Notícias

Em prol do levantamento de dados mais profundos e permitir por conseguinte uma análise mais detalhada, por forma a que seja tanto quanto antes tornado público o relatório final de vistoria, virá a DSSOPT além de prosseguir com o levantamento de dados, através da instalação de instrumentos, sobre a situação do assentamento e da inclinação do Edf. Sin Fong Garden, também continuar com a realização de vistoria no interior das fracções autónomas, que teve já início na semana passada, quando os moradores regressaram às suas casas para buscar os seus pertences, tendo até ontem (dia 24 de Outubro) já vistoriado cerca de uma centena de fracções autónomas, o que representa aproximadamente 70% do total de fracções autónomas. E ainda não obstante a este facto, após o Edf. Kwong Heng, veio a DSSOPT também realizar a vistoria no interior das fracções autónomas do Edf. Lei Cheong e monitorizar a situação destes edifícios vizinhos, incluindo o Edf. Ou Va. Além disso, a fim de estar bem à altura das aspirações dos moradores do Edf. Sin Fong Garden quanto a mudança do mobiliário e pertences de maiores dimensões, foi adoptado a partir de ontem uma nova medida de modo a permitir aos moradores poderem de forma organizada e metódica regressarem às suas casas para o efeito
A par da DSSOPT prosseguir o acompanhamento da vistoria e da monitorização do Edf. Sin Fong Garden, veio já a Comissão de Vistoria a partir da semana passada entrado com os moradores que regressaram às suas casas para buscar os seus pertences para a realização de vistoria no interior da fracção autónoma e com o apoio dinâmico prestado pelos moradores foram já vistoriados até ontem 97 fracções autónomas, o que representa 67% do total de fracções autónomas. Atendendo ao bom andamento dos trabalhos, virá a DSSOPT procurar acelerar os trabalhos de vistoria às demais fracções autónomas.
E na sequência também do início da vistoria no interior das fracções autónomas dos edifícios vizinhos, depois do Edf. Kwong Heng, com o apoio da assembleia geral dos moradores do Edf. Lei Cheong, foi dado início nesta semana à realização da vistoria no interior das fracções autónomas deste edifício, tendo até ontem sido vistoriados uma dezena de fracções autónomas e o parque de estacionamento deste edifício. No que refere ao Edf. Kwong Heng, das cerca de 70 famílias que foram contactadas, foi realizado a vistoria no interior de cerca de 20 fracções autónomas e no terraço deste edifício. A Comissão de Vistoria veio já solicitar aos moradores do Edf. Kwong Heng a prestação de apoio para a realização de uma vistoria mais profunda no interior das fracções autónomas através da marcação prévia de horário para o efeito.
A Administração irá prosseguir, através dos instrumentos instalados, com a contínua monitorização e levantamento de dados quanto a situação do assentamento e da inclinação dos Edf. Sin Fong Garden, Edf. Kwong Heng, Edf. Lei Cheong e Edf. OU Va.
Além disso, a fim de estar bem à altura das aspirações dos moradores quanto a mudança do mobiliário e pertences de maiores dimensões, foi implementado a partir de ontem uma nova medida, que teve sobretudo em conta a segurança dos moradores, a estabilidade do levantamento dos dados do edifício e a capacidade de suporte dos elevadores, para permitir que os moradores possam de forma organizada e metódica regressarem às suas casas para o efeito. Assim sendo, diariamente será metodicamente permitido que apenas os moradores das fracções autónomas de certo piso possam regressar às suas casas para buscar estes pertences, não sendo permitido durante este período a remoção de mobiliário ou electrodomésticos fixos.
E a pedido dos moradores, foi já permitido no âmbito destas novas medidas uma permanência mais prolongada no local e em maiores grupos. Verificou-se ontem no primeiro dia de mudança uma boa ordem nos trabalhos de mudança, tendo a maioria dos moradores regressado ontem às suas casas para buscar e empacotar os seus pertences, contudo somente alguns moradores não procederam ainda a mudança por não terem ainda conseguido arrendar casa pelo que será adiado para outra data. A DSSOPT agradece o apoio dos moradores e compromete que irá continuar a envidar os seus esforços para a beneficiação destes trabalhos, em prol melhor facilitar na medida dos possíveis a mudança dos moradores.
