Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Museu de Macau encerra por 12 dias para obras de manutenção
O Museu estará encerrado ao público por 12 dias, entre os dias 29 de Agosto e 9 de Setembro do corrente ano, para intervenção anual de manutenção e reparação. Durante o período das obras, o Jardim da Fortaleza do Monte manter-se-á aberto ao público e o horário de funcionamento será das 07h00 às 19h00, ao qual o acesso poderá ser feito pela Porta Sul da Fortaleza. O Museu de Macau é visitado permanentemente por um elevado número de visitantes, o que está na origem da situação de desgaste e deterioração nos equipamentos, tornando-se necessárias intervenções regulares de manutenção e reparação, de forma a garantir um serviço de qualidade ao público. Concluídas as obras, o Museu voltará a receber o público a partir do dia 10 de Setembro (sábado). Pedimos desculpa pela inconveniência causada. Para mais informações, pode visitar a página www.macaumuseum.gov.mo ou contactar o Museu de Macau através do número de telelefone 28357911 durante o horário de funcionamento.
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Chefe do Executivo teve encontro com o presidente da FIVB (Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro com o presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), Wei Jizhong, que se encontra no território no âmbito do Grande Prémio Mundial da FIVB 2011, onde falaram sobre o desenvolvimento do desporto da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Chui Sai On destacou a importância que o governo dá ao desenvolvimento do desporto, não só através da realização de vários eventos desportivos internacionais para impulsionar a ligação e intercâmbio entre Macau e outros países e territórios, bem como na forma de alertar a população para a prática de desporto e incremento da saúde individual, incentivando a sociedade a adoptar uma vida mais saudável. O mesmo responsável agradeceu a Wei Jizhong o apoio prestado ao desenvolvimento do desporto, e disse ainda que o Grande Prémio Mundial da FIVB, já na sua 19ª edição, consolida as relações de Macau com o sector desportivo internacional, bem como promove o território. Por sua vez, o presidente da FIVB elogiou o desenvolvimento estável de Macau e os esforços do governo em promover actividades desportivas, nomeadamente através da construção de infraestruturas desportivas de grande escala, bem como na organização do Grande Prémio Mundial da FIVB e de outras actividades desportivas de grande dimensão. Salientou ainda a elevada capacidade de Macau para organizar eventos desportivos e mostrou-se confiante que futuramente poderão ser realizados mais. A secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e o presidente do Instituto do Desporto, Vong Iao Lek, também estiveram presentes no encontro.
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DSAL continua a recolher opiniões dos trabalhadores da TRANSMAC nesta sexta-feira
No passado dia 12 de Agosto foi efecutada uma reunião na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) entre os representantes da nossa Direcção, Direção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e partes laboral e patronal da TRANSMAC e, nesta reunião foi acordada mais uma outra reunião para o dia 26 de Agosto, às 20:30. Após as duas sessões de recolha de opiniões dos trabalhadores da TRANSMAC decorrido no dia 24 de Agosto, e tendo em consideração que parte dos trabalhadores ainda não têm conhecimento profundo sobre o Projecto Optimizado, ou seja, "Projecto de segurança de reforma para os trabalhadores"` (adiante se designa por Projecto), a fim de continuar a recolher as opiniões dos trabalhadores, a DSAL vai substituir esta reunião (reunião entre os quatro representantes) marcada para o dia 26, às 20:30, por mais uma sessão de recolha de opiniões (3a e última sessão)que terá lugar no 2.o andar da sede da DSAL. A DSAL apela aos trabalhadores que ainda não participaram nessas sessões de recolha de opiniões (abrangendo empregados de escritório, técnicos, condutores, etc…), para comparecerem e apresentarem activamente as suas opiniões, por forma a formular conjuntamente uma proposta que proporciona garantias para a sua aposentação. Os representantes das associações dos trabalhadores e os deputados são bem-vindos para estarem nessa sessão e apresentarem as suas opiniões. Para participar nesta sessão, é necesssário para os trabalhadores da TRANSMAC estar munidos do seu cartão de trabalhador. Entretanto, a DSAL apela a todos os participantes para que cheguem ao local com uma antecedência de 15 minutos. Os trabalhadores que participaram nas duas anteriores sessões, realizadas em 24 de Agosto, apresentaram activamente as suas opiniões e, de acordo com os resultados destas sessões, grande parte dos trabalhadores concordaram que 63 anos de idade ou 25 anos de serviço sejam os requisitos para a reforma, daí poder receber a pensão garantindo a vida pós reforma.
