Notícias

Para o reforço dos contactos bilaterais entre Macau e os Países da América Latina, apoiando as empresas locais no conhecimento da situação económica e comercial bem como o ambiente de investimento dos Países da América Latina, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) irá organizar uma delegação empresarial para visita de estudo ao Brasil e ao Chile nos dias 5 a 15 de Junho de 2013.
Durante a visita, a delegação empresarial de Macau irá participar na "ABF Franchising Expo 2013" organizada pela Associação Brasileira de Franchising e BTS Informa, a fim de estabelecer intercâmbio e bolsas de contacto entre empresas das duas partes. Na visita ao Brasil, serão organizadas actividades de intercâmbio com a comunidade empresarial, a ter lugar nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, assim como visita de cortesia aos Organismos de Promoção Comercial e de Investimento, estudo do ambiente de investimento in loco. A "ABF Franchising Expo 2013" é uma das maiores feiras do sector de franquia no Mundo, reúne inúmeras oportunidades de cooperação no âmbito económico e comercial bem como a promoção de intercâmbio entre grandes retalhistas e fornecedores. Os temas principais da presente edição da feira abrangem alimentos, leasing de automóveis, entre outros.
Durante a visita ao Chile, a delegação irá participar nas diversas actividades de intercâmbio, visita aos organismos de promoção de comércio e associações do Chile, visitas de estudo às empresas e participação nas feiras, entre outras.
Os empresários interessados poderão contactar, durante as horas de expediente, com a Dra. Paula Assis ou o Eng. Aníbal Silva, através dos números de telefone 853-87989230/87989249; fax: 853-28590309 ou email: passis@ipim.gov.mo/asilva@ipim.gov.mo, ou solicitar pessoalmente os boletins de inscrição nas instalações do IPIM (Endereço: Avenida da Amizade, no 918, Edf. World Trade Centre, 4o andar). Data limite de inscrição é de 16 de Maio de 2013.
…

Os Serviços de Saúde informam que até hoje (2 de Maio), às 18 horas, registaram-se na China 128 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 26 óbitos. O novo caso mortal refere-se a um doente proveniente da província Jiangxi, que foi atendido há dias em Hunan. As regiões afectadas na China são Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Henan, Pequim, Shandong, Jiangxi, Fujian e Hunan. Os Serviços de Saúde afirmam que das 17 horas do dia 1 até às 17 horas do dia 2 de Maio, não foram notificados de qualquer caso suspeito com necessidade de ser submetido ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9. Simultaneamente, hoje não foi detectado qualquer indivíduo com febre na despistagem de passageiros entrados em diversos postos fronteiriços. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. Em conformidade com as informações actuais, mesmo que ainda não tenha sido identificado totalmente a fonte pela infecção humana da gripe aviária H7N9 e o seu modo de transmissão, a probabilidade de ser infectado é mais alta caso exista contacto com aves portadoras do vírus, ou seus produtos, secreções e excrementos. Actualmente, não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte: -Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; -Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; -Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; -Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; -Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
…

