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O Instituto Cultural, de modo fomentar o intercâmbio e cooperação entre as indústrias culturais e criativas de Macau, irá alargar o âmbito da informação contida na Base de Dados das Indústrias Culturais e Criativas de Macau. O Instituto convida agora empresas, instituições legais e agentes não locais a submeter os seus dados.
Desde o início do projecto de recolha de informações, o Instituto já recebeu submissões de mais de 200 empresas, instituições e agentes locais dedicados às indústrias culturais e criativas. Após a criação de várias actividades promocionais e de venda locais e do lançamento de uma Rede Cultural e Criativa, a Base de Dados desenvolve agora activamente a circulação da informação, promove a cooperação e revela o talento e capacidade da cultura e criatividade locais. O Instituto, numa tentativa de continuar a unir as diferentes indústrias e fomentar o seu desenvolvimento, pretende alargar o âmbito da Base de Dados e incluir empresas que fornecem serviços de pós-produção, consultores legais sobre direitos de propriedade intelectual, ou outros serviços relacionados com as indústrias culturais e criativas. Pretende ainda recolher dados de agentes não locais, a título individual, com uma longa actividade nas áreas cultural e criativa. A recolha de dados inicia-se hoje. As organizações acima mencionadas são convidadas a submeter a sua informação ao Instituto Cultural. O Instituto incentiva ainda as empresas, associações e artistas locais activos no campos cultural e criativo (incluindo artes visuais, design, artes dramáticas, moda, publicações, música popular, cinema e vídeo, banda desenhada e animação, entre outros) a prosseguirem o seu registo na Base de Dados. O Formulário de Recolha de Informações pode ser descarregado na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo/dpicc) ou na página das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). Os interessados devem imprimir e preencher o Formulário de Recolha de Informações e entregá-lo, acompanhado do respectivo ficheiro electrónico e anexos, no Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Cultural (sito na Praça do Tap Seac).
Para mais informações, é favor contactar dentro do horário de expediente, a Srª Lam ou a Srª Lao através do telefone 8399 6919 ou enviar as suas questões para info.dpicc@icm.gov.mo.
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O director Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, presidiu hoje à cerimónia de tomada de posse de dois chefes de Departamento e quatro chefes de Divisão da DST. Tomaram hoje posse: a chefe do Departamento de Promoção Turística, Betty Fok Wai Lan, a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas, Cecília Tse Heng Sai, a chefe da Divisão de Mercados, Cora Vong Lai Kuan, a chefe da Divisão de Estudos e Planeamento, Sarah Ma U Leng, o chefe da Divisão de Informática, Patrick Ho Chon Man, e a chefe da Divisão do Produto Turístico, Isabel Azedo Augusto. Nos últimos anos a indústria turística registou um rápido desenvolvimento e mudanças, ao que a presente estrutura orgânica da DST, que entrou em vigor em 1995, não permite dar resposta, tendo-se tornado necessário dotar a DST de uma nova orgânica adequada ao posicionamento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. A legislação da nova Organização e Funcionamento da DST foi aprovada recentemente. A nova estrutura cria novas subunidades orgânicas, redefinindo o seu modus operandi através da dotação de meios e recursos mais eficazes, e de um raio de acção mais alargado e adequado à nova realidade socio-económica e, sobretudo, às estratégias de desenvolvimento e política para o turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
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Information from the Statistics and Census Service (DSEC) indicated that the unemployment rate for June-August 2011 was 2.6% and the underemployment rate was 0.9%, down by 0.1 and 0.2 percentage point respectively over the previous period (May-July 2011). Total labour force was 344,000 in June-August 2011 and the labour force participation rate stood at 72.7%, up by 0.9 percentage point from the previous period. The employed population increased by about 3,700 over the previous period to 335,000. Analyzed by industry, employment of the Wholesale & Retail Trade and Recreational, Cultural, Gaming & Other Services saw increase, while that of Real Estate & Business Activities registered decrease. Number of the unemployed held stable at 9,000, with 15.3% being fresh labour force entrants searching for their first job, up by 3.0 percentage points over the previous period. In comparison with June-August 2010, the unemployment rate and the underemployment rate dropped by 0.3 and 0.6 percentage point respectively; meanwhile, the labour force participation rate rose by 1.3 percentage points.
