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Com vista à avaliação da quantidade da fonte de mosquitos nos domicílios e a sua proliferação, bem como atento o prognóstico de probabilidade de propagação da Febre de Dengue em Macau, os Serviços de Saúde planearam a realização, nos últimos vinte dias do corrente mês, da segunda pesquisa sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios. Os mosquitos "Aedes Albopictus" que podem transmitir a Febre de Dengue, encontram-se com frequência em Macau e, sendo esta uma cidade turística, existe diariamente uma população flutuante considerável, consequentemente, Macau, se não estiver bem preparada, com a ocorrência de casos importados de Febre de Dengue, poderá correr o risco de eventual surto. Actualmente, Macau está na época de alto risco de disseminação da Febre de Dengue, por forma que os Serviços de Saúde decidiram, nos últimos vinte dias do corrente mês, efectuar a segunda pesquisa, para avaliar a quantidade da fonte de mosquitos nos domicílios e a sua proliferação. É um indicador importante a quantidade da fonte dos mosquitos nas habitações e a sua proliferação no prognóstico de propagação da Febre de Dengue num qualquer território. A presente pesquisa continua a ser apoiada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sendo os destinatários famílias escolhidas aleatoriamente. Esta actividade realizar-se-á no período compreendido entre 10 e 30 de Setembro. Os elementos do pessoal, portadores de cartão de identificação emitido pelos Serviços de Saúde, nos dias supracitados, dirigir-se-ão aos domicílios dos destinatários seleccionados, no sentido de desenvolverem esta actividade, a qual inclui o preenchimento de um simples inquérito, bem como a recolha de larvas dos mosquitos para a realização do exame necessário. Durante a visita, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também darão apoio aos destinatários escolhidos, quanto à identificação da fonte dos mosquitos e à sua eliminação, a fim de se atingir o objectivo de prevenir a infecção pela Febre de Dengue nas habitações. Para esclarecimento das dúvidas sobre esta pesquisa, os cidadãos podem contactar, directamente, com o responsável pelo presente plano promovido pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde, através do telefone n.o: 6612 4629, das 9 horas às 21 horas. Modelo do cartão de identificação emitido pelos Serviços de Saúde(vide anexo)
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, endereçou hoje uma mensagem ao Governo Central, manifestando total solidariedade para com os residentes afectados pelo terramoto que ocorreu ontem na Província de Yunnan.
A RAEM fará todos os esforços para colaborar nas operações de salvamento na região afectada, organizadas pelas entidades governamentais do Governo Central e Provincial.
Na mensagem, o Chefe do Executivo salienta que todos os residentes da RAEM estão atentos aos estragos causados pelo terramoto ocorrido no districto de Yiliang da Província de Yunnan, e em nome do governo da RAEM, manifesta as mais sentidas condolências para com as vítimas e também solidariedade para com os residentes afectados.
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Para incentivar a aprendizagem contínua dos residentes de Macau, aumentar, continuamente, as suas qualidades e capacidades pessoais e promover o desenvolvimento contínuo da sociedade, o Governo da RAEM lançou, no ano passado, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, tendo concedido, a cada residente, com idade igual ou superior a 15 anos, um subsídio até ao máximo de 5 000 patacas. Desde o lançamento do Programa até agora, o mesmo tem tido o apoio dos cidadãos e da sociedade. As instituições de Macau pediram, activamente, vários tipos de itens, registando, por parte da população, uma participação dinâmica. Até este momento, registaram-se mais de 68 mil residentes, que participaram nos vários itens autorizados e financiados, tanto locais como no exterior. Os números de participação e utilização do subsídio atingem os efeitos desejados. Para que os cidadãos gozem de mais escolhas diversificadas de aprendizagem, são bem-vindos, os pedidos de itens apresentados pelas instituições de educação contínua ou do ensino superior, por entidades públicas, associações com condições para organizar cursos e outras entidades com funções educativas ou de formação. Ao mesmo tempo, em articulação com as necessidades de aprendizagem dos cidadãos, a DSEJ, numa atitude aberta, incentiva as diversas instituições a realizarem cursos diversificados para os residentes poderem escolher os itens adequados, de acordo com as suas próprias necessidades. Em