Para dar início ao acompanhamento dos trabalhos relativos à fase seguinte do incidente do Edf. Sin Fong Garden, foi criado pela Administração um grupo de trabalho interdepartamental para o acompanhamento dos trabalhos ulteriores, que realizou no passado dia 30 de Abril uma reunião com os representantes dos condóminos do Edf. Sin Fong Garden, no sentido de lhes explicar o ponto de situação dos trabalhos ulteriores. Na reunião foi alcançado o consenso com os representantes dos moradores quanto à promoção de negociações com as diversas partes, em prol do adequado e devido desfecho do caso. A par disso, irá ainda a Administração dar início aos respectivos procedimentos administrativos, traduzidos no início da instrução do processo contra a construtora do Edf. Sin Fong Garden, a construtora das obras de fundação do estaleiro de obra vizinho e os respectivos directores técnicos. A Administração esteve sempre extremamente atenta ao assunto, desde a sua ocorrência, sem nunca ter baixado os braços no acompanhamento dos respectivos trabalhos. E na sequência da divulgação do Relatório de Análise da Danificação das Partes Estruturais do Edf. Sin Fong Garden, adiante simplesmente designado por Relatório de Análise, foi criado pela Administração no passado dia 30 de Abril um grupo de trabalho interdepartamental para acompanhamento dos trabalhos ulteriores, coordenado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e composto por representantes da DSAJ, DSSOPT e IAS, com vista a dar início à fase seguinte de acompanhamento dos respectivos trabalhos. E na noite desta data, foi realizada uma reunião entre o grupo de trabalho interdepartamental e os representantes dos moradores, em que esteve também presente os responsáveis da UGAMM. Segundo o grupo de trabalho, o Relatório de Análise consiste numa análise geral realizada por uma entidade terceira, composta por especialistas da Universidade de Hong Kong, quanto aos dados levantados pela DSSOPT e por uma entidade individual e terceira, Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia (CERT) da Universidade de Macau, para sobretudo a apurar as causas da danificação causada na estrutura do edifício. Na reunião o grupo de trabalho explicou que, conforme a conclusão do Relatório de Análise, a DSSOPT irá dar início à instrução do processo contra a construtora do Edf. Sin Fong Garden, a construtora das obras de fundação do estaleiro de obra vizinho e os respectivos directores técnicos, no sentido de apurar a responsabilidade pela infracção administrativa que resultou na danificação da estrutura do edifício. Os representantes dos condóminos participaram plenamente na reunião manifestando as suas opiniões, tendo ainda frisado que esperam que a Administração envide os seus esforços para auxiliar os condóminos e que em geral a vontade dos condóminos é a reconstrução do edifício. Em resposta o grupo de trabalho frisou que independente optem no futuro pela reconstrução ou pela reparação do edifício, a Administração irá respeitar a sua decisão e que continuar daqui em diante a manter estreito os canais de diálogo e contacto com os condóminos. E os serviços competentes irão dinamicamente articular neste sentido e prestar-lhes, de acordo com a lei, a devida assistência, podendo, nomeadamente na demolição e reconstrução do edifício, contar com a coordenação activa, uma autorização especial e a agilização dos respectivos procedimentos administrativos por parte da DSSOPT. E a DSAJ irá também prestar assistência jurídica necessária aos condóminos quanto aos passos a tomar, em prol de um adequado e devido desfecho do caso.
…

As Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores, adiante simplesmente designado por Instruções, lançadas pela Administração, visam sobretudo regulamentar a elaboração do projecto, execução, vistoria, reparação e conservação dos equipamentos de elevadores, compreendem sobretudo os elevadores, as escadas rolantes e os passeios automáticos do passeio. A Administração acredita que as presentes Instruções servirão progressivamente como mecanismo eficaz, de modo a alcançar em concreto o objectivo que consiste na elevação do nível do sector e na salvaguarda da segurança da população. Considerando que a diferença de procedimentos administrativos, as Instruções serão dividas em duas partes, nomeadamente em obras públicas e particulares, na sequência da sessão de apresentação realizada para as entidades públicas sobre a parte de obras públicas, veio a DSSOPT realizar recentemente uma sessão de apresentação ao sector sobre a parte de obras particulares, de modo a melhor explicar os conteúdos das Instruções. Regulamentação de procedimentos e padrões de execução, reparação e conservação
Na sessão de apresentação, o Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong e o Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, referiram que as Instruções foram lançadas em 19 de Abril de 2013 e serão entradas em vigor a partir de 19 de Maio, visam sobretudo regulamentar a elaboração do projecto, execução e vistoria dos equipamentos de elevadores em edifícios particulares a construir, definir as normas para a reparação, manutenção e inspecção destes equipamentos existentes nos edifícios particulares construídos, sendo ainda criadas disposições relativas ao registo e declaração das entidades de reparação e conservação. A par disso, as Instruções exigirão a operadora ou a entidade de reparação e de conservação deve satisfazer no mínimo uma vez por ano o requisito exigido na inspecção geral, e concluído a inspecção será necessário à entidade de reparação e conservação e o técnico inscrito nesta especialidade subscreverem o Certificado de Segurança de Funcionamento, que além de ser entregue à Administração, ao dono ou ao administrador dos equipamentos, deve ainda ser afixado em local visível para a fiscalização pública. Criação de base de dados e regime de inspecção aleatória
A fim de salvaguardar a segurança da população, a Administração define os critérios fundamentais para a sua reparação e inspecção para promover a competitividade saudável no sector, assim como, a criação de base de dados, de modo a melhor dominar a situação actual dos respectivos equipamentos em Macau. As Instruções exigem ainda após 45 dias da publicação das presentes Instruções, a empresa de reparação e conservação dos equipamentos de elevadores deve entregar o pedido de inscrição na DSSOPT, apresentando a declaração dos equipamentos de elevadores com a sua responsabilidade de reparação e conservação no prazo de 60 dias contados a partir da data de recepção da resposta. E em seguida, a Administração irá encomendar à entidade profissional a realização de inspecção aleatória. As Instruções e os respectivos impressos se encontram já disponíveis para a consulta pública e descarregamento na página electrónica da DSSOPT. A par disso, após ouvidas as opiniões do sector respeitantes à responsabilidade de reparação, fiscalização, inspecção, vistoria, submissão de projectos e procedimento, as Instruções serão actualizadas de forma aperiódica em termos operacionais concretos. Estiveram ainda presentes os representantes das associações sócio-profissionais e do sector, nomeadamente a Associação dos Engenheiros de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau, Associação de Macau dos Arquitectos e Engenheiros Civil da Universidade Hua Qiao da China
…