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O Fundo de Segurança Social finalizou acordo com o Banco Chinês de Macau e o Banco Luso Internacional. A partir de Outubro próximo, estas duas instituições bancárias vão prestar serviço de cobrança de contribuições trimestrais dos beneficiários inscritos no Regime Facultativo do Regime de Segurança Social, junto dos seus balcões ou através do pagamento automático, nos meses de pagamento de contribuições. Além dos dois bancos acima citados, neste momento, os beneficiários do Regime Facultativo podem efectuar o pagamento das contribuições nas instalações do FSS, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte ou das Ilhas do IACM, nos balcões do Banco da China, Banco Industrial e Comercial da China, Banco Comercial de Macau e Banco Tai Fung, e ainda, através do banco online ou do pagamento automático (necessita de ter as formalidades do pedido de pagamento automático concluídas antes do mês de pagamento de contribuições) destes mesmos bancos, e das máquinas de auto-serviço "BOC EXPRESS" do Banco da China, sem ter que desperdiçar o tempo nas filas de espera.
O FSS aproveita para relembrar os empregadores que o pagamento das contribuições do Regime Obrigatório dos trabalhadores residentes deve ser efectuado durante o mês de Outubro. E, caso se tratar de trabalhador não residente, deve ainda pagar a taxa de contratação.
Os cidadãos que queiram mais informações sobre o pagamento de contribuições do Regime de Segurança Social, podem ligar para o n° 28532850, dentro do horário de trabalho, ou visitar o sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo.
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Com vista a reforçar ainda mais o intercâmbio económico e comercial entre a Província de Shanxi e Macau, uma delegação empresarial de Macau chefiada pelo Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen e organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), deslocou-se ao Município de Taiyuan, Província de Shanxi, de 25 a 27 do corrente mês, para participar na 6.ª Expo de Investimento e Comércio da Região Central da China e diversas outras actividades económicas e comerciais inerentes. Após a chegada a Taiyuan, na tarde de ontem (dia 25), o Secretário Dr. Tam Pak Yuen e os principais membros da delegação empresarial foram recebidos em audiência pelo Vice-Ministro do Comércio da China, Chong Quan. No decorrer da audiência, o Vice-Ministro Chong Quan sublinhou que o aprofundamento do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (Acordo CEPA) irá apoiar o desenvolvimento da diversificação adequada e sustentada da economia de Macau, tendo, por sua vez, o Secretário Dr. Tam Pak Yuen expressado a sua gratidão ao Ministério do Comércio pelo apoio prestado a Macau no seu processo de desenvolvimento para se tornar em centro mundial de turismo e lazer e, ao mesmo tempo, plataforma de serviços económicos e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Além disso, com vista a aumentar a eficácia de participação para os membros da delegação empresarial de Macau, o IPIM e o Departamento do Comércio da Província de Shanxi, organizaram em conjunto hoje (dia 26), um seminário com bolsas de contacto. O Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, que chefiou a delegação empresarial de Macau presente no referido seminário, e o Vice-Director do Departamento do Comércio da Província de Shanxi, Wang Laiping, fizeram sucessivamente uso da palavra, tendo o Dr. Jackson Chang referido na sua intervenção que a realização do referido seminário irá permitir às empresas de Macau obter uma melhor compreensão sobre a Região Central da China e um intercâmbio mais vasto com os amigos provenientes dos sectores politico e comercial da Província de Shanxi, podendo essas iniciativas impulsionar o intercâmbio e o desenvolvimento económico e comercial de ambos os dois territórios. Posteriormente, a Vogal Executiva do IPIM, Dr. Irene K. V. Lau fez uma apresentação sobre o ambiente de investimento em Macau, tendo referido, inclusivamente, o papel de plataforma de intercâmbio económico e comercial assumido por Macau, a presente situação económica da RAEM, o desenvolvimento do sector de convenções e exposições, bem como as diversas funções do IPIM. Participaram no referido seminário e bolsas de contacto 110 empresários, provenientes de Macau e de Shanxi. Foram ao todo realizadas 100 sessões de bolsas de contacto, envolvendo, nomeadamente, projectos relacionados com as indústrias culturas e criativas, de protecção ambiental, imobiliário, turismo, vinho e agenciamento de produtos alimentares. No decorrer do seminário, teve também lugar a cerimónia de assinatura de dois protocolos, incluindo o agenciamento de produtos de marca e de vinhos das seis províncias que compõem a Região Central da China. Em 26 do corrente, a delegação empresarial participou na cerimónia de inauguração da 6.ª Expo de Investimento e Comércio da Região Central da China e num fórum de alto nível. Além disso, os membros da delegação visitaram também o Pavilhão de Macau, instalado no recinto da Expo, bem como algumas construções do Município de Taiyuan. Na mesma noite, o IPIM ofereceu um jantar, com vista a proporcionar oportunidades de intercâmbio para os convidados da Expo, provenientes de seis províncias da Região Central da China, membros da delegação empresarial de Macau e representantes do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 26 de Setembro do corrente ano, de novo caso de infecção colectiva de gripe na creche de uma escola.