Outubro aceitar-se-ão os pedidos para os cursos do ensino superior e da educação contínua ou para os exames de credenciação, apresentados pelas instituições locais que já abriram as contas. Para que a vossa instituição compreenda melhor o requerimento e as normas do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, esta Direcção de Serviços vai realizar uma sessão de esclarecimento, para apresentar as formalidades, os requisitos sobre a apreciação e autorização, o processo sobre o financiamento e outras informações, que terá lugar no próximo dia 11 de Setembro (terça-feira), das 15:30 às 17:30 horas, no Salão de Conferências Confúcio, no 1° andar da sede da DSEJ. As instituições, interessadas em inscreverem-se para participar, são bem-vindas. Para conhecer o ponto da situação, sobre a realização do programa, já foi iniciada, gradualmente, uma série de trabalhos de avaliação intercalar, em cujos destinatários se incluem as instituições e indivíduos, reflectindo, assim, os efeitos de todo o programa, aproveitando-se, ainda, para fazer uma recolha ampla de opiniões. As informações recolhidas serão utilizadas como referência, para que as respectivas medidas, que a autoridade administrativa planeie, tenham como objectivo apresentar sugestões concretas para o desenvolvimento futuro. Para informações mais pormenorizadas sobre os requerimentos, podem visitar o website da DSEJ, www.dsej.gov.mo. Para consultar a inscrição da sessão de esclarecimento, podem telefonar para a linha verde deste Programa - 28425199.
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A Administração veio ao longo dos últimos anos redobrar os seus esforços na beneficiação e optimização dos meios de deslocação dos cidadãos, assim como incentivar a população para uma maior adesão ao trânsito pedonal, pelo que nos últimos anos apostou-se fortemente na construção e renovação dos equipamentos de travessia pedonal, de modo a criar assim um percurso pedonal livre de barreiras arquitectónicas. E como exemplo disto, com a construção da nova passagem superior para peões localizada na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, que já entrou na recta final, será possível facilitar a deslocação a partir de Setembro, altura de abertura do ano lectivo, dos docentes, estudantes e moradores vizinhos das escolas existentes nas suas imediações, pelo que sem afectar o andamento da obra, a Administração irá antecipadamente abrir esta passagem superior para peões ao público a partir da próxima segunda-feira (dia 10 de Setembro). Criação de condições mais seguras de travessia pedonal mediante a separação do trânsito rodoviário e pedonal A passagem superior para peões localizada na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado tem dois acessos, sendo um localizado na Travessa da Doca dos Holandeses, junto da Escola Secundária Choi Kou Sheng Kung Hui, e outro situado na Travessa de Mak Kau Seak, junto as instalações da DSAL. Atendendo que a Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado recebe o trânsito rodoviário da Avenida da Amizade e da Ponte da Amizade que passa em direcção do Bairro da Areia Preta, e considerando ser relativamente largo esta via de 4 faixas de rodagem, acrescido ainda pelo facto desta via ter um trânsito rodoviário bastante rápido e movimentado, por isso a sua construção permitirá separar o trânsito rodoviário do pedonal, garantir a travessia pedonal com segurança e estar à altura das necessidades de deslocação dos estudantes e dos moradores dos edifícios, escolas e órgãos governamentais vizinhos, evitando assim a travessia pedonal descuidada que coloque perigo os transeuntes. Com a entrada na recta final das obras de construção desta passagem superior para peões, será esta aberta ao público a partir da próxima segunda-feira, desde que não afecte a realização de alguns pequenos trabalhos de acabamento ainda em curso.
A Administração veio ao longo dos últimos anos sucessivamente proceder a optimização da concepção das passagens superiores para peões, sendo como exemplo disto, temos a passagem superior para peões localizada na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, com cerca de 33m de comprimento, cerca de 3m de largura e cerca de 9m de altura, com estrutura principal em aço e com acessos livre de barreiras arquitectónicas, nomeadamente com escadas mecânicas, elevadores e piso de diferenciação para pessoas portadoras de deficiência visual. Ambos os elevadores foram projectados para o uso de pessoas portadoras de deficiência visual e motora, sendo ainda equipados com sistema sonoro de alerta de piso, de modo a garantir a sua utilização com segurança e fácil destas pessoas.