…

A Coordenadora da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Nadia Leong juntamente com os representantes da Macau Catholic Joint Colleges Student Association of Taiwan e da Federation of Hong Kong and Macao Students in Taiwan, visitaram a Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan. O Director da Delegação Económica, Comercial e Cultural de Hong Kong em Taiwan, John Leung, também participou na visita. No encontro, o Director da Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan, Doutor Chao-Yang Pan, fez o ponto de situação dos estudantes de Macau e Hong Kong na Universidade, assim como o desenvolvimento da Universidade nos últimos anos. Por sua vez, Nadia Leong aproveitou a ocasião para manifestar o agradecimento ao Doutor Chao-Yang Pan e ao trabalhadores da Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan pela atenção e apoio dados aos 59 estudantes de Macau que frequentam cursos naquela Divisão. Durante o encontro, Nádia Leong fez uma apresentação detalhada sobre as funções da Delegação, tendo salientado o apoio aos 4500 estudantes de Macau que se encontram a estudar em Taiwan, assim como aos residentes de Macau que estão a trabalhar, viajar e viver em Taiwan. A coordenadora Nádia Leong trocou opiniões com os estudantes sobre a vida académica, reconhecimento de habilitações escolares e outros assuntos. Depois do encontro, os responsáveis, acompanhados pelo Director da Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan, Professor Chao-Yang Pan, visitaram as instalações universitárias.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (24 de Outubro), na Sede do Governo, um encontro com o presidente da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau, Kun Sai Hoi, incluindo alguns membros, para ouvir as opiniões e sugestões sobre as linhas de acção governativa para o próximo ano. Chui Sai On agradeceu as sugestões da Associação e garantiu que as mesmas serão analisadas, a fundo, como referência para o plano de acção governativa do próximo ano. O Chefe do Executivo reconheceu os esforços e contributos dos trabalhadores da função pública no desenvolvimento da RAEM, e manifestou-se atento à situação sobre o trabalho da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, criada no início do corrente ano, e ainda ao impacto da inflação sobre a capaciadade de compra da população. No encontro, o Chefe do Executivo e os membros da Associação trocaram impressões sobre o aperfeiçoamento do regime de segurança social, a formação dos funcionários públicos e dos médicos e enfermeiros, bem como a certificação profissional. Em relação à sugestão da Associação sobre a concretização dos trabalhos legislativos, definidos nas Linhas de Acção Governativa, Chui Sai On, disse entender a atenção de todos os sectores da sociedade sobre o plano legislativo do Governo, comprometendo-se a continuar a aperfeiçoar os respectivos trabalhos. Por outro lado, o presidente da Associação, Kun Sai Hoi, fez uma breve apresentação sobre a participação nas actividades da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública e o consenso alcançado sobre os vários factores a ponderar no ajustamento das remunerações. Acrescentou ainda que a criação de um mecansimo permanente de avaliação das remunerações encontrasse ainda na fase inicial, necessitando de aperfeiçoamentos graduais. Kun Sai Hoi, apresentou ainda dez sugestões em relação às linhas de acção governativa, para o próximo ano, incluindo aumentos salariais e subsídios para os funcionários públicos, a concretização do 12º plano quinquenal, a diminuição da inflação, o regime de recrutamento central dos trabalhadores da função pública, sistema de consulta médica dos funcionários públicos e regimes jurídicos da função pública. O encontro contou ainda com a presença do presidente do Conselho Fiscal, Iao Chio Kei, dos vice-presidentes, Iao Sok Soi, Ho Tin Ka e Wong Mei Lei, do chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e da secretária-Geral do Conselho Executivo, O Lam.
