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Há alguns dias, em colaboração com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Polícia Judiciária (PJ), Corpo de Bombeiros (CB) e Instituto de Acção Social (IAS), as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas procederam-se à demolição e desocupação da nova edificação informal de uma barraca da Estrada de Lai Chi Vun em Coloane, e à cobrança das despesas relativas à desocupação e demolição aos respectivos utilizadores das barracas. Apelando aos utilizadores das barracas para que cumpram os termos legais e que não efectuem ampliação e modificação das barracas. Se os infractores não demolirem as obras de ampliação e modificação das barracas, o Governo poderá executar as operações coercivas de desocupação e demolição nos termos legais, bem como incitar os respectivos utilizadores das barracas a pagarem as respectivas despesas. No que se refere às reclamações dos residentes sobre a questão da edificação informal de uma barraca (n.º 009A) da Estrada de Lai Chi Vun em Coloane. O Instituto de Habitação (IH) enviou imediatamente o seu pessoal ao local para reconhecimento de situação, confirmou-se que os utilizadores desta barraca efectuaram as obras ilegais de ampliação da barraca, o número de piso passou de um para dois, e construíram uma edificação informal com dois pisos num terreno vago no tardoz da barraca, pelo que as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas iniciaram o procedimento de demolição e desocupação, nos termos do Decreto-Lei n.º 6/93/M, foi publicado um aviso em jornais e afixado um edital informativo, para informar os utilizadores da edificação informal, que deviam demolir as partes de ampliação e modificação não autorizadas no prazo indicado, e repor a barraca nas situações anteriores. O IH efectuou várias inspecções, aconselhando aos utilizadores que devem restaurar as situações anteriores constantes no registo. Em Maio do corrente ano, o IH efectuou a inspecção, verificou-se que a parte adicional da barraca se tornou mais baixa, mas ainda não foi reposta conforme a situação anterior registada. Este Instituto tem-se continuado a exigir aos respectivos utilizadores que deviam demolir a parte ilegal de ampliação. Numa averiguação feita de novo em Agosto, verificou-se que esta barraca se retornou às situações anteriores, mas a nova edificação informal no terreno vago, no tardoz da barraca, ainda não foi demolida, pelo que, há alguns dias (9 de Setembro) em colaboração com o CPSP, PJ, CB e IAS, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas procederam-se à demolição da nova edificação informal. No dia de operações, houve uma pessoa a dizer que ia demolir a edificação informal pessoalmente. Mas visto que não procederam a desocupação e demolição através dos vários aconselhamentos dados pelo IH aos utilizadores, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas já iniciaram o procedimento de demolição coerciva, pelo que, não aceitaram o seu pedido, procedendo à desocupação e demolição nos termos legais, e à cobrança das despesas administrativas necessárias às operações de demolição aos interessados. No intuito de salvaguardar os interesses públicos e a necessidade de planeamento e desenvolvimento dos terrenos do Governo, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas continuam a fiscalizar atentamente as infracções sobre as obras de modificação ou ampliação das barracas. Recentemente, tiveram início um procedimento, exigindo aos utilizadores que deviam cessar as obras de reparação e ampliação não autorizadas, proceder à demolição, bem como repor a barraca nas situações anteriores, realizaram-se a desocupação e demolição das obras de infracção de ampliação e modificação de uma barraca da Estrada de Lai Chi Vun em Coloane, e a desocupação e demolição de 4 anexos de uma barraca na Taipa, em Março e Julho do corrente ano respectivamente, bem como irão demolir e tratar dos casos das infracções sobre as obras de ampliação e modificação das barracas, de acordo com os procedimentos. Nos termos do Decreto-Lei n.º 6/93/M, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas são constituídas pelo IH, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Capitania dos Portos (CP) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Nas barracas inventariadas não é permitida a realização de obras de modificação e ampliação ou alteração da finalidade de utilização. Quando se verificar a realização de obras de modificação ou ampliação não autorizadas, deverão cessar e demolir as obras, e repor as situações cadastradas. Após o acompanhamento, se os utilizadores das barracas não cessarem e demolirem as obras, nos termos previstos, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas poderão executar coercivamente as operações de desocupação e demolição nos termos legais e proceder à cobrança das despesas administrativas necessárias às operações coercivas de desocupação e modificação aos interessados. No caso de confirmar que as obras se destinam para manutenção das condições de utilização da barraca ou aperfeiçoamento de alguma parte, como por exemplo, as obras de reparação, devem-se apresentar pedidos ao IH, e só podem efectuar as obras, após a autorização do pedido. A configuração externa, dimensões, alturas e materiais das barracas devem estar em conformidade com as informações constantes do cadastro original.