A infecção colectiva de gripe ocorreu na creche da Escola Secundária Pui Ching situada na Avenida Horta e Costa. Cumulativamente, 10 alunos da turma K1A da creche apresentaram sintomas gripais do trato respiratório, tais como febre, tosse, corrimento nasal, infecção da garganta, entre outros. Todos os doentes recorreram às entidades médicas para tratamento, encontrando-se todos em estado satisfatório e não havendo qualquer caso crítico ou hospitalizado. A maior parte dos alunos doentes não foi submetida à vacina anti-gripal para o Inverno de 2010-2011. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras do trato respiratório duma parte dos alunos doentes desta escola para realizar as análises laboratoriais, estando as amostras em fase de exame.
Os Serviços de Saúde solicitaram à escola em causa o reforço das medidas de controlo da infecção, designadamente, a limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Refira-se que hoje não se registaram mais casos de infecção na creche da Escola Santa Maria Mazzarello, na turma K2A da creche da Escola Secundária Pui Ching, na turma K3A da creche da Escola da Associação das Mulheres e na turma K1A da creche da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), e grande parte dos alunos já reiniciaram as aulas.
Os Serviços de Saúde mantêm o sistema de vigilância sobre a situação gripal da escola e da sociedade, e adoptam as medidas de acordo com o desenvolvimento da situação, bem como recomendam aos cidadãos em geral para prestarem atenção à higiene pessoal e ambiental, e em particular, aos quais podem eventualmente ocorrer com maior probabilidade complicações após a infecção da gripe, tais como idosos, crianças, doentes com doenças crónicas e indivíduos com contacto frequente com pessoas de alto risco, que devem recorrer com a maior brevidade possível à administração da vacina. Desde 15 de Setembro de 2011, os Serviços de Saúde fornecem gratuitamente ao grupo de pessoas de alto risco a vacina sazonal 2011-2012 que contém os vírus de gripe que se prevêem venham a ser epidémicos no próximo Inverno.
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Amanhã, Dia Mundial do Turismo, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, preside à cerimónia de abertura do Centro de Actividades Turísticas e Culturais, que providenciará serviços multiusos aos residentes e visitantes. No mesmo dia, o Secretário participa num jantar comemorativo do Dia Mundial do Turismo. Por decisão tomada na 3a assembleia-geral da Organização Mundial do Turismo, decorrida em 1979 em Espanha, a partir de 1980 passou a assinalar-se o Dia Mundial do Turismo a 27 de Setembro. O principal objectivo do estabelecimento do Dia Mundial do Turismo é aumentar o reconhecimento da importância da indústria turística. O Dia Mundial do Turismo é assinalado há 32 anos, e este ano decorre sob o tema Turismo – Ligando as Culturas, numa celebração do papel do turismo na ligação das culturas do mundo. Durante a manhã, o director da Direcçnao dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, acompanhado dos subdirectores da DST, Maria Helena de Senna Fernandes e Manuel Pires, deslocam-se ao Terminal Marítimo do Porto Exterior para surpreender visitantes com a oferta de recordações. A tradicional Corrida de Bandejas terá lugar à tarde, com partida das Ruínas de S. Paulo e final no Largo do Senado. A corrida, dividida em prova masculina e feminina, é disputada por trabalhadores de hotéis e restaurantes da cidade.
