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Com vista a reforçar o papel de Macau como plataforma a nível económico e financeiro entre a China e os países de língua portuguesa, a Autoridade Monetária de Macau convidou os Exmos. Senhores Governadores dos Bancos Centrais dos países de língua portuguesa para participarem em Macau num Fórum na Área Financeira, subordinando ao tema "Fomento do papel de Macau como plataforma e estímulo do desenvolvimento a nível económico e financeira entre a China e os países de língua portuguesa". Este Fórum tem como objectivo partilhar e trocar impressões sobre a forma do fomento do papel de Macau como plataforma de ligação e cooperação a nível económico e financeiro, entre a China e os países de língua portuguesa, bem como fomentar o papel de ligação de Macau. A AMCM também convidou os representantes dos gabinetes dos serviços financeiros de Shanghai e de Guangdong para participarem neste evento. A ocasião vai permitir que os representantes apresentem aos seus congéneres das instituições financeiras o desenvolvimento actual e a situação do mercado financeiro, bem como a situação e as tendências económico-financeiras do respectivo país, no sentido de explorar mais oportunidades de negócio e estimular o desenvolvimento. Até ao presente, os Governadores dos Bancos Centrais de Portugal, Moçambique, Cabo Verde e Timor Leste e os responsáveis dos gabinetes dos serviços financeiros de Shanghai e de Guangdong serão os oradores do Fórum em causa. O presente Fórum terá lugar no dia 10 de Outubro (quarta-feira), das 14 horas às 18 horas, na Sala de Conferências do 2º andar do Hotel Mandarin Oriental. A Subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Sra. Gao Yan e o Enviado Especial do Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Feng Tie, serão convidados principais deste Fórum. Os representantes das instituições financeiras de Macau, os cônsules gerais ou cônsules honorários dos países de língua portuguesa em Macau, bem como os representantes dos serviços do Governo da RAEM, com cerca de 120 individualidades, participarão neste evento, partilhando e trocando impressões sobre o respectivo tema com os seus congéneres.
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Relativamente à recente atenção da sociedade sobre o trabalho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas sublinha que a notícia não existe, pelo que não faz quaisquer comentários.
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De acordo com a informação divulgada pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o produto designado de "Tiao Jing Bu Xue Pills姑嫂調經丸" fabricado por Yeung Ng Tong Medical Manufactory, contém dois tipos de substâncias de medicamentos anti-inflamatórios não esteróides, incluindo "diclofenac" e "indometacina", pelo que esta entidade de Hong Kong ordenou a recolha dos produtos supracitados. Simultaneamente, dado que o ingrediente do outro medicamento tradicional chinês denominado "Yeung Ng Tong Tin Hee Pills養吾堂天喜丸" e o seu processo de produção são semelhantes aos do medicamento em causa, para efeito de medida de prevenção, a mesma entidade de Hong Kong ordenou também a recolha daquele medicamento tradicional chinês. Segundo as informações obtidas, a importação dos produtos supramencionados no mercado de Macau foi autorizada pelos Serviços de Saúde. Com o intuito de proteger a saúde pública e como medida preventiva, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, drogarias e aos importadores e exportadores dos medicamentos em causa, a sua recolha, apelando aos cidadãos para suspenderem o uso do medicamento supracitado. As substâncias "diclofenac" e "indometacina" são medicamentos anti-inflamatórios não esteróides, utilizadas na diminuição da inflamação e da dor, e os seus efeitos secundários incluem a indisposição gastrointestinal, náuseas e úlcera gástrica, etc.. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, os cidadãos podem recorrer junto do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, durante a hora de expediente, pelo telefone n.º 8598 3427 ou através da linha aberta n.º 6683 3329.
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A Cerimónia de Entrega de Prémios do "Programa de Abonos da Caixa Económica Postal", relativo ao ano lectivo 2011/2012, teve lugar no passado dia 9 de Outubro de 2012, pelas 15:00 horas, no Museu das Comunicações. Este ano, ao abrigo do referido Programa, foram distinguidos 39 alunos que alcançaram bons resultados académicos ou um progresso notável na sua prestação académica. A CEP atribuiu aos alunos/beneficiários deste Programa um vale de compras de material escolar, como incentivo pelos bons resultados conseguidos. A Caixa Económica Postal (CEP) criou em 2010 o "Programa de Abonos da Caixa Económica Postal", tendo recebido, desde a sua implementação, o pronto apoio das escolas participantes. Quer as escolas quer os pais dos alunos têm manifestado o seu apreço por este programa e manifestado a expectativa na sua continuidade, de forma a que mais alunos possam dele beneficiar.
