcm.gov.mo), aceder ao sistema de subscrição conjunta dos dois bancos emissores e proceder à subscrição. A cada residente de Macau, só é permitido efectuar um registo, incidindo, em simultâneo, sobre as notas dos anos do Cavalo e da Cabra, emitidas pelos dois bancos emissores.
O número de notas dos anos do Cavalo e da Cabra que cada banco emissor disponibiliza para a troca, por cada residente de Macau, é de 30 (trinta) unidades, ou seja, cada residente que finalizar a subscrição "on-line", pode trocar, respectivamente, 60 (sessenta) unidades das notas dos anos do Cavalo e da Cabra, emitidas pelos dois bancos emissores. Os subscritores não podem aumentar ou reduzir o número das notas a trocar, fixado anteriormente no sistema, devendo trocar, simultaneamente, as notas dos anos do Cavalo e da Cabra, emitidas pelos dois bancos emissores, não sendo permitida a troca separada das mesmas. Os indivíduos que finalizaram, com sucesso, a subscrição devem conservar o respectivo registo de confirmação, enquanto que as informações de confirmação podem ser consultadas no sistema de subscrição "on-line". Os bancos participantes nos procedimentos da troca disponibilizam-se para a realização da mesma para os indivíduos que finalizaram a subscrição, durante o horário de expediente no período compreendido entre os dias 6 de Outubro e 31 de Dezembro de 2014. Para além dos dois bancos emissores, os locais de troca incluem ainda os sítios indicados pelos seguintes bancos: Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Banco Tai Fung, S.A., Banco Weng Hang, S.A., Banco Luso Internacional, S.A., Banco Comercial de Macau, S.A., Banco de Construção da China (Macau), S.A. e Banco de Guangfa da China, S.A.. Com a adopção das novas medidas, em cada local para efeitos de troca, serão disponibilizadas, simultaneamente, as notas dos anos do Cavalo e da Cabra, emitidas pelos dois bancos emissores. Os indivíduos que tenham efectuado o registo para efeitos de troca, devem ser portadores do respectivo bilhete de identidade de residente válido e comparecer, na data previamente agendada, no local indicado para a troca das notas por numerário equivalente. Na eventualidade de se justificar a designação de terceiros para o levantamento das notas, o representante deve fazer-se acompanhar do original do seu bilhete de identidade de residente e comparecer, na data prevista e no local seleccionado, para a troca das notas, em nome do subscritor, devendo ser portador dos seguintes documentos:
1. Procuração a imprimir do "website" da AMCM e outorgada pelo subscritor; 2. Cópia do bilhete de identidade de residente de Macau do subscritor (da qual deve constar a sua assinatura); e
3. Cópia do documento de identidade do representante (da qual deve constar a sua assinatura).
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Para formar pessoal qualificado com técnicas profissionais e atrair a integração de mais jovens no sector de obras, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aceita inscrições para o "Curso de electricidade de instalações", e o "Curso de electrónica de potência e telecomunicações", ministrados durante dois anos em regime presencial diurno (as aulas começam no dia 1 de Setembro de 2014). Estes cursos são grátis e destinados aos jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos e com habilitação académica igual ou superior ao 9º ano de escolaridade, sendo que os formandos receberão uma bolsa de formação no valor de 3 500 patacas por mês. Os formandos que concluírem o curso e forem aprovados no exame receberão um certificado de aptidão profissional equivalente ao 11º ano de escolaridade. Esses cursos ministrados durante dois anos em regime presencial diurno foram adaptados ao mercado de trabalho, com o intuito de, através do ensino da respectiva teoria, técnicas e prática, os formandos dominarem os conhecimentos e as técnicas profissionais, passando sem grandes obstáculos para o mercado de trabalho. Presentemente, ainda se verifica uma grande procura de técnicos de obras de reparação no sector hoteleiro, nas empresas públicas e nas empresas de grande dimensão, portanto, o "Curso de electricidade de instalações" e o "Curso de electrónica de potência e telecomunicações" poderão atenuar a falta de recursos humanos nessa área. No "Curso de electricidade de instalações" são leccionadas essencialmente as técnicas de controle do circuito eléctrico e de verificação e reparação de avarias, enquanto o "Curso de electrónica de potência e telecomunicações" concentra-se na teoria básica de electrónica, análise de circuitos eléctricos e instalação de aparelhos electrónicos (como por exemplo, do sistema contra-incêndios, do sistema de fiscalização da segurança, etc...) e técnicas para a verificação e reparação de avarias. Os formandos que concluirem com aproveitamento os dois cursos atrás referidos poderão desempenhar funções de técnicos de reparação da secção de obras em hotéis, empresas de obras e empresas públicas. A DSAL apela aos jovens para aproveitarem esta oportunidade de aprendizagem de técnicas profissionais e de integração no sector de obras, aumentando os seus conhecimentos para virem a concretizar a sua ambição. Para informações sobre esses cursos consulte a "página exclusiva sobre cursos ministrados durante dois anos em regime presencial diurno" da página electrónica destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo) ou telefone para o Departamento de Formação Profissional da DSAL (telefone nº 28310680).