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A 2.a reunião 2011 organizada pela Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas teve lugar na Sala de Reuniões situada no rés-do-chão do Edifício do Gabinete de Controlo do Tabagismo, na Estrada de São Francisco, n.º 5, estando presentes nesta reunião a Assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr.ª Wong Wai Han, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, o Médico-Adjunto da Direcção, Dr. Ng Hou, a Secretária-Geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, Dr.ª Chan Tan Mui e os membros representantes de entidades públicas, de instituições de saúde e de associações médicas, na qual foram apresentados uma lista dos grupos de trabalho convocados, o plano de actividades para 2011 e o seu desenvolvimento, bem como a organização das actividades no próximo semestre. O Dr. Lei Chi Ion salientou que nas últimas décadas, registou-se uma mudança da tipologia de doenças, de doenças transmissíveis para as doenças crónicas não transmissíveis, as quais constituem o motivo principal que afecta a saúde dos residentes de Macau. Face ao rápido desenvolvimento económico, à elevação sustentada da qualidade de vida, aos avanços constantes da medicina, ao envelhecimento e longevidade da população, à falta de consciência de saúde de alguns residentes, aos estilos de vida pouco saudáveis, tais como falta de exercício físico, hábito alimentar não saudável, obesidade, tabagismo, alcoolismo, etc., provocam a alta incidência de doenças crónicas não transmissíveis. A incidência das doenças crónicas tem relação estreita com o modo de vida pessoal, no entanto, dada a negligência de saúde, a falta de conhecimento sobre saúde e o mau hábito de vida dos doentes, acumulam-se os factores de risco que podem provocar as doenças crónicas. Para a elaboração do plano de actividades para 2011, as quatro equipas de trabalho realizaram entre uma e duas reuniões no primeiro semestre do corrente ano, sendo eleitos pelos membros de cada equipa de trabalho os convocados para a orientação destinada ao desenvolvimento futuro das actividades. Na reunião, a Secretária-Geral Dr.ª Chan Tan Mui fez uma apresentação sobre o plano de actividades de 2011 - 2012 das equipas de trabalho e o seu desenvolvimento. As equipas referidas desenvolveram as actividades de acordo com os principais factores de risco e as prioridades de intervenção, estando programados para o segundo semestre no âmbito da prevenção das doenças crónicas a elaboração do manual sobre cancro e do filme de divulgação de curta-metragem, a entrevista de rádio sobre o "Dia de Hipertensão", a entrevista de rádio sobre o "Dia da Diabetes" , as actividades promotoras do "Dia da Diabetes", o "Workshop" sobre as técnicas para a desabituação tabágica e as actividades promotoras do "Dia da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica", entre outras, no sentido de elevar a consciência dos cidadãos para a prevenção das doenças crónicas, aprofundar o conhecimento sobre as doenças e as respectivas medidas de precaução, e de estimular os mesmos a prevenirem as doenças crónicas através da adopção de modos de vida saudáveis. Durante a reunião, os membros apresentaram as opiniões sobre as medidas de intervenção dos factores de risco, o conteúdo de divulgação e a educação saudável dos doentes, com o intuito de aperfeiçoar o conteúdo de trabalho e organizar devidamente as actividades.