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Sala de Leitura do Arquivo Histórico Fecha Durante 2 Semanas
Devido às obras de manutenção em curso no edifício do Arquivo Histórico de Macau, a sua Sala de Leitura vai estar encerrada a partir do dia 29 de Agosto, reabrindo ao público no dia 12 de Setembro.
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A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro lança o serviço de encomenda via Internet, no que diz respeito ao pedido de planta cadastral
Visando melhorar os serviços ao público e face ao rápido desenvolvimento da sociedade, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) proporciona assistências técnicas mais abrangentes a diversos sectores. A partir de hoje, está a ser lançado mais um serviço de encomenda via Internet, no que diz respeito ao pedido de planta cadastral (emitida de acordo com o Decreto-Lei n.° 3/94/M, de 17 de Janeiro), sendo actualizada a página electrónica da DSCC. Desde o seu lançamento, os serviços de encomenda via Internet têm sido bastante usados pelos cidadãos locais e do exterior. Assim, a DSCC está a alargar os seus serviços electrónicos, integrando um novo serviço de pedido de plantas cadastrais (emitidas de acordo com o Decreto-Lei n.° 3/94/M, de 17 de Janeiro) no sistema de serviços de encomenda On-line. A partir de hoje, os cidadãos, para além de dirigir pessoalmente às instalações da DSCC, podem também visitar a nossa página electrónica para seleccionar produtos nela listados, através de aceder à página electrónica da Rede de Informação Cadastral - http://cadastre.gis.gov.mo, fazendo a pesquisa e insira o número cadastral pretendido. Com os dados de contacto e a forma de encomenda devidamente preenchidos, o requerente pode optar pelas formas de levantamento de plantas, pessoalmente ou por correio. A despesa decorrente poderá ser paga seguramente por cartão de crédito na página electrónica. Após concluída a produção do mapa encomendado, o requerente será notificado, por correio electrónico, para a respectiva confirmação. Actualmente, a DSCC proporciona oito serviços com produtos que podem ser encomendados online, nomeadamente, mapas topográficos em diferentes escalas, mapas temáticos, imagens aerofotogramétricas, mapas digitais, cartazes, postais, mapa da Região Administrativa Especial de Macau e regiões adjacentes, plantas cadastrais (emitidas de acordo com o Decreto-Lei n.° 3/94/M, de 17 de Janeiro) e atlas de Macau. A DSCC efectuou uma inovação total e uma actualização concepcional da sua página electrónica, com vista a facilitar a respectiva visita, sendo adicionadas, em destaque, as caixas "Tipos de mapa" e "Opiniões e Queixas". A caixa "Tipos de mapa", que inclui figuras ilustradas, visa dar a conhecer aos cidadãos conhecimentos mais aprofundados sobre o mapa. Por sua vez, a caixa "Opiniões e Queixas" tem por objectivo criar uma relação interactiva com a população e satisfazer as necessidades e a perspectiva da sociedade, de forma a colocar em prática a ideia de "Melhor servir os cidadãos" e, assim, alcançar o objectivo para ter os serviços mais optimizados.
