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O governo realizou, hoje (16 de Março), no Centro Cultural, a segunda sessão da série de dez consultas de opinião dos mais diversos quadrantes da sociedade e, neste caso, a primeira para o público em geral, mediante inscrição prévia, sobre o desenvolvimento do sistema político na Região Administrativa Especial de Macau.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e a secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan estiveram presentes na ocasião. O director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, presidiu à sessão, e a directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Chu Lam Lam fez uma breve apresentação sobre o conteúdo principal do documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema político. A chefe do Gabinete da Secretária para Administração e Justiça, Cheong Chui Ling, o director dos Serviços de Justiça, Cheong Weng Chon e o assessor do Gabinete da Administração e Justiça, Chio Heong Ieong, estiveram também no local. A primeira sessão de consulta aberta ao público em geral, mediante inscrição prévia, contou com uma audiência de 450 pessoas e 24 pedidos de intervenção.
O Governo lançou o documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema político, de acordo com a decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre as questões relativas à metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e à metodologia para a escolha do Chefe do Executivo da RAEM em 2014, a Lei Básica e com base nas opiniões recolhidas na primeira fase de auscultação pública.
Durante o período de consulta de 45 dias, ou seja, entre 10 de Março e 23 de Abril, o governo tem dez sessões de consulta programadas, três das quais para o público em geral.
Quem não conseguiu inscrever-se para a primeira sessão, devem estar atento às datas da realização da segunda e terceira sessão e respectivos prazos de inscrição prévia. As pessoas interessadas podem, assim, aproveitar a oportunidade para apresentar as suas opiniões e sugestões sobre o desenvolvimento político de Macau e, para mais esclarecimentos, ligar para os seguintes números de telefone: 89871138 ou 89871139.
O governo faz votos de que os cidadãos possam também manifestar as respectivas opiniões, até 23 de Abril, através da rede electrónica (www.cdm.gov.mo) e por correio, dirigido aos SAFP, ou telefax (8987 0898, 8987 0899) para que todos, em conjunto, possamos contribuir para o desenvolvimento do sistema político da RAEM.
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O Corpo de Bombeiros realizou, em colaboração com o Instituto de Enfermagem Kiang Wu, o Curso de Eletrocardiograma Básica, com o objectivo de permitir maior eficiência na avaliação da situação dos doentes que sofreram ataques cardíacos, no sentido de contribuir para uma melhor qualidade do serviço de emergência pré-hospitalar. O curso, realizado entre os dias 15 e 16 de Março do corrente ano, destinado aos elementos em efectividade de funções ao serviço das ambulâncias de emergência médica, visa dar a conhecer os princípios básicos, os registro de movimento e os significados especificados de eletrocardiograma normal, para que os participantes possam reforçar a capacidade de avaliação do coração, assegurando um tratamento adequado aos pacientes, bem como aumentando a chance de sobrevivência de feridos ou de pessoas doentes com fibrilhação ou taquicardia ventricular. Os 21 elementos, que concluíram o curso e obtiveram aprovação nas provas por terem tido orientação profissional dos médicos do Instituto e dos formadores, irão elevar o nível profissional do serviço das ambulâncias de emergência médica, proporcionando assim um melhor serviço para os cidadãos.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou hoje (dia 16 de Março de 2012), em conjunto com o hotel do Centro de Sands do Venetian que vai ser aberto, um simulacro de salvamento e combate a incêndios, cujo objectivo principal é efectuar a preparação segura e elevar a capacidade de enfrentar casos fortuitos antes do funcionamento do hotel, bem como dar formação aos trabalhadores do grupo sobre a consciência de segurança contra incêndios. O exercício procedeu-se às 11H00 da manhã e simulou um incêndio ocorrido num quarto do 8.º andar do hotel, um indivíduo sentiu-se mal depois de ter inalado o fumo denso. Ao descobrir o fogo, os empregados do hotel ligaram imediatamente ao CB e evacuaram para o local seguro de encontro, de acordo com o plano interno de evacuação de incêndio. Após ter recebido o alarme, o CB enviou de imediato 6 viaturas de emergência e perto de 30 elementos para acorrerem ao local de acidente, no sentido de desenvolver as operações de salvamento e combate a incêndios. Toda a manobra durou quase 45 minutos e contou com a participação de cerca de 1500 trabalhadores do hotel. Através do exercício, o hotel conseguiu-se fazer o teste antes do funcionamento, reforçou-se a interna capacidade de resposta do hotel e a coordenação e a capacidade de resposta entre ambas as partes, bem como deu-se uma oportunidade de formação aos trabalhadores do hotel e transmitiu-se aos mesmos a importância de comunicar logo ao CB, em caso de acidente de emergência. O simulacro correu geralmente bem, tendo sido alcançados os efeitos previstos. Depois do simulacro, o CB e o hotel efectuaram a respectiva revisão e comunicaram o resultado aos responsáveis do hotel, a fim de acompanhar e aperfeiçoar, para que o CB possa desenvolver as operações de salvamento de forma rápida e eficaz, em caso de acidente real.