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Relativamente ao pedido feito pela Wynn Resort Macau quanto a concessão de um terreno localizado no COTAI, o pedido está no momento a ser apreciado e a Administração ainda não tomou uma decisão final. Dado que os procedimentos relativos a este pedido não foram ainda totalmente concluídos, a Administração irá em tempo oportuno divulgar ao público as respectivas informações. A Administração veio desde sempre dar grande importância a gestão e ao aproveitamento dos solos e proceder a sua concessão rigorosamente nos termos do disposto na Lei de Terras e demais legislação nesta matéria.
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Actualmente encontra-se em curso a execução dos trabalhos junto do cruzamento formado entre a Avenida de Horta e Costa e a Rua de Francisco Xavier Pereira, junto do Centro Comercial Pereira Plaza. Atendendo ao impacto da execução destes trabalhos ao trânsito envolvente da Avenida de Horta e Costa, veio a Administração após avaliar a situação do trânsito nos primeiros dois dias após o início dos respectivos trabalhos introduzir várias alterações no condicionamento de trânsito nestes troços, incluindo a instalação de sinalização semafórica nestes troços e abertura antecipada destes troços ao trânsito, no intuito de permitir melhor desviar e descongestionar o trânsito. A DSSOPT e a DSAT agradece pela compreensão e pelo apoio prestados pela população, pelo que irão continuar com a boa execução destes trabalhos e instigar o empreiteiro a acelerar a execução destes trabalhos, no sentido de procurar concluir os trabalhos nestes cruzamentos até a 2.ª metade do corrente mês, de modo a minimizar na medida dos possíveis o impacto causado ao trânsito devido a execução destes trabalhos. Avaliação da situação local do trânsito realizada pelo pessoal de ambos os serviços Com a entrada na recta final dos trabalhos do 7.º troço da Obra de Reordenamento da Rede de Drenagem da Avenida de Horta e Costa, teve já início a partir do passado sábado (dia 10 de Setembro) a execução dos trabalhos junto do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, pelo que foi invertido o sentido de circulação de um troço da Rua de Francisco Xavier Pereira, compreendido entre a Rua de Fernão Mendes Pinto e a Avenida de Horta e Costa, próximo da sucursal do Banco de China, ou seja o trânsito da Rua de Fernão Mendes Pinto terá que seguir em direcção da Avenida de Horta e Costa, de modo a manter o trânsito vindo do Bairro de San Kio. Devido ao grande volume de trânsito no cruzamento formado com a Rua de Francisco Xavier Pereira, apesar da Administração ter já planeado condicionamentos de trânsito no local, nomeadamente a reabertura em primeiro plano do acesso ao viaduto localizado na Avenida de Horta e Costa e evitar a execução em simultâneo de trabalhos em vários cruzamentos, e ter o pessoal da DSSOPT e da DSAT se deslocado diariamente ao local desde o início da obra para averiguar a situação, contudo devido ao impacto causado ao trânsito envolvente da Avenida de Horta e Costa devido a realização desta obra, vieram então ambos os serviços após conjugação e conversações decidir em novamente introduzir alterações nos condicionamentos de trânsito nestes cruzamentos. Acréscimo de sinalização semafórica na Avenida do Ouvidor Arriaga A partir de ontem (dia 11 de Setembro), o trânsito na faixa esquerda do troço da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto da Igreja de São Francisco Xavier, somente poderá virar à esquerda em direcção da Avenida do Ouvidor Arriaga, e o trânsito na faixa direita somente poderá virar à direita em direcção da Avenida de Horta e Costa, pelo que o trânsito da Avenida do Ouvidor Arriaga não poderá virar à direita em direcção da Rua de Francisco Xavier Pereira, e no cruzamento formado entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua do Almirante