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O Fundo de Segurança Social (FSS) encorajou os beneficiários inscritos no regime da segurança social a efectuarem, de forma periódica, a revisão sobre os seus registos de contribuições do FSS, no sentido de proteger os seus direitos e interesses. A partir de Maio, os cidadãos podem consultar os dados individuais de contribuições, não só na página electrónica do FSS, mas também através dos quiosques automáticos, os quais foram colocados em 28 sítios espalhados por Macau e identificados com a fixação da etiqueta da consulta de serviços do FSS.
Basta que os beneficiários do regime da segurança social tragam, apenas, o seu BIR do tipo de cartão inteligente para a utilização dos quiosques automáticos quando consultam os registos de contribuições, sendo muito fácil o método de utilização: clique, no ecrã, em "Consulta das informações de contribuições de beneficiário" e escolha a língua; de seguinte, insira o BIR do tipo de cartão inteligente, registe a impressão digital conforme a instrução dada no ecrã. Quando identificada com sucesso a impressão digital do beneficiário, no ecrã vai mostrar-se o seu registo de contribuições nos últimos dois anos, incluindo o nome de empregador, a data de contribuições efectuadas bem como o número de meses totais de contribuições, entre outras informações. O beneficiário, depois de ler as informações, pode clicar em "Sair" para voltar à página principal.
Além dos quiosques automáticos, os cidadãos podem, igualmente, consultar os seus registos individuais de contribuições através da página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou por via telefónica: 28238238, ou dirigir-se, pessoalmente, à sede do FSS, nas instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE ou no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral) para o mesmo efeito.
A consulta dos registos individuais de contribuições nos quiosques automáticos é, para além do tratamento da prova de vida do regime da segurança social e do requerimento de levantamento de verba da conta individual de previdência, mais um serviço conveniente do FSS, após o lançamento de quiosques automáticos, e que contou com a assistência técnica da Direcção dos Serviços de Identificação. Entretanto, o serviço entrou em funcionamento de forma experimental desde o final de Março e, após o prazo de mais de um mês, vai ser lançado, formalmente, em Maio. Assim, o FSS irá continuar a estudar os diversos meios electrónicos para fornecer aos cidadãos um serviço governamental com mais eficiência e estabilidade.
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Os Serviços de Saúde informam que até hoje (30 de Abril), às 18 horas, registaram-se na China 127 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 24 óbitos. O novo caso confirmado foi em Fujian. As regiões afectadas na China são Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Henan, Pequim, Shandong, Jiangxi, Fujian e Hunan.
Os Serviços de Saúde afirmam que das 17 horas do dia 29 até às 17 horas do dia hoje, não foram notificados de qualquer caso suspeito com necessidade de ser submetido ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9. Simultaneamente, foram detectados hoje 3 indivíduos com febre na despistagem de passageiros entrados em diversos postos fronteiriços e na sequência de um exame preliminar realizado, estes não necessitaram de se submeter a exame mais profundo. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. Em conformidade com as informações actuais, mesmo que ainda não tenha sido identificado totalmente a fonte pela infecção humana da gripe aviária H7N9 e o seu modo de transmissão, a probabilidade de ser infectado é mais alta caso exista contacto com aves portadoras do vírus, ou seus produtos, secreções e excrementos. Actualmente, não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte:
. Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  . Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;  . Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  . Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;  . Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deu hoje (dia 30), instruções para a criação de um grupo de trabalho interdepartamental, liderado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, com o objectivo de dar início à fase seguinte dos trabalhos de acompanhamento, assim como prestar apoio em todos os aspectos, aos condóminos do Edifício Sin Fong Garden. O Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, revelou, na conferência de imprensa hoje realizada, que após a divulgação do relatório sobre a estrutura do edifício, o Chefe do Executivo tomou a decisão de criar o grupo de trabalho interdepartamental para levar a cabo o tratamento das questões de responsabilização legal, e no âmbito legalmente permitido, prestar apoio e auxílio aos condóminos, por forma a resolver adequadamente o caso. Tendo como base o relatório de investigação do Edifício Sin Fong Garden, a DSSOPT irá avançar com os procedimentos administrativos relativos à instrução do processo contra a construtora do Edifício Sin Fong Garden, a construtora das obras de fundação do estaleiro da obra vizinha e os respectivos directores técnicos, para determinar a responsabilidade administrativa. Conforme as sugestões