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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa entre Janeiro e Abril de 2014 foram de 41,3 mil milhões de dólares, um crescimento homólogo de 12,25%. As importações da China dos Países de Língua Portuguesa foram de 28 mil milhões de dólares, um acréscimo homólogo de 14,75%, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa foram de 13,3 mil milhões de dólares, um aumento homólogo de 7,38%. As trocas comerciais em Abril foram de 12,23 mil milhões de dólares, um crescimento de 29,65% face ao mês anterior. As importações da China dos Países de Língua Portuguesa foram de 8,731 mil milhões de dólares, um crescimento de 36,71% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa foram de 3,499 mil milhões de dólares, um crescimento de 14,83% face ao mês anterior.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 1.º trimestre de 2014, a duração média mensal da carteira de encomendas das empresas inquiridas foi de 3,13% meses, representando um acréscimo de 31,% e 14,2% em relação ao trimestre anterior (2,39 meses) e ao período homólogo do ano passado (2,74 meses), respectivamente. A carteira de encomendas detidas pelo sector de "Produtos Farmacêuticos", "Vestuário e Confecções", "Equipamentos Electrónicos/Eléctricos", "Produtos Têxteis" e "Outros Sectores" foi de 7,92, 3,04, 1,78, 0,49 e 2,24 meses. No que diz respeito aos mercados de destino das exportações, da análise ao índice geral da situação de encomendas trimestral por mercados, as empresas inquiridas consideram em geral que o Interior da China, a região do Sudeste Asiático, Hong Kong e Japão são os mercados de melhor comportamento, apresentando índices na ordem dos 24,0, 21,2, 8,7 e 8,5, respectivamente. Por outro lado, o comportamento da América Latina foi o pior na sequência da fraca carteira de encomendas. No contexto das perspectivas de exportações para os próximos seis meses, o número das empresas inquiridas que antecipavam uma perspectiva optimista foi de 23,3%, mais de 8,8 pontos percentuais face ao trimestre anterior (14,5%) e menos de 16,6 pontos percentuais perante o mesmo período do ano passado (39,9%). Destas empresas inquiridas, 1,2% previam um forte aumento e 22,1% um ligeiro crescimento nas exportações. O conjunto das empresas que antecipavam uma evolução menos favorável foi de 14,6%, correspondendo a uma descida de 4,8 e 17 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior (19,4%) e ao mesmo período do ano passado (31,6%). Entre estas, 11,8% apontaram para um ligeiro decréscimo e 2,8% para um forte declínio. As empresas que previam uma situação semelhante decresceram de 66,1% no trimestre anterior, para 62,1% neste trimestre. Estes dados traduzem uma atitude optimista das empresas em relação às exportações no futuro. No tocante ao mercado de emprego, as empresas inquiridas indicaram que o número de trabalhadores diminuiu 2,7% e 5,7% comparativamente ao trimestre anterior e ao período homólogo do ano passado. Por outro lado, 61,8% das empresas inquiridas afirmaram terem enfrentado falta de trabalhadores, nível inferior a 67% e 63,9% verificados, respectivamente, no trimestre anterior e no mesmo período do ano passado. Tudo isso implica uma insuficiência de trabalhadores na indústria transformadora, destacando-se o sector de "Produtos Farmacêuticos" em que 86,0% das empresas inquiridas com problema de insuficiência de trabalhadores, o que significa que há uma grande procura de mão-de-obra neste sector. Com base nos resultados do Inquérito, de entre os problemas que afectam as actividades de exportação, 25,4% das empresas exportadoras consideram "Insuficiência de Trabalhadores" como o maior problema que estão a encarar, enquanto 12,0% apontaram para "Preços Elevados das Matérias-Primas", 8,2% para "Insuficiente Volume de Encomendas", 2,3% para "Salários Elevados" e 1,8% para "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro". Além disso, durante o exercício das actividades exportadoras no 1.º trimestre de 2014, as empresas inquiridas que chegaram a enfrentar problemas relacionados com "Preços Elevados das Matérias-Primas" e "Insuficiência de Trabalhadores" foram de 61,4% e 52,5%, respectivamente, e as que enfrentaram "Salários Elevados", "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro" e "Insuficiente Volume de Encomendas" foram de 39,0%, 36,9% e 25,8%. Para os próximos três meses, 50,5% das empresas inquiridas preocupam-se principalmente com "Insuficiência de Trabalhadores", seguindo-se de "Salários Elevados" (38,7%), "Preços Elevados das Matérias-Primas" (37,1%) e "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro" (35,0%).
