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Tendo em conta a implementação das quatro vias de circulação em dois sentidos na Estrada da Baía da Nossa Senhora da Esperançam, os serviços interdepartamentais vão prestar atenção à respectiva situação

Em harmonia com a execução da obra do segmento da Taipa do Metro Ligeiro, a vedação a título experimental na Estrada da Baía da Nossa Senhora da Esperança encontra-se desde hoje (dia 13), a qual será alargada gradualmente até à Avenida Cidade Nova em Outubro. Na sequência da vedação, mantêm-se quatro vias de circulação em dois sentidos. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) em conjunto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai enviar o pessoal para efectuar a fiscalização da circunstância da sua implementação. Tendo em conta a expansão progressiva do âmbito de execução da obra do Metro Ligeiro, os dois serviços competentes apelam aos cidadãos para tomarem atenção as disposições do pavimento. Dão arranque os trabalhos da vedação a título experimental pelas 10:00 de manhã. Os trabalhadores da unidade responsáveis pela execução da obra colocaram as balizas de águas nas vias viárias rectas dos dois lados da faixa verde central ao longo da Estrada da Baía da Nossa Senhora da Esperança, assim o pessoal do GIT e da DSAT vai proceder-se à fiscalização relativa à sua organização in loco. O âmbito de vedação a título experimental aproxima-se de 350 metros, sendo centrado principalmente nas vias rectas. Para a coordenção com a vedação na Estrada da Baía da Nossa Senhora da Esperança, este troço encontra-se o ajustamento das duas vias de cada lado em vez das três habituais. No intuito de reduzir impactos causados à mobilidade da população na utilização dos transportes públicos e à travessia dos peões pela obra, os pontos onde são instalados actualmente as estações de autocarros e as passadeiras, mantêm-se, por outro lado, o GIT e a DSAT continuam com a atenção estreita à circunstância do trânsito após a realização da vedação, sendo adoptadas as medidas adequadas para o seu aperfeiçoamento. Em caso de o resultado da vedação ser favorável, prevê-se que sejam montados oficialmente os tapumes nos meados do próximo mês. Caso os cidadãos precisem de quaisquer esclarecimentos ou tenham quaisquer opiniões, são sempre bem-vindos a telefonar através da linha exclusiva sobre as obras de Metro Ligeiro: 8506 6171, ou através da linha exclusiva sobre os assuntos de tráfego em termos do trânsito: 8866 6363, podem também deslocar-se pessoalmente ao "Posto de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa – LRT Zone" situado na Av. de Kwong Tung, n.º 179, Hillsville, rés-do-chão, loja G, Taipa para saber mais informações sobre a obra do Metro Ligeiro.


A maioria dos subsídios de emergência já foi distribuída aos moradores do edifício “Sin Fong Garden” A DSSOPT continua a monitorizar e a manter contacto com os moradores