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O Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2011 assinalou um crescimento real de 17,5%, em termos anuais, estimulado, principalmente, pelas exportações de serviços, pelo investimento e pela despesa de consumo privado. Verificaram-se, designadamente, aumentos nas exportações de serviços do jogo de 25,2%, na despesa total de visitantes de 10,4%, no investimento de 16,7%, na despesa de consumo privado de 12,1%, na despesa de consumo final do Governo de 16,3% e nas exportações de mercadorias de 7,7%, informam os Serviços de Estatística e Censos. O PIB em 2011 foi estimado em 292,1 mil milhões de Patacas, registando um crescimento real de 20,7%. O PIB per capita cifrou-se em 531.723 Patacas (cerca de 66.311 dólares americanos). O comportamento da economia de Macau foi impulsionado, principalmente, pela subida favorável das exportações de serviços e pela expansão da procura interna. Realça-se que as exportações de serviços do jogo se expandiram 34,6%, a despesa total dos visitantes subiu 7,2%. No que toca à procura interna, a despesa de consumo privado subiu 10,2%, devido ao crescimento do número de residentes empregados e do rendimento do emprego. Por seu turno, a despesa de consumo final do Governo cresceu 9,4%. A formação bruta de capital fixo aumentou 14,5% graças ao acréscimo do investimento do Governo. Todavia, as exportações de mercadorias apresentaram ainda um comportamento fraco, cuja tendência decrescente se contraiu 2,9%. Os principais factores favoráveis que contribuíram para o crescimento económico de Macau foram os seguintes:
 As receitas brutas do jogo dilataram-se 41,9%;
 Os visitantes entrados no território aumentaram 12,2%, a despesa total de visitantes cresceu 20,0%;
 O número de hóspedes cresceu 11,0%, a taxa de ocupação média dos hotéis subiu 4,3 pontos percentuais;
 O investimento público aumentou notavelmente 79,4%;
 O volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho expandiu-se 41,7%;
 A mediana do rendimento do emprego de cada trimestre manteve o crescimento, situando-se entre o nível de 6,7% a 12,9%. As taxas de crescimento real do PIB referentes aos três primeiros trimestres de 2011 foram revistas, passando de 20,9%, 23,4% e 21,1% para 20,8%; 23,8% e 21,4%, respectivamente, enquanto o crescimento económico do ano 2010 foi revisto de 27,1 para 27,0. O deflactor implícito do PIB, que mede a evolução do preço, ascendeu 7,6% e 6,9%, em relação ao quarto trimestre e ao ano de 2010, respectivamente. Vide em anexo! Na vertente da estrutura do PIB, verificou-se um acréscimo de 27,9% nas exportações líquidas de mercadorias e serviços (exportações de mercadorias e serviços menos importações de mercadorias e serviços), que foi superior ao crescimento económico global, tendo o seu peso aumentado substancialmente de 55,9% em 2010, para 58,8% em 2011, uma vez que as exportações de serviços do turismo e jogo se dilataram. Por seu turno, o peso de outros componentes no PIB diminuiu, isto é, o peso do investimento caiu tenuemente, situando-se em 13,2%, enquanto o da despesa de consumo privado e da despesa de consumo final do Governo no PIB baixou de: 22,7% e 8,1% em 2010 para: 20,7% e 7,4% em 2011, respectivamente. Vide em anexo!