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DSAL recolhe opiniões dos trabalhadores da TRANSMAC
Realizou-se no dia 24 de Agosto duas sessões para a recolha de opiniões e sugestões de todos os trabalhadores da TRANSMAC (Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.) sobre o projecto optimizado, ou seja, "Projecto de segurança de reforma para os trabalhadores"` (adiante se designa por Projecto). Nestas duas sessões participaram mais de 200 trabalhadores, o que corresponde a 35 % do número total dos trabalhadores da empresa e, durante a sessão os trabalhadores apresentaram, de forma activa, as suas opiniões. Os deputados e representantes das associações dos trabalhadores, num total de 50 individualidades, também participaram neste evento. Para continuar a recolher as opiniões dos trabalhadores da TRANSMAC sobre o Projecto, a DSAL vai organizar mais uma sessão no dia 26 do corrente mês, às 20:30, no 2.o andar da sede da DSAL. Apela-se aos trabalhadores que ainda não participaram nestas sessões para apresentarem activamente as suas opiniões, formulando conjuntamente um plano de reforma que satisfaça os seus interesses. O Director da DSAL, Dr. Shuen Ka Hung, reiterou na reunião que a inicial proposta apresentada pelos trabalhadores da TRANSMAC, ou seja, "efectuar primeiro a contagem e o pagamento da respectiva compensação em função da antiguidade e depois é que renovam o contrato" não está em conformidade com a lei, e põe em causa direitos de algum dos trabalhadores e, pode criar um mal precedente para os diferentes sectores da sociedade, prejudicando o normal funcionamento dos diversos sectores e que afecta a harmonia e a estabalidade social. A nova proposta deste Projecto é mais benéfico do que as garantias fundamentais dos trabalhadores contempladas na legislação laboral. Salvaguardando os interesses dos trabalhadores e os interesses da colectividade, bem como proporciona aos trabalhadores um melhor plano para a reforma e confere estabilidade no que diz respeito aos recursos humanos deste sector contribuindo para a harmonia social. Na sessão, os trabalhadores essencialmente apresentaram dúvidas concretas que podem advir sobre a implementação deste Projecto e nos esclarecimentos que foram prestados pelo Director Shuen Ka Hung, os trabalhadores obtiveram respostas satisfatórias, esclarecendo as suas dúvidas. Parte dos trabalhadores ainda não tinham conhecimento profundo sobre o Projecto e manifestaram as suas preocupações. A DSAL espera que todos os trabalhadores inteiram-se do Projecto e depois possam apresentar as suas opiniões e sugestões à DSAL, a fim de optimizar os pormenores do Projecto. Nesse evento, além de apresentar os pormenores sobre o Projecto aos trabalhadores da TRANSMAC, também foram recolhidas as opiniões dos trabalhadores, que se seguem: (vide em anexo) Estes dados indicam que grande parte dos trabalhadores concordam que os 63 anos de idade ou a prestação de 25 anos de serviço sejam os requisitos para a reforma, com o direito de receber a pensão, garantindo a vida pós reforma. Por outro lado, o deputado Sr. Ng Kuok Cheong sugeriu que acrescentasse uma solução em que visa salvaguardar os trabalhadores que não atingem a antiguidade necessária para a reforma, mas que por motivo de saúde que impede a continuação da prestação de trabalho possam requerer, verificando um determinado anos de serviço, obter a compensação; e a Sra Kwan Tsui Hang foi ainda mais longe, ela entende que não deve estabelecer restrições nos casos de desvinculação por motivo de saúde, e sugeriu quando o trabalhador doente obtenha prova oficial de entidade autorizada para o efeito, declaração de que perdeu a capacidade de trabalho, está em condições de obter a compensação de desvinculação, a maior parte dos participantes também concordam com esta sugestão apresentada pela Sra deputada, e o Director da DSAL também manifestou de que vai reflectir esta solicitação à entidade empregadora, mas será ou não adoptada, depende da decisão final desta entidade. Após a recolha de todas as opiniões dos trabalhadores, a DSAL vai acompanhar o tratamento destas opiniões e de seguida entrará em negociação com a TRANSMAC, esperando que a entidade empregadora possa estabelecer uma proposta definitiva no mais rápido possível. A DSAL vai persuadir a TRANSMAC para que adopte o referido Projecto. A DSAL salienta que este Projecto é mais favorável do que as garantias fundamentais contempladas na legislação laboral e que proporciona aos trabalhadores um melhor plano de reforma, em que permite estabilizar a moral e os ânimo dos trabalhadores, desde que a TRANSMAC possa assegurar a execução deste Projecto. É uma proposta que traz vantagem bi-partida; por outro lado, a DSAL apela aos trabalhadores da TRANSMAC, designadamente aos condutores para que conhecem bem os detalhes deste Projecto e apresentam de forma activa sugestões e opiniões de aperfeiçoamento sobre o mesmo, apoiando na optimização deste Projecto, bem como manter a atitude de alta contenção, evitando actos impulsivos que afectam o transporte diário dos cidadãos, mantendo a harmonia e a estabilidade social.