O Gabinete do Porta-voz do Governo realizou, hoje (dia 12) à tarde, uma conferência de imprensa para divulgar informações actualizadas sobre o acompanhamento do incidente no edifício "Sin Fong Garden". A conferência de imprensa foi presidida pelo Porta-voz do Governo adjunto, Victor Chan, e estiveram presentes o Presidente do IAS, Iong Kong Io,a Subdirectora da DSSOPT, Chan Pou Ha, e o Chefe de Primeira do Corpo de Bombeiros, Lam Io Fan. O Porta-voz do Governo adjunto, Victor Chan, referiu que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tem estado sempre muito atento aos trabalhos de acompanhamento, e que os serviços competentes continuam a manter uma cooperação estreita e a garantir, em primeiro lugar, a segurança dos moradores e da população, assim como a envidar todos os esforços para tratar apropriadamente o incidente. A Subdirectora da DSSOPT, Chan Pou Ha, disse que os trabalhos da implementação de medidas provisórias de consolidação no Edifício já foram concluídos, e neste momento não foi verificado mais agravamento na estrutura do Edifício. Os engenheiros da DSSOPT estão a acompanhar a situação no local, e continuam a realizar a monitorização. Os resultados preliminares poderão ser tornados públicos na próxima quinta-feira. Em relação à preocupação sobre a segurança dos moradores dos três edificíos vizinhos, a subdirectora explicou que, os representantes da DSSOPT tiveram um encontro com os moradores dos edifícios vizinhos Kwong Heng, Lei Cheong e Ou Va, e os responsáveis da associação de moradores deste bairro, estabelecendo já um mecanismo de diálogo. No dia seguinte ao do incidente no edifício "Sin Fong Garden", o pessoal técnico já realizou o diagnóstico técnico e o levantamento dos dados nos corredores públicos dos edifícios vizinhos, e nenhum problema estrutural foi descoberto na avaliação preliminar. Para obter resultados aprofundados, esta Direcção dos Serviços irá contactar os moradores dos edifícios, com a coordenação da Associação dos Moradores de Bairro de Patane, para fazer o diagnóstico técnico nos apartamentos dos moradores e instalar aparelhos de monitorização e levantamento de dados nos edifícios. A DSSOPT já fez uma verificação nos lugares entre os edifício "Sin Fong Garden" e Kwong Heng, onde apareceram rupturas e não descobriu qualquer situação anormal e confirmou que aquela fachada não é estrutural. O Presidente do IAS, Iong Kong Io, referiu que o IAS começou hoje à tarde a distribuir os subsídios de emergência aos os moradores que foram já registados. 130 famílias já receberam os subsídios. O montante total distribuído foram 1 086 000 patacas. Dado que conseguiram receber os subsídios dentro poucos minutos, os moradores ficaram satisfeitos com o trabalho do IAS. Para os moradores que ainda não foram efectuar o registo, o Presidente do IAS disse que espera que os mesmos entrem em contacto com os assistentes sociais, ou liguem para o número de telefone 28261126. Iong Kong Io salientou que estava atento às necessidades especiais de alojamento dos moradores idosos. O IAS está a coordenar para que cinco idosos possam ser alojados em lares de acordo com os seus próprios desejos. Este Instituto irá continuar a prestar serviços apropriados aos moradores do edifício "Sin Fong Garden", assim como os apoios necessários, depois de estudo, conforme o desenvolvimento da situação. Relativamente à propagação de boatos que foram divulgados hoje por pessoas na sociedade, através da via SMS, cujo conteúdo refere-se : "...o chefe da divisão do Corpo de Bombeiros exprime que o edifício "Sin Fong Garden", localizado na Avenida do Almirante Lacerda desaba a qualquer momento...", o Chefe do Gabinete Substituto do SEF, Lam Hou Iun, fez uma declaração solene referindo que o Corpo de Bombeiros nunca publicou quaisquer notícias alusivas à eventual queda daquele edifício e reserva os direitos de apuramento das responsabilidades nos termos da lei. Relativamente ao rumor de evacuamento solicitado pelo governo dos moradores do Edifício Koi Fu, que se situa perto do Teatro de Alegria, a subdirectora, Chan Pou Ha disse que a DSSOPT começou a monitorizar a segurança daquele edifício de cinco andares desde o fim do ano passado. Devido que os dados de monitorização dos últimos dias revelam uma tendência de piorar, a DSSOPT já entrou em contacto com os moradores para marcar um encontro na próxima semana.


Os Serviços de Saúde prestarão cuidados de saúde adequados aos moradores do Edifício Sin Fong Garden

Face à situação de alguns moradores do Edifício Sin Fong Garden não conseguirem transportar atempadamente os medicamentos necessários aquando da evacuação do prédio, ou carecerem de outros cuidados de saúde, os Serviços de Saúde informam que vão prestar aos mesmos a assistência médica adequada.
Os moradores referidos podem solicitar a assistência médica aos Serviços de Saúde, através da linha aberta n.o 63009339 ou 63009340. Os Serviços de Saúde vão contactar os hospitais ou clínicas que prescreveram os medicamentos aos moradores, de forma a proceder à sua substituição e prestar outros cuidados de saúde urgentes, após a devida confirmação. Até ao presente momento, os Serviços de Saúde registaram um pedido de ajuda, tendo sido prestado de imediato auxílio ao requerente.