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No sentido de desenvolver os conhecimentos dos profissionais na área jurídica sobre os direitos fundamentais, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária irá organizar um seminário dedicado ao tema "O Sistema de Direitos Fundamentais". Esta iniciativa terá lugar no dia 15 de Outubro, entre as 17:00 e as 19:00, no Auditório do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar. Integrado no âmbito do 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, o seminário terá como orador o Doutor José Alberto de Melo Alexandrino, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Este evento será ministrado em português com tradução simultânea para cantonense. Durante as cinco sessões, que irão decorrer diariamente até ao próximo dia 19 de Outubro, serão abordados os seguintes temas: 1. Introdução: conceito, valor e função dos direitos fundamentais • O conceito de direitos fundamentais no Estado constitucional;
• O valor pluridimensional dos direitos fundamentais;
• Função dos direitos fundamentais;
• Pretensões de direitos fundamentais e direitos fundamentais como um todo;
• Delimitação do objecto de estudo. 2. O sistema de direitos fundamentais na Lei Básica de Macau: especificidades e aproximações no contexto do Direito Comparado • Características da ordem jurídica de Macau;
• A singularidade da ordem jurídica de Macau;
• A Lei Básica como Constituição em sentido funcional;
• Singularidades dos direitos fundamentais reconhecidos em Macau;
• Lugar e estatuto dos direitos e liberdades fundamentais na Lei Básica. 3. Elementos definidores do sistema de direitos fundamentais de Macau • As opções fundamentais feitas na Declaração Conjunta e na Lei Básica;
• A Declaração Conjunta como norma de base e referência do sistema;
• A sistematização dos direitos e liberdades fundamentais na Lei Básica:  Normas de direitos fundamentais e normas sobre direitos fundamentais;
 Direitos enumerados e direitos dispersos na Lei Básica;
 Conteúdo principal dos direitos enumerados na Lei Básica; • A abertura do sistema de direitos fundamentais;
• Natureza e função do princípio da inviolabilidade da dignidade humana;
• Um regime unitário dos direitos fundamentais?
• Os elementos materiais estruturantes do sistema. 4. Delimitação e dimensões do regime dos direitos fundamentais • Princípio da universalidade;
• Princípio da igualdade;
• Princípio da proporcionalidade;
• Princípio da protecção da confiança;
• Princípio do acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva;
• Princípio da tendencial aplicabilidade directa das normas de direitos fundamentais;
• Princípio da vinculação das entidades públicas;
• Princípio da reserva de lei;
• Protecção dos direitos e liberdades fundamentais na alteração da Lei Básica;
• Proibição de leis restritivas retroactivas. 5. Virtualidades e problemáticas da protecção dos direitos fundamentais • Relevância dos mecanismos de protecção existentes até 19 de Dezembro de 1999;
• Uma função de protecção da Declaração Conjunta;
• Função de protecção das normas de Direito Internacional de direitos humanos;
• A protecção jurisdicional;
• Os mecanismos de defesa não jurisdicionais; O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2013. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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O Conselho de Consumidores levou a cabo uma investigação específica sobre os preços das 12 bebidas em 24 locais de comércio a retalho, tendo verificado que existia uma diferença de preços no máximo até 200% em relação ao mesmo produto entre distintas lojas. Os dados da investigação já se encontram disponibilizados no Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos da página electrónica deste Conselho e na sua aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
A investigação foi realizada no dia 4 de Outubro, tendo sido recolhidos os preços das 12 bebidas, tais como refrigerantes, águas engarrafadas e cervejas, em 24 locais de venda que incluem supermercados, lojas de conveniência e mercearias. Na recolha verifica-se que existe uma diferença de preços bem elevada em relação às 4 bebidas investigadas, ou seja, a mesma varia entre 100% e 200%. A seguir são apresentadas as 4 bebidas mencionadas, por ordem decrescente, sendo a primeira com a maior diferença de preços: ''Cool Distilled Water/750ml'', ''Bonaqua Mineralized Water/770ml'', ''Watsons Water Pure Distilled/430ml'' e ''Aquarius Isotonic Rehydration Drink/500ml''. É de salientar que ''Aquarius Isotonic Rehydration Drink/500ml'' agora fica com uma diferença de preços fixada em cerca de 109%, sendo quase 45% superior à taxa registada na investigação efectuada em Agosto, em que foi de 63%. O preço desta bebida oscila entre MOP$5,5 e MOP$11,5.