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Estatísticas da Actividade Internacional do Sector Bancário de Macau em Junho de 2011
Nas estatísticas apresentadas pela AMCM constatam-se que, a proporção das actividades internacional do sector bancário de Macau continuava manter elevado durante o segundo trimestre de 2011. Na quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, manteve-se ao nível no final de Março com 86,9%. Por outro lado, as responsabilidades externas no passivo total do sistema bancário aumentaram no final de Março de 79,7% para final de Junho de 80,4%. A moeda estrangeira é a unidade principal nas transações relacionadas com a pataca. No final de Junho de 2011 a pataca ocupava, respectivamente, uma quota de apenas 0,2% e 3,7%, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong e outras moedas estrangeiras, com "peso" de 41,8% e 58,0%, respectivamente, o total do activo financeiro internacional, assim como a quota do total do passivo financeiro internacional de 45,8% e 50,5%, respectivamente. Aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais No final de Junho de 2010, o total das aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais atingiu MOP539,6 mil milhões (USD67,3 mil milhões), o que representou um aumento relativamente ao trimestre anterior de 6,7% e 38,7% em relação ao ano anterior, sendo de assinalar o acréscimo de 35,1% e de 51,6%, respectivamente, das disponibilidades sobre o exterior e dos activos em moeda externa, correspondendo a MOP411,3 mil milhões e a MOP128,3 mil milhões. Os empréstimos e depósitos no exterior constituíram o principal componente dos activos internacionais, em relação ao ano anterior, elevaram 38,4% atingindo-se MOP388,6 mil milhões. Entre este total, os empréstimos para os devedores estrangeiros não-bancários registaram aumento acentuáveis de 36,1% em relação ao ano anterior. Responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau O total das responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau atingiu MOP499,2 mil milhões (USD62,3 mil milhões), registando uma subida desde Março de 2011, de 7,6% e de 39,1% em relação ao final de Junho de 2010. As responsabilidades perante o exterior e as responsabilidades internas em moeda externa atingindo MOP275,6 mil milhões e MOP223,6 mil milhões, respectivamente, comparando com as do ano anterior, registaram acréscimo de 50,9% e de 26,9%. Os depósitos em moedas externas possuindo pelos residentes nos bancos locais sendo a maior componente no total das responsabilidades internacionais. Esses depósitos aumentaram 23,6% para MOP207,5 mil milhões desde MOP167,8 mil milhões em final de Junho de 2010. As áreas de activo e passivo sobre o exterior do sector bancário de Macau A actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa. Até final de Junho de 2011 as quotas das disponibilidades do sistema bancário de Macau nos créditos sobre Hong Kong e o interior da China eram de 37,1% e 18,2%, respectivamente; em relação a Portugal, esse crédito era de 11,9%, no total de activo exterior. Quando ao passivo sobre o exterior, registaram-se quotas de 44,8% e 25,8% para Hong Kong e o interior da China, respectivamente, no que respeita ao passivo sobre França e Portugal, as suas quotas eram de 6,5% e 5,3% do total de passivo sobre o exterior. As estatísticas da actividade internacional do sector bancário de Macau são elaboradas de acordo com os métodos indicados pelo "Bank for International Settlements", a fim de assegurar a participação da RAEM no projecto de "Estatísticas regionais da actividade bancária internacional" da referida entidade. Para quaisquer informações, contacte: Gabinete de Estudos e Estatísticas (Tel: 83952532 Fax: 28353042)