Indisposição colectiva por tracto gastrointestinal dos alunos dum jardim de infância

Hoje (dia 12), os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso de indisposição colectiva por tracto gastrointestinal dos alunos dum jardim de infância. O caso de infecção colectiva recai na Escola Cham Son Macau (Pré-Primário), sita na Rua Central da Areia Preta, tendo 6 alunos da turma IIC apresentado sintomas de febre, vómitos e diarreia. Todos os alunos doentes recorreram às instituições médicas para tratamento, sendo a sua situação clínica estável. Um destes alunos infectados foi internado no Hospital Kiang Wu e, após o tratamento, a sua situação clínica apresentou melhoria, não manifestando o mesmo qualquer sintoma grave ou crítico. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras de fezes dos alunos doentes, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de indisposição colectiva por tracto gastrointestinal, encontrando-se a reforçar orientações à mesma escola sobre as medidas de controlo da infecção, tais como, o método correcto de limpeza dos vómitos e a manutenção da ventilação do ar no interior das instalações. O novorovírus e o rotavírus são causas frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se muito facilmente. A infecção por norovírus ocorre facilmente em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. As suas vias de transmissão incluem o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus frequentemente ocorre em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são parecidos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sendo raras as complicações. As duas doenças necessitam de ser confirmadas por análises laboratoriais. Uma vez que nos últimos dias, ocorreram casos de infecção colectiva por gastroenterite em várias escolas e creches, os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os trabalhadores do sector de restauração ou o pessoal de enfermagem se apresentam os sintomas como vómitos ou diarreia, não devem apresentar-se no local de trabalho, devendo recorrer ao médico de imediato e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, no sentido de evitar a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos e vómitos dos doentes e, após cuidar de cada doente, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se se verificar a situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone n.o 28700800) para o seu atempado acompanhamento.


Ocorrência de um caso de infecção colectiva por enterovírus numa creche

Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 12) de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche. O estabelecimento escolar em causa é a Creche "D. Ana Sofia Monjardino", localizada no rés-do-chão do Edifício "Ou Mun", na Travessa do Canal das Hortas, n.o 70, tendo sido infectadas 5 crianças da turma dos bebés, as quais apresentaram os sintomas da doença de mãos, pés e boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial, tendo também reforçado as orientações à creche em causa sobre as medidas de controlo da infecção a tomar, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:
 Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares:
 Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


Os Serviços de Saúde apelam aos residentes que reúnam os requisitos para se submeterem à nova vacinação contra a gripe sazonal

Os Serviços de Saúde começaram, no dia 17 do mês passado, a vacinação gratuita contra a gripe sazonal do Inverno de 2012-2013 para os grupos com alto risco de contrair esta doença, tendo como destinatários os residentes locais com idade inferior a 18 anos, com 60 anos ou mais de idade, portadores de doenças crónicas, bem como o pessoal de lares, creches, instituições de ensino primário e secundário e jardins infantis. No período compreendido entre Outubro e Dezembro, os Serviços de Saúde enviarão, sucessivamente, o seu pessoal de saúde às escolas primárias e secundárias para efectuarem a vacinação colectiva de alunos e trabalhadores.
As crianças que não estão abrangidas pelo ensino primário e secundário e os residentes locais com 60 anos ou mais de idade podem dirigir-se aos Centros de Saúde, ao Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, às Clínicas dos Operários e ao Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia para a vacinação gratuita. Os utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dos Centros de Saúde podem submeter-se à vacinação gratuita junto dos postos de vacinação estabelecidos nestas instalações. Até o dia 12 de Outubro, os Serviços de Saúde vacinaram 13.087 pessoas contra a gripe sazonal para o próximo Inverno e informam que o Outono e o Inverno são as estações favoráveis de infecção do trato respiratório superior e, entre os vírus que infectam o trato respiratório superior, o vírus gripal é o que se espalha mais rapidamente com os sintomas mais graves. Geralmente, o período de pico de transmissão das gripes sazonais em Macau incide entre os meses de Janeiro e Março. Visto que, em geral, a quantidade de anticorpos só será suficiente para produzir o efeito de protecção contra a gripe pelo menos 3 semanas após a administração da vacina, os Serviços de Saúde apelam aos residentes de Macau que reúnam os requisitos para se submeterem à vacinação o mais rápido possível. Para informações mais pormenorizadas sobre a vacinação, os residentes podem pesquisar através do portal electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo/vaccine ou consultar pelo telefone n.o 2870 0800.


