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O valor de produção e outras receitas situou-se nos 9,31 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 4,4% em comparação com 2010. Este valor correspondeu ao primeiro crescimento desde 2006, devido principalmente às "indústrias alimentares e das bebidas" e à "fabricação de outros produtos minerais não metálicos". O consumo intermédio atingiu 6,14 mil milhões de Patacas, correspondentes a um acréscimo de 4,6%, relativamente a 2010. O valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector, foi de 3,17 mil milhões de Patacas, isto é, mais 3,9% face ao ano 2010 e a formação bruta de capital fixo cifrou-se nos 482 milhões de Patacas, ou seja, reduziu-se 43,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2011 existiam 900 estabelecimentos industriais em actividade, pelo que se registou um decréscimo de 11 unidades em relação a 2010. Salienta-se que o número de estabelecimentos das "indústrias transformadoras" foi de 894. A totalidade dos estabelecimentos industriais tinham 13.828 trabalhadores ao serviço, ou seja, menos 852, em termos anuais. As despesas com pessoal atingiram 1,71 mil milhões de Patacas, tendo crescido 6,0%, relativamente a 2010. No ano de referência, o valor de produção das "indústrias transformadoras" subiu 9,5%, em comparação com o ano 2010, fixando-se nos 6,29 mil milhões de Patacas. O valor de produção das "indústrias alimentares e das bebidas" alcançou os 1,07 mil milhões de Patacas, subindo 18,9% em termos anuais, devido ao crescimento contínuo do número de visitantes. O valor de produção da "fabricação de outros produtos minerais não metálicos" subiu 144,5%, em comparação com o ano 2010, fixando-se nos 775 milhões de Patacas, devido ao acréscimo notório da produção de cimento e de betão pronto. Por seu turno, o valor da produção da "indústria do vestuário" contraiu-se progressivamente para 1,40 mil milhões de Patacas, equivalentes a uma queda de 18,6%, em termos anuais, graças ao enfraquecimento da procura dos mercados europeus e americanos. A "indústria do vestuário" ocupa um lugar predominante na exportação. O consumo intermédio e o valor acrescentado bruto das "indústrias transformadoras'' em 2011 situaram-se nos 4,83 mil milhões e 1,53 mil milhões de Patacas, respectivamente, tendo subido 11,2% e 4,4% em termos anuais, respectivamente. Realça-se que o valor acrescentado bruto das "indústrias alimentares e das bebidas" e da "indústria do vestuário" atingiu 424 milhões e 270 milhões de Patacas respectivamente. O valor de produção e o consumo intermédio da "produção e distribuição de electricidade, gás e água", atingiram 2,90 mil milhões e 1,29 mil milhões de Patacas em 2011, foram equivalentes a decréscimos de 6,2% e 14,7%, respectivamente, face a 2010, em consequência da descida da produção local de energia. O valor acrescentado bruto deste ramo de actividade foi de 1,63 mil milhões de Patacas, elevou-se 2,9%. O Inquérito Industrial abrange todos os estabelecimentos industriais em actividade no ano 2011, nomeadamente, as indústrias transformadoras, indústrias extractivas, produção e distribuição de electricidade, gás e água.
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Nos termos do n.º 2, do artigo 30.º, da "Lei do Recenseamento Eleitoral", aprovada pela Lei 12/2000, com a redacção dada pela Lei 9/2008 e republicada, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, em 5 de Janeiro de 2009, cumpre-nos comunicar que a partir do dia 15 de Outubro (2.ª feira), a lista nominativa, das pessoas colectivas do sector educacional, que não apresentaram o relatório anual final, será publicitada e colocada na Sede da DSEJ, Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.o andar, Macau. A respectiva lista pode ser verificada no Website: http://www.dsej.gov.mo. Lembramos, ainda, que, nos termos do n.º 3, do artigo 30.º, durante o período de 5 dias após a publicitação da lista, referida no n.º 2, do mesmo artigo, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, com fundamento em erro ou omissão, para o Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, podendo a reclamação ser entregue no endereço acima referido. Para mais informações queira, por favor, contactar com a Sra. Kuok Chi Leng, Joyce, da DSEJ pelo telefone 83972832.
