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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF), que será realizado de 29 a 31 de Março no The Venetian Macao-Resort-Hotel, uma organização do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, tem como entidades organizadoras oficiais o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). A presente edição do MIECF, com o tema de "Economia Verde – o Novo Motor para Crescimento" que defende a ideia de "Preocupação com o ambiente, aproximação à natureza e partilha da alegria de viver bem", abrange um total de 6 áreas, designadamente: Eficiência Energética, Energias Renováveis, Eco-construção, Eco-transportes, a Gestão dos Resíduos e de Recursos Hídricos e demais serviços relacionados, com o objectivo de transformar, da melhor maneira possível, Macau numa plataforma de indústria ambiental que liga a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e a comunidade internacional. A DSPA irá apresentar aos participantes, no Pavilhão de Macau, o "Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética" e informações detalhadas sobre o primeiro plano de apoio financeiro intitulado "Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética" no âmbito do "Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética", por forma a estimular as entidades comerciais, empresas e associações e instituições locais a adquirir ou substituir, em conformidade com as suas necessidades reais, produtos e equipamentos que favoreçam ao melhoramento da qualidade do ambiente e com efeitos energéticos e de poupança de água. Para este Fundo foram disponibilizados 200 milhões de patacas, com o intuito de impulsionar o desenvolvimento da indústria ambiental e criar oportunidades de comércio ecológico. Na presente edição do MIECF, há zonas de exposições destinadas para as províncias ou regiões abrangentes no âmbito da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, Europa, Estados Unidos da América e outras comunidades internacionais. A Zona de Exposição Exclusiva "Empresas Participantes VIPs", caracterizada pelos produtos de marca pioneiros e para corresponder ao posicionamento de Macau como Centro de Diversões e Lazer a Nível Mundial, será constituída, uma vez mais, uma zona dedicada à aquisição ecológica de hotéis ecológicos onde se encontrarão representantes dos hotéis mais conhecidos durante o MIECF, incluindo os de hotéis galardoados com o Prémio Hotel Verde de Macau, para a bolsa de contactos de aquisição de produtos/serviços. Para além de envidar esforços em atrair a participação nos fóruns empresas locais e internacionais, o MIECF, para este ano, incentiva, ainda, uma maior participação das empresas da indústria ambiental locais por ter planeado, em especial, um plano de beneficiação de participação destinado às empresas de Macau, por forma a promover os intercâmbios e cooperação técnica entre o sector da indústria do ambiente de Macau com a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e também os mercados internacionais. O MIECF tem vindo a ganhar maior dimensão, força e influência ao longo destes quatro anos, tendendo a tornar-se, passo a passo, numa importante plataforma de desenvolvimento da indústria ambiental, quer para o Sul da China, quer para a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Nas 4 edições realizadas, a primeira em 2008 até à quarta em 2011, o número total de participantes obteve um grande aumento, de 2.455 pessoas para 9.146 pessoas, entre as quais, o número de participantes profissionais subiu de 2.020 para 6.514; de 164 empresas participantes para 333; a área de exposição ganhou um significativo aumento, de 6.900 metros quadrados para 16,500. Com a visão de propagar o conceito da preservação ambiental, a presente edição do MIECF, ao suceder a tradição, irá, também, organizar uma série de actividades dos fóruns onde especialistas e peritos, académicos e profissionais ilustres, locais ou do exterior, irão compartilhar as impressões e opiniões profissionais sobre um grande leque de temas referente ao ambiente, constituindo-se, efectivamente, uma plataforma de troca de impressões e intercâmbio ambiental de alto nível para os participantes, quer sejam representantes de governos, quer sejam representantes de empresas comerciais, quer sejam representantes das associações e instituições. Os fóruns ecológicos da edição MIECF 2012 terá o seu ponto de partida a economia ecológica de cidade de baixo teor de carbono, abrangendo temas como a Eficiência Energética, Energias Renováveis, Eco-construção, Eco-transportes, Gestão dos Resíduos e de Recursos Hídricos, financiamento e politicas, entre outros. Para além de exposições e fóruns ecológicos, o MIECF irá organizar um conjunto de actividades relacionadas, a saber: "Dia de Cooperação Empresarial Verde"; "Cocktail de Intercâmbio" e Intercâmbios; "Bolsa de Contactos Verde"; "Visitas de Técnicos" e "Dia Aberto ao Público".