Os casos locais de Febre de Dengue atingiram 20

Os Serviços de Saúde foram notificados de mais dois novos casos confirmados de Febre de Dengue de origem local, sendo o caso anunciado ontem classificado como caso suspeito. Até ao presente, foram registados, cumulativamente, 20 casos confirmados de Febre de Dengue em Macau. Os dois novos casos confirmados foram os de uma senhora de 39 anos de idade e do seu filho de 8 anos, residentes na Rua da Tribuna da Areia Preta, que começaram a aparecer com sintomas de febre, dores musculares e de articulações no dia 9 de Outubro. Duas semanas antes do aparecimento dos sintomas, os dois doentes não tiveram história de viagem, e foram classificados como casos de infecção local. O caso anunciado ontem, residente na Travessa do Padre Soares, foi classificado como caso suspeito de Febre de Dengue, pelo facto de a análise laboratorial mais detalhada efectuada não poder confirmar o resultado anterior. Actualmente, Macau regista 20 casos de infecção local de Febre de Dengue, dos quais 14 ocorreram na área da Areia Preta e Portas do Cerco, 5 ocorreram na área da Rua Silva Mendes. Os casos de contágios nos referidos dois locais epidémicos foram do vírus de Febre de Dengue de serotipo I. Relativamente ao outro caso de Febre de Dengue de serotipo II, cujo doente reside na área próxima da Fortaleza do Monte e sem nenhuma ligação aos casos de Febre de Dengue de serotipo I, foi considerado preliminarmente como caso importado. A Febre de Dengue é transmitida quando o mosquito Aedes Albopictus pica pessoas infectadas, tenham estes sintomas de infecção ou não. O seu ciclo de vida dura cerca de 30 dias. O mosquito portador do vírus pode reinfectar as pessoas durante toda a sua vida, transmitindo o vírus da Febre de Dengue. Os Serviços de Saúde salientam que, embora os sintomas da maioria dos doentes com Febre de Dengue não sejam graves, uma parte das pessoas infectadas, pela primeira vez ou infecção repetida, poderá sofrer de hemorragia grave e até choque hemorrágico ou eventualmente risco de morte. Geralmente, depois de ser contagiado um serotipo de Febre de Dengue, tem imunidade vitalícia ao vírus do tipo idêntico, enquanto a imunidade a outros serotipos de vírus permanece apenas cerca de três meses. Em caso de falta de controlo adequado, a transmissão da Febre de Dengue poderá ser muito rápida e grave, nomeadamente, nas regiões vizinhas do sudeste da Ásia, onde a taxa de contágio da Febre de Dengue poderá atingir 100%, com centenas de milhares de casos anuais, incluindo mais de mil casos mortais, assim sendo, os cidadãos não devem ficar desprevenidos em relação à Febre de Dengue. Para além de os serviços públicos e associações manterem as medidas de prevenção e controlo, o apoio e da colaboração de toda a população também constitui um ponto crucial das medidas de prevenção e controlo da Febre de Dengue. Nos últimos dias, quando os Serviços de Saúde efectuaram os trabalhos publicitários e de orientação porta a porta dos cidadãos, detectaram que muitos cidadãos têm um mau entendimento sobre as fontes de proliferação da Febre de Dengue, considerando que os mosquitos Aedes Albopictus não podem ser criados em águas limpas, por exemplo, há cidadãos que criam plantas com água destilada, ou adicionam a lixívia na água para a prevenção de proliferação de mosquitos de Aedes Albopictus. Os Serviços de Saúde salientam que os mosquitos Aedes Albopictus preferem reproduzir-se em recipientes aquáticos pequenos relativamente limpos. Por isso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para procederem à limpeza dos interiores das jarras com plantas, pelo menos semanalmente, evitando ficar com água estagnada nas bases dos vasos ou outros recipientes, assim como utilizarem repelentes anti-mosquitos para se protegerem e evitarem ser picados. Para qualquer esclarecimento, os cidadãos podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde, n.o de telefone 2870 0800, ou pesquisar o website dos Serviços de Saúde sobre as doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.


Governo da RAEM e Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM organizam palestra sobre o desenvolvimento dos Direitos Humanos na China