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Nos termos da Lei n.o 5/2011, referente ao "Regime de prevenção e controlo do tabagismo", é proibido fumar em todos os casinos de Macau a partir do dia 1 de Janeiro de 2013, foi autorizada a criação uma área para fumadores, com um espaço total inferior a 50% do total da área destinado ao uso público nos casinos. No ano passado, seis empresas concessionárias e subconcessionárias enviaram uma carta conjunta ao Chefe do Executivo, na qual propunham a criação de uma "área de descanso na área comum, sem função de jogo, de tipo fechado, onde seja permitido fumar", o "cancelamento das áreas para fumadores na zona de jogos da área comum" , e propunham, também, a "criação da área para fumadores na Sala de VIP". Depois de estudos efectuados pelo Governo e pelos serviços competentes, foi considerado que a sala de fumo é viável e operacional, tendo sido, por isso, aceite a referida proposta. Daí que foi definido que a partir do dia 6 de Outubro de 2014 exista a proibição total de fumar na área comum de jogos nos casinos, haja a instalação de salas de fumo nas áreas comuns de jogo e na área para fumadores na sala de VIP. Na sequência da instalação da sala de fumo, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2014 efectuou alterações ao teor parcial às «Normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos». As alterações incluem os requisitos gerais, dísticos de sinalização, requisitos sobre a ventilação na sala de fumo, as exigências para a instalação da sala de fumo e entre outras condições. Foi realizada uma conferência de imprensa hoje (dia 4 de Junho), explicou-se sobre as alterações introduzidas. O Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, manifestou na conferência de imprensa que, nos termos nas Normas publicadas, na áreas de jogos de uso público, é autorizado fumar apenas na sala de fumo.
Caso os casinos não sejam capazes ou não possuam condições para a instalação de sala de fumo, proceder-se-á a proibição total de fumo na área comum de jogos nos casinos a partir do dia 6 de Outubro de 2014. Nas "Normas"actualizadas, são revogadas as medidas de separação da área para fumadores e a área para não fumadores. De acordo com o Subdirector, depois de implementação da proibição total de fumo na área comum de jogos, poderá ser instalada sala de fumo na área comum de jogos e área para fumadores/sala de fumo na sala de VIP, enquanto a dimensão total da área para fumadores e da sala de fumo não poderá exceder 50% do total da área do uso público nos casinos. Relativamente às definições de área comum de jogos e da sala de VIP nos casinos, as mesmas serão publicadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Para além disso, os Serviços de Saúde continuarão com a medição da qualidade do ar na área do uso público nos casinos, fora da sala de fumo e da área para fumadores. Os Serviços de Saúde concluíram os testes laboratoriais efectuados às amostras recolhidas aleatoriamente nas salas de VIP dos casinos. As amostras de 4 salas de VIP não satisfizeram os requisitos estabelecidos sobre a qualidade do ar, situação que foi resolvida pelos responsáveis desses equipamentos, pois , posteriormente, a qualidade do ar foi melhorada e estas salas de VIP, após novos exames já apresentaram medições dentro dos requisitos estabelecidos pelos Serviços de Saúde. Relativamente ao inquérito efectuado pela Universidade de Macau, que demonstrou que, na hipótese da implementação de proibição total na área comum, e com a autorização de criação de sala de fumo, 50% dos trabalhadores dos casinos manifestaram vontade de trabalhar na sala de VIP (área para fumadores), enquanto 25.4% dos trabalhadores desejam uma compensação monetária para trabalhar ali, na opinião dos Serviços de Saúde, este poderá servir duma referência às salas de VIP na eventual distribuição de recursos humanos. Dr. Cheang Seng Ip salientou que a instalação de sala de fumo irá melhorar a qualidade do ar no interior dos casinos, irá beneficiar à redução da exposição dos trabalhadores que prestam serviço na área comum do casino e de outras pessoas não voluntárias ao fumo do tabaco, bem como poder-se-á separar de forma mais evidente a área para fumadores e a área para não fumadores, o que beneficia igualmente a execução da lei, diminuindo as polémicas derivadas da implementação da lei. Concomitantemente, salientou que o controlo de tabagismo tem sido implementado rigorosamente em conformidade com da lei. Cheang Seng Ip também adiantou que há casinos que já apresentaram as plantas para a instalação de sala de fumo e que as mesmas estão a ser avaliadas pelos serviços competentes que, a seu tempo darão a autorização necessária. Os casinos que ainda não efetuaram a apresentação das plantas já manifestaram que em breve darão entrada nos serviços dos estudos necessários A concretização de proibição total de fumo no interior dos estabelecimentos públicos é um objectivo do Governo, este converge no proposto da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, onde é observado que as políticas devem "atingir primeiro as coisas fáceis, seguindo, depois as difíceis, progredir de forma gradual" . No ano de 2015, será feita uma revisão geral da lei, e no final, o objectivo de proibição total de fumar no interior dos estabelecimentos públicos será atingido. Na conferência de imprensa esteve também presente o Coordenador do Gabinete para a Prevenção e Controlo de Tabagismo, Dr. Tang Chi Hou.