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Foi hoje publicada a lista definitiva de atribuição da dotação do Regime de Poupança Central para 2011, podendo os cidadãos consultá-la através da Linha aberta de 24 horas: 2823 0230, do sítio electrónico do Fundo de Segurança Social: www.fss.gov.mo, ou junto dos mais de 80 postos de atendimento espalhados por Macau. Para cada conta individual do participante habilitado será transferida uma verba de seis mil patacas, e os participantes que reúnem os requisitos para levantamento da verba podem formular o respectivo requerimento a partir de Outubro. O FSS irá, a partir de hoje, enviar impresso para requerimento de levantamento da verba aos participantes que estejam incluídos na lista definitiva e que tenham completado 65 anos de idade, bem como, aos participantes que embora não tenham completado 65 anos de idade, estejam a receber a pensão de invalidez há mais de um ano. Por razões humanitárias ou em situações devidamente fundamentadas, podem, igualmente, requerer o levantamento da verba, os participantes que não tenham completado 65 anos de idade mas que estejam a assumir ou prevejam assumir despesas elevadas para tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave. O impresso pode ser obtido, fazendo o download, no sítio electrónico do FSS ou junto dos postos de atendimento. Os participantes podem fazer a entrega do requerimento nos postos de atendimento a partir de Outubro, e de acordo com o diploma, cada participante pode fazer o levantamento da verba apenas uma vez por ano. Neste momento, 301.387 participantes estão incluídos na lista definitiva de atribuição da dotação do Regime de Poupança Central para 2011. Relativamente aos requerimentos que se encontram ainda "em processamento" por razão de confirmação da situação de permanência em Macau, o FSS garante que irá acelerar os procedimentos, notificando, mais logo, por escrito os participantes. Os participantes excluídos da lista provisória foram já sucessivamente notificados pelo FSS. Até 23 de Setembro, cerca de 1.272 participantes apresentaram reclamação pelo facto de não terem sido incluídos na lista provisória. O FSS irá verificar prudentemente os respectivos documentos, e os resultados da apreciação serão notificados, o mais rápido possível, aos participantes. Por outro lado, os participantes incluídos na lista definitiva que, simultaneamente, reúnem os requisitos para a atribuição da verba de activação do ano 2011 totalizam 18.344 pessoas. Conforme o Regulamento Administrativo n°20/2011, o residente permanente da RAEM que se encontre sobrevivo no dia 1 de Janeiro, que tenha permanecido na RAEM, pelo menos 183 dias durante o ano civil anterior, e completado 22 anos de idade, tem direito à atribuição da verba de activação, no montante de dez mil patacas, de uma só vez. (É considerada verba de activação, a dotação do ano 2010 que foi transferida para a conta individual dos participantes). Mais se informa que, o Centro Provisório de Prestação de Serviços do Regime de Poupança Central, situado na Rua de Sanches de Miranda, n°7, manter-se-á em funcionamento até o dia 31 de Outubro. Após esta data, os cidadãos que queiram efectuar consulta sobre estes serviços e tratar das respectivas formalidades, poderão dirigir-se à sede do FSS ou a um dos mais de 80 postos de atendimento, nomeadamente os Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte e das Ilhas do IACM, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral dos Operários de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Cáritas de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. Para mais informações sobre o Regime de Poupança Central, os cidadãos podem visitar o sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, telefonar para a Linha aberta de 24 horas: 2823 0230 ou para o número 2852 3333, dentro do horário de trabalho.