O Centro de Ciência de Macau acolheu, no dia 12 à tarde, uma palestra organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, com o Professor Chang Jian, membro do Conselho da China Society for Human Rights Studies e vice-director do Centro de Estudos sobre os Direitos Humanos da Universidade Nan Kai, sobre o desenvolvimento dos Direitos Humanos na China na nova era. A sessão foi presidida pelo Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Doutor Alexis Tam, e contou com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Lau Cheok Va, do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, do Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, dos subdirectores do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Xu Ze e Chen Qiming, para além de uma audiência de cerca de quatro centenas de pessoas, incluindo alguns oficiais do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, chefias dos serviços públicos, bem como os deputados de Macau à Assembleia Nacional do Povo, os membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e outras individualidades de diversos sectores da sociedade de Macau. Com base, nomeadamente nas estratégicas fundamentais para o desenvolvimento dos Direitos Humanos na China, o desenvolvimento dos Direitos Humanos na China desde que a China adoptou a política de reforma e abertura e os problemas relativamente aos Direitos Humanos na aplicação do "um País, dois sistemas" na RAEM, o Professor Chang Jian, elaborou, de forma sistemática e generalizada, para além dos princípios gerais, as características fundamentais e os conteúdos básicos dos Direitos Humanos e apresentou também, os princípios dos Direitos Humanos do Governo da China, êxitos obtidos pela China na promoção dos Direitos Humanos, assim como os novos desafios que enfrentam.
O Professor Chang Jian falou dos êxitos e dos problemas relativamente aos Direitos Humanos na aplicação do "um País, dois sistemas" na RAEM. Relativamente a Macau, o Professor elogiou o empenho do Governo da RAEM na promoção dos Direitos Humanos, e reconheceu o contributo de vários sectores da sociedade locais na área dos direitos humanos, assim como os êxitos obtidos na cooperação entre Macau e o Interior da China.
Na palestra, os participantes tiveram a oportunidade de trocar opiniões com o Professor sobre o tema. Após a palestra, o Professor Chang Jian respondeu a perguntas colocadas pelos órgãos de comunicação social.
A palestra foi a última de quatro sessões realizadas, este ano, em Macau, pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Em Abril abordou-se o tema da "missão histórica do amor à Pátria e a Macau na nova era, o sistema político da RAEM", em Junho o da "actualidade internacional e a diplomacia da China", e em Julho a do "o ambiente de segurança do País e a estratégia de segurança nacional".


Esclarecimento do Corpo de Bombeiros sobre incidente no Edifício Sin Fong Garden

Relativamente à propagação de boatos que foram divulgados hoje (dia 12 de Outubro) por pessoas na sociedade, através da via SMS, cujo conteúdo refere-se : "...o chefe da divisão do Corpo de Bombeiros exprime que o Edifício Sin Fung Garden, localizado na Avenida do Almirante Lacerda desaba a qualquer momento...". Como tal não corresponde à verdade, o Corpo de Bombeiros (CB) faz uma declaração solene: O CB nunca publicou quaisquer notícias alusivas à eventual queda daquele edifício e reserva os direitos de apuramento das responsabilidades nos termos da lei. No que diz respeito à avaliação da segurança estrutural do edifício, é da competência da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o Director desta Direcção disse estar a efectuar a averiguação científica e fazer um relatório da fase, dentro de um prazo de 7 dias. O CB apela aos cidadãos para não acreditarem nos boatos circulados na sociedade e prestarem atenção às novidades publicadas pelo governo.


Medidas auxiliares no âmbito de desenvolvimento do serviço de telecomunicações móvel

Em relação ao desenvolvimento do mercado das telecomunicações móveis, o Governo tem mantido uma comunicação estreita com todos os sectores da sociedade, e procedido constantemente ao levantamento e à análise da questão. Com o objectivo de proporcionar aos cidadãos o gozo de serviços diversificados e convenientes resultantes das novas tecnologias de comunicação, e tendo em conta a utilização efectiva dos recursos do espectro radioeléctrico, Num período passado, o Governo incentivou os operadores a atribuir ao sistema 3G algumas das frequências destinadas ao sistema 2G, a fim de elevar ainda mais a qualidade da rede 3G. Aquando da introdução do novo sistema de comunicações móveis (por exemplo: o chamado sistema 4G - LTE) no futuro, será realizada a reutilização das frequências de 2G em conformidade com as necessidades do desenvolvimento e os padrões das tecnologias. Considerando que a data específica de introdução da tecnologia 4G e o respectivo programa ainda está a ser estudado pormenorizadamente, as frequências destinadas ao sistema 2G podem manter-se durante mais algum tempo. Após a comunicação com as associações relevantes, o Governo está a estudar de forma activa a viabilidade de prolongamento do serviço 2G e o respectivo procedimento. Para promover a ampla aplicação de tecnologias avançadas de comunicação e melhorar ainda mais a prestação do serviço móvel de dados, a DSRT procedeu activamente à negociação e ao estudo em conjunto com os operadores, esperando que lancem, a curto prazo, mais medidas para a utilização do serviço móvel de dados, tais como planos de limitação máxima de volume de dados, o serviço de encerramento autoajudado dos dados móveis locais, a definição prévia de encerramento do serviço itinerante móvel de dados e a melhoria das informações constantes da factura, etc.