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O governo da RAEM encontra-se em negociações finais com a nova operadora interessada em continuar a exploração das secções da Reolian. O governo esforça-se por celebrar com a nova operadora o contrato de concessão, a prazo imediato, mediante o regime de concessão de serviços públicos. Desde que o tribunal declarou a falência da Reolian no dia 4 de Dezembro do ano passado, para assegurar a não interrupção dos serviços de autocarros, o grupo inter-serviços, por um lado, andou a negociar com o administrador da falência no que se refere ao arranjo da exploração dos autocarros, por outro lado, tentou procurar uma nova operadora para continuar os respectivos serviços. Como os procedimentos de reclamação de créditos sobre a Reolian finalizaram apenas a 13 de Março do corrente ano e a locação da massa falida da Reolian termina a 30 de Junho, e dada a urgência, é impossível lançar um concurso público, e por isso, torna-se necessário determinar uma nova operadora por ajuste directo. A selecção da nova operadora parte sempre do princípio que a nova operadora deve aceitar o contrato celebrado mediante regime de concessão de serviços públicos, ter capacidade técnica e profissional e experiência adequada no exercício da actividade de transportes colectivos rodoviários de passageiros, assim como suceder à Reolian na utilização da frota de veículos e equipamentos para exploração, conforme o preço pré-estabelecido, e na garantia das manutenção das remunerações e regalias dos trabalhadores da mesma empresa. No decurso das negociações com a nova operadora, a DSAT segue em primeio lugar as recomendações do CCAC, aplica completamente o regime de concessão de serviços públicos previsto na Lei n.o 3/90/M, reforça a fiscalização sobre os serviços da operadora, incluindo a divulgação anualmente a situação financeira da mesma operadora, e toma a exploração, através do sequestro, sempre que se verifique problema grave na exploração. De acordo com o regime de concessão de serviços públicos, a nova operadora deve suportar os riscos da exploração. Por isso, todas as tarifas de bilhetes cobradas são receitas da companhia de autocarros. Porém, tendo em conta a política de tarifas baixas que o governo da RAEM implementa e os planos de benefícios de tarifas para idosos, estudantes, deficientes e até toda a população, é impossível à companhia de autocarros de manter a sua exploração apenas com as tarifas de bilhetes cobradas, pelo que o governo irá prestar assistência financeira à companhia de autocarros, nos termos da Lei n.o 3/90/M. Dado que o montante da assistência financeira é indexada directamente à quilometragem percorrida pelos autocarros fornecida, o governo pode continuar gozar o seu domínio no aumento e redução das carreiras e no ajustamento da frequência de partidas, mantendo inalterada a política de tarifas baixas e benefícios de correspondência entre autocarros. Por outro lado, as tarifas de bilhetes cobradas são as receitas da companhia de autocarros, estas dependem do número de passageiros, o que não só incentiva a mesma ser mais activa no aumento da frequência de partida para o escoamento de passageiros como também reduzir as partidas abusivas por parte da companhia de autocarros de "veículos vazios" fora da hora da ponta. A fim de salvaguardar a aplicação racional do erário público, a assistência financeira prestada pelo governo terá um limite máximo, e o novo contrato estabelece o controlo de proveito tomando como referência o funcionamento de outras concessionárias de serviços públicos da RAEM. Quando o lucro da operadora ultrapassar o limite, a assistência financeira paga a mais deve ser reembolsada ao governo. Ademais, a assistência financeira será indexada ao regime de avaliação dos serviços, no sentido de incentivar a operadora a prestar serviços de melhor qualidade. O governo da RAEM fará esforços para que sejam novamente adjudicados os serviços prestados inicialmente pela Reolian e que haja lugar à sua transferência, no fim deste mês, com vista a assegurar a transição estável dos serviços de transportes públicos. A par disso, irá negociar com as restantes duas companhias de autocarros sobre a mudança do contrato em vigor, conforme este novo modelo de adjudicação e as respectivas condições contratuais. Esperamos que as três companhias de autocarros possam prestar serviços aos cidadãos, de acordo com mesmo sistema e mesmo modelo.
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