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Chui Sai On dá boas-vindas a Hu Zhengyue (Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (24 de Agosto) um encontro, em Santa Sancha, com o recém-chegado comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Hu Zhengyue, para dar as boas-vindas ao novo membro. Na ocasião, Chui Sai On destacou o apoio prestado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde o estabelecimento da RAEM, no que diz respeito a contactos com o exterior e no cumprimento das suas funções, nomeadamente na ajuda para tratar assuntos de relações externas relativos à RAEM, nos contactos com várias organizações e instituições internacionais e na participação e realização de conferências internacionais, bem como tratar assuntos sobre a aplicação de convenções internacionais no território, contribuindo para o impulsionamento das relações externas da RAEM e a prosperidade e estabilidade a longo prazo. Adiantou ainda que tendo em conta ao reforço continuo dos contactos com o exterior, o Governo da RAEM mantém-se empenhado no incremento do intercâmbio e cooperação com os países de língua portuguesa, União Europeia e países latinos, e necessitará do apoio do Comissariado. Por sua vez, Hu Zhengyue afirmou que o empenho conjunto do governo e da população contribuiu para o grande desenvolvimento de Macau, sublinhando que o Comissariado vai continuar a implementar o princípio "um país, dois sistemas", actuar comforme o estipulado na lei, apoiar o território no desempenho das suas potencialidades e no alargamento de contactos, intercâmbio e cooperação com o exterior. Hu Zhengyue chegou a Macau no dia 22 do corrente para substituir Lu Shumin que terminou o exercício das suas funções. No encontro estiveram também presentes os comissários-adjuntos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Song Yanbin e Mao Siwei. Entretanto, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, a chefe substituta do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Ku Mei Leng e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung, estiveram igualmente no encontro.
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Sessão sobre a “Estratégia da Defesa Nacional da China” proferida pelo Professor Jin-Yinan aos dirigentes do Governo da RAEM
Hoje (dia 24), o Professor Jin-Yinan, presidente do Instituto dos Estudos Estratégicos da Universidade de Defesa Nacional da China foi convidado para proferir uma sessão sobre a "Estratégia da Defesa Nacional da China" aos dirigentes do Governo da RAEM, que teve lugar na Sala de Lótus do World Trade Center de Macau, e contou com a participação da Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan, do Secretário para a Segurança, Dr. Cheong Kuoc Vá, e de cerca de uma centena de dirigentes da Administração da RAEM. A sessão foi presidida pela Senhora Secretária Florinda Chan, e no seu discurso, apresentou, em nome do Governo da RAEM, as boas vindas e agradecimentos ao Senhor Professor Jin-Yinan, pela sua deslocação a Macau e apresentação do respectivo tema, embora tenha uma agenda muito preenchida. A Secretária referiu que o Professor Jin é um perito com muita experiência no âmbito militar e um académico, sendo esta sessão uma preciosa oportunidade de aprendizagem aos dirigentes da Administração da RAEM, bem como é a primeira vez que o Governo da RAEM organiza acção de formação sobre o tema da Defesa Nacional e Militar. O Professor Doutor Jin-Yinan é o Presidente do Instituto dos Estudos Estratégicos da Universidade de Defesa Nacional da China, contra-almirante, professor de cursos de doutoramento, membro da 11ª Conferência Consultiva do Povo Chinês, professor-exemplar do Pais, representante da "Comissão de Elites Militares", o primeiro premiado do "Talento técnico-profissional" e foi premiado três vezes como o "Melhor Professor" da Universidade de Defesa Nacional. O Professor dedica-se aos estudos sobre estratégias militares da defesa nacional e à resolução de conflitos e crises internacionais. Actualmente, exerce funções de professor catedrático na Escola Central do Partido Comunista, no Instituto Nacional de Administração e na Universidade de Pequim e é apresentador do programa sobre Fórum Militar Yinan da Rádio Popular Central e é redactor convidado da Ciência Militar Chinesa. Em 2008, foi eleito como "personalidade de notícias