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Em 2010, havia no total 1.648 restaurantes e similares, e, lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais em actividade, ou seja, mais 33 do que em 2009. De entre aqueles destaca-se que 1.586 pertenciam a restaurantes e similares, e, 62 a lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais. Aqueles estabelecimentos: empregaram 22.172 pessoas no ano de referência, mais 2.434 pessoas, correspondentes a uma subida de 12,3%, relativamente a 2009. As vendas e outras receitas e, despesas totais atingiram 5,51 mil milhões de Patacas e 5,17 mil milhões de Patacas, respectivamente, tendo aumentado 15,0% e 16,7%, em termos anuais, respectivamente. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico da actividade, foi de 2,16 mil milhões de Patacas e a formação bruta de capital fixo cifrou-se em 217 milhões de Patacas, traduzindo variações de +14,0% e -13,2%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Existiam 1.586 restaurantes e similares em actividade em 2010, isto é, mais 16 face a 2009, que tinham ao seu serviço 22.055 trabalhadores, equivalentes a um acréscimo de 12,2%. As vendas e outras receitas dos restaurantes e similares foram de 5,49 mil milhões de Patacas, tendo-se elevado 14,9% comparativamente a 2009. Salienta-se que as vendas e outras receitas dos estabelecimentos de comidas (1.252) e dos restaurantes atingiram 3,41 mil milhões de Patacas (62,1% do total) e 1,77 mil milhões de Patacas (32,3% do total), respectivamente. As despesas totais dos restaurantes e similares atingiram 5,16 mil milhões de Patacas, crescendo 16,7% em relação a 2009. As despesas dos estabelecimentos de comidas alcançaram 3,17 mil milhões de Patacas, representaram 61,4% do total. A nível da estrutura das despesas, assinalaram-se acréscimos de: 17,3% nas compras de mercadorias (2,09 mil milhões de Patacas); 18,4% nas despesas com pessoal (1,81 mil milhões de Patacas) e 13,3% nas despesas de exploração (1,26 mil milhões de Patacas). O valor acrescentado bruto dos restaurantes e similares aumentou 13,9%, em termos anuais, situando-se nos 2,15 mil milhões de Patacas. A formação bruta de capital fixo atingiu 217 milhões de Patacas, isto é, menos 13,2%. Havia 62 lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais em actividade no ano de 2010, equivalentes a uma subida, acentuada, de 17, face a 2009, devido ao aumento dos lugares de comidas e bebidas no Mercado Municipal de S. Lourenço. Estes empregaram 117 trabalhadores, dos quais apenas 8 indivíduos eram remunerados. As vendas e as despesas atingiram 20,18 e 11,77 milhões de Patacas respectivamente, apresentando subidas de 39,0% e 34,3%, respectivamente, em relação a 2009. O valor acrescentado bruto situou-se nos 9,16 milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação homóloga de 57,9%. O Inquérito aos Restaurantes e Similares abrangeu restaurantes, estabelecimentos de comidas, bares e outros estabelecimentos de bebidas, e, lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais licenciados que estiveram em actividade em 2010, mas excluiu os explorados pelos hotéis e as tendas de comidas na rua.
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Com o objectivo de cumprir o Suplemento VI ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» (CEPA), em relação à cooperação no âmbito das marcas entre a Direcção Geral da Administração Industrial e Comercial da República Popular da China e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), para ajudar as empresas de Macau no desenvolvimento do mercado do Interior da China e no desenvolvimento das suas marcas, a DSE do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai organizar um seminário sobre "Estratégia da Marca das Empresas de Macau para Entrar no Mercado do Interior da China" no salão de banquete, 4.° andar, do Hotel L'Arc Macau no dia 27 de Setembro do corrente ano da manhã. No presente seminário, o Director de Division of Trademark Office da Direcção Geral da Administração Industrial e Comercial da República Popular da China, Chen Xiaohua, e a Deputy General Manager, Senior Partner e Senior Trademark Attorney of Zheng Li Trademark Office Co., Ltd. (Beijing), a Sr.ª Cui Ning, vão ser os oradores convidados para apresentar, respectivamente, os seguintes dois temas: "O critério do exame e a estratégia da protecção das marcas no Interior da China" e "A criação das marcas para entrar no mercado do Interior da China e a prática da gestão das marcas", com o fim de ajudar as empresas de Macau que desejam entrar ou já entraram no mercado do Interior da China, a elaborar e aperfeiçoar o sistema de gestão das marcas, e aumentar o valor acrescentado com a utilização da estratégia da marca para ganhar as vantagens competitivas. Em Maio do ano passado, a DSE organizou com êxito um seminário sobre "Sistema e Estratégia do Registo de Marca no Interior da China", desempenhando um papel positivo para reforçar o intercâmbio e a comunicação no âmbito das marcas entre Macau e o Interior da China, e ajudando as empresas de Macau a compreender melhor a situação e o sistema do registo de marca no Interior da China. Este ano, a DSE decidiu organizar de novo um seminário semelhante.
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