Além disso a Administração veio também adoptar várias soluções eco-eficientes nestes elevadores, nomeadamente o tecto do elevador é executado em vidro duplo com tratamento térmico e com superfície de fácil limpeza. A torre do elevador será executada de vidro duplo com tratamento térmico, de modo a permitir uma maior entrada de luz natural e isolamento térmico. A escada mecânica será equipada com dispositivo de detecção de modo a que entre em funcionamento somente quando estiver em uso, de modo a minimizar a consumo de electricidade. Acréscimo de elevadores nas antigas passagens superiores para peões que reúnam as condições para o efeito Face ao progressivo aumento do fluxo de trânsito nos diversos bairros e a fim de fazer face às necessidades de deslocação da população, veio a Administração nos últimos anos proceder a construção de passagens superiores para peões nas principais artérias de modo a separar de forma eficiente o trânsito pedonal e rodoviário. As novas passagens superiores para peões serão projectadas de modo a suprir as barreiras arquitectónicas, de modo a proporcionar aos cidadãos um equipamento de travessia pedonal mais seguro. As novas passagens superiores para peões recentemente construídas compreendem a passagem superior para peões e os elevadores localizados na Calçada da Surpresa, a passagem superior para peões localizada no quadrante leste da Praça das Portas do Cerco, a passagem superior para peões localizada no Bairro de Tamagnini Barbosa, a passagem superior para peões localizada na Rua do Almirante Sérgio e a passagem superior para peões localizada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, que são todas equipadas com elevadores e escadas mecânicas.
Além das novas passagens superiores para peões recentemente construídas nos últimos anos que em termos concepcionais são livres de barreiras arquitectónicas, veio ainda a Administração gradualmente proceder a optimização das antigas passagens superiores para peões que reúnam as condições para o efeito, nomeadamente o acréscimo de elevadores. Assim sendo, na sequência do acréscimo de elevadores na passagem superior para peões localizada no quadrante oeste da Praça das Portas do Cerco, encontra-se também em curso o acréscimo de elevadores na passagem superior para peões localizada na Rua do Campo. Actualmente existem em Macau cerca de 40 passagens superiores para peões, incluindo as construídas pela Administração e as construídas por particulares.
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Desde a entrada em vigor do novo Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo no dia 1 de Janeiro de 2012 até ao dia 31 de Agosto de 2012, os agentes de fiscalização e agentes para as inspecções do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo procederam a um total de 176.703 inspecções a estabelecimentos, ou seja a uma média de 724 estabelecimentos por dia, tendo-se registado um total de 5.437 acusações, sendo 5.075 indivíduos do sexo masculino (93,3%), 358 do sexo feminino (6,6%) e 4 companhias (0,1%), incluindo 3 429 residentes de Macau (63,1%), 1 883 turistas (34,6%) e 121 trabalhadores não residentes (2,2%). Os locais onde se verificou o maior número de acusações por violação de lei foram os seguintes: cibercafés (1063 casos, representando 19,6%), jardins/parques e zonas de lazer (955 casos, representando 17,6%), assim como nos estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo (666 casos, representando 12,2%). Cerca de 42,5% das acusações foram emitidas na Freguesia da Areia Preta, das quais, em 328 casos foi necessário chamar a polícia para efeitos de apoio. Os Serviços de Saúde continuarão a aplicar rigorosamente a lei com todas as entidades de autoridade, não afrouxando a sua execução. Relativamente ao pagamento das multas, registou-se um total de 4.416 pessoas (81,2%) que pagaram a multa.