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No dia 12, no Centro Cultural da Universidade de Macau terá lugar a 5.ª Conferência sobre "Gestão Pública no Século XXI: Oportunidades e Desafios", na qual estarão presentes o Director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, o Presidente do Centro de Estudos da Administração Pública da China da Universidade Sun Yat-Sen, Professor Doutor Ma Jun, o Vice-reitor da Universidade de Macau, Professor Doutor Ho Shun Man, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Doutor Wu Zhiliang, a Professora Doutora da Universidade de Sun Yat-Sen, Chen Ruilian e o Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, Professor Doutor Hao Yufan. A Conferência sobre "Gestão Pública no Século XXI: Oportunidades e Desafios" é um evento bianual, organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Centro de Estudos da Administração Pública da Universidade de Sun Yat-Sen, Universidade de Macau e Fundação Macau, sendo este ano a 5.ª edição do evento. Os representantes das entidades públicas e dos institutos do Interior da China e do Exterior vão discursar sobre temas específicos, nomeadamente, o Professor Doutor da Universidade de Pequim, Zhou Zhiren, o Professor Doutor da Universidade Nacional da Austrália, Andrew Podger, o Professor Doutor da Universidade Nacional de Política de Taiwan, Jan Chung-yuang, o Professor Doutor da Universidade da Cidade de Hong Kong, Chan Hon Suen e o Professor Doutor da Universidade de Macau, Liu Bolong, sendo a sessão presidida pelo Presidente do Centro de Estudos da Administração Pública da China da Universidade Sun Yat-Sen, Professor Doutor Ma Jun. Depois da cerimónia de abertura, haverá uma sessão intitulada "Fórum de Macau" pelas 14h30, na qual estarão presentes vários titulares de cargos do Governo da RAEM, peritos e académicos para debater de forma aprofundada o tema "Cooperação Regional e Desenvolvimento de Macau". Para presidir a esta sessão estará o Professor Doutor da Universidade de Macau, Liu Bolong e os convidados que irão apresentar intervenções são: os Professores Doutores da Universidade Sun Yat-Sen, Chen Ruilian e Chen Guanghan, o Professor Doutor da Academia das Ciências Sociais de Guangdong, Ding Li e o Professor Doutor Wu Derong. Esta conferência, que decorrerá durante dois dias, será dividida em 3 partes, com 22 sessões de debate, e conta com a presença de mais de uma centena de académicos do Interior da China, Macau, Hong Kong, Taiwan, EUA, Reino Unido, Austrália, França, Itália, Suíça, Israel, Rússia, Japão, Coreia do Sul, Índia, Singapura, Filipinas, Tailândia e Vietname, 15 países e territórios, bem como com cerca de duas dezenas de peritos e funcionários públicos da RAEM. Os temas que serão abordados estão relacionados, sobretudo, com a "Administração Pública face às Grandes Mudanças", nomeadamente: Justiça Social e Desafio Global; as Finanças Públicas e a Governação; Reforma e Inovação nos Serviços Públicos; Criação de um Governo ao Serviço do Cidadão; Reforma e Desenvolvimento da Gestão Regional; Administração Pública face a Urbanização Acelerada; Gestão e Inovação Social; a Transformação Social e a Política de Inovação; a Reflexão sobre Sistemas de Acção Social no Mundo; Auditoria e Dívida Pública; a Gestão dos Recursos Humanos nos Serviços Públicos; Governação íntegra e Governo íntegro, a Administração Pública na Nova Era dos Media; Movimento Social e Administração Social; Novos Temas relacionados com a Administração Pública, entre outros. Os organizadores revelaram que a "Administração Pública face às Grandes Mudanças" foi o tema escolhido para a conferência, e espera-se que as questões que serão debatidas ultrapassem as barreiras da administração pública tradicional, para se alargar a novos horizontes. E que mais especialistas participem no debate de problemas fundamentais na administração pública, para que se promova um diálogo de qualidade, estimule o intercâmbio e a cooperação entre o sector académico do Interior da China e do Exterior, elevando os estudos que são efectuados em Macau, de modo que os responsáveis pela administração pública e os especialistas possam entender e estudar melhor a realidade de Macau.