apresentadas no relatório, os proprietários do Edifício Sin Fong Garden podem tomar a decisão de reparar o edifício, aproveitando para isso, o Fundo de Reparação Predial do Instituto de Habitação, através do Plano de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios ou do Plano de Apoio a Projecto de Reparação de Edifícios e exigir, posteriormente, o reembolso ou restituição da despesa de reparação à parte responsável. Em caso de reparação, a DSSOPT prestará todo o apoio técnico, incluíndo uma inspecção e avaliação do edifício, por forma a garantir que o projecto de reparação seja igual ao projecto original e que o critério de segurança predial do projecto de reparação não seja inferior ao original. Em caso de reconstrução do edifício, e de acordo com as disposições do Código Civil, deve ser obtida, em primeiro lugar, a concordância dos proprietários sobre as despesas para a demolição e reconstrução do edifício. Durante todo o processo de demolição e reconstrução, os proprietários contarão com a coordenação activa, autorização especial e rapidez dos respectivos procedimentos administrativos por parte da DSSOPT. O Governo irá prestar, de forma activa, assistência jurídica aos condóminos do Edifício Sin Fong Garden quanto aos próximos passos a tomar. A par disso, continuará a atribuir um subsídio especial aos condóminos até à resolução do caso, cuja restituição será no futuro exigida ao seu responsável. O grupo de trabalho interdepartamental continuarà a dialogar com os condóminos, e de acordo com a lei, prestar o apoio necessário para resolver adequadamente o caso. A DSSOPT irá divulgar, em breve, o "Relatório de Análise das Danificações Estruturais no Edifício Sin Fong Garden", em versão chinesa, e a sua síntese em versão portuguesa no seu website (http://www.dssopt.gov.mo). Estiveram presentes na conferência de imprensa o Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, o Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Eng. Jaime Carion, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Dr. André Cheong, a Presidente substituta do Instituto de Acção Social, Dra. Vong Yim Mui.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reteirou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continua extremamente atento à questão do edifício Sin Fong Garden e, ao abrigo da lei, a dar apoio aos respectivos condóminos. Quanto ao trabalho de acompanhamento da situação do Sin Fong Garden e depois de questionado pela comunicação social, Chui Sai On indicou que, desde ocorrência do incidente, o governo tem acompanhado o assunto com a maior atenção e, recentemente, divulgou um relatório de análise da ocorrência cujo conteúdo detalhado e integral será divulgado ao público. Relativamente ao próximo passo do governo e dos condóminos sobre os trabalhos do acompanhamento do caso, os serviços competentes nas áreas de obras públicas e jurídica já prestaram esclarecimentos pormenorizados e grupo de trabalho interdepartamental manterá os contactos com os residentes interessados e envolvidos na matéria, acrescentou o Chefe do Executivo. O mesmo responsável sublinhou que o governo não assumiu qualquer compromisso sobre eventual adiantamento de verbas para a reconstrução do edifício, mas envidará todos os esforços para, em conjunto com os condóminos, garantir a protecção de direitos e interesses.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (30 de Abril), que o governo está sempre disponível para ouvir a população e responder aos seus anseios, e mantém-se firme na defesa dos direitos legítimos dos trabalhadores, aperfeiçoando a gestão da importação da mão-de-obra, a promoção de responsabilidade social das empresas, e a exploração dos recursos humanos, no sentido de assegurar a estabilidade económica e o desenvolvimento sócio-económico sustentável de Macau. No discurso proferido por ocasião da recepção do Dia Internacional do Trabalhador, organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, Chui Sai On prometeu reforçar continuamente o trabalho da gestão da importação da mão-de-obra, a fim de garantir os direitos ao emprego dos trabalhadores locais e promover a modernização da gestão junto das empresas. Entretanto, Chui Sai On revelou que o governo vai continuar a aprofundar a exploração do mercado de recursos humanos, promover de forma pragmática a certificação profissional, o regime de avaliação técnico profissional, aperfeiçoar a formação e planos de reconversão e incentivar o aperfeiçoamento contínuo e a valorização profissional dos trabalhadores, para que estes consigam promoção de carreiras e o aumento salarial. O Chefe do Executivo afirmou que, perante a complicada situação actual da conjuntura económica internacional e os desafios para garantir o desenvolvimento sustentável e equilíbrio sócio-económico, o governo tem de estar preparado para uma eventual crise, empenhando-se, cada vez mais, na promoção da diversificação económia adequada, aperfeiçoando a estrutura sectorial do território e a formação de mais quadros qualificados. Adiantou que o governo vai continuar a dedicar-se à criação de uma rede de cuidados envolvendo as áreas de emprego, saúde, educação, habitação e segurança social, no sentido de concretizar a linha de governação que se baseia na permissa "partilha dos resultados do desenvolvimento".