Para além disso, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo atendeu um total de 3703 chamadas, das quais 1758 foram casos de esclarecimento, 1823 de reclamações e 397 residentes apresentaram opiniões. Todos os casos de reclamações já foram acompanhados, sendo a proporção das acusações emitidas em estabelecimentos por reclamação cerca de 8,4% dos casos totais acusados. Os Serviços de Saúde indicaram que, perante a reclamação telefónica contra o consumo de tabaco em determinado estabelecimento, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo não envia imediatamente o seu pessoal ao estabelecimento em causa, porque o consumo de tabaco é um acto de infracção no instante. Embora os agentes de fiscalização não possam deslocar-se de imediato aos locais onde recaiem queixas para impedirem os infractores, contudo, o pessoal deste gabinete procede ao registo da queixa em causa. Relativamente às reclamações recebidas, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo envia pessoal ao local para proceder à inspecção. Os Serviços de Saúde salientam que caso ocorra um aumento dos cidadãos que, por sua iniciativa, apresentem reclamações, tornando-se inspectores do controlo do tabagismo, esse facto representará um grande apoio ao trabalho de controlo do tabagismo. O Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo vai continuar a efectuar as inspecções não previstas, inspecções nos locais com maior incidência de queixas, inspecções especiais e inspecções conjuntas, por forma a sensibilizar os cidadãos no cumprimento da lei através de inspecções contínuas, estimulando os cidadãos na desabituação tabágica.
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Hoje (dia 7 de Setembro), os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso de infecção colectiva por gastroenterite numa creche. O caso recaiu na Creche de S. João (NAPE) que se situa na Rua do Porto, tendo 3 alunos da Turma B manifestado sintomas de febre, vómitos e diarreia, não havendo casos críticos e de internamento hospitalar. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras de fezes dos alunos doentes, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de infecção colectiva por gastroenterite viral. Os Serviços de Saúde estão a proceder à investigação e ao acompanhamento, e ainda a dar orientações à mesma creche sobre as medidas de controlo da infecção, tais como, o método correcto de limpeza dos vómitos e a manutenção da ventilação no interior das instalações.
O norovírus e o rotavírus são causadores frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do Sector de Restauração ou o pessoal de enfermagem se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho, devem recorrer à consulta médica e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no.28700800) para o atempado acompanhamento.
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A partir do dia 3 de Setembro, p.p, estão disponíveis três novos formulários do "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, tendo os dois a função de pagamento on-line. Chama-se a atenção dos contribuintes-utilizadores para o seguinte: Vide em anexo! Contribuição Predial Urbana: "Participação de Ocorrências Diversas (M/10)" é um novo formulário, em versão electrónica, que poderá ser utilizado pelo público. Neste formulário aparecem listadas todas as informações relativas às fracções autónomas do contribuinte, podendo dar-se início desde logo à declaração. Para o efeito, basta colocar o cursor nos locais adequados e clicar. O contribuinte poderá seleccionar até 15 números de matriz por cada formulário do modelo M/10 e até 50 fracções autónomas por número de matriz. Caso o número a declarar exceda este limite, será emitida pelo sistema uma mensagem de alerta. Entretanto, o contribuinte deve cumprir os prazos legais na área fiscal para efeitos da declaração, evitando atrasos. Os contribuintes interessados na utilização do serviço de pagamento de impostos via Internet, devem requerer, antecipadamente, o serviço de 'Banca-on-line' junto do banco indicado e abrir uma conta de serviço electrónico na Direcção dos Serviços de Finanças. Para efeitos de abertura da conta, devem os contribuintes aceder ao website da DSF (http://www.dsf.gov.mo/) ou ligar para o Núcleo de Informações Fiscais, pelo telefone n.º 2833 6886, para marcação prévia. Com o objectivo de incentivar os contribuintes a utilizar o "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, os novos utilizadores, que se inscrevam até ao próximo dia 14 de Setembro, receberão uma lembrança cuja oferta é limitada.