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A Sede do Governo vai abrir ao público nos dias 20 (Sábado) e 21 (Domingo) do corrente mês de Outubro. Durante os dias de abertura, está previsto um programa diversificado para os visitantes, incluindo demonstração da Banda da Polícia de Segurança Pública (PSP), apresentação de estudantes da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau do Instituto Cultural de Macau. No local existirão guias para acompanhar os visitantes com uma breve apresentação sobre as salas do primeiro andar da Sede do Governo e uma exposição de fotografias de Macau antigo, para que o público possa conhecer melhor a fisonomia antiga de Macau. O horário de abertura é das 9h00 às 18h00 sem interrupção. Para mais informações sobre os dias de abertura ao público das instalações da Sede do Governo, pode visitar www2.gcs.gov.mo/openday/ ou www.gov.mo.
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Na sequência da melhor expansão do âmbito de execução da obra do segmento na Taipa do Metro Ligeiro, a partir da fim-de-semana (dia 13), pelas 10:00, vai-se encontrar a vedação progressiva na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança que se situa entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Pai Kok na Taipa, sendo esta ajustada em duas vias de circulação em cada sentido e alargada gradualmente até à Avenida Cidade Nova. O Gabinete para as Infra-esturutras de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apelam os cidadão para tomarem atenção aos condicionamentos e às orientações no local. Tendo em conta a necessidade do planeamento concreto da execução do viaduto do Metro Ligeiro e da obra das fundações da estação do Pai Kok, o âmbito de execução da obra do segmento do centro da Taipa do Metro Ligeiro vai ser alargado até à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança da Taipa. Desde a fim-de-semana (dia 13), o GIT vai-se proceder à vedação, a título experimental, com o recinto com barreiras plásticas enchidas com águas em relação ao âmbito de execução com o comprimento de cerca de 350m na faixa verde central que se localiza entre a Rotunda da Piscina Olímpica e Rua do Pai Kok na Taipa, bem como nas respectivas faixas de rodagem em dois sentidos, altura em que serão ajustadas duas vias de circulação em cada sentido, mantendo, todavia, as estações do autocarro e passadeiras que visam facilitar os passageiros esperarem pelos automóveis e ultrapassar a travessia. Actualmente, os trabalhos de vedação centram-se principalmente na via de circulação recta, o que permite os utentes da via adoptarem facilmente, evitando o aumento da pressão no trânsito que se encontra na rotunda e no acesso da viragem. Dentro de Outubro, a entidade responsável pela execução do segmento do Cotai do Metro Ligeiro vai arrancar, de forma ordenada, a vedação a título expermental na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e Avenida Cidade Nova de acordo com o planeamento da empreitada, sendo necessário ajustar as respectivas vias de circulação viária para quatro em dois sentidos. O GIT e a DSAT apelam os cidadãos para prestarem atenção às orientações no local, à segurança na sua condução e à mobilidade com antecedência. Ambos serviços continuam com a atenção à circunstância de trânsito e efectuam oportunamente a revisão e o aperfeiçoamento, a par de reforçar a fiscalização da obra de modo a reduzir ao mínimo os impactos causados pela engenharia. Caso os cidadãos precisem de quaisquer esclarecimentos ou tenham quaisquer opiniões, são sempre bem-vindos a telefonar através da linha exclusiva sobre as obras de Metro Ligeiro: 8506 6171, ou através da linha exclusiva sobre os assuntos de tráfego em termos do trânsito: 8866 6363, podem também deslocar-se pessoalmente ao "Posto de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa – LRT Zone" situado na Av. de Kwong Tung, n.º 179, Hillsville, rés-do-chão, loja G, Taipa para saber mais informações sobre a obra do Metro Ligeiro.