Também se nota uma diferença de preços entre 23% e 75% em relação aos restantes produtos investigados.
A presente investigação mostra que o preço das bebidas sofre uma mudança, quer seja subida quer descida, pelo que convém o consumidor consultar os dados de preços disponíveis no Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos deste Conselho, de modo a fazer compras de forma mais prática.
O relatório da investigação específica sobre os preços das bebidas divulgado pelo Conselho de Consumidores já se encontra disponível para consulta na sua página electrónica (www.consumer.gov.mo). Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aperta deste Conselho: 89889315.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Devido às inundações que afectam a Tailândia, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para a Tailândia, especialmente para as áreas com os códigos postais a seguir indicados, estão sujeitos a atrasos até novas informações. Prefixos de Códigos Postais
13, 25, 26, 60, 65, 66 Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Durante a semana dourada do 1 de Outubro, este ano com a duração de oito dias, entre 30 de Setembro e 7 de Outubro, Macau recebeu 954.989 visitantes, de entre os quais 707.696 oriundos do Interior da China. Em comparação com a semana dourada do ano passado, que teve a duração de sete dias, este ano, entre 1 e 7 de Outubro, Macau recebeu mais de 840 mil visitantes, um aumento de 9 por cento em relação a igual período no ano passado, sendo que, entre os visitantes, 640 mil vieram do Interior da China, um aumento de 11 por cento. Por dia foram alugados em média 22.821 quartos de hotel, uma subida de 21,8 por cento. Estatísticas preliminares mostram que, entre 1 e 7 de Outubro, Macau registou a entrada de 848.874 visitantes, um aumento de 9,4 por cento em comparação com a semana dourada pelo 1 de Outubro do ano passado. Os visitantes da Grande China representaram 93,85 por cento do total, de entre os quais, 644.710 vieram do Interior da China, um aumento de 11,09 por cento. A taxa média de ocupação dos hotéis de três a cinco estrelas foi de 88,49 por cento, um aumento de 0.03 pontos percentuais em comparação com o ano passado. A média do número de quartos de hotel alugados por dia foi de 22.821 quartos, um aumento de 21,8 por cento. No caso dos hotéis de três estrelas, a taxa média de ocupação foi de 88,45 por cento (uma descida de 2,76 pontos percentuais), nos hotéis de quatro estrelas foi de 84, 81 por cento (uma subida de 2,67 pontos percentuais), e nos hotéis de cinco estrelas foi de 92,23 por cento (uma subida de 0,2 pontos percentuais). Os hotéis de três a cinco estrelas praticaram preços médios por quarto de 1,741.41 patacas, uma descida de 1,03 por cento em comparação com igual período no ano passado. As pensões praticaram preços médios diários por quarto na ordem das 526.57 patacas (mais 33,84 por cento), os hotéis de duas estrelas 917.42 patacas (mais 28,32 por cento), os hotéis de três estrelas 1,600.75 patacas (mais 4,62 por cento), quatro estrelas 1,487.2 patacas (mais 1,47 por cento) e cinco estrelas 2,136.29 patacas (menos 6,42 por cento). No período da semana dourada, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou perto de 100 inspecções aos postos fronteiriços e locais de atracção turística, tendo recebido seis queixas, cujos casos foram acompanhados e solucionados. Ao nível do combate à prestação ilegal de alojamento, foram realizadas seis acções de combate conjuntas, tendo sido inspeccionadas 26 fracções autónomas suspeitas, seladas três fracções suspeitas, e identificados dois ocupantes com permanência ilegal em Macau. O sistema de troca de informações turísticas pela semana dourada do 1 de Outubro entre DST e a Administração do Turismo de Guangdong e Administração do Turismo de Fujian, esteve em funcionamento entre 30 de Setembro e 8 de Outubro, com o lado de Macau a tirar partido da Internet para divulgar informações relevantes, para maior transparência.