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Devida à subida gradual da temperatura, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, encerrou os seus serviços no dia 13 de Março. Durante a sua abertura, desde o dia 9 até ao dia 12 do mês de Março, o Centro prestou acolhimento a um total de 130 pessoas/vezes, das quais 121 pessoas do sexo masculino e 9 do sexo feminino. O Instituto de Acção Social apela aos idosos e doentes crónicos para que continuem a estar atentos às alterações climatéricas a fim de melhor se protegerem.
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No dia 15 de Março, que é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Conselho de Consumidores(CC) realizará, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça(DSAJ), o Bazar de Sensibilização sobre a Arbitragem de Conflitos de Consumo que terá lugar no Mercado do Iao Hon, do meio-dia às duas da tarde. No Bazar poderão encontrar-se tendas de jogos, serviços de consulta jurídica sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem, jogo de perguntas e respostas sobre conhecimentos jurídicos, entre outros. Será bem-vinda a participação dos cidadãos. O CC indica que, como ultimamente foi feita alteração às cláusulas sobre a definição de conflitos de consumo no Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau para esclaracer a área de actuação do Centro, o CC e a DSAJ aproveitam o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor para promover o referido Regulamento mediante uma série de actividades promocionais. Segundo o CC revela, o Centro de Arbitragem já resolveu 444 casos através da mediação ou arbitragem desde o seu estabelecimento no dia 15 de Março de 1998.
A cerimónia de abertura do bazar de sensibilização sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo será presidida pelos vogais do Conselho Geral do CC e pela DSAJ no dia 15 pelas 12:00. Além do Bazar, o CC e a DSAJ também organizam em conjunto o Jogo de Perguntas de Conhecimentos sobre o ''Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo'' na Página Electrónica, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos acerca do Centro de Arbitragem e do seu regulamento. Os participantes só precisam de acertar em 20 perguntas selecionadas aleatoriamente no jogo para obter a oportunidade de ser premiados. O Jogo terá 20 premiados e será atribuído a cada premiado um prémio pecuniário de 1000 patacas. Os residentes interessados em participar no Jogo podem visitar as páginas electrónicas do CC (www.consumer.gov.mo) e da DSAJ (www.dsaj.gov.mo) , das 9:00 do dia 15 de Março às 17:00 do dia 14 de Abril. O regulamento do referido jogo está disponível nas páginas electrónicas do CC e da DSAJ.
Telefone de consulta: 8988-9315
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Serve o presente para rectificar o seguinte: a República da Sérvia e o Estado de Brunei Darussalam são respectivamente os 94.º e 95.º países que concedem a dispensa de visto a titulares do Passaporte da RAEM, totalizando-se, até à presente data, 95 países e territórios que concedem a isenção de visto e visto à chegada a titulares do Passaporte da RAEM.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em colaboração com o Fundo de Pensões, impulsionam conjuntamente os "Serviços de documentos electrónicos das contas – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos" do que resultou notáveis efeitos tendo, até à data, aderido aos serviços cerca de 3 000 funcionários, por forma a permitir uma redução do uso de cerca de 9 000 folhas de papel monocromático reciclado A4 imprimidas em frente e verso, cerca de 3 000 folhas de papel fosco multicor A3, imprimidas em frente e verso e cerca de 3 000 envelopes multicores, concretizando, efectivamente, os objectivos de redução do volume de papel consumido, de diminuição de custos e da elevação de eficiência administrativa. Presentemente, há um grande número de instituições públicas ou privadas de países e regiões que adoptou amplamente o conceito e princípio de "gestão ambiental", empenhando-se zelosamente na minoração de desperdícios e prevenção de actos susceptíveis de poluição, por forma a proteger o ambiente e utilizar devidamente os recursos naturais. O Governo da RAEM, sob o espírito de empenho e de dar bom exemplo pela própria actuação, e a DSPA, desde a sua fundação, tem vindo a desenvolver actividades promocionais da gestão ambiental destinadas aos serviços públicos da Administração pelo lançamento das "Instruções para deslocação ecológica destinadas aos serviços públicos" e "Instruções para a Eco-Aquisição dos Serviços Públicos", em colaboração com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego e Direcção dos Serviços de Finanças, entre outros, com o objectivo de sensibilizar os trabalhadores de todos os serviços públicos para que se cultivem a noção de bom aproveitamento de recursos e a preocupação com os efeitos ambientais nos trabalhos do dia-a-dia. Além disso, as boas experiências da prática da gestão ambiental pela função pública revestem-se de grande significado para o estímulo e incentivo da sua prática pelas instituições privadas, para que contribuam, conjuntamente, para o desenvolvimento sustentado da RAEM, e sejam solidários na concretização da visão de transformar "Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica". No cumprimento da importante tarefa de reduzir os resíduos a partir da fonte, estipulada pelas Linhas de Acção Governativa, em articulação com o desenvolvimento do projecto de governo electrónico da RAEM, impulsionando a informatização dos procedimentos administrativos e a redução do uso de papel assim como a execução da gestão ambiental e aumento da consciencialização ambiental dos trabalhadores da função pública, a DSPA, aliada com o Fundo de Pensões (FP), providenciam o serviço de "Serviços de documentos electrónicos das contas – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos". Agora, os contribuintes já podem optar pela utilização do referido serviço via electrónica, a iniciar pela sua inscrição na página electrónica do FP（www.fp.gov.mo）ou do portal do Governo da RAEM（www.gov.mo）. Isto é: em vez de receber as informações sobre as contas por escrito através dos serviços a que pertencem, os contribuintes podem receber e consultar as suas contas electronicamente. Os serviços públicos ao mesmo tempo que proporcionam os serviços electrónicos convenientes e fáceis, reduzem também os gastos em papel e os custos, elevando a eficácia administrativa. Por outro lado, com o objectivo de elevar constantemente o nível da consciência da protecção do ambiente, os contribuintes do Regime de Previdência, na altura da inscrição de utilização do referido serviço electrónico, podem, ainda, optar por receber informações ambientais a proporcionar pela DSPA. Esta, oportunamente, irá fornecer diversas informações ambientais aos contribuintes que optaram pelo referido serviço, tendo por motivo propagar o espírito de "Protecção do ambiente do fundo do coração; acção imediata e comparticipação", incentivando a prática de actos ambientais nos dias de trabalho e na vida quotidiana, bem como a participação, com vigor, em diversas espécies de actividades de gestão ambiental de iniciativa do Governo da RAEM. Os referidos "Serviços de documentos electrónicos das contas – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos", desde o momento do seu lançamento em Fevereiro do corrente ano, têm sido aplaudidos e aderidos com muita animação. Até ao presente, há cerca de 3 000 contribuintes que aderiram aos serviços. Num cálculo feito com base na quantidade de participantes nos serviços resulta que, daqui por diante, trimestralmente, poder-se-á reduzir o uso de cerca de 9 000 folhas de papel monocromático reciclado A4, imprimidas em frente e verso, cerca de 3 000 folhas de papel fosco multicor A3, imprimidas em frente e verso e cerca de 3 000 envelopes imprimidos multicores. (tendo por base os dados referidos, a opção de utilização equivaleria à redução no corte de 2 árvores ou à redução trimestral de um total de cerca de 170 quilos de dióxido de carbono emitidos). Pelo exposto, a execução do plano referido não só permite proporcionar aos contribuintes serviços electrónicos convenientes e fáceis, mas também, ao mesmo tempo, reduzir, com eficiência, a quantidade de envelopes, o uso de papel de correspondência usados e folhetos de divulgação, o corte de árvores e emissão de dióxido de carbono, favorecer a elevação da eficiência administrativa, bem como a minoração de custos das operações administrativas no envio de documentos físicos. Porém, a gestão ambiental, trata-se de uma tarefa de longo prazo e de característica contínuas. No futuro, a DSPA irá dar continuidade à sensibilização contínua de gestão ambiental a diversos níveis dos serviços públicos, tendo, ainda por eixo, os trabalhos desenvolvidos sobre o Prémio Hotel Verde de Macau, o Plano de Eco-Empresas e o Plano de Eco-Escolas, o cultivo gradual da cultura da gestão ambiental para os sectores privados, para que todos contribuam para o desenvolvimento sustentado de Macau.