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Pela ocasião da publicação do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em colaboração com a Associação dos Engenheiros de Macau, organizou, em 7 de Setembro, a Palestra de especialistas sobre "Retrospectiva e Perspectivas do Planeamento Ambiental", durante a qual os especialistas provenientes de diferentes regiões e entidades partilharam as suas experiências, tomaram conhecimento das actividades ambientais desenvolvidas pelas outras regiões e da importância das mesmas. A troca das experiências profissionais entre os especialistas de renome das várias regiões foi favorável, não só para a implementação e concretização do planeamento ambiental de Macau, mas também para a promoção e ao apelo à atenção e preocupação com a protecção do ambiente dos sectores sociais e para a realização da visão de transformar "Macau, num Centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica". A palestra de especialistas, uma organização da DSPA em conjunto com a Associação dos Engenheiros de Macau, e com a colaboração da Associação Profissional de Engenharia de Ambiente e Planeamento de Macau, recebeu especialistas e académicos convidados oriundos da China Interior e de Hong Kong, inclusivamente: o académico Hao Jiming da Academia de Engenharia da China e professor catedrático da Universidade de Tsinghua; Wang Jinnan, vice-presidente do Instituto do Planeamento Ambiental do Ministério de Protecção Ambiental; Raymond Wong Wai-Man, subdirector do Departamento de Planeamento do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e Peng Xiaochun, chefe de divisão do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental, que partilharam no encontro as suas experiências e abordaram um total de quatro temas específicos no âmbito de planeamento ambiental. Na palestra, o primeiro orador, o académico Hao Jiming da Academia de Engenharia da China, fez uma exposição sobre o desenvolvimento do planeamento ambiental da China Interior ocorrido nos últimos anos e a tendência do desenvolvimento no futuro; em seguida, o vice-presidente Wang Jinnan do Instituto do Planeamento Ambiental do Ministério de Protecção Ambiental apresentou o quadro geral e conteúdo do núcleo do Planeamento Nacional de Protecção Ambiental no 12.° Plano Quinquenal, proporcionando uma referência valiosa para o desenvolvimento contínuo do planeamento ambiental de Macau; Raymond Wong Wai-Man, subdirector do Departamento de Planeamento do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong partilhou os resultados e êxitos obtidos nas actividades no planeamento urbanístico e protecção ambiental de Hong Kong. Atendendo ao facto de que os estados ambientais de Hong Kong e Macau são parecidos, as experiências de Hong Kong merecem, por isso, o nosso estudo. No final, Peng Xiaochun, chefe de divisão do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental, apresentou exemplos reais da implementação do planeamento ambiental das cidades do Delta do Rio das Pérolas. A implementação do planeamento ambiental é, de facto, para ser efectuada com longo alcance e com características dinâmicas. Com a realização do presente evento, especialistas e académicos da área ambiental da China Interior e de Hong Kong explanaram as suas experiências teóricas e práticas, proporcionaram opiniões e sugestões com valor de referência para a implementação e execução do planeamento ambiental de Macau, contribuindo efectivamente para a aplicação do planeamento de protecção do ambiente em Macau no futuro.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deu início, desde o ano de 2010, ao desenvolvimento da consulta de opiniões e sugestões do público sobre o «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», estudos do planeamento geral de protecção ambiental e diversos planeamentos específicos, bem como à consulta de opiniões e sugestões do público sobre o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (doravante referido como Planeamento Ambiental) que percorreu no ano passado. Após terem terminado as actividades de investigação científica e estudos com a duração de mais de um ano, e tendo-se realizado, também, várias sessões de intercâmbio e recolha de opiniões, assim como a comunicação ampla e suficiente com os sectores sociais relacionados, o texto definitivo do Planeamento Ambiental foi finalmente bem concluído e é lançado pela organização da conferência, a 7 de Setembro de 2012, no sentido de introduzir o conteúdo do Planeamento Ambiental. Ao mesmo tempo, é lançado também o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2010» (doravante referido como Relatório Ambiental) o qual permite às camadas sociais tomar conhecimento sobre o estado do ambiente de Macau registado ao longo dos últimos anos. Foram propostas um total de 166 principais acções delineadas sob três principais temas do planeamento e as quinze áreas mais focadas a serem promovidas em fases