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O 15.º Encontro de Trabalhos Policiais entre os SSPPG e as FSSM de Macau teve lugar no dia 15 do corrente mês em Zhuhai, o Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá chefiou a delegação de Macau para participar numa reunião com a Polícia da Província de Guangdong no sentido de abordar as questões relativas ao combate em conjunto ao crime transfronteiriço e ao aperfeiçoamento da gestão fronteiriça. Reunião esta feita no Hotel "Zhuhai Holiday Resort", ambas as partes efectuaram o balanço sobre a concretização e o estado de desenvolvimento dos diversos trabalhos alcançados desde a última reunião organizada em Macau no início do ano passado, compartilharam informações actualizados sobre o estado de segurança em ambos os lugares. Em seguida, foram abordadas matérias de cooperação de diversas áreas de segurança, cujo as quais se atingiram vários consensos em que se incluem: aprofundamento da cooperação anti-terrorismo entre os SSPPG e as FSSM e da colaboração em matéria de perseguição transfronteiriça; cooperação na gestão migratória; operação conjunta contra as seitas e intercâmbio de técnica criminosa; combate dos crimes transfronteiriços relacionados com a droga; combate dos crimes financeiros transfronteiriços; gestão de segurança nas áreas aquáticas e nas fronteiras de Zhuhai e de Macau, cooperação na gestão de serviços de incêndios; combate do crime de jogo ilícito e do crime transfronteiriço na rede informática, etc.. Na reunião foram ainda abordadas o plano relativo ao desenvolvimento de formação educacional para o corpo policial, no sentido de elevar a qualidade dos seus elementos. A delegação chefiada pelo Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, foi composta por Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, José Proença Branco, Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, Director da Polícia Judiciária, Wong Sio Chak, Comandante do Corpo de Bombeiros, Ma Io Weng, Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Sio Peng, Director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Hoi Sio Iong, Director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Pun Su Peng, Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, Cheang Seng Chio, Adjunto do Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Sin Wun Kao, e ainda os Assessores do Gabinete do Secretário para a Segurança. A delegação dos SSPPG chefiada pelo seu Director, Liang Wei Fa, em acumulação com os cargos de membro do comité permanente daquele serviço e de secretária do comité de política e de justiça foi composta por responsáveis dos diversos serviços que se abrangem a de gestão migratória daquele serviço, de investigação crminal, de combate à droga, de investigação de crime económico, de guarnição fronteiriça, de combate ao incêndio, de gestão de segurança, de segurança na rede informática e de formação educacional; responsáveis dos serviços de segurança da Cidade Zhuhai; representantes do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central em Macau, do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau da Província de Guangdong e do Serviço Fronteiriço Geral de Inspecção de Migração de Shuhai.