Costa Cabral foi já instalado sinalização semafórica e que também já entrou em funcionamento. E ainda não obstante a este facto, o trânsito da Avenida do Coronel Mesquita em direcção da Rua do Almirante Costa Cabral, deve depois de seguir pela Avenida do Ouvidor Arriaga virar à esquerda, não podendo assim seguir em direcção da Avenida de Horta e Costa. E se for necessário seguir em direcção da Avenida de Horta e Costa, poderá então seguir pela Avenida de Sidónio Pais, passando depois pela Rua de António Bastos e seguir em direcção à Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida ou inverter o sentido de circulação no cruzamento formado pela Avenida do Ouvidor Arriaga e pela Rua de Silva Mendes, passando pela Rua do Almirante Sacadura Cabral em direcção da Avenida de Horta e Costa. Reabertura do 7.º troço após a conclusão dos trabalhos No que refere às obras do subtroço 7A e 7B do troço da Avenida de Horta e Costa, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua do Manuel de Arriaga, será este reaberto ao trânsito, podendo assim o trânsito da Rua do Manuel de Arriaga seguir pela Estrada de Coelho do Amaral. E será reestabelecido o duplo sentido de circulação no troço da Rua do Manuel de Arriaga compreendido entre a Avenida de Horta e Costa e a Rotunda de Carlos da Maia, em que o trânsito da Rua da Restauração poderá seguir pela Rua do Manuel de Arriaga em direcção da Avenida de Horta e Costa, no sentido de desviar o trânsito da Estrada de Coelho do Amaral. A Administração agradece a compreensão e o apoio da população A DSSOPT e a DSAT compreende que é inevitável o impacto advindo com a realização da obra ao trânsito, pelo que agradece a população pela compreensão e apoio prestados, sendo que ambos os serviços irão bem realizar os trabalhos de articulação e instigar o empreiteiro a acelerar a realização dos trabalhos, no sentido de concluir até a 2.ª metade do corrente mês dos trabalhos do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto do Centro Comercial Pereira Plaza e de todo o 7.º troço.
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A "Votação e Exposição do Projecto sobre o Exterior do Comboio de Metro Ligeiro de Macau", desde o início em 3 de Setembro, obteve apoios fortes dos cidadãos de Macau e contou com a participação mais de 10,000 cidadãos até a presente data. A actividade vai terminar em 25 de Setembro, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) apela à população para uma participação activa nesta actividade caso ainda não procederam à votação, no sentido de seleccionar, em conjunto, o comboio de Metro Ligeiro que pertence à população de Macau. O GIT espera que através desta actividade os cidadãos possam escolher o tipo de comboio preferido entre as duas opções "OCEAN CRUISER" e "URBAN QUARTZ" com as suas próprias características, para o futuro projecto do exterior do comboio de Metro Ligeiro de Macau, bem como para que os cidadãos tenham uma ideia básica sobre o projecto do interior da carruagem. Desde o lançamento da actividade até o dia 11 do presente mês, contou com a participação activa, mais de 10,000 cidadãos votaram por via internet e colocação dos votos nas caixas de votação dispostas nos locais diferentes. Na actividade, o número do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, como o código de verificação, é utilizado só uma vez para a votação, de modo a assegurar a equidade desta. Os cidadãos que participem na votação, estarão inscritos automaticamente no sorteio. A votação vai terminar em 25 de Setembro, a Administração apela à população para a participação activa se ainda não procederam à votação. Os cidadãos podem dirigir-se à exposição ao ar livre na Praça do Tap Siac, onde são expostas as maquetas das duas opções de comboio, bem como pode participar na votação e consultar os pormenores da actividade através do acesso à página electrónica (www.git.gov.mo/votos).