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Relativamente ao incidente ocorrido numa residência sita na Areia Preta, edifício Kin Wa, em que uma trabalhadora não residente, suspeita de ficar intoxicada devido à inalação de gases desconhecidos e, infelizmente, causou a sua morte, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lamenta o ocorrido e apresenta condolências aos familiares da vítima. A DSAL afectou agentes para acompanhar a situação, tendo já entrado em contacto com a entidade empregadora para investigar a causa do incidente. Das investigações preliminares não se exclui a possibilidade de se tratar de acidente de trabalho. Caso seja acidente de trabalho, a DSAL irá cumprir rigorosamente o estipulado na lei, acompanhando a matéria relativa à indemnização sobre o seguro da trabalhadora não residente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche. O caso de infecção colectiva por enterovírus recai na turma B da Creche dos Operários, sita na Rua da Alegria, tendo sido infectadas 5 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. Todas as crianças infectadas manifestaram sintomas ligeiros e não necessitaram nenhuma delas de ser hospitalizada, não tendo havido nenhum caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou graves complicações. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras das crianças doentes para análises laboratoriais e a creche em causa já tomou as medidas de controlo e infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: - Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; - Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; - Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; - Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; - Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicarem pelos estabelecimentos de ensino ou lares - Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; - Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; - Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Depois do lançamento da iPhone App do "Macau - Livro do Ano" no final de 2011, o GCS acrescenta hoje (dia 12 de Março) a versão iPad. Os utentes, via a App, podem descarregar total ou parcialmente o conteúdo dos Livros do Ano e guardá-lo no iPad para facilitar a leitura off line. A nova versão da iPhone e iPad App do "Macau - Livro do Ano", para além da última edição, permite, ainda, descarregar os livros dos cinco anos anteriores. A aplicação oferecendo, também, a possibilidade de aceder às secções individuais "Macau em Números", "Cronologia" e "Titulares Principais", permitindo aos leitores uma consulta mais rápida. A interface da App acima referida disponibiliza informações em chinês tradicional e simplificado, português e inglês. Os utentes, via App Store, podem proceder à pesquisa pela introdução de palavras-chave, tais como "Macau - Livro do Ano" ou "Macao Year Book", ou podem, ainda, obter o link de descarga através da página oficial do GCS www.gcs.gov.mo. "Macau - Livro do Ano", é uma publicação editada pelo Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau (GCS) tendo como objectivo servir de registo geral e sistemático dos grandes eventos e da situação do processo de desenvolvimento político, económico e sócio-cultural da Região. A quantidade, e qualidade, da informação disponibilizada será certamente útil a todos quantos, independentemente dos seus interesses, queiram ter um melhor conhecimento sobre Macau.
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As autoridades pretendem introduzir o conceito sobre "vedação" a título experimental na obra do Metro Ligeiro (ML), para que os residentes percebam e se adaptem, o mais cedo possível, aos arranjos de tráfego relacionados. Por outro lado, pretendem recolher opiniões da população para aperfeiçoar todos os arranjos durante o período de delimitação das obras.
Após o lançamento da primeira pedra do segmento da Taipa do sistema de ML, as obras preliminares estão a desenvolver-se de forma ordenada.
Até ao presente momento, o empreiteiro já vedou a faixa verde da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental para depósito temporário de máquinas, equipamentos e materiais de construção, bem como para a execução dos trabalhos de exploração, tais como a pré-perfuração e o poço exploratório.