Tendo como núcleo os quatro conceitos acerca do "Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de baixo carbono, participação do público e cooperação regional", o presente Planeamento Ambiental, na sua elaboração, definiu as principais metas para melhorar o ambiente de habitação e para garantir a saúde dos habitantes. O Planeamento Ambiental tem como três temas principais de planeamento, a "Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo", a "Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos" e a "Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade", propondo a implementação dos planos de acções relacionados com as 15 áreas mais focadas na ordem, prioridade e urgência; e, efectuar a gestão mediante a definição de áreas e categorias em relação às três áreas eco-funcionais, designadamente: "Área de protecção ambiental mais rigorosa", "Área de exploração sob orientação ambiental" e "Área restrita pela optimização ambiental", no intuito de controlar, através de diversos métodos de gestão, a intensidade do desenvolvimento das áreas e mitigar o impacto sobre o ambiente a originar pelas actividades de desenvolvimento socioeconómico. Por outro lado, nele foram estabelecidos 11 indicadores verdes de planeamento que servem como elementos directivos para liderar o desenvolvimento por completo das actividades ambientais, a serem concretizadas, de modo programado, e em três fases de curto, médio e longo prazos, aperfeiçoando assim a qualidade do ambiente. Tendo sido efectuado uma investigação e estudos científicos, bem como a análise e reordenamento geral dos problemas ambientais existentes em Macau, com visão antevidente e com base na ponderação completa das opiniões e sugestões apresentadas pelos sectores sociais da comunidade, no âmbito dos três temas principais de planeamento, definiram-se os sete planos de acções principais dando a mesma importância quer para a preservação do ecossistema, quer para a prevenção e controlo da poluição, designadamente para a: "Prevenção e controlo da poluição ambiental com eficiência", "Conservação dos ecossistemas e do ambiente", "Conservação de recursos e energia", "Implementação da reciclagem e reutilização de recursos", "Construção de uma economia e de um sistema social de baixo carbono"e "Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade", totalizando 166 principais acções do plano a serem concretizadas a curto, médio e longo prazos. Optimizar os mecanismos de execução, de supervisão e de garantia e assegurar a sua implementação ordenada
Para assegurar a implementação eficiente do Planeamento Ambiental, será constituído um mecanismo de execução do Planeamento, criação da política, legislação e regimes do ambiente, estruturação dos mecanismos de garantia e supervisão para garantir a concretização do Planeamento e facilitar a tomada de conhecimento da população sobre o conteúdo e o estado de execução do Governo. Aplicar-se-á o método de execução de faseamento "planeamento-execução-avaliação-revisão-actualização de planeamento", com o intuito de assegurar a optimização contínua do Planeamento Ambiental ao longo do procedimento da evolução social. Além disso, elevar o nível de participação do público, optimizar o mecanismo de supervisão e aumentar o nível da transparência de divulgação de informações são elementos que contribuem para o aperfeiçoamento do Planeamento Ambiental. Tendo em conta que a protecção ambiental implica diversos sectores e domínios, a implementação do Planeamento Ambiental exige, por isso, a colaboração e coordenação entre os diversos serviços públicos. Futuramente, na sucessão do conceito de cooperação harmoniosa nas actividades ambientais, será constituído o mecanismo de comunicação do grupo de trabalho interdepartamental, a fim de implementar ordenadamente e rever atempadamente os planos de acções constantes do Planeamento Ambiental. A concretização do Planeamento Ambiental está dependente das acções solidárias
Tendo em conta a visão de transformar "Macau, num Centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica", ir-se-á procurar seguir, constantemente, em Macau, o modelo de desenvolvimento económico de baixo carbono, de baixo nível de emissão e amigo do ambiente, evitando consumir grandes quantidades de recursos ambientais no desenvolvimento da economia e da sociedade. Para a concretização do objectivo conta-se com a participação do Governo, das empresas e da população nas actividades relacionadas com o Planeamento Ambiental, no intuito de se atingir as metas previstas pela política do ambiente e aplicação das medidas da conservação ambiental. Conhecer o estado do ambiente de Macau e proporcionar alicerces para a estruturação das políticas do ambiente