…

O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) teve encontro com os representantes da Associação de Instrutores de Condução de Automóveis de Macau (AICAM) para efectuar a apresentação das disposições da execução da obra do Metro Ligeiro, que inclui as empreitadas dos segmentos na Taipa, e realizar a troca das opiniões sobre isso. Os representantes da Associação estão atentos às disposições da obra e esperam que seja mantido o diálogo com o serviço competente durante a execução das empreitadas para que o sector acompanhe as respectivas novidades. O GIT reuniu-se, na sexta-feira passada, com os representantes da AICAM, sendo realizada a apresentação sobre o andamento de execução dos segmentos na Taipa, que correspondem à obra do Metro Ligeiro, pelos responsáveis do GIT. Na ocasião, os trabalhadores procederam-se ao esclarecimento relativo à disposição da execução da empreitada e aos condicionamentos de trãnsito que serão implementados junto do local de ensino de condução e dos percursos de aprendizagem, a par de auscultar as opiniões da Associação. O assessor técnico do GIT, Chou Wai Tak afirmou que se encontra a execução integral da obra do Metro Ligeiro nos segmentos na Taipa, no sentido de minimizar os impactos na via viária, o Gabinete tem desenvolvido as empreitadas por fases que permitam a população adequar-se gradualmente. Com a melhor expansão do âmbito de execução da obra, o Gabinete continua a manter o diálogo estreito com o sector por forma a efectuar bem os trabalhos de coordenação. O presidente da AICAM, Lau Wai Keong referiu que o sector está preocupado com as disposições da execução da obra do Metro Ligeiro e as medidas adoptadas sobre a alteração da faixa, esperando que o Governo possa realizar diligentemente os trabalhos de fiscalização e desejando manter o contacto com o serviço competente. A par disso, o serviço deve publicar, em tempo oportuno, as informações para que o sector faça a preparação atempada. Relativamente ao impacto causado à pavimento parcial e ao trãnsito da Taipa pela execução da obra, acredita que o sector vai compreender a necessidade da obra e pode coordenar activamente as respectivas disposições. O encontro contou com os vice-presidentes Mo Wai In e Cheang Pak Chang, a secretária, Lei Hoi Hah da AICAM, a técnica superior, Lei Weng Si, técnico, Wong Man Keong e técnica, Ao Sok Ieng do GIT.
…

No dia 23 de Outubro de cada ano comemora-se o "Dia das Estatísticas Oficiais de Macau". A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) antecipou a celebração este dia para 22 e durante o jantar-convívio atribuiu os prémios aos melhores classificados do "2º Concurso Universitário de Tese Estatística". Na mensagem a Directora da DSEC, Dra. Kong Pek Fong, manifestou o seu agradecimento pelas opiniões da Comissão Consultiva de Estatística (CCE), pelo apoio e colaboração fornecidos ao longo do ano pelas diversas entidades sociais, bem como pelo esforço dos trabalhadores da DSEC, que contribuíram para o sucesso dos projectos estatísticos desenvolvidos, estimulando-os a continuarem empenhados no seu trabalho, a dedicarem-se e a disponibilizarem-se para os projectos a desenvolver, permitindo assim às estatísticas oficiais responderem melhor às necessidade da sociedade. Durante a festa, atribuíram-se os prémios aos 1º, 2º e 3º classificados, bem como os de distinção do "2º Concurso Universitário de Tese Estatística". A tese do classificado em 1º lugar foi realizada por alunos da Universidade de Macau, sob o titulo "Comprar imóveis é um sonho frustrado – relatório estatístico sobre a questão das pessoas, nascidas na década de 80, poderem comprar imóveis ". A classificada em 2º lugar foi elaborada por alunos da Universidade de São José, intitulava-se "O sector do jogo é um obstáculo que impede o desenvolvimento de outros - Macau vive em jogo" e a classificada em 3º lugar foi executada por alunos do Instituto Politécnico de Macau, denominava-se "Os habitantes têm imóveis?". Os premiados receberam 15.000, 8.000 e 5.000 patacas, respectivamente. Os pormenores da competição final deste concurso e as respectivas teses podem ser consultados no website da DSEC:www.dsec.gov.mo. Os convidados presentes no jantar eram vogais da CCE: Sr. Vong Kok Seng; Sr. Wong Ian Man; Sr. Lei Cheok Kuan; Sr. Fong Ka Wai; Sr. Tang Kuan Fat; Sr. Au Thien Yn; Sr. Doutor Leung Shing On, e professor Kuan Fong da Universidade de Macau, bem como o mestre da banda desenhada, Sr. Chang Pan.