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A 1.ª Sessão da Consulta Pública sobre o Desenvolvimento do Sistema Político terá lugar amanhã (dia 16 de Março de 2012), entre 20:00 e 22:00 Horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, mas o registo para a entrada começará às 19:15 Horas. Durante o prazo de inscrição para a 1.ª Sessão da Consulta Pública que decorreu entre 10 e 14 de Março, registaram-se 433 pessoas inscritas através de telefone, fax, correio electrónico e pessoalmente, tendo 51 pessoas manifestado vontade de intervir. A entidade organizadora apela às pessoas inscritas que se dirijam ao balcão de registo, sítio no R/C do CCM (piso 0) para obter o passe de acesso ao Grande Auditório do CCM (1.° andar). O balcão de registo entra em funcionamento às 19:15 Horas. Durante a realização da consulta é proibido comer e beber, fazer barulho, não devendo ainda levar para dentro do auditório banners de grande dimensão ou objectos rígidos. No auditório existem zona para pessoas que manifestaram vontade de intervir e zona com lugares reservados. Cada intervenção é de cinco minutos e caso revelando-se impossível a sua intervenção, poderá colocar a sua opinião, por escrito, na "caixa de opiniões" que se encontrará à entrada do Grande Auditório. Os interessados que não conseguiram inscrever-se na 1.ª sessão devem estar atentos às datas da realização da 2.ª e 3.ª sessões e as respectivas datas de inscrição. Aproveitem bem esta oportunidade para apresentar as suas opiniões e sugestões sobre o desenvolvimento político de Macau. Para qualquer esclarecimento, queiram ligar para os n.ºs 89871138 ou 89871139.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou o documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema político de acordo com a decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre as questões relativas à metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e à metodologia para a escolha do Chefe do Executivo da RAEM em 2014, a Lei Básica e com base nas opiniões recolhidas na primeira fase de auscultação pública.
Durante o período de consulta de 45 dias, ou seja, de 10 de Março a 23 de Abril, o governo vai organizar dez sessões de consulta, com a primeira realizada esta noite (15 de Março), no Centro de Actividades Turísticas.
Nesta primeira sessão, que contou com a presença da secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, a directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Chu Lam Lam fez uma breve apresentação sobre a decisão do Comité Permanente da APN e o contéudo principal do documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema político. A chefe do Gabinete da Secretária para Administração e Justiça, Cheong Chui Ling, o director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, o director dos Serviços de Justiça, Cheong Weng Chon e o assessor do Gabinete da Administração e Justiça, Chio Heong Ieong, estiveram também no local. A primeira sessão de consulta contou a presença de 111 representantes de associações de funcionários públicos, instituições jurídicas e vogais de órgãos consultivos na área da Administração e Justiça. A segunda sessão, aberta aos cidadãos previamente inscritos, decorre amanhã (16 de Março) no Centro Cultural. O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional aprovou, no dia 29 de Fevereiro, a decisão seguinte, sobre a metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo em 2014 da RAEM: 1. Mantém-se inalterada a disposição do artigo 1.º do Anexo I da Lei Básica de Macau na parte que prescreve que o Chefe do Executivo é eleito por uma Comissão Eleitoral amplamente representativa; mantém-se inalterada a disposição do artigo 1.º do Anexo II da Lei Básica de Macau na parte que prescreve que a terceira e as posteriores Assembleias Legislativas são compostas por três grupos de membros, ou seja, por deputados eleitos por sufrágio directo, deputados eleitos por sufrágio indirecto e deputados nomeados. 2. Sem prejuízo do disposto no artigo 1.º desta Decisão, poderão proceder-se à alteração adequada da metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau em 2013 e da metodologia para a escolha do Chefe do Executivo da RAEM em 2014, nos termos previstos nos artigos 47.º e 68.º, assim como no artigo 7.º do Anexo I e no artigo 3.º do Anexo II, todos da Lei Básica de Macau. Para além das dez sessões de consulta pública, o governo da RAEM espera que os cidadãos possam apresentar, até ao dia 23 de Abril, as suas opiniões, pelas mais diversas vias e formas, designadamente a rede electrónica, página temática (www.cdm.gov.mo), correio dirigidos aos SAFP ou telefax (8987 0898, 8987 0899) para que, todos em conjunto, possamos contribuir para o desenvolvimento do sistema político.