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Hoje, pelas 11:00 horas, foi oficialmente aberto ao trânsito o prolongamento da Avenida Marginal do Patane, compreendido entre a Travessa dos Estaleiros e a Avenida Marginal do Lam Mau. Abertura deste prolongamento viário permitirá melhorar a rede viária do Porto Interior e atenuar a pressão do trânsito das imediações da Avenida Marginal do Lam Mau, da Avenida do Almirante Lacerda e da Avenida de Horta e Costa, sendo ainda aproveitado a oportunidade para a reformulação viária dos acessos viários circundantes e valorização do ambiente do bairro. Acréscimo de mais lugares de estacionamento para responder às necessidades da zona em termos de estacionamento A DSSOPT e a DSAT realizaram hoje (dia 30), pelas 11 horas, a cerimónia de abertura do prolongamento da Avenida Marginal do Patane ao trânsito rodoviário, que foi presidida pelo Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, pelo Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego, Kuong Vai Cheok, pelo Chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego, Sio Iat Pang, ambos da DSAT, e pelo Chefe da Divisão de Hidráulica e Saneamento, da DSSOPT, U Weng Lon.
Após a DSSOPT ter concluído em meados do ano passado a acção de despejo dos terrenos da Administração ilegalmente ocupados, foi dado início sem obstáculos em Agosto à execução das obras do prolongamento da Avenida Marginal do Patane, com uma área bruta de construção de cerca de 10.000 m2, em que cerca de 1/3 da área foi aproveitada para a execução de acesso viário com um comprimento total de cerca de 360m, sendo a área remanescente aproveitada para a execução de passeio, lugares de estacionamento e reservado para espaço de lazer, que compreende o acréscimo de uma zona para o estacionamento de motociclos de cerca de 180m de comprimento e cerca de 37 lugares de estacionamento para veículos ligeiros, de modo a responder assim às necessidades desta zona em termos de estacionamento.
A par da execução da obra viária, será ainda realizado a optimização das infra-estruturas circundantes, incluindo a execução dos colectores separativos de água pluvial e residual, beneficiação da capacidade de drenagem desta zona, devida realização de arranjo paisagístico do passeio e valorização ambiental. O arvoredo existente no local será na medida dos possíveis mantido pela Administração, sendo já devidamente relocalizado as dezenas de árvores existentes nos lugares de estacionamento. A par disso, o acabamento do passeio será uniformemente executado com mesmos materiais e será optimizado o seu ambiente pedonal.