…

A Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau radica-se na legislação europeia nesta área e a experiência da UE é muito significativa para Macau. Nesta perspectiva, o GPDP tem traduzido para língua chinesa diversos documentos da UE, que se encontram disponíveis para consulta dos diversos sectores de Macau. O GPDP traduziu recentemente dois documentos da EU que são "O parecer n.o 3/2012: on developments in biometric technologies" e "O parecer n.o 5/2012: on cloud computing".
Nos últimos anos, tem-se assistido a um rápido desenvolvimento das tecnologias da biometria e da computação em nuvem, que vêm ganhando uma vasta aplicação por causa das suas vantagens de rapidez, facilidade e baixo custo, até utilizadas na vida quotidiana do cidadão, suscitando ao mesmo tempo riscos na matéria da privacidade de dados pessoais, o que não tem sido suficientemente considerado. As autoridades mundiais da fiscalização na área da protecção de dados pessoais estão acompanhar de perto a evolução dessas situações, empenham-se na promoção e aplicação dessas tecnologias novas e ao mesmo tempo alertam as instituições e indivíduos que usam essas tecnologias para o tratamento de dados para observar as disposições legais no sentido de salvaguardar os direitos dos titulares de dados e a segurança dos dados. Muitas instituições públicas e privadas de Macau estão ou pensam em adoptar essas tecnologias para o tratamento de dados pessoais, porém com carência de conhecimentos sobre a protecção de dados pessoais, não podendo considerar as disposições legais relacionadas. Actualmente, por um lado, o uso dessas tecnologias constituem riscos para os titulares de dados pessoais, e por outro lado, existe obstáculos desnecessários para a sua aplicação legal e razoável por falta de conhecimentos sobre a matéria e as disposições jurídicas. Nestes termos, o GPDP selecionou e traduziu os presentes dois documentos para os sectores da sociedade conhecer atempadamente o ponto de vista das autoridades internacionais da fiscalização na área da protecção de dados pessoais, ganhando um melhor equilíbrio entre a aplicação das tecnologias e a protecção de dados.
A tradução não oficial em chinês, bem como os documentos originais em inglês, estão disponíveis no website do GPDP (www.gpdp.gov.mo, na secção da Documentação) para consulta ou descarregar. Mais tarde, quando a EU publicar a versão de português dos dois documentos, este Gabinete vai colocá-las também no seu website. Os documentos acima referidos servem apenas para consulta pública, não são diplomas vigentes na RAEM, nem produzem qualquer efeito legal na RAEM.
…

O Conselho de Consumidores divulga ao público o relatório da ''Constatação de Preços nos Supermercados'', a qual foi levada a cabo no dia 18 de Outubro. Nesta Constatação o número dos produtos investigados aumentou para 350. O resultado da investigação mostra que, comparativamente aos dados registados no período homólogo do mês anterior, o preço de 40% dos produtos investigados se mantém estável, para além de reflectir que existe uma diferença de preços de produtos entre as lojas situadas em distintas zonas da cidade mesmo que pertencentes à mesma empresa ou à mesma cadeia. A referida diferença de preços, no máximo, chega até 24,72%. Na presente investigação o Conselho de Consumidores recolheu os preços dos 350 produtos à venda nos supermercados, tendo notado que existia uma diferença de preços em relação aos vários produtos investigados entre os supermercados da mesma empresa, com os seguintes casos mais salientados: ''Garden Original Saltine/200g'' encontra-se com uma taxa de diferença de preços até 24,72% entre o Supermercado Park'n Shop sito na zona da Areia Preta e o outro da mesma empresa localizado em Fai Chi Kei; ''Minute Maid Orange Juice Drink/450ml'' com uma diferença de preços até 20% entre os Supermercados SanMiu na Rua dos Mercadores e na Rua da Praia do Manduco; ''Amoy Pea Shoot and Pork Water Dumpling/10 unidades'' com a diferença de preços até 18,54% entre os Supermercados Royal na Rua da Praia do Manduco e no Edf. Sunny View Garden. Na Constatação realizada em Outurbo observa-se que 98 produtos investigados ficam com um preço médio reduzido, enquanto 143 se encontram com o preço médio inalterado e 109 com um preço médio ligeiramente aumentado, que sofreu apenas um acréscimo inferior a 5%, apesar de que o preço médio de ''C & S Face Clean & Soft Tissue (Toilet Paper )/204gx10rolos'' subiu 11,43%. Convém que os consumidores consultem mais os dados das investigações realizadas por este Conselho de modo a fazer compras de forma mais esperta. Os consumidores ainda podem visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''da página electrónica deste Conselho que mostra numa lista os primeiros 10 produtos com a maior diferença de preços, ao mesmo tempo ainda podem descarregar a aplicação informativa deste Conselho para iPhone e Android para comparar os preços de produtos em tempo real.