Para ajudar a aliviar a pressão económica dos três tipos de famílias em situação vulnerável, o Instituto de Acção Social (IAS) irá proceder, por etapas, a partir do dia 3 de Maio, à primeira concessão do ano do subsídio especial para a manutenção de vida, a cerca de 3.700 famílias que preenchem os requisitos necessários, prevendo-se que a respectiva despesa seja de treze milhões patacas. Desde 2003, o Governo da RAEM, através do Projecto de Concessão do Subsídio Especial para a Manutenção de Vida, tem atribuído duas vezes por ano, o subsídio especial para a manutenção de vida de prestação única, aos três tipos de famílias em situação vulnerável (famílias monoparentais, famílias com doentes crónicos ou com deficientes) que são beneficiárias do apoio económico regular, ou cujo rendimento não ultrapassa 1,5 vez do valor do risco social. Com o aumento em Janeiro deste ano do valor do risco social, proceder-se-á também a um aumento correspondente no montante do subsídio em causa (vide mapa seguinte). A atribuição do subsídio é organizada da seguinte maneira: Será efectuada a partir de 3 de Maio, a concessão das respectivas verbas aos três tipos de famílias em situação vulnerável que são beneficiárias do subsídio regular, por meio de transferência bancária ou por forma anteriormente fixada; quanto aos três tipos de famílias em situação vulnerável que apresentaram o pedido através das associações/instituições co-organizadoras, a atribuição do subsídio será efectuada a partir de 13 de Maio, através de transferência bancária ou em dinheiro. Para mais informações, pode ser contactada a sede do IAS pelo telefone n.º 28512512.
…

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 30 de Abril, a recolha de preços do leite em pó. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
…

Os Serviços de Saúde informam que até hoje (1 de Maio), às 18 horas, registaram-se na China 128 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 24 óbitos. O novo caso confirmado foi em Hunan. As regiões afectadas na China são Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Henan, Pequim, Shandong, Jiangxi, Fujian e Hunan. Os Serviços de Saúde afirmam que das 17 horas do dia 30 até às 17 horas de hoje, foram notificados de 2 casos suspeitos com necessidade de serem submetidos ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9, sendo os resultados negativos. Simultaneamente, hoje foi detectado 1 indivíduo com febre na despistagem de passageiros entrados em diversos postos fronteiriços, dado que o indivíduo em causa não se deslocou às regiões em que ocorrem os casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, o mesmo não necessitou de se submeter a exame mais profundo. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. Em conformidade com as informações actuais, mesmo que ainda não tenha sido identificado totalmente a fonte pela infecção humana da gripe aviária H7N9 e o seu modo de transmissão, a probabilidade de ser infectado é mais alta caso exista contacto com aves portadoras do vírus, ou seus produtos, secreções e excrementos. Actualmente, não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte: - Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; - Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; - Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; - Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; - Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
…