A fim de reduzir no futuro de reescavação da via, veio a DSSOPT articular com as várias concessionárias dos serviços de utilidade pública para a execução das respectivas infra-estruturas durante a realização da obra viária. Presentemente foi já concluída a obras de infra-estrutura e de pavimentação deste novo prolongamento viário, que será aberto ao trânsito a partir de hoje (dia 30). A abertura ao trânsito deste prolongamento viário permitirá melhor aumentar a fluidez do trânsito desta zona. Com a abertura ao trânsito deste prolongamento viário, o provisório troço, compreendido entre a Travessa dos Estaleiros e a Avenida Marginal do Lam Mau, que tinha duplo sentido de circulação, passará a ter sentido único de circulação com duas faixas de rodagem, sendo o trânsito da Travessa dos Estaleiros realizado no sentido de circulação em direcção à Avenida Marginal do Lam Mau, de modo a que a Travessa do Almirante Lacerda, que anteriormente não tinha saída, passe presentemente a ter duas faixas de rodagem com sentido único de circulação, por forma a que trânsito seja realizado no sentido da Avenida do Almirante Lacerda em direcção da Avenida Marginal do Patane, ou seja o trânsito do Patane em direcção do Bairro do Fai Chi Kei além de poder seguir pela Avenida do Almirante Lacerda e pela Avenida Marginal do Lam Mau, poderá ainda optar em seguir pela Travessa dos Estaleiros e pela Travessa do Almirante Lacerda, passando em seguida pelo novo prolongamento viário e seguindo depois pela Avenida Marginal do Patane em direcção do Bairro do Fai Chi Kei e a Zona Noroeste, de modo a aumentar a fluidez do trânsito da Avenida do Almirante Lacerda e da Estrada do Repouso em direcção do Bairro do Fai Chi Kei, aumentando então por conseguinte a fluidez do trânsito da Avenida de Horta e Costa em direcção da Zona Noroeste.
A par disso, a presente obra implica ainda o acréscimo de 9 zebras, nomeadamente na Avenida Marginal do Patane, na Avenida Marginal do Lam Mau e na Travessa do Almirante Lacerda, de modo a facilitar e criar condições mais seguras para a travessia pedonal. A Administração também já reservou terrenos para o alargamento deste acesso viário de modo a fazer face às necessidades do futuro desenvolvimento desta zona.
A Administração veio desde sempre envidar os seus esforços na beneficiação da rede viárias dos diversos bairros, em que além da progressiva reformulação da actual rede viária, veio ainda a Administração nos últimos anos reverter os terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, de modo a permitir a execução conforme o plano urbanístico já definido dos novos acessos viários ou a interligação das redes viárias, assim como a optimização dos equipamentos de apoio viário e beneficiação das condições do trânsito rodoviário e pedonal desta zona, tendo já sido concluído a interligação da Rua Central de Toi San, da Avenida do General Castelo Branco e da Rua de Lei Pou Chon, assim como a construção dos equipamentos de apoio viário da Zona Noroeste. E em finais do mês passado foi aberto ao trânsito da intersecção da Avenida do Ouvidor Arriaga em direcção do Bairro do Fai Chi Kei, que teve um impacto significativo na separação do trânsito desta zona.
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Por ocasião do Dia Internacional dos Museus, que se comemora anualmente no dia 18 de Maio, o Museu de Macau (MM), na dependência do Instituto Cultural, irá realizar uma série de actividades durante o mês de Maio. No dia 5 de Maio, o MM participa no "Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau 2013", instalando stands de promoção e organizando jogos e actividades na Praça do Tap Seac, incluindo o workshop "Dança do Dragão Embriagado – Arte em Papel" para pais e filhos, o qual visa promover e proteger o Festival do Dragão Embriagado, Património Cultural Imaterial Nacional de Macau. Artistas irão ensinar como executar figuras em papel sobre o tema referido, recebendo os participantes um saco da fortuna da "Dança do Dragão Embriagado", representando segurança e boa sorte (oferta limitada ao stock existente). O MM convidou também para o seu stand a Associação de Peixe Fresco e Comercial de Macau para fazer uma demonstração da Dança do Dragão Embriagado e ensinar as suas técnicas a miúdos e graúdos. A fim de permitir aos residentes conhecerem e prezarem o património mundial de Macau, os stands irão também organizar um passatempo intitulado "O que sabes sobre o Património Mundial de Macau", recebendo os vencedores prémios do MM (oferta limitada ao stock existente). Ainda neste dia, o Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional irá montar o seu próprio stand no qual dará a conhecer a cultura do chá tradicional chinesa. No Dia Internacional dos Museus (18 de Maio), o Museu de Macau organiza ainda um sorteio, intitulado "Onde Encontrar as Colecções do Museu?" entre as 11h00 e as 13h00 e as 15h00 e as 17h00 horas, para que os visitantes possam aprender mais sobre o seu espólio. Serão ainda organizadas duas visitas guiadas gratuitas às 15h00 horas (em cantonense) e às 16h00 horas (em mandarim), sendo neste dia a entrada gratuita para o MM e também para o Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional. No dia 25 de Maio, por ocasião do seu 15.