O relatório da última Constatação de Preços nos supermercados já se encontra disponível para consultar na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na sua aplicação informativa para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'', estando também em distribuição gratuita nos seguintes lugares: Sede e Dependência do Conselho de Consumidores, Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos pertencentes ao I.A.C.M., Bibliotecas dependentes do Instituto Cultural e diversas livrarias. Os utentes de telemóvel de Macau também podem consultar a nova edição da constatação através da rede ''Wap'' quando quiserem. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
…

A Campanha de Sensibilização Rodoviária 2012 terá início a 28 do corrente mês (Domingo). A iniciativa começa pelo Carnaval de Segurança Rodoviária a realizar na Praça do Tap Seac, à tarde. A campanha tem este ano como tema "A segurança rodoviária, também, depende do civismo na condução" e pretende a Organização sensibilizar os condutores para a responsabilidade que devem assumir na utilização das vias públicas, através de uma série de actividades publicitárias e promocionais, elevando a sua consciência de segurança e respeito da Lei, com vista a criar um ambiente rodoviário seguro, com civismo de cedência e fluidez do tráfego.
A Campanha de Sensibilização Rodoviária 2012, que decorre entre 28 de Outubro e 30 de Novembro, é uma iniciativa conjunta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com colaboração da Associação Geral dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres e Polícia Juvenil de Macau. A conferência de imprensa teve lugar hoje (dia 24), na sala polivalente da DSAT com a presença do subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai, da chefe do Departamento de Divulgação Jurídica da DSAJ, Lo Cheng Peng, do chefe do Comissariado de Controlo de Tráfego do Departamento de Trânsito do CPSP, Cheong Ieng Son, e da chefe funcional da Divisão de Formação e Informação Cívicas do IACM, Mok Pou Kun. Divulgar as informações da condução segura e difundir os bons costumes de condução de qualidade
A Campanha de Sensibilização Rodoviária 2012 que tem como tema "A segurança rodoviária, também, depende do civismo na condução" visa divulgar informações de condução segura junto dos condutores, fazendo com que estejam cientes da responsabilidade que assumem durante a utilização das vias públicas e elevem a sua consciência de respeito pela Lei, no sentido de criar conjuntamente um ambiente rodoviário seguro. No dia 28 (Domingo) do corrente mês, das 14h30 às 17h00, data que marca o início da campanha, terão lugar uma série de espectáculos, jogos, exposição temática e sorteio, assim como a atribuição de prémios aos 1.º, 2.º e 3.º vencedores do "Programa de Prémios para Uma Condução Segura 2012", Concurso de Pintura Infantil sobre Segurança Rodoviária, Concurso de Caricaturas em Quatro Quadrinhos da Segurança Rodoviária, Concurso de Criação de Slogan e Concurso de Design de Jogos alusivos à Segurança Rodoviária. Ao longo do mês em que decorre a campanha, terão lugar sucessivamente as actividades promocionais, entre as quais se destacam a "Interacção entre a Polícia e os Cidadãos", o "Dia de Convívio da Segurança Rodoviária" e o "Programa de Prémios para Uma Condução Segura 2013" e o "Posto de informação da segurança rodoviária móvel". Durante a primeira actividade, o Departamento de Trânsito do CPSP vai efectuar a sensibilização da segurança rodoviária e a aplicação de multas junto dos cidadãos e os condutores, a distribuição de folhetos publicitários e a realização de palestras temáticas a pedido das entidades, levando ao conhecimento do público as consequências resultantes das infracções, com vista a despertar a atenção dos cidadãos para a segurança rodoviária. Quanto ao evento denominado "Dia de Convívio da Segurança Rodoviária", consiste em divulgar de forma animada a segurança rodoviária e chamar à atenção dos agentes do sector para a importância dos trabalhos e exercício físico, através dos jogos em equipa. À semelhança dos anos anteriores, o "Programa de Prémios para Uma Condução Segura 2013" visa, através da atribuição de prémios, incentivar os condutores a respeitar a legislação e o civismo nas deslocações. Por outro lado, a Organização realiza pela primeira vez a actividade de "Posto de informação da segurança rodoviária móvel", efectuando a actividade promocional de informação da segurança rodoviária através de radiodifusão e interacção com o público em diferentes zonas da RAEM, no intuito de elevar a preocupação e atenção da população para com a segurança rodoviária. As referidas actividades são abertas para o público. Para mais informações os interessados podem aceder à página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo ou telefonar para a linha aberta para os assuntos de tráfego 88666363.