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) solicitou a uma instituição científica a realização da terceira pesquisa em Outubro e Novembro do corrente ano, relativa à consciencialização da população sobre a protecção ambiental em Macau. Esta pesquisa será realizada através de amostragem aleatória por telefone e visa dar continuidade ao acompanhamento dos assuntos sobre a protecção ambiental, nomeadamente sobre a consciencialização da população, os actos praticados e as tendências de evolução. Visando dar continuidade ao acompanhamento dos assuntos sobre a protecção ambiental, a DSPA está a recolher dados, nomeadamente sobre a consciencialização da população, os actos praticados, o grau de satisfação sobre o estado do ambiente, a situação sobre a obtenção de informações ambientais e os meios de recepção destas informações. Tendo por base as "Pesquisas sobre o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental em Macau" realizadas nos anos 2010 e 2011, será realizada uma outra pesquisa do género, a decorrer nos dias 11 de Outubro a 10 de Novembro, para a qual foi encarregada uma instituição científica para efectuar entrevistas através de amostragem aleatória por telefone para recolher dados, nomeadamente sobre a consciencialização da população, os actos praticados, o grau de satisfação sobre o estado do ambiente e a responsabilidade pela protecção ambiental, com vista a dar continuidade ao acompanhamento dos assuntos sobre a protecção ambiental, nomeadamente sobre a consciencialização da população, os actos praticados e as tendências de evolução. Prevê-se que a pesquisa e a análise dos respectivos dados possam ser concluídas até ao 1.° trimestre do próximo ano, cujos resultados poderão servir como fundamentos para a definição de políticas relativas à protecção do ambiente e de estratégias de sensibilização ambiental. Para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir, para confirmar a identidade dos entrevistadores ou obter mais informações sobre a pesquisa, poderá ser contactado o grupo de projecto (tel: 2857-5484). As opiniões sobre o inquérito poderão ser apresentadas à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, via telefone (Linha Ambiental 2876-2626) ou e-mail info@dspa.gov.mo. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental apela a todos os cidadãos contactados para que participem activamente nesta iniciativa facultando as informações, de forma a que a entidade de estudo conduza a pesquisa com vista a uma promoção mais eficaz das acções de protecção ambiental.
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O 6º Fórum Internacional e Exposição sobre Segurança no Trabalho da China, organizado pela Administração Estatal da Segurança do Trabalho da China e a Organização Internacional do Trabalho, decorreu durante três dias consecutivos em Pequim, de 18 a 20 de Setembro. A delegação da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), composta por 5 membros, nomeadamente, o Director da DSAL, Wong Chi Hong, as chefias e pessoal técnico do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, participou no Fórum e na Exposição, tendo o Director da DSAL dissertado sobre a promoção do intercâmbio na área da segurança e saúde ocupacional com peritos e académicos do Interior da China, bem como de outros países ou regiões, dando a conhecer o aumento do nível de segurança e saúde ocupacional de Macau e o empenho na interligação com as normas internacionais.
O Conselheiro de Estado e Secretário-geral do Conselho de Estado, Ma Kai, proferiu um discurso salientando o princípio da "segurança em primeiro lugar e a importância da prevenção e do tratamento adequado", a concretização rigorosa das diversas medidas de segurança no trabalho, a prevenção efectiva e a contenção resoluta de diferentes riscos do trabalho. O Ministro da Administração Estatal da Segurança do Trabalho da China, Yang Dongliang, falou sobre a afirmação em prosseguir o lema de ter por base a população e o exercício de atribuição da segurança no trabalho, para garantir a realização dos objectivos estratégicos sobre o melhoramento da situação de segurança no trabalho do País em 2020. Também, a Directora do Departamento de Protecção do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, Manuela Tomei, e a Ministra do Trabalho do Canadá, Lisa Raitt, falaram, referindo a intensificação do intercâmbio na área de segurança no trabalho entre diferentes países.