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Devido à greve dos trabalhadores postais na República de Serra Leoa, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes e encomendas), de Macau para Serra Leoa, estão sujeitos a atrasos até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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O Conselho de Consumidores (C.C.) realizou a mais recente "Constatação do Preço de Arroz" trimestral, tendo verificado que o preço do arroz Tailandês manteve-se estável nos últimos 6 meses, enquanto que o preço do arroz Japonês pesquisado mostrou um aumento de preço na ordem dos 5%. O C. C. indica que existem certos retalhistas a vender o mesmo arroz a preço superior e que esta diferença pode atingir os 60%. O C. C. publicou a "Constatação do Preço de Arroz" do 3º trimestre, baseado em preços recolhidos no dia 7 de Setembro. Quando estes foram comparados aos preços do trimestre anterior, verificou-se que o preço do arroz Tailandês manteve-se estável e que no caso do arroz da marca "Wing On Thai Jasmine Rice" (5Kg), até se verificou uma queda superior a 15% no seu preço de venda em diversos locais. No entanto, os preços recolhidos pelo C. C. mostram que o preço do arroz Japonês sofreu aumentos em diversos locais de venda, e que entre estes o preço do arroz "Japanese Variety Pearl Rice" (5Kg) sofreu um aumento entre os 2 e os 4%. O C. C. indicou que apesar da continuada estabilidade do preço do arroz, o Conselho irá continuar a manter-se atento à tendência da evolução dos preços dos alimentos básicos, através da constatação de preços dos produtos à venda nos supermercados e da constatação trimestral. Ao analisar os dados da constatação dos preços dos 3 trimestres, verifica-se que o preço do arroz Tailandês tem-se mantido estável desde Março e que no caso de certas marcas até se verificou uma diminuição dos preços na ordem dos 15% e que o preço do arroz Australiano da marca "Double Ram Australian Calrose Rice" (5Kg) baixou entre 13 a 25% em diversos locais de venda. Quando foram comparados os preços do 1º e 3º trimestres, a pesquisa mostrou uma tendência para o aumento do preço do arroz Japonês, com as duas marcas pesquisadas a mostrarem aumentos na ordem dos 5% na maioria dos locais de venda e em certos casos um aumento de 15%. O C. C. também referiu que o seu trabalho de pesquisa tem vindo a ajudar a diminuir a diferença de preços praticados nos diversos locais de venda, e que a presente "Constatação do Preço de Arroz" reflecte que a variação de preço do mesmo arroz tem vindo a diminuir em vários locias de venda. No entanto, certos locais de venda praticam preços mais elevados na venda do mesmo tipo de arroz, com a variação do preço a atingir os 60%. Neste sentido, o C. C. sugere que os consumidores procedam à consulta das várias pesquisas de constatação de preços antes de efectuarem as suas compras e, informa que o Conselho tem vindo a trabalhar para melhorar a funcionalidade de pesquisa de preços no seu sítio de internet, incluíndo a disponibilização de informação sobre os 10 produtos onde se verfica a maior diferença de preços praticados e o cálculo do preço de um cesto de compras individualizado, para assim, proporcionar aos consumidores informação mais completa e actualizada sobre os preços dos produtos praticados. A mais recente "Tabela da Constatação do Preço de Arroz" publicada pelo C.C. já se encontra disponível no seu sítio de internet (www.consumer.gov.mo), para comparação e consulta dos consumidores.
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O Gabinete de Comunicação Social, concluiu, muito recentemente, os procedimentos do concurso público para a adjudicação da prestação de serviços de inquérito e análise da opinião pública sobre a revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão, a fim de recolher um largo espectro de opiniões da sociedade sobre a matéria. A equipa da Companhia de ERS Soluções (Macau) Lda., composta por uma série de especialistas de instituições dos Estados Unidos da América e de Portugal, Hong Kong e Macau, será a entidade responsável por dar início aos inquéritos e à análise de opiniões. Para o efeito, ela introduzirá um modelo de vanguarda a nível internacional, a "sondagem deliberativa" (Deliberative Polling), já em prática, com sucesso, em vários países e regiões, para um inquérito e uma análise da opinião pública mais abrangentes, objectivos e científicos.