Para um melhor conhecimento dos sectores sociais sobre o estado do ambiente de Macau, registado ao longo dos anos anteriores, dar uma melhor atenção aos problemas ambientais e colaborar com o Governo na melhoria da qualidade do ambiento de Macau, a DSPA irá elaborar e publicar, anualmente, o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau», apresentando, desta forma e oportunamente, os respectivos dados e informações ambientais e reportando o estado do desenvolvimento das actividades respeitantes à protecção ambiental em Macau, para conhecimento das camadas sociais. O presente Relatório Ambiental deu continuidade à análise e avaliação dos 19 indicadores constantes das 7 principais áreas ambientais de Macau, com o destaque na análise das mudanças e tendências da evolução socioeconómica e dos principais indicadores ambientais de Macau em 2010. A presente edição do Relatório Ambiental possui um conteúdo mais enriquecido do que as edições anteriores, proporcionando informações mais detalhadas e abundantes, por ter sido incluído numerosos quadros com dados e informações sobre vários domínios, de modo mais nítido e explícito, tendo sido incluído, também, os resultados e êxitos das principais actividade ambientais desenvolvidas pela DSPA. Para além disso, em relação ao Relatório Ambiental, a DSPA produziu, ainda, um curto filme de divulgação e educação, cujo modo de apresentação é dinâmico e animador, procurando apelar a uma maior atenção e preocupação dos residentes sobre os grandes temas ambientais de Macau, aplicando formas de expressões divertidas e interessantes. O Planeamento Ambiental constitui, de facto, um novo ponto de partida no desenvolvimento das actividades respeitantes à protecção do ambiente. Para o futuro, ir-se-á actuar a partir dos elementos ambientais, a fim de tomar medidas eficiente de controlo de poluição, reduzir, a partir da fonte, a produção de poluentes, continuar a manter os resultados da conservação ecológica urbana e da arborização, e sobretudo, formar a consciência de protecção ambiental, a concepção ambiental de consumo e criar hábitos de deslocações ecológicas nos residentes. O caminho da protecção ambiental é árduo e longo, todos os problemas da poluição ambiental não se resolvem por completo num curto prazo de tempo, pelo que, um excelente ambiente de qualidade não será possível senão com um planeamento contínuo, uma política de Governo, o empenho das empresas e a participação de toda a população. A DSPA agradece aos sectores sociais que têm vindo a prestar apoio e opiniões e sugestões preciosas para a elaboração do Planeamento Ambiental e do Relatório Ambiental, e solicita a navegação da sua página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/) e descarregamento dos textos dos dois documentos e do curto filme de divulgação e educação acima referidos, ou pode deslocar-se à sede da DSPA para adquiri-los no horário de atendimento ao público: Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau. Todos nós temos a responsabilidade da protecção ambiental. Vamos ser solidários e trabalhar juntos e assumir a responsabilidade de protecção ambiental, criar em conjunto um ambiente ecológico de alta qualidade e compartilhar uma vida ecológica.
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A convite do Ministério do Comércio da República Popular da China, o Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, chefiou uma delegação empresarial de Macau, composta de 21 membros, que se deslocou a Urumqi, em Xinjiang, de 1 a 3 de Setembro, para participar na 2.ª China-Eurasia Expo (adiante designada abreviadamente por CEE). Delegação Empresarial de Macau participa pela segunda vez na China-Eurasia Expo O Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, e o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, participaram na cerimónia de inauguração da 2.ª China-Eurasia Expo, que decorreu em 2 de Setembro. O Senhor Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wen Jiabao, presidiu à referida cerimónia, durante a qual proferiu a palestra principal. Referiu o Senhor Primeiro-Ministro que a China-Eurasia Expo é um exposição integrada de nível nacional, compreendo diversas actividades, incluindo, nomeadamente, fóruns de alto nível, trocas comerciais, negociações sobre investimento, actividades temáticas e intercâmbio pessoal e cultural, sendo, também, uma importante plataforma o estreitamento das relações diplomáticas entre os governantes da China e das regiões vizinhas. Além da exposição, realizaram-se no decorrer da presente edição da Expo, diversas actividades temáticas. O IPIM montou no recinto o Pavilhão de Macau, com o objectivo de apresentar aos visitantes o ambiente de investimento em Macau, a função da plataforma económica e comercial da RAEM, os eventos MICE que se realizam em Macau e, bem assim, os serviços disponibilizados pelo IPIM. Tinha o Pavilhão de Macau uma área de 36 metros quadrados. Na véspera da realização da China-Eurasia Expo, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, participou na Mesa Redonda das Agências de Promoção do Comércio dos Países da Ásia e da Europa. Estavam