° aniversário, o MM inaugura a exposição "Mundo de Fantasia – Chinoiserie", a qual mostra o interesse europeu, sobretudo francês, pela arte e costumes chineses durante os séculos XVII e XVIII. A exposição é composta por cerca de 80 peças representativas de chinoiserie, incluindo pinturas a óleo, gravuras, peças de cerâmica, tapeçarias e outras, compõem a exposição, emprestadas pelo Les Arts Décoratifs – Musée des Arts Décoratifs (Paris), Musée du Louvre – Département des Arts Graphiques, Cité de la Céramique – Sèvres et Limoges, Musée des Beaux-Arts et d'Archéologie (Besançon) e Wynn Resorts (Macau) S.A.. A entrada no Museu de Macau é gratuita aos Domingos para residentes de Macau. Para mais informações sobre as actividades mencionadas e inscrições no workshop "Dança do Dragão Embriagado – Arte em Papel", é favor contactar o MM através dos telefones n.º 8394 1218 (Sr.a Leong), durante o horário de expediente, ou n.º 8394 1204 aos fins de semana e feriados públicos, ou visitar o sítio web do Museu de Macau em www.macaumuseum.gov.mo. Os lugares para o workshop são limitados e serão atribuídos por ordem de inscrição.
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2013 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE MAIO Durante todo o mês Imposto de Turismo － Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 17/2012, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano de 2013) Imposto Complementar － Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a Declaração de Rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro). (Conforme o art.º 19.º da Lei n.º 17/2012, o limite de isenção do exercício de 2012 é fixado em $ 200 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Rendas － Pagamento das rendas. (Conforme o art.º 21.º da Lei n.º 17/2012, mantém-se a isenção de pagamento das rendas para os valores inferiores a $100,00) Foros － Pagamento dos foros. (Conforme o art.º 21.º da Lei n.º 17/2012, mantém-se a isenção de pagamento dos foros para os valores inferiores a $100,00) Imposto sobre Veículos Motorizados － Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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Está a aproximar-se o feriado de 1 de Maio e prevê-se que muitos turistas vão deslocar-se a Macau neste dia. Nesse sentido, para proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores convocou a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, a Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e os Serviços de Saúde para uma reunião de trabalho, na qual os serviços trocaram informações e determinaram medidas relativas à protecção dos direitos e interesses dos consumidores locais e consumidores vindos do exterior durante o feriado de um de Maio e ao combate às irregularidades praticadas pelas ''Lojas Negras''. O CC chama a atenção de todos para os cuidados a ter no consumo e para proteger os seus direitos e interesses. No caso de surgir qualquer conflito ou dano a nível de consumo, o prejudicado deve reclamar, o mais breve possível, junto do CC ou das autoridades e deve fornecer detalhadamente as informações, para que os serviços públicos possam tratar o respectivo caso e dar assistência ao prejudicado o mais rápido possível. Por outro lado, durante o feriado de um de Maio, o CC destacou trabalhadores que estarão disponíveis neste dia (das 11 horas às 18 horas e, no dia 2 de Maio, o respectivo serviço voltará a funcionar nas horas normais) para receber reclamações ou dar informações através do telefone nº 89889315, e prestará assistência em caso necessário.
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Em cumprimento do disposto na al'inea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 25 de Abril, a recolha de preços das bebidas instantâneas. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação dos mesmos que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
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