Com vista a fomentar o empreendedorismo entre os jovens e incentivar as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) a criarem as suas próprias marcas e, por esta via, gerar oportunidades de negócio com o desenvolvimento de maior número de marcas, tanto internacionais como de Macau, realiza-se nos dias 12 a 14 de Julho de 2013, na Sala de Exposição "A" do Venetian Macao-Resort-Hotel, a Exposição de Franquia de Macau 2013 (2013MFE, na sigla inglesa). A entidade organizadora encontra-se a recrutar activamente a participação das Pequenas e Médias Empresas que desejem expandir os seus negócios na área de franquias, mediante a obtenção de conhecimentos sobre a exploração de negócios em regime de franquias, contacto com prospectivos parceiros comerciais nesta área e estudar em conjunto formas de cooperação. As inscrições para participação como expositor termina a 31 de Maio de 2013. As empresas locais elegíveis poderão requerer junto do IPIM a atribuição de "Incentivo Financeiro para Participação em Feiras e Exposições", com desconto até ao máximo de 60% do custo de participação. Aumentada a escala do evento, com a participação de maior número de marcas internacionais
Desde a sua criação em 2009, a escala da MFE foi constantemente alargada. Assim, o número de países e regiões expositores, que, na edição de 2008, contava 7, foi aumentado para 14, na edição de 2012. Do mesmo modo, no mesmo período, verificou-se também um aumento no número de expositores, i.e., de 78 para 156, correspondente a um crescimento de 100%. Marcas afamadas, tanto no Interior da China como no estrangeiro, participaram nas edições anteriores da MFE. Parte dessas marcas encontram-se já estabelecidas em Macau, Zhuhai e noutras partes da Região do Delta do Rio das Pérolas. No ano passado, o evento realizou mais de 1300 bolsas de contacto e assinado, no local, 25 protocolos de cooperação. De salientar que, a edição de 2012 da MFE contou com a participação, como entidades co-organizadoras, das associações comerciais do sector de franquias, da Coreia do Sul, Malásia, Filipinas e Tailândia, tendo também convidado, oradores da China Chain Store & Franchise Association, da Franchise Asociation of New Zealand e da International Franchise Association. Pelo que, se pode constatar que a MFE se encontra em pleno crescimento, tanto no tocante aos seus pontos de destaque, como no grau de internacionalização e que este evento, que se realiza anualmente em Macau, com a missão de impulsionar a criação de marcas e fomentar o negócio em regime de franquias, se encontra a atrair cada vez mais atenção e a merecer mais apoio. Conteúdo mais rico e com mais pontos de destaque Nesta edição da MFE, vão ser introduzidos significativos melhoramentos, tanto no tocante à área do recinto, bem como no número de actividades. Neste sentido, estima-se que o número de expositores venha a atingir os 200. Estarão patentes nas diversas zonas de exposição, projectos de franquias, de lojas em cadeia e de agenciamento de marcas afamadas, para recrutamento de investidores, bem como outros serviços de apoio, nomeadamente, marketing e assessorial empresarial. Na edição de 2013, será elevado ainda mais o nível e a internacionalização das marcas participantes, tendo a entidade organizadora já convidado empresas de marca provenientes do Interior da China, Taiwan, Hong Kong e Macau, do Sudeste Asiático, Japão, Coreia do Sul, Singapura, Estados Unidos, Portugal, França e Itália, para exibirem os seus produtos e serviços, nomeadamente, nas áreas de restauração, venda a retalho, prestação de serviços, educação, lazer e entretenimento, agenciamento de marcas e serviços de consultadoria. No tocante às conferências, a entidade organizadora planeia convidar mais especialistas internacionais na área de franquias e cadeia de lojas para partilhar as suas valiosas ideias. Adicionalmente, será realizado no recinto maior número de actividades para promoção de marcas, de modo a proporcionar uma atmosfera de intenso intercâmbio. A entidade organizadora manifesta o desejo de a MFE venha a incentivar as PMEs, que desejem mudar para outra actividade comercial, e os empreendedores, a aproveitarem a referida plataforma internacional de intercâmbio para encontrar parceiros adequados e aproveitar o modelo de gestão padronizado de franquias para desenvolverem os seus negócios em regime de franquia e, por esta via, aumentar a sua própria competitividade. A Exposição Internacional de Franquia é organizada conjuntamente pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Associação Brasileira de Franchising (ABF), Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau (MIBA, na sigla inglesa), Macau Chain Stores and Franchise Association e Licensing & Franchise Association of Hong Kong, e conta com o apoio da China Chain Store & Franchise Association (CCFA), da International Franchise Association (IFA) e do Japan Franchise Association (JFA). O evento é coordenado pela Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. Para informações complementares e últimas novidades sobre a MFE, agradecemos que consultem a seguinte página electrónica oficial do evento: www.mfe.mo ou ligar para as seguintes linhas verdes: +853/2831 3220/+853 6229 8000 (Macau).
…