O Gabinete de Comunicação Social (GCS) realizou, esta tarde (12 de Setembro), uma conferência de imprensa, presidida pelo seu director, Victor Chan, para divulgar os resultados da apreciação das propostas. Elementos da ERS Soluções (Macau) Lda., incluindo o seu director e director de projecto, Professor Angus Cheong Weng Hin, o director do Departamento de Comunicação da Universidade de Stanford dos EUA e professor dos estudos de comunicação e política da Universidade de Stanford, Prof. James S. Fishkin, pioneiro das sondagens deliberativas, a subdirectora do Centro para a Democracia Deliberativa (Center for Delibertive Democracy), Doutora Alice Siu, o investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) e professor nas áreas social e científica, Prof. Gustavo Cardoso, e o director da Faculdade de Comunicação da Universidade Baptista de Hong Kong, Prof. Zhao Xinshu, estiveram também presentes na conferência. Durante o encontro, Victor Chan, afirmou que o Gabinete de Comunicação Social procedeu, entre Março e Maio do corrente ano, ao concurso público para a adjudicação da prestação de serviços de inquérito e análise de opinião sobre a revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão, com o objectivo de desenvolver um conjunto de trabalhos de pesquisa, de natureza ampla, científica e objectiva, que permitam estudar e ponderar sobre os dados recolhidos junto dos órgãos de comunicação social e da sociedade em geral, para referência na fase seguinte de elaboração e redacção legislativa. O mesmo responsável acrescentou que foram recebidas duas propostas reconhecidas e aceites pela comissão de abertura de propostas, nomeadamente a Companhia de ERS Soluções (Macau) Lda. e a Universidade de Macau. E, de acordo com o definido no "Programa de Concurso" e no "Caderno de Encargos", o júri de apreciação realizou uma série de reuniões para analisar as propostas concorrentes, designadamente: modelo sugerido, bases das informações de estudo, nível académico do corpo da equipa, experiência profissional e internacional e custos dos serviços a prestar. No final, foi escolhida a Companhia de ERS Soluções (Macau) Lda. que propôs a introdução de um modelo de vanguarda a nível internacional, "sondagem deliberativa", que permite uma melhor informação e maior participação do público no inquérito, adiantou. Sendo que uma das vantagens em destaque inclui o aprofundamento de conhecimentos e uma compreensão sobre a matéria em questão, tal sistema promove ainda a comunicação no seio da sociedade e, em conformidade com as exigências do serviço prestado, permite alcançar resultados. Após uma análise e ponderação de diversos factores pelo júri de apreciação das propostas, o Gabinete de Comunicação Social propôs a adjudicação da prestação de serviços de inquérito e análise da opinião pública sobre a revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão à Companhia de ERS Soluções (Macau) Lda., pelo prazo de um ano, com um orçamento de três milhões e quinhentas e quarenta e cinco mil patacas (MOP3.545.000,00), que já foi apreciada e autorizada pelo Chefe do Executivo. A partir de Setembro deste ano, e durante o prazo de prestação de serviços, a ERS Soluções (Macau) Lda. deverá fazer a análise documental, criar a página electrónica correspondente e proceder à "sondagem deliberativa" junto do público e do sector da comunicação social, bem como entregar, periodicamente, um relatório sobre o andamento dos trabalhos e, até ao final de Agosto do próximo ano, o resultado do inquérito ao GCS.~ Entretanto, os responsáveis da entidade adjudicatária, presentes na ocasião, fizeram uma breve apresentação sobre os respectivos projectos de trabalho, a equipa de projecto e o conteúdo da "sondagem deliberativa". Actualmente, o sistema de "sondagem deliberativa" já é praticado em vários países do mundo e, na Ásia, já foi utilizado na China continental, em Taiwan e no Japão, sendo considerado um modelo muito operacional. O seu conceito, baseado na sondagem tradicional, vai mais a fundo proporcionando, durante o processo, informação suficiente e debate sobre o tema para melhor preparação e conhecimento de todos os participantes. Assim, o público tem oportunidade de expressar a sua opinião depois de se inteirar devidamente sobre o assunto.
O campo dos destinatários do inquérito é muito amplo, incluindo o sector de comunicação social e a população em geral. A metodologia de pesquisa incluiu a fórmula tradicional e a "sondagem deliberativa" para recolha da opinião pública, além de sondagem em rede ou recolha de dados não incluídos na "sondagem deliberativa", para maior qualidade e eficácia da investigação. Os profissionais da comunicação social serão a convidados a participar numa sondagem deliberativa específica para recolha de opiniões do sector.