de assuntos militares dos 30 anos da reforma e abertura da China", e em 2009 foi eleito como a "melhor personalidade e modelo da nova China que mais contribui para a defesa nacional e edificação das forças militares", e em 2010 foi eleito como a personalidade da cultura chinesa. A nova obra do professor Jin sobre "O Sofrimento e a Glória" publicado recentemente foi considerada como uma obra que através de uma visão global estratégica militar totalmente inovadora, apresenta a história do Partido Comunista Chinês e do Exército de Libertação Popular, tendo em Março último recebido o prémio de Governo de "Melhor Publicação" das editoras. Durante a sessão, o Professor Jin fez uma apresentação do tema "O Sofrimento e a Glória: reflectir o destino do País e do povo", o qual descreve a história contemporânea da China, o percurso de desenvolvimento da China, os factos e os grandes êxitos do Povo chinês sob a liderança do partido comunista quer na revolução, quer na reforma e quer ainda na liberalização, dando-nos a conhecer de forma sistematizada e viva a situação do desenvolvimento da estratégia militar para a defesa nacional da China. A sessão foi bem recebida pelos participantes, tendo havido ainda lugar a um debate participado e interactivo.
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Seminário sobre “Como Criar Oportunidades de Negócio e Alargar a Clientela mediante Novos Meios de Comunicação”
Nos anos recentes, as redes de contacto social, tais como Facebook, Twitter e blogue / micro-blogging, e as plataformas de media móvel, nomeadamente iPhone, iPad e Android, têm vindo a espalhar-se por todo o mundo, com sua aplicação cada vez mais extensiva nos contactos inter-empresariais. As Pequenas e Médias Empresas (PMEs), no caso de conformarem-se, em grande medida, com a corrente de promoção comercial mediante os novos meios de comunicação, associados aos canais tradicionais para esse efeito, poderão ter acesso a compradores preferidos com maior celeridade e exactidão. Face a isto, o "Hong Kong Trade Development Council (HKTDC)", em colaboração especial com o Núcleo de Serviço às PMEs (SMEC) do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), realizará um seminário sobre o tema, convidando, como oradores, os profissionais veteranos para a discussão do tópico com todos os participantes e apresentação sobre o melhor uso dos serviços promocionais via internet, com vista ao acesso efectivo a compradores externos de qualidade através da plataforma promocional do HKTDC. O seminário está previsto para ter lugar no dia 26 de Agosto do corrente ano, pelas 15:00 horas, no Centro de Apoio Empresarial do IPIM (MBSC), sito no 19º andar do Edif. China Civil Plaza. O seminário consistirá em duas sessões, sendo a primeira de apresentação, pelo representante da "Hong Kong Association of Interactive Marketing (HKAIM)", sobre estratégias das PMEs na promoção de produtos mediante plataformas das redes de contacto social, e a segunda destinada ao representante do HKTDC, que irá compartilhar as experiências de promoção comercial por via dos serviços promocionais multidimensionais desse organismo, em articulação com plataformas de media móvel, com vista a obter mais encomendas de comércio externo. O IPIM espera que as apresentações dos profissionais e operadores da respectiva indústria, assim como a comparticipação de experiências, possam ajudar as empresas no desenvolvimento do mercado e na abertura de mais canais de comercialização, por forma a expandir negócios num espaço alargado. O seminário será realizado em cantonense, para o qual convidamos, cordialmente, as empresas e personalidades dos diferentes sectores sociais de Macau (especialmente as empresas dedicadas à manufactura ou comércio por grosso e interessadas no desenvolvimento dos mercados ultramarinos). Os interessados no evento podem contactar o Dr. Harvey Ho ou a Dra. Fanny Leong, do SMEC do IPIM, através do no. de telefone 28728212, do fax 28728213 e do email: smec@ipim.gov.mo.
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