No primeiro trimestre deste ano, o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 597 Patacas, subiu 1,7% em termos trimestrais, enquanto o dos trabalhadores da construção residentes foi de 699 Patacas, aumentou 1,6%, informam os Serviços de Estatística e Censos. O salário diário médio dos trabalhadores especializados e semi-especializados situou-se nas 604 Patacas, tendo-se elevado 1,5% em termos trimestrais e o dos trabalhadores não especializados fixou-se nas 368 Patacas, decrescendo 2,1%. Em termos de profissão, no trimestre de referência o salário diário médio do operário de máquina electromecânica (613 Patacas), bem como o do carpinteiro de cofragem (603 Patacas) cresceu 5,0% e 1,3% respectivamente, mas o do pintor (522 Patacas) caiu 10,5%. Eliminado o efeito da inflação, o índice de salários reais dos trabalhadores da construção correspondeu a 89,0 no primeiro trimestre do corrente ano, isto é, diminuiu 1,3%, em termos trimestrais. O índice de salários reais dos trabalhadores da construção residentes atingiu 100,5, ou seja, desceu 0,7%, uma vez que se registaram decréscimos nos índices dos salários do pintor, bem como do assentador de tijolo e estucador. Em termos dos materiais de construção, o preço médio do betão pronto cifrou-se nas 489 Patacas por metro cúbico no primeiro trimestre de 2013, manteve a tendência ascendente, ou seja, mais 3,6% em termos trimestrais, porém, o preço médio dos varões de aço com estrias de secção redonda atingiu 5.290 Patacas por tonelada, baixou moderadamente, isto é, menos 1,8% em termos trimestrais. O índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação no trimestre em causa foi de 119,9, tendo diminuído ligeiramente 0,2%, quando comparado com o quarto trimestre de 2012.
…

O pedido da 1.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho poderá ser apresentado a partir do dia 2 de Maio até ao dia 31 de Maio de 2013. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2012), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2012), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, e aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 14 100 patacas no 1º trimestre. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, nomeadamente o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, as férias gozadas, as faltas dadas, o período de descanso semanal, etc., sendo o referido impresso assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à respectiva conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio e os dados da conta bancária se mantenham inalterados, a entrega destes dados será dispensada. No impresso, refere-se ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeitos de obtenção de subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, haverá lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas. Para levantamento e entrega do impresso, os trabalhadores podem dirigir-se ao Edifício "Finanças", ao Centro de Atendimento Taipa e ao Centro de Serviços da RAEM. Por sua vez, os Centros de Serviços Subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau (incluindo o Centro de Serviços da Zona Norte, o Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e a Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau), bem como os Centros de Serviços Subordinados à União Geral da Associação dos Moradores de Macau, estão afectos apenas à distribuição deste impresso. Os Centros das Associações acima mencionadas também colaborarão na recolha do respectivo impresso, o qual poderá ser ainda descarregado através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Para mais consultas, por favor telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças, através do número 2833 6886.
…