…

Com o objectivo de estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as autoridades policiais das regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau na área de técnica-criminal, decorreu hoje (dia 24), no Centro de Ciência de Macau, o "18º Encontro de Peritos em Técnica-Criminal entre Polícias de Guangdong, Hong Kong e Macau". Durante o evento, especialistas das três organizações policiais trocaram impressões e partilharam experiências. O encontro foi concluído com êxito, permitindo às entidades congéneres o aperfeiçoamento de novas metodologias de trabalho e a intensificação das relações de cooperação. Foram abordados temas específicos, nomeadamente a recolha e processamento de informações criminais, as técnicas de inactivação e tratamento de engenhos explosivos, a cinotecnia, o exame de vestígios, o exame médico-legal, o exame de balística, entre outros. Estes encontros realizam-se alternadamente em Guangdong, Hong Kong e Macau, tendo esta edição sido organizada e coordenada pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU). As delegações que participaram no encontro foram chefiadas respectivamente pelos Senhores Adjunto do Comandante-geral dos SPU, Ma Io Kun, Subchefe do Centro de Técnicas Criminais da Directoria Provincial de Segurança Pública de Guangdong, Liu Weiguo, e Comissário-chefe da Secção de Suporte Criminal da Polícia de Hong Kong, Steven Carruthers.
…

Na sequência da contínua monitorização realizada pela DSSOPT quanto a situação do Bloco 3 do Edf. Koi Fu, podemos verificar da leitura dos últimos dados levantados que a situação da inclinação deste edifício tende progressivamente a agravar e o segundo o registado nos vários pontos de monitorização foi já ultrapassado o grau de inclinação legalmente permitido, apresentando ainda evidências de progressivo agravamento uma vez que a sua inclinação tende para a direcção da Travessa da Corda e da Rua de João de Araújo, o que demonstra que o edifício está em risco de ruína, colocando assim em causa a segurança pública. A DSSOPT veio anteontem (dia 22 de Outubro) comunicar o resultado aos condóminos do Bloco 3 do Edf. Koi Fu e lhes exigir por questões de segurança pública e da sua própria a desocupação e a demolição do edifício. O grau de inclinação do edifício já ultrapassou os critérios de avaliação definidos para edifício em perigo de ruína Na reunião realizada anteontem (dia 22 de Outubro) entre os representantes da DSSOPT e dos condóminos do Bloco 3 do Edf. Koi Fu foi-lhes dado conhecimento do teor do mais recente relatório de vistoria e os trabalhos ulteriores que devem ser realizados.