Por seu turno, o Director da DSAL falou nas políticas de gestão sobre segurança e saúde ocupacional no sector da construção de Macau, tendo dado a conhecer aos participantes a implementação, feita pelo Governo da RAEM, do "Prémio de excelência em segurança no trabalho da construção civil" e do "Sistema de avaliação sobre a segurança e saúde ocupacional nas obras de construção civil dos empreiteiros", a fim de elevar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção de Macau, tendo ainda feito a análise do sector para enfrentar futuras oportunidades e desafios. A participação neste Fórum não só permitiu aprender com as experiências bem sucedidas em segurança e saúde ocupacional de diferentes regiões, como também fortaleceu o intercâmbio com peritos e académicos em segurança e saúde ocupacional do Interior da China e de outros países ou regiões, tendo por objectivo o empenho na elevação do nível de segurança e saúde ocupacional de Macau, bem como na promoção de interligação com as normas internacionais.
Durante a realização do Fórum, teve também lugar no China National Convention Center de Pequim uma Exposição sobre segurança no trabalho e saúde ocupacional que atraiu mais de 280 expositores vindos de diferentes países e regiões e onde foram mostrados os mais recentes artigos, equipamentos e produtos ecológicos de segurança, permitindo aos participantes conhecer os últimos equipamentos de protecção e obter informações dos mesmos no mercado, e ainda aprenderem com as experiências preciosas dos outros países e regiões como promover a segurança e saúde ocupacional em diferentes sectores, que é um valor importante de referência. Esta edição do Fórum e a Exposição terminaram com sucesso no passado dia 20 de Setembro em Pequim, tendo contado com 550 participantes.
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A Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública (SAFP) criou uma plataforma de serviço para o recenseamento eleitoral na Internet, por forma a permitir a todos os residentes saberem se já se recensearam; e ainda para consultarem os seus dados ou requererem a actualização dos mesmos. Os titulares do certificado electrónico qualificado, podem apresentar o seu pedido de recenseamento, caso ainda não o tenham efectuado.
Para uma maior optimização do serviço de recenseamento eleitoral através da Internet, os SAFP procederão à actualização do sistema pelas 18:30 do dia 10 de Outubro de 2012, prevêem-se 2 horas para a conclusão da mesma. Assim, no período compreendido entre as 18:30 e as 20:30 do dia 10 de Outubro de 2012, será suspenso o serviço de recenseamento eleitoral através da Internet. Para qualquer informação, podem telefonar para a linha aberta do SAFP (8866 8866).
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A Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública (SAFP) criou uma plataforma de serviço para o recenseamento eleitoral na Internet, por forma a permitir a todos os residentes saberem se já se recensearam; e ainda para consultarem os seus dados ou requererem a actualização dos mesmos. Os titulares do certificado electrónico qualificado, podem apresentar o seu pedido de recenseamento, caso ainda não o tenham efectuado. Para uma maior optimização do serviço de recenseamento eleitoral através da Internet, os SAFP procederão à actualização do sistema pelas 18:30 do dia 10 de Outubro de 2012, prevêem-se 2 horas para a conclusão da mesma. Assim, no período compreendido entre as 18:30 e as 20:30 do dia 10 de Outubro de 2012, será suspenso o serviço de recenseamento eleitoral através da Internet.
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O Director de Corrida do Campeonato do Mundo de Fórmula 1 da FIA, Charlie Whiting, acompanhado por mais de 20 membros da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), efectuou, hoje (9 de Outubro), uma inspecção ao Circuito da Guia. Whiting verificou todo o circuito, infra-estrutura que inclui o pavimento do circuito, renovação dos portões-barreiras e montagem das bancadas para os espectadores, trabalhos que estão a decorrer. Whiting mostrou-se satisfeito com os trabalhos preparatórios e apresentou as suas sugestões profissionais sobre segurança rodoviária. A Comissão vai agora seguir com os trabalhos preparatórios e garantir que o evento se realize dentro da normalidade. Este ano, a Comissão vai, uma vez mais, ajustar a localização e tamanho dos portões-barreiras, no sentido de serem instalados em locais que ajudem a aliviar o trânsito efectivamente, todos os dias, depois das corridas. Ao mesmo tempo, e para reforçar as medidas de segurança, vão ser colocadas redes de protecção com 4,2 metros de altura para assim garantir a segurança dos peões e residentes em situação de incidente. A Comissão faz questão num nível elevado de segurança, o qual vai de encontro com os regulamentos da FIA.
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