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Hoje (dia 15 de Março), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe em 2 estabelecimentos escolares. As escolas reportadas e o número de alunos doentes são, respectivamente, a Colégio Mateus Ricci, localizado na Travessa de S. Paulo, com 5 alunos da Turma C do terceiro ano do ensino secundário e a Escola Choi Nong Chi Tai, localizada no Istmo de Ferreira do Amaral, com 7 alunos da Turma S1B. Todos os alunos afectados apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal e recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde não só enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram às escolas acima mencionadas a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde prolongaram o horário de vacinação antigripal, passando a funcionar desde as 8H30 da manhã até às 18H00 da tarde de segunda-feira a sexta-feira, sem interrupção do almoço. Os residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal (ou o cartão de utente dos Serviços de Saúde). A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 2870 0800. Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde recomendam a adopção das seguintes medidas de prevenção pelos residentes de Macau: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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De acordo com o Regime Jurídico da Reserva Financeira em vigor no início do ano, a reserva financeira foi criada e gerenciada pela sua própria conta separadamente das reservas cambiais. A conta da reserva financeira, em relação aos activos que foram transferidos a partir das reservas cambiais, será publicada regularmente mais tarde. Devido à transferência destes activos no mês anterior, as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM caíram para MOP126,7 mil milhões (USD15,86 mil milhões) no final de Fevereiro de 2012; os dados rectificados no fim de Janeiro atingiram MOP283,3 mil milhões (USD35,46 mil milhões). No final de Fevereiro de 2012, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 18 vezes em relação à circulação monetária, ou 152,5% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2012. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 88,08 em Fevereiro 2012, registaram diminuições de 0,52 pontos e de 0,13 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Fevereiro 2011. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Vai-se colocar a vedação, de maneira experimental, na entrada e saída da Ponte de Sai Van na Taipa a partir de amanhã (dia 17) às 10:00. Começando pela Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental até à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, vai ficar ajustada em duas faixas de rodagem a circulação de trânsito, no momento em que os condutores devem despertar a atenção às orientações de tráfego no pavimento, reduzindo a velocidade das viaturas. Após a vedação concluída na faixa verde da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental na Taipa, o âmbito da execução da obra da empreitada da construção do segmento do centro da Taipa do Metro Ligeiro vai alargar-se até à entrada e saída da Ponte de Sai Van. Começa pelo sábado desta semana, a entrada e saída da Ponte de Sai Van que se encontra na Taipa, vai ser executada as medidas provisórias para o trânsito, para além de ser vedado, de maneira experimental, o recinto com barreiras plásticas enchidas com água no respectivo âmbito de execução, assim como efectuadas as disposições de ajustamento nas vias de trânsito. Sendo assim, as faixas de rodagem da Ponte de Sai Van em direcção à Taipa vão ser estreitadas gradualmente, começando pela saída da passagem inferior da Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental até à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental em frente ao Jardim Beira-mar Lei Lor Tak, isto é, o trânsito entre Macau e a Taipa vai passar a ser duas faixas de rodagem; vai ser criada a sinalização para limites de velocidade e para alerta de tráfego nas vias referidas, que o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apelam os condutores para a prestação da atenção à situação do pavimento e à redução da velocidade, observando as provisórias sinalizações rodoviárias instaladas no pavimento aquando da circulação. Tendo em conta a amplidão do âmbito de execução da empreitada e a obrigatoriedade de ocupação dalguma parte das vias devido à obra do Metro Ligeiro, haverá uma certa pressão no trânsito. O GIT e a DSAT esperam que, recorrendo à colocação da vedação, de maneira experimental como uma das medidas provisórias para o trânsito, os utentes das vias possam adaptar-se às circunstâncias do pavimento despois do ajustamento, e através da adoptação de tal medida possam ser recolhidos os dados e as opiniões dos cidadãos sobre o trânsito de modo a que estes aperfeiçoem as disposições durante o período de execução da obra do Metro Ligeiro. Os dois organismos públicos vão reforçar a coordenação e comunicação, a par de intensificar a fiscalização das obras, no sentido de minimizar ao mínimo os impactos provocados pelas obras. Para quaisquer informações ou opiniões sobre a obra do Metro Ligeiro, os cidadãos podem telefonar ao GIT através do número 8506 6171 ou mandar o e-mail para info@git.gov.mo.
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