presentes representantes do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, bem como representantes provenientes de 15 países e regiões, incluindo, Inglaterra, Holanda, Paquistão, Hong Kong e Macau, os quais trocaram impressões sobre a melhor forma de promover a cooperação entre os países da Ásia e Europa, especialmente sobre as oportunidades de negócio derivadas da realização da China-Eurasia Expo. Durante a sua estadia em Urumqi, a Delegação Empresarial de Macau teve encontros com dirigentes de diversas entidades, incluindo o Vice-Ministro do Comércio da China, Li Jinzao, o qual sublinhou que, nos anos recentes, o Ministério do Comércio tem sempre mantido relações muito amistosas com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, e que as actividades organizadas pelo seu ministério obteve sempre colaboração e apoio do Governo da RAEM, pelo que fez votos de que, no futuro, essa cooperação continue a ser aprofundada. O Senhor Secretário Dr. Tam Pak Yuen respondeu que o Governo da RAEM irá continuar a estreitar a colaboração com o Ministério do Comércio, e que a presente deslocação da delegação empresarial de Macau a Xinjiang visa encontrar oportunidades de negócio naquele local, especialmente durante a China-Eurasia Expo, frisando que o referido evento constitui uma excelente plataforma, para que os participantes oriundos dos Países da Ásia e da Europa possam conhecer melhor o ambiente de investimento em Macau. Além disso, os membros da Delegação Empresarial de Macau reuniram também com os representantes de Cazaquistão, no decorrer da qual, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, fez uma apresentação aos referidos representantes sobre o ambiente de negócios em Macau, as suas vantagens comerciais, o desenvolvimento do sector de convenções e exposições e as actividades MICE que se realizam em Macau, tendo também convidado os mesmos para organizarem uma delegação a Macau para participar na 17.ª Feira Internacional de Macau (MIF). Por sua vez, os representantes de Cazaquistão convidaram o Dr. Jackson Chang a visitar o seu país. A par disso, a Delegação Empresarial de Macau efectuou também uma visita de estudo in loco sobre a situação de desenvolvimento económico e comercial de Urumqi, tendo efectuado uma visita ao Parque Industrial de Urumqi, gerido pelo 12.º Corpo da Produção e Construção de Xinjiang, onde realizou intercâmbio e partilha de experiência com os representantes dos empresários locais. Após a visita, os empresários de Macau realizaram conversações com a Federação da Indústria e Comércio do 12.º Corpo da Produção e Construção de Xinjiang, com vista a explorar oportunidades de cooperação. A visita da Delegação Empresarial de Macau ao Município de Kashgar contribui para a assinatura de um protocolo de cooperação A convite dos Serviços do Comércio Externo e Cooperação Económica da Província de Guangdong, parte dos membros da Delegação Empresarial foram visitar o Município de Kagshar, entidade contra-parte de apoio prestado pela Província de Guangdong, durante o período da CEE. A referida visita, que decorreu de 28 a 31 de Agosto, tinha por objectivo obter uma visão sobre o ambiente de investimento naquele local com vista a encontrar oportunidades de cooperação. Durante a estadia naquele local, a Delegação Empresarial de Macau participou em diversas actividades promocionais e reuniões, incluindo, designadamente, no Seminário de Promoção do Investimento da 3.ª Divisão Agrícola do Corpo da Produção e Construção de Xinjiang no Município de Tumushuke, Região de Kashgar, Regiao Autónoma de Xinjiang, tendo obtido um melhor conhecimento sobre a sub-zona do Corpo da Produção e Construção da Zona de Desenvolvimento de Kashgar, bem como sobre a situação do planeamento da construção do Parque Industrial do Município de Tumushuke. O referido seminário contribuiu para a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Associação para a Promoção da União Nacional de Macau e a empresa Qianhai Gonxiao Group Co., Ltd., relacionado com a introdução em Macau dos produtos alimentares típicos de Xinjiang, e exposição desses produtos na Feira Internacional de Macau (MIF) e noutros eventos, com vista à sua promoção e venda. Os membros da Delegação Empresarial de Macau participaram também na reunião organizada pela Frente de Apoio a Xinjiang da Província de Guangdong. Faziam também parte da referida delegação empresarial, o Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM, Dr. Thomas Ng, o Presidente da Direcção da Associação Industrial de Macau, Sr. Sr. António Chui Iok Lam, o Director-Executivo da Associação Comercial de Macau, Sr. Vong Veng Him, a Directora-Executiva da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Sr. Ao Tin Heng, e representantes da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Macau e da Associação para a Promoção da União Nacional Chinesa de Macau.
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