Victor Chan acrescentou que a liberdade de expressão e de imprensa são alicerces duma sociedade democrática envolvendo todas as pessoas. Por isso, as autoridades tentam proceder de modo mais pormenorizado e o mais aperfeiçoado possível em todas as fases e etapas dos processos legislativos, esperando que antes da elaboração duma proposta de lei já se tenha uma auscultação ampla da opinião pública, para evitar qualquer imparcialidade na elaboração do texto. A sondagem deliberativa permite uma recolha de opiniões mais abrangente, objectiva e científica.
Para maior transparência do processo, durante a realização do inquérito e análise de opiniões, a equipa da ERS Soluções (Macau) Lda., além de submeter periodicamente um relatório ao Gabinete de Comunicação Social, deverá ainda criar uma página específica da "sondagem deliberativa" para informar o público sobre o método de investigação utilizado e respectivos procedimentos, assim como maior facilidade e garantia de fiscalização de todo o processo da parte do GCS. A equipa do projecto adjudicado possuiu uma visão ampla, a nível local e internacional, adequada à pratica de sondagens de opinião pública, assim como uma forte experiência na análise de dados, tendo em conta que participou e presidiu a uma série de projectos de grande envergadura, realizados a nível mundial.
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Para planear a protecção ambiental de Macau até ao ano de 2020, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), com o apoio do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, elaborou conjuntamente este Documento de Consulta intitulado "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)". O período de consulta de opiniões, com a duração de dois meses e com uma série de actividades, a desenvolver a partir de 7 de Setembro, abrange exposições itinerantes e sessões de consulta de opiniões do público, a fim de comunicar amplamente junto dos sectores, das associações relacionadas e dos cidadãos. A primeira sessão de consulta de opiniões do público foi realizada hoje, dia 11 do corrente mês, na zona de lazer da Rotunda de Carlos da Maia, em Macau. A DSPA espera, através das actividades de consulta de opiniões, recolha e auscultação das opiniões da comunidade, promover a construção conjunta de um futuro de Macau de baixo carbono e a partilha de uma vida ecológica, impulsionando o desenvolvimento sustentável de Macau. Juntando os dados do texto para na recolha de opiniões sobre o "Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" (1.ª fase) com os do estudo sobre o planeamento geral e os planeamentos específicos (2.ª fase), o presente Documento de Consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" enriqueceu o conteúdo relativo à visão de "Transformar Macau num centro de baixo carbono e partilha de uma vida ecológica". No texto, foram definidas as orientações de planeamento ambiental com a "Gestão de 3 áreas eco-funcionais, 3 principais temas de planeamento e execução de acções sobre as 15 áreas mais focadas" e propostos os objectivos a serem concretizados em três fases: a curto, médio e longo prazos, com os quais se promove a elevação da qualidade do ambiente, à procura do modelo de desenvolvimento económico de baixos níveis de poluição, de emissão de carbono e amigo do ambiente. De facto, a poluição atmosférica e a poluição do ruído são os problemas ambientais de maior preocupação da comunidade, ao longo dos últimos anos. Como soluções, a DSPA tem desenvolvido acções ao definir uma série de políticas e medidas ligadas ao "controlo de emissão de gases poluentes de escapes de veículos motorizados e redução de poluição atmosférica" (inclui a fixação de limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os veículos motorizados novos, aquando da sua importação e dos existentes, bem como assim a introdução de eco-veículos), procede à "Investigação sobre a emissão de fumos negros e oleoso e cheiros dos estabelecimentos de restauração e bebidas e estudos sobre o seu controlo", e levar a cabo a elaboração de regulamentos administrativos "Prevenção e controlo do ruído ambiental", entre outros. No referido Documento de Consulta, foram abordadas as seguintes duas áreas de grande preocupação da população: "Melhoramento da qualidade atmosférica" e "Controlo da poluição sonora". Para além disso, foram apresentados planos de execução de diversos projectos ambientais e a calendarização respectiva, a fim de impulsionar o avanço, destacando-se a importância de consagrar Macau como "Centro de lazer e turismo a nível mundial", rumo ao desenvolvimento sustentável. Na sessão de esclarecimento a realizar no dia 11 de Setembro, às 15H30, na Rotunda de Carlos da Maia, em Macau, e no Parque Jardim da Cidade das Flores, o Director Cheong Sio Kei, a Subdirectora Vong Man Hung, a Chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental Feng Weng Chin e o Chefe do Departamento de Controlo de Poluição Ambiental Ip Kuong Lam, todos da DSPA, comunicaram directamente com os participantes da sessão, no intuito de ouvir mais uma vez, de perto, as opiniões e sugestões dos cidadãos sobre o planeamento lançado e responder às perguntas sobre o ambiente. A DSPA solicita aos cidadãos que adquiram o texto do referido Documento de Consulta fazendo download na nossa página electrónica: www.dspa.gov.mo, ou deslocando-se até à sede da DSPA para adquirir o texto, bem como, apresentem as suas opiniões e sugestões até ao dia 6 de Novembro do corrente ano, via telefónica para o número 2872 5134, pelo correio electrónico para: envplanning@dspa.gov.mo, via fax para o número 2872 5129, ou pelos serviços postais a enviar para: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau.