A área de construção vai sendo alargada até à zona da entrada e saída da Ponte de Sai Van na Taipa, onde se estima que a respectiva circulação do trânsito vá passar a ser em duas faixas de rodagem a partir dos finais de Março.
Tendo em conta a vasta área de construção envolvida e a ocupação de uma parte da via devido à obra do ML, haverá uma certa pressão no tráfego. Portanto, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) pretende introduzir o conceito sobre "vedação", a título experimental, e pedir aos empreiteiros para vedar o recinto com barreiras plásticas enchidas com água ou cones de trânsito antes de proceder à vedação oficial sobretudo nos segmentos relativamente mais afectados, como sejam nos pedaços de faixas de rodagem onde se prevê velocidade relativamente mais alta, nos locais de viragem e nos cruzamentos, entre outros, para que os utentes da via se adaptem à situação ajustada de tráfego. Por outro lado, o GIT, na mesma ocasião, recolhe opiniões dos cidadãos de modo a aperfeiçoar todos os arranjos durante o período de vedação.
Por enquanto, já foram instaladas placas de sinalização de trânsito na faixa verde da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental a fim de alertar os condutores de que aquele espaço se trata da entrada e saída do estaleiro.
A partir dos finais do corrente mês, a circulação da Ponte de Sai Van vai passar a efectuar-se em duas faixas de rodagem. Consequentemente, as autoridades apelam aos condutores a prestação de mais atenção à situação do tráfego, à redução da velocidade, ao respeito pela sinalização provisória instalada e pelas indicações dadas pelos agentes da Brigada de Trânsito, assim como a máxima compreensão pelos transtornos causados.
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O Conselho de Consumidores da Província de Guangdong e o Conselho de Consumidores de Macau fizeram em conjunto uma análise laboratorial a bolachas, bolos e comida crocante, da qual resultou uma taxa de aprovação até 95%. Das 50 amostras recolhidas na província de Guangdong houve 4 que não foram aprovadas nos testes, enquanto todas as 20 amostras vindas de Macau, por seu turno, cumpriram os padrões. Durante o fim do ano 2011 e o início do ano 2012, os dois serviços mencionados procederam à análise a bolachas, bolos e alimentos crocantes à venda em toda a província de Guangdong e em Macau, tendo sido recolhidas 50 amostras no primeiro local e 20 no último. Os testes laboratoriais concentraram-se na análise dos problemas mais comuns aos referidos produtos, como a autencidade das informações indicadas no rótulo, a qualidade higiénica e o valor nutricional, pelo que foram detectados os 16 ítens seguintes: índice de acidez, índice de peróxido, número de colónia de bactérias, coliforme, enumeração de bolores, dióxido de enxofre, alumínio, sacarina sódica, ciclamato, acesulfame, ácido benzóico, ácido sórbico, proteína, gordura, vitamina C e comparação entre o valor detectado e o valor alegado no rótulo. Os testes foram feitos conforme a padrão nacional da RPC e a padrão empresarial do Interior da China. O resultado mostra que, das 70 amostras, apenas 4, recolhidas na província de Guangdong, não foram aprovadas, paralelamente as que se colheram em Macau passaram todas nos testes, o que representa uma taxa geral de aprovação até 95%. Como existem diferentes legislações sobre a rotulagem dos alimentos pré-embalados entre Guangdong e Macau, os testes a 20 amostras recolhidas em Macau não foram efectuados conforme a lei do Interior da China mas sim de acordo com a legislação sobre a ''rotulagem dos géneros alimentícios'' de Macau. O resultado mostra que as 20 amostras, incluindo 11 bolos e 9 alimentos crocantes, cumpriram os requisitos padronizados, com as informações no rótulo que também estão de acordo com a legislação vigente em Macau. O Conselho de Consumidores da Província de Guangdong já pediu aos fabricantes a melhoria dos produtos reprovados, ao mesmo tempo que o Conselho de Consumidores de Macau também apela às empresas para garantir a segurança e a higiene de produtos, de modo a cumprirem rigorosamente a legislação sobre a ''rotulagem dos géneros alimentícios''.
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