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de mais três novos casos confirmados de febre de dengue de origem local. Tendo em conta os 15 casos anteriores, foram registados até ao presente, cumulativamente, 18 casos confirmados de febre de dengue em Macau. Um dos novos casos confirmados foi o de uma senhora de 26 anos de idade, residente no Edifício Kam Hoi San da Areia Preta, que começou a aparecer com sintomas de erupção cutânea no dia 26 de Setembro. O outro caso confirmado foi o de um senhor de 57 anos de idade, residente no Edifício Lok Fu Sun Chun da Rua da Tribuna da Areia Preta, que começou a aparecer com sintomas de febre, dor de cabeça e erupção cutânea no dia 26 de Setembro. O terceiro caso confirmado foi o de uma senhora de 43 anos de idade, residente no Edifício Pak Wai da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, que começou a aparecer com sintomas de febre, dor de cabeça e erupção cutânea no dia 1 de Outubro. Duas semanas antes do aparecimento dos sintomas, os três doentes não tiveram história de viagem, e foram classificados como casos de infecção local. Actualmente, Macau regista 18 casos de infecção local de febre de dengue, dos quais 12 pertencem à área da Areia Preta e das Portas do Cerco, 5 pertencem à área da Rua Silva Mendes, no entanto, a área de distribuição tem aumentado gradualmente. Os casos de contágios nos referidos dois locais epidémicos foram do vírus de Febre de Dengue de serotip I. Relativamente a outro caso de Febre de Dengue de serotipo II, divulgado anteriormente, o doente reside na área junto da Fortaleza do Monte, e, actualmente , naquele local, não há outro novo caso. A Febre de Dengue é transmitida quando o mosquito Aedes Albopictus pica pessoas infectadas, tenham estes sintomas de infecção ou não. O seu ciclo de vida dura cerca de 30 dias. O mosquito portador do vírus pode reinfectar as pessoas durante toda a sua vida, transmitindo o vírus da Febre de Dengue. Salienta-se que, embora os sintomas da maioria dos doentes com Febre de Dengue não sejam graves, uma parte das pessoas infectadas poderá sofrer de hemorragia grave e até choque hemorrágico ou eventualmente risco de morte. Em caso de falta de controlo adequado, a transmissão da Febre de Dengue poderá ser muito rápida e grave, nomeadamente, nas regiões vizinhas do sudeste da Ásia, a taxa de contágio da Febre de Dengue poderá ser 100%, com centenas de milhares de casos anuais, incluindo mais de mil casos mortais, assim sendo, os cidadãos não devem ficar desprevenidos em relação à febre de dengue. Para além de os serviços públicos e associações manterem as medidas de prevenção e controlo, o ponto crucial das medidas de prevenção e controlo da febre de dengue depende do apoio e da colaboração de toda a população. Nos últimos dias, quando os Serviços de Saúde efectuaram os trabalhos publicitários e de orientação porta a porta dos cidadãos, detectaram que muitos cidadãos têm um mau entendimento sobre as fontes de proliferação da Febre de Dengue, considerando que os mosquitos Aedes Albopictus não podem ser criados em águas limpas. Se os cidadãos colocarem plantas em água destilada, podem adicionar lixívia na água para a prevenção de proliferação de mosquitos de Aedes Albopictus. Os Serviços de Saúde salientam que os mosquitos Aedes Albopictus preferem reproduzir-se em recipientes aquáticos pequenos e relativamente limpos.
Por isso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para procederem à limpeza semanal dos interiores das jarras com plantas, evitando ficar com água estagnada nas bases dos vasos ou outros recipientes, assim como utilizarem repelentes anti-mosquitos para se protegerem e evitarem ser picados. Para qualquer esclarecimento relativo a doenças transmissíveis, os cidadãos podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde, n.o de telefone 2870 0800, ou pesquisar o website dos Serviços de Saúde sobre as doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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