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Tendo em conta as necessidades decorrentes da diversificação adequada da economia de Macau e a concretização da cooperação entre Macau e a RPC na área de formação de talentos com técnicas profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementou, com o grande apoio da RPC, do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e das empresas do Interior da China, o "Plano de estágio no Interior da China para alunos graduados em instituições de ensino superior", com o objectivo de apoiar os jovens de Macau que possuem o ensino superior a realizarem no Interior da China um estágio de seis ou mais meses em empresas de grande dimensão e com boa gestão, para adquirirem experiência, alargar a sua visão e aprofundar o seu conhecimento sobre o funcionamento daquelas empresas e sobre as características do mercado, elevando, por um lado, a sua competitividade no mercado e criando, por outro, uma equipa qualificada para o futuro desenvolvimento de Macau. Desde a implementação daquele Plano, em 2009, a DSAL tem efectuado, de acordo com as capacidades e o interesse dos formandos, a conjugação de postos para o estágio, tendo, nos dois anos anteriores, tomado diligências para que mais de 100 formandos realizassem o estágio no Interior da China. Todas as empresas que ofereceram postos para o estágio ao abrigo desse Plano foram seleccionadas rigorosamente, sendo que, estas possuem equipas especializadas na formação e oferecem boas condições para a formação dos formandos, nomeadamente elaborando planos de formação concebidos de acordo com o nível de capacidades dos formandos, disponibilizando pessoal próprio para os leccionar, acompanhando regularmente o andamento da formação e fazendo revisões dos resultados da formação, a fim de assegurar a eficácia da formação. Embora o nível de exigência dessas empresas para com os formandos seja bastante elevado, sendo o conteúdo da formação um desafio para estes, quer as empresas quer os formandos também se encontraram satisfeitos com os resultados do Plano. De acordo com os inquéritos e os resultados do acompanhamento da situação de emprego, todos os formandos que concluíram o estágio entendem que o Plano enriqueceu a sua visão e criou uma base de relações humanas no sector, permitindo a obtenção de bons resultados, tendo a situação do seu emprego, após o regresso a Macau, sido bastante favorável. Por outro lado, as empresas que participaram no Plano também avaliaram positivamente o desempenho dos formandos estagiários, tendo algumas delas os contratado de imediato, durante dois anos consecutivos, para trabalharem nas suas filiais em Macau, o que reflecte os efeitos positivos do Plano no respeitante à carreira profissional dos formandos. Após a experiência adquirida nos dois anos anteriores, a DSAL fez alguns ajustamentos no Plano, tendo nomeadamente alterado o número de vagas para o estágio e a sua duração, aumentado as especialidades para estágio e o subsídio de formação, etc…, oferecendo, desse modo, oportunidades de estágio aos alunos do ensino superior de Macau antes da sua inserção no mercado de emprego, o que os permitiu acumular experiência, alargar a visão e aumentar a competitividade, colocando-os numa boa posição para iniciarem a sua carreira profissional.
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