Os representantes da DSSOPT explicaram aos condóminos que conforme o 2.º relatório de vistoria do Bloco 3 do Edf. Koi Fu que foi recentemente concluído verificou-se um significativo aumento na largura da fenda que surgiu entre este edifício e o Edf. Fai Cheong Kok vizinho, assim como o agravamento da situação do desprendimento de reboco e da exposição da armadura de aço no tecto das fracções habitacionais dos andares superiores. A par disso, os dados da monitorização realizada pelo LECM mostram que houve também uma notória mudança no grau de inclinação deste edifício. Apesar dos dados registados entre o período compreendido entre Abril e Junho do corrente ano terem mostrado que houve tendência desta situação estabilizar, contudo verificou-se alterações nesta situação a partir de Julho do corrente ano, que tendeu a agravar, sobretudo em seis pontos de monitorização cuja inclinação vero agravar, sendo particularmente mais grave o grau de inclinação em direcção da Travessa da Corda e da Rua de João de Araújo, respectivamente de 1/69 e 1/65, o que ultrapassa consideravelmente os valores normais permitidos compreendido entre 1/500 e 1/150, bem como o padrão de avaliação em geral para os edifícios em estado de ruína de 1/100, mostrando assim haver continuamente variação na situação da inclinação deste edifício. O edifício em perigo de ruína ameaça a segurança pública Assim sendo, nesta óptica, o Bloco 3 do Edf. Koi Fu foi classificado pela Comissão de Vistoria como perigo de ruína e que coloquem em causa a segurança pública. De acordo com a DSSOPT, os condóminos devem proceder à desocupação e demolição do edifício no prazo de 45 dias a contar da respectiva notificação, no sentido de eliminar este perigo.
Na reunião veio a Administração apelar aos condóminos para, por questões de segurança pública e da sua própria, procederem a demolição do edifício. E caso tenham dificuldades técnicas, a DSSOPT compromete que lhes será prestado apoio neste sentido. E se os moradores tenham problemas de alojamento, virá a DSSOPT encaminhar o assunto aos serviços competentes para acompanhamento. No que refere ao facto da maioria dos condóminos terem já concordado na demolição e reconstrução do edifício, a DSSOPT espera que seja reforçado os canais de diálogo entre os condóminos no sentido de atingirem o consenso quanto a esta questão. À luz da legislação vigente, por questões de segurança pública e dos moradores, findo o prazo a Administração irá proceder ao despejo dos moradores e comerciantes que ainda não desocuparam este edifício em perigo de ruína e proceder a demolição coersiva do edifício e estas despesas ficarão ao encargo de todos os condóminos deste edifício.
O Bloco 3 do Edf. Koi Fu, localizado na Travessa da Corda, é composto num total de 6 pisos desde do r/c e tem num total de 12 fracções habitacionais, sendo separado nas fracções autónomas A e B. Desde Outubro do ano passado, alguns condóminos deste edifício manifestaram receio quanto ao aparecimento de fenda na casa de banho e de visível fresta entre o edifício e o edifício vizinho, pelo que atenta à questão veio a DSSOPT enviar os seus técnicos para a averiguação da situação in loco e encomendar ao LECM a definição dos locais de monitorização e a elaboração do plano de monitorização, tendo ainda instalado instrumentos de monitorização em vários locais do edifício para a contínua monitorização da sua situação. Utilização indevida do edifício considerada grave Da vistoria realizada pela Comissão de Vistoria verificou-se a indevida utilização do edifício e foram executadas várias obras ilegais na fachada exterior o edifício, como gaiola metálica e pala, havendo ainda obras ilegais de grandes dimensões no pátio e no terraço. E no pátio junto das fracções autónomas A foram construídos mais que uma divisória desde o 1.º ao 4.º piso, tendo estas obras ilegais sobrecarregado a estrutura do edifício.
Conforme a Comissão de Vistoria e os resultados da contínua monitorização realizada pelo LECM verificou-se que a situação de inclinação do edifício veio constantemente agravar-se, tendendo para o estado de ruína. A Administração apela aos condóminos do edifício para procederem imediatamente à sua consolidação de modo a evitar o agravamento da inclinação do edifício.
Nas várias reuniões anteriormente realizadas entre a DSSOPT e os condóminos para acompanhamento da questão da inclinação neste edifício, foi-lhes explicado os resultados do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Vistoria e os dados da monitorização técnica. Ale disso, veio a DSSOPT várias vezes apelar aos condóminos para estarem atentos aos problemas existentes no edifício, devendo com a maior brevidade possível constituir a assembleia geral de condóminos e contratar técnicos qualificados para proceder ao acompanhamento dos trabalhos ulteriores. Caso os condóminos optem pela reconstrução do edifício, a Administração compromete que irá abrir o acesso verde prioritário para apoiar na rápida apreciação do projecto da obra de demolição e de reconstrução, assim como lhes prestar a respectiva assistência técnica.
…